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Guilherme Brechbühler, Doutorando em Ciências Jurídico Empresariais na Universidade de Coimbra, desde outubro de 2022, concluiu Mestrado (pré-Bolonha) em 19/07/2006, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, em 25/02/2002. Publicou artigos sobre Arbitragem, Mediação e Recuperação Judicial de Empresas. Leciona na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011, nas disciplinas de: 1. Negociação, Mediação e Arbitragem, 2. Falência e Recuperação Judicial e 3. Sociedades Anônimas. Também atuou como advogado em destacados escritórios do Rio de Janeiro, tais como Candido de Oliveira Advogados e Basilio Advogados. Em 2015, passou a atuar como advogado do corpo jurídico interno de Sociedades Comerciais brasileiras. Atuou como Advogado Coordenador da Energia Sustentável do Brasil S.A. (Jirau Energia) e, em 2020, iniciou sua atuação como Diretor Jurídico da Guanabara Participações Ltda. Empresa holding do Grupo Guanabara. Tem nacionalidades brasileira e suíça, é divorciado, pai de um filho com 9 anos e de uma filha de 7 anos. Adora literatura, a vida acadêmica e o Direito.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Guilherme Vaz Porto Brechbühler

Nomes de citação

  • Brechbühler, Guilherme

Identificadores de autor

Ciência ID
DF1B-11C6-A56B
ORCID iD
0000-0001-6630-1920
LattesiD
https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=401D283C5F854DD7678517D1580A6B72#

Endereços de correio eletrónico

  • gvpbrech@gmail.com (Profissional)
  • uc2022205052@student.uc.pt (Pessoal)

Telefones

Telemóvel
  • 910319678 (Pessoal)

Moradas

  • Rua Cândido dos Reis LT 2 2ºC, 3030-075, Coimbra, Coimbra, Portugal (Pessoal)
  • Avenida Epitácio Pessoa 4446, 22471-003, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2022/10/01 - 2027/12/18
Em curso
Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17 Doutor Coutinho de Abreu e Aprovado com a Doutora Maria José Capelo
2002/10/02 - 2006/07/19
Concluído
Mestrado (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Arbitragem. O Inexorável rumo para solucionar conflitos no século XXI." (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom.
1997/03/02 - 2002/02/25
Concluído
Bacharelado em Direito (Graduado)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais, Brasil
"Exceção de Pré-executividade." (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2011/02/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/11/01 - 2020/02/28 Coordenador de Contencioso Jirau Energia, Brasil
2004/06/05 - 2006/05/31 Advogado Mario Oscar Oliveira Advogados Associados, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/03/03 - 2022/07/31 Diretor Jurídico Guanabara Holding - Grupo Guanabara, Brasil
2010/10/01 - 2014/09/30 Advogado Candido de Oliveira Advogados, Brasil
2006/06/01 - 2010/09/30 Advogado Basilio Advogados, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Brechbühler, Guilherme. "Como a Diretiva da União Europeia para a Corporate Sustainability Due Diligence (CSDD) afetará as empresas brasileiras?", A Hora e a vez do ESG Provocações e reflexôes em homenagem a Ricardo Voltolini., 2023, https://loja.editoraforum.com.br/image/catalog/2023/release/MarcoAurelio_ESG_RELASE.pdf.
Artigo em revista
  1. Brechbühler, Guilherme. "A Proposta de diretiva europeia Chamada de Corporate Sustainability Due Diligence (CSDD) e seus impactos no direito industrial. Algumas reflexões.". Revista Semestral de Direito Empresarial RSDE 33 (2024): 23-50. https://rsde.com.br/wp-content/uploads/2024/04/RSDE-33-6A-P.pdf.
    Publicado
  2. Brechbühler, Guilherme. "O interesse Social e a Proposta de Diretiva Conjunta do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2022". Revista Semestral de Direito Empresarial 32 (2023): 233-267. https://rsde.com.br/.
    Publicado
  3. Brechbühler, Guilherme. "A Inteligência Artificial e o seu contributo para o processo de mediação (na forma de negociação assistida por terceiro independente e imparcial). Um robô mediador ou um algoritmo pacificador de conflitos?". Revista Brasileira de Arbitragem 20 Issue 78 (2023): 32-59. http://dx.doi.org/10.54648/rba2023013.
    Publicado • 10.54648/rba2023013
  4. Brechbühler, Guilherme. "A aplicação errônea do direito pelo árbitro. Uma análise à luz do direito brasileiro e estrangeiro". Revista Brasileira de Arbitragem 12 Issue 48 (2015): 249-251. http://dx.doi.org/10.54648/rba2015077.
    10.54648/rba2015077
  5. Brechbühler, Gustavo; Brechbühler, Guilherme. "Ativismo judicial, recuperação de empresas e parcelamento fiscal: busca pela efetividade do art. 68 da Lei 11.101/2005". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78963.
Capítulo de livro
  1. Brechbühler, Guilherme. "A Negociação Prevista em Cláusulas Escalonadas e sua Força Vinculante". In Direito Empresarial Estudos Contemporâneos - Grupo de Direito Empresarial da PUC-RIo, 43-67. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2017.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/06/30 The Contribution of ArtificiaI Intelligence for the Closing Process of Settlement. MediMARE Mediation in Maritime Disputes Final Symposium
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/03/31 The Contribution of Artificial Intelligence to the mediation process. Open Workshop MEDIMARE - Mediation in Maritime Disputes
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/06/22 - 2023/06/23 O encontro contou com as apresentações de Professores portugueses, espanhóis, brasileiros, peruanos, uruguaios, argentinos, chilenos e venezuelanos. O objetivo foi estudar meios de adaptar a dogmática dos bens públicos aos conceitos de sustentabilidade.
Encontro
Encontro Anual da Red Internacional de Bienes Públicos: Bens públicos e Sustentabilidade.
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2020/10/19 - 2020/10/19 Mediador do 221º encontro do IDP – Instituto de Direito Público (Brasília-DF), em 19 de outubro de 2020. Tema: Democracia e Instituições. Crise e desafios. Debate entre o Desembargador Federal Doutor Ítalo Mendes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Professor Doutor Luiz Rodrigues Wambier.
Encontro
221ºEncontro IDP - Democracia e Instituições: crise e desafios
Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil
2018/04/04 - 2018/04/17 Participação nos encontros realizados em abril de 2018 pela Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON) no Curso de Mestrado Profissional de Direitos Humanos da UNIR (Universidade Federal de Rondônia) para, na qualidade de representante do ente concessionário, debater com representantes da sociedade civil organizada os impactos e compensações socioeconômicas e ambientais relacionadas à Construção da Hidrelétrica de JIRAU e a questão das cheias históricas do Rio Madeira em 2014. (Representante da empresa e palestrante)
Encontro
Seminário sobre as enchentes ocorridas em 2014 no Rio Madeira.
EMERON Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , Brasil

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2013/03/04 - Atual Membro da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional do Estado do Rio de Janeiro. A Comissão organiza cursos de qualificação e divulgação da arbitragem para profissionais e estudantes e recebe consultas sobre projetos legislativos relacionados ao tema Arbitragem.
Membro
Ordem dos Advogados, Portugal

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2020/03/17 - 2020/03/28 Em março de 2020, por força das restrições impostas pela Pandemia COVID 19, participou como representante do Banco Guanabara no processo de negociação e celebração do Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro. Participação da FEBRABAN (Federação dos Bancos brasileiros - Sindicato Patronal). Acordo Coletivo de Trabalho: Banco Guanabara S.A. e Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro
2011/07/02 - 2014/09/01 Atuação como advogado em consultas jurídicas, ações judiciais de insolvência e imobiliárias. Atuação em dissoluções de sociedades comerciais e consultorias em procedimentos de negociação e mediação extrajudicial. Atuação em ações judiciais envolvendo sociedades cotadas em bolsa. Refinaria Manguinhos versus Grupo Peixoto de Castro (Banco Prosper)
2013/04/25 - 2013/08/30 Atuação no processo de negociação entre Concrejato e GE em virtude de controvérsias em Contrato de construção sob a modalidade EPC - Turn-key. Cláusula Escalonada Mediação extrajudicial e arbitragem. Caso solucionado consensualmente em processo que durou 4 meses sob nossa consultoria. CONCREJATO Vs General Electric - Contrato de Construção da Fábrica de Turbinas em Santa Cruz - Rio de Janeiro
2006/10/08 - 2010/09/10 Atuação em Arbitragens no setor de construção civil juntamente com o Professor Carlos Roberto Barbosa Moreira (autor e atualizador de parte da obra de Direito Civil "Instituições de Direito Civil", de Caio Mario da Silva Pereira). Atuação em processos arbitrais em questões de construção e portuárias, com a Dra. Ana Tereza Basílio (prestigiada advogada brasileira). Ações Civis Públicas envolvendo questões ambientais da Vale S.A. (Empresa Mineradora brasileira) em acidentes com derramamento de material químico em áreas de proteção ambiental. FEPERJ (Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro) contra Vale S.A. e FCA S.A.