Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça
Nomes de citação
- Cristas, Assunção
Identificadores de autor
- Ciência ID
- DE15-3A7E-5E2A
- ORCID iD
- 0000-0003-2612-3933
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Português (Idioma materno) | |||||
Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
Francês | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Alemão | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
1997/12/05 - 2005/01/25
Concluído
|
PhD in Law (Doutoramento)
Especialização em Private Law
Nova School of Law, Portugal
"Transmissão Contratual do Direito de Crédito - Do carácter real do direito de crédito
(Assignment of Claims)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Summa cum laude |
2004/07 - 2004/07
Concluído
|
Driving Government Performance (Outros)
Especialização em Public management
Harvard University John F Kennedy School of Government, Estados Unidos
Instituto Nacional de Administração, Portugal |
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1992/10 - 1997/06
Concluído
|
Law (Licenciatura)
Especialização em Private Law
Law Faculty University of Lisbon, Portugal
|
16/20 (best mark of the class) |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2008/08 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Nova School of Law, Portugal |
2008/09 - 2009/06 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
2005/05 - 2008/07 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Nova School of Law, Portugal |
2004/09 - 2005/05 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Nova School of Law, Portugal |
1997/10 - 1999/09 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Faculty of Law University of Lisbon, Portugal |
1995/10 - 1996/09 | Monitor (Docente Universitário) | Faculty of Law University of Lisbon, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2021/06 - Atual | Director of NOVA Ocean Knowledge Centre | NOVA Ocean - Knowledge Centre da Nova School of Law, Portugal |
Nova School of Law, Portugal | ||
2020/02 - Atual | Coordinator of the Master´s in Law and Economics of the Sea - Ocean Governance (Ranked 1st place by Eduniversal Ranking) | Nova School of Law, Portugal |
2017/10 - 2021/10 | Vereadora (Councilwoman) | Camara Municipal de Lisboa, Portugal |
2016/03 - 2020/01 | President of CDS-PP | Partido Político CDS-PP, Portugal |
2015/11 - 2020/01 | Deputada à Assembleia da República (Member of Parliament) | Assembleia da República, Portugal |
2015/10 - 2015/11 | Ministra da Agricultura e do Mar (Minister of Agriculture and Sea) | Governo da República Portuguesa, Portugal |
2013/07 - 2015/10 | Ministra da Agricultura e do Mar (Minister of Agriculture and Sea) | Governo da República Portuguesa, Portugal |
2011/06 - 2013/07 | Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (Minister of Agriculture, Sea, Environment, and Spatial Planning) | Governo da República Portuguesa, Portugal |
2009/10 - 2011/06 | Deputada à Assembleia da República (Member of Parliament) | Assembleia da República, Portugal |
2002/10 - 2005/10 | Diretora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (Director of the Legal Policy and Planning Office of the Ministry of Justice) | Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal |
2002/04 - 2002/09 | Adjunta da Ministra da Justiça (Advisor to the Minister of Justice) | Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2024/01/01 - Atual | Partner | Vieira de Almeida e Associados, Portugal |
2022/01 - Atual | Advogada (of-counsel) | Vieira de Almeida e Associados, Portugal |
2009/03 - 2011/06 | Advogada (consultora) - Attorney (consultant) | Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados (atual Morais Leitão), Portugal |
1997/10 - 1999/10 | Advogada Estagiária (Trainee Attorney) | Paulo Olavo Cunha (patrono), Portugal |
Projetos
Bolsa
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2023/10/01 - 2024/06/30 | Pacto da Bioeconomia Azul
C644915664-00000026
|
Em curso
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Projeto
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2011/01/01 - 2013/12/31 | Strategic Project - UI 714 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI0714/2011
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
2008/07/15 - 2011/06/21 | From non-performance to breach of contracts
Investigador responsável
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
Outro
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2006/09 - 2007/10 | Analysis of Portuguese Court Decisions relative to non-performance of contracts
RG/LAW/LVT/Lisboa/714/1211
Investigador responsável
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
|
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
Concluído
|
Produções
Publicações
Artigo em conferência |
|
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Edição de livro |
|
Livro |
|
Prefácio / Posfácio |
|
Revisão de livro |
|
Tese / Dissertação |
|
Outros
Outra produção |
|
Atividades
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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2021/09 - Atual | Responsabilidade Civil nos Acidentes de Viação - Um novo percurso para a concorrência entre a Responsabilidade pelos Riscos
inerentes aos veículos e a contribuição do lesado para o seu próprio dano
Orientador
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Mestrado em Direito - Especialidade em Forense e Arbitragem (Mestrado) |
2021/09 - Atual | The Investor Responsibility in relation to Climate-Related Risks
Orientador
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Masters in Law and Management (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/09 - Atual | A relação contratual entre o agente marítimo, o transportador marítimo, o cliente deste último: os desafios desta relação
contratual e a arbitragem como meio de resolução de conflitos
Orientador
|
Masters in Law and Management (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
|
2021/09 - Atual | A sustentabilidade das pescas em Portugal
Orientador
|
Masters in Law and Economics of the Sea - Ocean Governance (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/09 - Atual | Should marine animals have legal rights?
Orientador
|
Nova School of Law, Portugal
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2021/09 - Atual | A influência da EU no futuro da governação dos mares dos Estados-Membros
Orientador
|
Mestrado em Direito Internacional e Europeu (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
|
2021/09 - Atual | Shareholders Directive II : The interplay between Shareholders and Sustainability
Orientador
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Masters in Law and Management (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
|
2021/09 - Atual | A política comum de pescas e os seu impacto no setor da pesca.
Orientador
|
Masters in Law and Economics of the Sea - Ocean Governance (Mestrado) |
2008 - 2009 | Crítica ao paradigma da mora do devedor, por referência à perda de interesse do credor
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
|
2007 - 2008 | Contratos no Domicílio e Contratos à Distância – um contributo para a análise comparativa dos regimes
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
|
2007 - 2008 | Responsabilidade civil em contratos de representação de serviços médicos
Orientador
|
Mestrado em Direito
Nova School of Law, Portugal
|
2006 - 2007 | Redução da cláusula penal manifestamente excessiva
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
|
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
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2022/01 - Atual | Coordinator of the SEDES Ocean Observatory aimed at producing a annual report and conference. Group Members: Maria João Bebian
(full professor University of the Algarve, Tiago Pitta e Cunha, CEO of Oceano Azul Foundation, Rúben Eiras (executive-secretary
of Forúm Oceano), Admiral Macieira Fragoso (former Head of the Portuguese Navy), Joana Balsemão (Womenscouncil of Cascais).
Jorge D´Almeida (President of A4Shipping Association), Bernardo Carvalho (CEO of Oceano Fresco). (2022/01)
Outro
|
|
2022/06/30 - 2022/06/30 | Meet the Ocean NOW! Official side-event of the United Nations Ocean Conference 2022, organized by Universidade NOVA de Lisboa,
NOVA School of Law, NOVA Ocean Knowledge Centre and other partner institutions. (2022/06/30 - 2022/06/30)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Nova de Lisboa, Portugal Nova School of Law, Portugal NOVA Ocean - Knowledge Centre da Nova School of Law, Portugal |
2021/06 - 2021/12 | Coodinator of the SEDES Ocean Group and the report presented in the V Congress of the Association (50th aniversary), december
2021.
Group Members: Maria João Bebian (full professor University of the Algarve, Tiago Pitta e Cunha, CEO of Oceano Azul Foundation,
Rúben Eiras (executive-secretary of Forúm Oceano), Admiral Macieira Fragoso (former Head of the Portuguese Navy), Joana Balsemão
(Womenscouncil of Cascais). Jorge D´Almeida (President of A4Shipping Association), Bernardo Carvalho (CEO of Oceano Fresco) (2021/06 - 2021/12)
Outro (Outra)
|
|
2021/09/29 - 2021/09/30 | International Conference "International Sale of Goods the Vienna Convention in the Context of International Maritime Transport",
Nova School of Law, Lisbon, 29 and 30 September, organised do celebrate the enter into force in Portugal of the UN Convention
on International Sale of Goods. Opened by the Ministry of State and the Economy, Pedro Siza Vieira. (2021/09/29 - 2021/09/30)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Nova School of Law, Portugal |
2021/06/09 - 2021/06/09 | International Workshop - From Integrated Maritime Policy to Integrated Ocean Governance: the progressive development of EU
maritime policies, a side event of the Portuguese Presidency of the European Council. Opening address by the Minister of the
Sea, Ricardo Serrão Santos, and closing by the UN Secretary-General Special Envoy for the Ocean, Ambassador Peter Thomson.
(2021/06/09)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
NOVA Ocean - Knowledge Centre da Nova School of Law, Portugal |
2020/11/05 - 2020/11/05 | Workshop dedicated to the debate of the National Ocean Strategy 2021-2030, under public consultation, Nova School of Law,
5th November 2020, with the presence of the Minister of the Sea and the General Director of the Sea Policy (2020/11/05 - 2020/11/05)
Oficina (workshop)
|
Nova School of Law, Portugal |
2015/06 - 2015/06 | Blue Week, Lisbon, 2015, with three pillars: i) Ministerial Meeting that brought together 70 members of government and head
of multilateral international organisations; ii) The Economist World Ocean Summit; iii) Blue Business Forum, which joined
business and research centres and Universities. The Ministerial Meeting adopted the Lisbon Declaration, the first international
declaration on blue economy. (2015/06/02 - 2015/06/06)
Outro (Outra)
|
Governo da República Portuguesa, Portugal |
2014 - 2015 | Blue Economy Road Map trough twelve countries, fourteen cities around the globe (2014-2015), that included a workshop/conference
to explain the Portuguese Ocean Strategy and legal framework. (2014 - 2015)
Encontro (Outra)
|
Governo da República Portuguesa, Portugal |
2006/06 - 2009/10 | Co-cordinator of the SPEED (Permanent Seminar on the State and the Study of Law), that organised debate sessions every month
at Nova School of Law specially dedicated to PhD students. (2006/06 - 2009/10)
Seminário (Coorganizador)
|
Nova School of Law, Portugal |
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2024/04/16 - Atual | Panelist in the side-event titled "Women in the blue economy and governance" of the 9th Our Ocean Conference
Conferência
|
Our Ocean Conference
Hellenic Marine Environment Protection Association (Helmepa), Grécia
|
2024/04/15 - Atual | Panelist in the side-event titled "Ocean reporting in support of the ocean and climate nexus" of the 9th Our Ocean Conference
Conferência
|
Our Ocean Conference
Mercator Océan, França
|
2024/03/22 - Atual | Keynote speaker com intervenção intitulada "Desafios da sustentabilidade na economia do mar", evento organizado pela Universidade
do Algarve em conjunto com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-francesa e Embaixada do Canadá.
Conferência
|
Um mar de oportunidades: algas, aquacultura e sustentabilidade
Universidade do Algarve, Portugal
|
2024/03/22 - Atual | Panelista na sessão "Para onde remamos: como vamos reutilizar a água"
Conferência
|
Fórum BPI: o futuro da água |
2024/03/14 - Atual | Keynote speaker com o tema "Digital com propósito para um Portugal mais sustentável: desafios e oportunidade"
Conferência
|
Encontro de parceiros do digital with purpose
global enabling sustainability initiative (GeSI), Bélgica
|
2024/03/04 - Atual | Panelista na sessão intitulada "Agricultura circular" organizado pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP)
Conferência
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Conversas Terra a Terra |
2024/03 - Atual | Moderação do painel " Effectively managing marine spaces for economic and environmental benefit" na 11º edição do "World Ocean
Summit"
Conferência
|
11th World Ocean Summit
Economist Impact, Reino Unido
|
2024/03 - Atual | Participante da "how to session" intitulada "How to close the gender gap in the blue economy" na 11º edição do "World Ocean
Summit"
Conferência
|
11th World Ocean Summit
Economist Impact, Reino Unido
|
2024/03 - Atual | Participação no painel "Blue economy roundtable" intitulado "Shipping and the triple planetary crisis"
Conferência
|
Monaco Ocean Week
Centre Scientifique de Monaco, Mónaco
Fondation Prince Albert II de Monaco, Mónaco Velux Fonden, Dinamarca |
2024/02/22 - Atual | Apresentação intitulada "O clima e a biodiversidade no centro do desenvolvimento sustentável"
Conferência
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Plantar jardins, enfrentar as alterações climáticas e promover a biodiversidade
Lusoflora, Portugal
|
2024/02/16 - Atual | Keynote speaker com o tema "A mobilidade como fator de desenvolvimento e motor da transição energética"
Conferência
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Fórum de Sustentabilidade
Associação Empresarial do Minho, Portugal
|
2024/02/09 - Atual | Keynote speaker
Conferência
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Setor Marítimo: onde estamos, para onde vamos
Porto de Leixões, Portugal
|
2024 - Atual | Panelist in the side-event of the Monaco Ocean Week titled "Ocean philanthropy: challenges and solutions for effective ocean conservation" | Monaco Ocean Week
International Union for Conservation of Nature, Suiça
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2023/03 - Atual | Participação no Global Leadership Summit de 2023
Conferência
|
The Global Leadership Summit 2023 (GLS)
Global Leadership Network, Estados Unidos
|
2023/02 - Atual | Oradora na Conferência Final e Entrega de Prémios “O Futuro da Economia Azul”
Conferência
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O Futuro da Economia Azul |
2023/02 - Atual | Participação na sessão "Que desafios se colocam à agricultura portuguesa nas próximas décadas?”
Congresso
|
XIV Congresso Nacional do Milho
Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis), Portugal
|
2023/01/24 - Atual | Participação no painel "Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) com o tema "Os desafios legais e regulatórios dos mercados
voluntários de carbono"
Conferência
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Eco.Summit Conferência Internacional de Energias Renováveis e Desenvolvimento Limpo
EcoEficiência, Angola
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2022/11/07 - 2022/11/07 | Moderadora do painel "Sustentabilidade e as Cidades do Futuro", constituído por Joana Balsemão, Vereadora do Ambiente da Câmara
Municipal de Cascais, Paulo Ferrão, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico e Presidente IN+, Ana Isabel Trigo
de Morais, Diretora-Geral da Sociedade Ponto Verde, e Paulo Morgado Sousa, Professor Auxiliar e Investigador da Universidade
de Lisboa, na conferência anual do Whatnext Law, da Nova School of Law e da VdA
Conferência
|
Conferência anual do Whatnext Law
Vieira de Almeida e Associados, Portugal
Nova School of Law, Portugal |
2022/09/13 - 2022/09/13 | Participação na mesa-redonda sobre Sustentabilidade e Inovação Pedagógica, no âmbito da Sustainability Week, com Rui Pedro
Julião, Professor do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da FCSH e Ana Santos Pinto do Departamento de Estudos
Políticos IPRI - da FCSH
Mesa-redonda
|
Sustainability Week
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
|
2022/06/30 - 2022/06/30 | Pannelist – “Maritime Spatial Planning: tool for sustainable and inclusive economic development”, “Meet the Ocean NOW”, Official
UNOC side event
Conferência
|
Meet the Ocean NOW!
Nova School of Law, Portugal
|
2022/06/29 - 2022/06/29 | Moderadora Painel “Sustainable Ocean Principles: a framework for responsible business practices in the ocean”, Sustainable
Blue Economy Investment Forum 2022, UNOC official special event
Conferência
|
Sustainable Blue Economy Investment Forum 2022
Governo da República Portuguesa, Portugal
|
2022/06/27 - 2022/06/27 | Panelist “Sustainable Ocean(s) – Rebuilding Ocean Fauna and Flora – Circular Investments”, UNOC the Reef Company Side Event,
Lisboa
Conferência
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Sustainable Ocean(s) – Rebuilding Ocean Fauna and Flora – Circular Investments
The Reef Company, Portugal
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2022/06/08 - 2022/06/08 | O Ordenamento do Espaço Marítimo como fator crítico para o desenvolvimento da economia azul, intervenção no painel sobre Economia
Azul- Desafios e Oportunidades na conferência organizada pela Embaixada de Itália e a Câmara de Comércio Italiana em Portugal,
com o apoio do NOVA Ocean
Conferência
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O Ordenamento do Espaço Marítimo como fator crítico para o desenvolvimento da economia azul
Embaixada da Italia em Portugal, Portugal
|
2022/06/04 - 2022/06/04 | Sustentabilidade no Setor Agroalimentar, sessão de encerramento do 1.º Curso Executivo Strategic Agribusiness Management,
Universidade Católica Portuguesa
Outro
|
Sustentabilidade no Setor Agroalimentar
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
2022/05/05 - 2022/05/05 | Moderadora no debate “Portugal e o Mar – a Relevância Geoestratégica, Económica e Política” com Tiago Pitta e Cunha (CEO Fundação
Oceano Azul) e Almirante Coelho Cândido (vice CEMA em representação ao Almirante CEMA), organizado pela SEDES, Casa Ermelinda
Freitas
Outro
|
Portugal e o Mar – a Relevância Geoestratégica, Económica e Política
Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), Portugal
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2022/04/06 - 2022/04/06 | O Desafio Global da Sustentabilidade, Pico, Auditório Municipal da Madalena, no quadro da Semana das Pescas organizada pelo Governo Regional dos Açores | Semana das Pescas
Governo dos Açores, Portugal
|
2022/03/01 - 2022/03/01 | Oradora na mesa-redonda “Making Waves: Cities and the Ocean” organizada pelo The Economist 9th World Ocean Summit
Mesa-redonda
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9th World Ocean Summit
The Economist Group, Estados Unidos
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2022/02/21 - 2022/02/22 | Oradora na mesa redonda “May the Ocean be able to power the world with cleaner, renewable energies?”, com António Sarmento,
Tiago Pitta e Cunha, Eugénia Barroca e Tiago Pitta e Cunha, na conferência internacional organizada pelo Clube de Lisboa “Powering
the world while preserving the planet”, EMSA, Lisboa, 21 e 22 de fevereiro de 2022
Mesa-redonda
|
Powering the world while preserving the planet
Clube de Lisboa, Portugal
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2021/12/10 - 2021/12/10 | A sustentabilidade no centro das políticas europeias em especial a agenda transversal ESG Environmental, Social e Governance,
no quadro da conferência sobre políticas comunitárias organizada pela Associação Académica de Ciências Económicas e Políticas
(AACEP)
Conferência
|
Conferência sobre Políticas Comunitárias
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
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2021/11/25 - 2021/11/25 | Chair do painel Corporate Due Diligence in Portugal, que integra Isabel Cabrita (Professor at ISCSP - ULisboa), Margarida
Couto (President of GRACE, Partner at Vieira de Almeida, Secretary of the General Assembly of BCSD Portugal), Filipa Pires
de Almeida (Deputy Director Center for Responsible Business and Leadership) e Catarina Serra (Associate Professor with Agregation
- University of Minho e Juíza-Conselheira do STJ), 1st Annual Conference on Business and Human Rights, organizado pelo Business,
Human Rights and Environment Knowledge Centre
Conferência
|
First Annual Conference on Business and Human Rights
Nova School of Law, Portugal
|
2021/10/19 - 2021/10/19 | Participação como oradora na mesa redonda Navegação comercial: que futuro?, tendo focado a intervenção nas questões da sustentabilidade
do transporte marítimo, moderada pelo Doutor Jorge D´Almeida, e com a participação do Dr. António Belmar da Costa e do Dr.
Gonçalo Santos
Mesa-redonda
|
Navegação comercial: que futuro?
Academia de Marinha, Portugal
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2021/10/09 - 2021/10/09 | Inovar para transformar a economia do mar em economia azul - Keynote speaker nas jornadas do projeto INOVSEA: #1 INOVAR –
Redes de Inovação na Economia do Mar - Jornadas de Inovação e Transferência de Conhecimento, projeto promovido pela Associação
Empresarial de Viana do Castelo (AEVC) e pela Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF), Incubadora Mar
e Indústria, Parque Industrial da Figueira da Foz
Outro
|
Jornadas do projeto INOVSEA: #1 INOVAR – Redes de Inovação na Economia do Mar - Jornadas de Inovação e Transferência de Conhecimento
Associação Empresarial de Viana do Castelo, Portugal
|
2021/09/19 - 2021/09/19 | Participação em painel com o tema Os três pilares da sustentabilidade, com a Prof. Rute Saraiva, da Faculdade de Direito de
Lisboa, no curso Direito e Sustentabilidade, organizado pela Associação Académica da Nova School of Law, com a direção científica
dos Prof.s Tiago Melo Cartaxo e Filipe Brito Bastos.
Outro
|
Direito e Sustentabilidade
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/04/21 - 2021/04/22 | Moderação do Painel sobre Sustainable Consumption of Food and Water no "Consumer Conference" da Nova Consumer Lab. Panelists:
Luis Dias (CENSE), Lucia Reisch (Copenhagen Business School), Jaren Blake Dunning (PespsiCo); Francesco Montanari (CEDIS e
Arcadia International), Marta Santos Silva (Maastricht University).
Conferência
|
Consumer Conference
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/04/20 - 2021/04/20 | Comentário da sessão do SPEED "Litigância Climática nos tempos atuais: experiências de casos internacionais, fundamentos jurídicos
e desafios de efetividade no contexto do desenvolvimento sustentável", do doutorando Vinicius Laender.
Seminário
|
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/02/26 - 2021/02/26 | Sustentabilidade e Oceano - Webinar Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, organizada pela Associação de Estudantes
da Faculdade de Direito da Universidade Nova (com o Prof. Francisco Pereira Coutinho, Dra. Carla Grijó e Dr. João Vacas).
Moderada por André Neves, coordenador do departamento pedagógico da AEFDUNL, abertura pelo Presidente da Associação Diogo
Sereno.
Outro
|
Sustentabilidade e Oceano
Nova School of Law, Portugal
|
2020/11/26 - 2020/11/28 | Participação como oradora com o tema “O mar no cruzamento de múltiplos olhares: o ordenamento e a gestão do espaço marítimo
em particular” no IV Congresso Brasileiro do Direito do Mar, subordinado ao tema “Direito do Mar e Transdisciplinaridade”,
organizado pela Associação Brasileira de Direito Internacional.
Congresso
|
IV Congresso Brasileiro do Direito do Mar
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
|
2020/11/24 - 2020/11/24 | Oceanos: potencialidades e ameaças, oradora na mesa redonda moderada pelo Prof. Álvaro Garrido, diretor da Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra, organizada pelo Núcleo de Estudantes de Economia da Associação Académica de Coimbra, com Miguel
Marques (PwC), eurodeputada Isabel Carvalhais, ativista Andreas Noe.
Mesa-redonda
|
Weekonomics 2020
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
|
2020/11/18 - 2020/11/18 | Oradora na mesa-redonda moderada pela Professora Marta Chantal Ribeiro com o tema “Governação e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. | Cimeira Femina Oceanos 2020 – Um Mundo por Descobrir e a Preservar
Matriz Portuguesa - Associação para o Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento, Portugal
|
2020/11/05 - 2020/11/05 | Discussão da Estratégia Nacional do Mar 2021-2030: moderação da 1.a mesa-redonda: Economia Azul, Descarbonização e Combate
às Alterações Climáticas
Conferência
|
Levar o Futuro a Bom Porto – Discussão Pública da Estratégia Nacional do Mar 2021-2030
Nova School of Law, Portugal
|
2020/09/10 - 2020/09/10 | Oradora no evento com o tema: "Sustainable Managment of the Sea for Sustainable Regional Development"
Congresso
|
27th APDR Congress
Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, Portugal
|
2020/05/17 - 2020/05/17 | O direito vigente responde aos desafios atuais do Mar?, Horta, Faial, (presencial, Hotel Canal), (no contexto da visita dos
Duques de Bragança aos Açores), organizado pelo Prof. Tomaz Dentinho, da Universidade dos Açores, com comentário do Prof.
Gui Menezes (anterior Secretário Regional do Mar) e Dra. Mariana Guedes (assessora do Presente Secretário Regional do Mar)
Outro
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O direito vigente responde aos desafios atuais do Mar?
Universidade dos Açores, Portugal
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Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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2022/11/10 | The delimitation of Timor-Leste´s maritime boundaries and the utilization of natural resources in the new development area
Presidente do júri
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Gracilda Inácia Amaral Soares (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/10/26 | O lixo plástico marinho nos fundos oceânicos e os seus efeitos para a economia do mar na UE
Presidente do júri
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Marcella de Melo Dores (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/10/25 | Armazenamento de dióxido de carbono: Um caso de estudo do projeto Northern Lights
Arguente
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Ana Carolina de Silva Lemes (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/07/29 | A liberdade de expressão: uma reflexão sobre o impacto nos direitos e liberdades conexas
Arguente
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Mariana Quadrado Lourenço (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/07/29 | Direitos e Deveres dos Depoentes em Comissão Parlamentar de Inquérito e Transferência da Prova para Processo Penal
Presidente do júri
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Marta Jorge Ascensão da Silva (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/07/15 | A utilização dos padrões de tratamento nos instrumentos jurídicos internacionais multilaterais como forma de proteção dos
investimentos estrangeiros da indústria de exploração e de produção de petróleo e de gás natural pelos países lusófono
Arguente
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Rodrigo Freitas Andrade (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/07/08 | Responsabilidade Civil nos Acidentes de Viação – um novo percurso para a concorrência entre a responsabilidade pelo risco
inerente aos veículos e a contribuição do lesado para o seu próprio dano
Presidente do júri
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Bianca Bregas (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/06/02 | O Princípio da Proteção no Âmbito do Direito do Trabalho Marítimo-Brasileiro
Presidente do júri
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Homero Wanderson Luíz Geremias (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/04/26 | Os creditórios marítimos dos privilégios creditórios ao arresto do navio
Arguente
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Helena Daniel Coelho (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2022/01/07 | Desafios à Sustentabilidade da Pesca na Economia Guineense
Arguente
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Abdulai Mané (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/12/10 | Segurança Privada Armada a Bordo dos Navios - Tese de Mestrado em Direito e Economia do Mar
Presidente do júri
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Afonso Alves de Matos (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/12/09 | Case Study - Janela Única Portuária nos Portos de Cabo Verde – Relatório de Estágio Curricular realizado na Administração
dos Portos de Sines e Algarve
Arguente
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Anícia Almeida Varela Tavares (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/12/09 | As Cidades Portuárias
Arguente
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Maria Francisca Cid Gomes do Souto (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/12/09 | Os Direitos da Pessoa Idosa – O novo regime jurídico do maior acompanhado – Relatório de Estágio Curricular realizado na Associação
Mais Proximidade Melhor Vida
Presidente do júri
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Joana Margarida Figueiras Nazareth Barbosa (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/12/09 | O Papel da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe no Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Reportada
Presidente do júri
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Hamilton Neto Nascimento de Sousa (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/11/30 | Relatório de Estágio Curricular na Administração Portuária dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
Presidente do júri
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Santiago Carrilho da Silva (Mestrado) |
2021/10/15 | Tecnnologia Azul como Rota para o Transporte Marítimo Sustentável
Arguente
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Jeniffer Balarini Lemos Künsch (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/09/17 | O Fundo Azul e a Capacidade dos Fundos Económicos no Apoio à Economia do Mar
Arguente
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Ana Catarina Santos (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2021/06/29 | Realismo Jurídico Clássico e do Método Dialético-Prudencial
Vogal
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Micael Martins Teixeira (Doutoramento)
Nova School of Law, Portugal
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2021/05/28 | O Trabalho na Pesca e a Convenção (n.º188) Relativa ao Trabalho no Setor da Pesca
Presidente do júri
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Gabriel Moura Tomáz de Aquino (Mestrado) |
2021/05/25 | O Consentimento na Arbitragem: Para a Compreensão do Consentimento na Arbitragem Desportiva
Arguente
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Daniela Filipe Calado Mirante (Doutoramento)
Nova School of Law, Portugal
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2021/04/16 | O Novo Acordo de Implementação sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha de áreas além da Jurisdição Nacional:
desafios para o regime legal de pesquisa científica marinha
Arguente
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Júlia Schütz Veiga (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2020/12/16 | Amazônia Azul e a Proteção do Ambiente na Plataforma Continental: o caso Chevron
Arguente
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Larissa Retamar Corrales Quirino (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2020/12/15 | A governação “sombra” no espaço marítimo angolano
Arguente
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Francisca Nassoma Bentral (Mestrado) |
2020/12/04 | Os afetos como critério de vinculação familiar no direito da família português – Relatório de Estágio Curricular realizado
no Juízo de Família e Menores do Barreiro
Presidente do júri
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Catarina Isabel da Costa Pina (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2020/12/04 | O superior interesse da criança no processo de adoção nacional – Relatório de Estágio Curricular realizado na secção de Família
e Menores da Comarca de Lisboa
Presidente do júri
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Catarina Alexandra Duarte Tiago (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2009 | Resolução extrajudicial de conflitos. Um novo caminho, a costumada Justiça
Arguente
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Cátia Sofia Marques Cebola (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2009 | Da formação à celebração do contrato de crédito ao consumo em Portugal
Arguente
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Ana Raquel de Paiva Carvalho Gomes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa - Faculdade de Direito , Portugal
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2009 | Contratos internacionais de mercadorias – um estudo acerca da cláusula especial de venda sobre documentos
Arguente
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Gabriela Sampaio Mendes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito , Portugal
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2009 | O contrato de hotelaria
Arguente
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Miguel Duarte Guerreiro (Mestrado)
Nova School of Law, Portugal
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2009 | Responsabilidade civil nos contratos de espetáculo
Arguente
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Francisco Maria Menezes Borges (Mestrado) |
2009 | Comercialização de licenças administrativas. Da transmissibilidade isolada do direito à construção por negócio jurídico entre
privados
Arguente
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Artemiza Imarilde Vieira Almada e Santos (Mestrado) |
2008 | A cessão de créditos futuros. A sua oponibilidade
Arguente
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Artur Manuel Pereira de Abreu (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito , Portugal
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2008 | A responsabilidade civil e a sua função punitiva
Arguente
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Bernardo de Alencar Araripe Diniz (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2008 | Comércio eletrónico: globalização e tributação
Arguente
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Guilherme Trindade Abdo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2008 | A transmissão do direito de propriedade e a transferência do risco no contrato de compra e venda no código civil português
Arguente
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Nuno Torres Mendes (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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Consultoria / Parecer
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
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2006 - 2006/09 | Parecer sobre Diploma sobre seguros de doença, com Carlos Ferreira de Almeida e Jorge Morais de Carvalho, no âmbito de Protocolo com a Direção-Geral do Consumidor | Nova School of Law, Portugal |
2006 - 2006/07 | Parecer sobre Ante-projecto de diploma sobre data-valor, com Carlos Ferreira de Almeida, no âmbito de Protocolo com a Direção-Geral do Consumidor | Nova School of Law, Portugal |
2006 - 2006/07 | Parecer sobre Esboço de Ante-projecto de diploma sobre comunicações comerciais endereçadas para promoção de serviços financeiros, com Carlos Ferreira de Almeida, no âmbito de Protocolo com a Direção-Geral do Consumidor | |
2006 - 2006 | Parecer sobre Ante-projecto de diploma sobre práticas comercais desleais das empresas nas relações com os consumidores, com Carlos Ferreira de Almeida, no âmbito de Protocolo com a Direção-Geral do Consumidor | Nova School of Law, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
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2021/03/21 - Atual | Felicidade e Política | Curso de Aperfeiçoamento Direito e Felicidade | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
2022/06/08 - 2022/06/08 | Desafios ESG | Law in Business | Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Portugal |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
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2021/06 - Atual | SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Association for Social and Economic Development, think-thank dedicated to public policies) | Member, coordinator of the Ocean Observatory |
2021/06 - Atual | World Economic Fórum Expert Network for Sustainability and Ocean | |
2007/10 - Atual | Deutsch-Lusitanishchen Juristenvereinigung | |
2006/06 - Atual | SECOLA - Society of European Contract Law | Membro |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
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2022/07 - Atual | Membro eleito do Conselho da Faculdade
Membro
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Nova School of Law, Portugal |
2022/01 - Atual | Membro da Comissão Científica do Litoral 22
Membro
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Universidade NOVA de Lisboa Faculdade de Ciências e Tecnologia, Portugal |
2005/09 - Atual | Membro do Conselho Científico (Membro eleita desde Julho de 2022)
Membro
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Nova School of Law, Portugal |
2006/06 - 2011/06 | Director of UMAC (Consumer Conflicts Mediation Unit), dedicated to give advice and mediate consumer conflicts. Under a Protocol
with the General-Direction for the Consumer, evolved students of the Masters or BA (last years) that had completed the consumer
law course.
Diretor
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Nova School of Law, Portugal |
2008 - 2009/10 | Member of the Economic Impact Group Common Principles of European Contract, aimed at assessing the Draft Common Frame of Reference,
headed by the Research Centre in Law and Economics of the University of Tilburg.
Membro
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Tilburg University Tilburg Law and Economics Center, Países Baixos |
2006/06 - 2009/10 | Board member of the CEDIS - Research Centre on Law and Society of Nova School of Law
Membro
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Nova School of Law, Portugal |
2006 - 2006 | Member of the International Board of Review of Telders International Law Moot Court Competition 2006
Membro
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Universiteit Leiden, Países Baixos |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
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2023 - 2034 | Presidência do Prêmio "Floresta é sustentabilidade" atribuído pela BIOND | Biond - Forest Fibers from Portugal, Portugal |
Distinções
Título
2021 | Amiga da Marinha do Brasil
Marinha do Brasil, Brasil
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