Curriculum Vitae
Bárbara Natália Lages Lobo
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Bárbara Natália Lages Lobo
Nomes de citação
- Lobo, Bárbara
- LOBO, Bárbara Natália Lages
- Lobo, B. N. L.
Identificadores de autor
- Ciência ID
- F111-22E2-7996
- ORCID iD
- 0000-0002-3175-5620
Websites
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
- Ciências Sociais
- Ciências Sociais
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2014/02/02 - 2018/02/09
Concluído
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Direito (Doctor)
Especialização em Direito Público
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
"SEXO TRABALHO DIREITO E RECONHECIMENTO: a igualdade de existência das trabalhadoras sexuais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
100,00 |
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2007/02 - 2009/05/22
Concluído
|
Direito (Master)
Especialização em Direito Público
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
"Igualdade e Ações Afirmativas na Educação Brasileira" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
100,00 |
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2001/02 - 2005/12/20
Concluído
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Direito (Bachelor)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
|
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/07/21 - 2023/10/01 | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal | ||
| 2020/06/01 - 2023/09/30 | Investigador (Investigação) | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal | ||
| 2019/01/07 - 2020/01/07 | Pós-doutorado (Investigação) | Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/11/01 - Atual | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil | ||
| 2020/06/01 - 2023/09/30 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal | ||
| 2019/02 - 2019/07 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil |
| Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil | ||
| 2018/02 - 2018/04 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Federal de São João del-Rei, Brasil |
| Núcleo de Educação à Distância, Brasil | ||
| 2011/02 - 2017/11 | Professor Associado (Docente Universitário) | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil (...) |
||
| 2011 - 2015 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Centro Universitário Una, Brasil |
| Centro Universitário Una, Brasil | ||
| 2014 - 2014 | Professor Associado (Docente Universitário) | Faculdade de Minas Belo Horizonte, Brasil |
| Faculdade de Minas Belo Horizonte, Brasil | ||
| 2009/05 - 2011/02 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Faculdade Pitágoras de Betim, Brasil |
| Faculdade Pitágoras de Betim, Brasil | ||
| 2006 - 2009 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | PUC Minas Virtual - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
| PUC Minas Virtual - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2006/02/15 - 2019/02/19 | Servidora Pública | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Brasil |
| Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Brasil | ||
| 2014/12 - 2014/12 | Conteudista Justiça Restaurativa Módulo Avançado | Conselho Nacional de Justiça, Brasil |
| Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2013 - 2014 | Tutora do Curso Improbidade Administrativa à Distância | Conselho Nacional de Justiça, Brasil |
| Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJUD, Brasil | ||
| 2004/12 - 2005/12 | Estagiária | Caixa Econômica Federal, Brasil |
| JURIR - Departamento Jurídico, Brasil | ||
| 2003/08 - 2004/09 | Estagiária | Agência Nacional de Telecomunicações, Brasil |
| Agência Nacional de Telecomunicações, Brasil | ||
| 2001/09 - 2003/08 | Estagiária | Centro de Integração Empresa-Escola, Brasil |
| Centro de Integração Empresa-Escola Minas Gerais, Brasil |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/07/28 - 2023/10/01 | Glob Globalização, Democracia e Poder
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
Em curso
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021/11/12 - Atual | CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS NA ERA DIGITAL - ALGOLATR.IA
Investigador
Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Em curso
|
| 2022/04/01 - 2023/09/30 | Migração Internacional e Direitos Humanos
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Em curso
|
| 2020/07/01 - 2023/09/30 | Cultura de Paz e Democracia
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Em curso
|
| 2019/01/07 - 2020/01/07 | A eficácia do Direito Ambiental no Brasil: análise sistêmica da Constituição de 1988 e a necessidade de uma abordagem biocêntrica
Investigador Pós-doutorado
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
Em curso
|
| 2014 - 2018 | Investigação Científica Constituição e Processo
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Concluído
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| 2013 - 2018 | Efetividade e crise dos direitos fundamentais
Efetividade e crise dos direitos fundamentais
Investigador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Recurso online |
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| Resumo em conferência |
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| Tese / Dissertação |
|
Artística / Interpretação
| Conto de ficção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023/09/22 | Direitos da Natureza e Direitos Humanos: democracias latino-americanas, direitos fundamentais e justiça ambiental | 9. ° Congresso Internacional do Direito na Lusofonia: Governação, Justiça e Desenvolvimento Sustentável
Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique)
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| 2022/12/16 | Principais conclusões sobre Proteção de Vítimas de Violência de Gênero | Seminário Proteção de Pessoas Vulneráveis
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2022/12/13 | Ensaio sobre a Cegueira e Animal Farm: distopias, cleptocracias, direitos fundamentais e cultura de paz | OS OUTROS (D)E JOSÉ SARAMAGO CONVEGNO INTERNAZIONALE
Università Roma Tre (Roma, Itália)
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| 2022/12/07 | TRABALHADORAS SEXUAIS E AS ARTES: VISIBILIDADE, RECONHECIMENTO E DIREITOS HUMANOS | I Congresso de Literatura, Sociedade, Cultura e Direitos Humanos
GAIA - Grupo de Pesquisa em Literatura, Sociedade, Cultura e Direitos Humanos, vinculado à Faculdade de Educação (FE) e ao
Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística (PPGLL) da Universidade Federal de Goiás (UFG) (Goiânia, Brasil)
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| 2022/10/28 | CARTA UNIVERSAL DE DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS SERES HUMANOS E AS INTERMITÊNCIAS DA MORTE: ENTRE O POLÍTICO E O POÉTICO EM JOSÉ SARAMAGO | VII Conferência Internacional José Saramago: A Herança Filosófica e Sociopolítica de Saramago
I Cátedra Internacional José Saramago Universidade de Vigo (Vigo, Espanha)
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| 2022/06/20 | O estado do Estado de Direito no Brasil | Estado de Direito nos países de língua portuguesa
The European Law Students Association ELSA Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2022/05/18 | Democracia sanitária | I International Congress on Culture of Peace and Human Rights - in scope of democratic values
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2022/05/03 | O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira: comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e a Constitucionalidade das Ações Afirmativas na Educação | O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira: comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e a Constitucionalidade das
Ações Afirmativas na Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil)
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| 2022/04/01 | Dano eficiente e ecocídio: responsabilização estatal, direitos da natureza e compliance como soluções conjuntas | II CONGRESO INTERNACIONAL DE CIENCIAS SOCIALES Y HUMANAS - LA AMAZONIA BRASILEÑA: PROBLEMAS Y DESAFÍOS
Centro de Estudios Brasileños - Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2022/03/02 | Aprendizagem cidadã e Direitos Humanos em Ciências da Comunicação | Congresso Jornalismo, Cidadania e Democracias Sustentáveis nos Países de Língua Portuguesa
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/01/25 | Relações de Trabalho Líquidas: A Plataformização do Trabalho dos Motoristas de Transporte Particular | II Scientific Conference “LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice” (II JURISTECH)
Polytechnic of Leiria/IJP Portucalense Institute for Legal Research/IBEROJUR – Iberoamerican Institute for Legal Studies (Leiria, Portugal)
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| 2021/09/02 | Sex Workers, Human Rights and COVID-19: An Invitation to Bio-Political Rethinking about Recognition | Critical Legal Conference 2021 - FRANKENLAW - Community Division Modernity
University of Dundee (Dundee, Scotland, Reino Unido)
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| 2021/05/28 | O Direito à Cidade: biopolítica, ambiente e direitos humanos em "Aquarius" | II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CULTURA E SOCIEDADE - Que Literacia(s) para a Justiça Económica e Social?
Universidade Zambeze (Beira, Moçambique)
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| 2021/05/26 | OS DIREITOS DA NATUREZA E A NECESSIDADE DA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL BIOCÊNTRICA NO BRASIL: RELEITURAS DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO | IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Brasil)
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| 2021/05/20 | INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Direito Processual do Trabalho II
Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
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| 2021/04/20 | 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável : igualdade de gênero | 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável : igualdade de gênero
LisboMUN Association (Lisboa, Portugal)
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| 2020/12/19 | Democracia e Universidade: aprendizagem cidadã por José Saramago | V Conferência Internacional José Saramago da Universidade de Vigo: Escrevo para Compreender
Universidade de Vigo (Porto, Portugal)
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| 2020/12/16 | Sexo, trabalho, direito e reconhecimento | Live Gênero e Direito
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil)
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| 2020/11/10 | Pós modernidade e Direitos Humanos | III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE
Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
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| 2020/07/14 | Sexo, Trabalho, Direito e Reconhecimento |
Rede de Ensino Doctum (João Monlevade, Brasil)
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| 2020/07/02 | Mulheres, Trabalho e Poder: Desigualdades e Insurgências | Mulheres, Trabalho e Poder: Desigualdades e Insurgências
Universidade do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2020/06/25 | Direito da natureza e biopolítica | Congresso Direito e Emergência(s)
Universidade do Estado de Minas Gerais (Diamantina, Brasil)
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| 2020/06/25 | DIREITOS DA NATUREZA E BIOPOLÍTICA | Congresso Direito e Emergência(s)
Universidade do Estado de Minas Gerais (Diamantina, Brasil)
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| 2020 | O direito à educação e a educação como direito | Filhes do Meretrício: direito à educação e a educação como direito
Universidade Federal de Lavras (Lavras, Brasil)
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| 2019/06/24 | A eficácia do Direito Ambiental no Brasil: análise sistêmica da Constituição e os retrocessos pós-golpe | A Voracidade do Capitalismo na “redução” de um País
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019/06/12 | Trabalho sexual e cooperativas: polêmicas e possibilidades à luz da igualdade existencial | ECOSOL
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019 | Putafeminismo - Trabalho sexual é trabalho | Putafeminismo - Trabalho sexual é trabalho
Associação dos Moradores da Vila Cafezal (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2018 | Sexo, Trabalho, Direito e Reconhecimento | Mulheres em movimento: gênero, etnia e violação de direitos
Rede Oblata (Salvador, Brasil)
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| 2017/03/30 | Direito Fundamental ao Trabalho: a reforma trabalhista | Direito Fundamental ao Trabalho: a reforma trabalhista
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2017 | A prostituição e a indignidade do trabalho | Pedagogia arteira "soltando as bruxas por igualdade existencial"
Universidade Federal de Lavras (Lavras, Brasil)
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| 2017 | Direitos das mulheres que exercem a prostituição | Encontro de Formação da Rede Oblata 2017
Rede Oblata (São Paulo, Brasil)
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| 2017 | Igualdade de Gêneros e a Participação da Mulher na Política | Dia Internacional da Mulher
Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais - Governo do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2017 | O exercício da prostituição como direito fundamental ao trabalho das mulheres e transsexuais | 6º Simpósio Una Betim em Movimento
Faculdade UNA Betim (Betim, Brasil)
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| 2017 | Gênero, Sexismo e Direito | Roda de Conversa: Gênero, Sexismo e Direito
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2017 | Trabalho sexual: Direito, visibilidade e reconhecimento | Encontro de Formação sobre "Direitos das Mulheres que exercem a prostituição"
Rede Oblata (São Paulo, Brasil)
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| 2017 | Direito Empresarial sob a óptica habermasiana: a confluência dos interesses públicos e privados no exercício da atividade empresarial | Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito - Federação Nacional dos Pós Graduandos
em Direito
Escola de Direito Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2016 | Igualdade de gênero: um debate em perspectiva | I Semana Jurídica - GEARC - Pensar um novo Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2016 | Ocupação das Cidades | Seminário Direito e Cidade
Faculdades Del Rey - UNIESP (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2016 | Prostituição: de profissão mais antiga à regulação contemporânea | III–Congresso Internacional de História do Direito - MEMÓRIAS, ESQUECIMENTOS, DEMOCRACIAS POSSÍVEIS, CORPOS POLÍTICOS E DISCURSOS
DE DIREITOS HUMANOS
Faculdade de Direito Milton Campos (Nova Lima, Brasil)
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| 2015/11/12 | Administração pública, participação e efetivação de direitos fundamentais: o procedimento administrativo e a superação da tradicional abordagem teórica fundamentada na noção de ato administrativo | XX Congreso Internacional del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrolo - CLAD - sobre la Reforma del Estado
y de la Administración Pública
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarollo (Lima, Peru)
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| 2015/11 | Eficiência estatal, participação e democracia | XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD (Lima, Peru)
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| 2015/10/05 | A Terceirização sob a perspectiva do Princípio do Não Retrocesso Social | XIV SEMANA JURÍDICA DAFL DA PUC MINAS NO BARREIRO - TEMA: PARADIGMAS DO NEODIREITO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Barreiro (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2015 | Aspectos Controvertidos da Terceirização Trabalhista: Análise da Licitude do Instituto | III Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2015 | DOES TRUTH HAVE A GENDER?' (DES) IGUALDADE POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL NA CONTEMPORANEIDADE: APONTAMENTOS DERRIDIANOS SOBRE O DÉFICIT REPRESENTATIVO NO LEGISLATIVO | II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - O futuro do Constitucionalismo: A Construção da
Democracia Constitucional
niversidade Federal de Minas Gerais e Dom Helder - Escola de Direito (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2014/11 | A análise da teoria discursiva jurídica sob a óptica da teoria crítica constitucional contemporânea | XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa, Brasil)
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| 2014/09 | Affirmative Action in Higher Education in Brazil as Tool in Promoting Equality and Combating Racial Discrimination | Critical Legal Conference
Sussex Law School (Brighton, Reino Unido)
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| 2014/09 | The 'Underworld' of Prostitution from the Perspective of Human Rights | Critical Legal Conference
Sussex Law School (Brighton, Reino Unido)
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| 2014 | Constitucionalismo pluridimensional e militância política: tecnologia da informação e a liberdade de manifestação no direito constitucional comparado | Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático
Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano - Universidade Federal de Ouro Preto (Ouro Preto, Brasil)
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| 2014 | Efetividade do adicional de penosidade : horizontalidade dos direitos fundamentais trabalhistas | XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa, Brasil)
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| 2013/10/23 | Igualdade, diferença e reconhecimento: movimentos sociais | VII Seminário Sociedade Inclusiva Direitos Humanos: Empoderamento e Identidades
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021/12/21 - 2024/11/05 | ALIENAÇÃO PARENTAL E DIREITO DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO JUDICIÁRIO DE PORTUGAL E BRASIL
Orientador de Rachel Serodio de Menezes
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2021/02/09 - 2024/09/23 | MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES EM PORTUGAL E NO BRASIL
Orientador de André de Magalhães
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2021/02/09 - 2024/09/16 | A Inquisição Contemporânea: Rupturas e Permanências no Brasil e em Portugal
Coorientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/10/27 - 2024/05/21 | A IMPERATIVIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS NOS CASAMENTOS DAS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS EM PORTUGAL: UMA ANÁLISE ATENTA
À (SINGULAR)IDADE
Orientador de Julia Dalla Roza Schiavo
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/10/21 - 2024/05/14 | Políticas Públicas Para Inclusão No Mercado De Trabalho De Pessoas Com Deficiência - Brasil e Portugal
Coorientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/10/21 - 2024/01/10 | ASPECTOS SUCESSÓRIOS DA PMA POST MORTEM: UMA BREVE ANÁLISE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Coorientador de Oziel Francisco de Sousa
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2021/02/26 - 2023/09/30 | Renúncia a Direitos Fundamentais: Exercício de Direito ou Não-Exercício um Estudo sob a Ótica da Doutrina Constitucional Brasileira
Orientador de Raimundo Tadeu Quadros da Rocha
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2021/02/12 - 2023/09/30 | A Transexualidade no Ordenamento Jurídico Português: Aspectos Constitucionais, Civis e Registais
Orientador de Mariele Michalowski Cosechen Canestraro
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/10/21 - 2023/09/30 | CONTROLO DE CONSTITUCIONALIDADE, O PAPEL DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS EM PORTUGAL E NO BRASIL:
legisladores positivos?
Orientador de Ana Carolina Fernandes de Abreu
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2020/10/21 - 2023/09/30 | A ADOÇÃO POR CASAIS DE PESSOAS DO MESMO SEXO À LUZ DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
Orientador de Samanta Nascimento Pereira
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2021/02/26 - 2023/02/23 | RENÚNCIA A DIREITO FUNDAMENTAL: Reflexões sobre o fim da vida humana
Orientador de Rodrigo Correa Amaro
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Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2016 - 2016 | A aplicação da Teoria dos Precedentes no Processo do Trabalho
Orientador de Daiane Kely dos Reis
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2015/12 - 2015/12 | A divisão de bens na dissolução da União Estável: análise crítica do Código Civil
Orientador de Fernando Maximiano Santos Lima
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2015/02 - 2015/06 | A responsabilidade civil do cônjuge pela quebra do dever de fidelidade e o dano moral indenizável
Orientador de Samara Aparecida Antunes Cirino
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2015/02 - 2015/06 | A ultratividade das normas coletivas de trabalho e a Súmula n° 277 do Tribunal Superior do Trabalho
Orientador de Priscilla Beatriz dos Reis Souza e Silva.
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2015/02 - 2015/06 | Análise normativa e jurisprudencial da terceirização trabalhista
Orientador de Izabela Bárbara Rodrigues Machado
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
|
| 2015/02 - 2015/06 | Assédio moral na Administração Pública
Orientador de Ricardo Jardim Duarte
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
|
| 2015/02 - 2015/06 | Escravos da Moda: Uma análise sobre a realidade do trabalho escravo contemporâneo na indústria têxtil brasileira
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
|
| 2015/02 - 2015/06 | Interrupção voluntária da gestação: direito da mulher
Orientador de Vanessa Natasha dos Santos Ribeiro
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2015/02 - 2015/06 | O descumprimento da Lei n° 11.788/2008
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2015/02 - 2015/06 | O princípio constitucional do acesso à justiça
Orientador de Francielly Rosa de Oliveira
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2015/02 - 2015/06 | Terceirização em serviços de call center: análise teórica e jurisprudencial
Orientador de Sheila Kelem Barbosa
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2015 - 2015 | Terceirização Trabalhista: Análise da licitude e reflexões críticas sobre o instituto
Orientador
|
Direito (Iniciação científica)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2015 - 2015 | Análise crítica acerca da constitucionalidade do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho
Orientador de Regiane Pereira Silva
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Direito (Iniciação científica)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2015 - 2015 | Problemáticas relacionadas à legalização das drogas no Brasil
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2015 - 2015 | A proteção jurídica da criança e do adolescente frente às propostas de redução da maioridade penal
Orientador de Rodrigo Moura Miguez
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/12 | A eutanásia no Direito Brasileiro
Orientador de Paulo Henrique Drummond Silva
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2014/07 - 2014/12 | A inconstitucionalidade da monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/12 | Aspectos jurídicos contemporâneos do trabalho doméstico
Orientador de Thaís Allana de Mattos Batista
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/12 | Controvérsias acerca da constitucionalidade do artigo 384 da CLT
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/12 | Ilícitos disciplinares no âmago do processo administrativo disciplinar mineiro
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
|
| 2014/07 - 2014/12 | O direito à liberdade de manifestação: o desafio do exercício da cidadania no Brasil para além do voto
Orientador de Davidson Marcos dos Santos Lara
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/12 | Orfandade em Direitos Humanos e fundamentais: o exercício da democracia e das funções de Estado no Brasil
Orientador de Thâmara Laís Silva
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/11 | A Inconstitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho
Orientador de Fernanda Rabelo Lessa Coelho
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/11 | A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/11 | A responsabilidade do Estado pela atuação do Poder Judiciário
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/07 - 2014/11 | A responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização lícita
Orientador de Marcella Diniz Mascarenhas
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/02 - 2014/06 | Análise jurídica do princípio in dubio pro operario
Orientador de Thais Vergílio Canton
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/02 - 2014/06 | Aspectos controvertidos do ativismo judicial
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/02 - 2014/06 | ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: A possibilidade de coexistência
com o jus postulandi
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/02 - 2014/06 | Assédio moral no ambiente de trabalho
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/02 - 2014/06 | Da fraude trabalhista na sociedade de advogados
Orientador de Natália Alves Furtado
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014/02 - 2014/06 | A Emenda Constitucional nº 72 e o Direito à Igualdade: apontamentos necessários
Orientador de Sandra Gomes de Souza
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | A judicialização da saúde no Brasil
Orientador de Paulo Augusto Rosa
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | A responsabilidade do Estado à luz do princípio da razoável duração do processo
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | Análise histórica da competência material da Justiça do Trabalho nas Constituições Brasileiras: evolução e tendências
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | Aposentadoria compulsória: punição ou premiação
Orientador de Ana Bárbara da Costa Gomes
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | Aspectos controvertidos do jus postulandi e possíveis soluções
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | Da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | Defensoria Pública na esfera trabalhista: uma alternativa ao jus postulandi
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | O Jus Postulandi nos Juizados Especiais das Relações de Consumo: relativização da proteção do cidadão
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/07 - 2013/12 | Ressarcimento ao SUS: a capitalização da responsabilidade estatal
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/02 - 2013/06 | O caráter democrático da unicidade sindical: críticas ao modelo sindical brasileiro
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/02 - 2013/06 | O Jus Postulandi e o problema do livre acesso na Justiça do Trabalho
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2013/02 - 2013/06 | União homoafetiva e a Evolução Jurisprudencial do conceito de casamento: o direito à igualdade por orientação sexual
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2011/07 - 2011/12 | A constitucionalidade das ações afirmativas para negros nas universidades
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2011/02 - 2011/06 | Concursos Públicos: igualdade e imparcialidade no acesso a cargos públicos
Orientador de Renata Martins Pelli Canhestro
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2008/04 - 2009/10 | Súmula impeditiva e a garantia do Contraditório e da Ampla defesa
Orientador
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Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2008/04 - 2009/10 | Da Inconstitucionalidade do Efeito Vinculante
Orientador
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Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2008/04 - 2009/10 | A Função Social da Recuperação Judicial da Empresa
Orientador
|
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2006/10 - 2008/09 | Prescrição e Decadência em Matéria Tributária
Orientador de Leonardo Silva de Oliveira
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Especialização em Direito Tributário SEF - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
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| 2008 - 2008 | A introdução da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador
|
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2008 - 2008 | A Relativização da Coisa Julgada Material
Orientador
|
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2008 - 2008 | (In)competência absoluta x celeridade e efetividade processuais
Orientador
|
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/11/15 - 2022/12/16 | Seminário Proteção de Pessoas Vulneráveis (2022/12/16 - 2022/12/16)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Governo da República Portuguesa Ministério da Administração Interna, Portugal |
| 2022/06/06 - 2022/06/06 | Dia Mundial do Ambiente: Ecocídio e Alterações Climáticas (2022/06/06 - 2022/06/06)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/07/23 - Atual | Round table international humanitarian law and the role of RCRC in times of conflict
Mesa-redonda
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Atlantis XVIII - Mediterranean Youth Camp
Centro de Cooperação no Mediterrâneo (CCM)/Juventude da Cruz Vermelha Portuguesa (JCVP), Portugal
|
| 2023/04/26 - 2023/04/26 | Apresentação da Conferência "O direito à moradia no Brasil"
Conferência
|
Direito à habitação
European Law Students Association Universidade Autónoma de Lisboa - ELSA - UAL, Portugal
|
| 2022/12/16 - 2022/12/16 | Moderação Painel Proteção de Vítimas de Violência de Gênero no Seminário Proteção de Pessoas Vulneráveis
Seminário
|
Seminário Proteção de Pessoas Vulneráveis
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Administração Interna, Portugal |
| 2022/08/18 - 2022/08/18 | Palestrante na Conferência - Eleições Gerais 2022 - O que está em jogo?
Painel 1 - Aspectos internacionais, regionais e geopolíticos
Conferência
|
Eleições Gerais 2022 - O que está em jogo?
Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2022/07/08 - 2022/07/08 | Coordenadora do Painel Científico: Direitos Humanos, Cultura de Paz e Democracia no Direito Transnacional
Congresso
|
III Congreso de Derecho Transnacional
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
|
| 2022/06/06 - 2022/06/06 | Moderadora na Conferência: O papel do Ecocídio na Criminologia da Amazônia: Proteção Ambiental, Cultura de Paz e Democracia
Conferência
|
O papel do Ecocídio na Criminologia da Amazônia: Proteção Ambiental, Cultura de Paz e Democracia
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
| 2022/05/10 - 2022/05/10 | Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (PPGD) - Entrevistas com Egressos - Convidado: Dra. Bárbara Natália Lages
Lobo
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Gr-vSSo5EF0
Outro
|
Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (PPGD) - Entrevistas com Egressos
Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2021/11/24 - 2021/11/24 | Participação como oradora no Webinar "A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental", evento organizado pela European
Law Students Association - ELSA Universidade Autónoma de Lisboa.
Conferência
|
European Law Students Association Universidade Autónoma de Lisboa
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/09/02 - 2021/09/02 | Chair - Revisiting Human Rights and Social Contract in the Post Pandemic World at Critical Legal Conference 2021 - FRANKENLAW
- Community Division Modernity
Conferência
|
Critical Legal Conference 2021 - FRANKENLAW - Community Division Modernity
University of Dundee Dundee Law School, Reino Unido
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| 2019/05/13 - 2019/05/13 | Cabra marcado para morrer
Mesa-redonda
|
DESOBEDOC - Cinema Insubmisso
Bloco de Esquerda, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/11/05 | ALIENAÇÃO PARENTAL E DIREITO DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO JUDICIÁRIO DE PORTUGAL E BRASIL
Orientador
|
Rachel Serodio de Menezes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2024/01/10 | ASPECTOS SUCESSÓRIOS DA PMA POST MORTEM: UMA BREVE ANÁLISE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador
|
Oziel Francisco de Sousa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/07/18 | IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DO SEXO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Arguente
|
Sonia Maria Lacerda (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/06/14 | A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A POSITIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NOS ORDENAMENTOS BRASIL E PORTUGAL
Arguente
|
Jussara Ribas Avila (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/05/24 | DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADANIA: Inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitrária
Arguente
|
Raimundo Silvino da Costa Neto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/04/28 | CANDIDATURAS DE MULHERES: Fraudes eleitorais às costas de gênero e as candidaturas fictícias à luz da jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral
Arguente
|
Ana Luísa Diniz Silva (Mestrado)
Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2023/03/21 | OS IMPACTOS DA «REFORMA TRABALHISTA» NO SISTEMA DE COTAS DE EMPREGO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E PORTUGAL À LUZ DA
CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Vogal
|
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/03/01 | O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E A USURPAÇÃO ESTATAL: PLANEJAMENTO FAMILIAR E A ESTERILIZAÇÃO SEM CONSENTIMENTO
Arguente
|
Calebe Brito Ramos (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
| 2023/02/23 | RENÚNCIA A DIREITO FUNDAMENTAL: Reflexões sobre o fim da vida humana
Orientador
|
Rodrigo Correa Amaro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/02/08 | A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM FACE DA ATIVIDADE MINERARIA: POR UM REGIME JURÍDICO PECULIAR EM PORTUGAL E NO BRASIL
Arguente
|
Fábio Henrique Vieira Figueiredo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/02/03 | AS PESSOAS TRANSGÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO
Arguente
|
Sidney do Espírito Santos Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
| 2022/12/06 | A PRESERVAÇÃO DO RIO AMAZONAS À LUZ DOS DIREITOS AMBIENTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAL
Arguente
|
Francisco Erionaldo Cruz Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/11/25 | TELETRABALHO
Arguente
|
Viviana Rodrigues Moraya Agra Belmonte (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/11/21 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO INSTRUMENTO DE DIGNIDADE HUMANA DO TRANSGÊNERO
Arguente
|
Camila Cristina Viel (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/11/02 | O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA
Arguente
|
Antonildes Medeiros Mota Gomes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/10/19 | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA EM PORTUGAL E NO BRASIL
Arguente
|
DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/10/11 | O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO
Arguente
|
Noelia Maria Cavalcanti Martins e Rocha (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/10/11 | O DIREITO FUNDAMENTAL AO APRENDIZADO: O ENSINO ESPECIAL
Arguente
|
Thiago Aires Estrela (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/07/26 | O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO: A MUDANÇA DE SEXO E ALTERAÇÃO DE NOME NO REGISTRO CIVIL
Arguente
|
Marcielly Garcia Gibin (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/07/21 | O DIREITO À IGUALDADE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Arguente
|
Claudia Aniceto Caetano Petuba (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/07/21 | A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS IDOSAS VERSUS A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO LUSO E BRASILEIRO
Arguente
|
Iolanda França Neta (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/07/11 | Parentalidade: Questão de Ordem Pública ou Direito Fundamental?
Arguente
|
Fernanda do Valle Gimenez (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/04/07 | O Poder Diretivo do Empregador Face ao Direito à Integridade Física e Moral do Empregado
Vogal
|
ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/03/28 | Direito Ambiental – Gestão de Resíduos Sólidos e o Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor na Legislação Portuguesa
e Brasileira
Arguente
|
ELIETE MATIAS RODRIGUES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/02/23 | Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral: Compatibilização entre o Direito à Intimidade do Trabalhador e o Poder Diretivo
do Empregador
Vogal
|
CARINE MURTA NAGEM CABRAL (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/02/16 | Taxonomia dos Riscos Ambientais e Seus Impactos
Arguente
|
Vanduir Sales Vieira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/02/10 | DESAFIOS PARA A TUTELA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL
Arguente
|
Maria Sônia da Silva Sahd (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/12/10 | A Tutela dos Interesses de Filhos Menores de Pessoas com Deficiência
Arguente
|
ANDRÉ ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/12/07 | Direito ao Esquecimento Como Manifestação do Direito à Imagem
Arguente
|
Dauto Barbosa Castro Passare (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/12/02 | Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade
Arguente
|
MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/10/28 | Efetividade de Direitos Fundamentais de Trabalhador em Tribunais Constitucionais
Arguente
|
Sílvia Pérola Teixeira Costa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/07/21 | Responsabilidade Civil Ambiental e Tutela do Futuro: Uma Proposta de Responsabilidade Civil Pelo Risco Ambiental no Brasil
e em Portugal
Arguente
|
DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/06/21 | Os Direitos Fundamentais como Fundamento ao Enfrentamento do Trabalho Escravo nas Decisões do Poder Judiciário Luso Brasileiro
Arguente principal
|
DANIELA ARRUDA DE SOUSA MOHANA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/06/14 | Medidas Protetivas de Prevenção e Coibição da Violência Contra Mulheres: Uma Leitura Luso-Brasileira
Arguente
|
Débora Aparecida Dias (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/06/01 | O Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
Arguente
|
Rafael Pleutin Arakaki (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/02/02 | A ELIMINAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS DE APELAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. ANÁLISE À LUZ DO ART. 356 DO CPC/15 E DO
PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, NOTAS AO SISTEMA PORTUGUÊS
Arguente
|
Paulo Antônio Papini (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2020/12/15 | A Responsabilidade Civil nos Sistemas Luso e Brasileiro: Acidentes Rodoviários. Prevenção. Reparação. Seguro Obrigatório e
Opcional.
Arguente
|
RIDALVA MARQUES SANTANA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2020/10/13 | As novas aplicações da Consolidação das Leis do Trabalho com relevância na negociação entre as partes
Arguente
|
Arthur Fróes Moreira de Oliveira (Outro)
Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Diamantina - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, Brasil
|
| 2020/09/02 | TRANSFORMAR LÁGRIMAS EM SORRISOS EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS
FEMINISTAS
Arguente
|
LETICIA APARECIDA DA SILVA (Outro)
Universidade Federal de Lavras, Brasil
|
| 2020/01/20 | O Estado policial-securitário e as violências antiqueer no Brasil: a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à
redemocratização (1964-1985)
Arguente
|
Rafael dos Reis Aguiar (Mestrado)
Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil
|
| 2019/03/20 | Memórias Marginais do Beco do Mota: mulheres e crianças no cenário da prostituição
Arguente
|
Débora Antonieta Silva Barcellos Teodoro (Mestrado)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Brasil
|
| 2018/06/22 | ADICIONAL DE PENOSIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM REGIÕES FRONTEIRIÇAS: SUA CONCESSÃO PELA VIA JURISDICIONAL
SOB A ÓTICA DO GARANTISMO
Arguente
|
Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (Mestrado)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
|
| 2018/06/04 | Adicional de Fronteiras: a luta por um direito
Arguente
|
Bruno Alexandre Rumiatto (Mestrado)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
|
| 2018 | Adicional de Fronteiras: a luta por um direito
Arguente
|
Bruno Alexandre Rumiatto (Mestrado)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
|
| 2018 | Adicional de penosidade aos servidores públicos federais em regiões fronteiriças
Arguente
|
Aline Cordeiro Hoffmann (Mestrado)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
|
| 2015/06/22 | Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto
Arguente
|
Roger Carvalho Rodrigues (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
|
| 2015/06/22 | A inaplicabilidade da incidência do adicional de insalubridade previsto na Súmula 448 do TST
Orientador
|
Rafael Barreto Ramos (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
|
| 2015/06/22 | Interrupção voluntária da gestação: direito da mulher
Orientador
|
Vanessa Natasha dos Santos Ribeiro (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
|
| 2015 | Problemáticas relacionadas à legalização das drogas no Brasil
Orientador
|
Pedro Henrique Coutinho e Garcia (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2010/03/03 | Súmula Impeditiva e a garantia do contraditório e da ampla defesa
Orientador
|
José Carlos Rodrigues da Silva Lara (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2009 | Da inconstitucionalidade do efeito vinculante
Orientador
|
Rogéria Alvarenga Martins Moreira (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2009 | A função social da recuperação judicial da empresa
Orientador
|
Roní Rodrigues Jorge (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2008/09 | Prescrição e Decadência em Matéria Tributária
Orientador
|
Leonardo Silva de Oliveira (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2008 | A introdução da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador
|
Daniela Cunha Pereira (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2008 | A Relativização da Coisa Julgada Material
Orientador
|
Kyvia Tassi Stopa (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2008 | (In)competência absoluta x celeridade e efetividade processuais
Orientador
|
Carmen Durães Braga Soares (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2022/07/15 - 2022/07/15 | VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR | Universidade de Coimbra |
| 2022/07/01 - 2022/07/15 | VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR | Coimbra |
| 2022/06/08 - 2022/07/08 | III Congreso de Derecho Transnacional | Facultad de Derecho de de la Universidad de Salamanca, España |
| 2021/06/28 - 2021/06/28 | III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI | Florianópolis/Plataformas digitais |
| 2021/05 - 2021/05 | XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos | Universidade de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul |
| 2020/11/28 - 2020/11/28 | II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI | Brasil |
| 2020/06/23 - 2020/06/30 | I ENCONTRO VIRTUAL do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI | |
| 2019/09 - 2019/10 | XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos | Santa Cruz do Sul |
| 2018/05/01 - 2018/05/18 | XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos | Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2021/02 - Atual | Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) | Universidade de Caxias do Sul |
| 2020/05/14 - Atual | Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) | |
| 2019 - Atual | SOCIOLOGIA ON LINE (1647-3337) | Associacao Portuguesa de Sociologia |
| 2014 - Atual | Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) | Universidade Caixias do Sul |
| 2023/03/21 - 2023/03/21 | Revista Direito Ambiental e Sociedade (22370021) | Universidade de Caxias do Sul - UCS |
| 2023/01/28 - 2023/01/28 | Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) | pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Caxias do Sul |
| 2022/04/26 - 2022/04/26 | Revista de Direito da Cidade (2317-7721) | Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ |
| 2022/04/06 - 2022/04/06 | Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) | Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS |
| 2022/03/23 - 2022/03/23 | Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) | Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito, Universidade de Caxias do Sul - UCS |
| 2022/02/14 - 2022/02/24 | IUS ET VERITAS (1995-2929) | Pontificia Universidad Católica del Perú |
| 2021/10/19 - 2021/10/19 | Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) | Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS |
| 2021/10/12 - 2021/10/12 | Revista de Direito da Cidade (23177721) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| 2021/09/16 - 2021/09/28 | Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) | Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS |
| 2021/07 - 2021/07 | REVISTA QUAESTIO IURIS (1516-0351) | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| 2021/05 - 2021/05 | REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (2237-0021) | Universidade de Caxias do Sul |
| 2020/07 - 2020/07 | Farol Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade (23586311) | Núcleo de Estudos Organizacionais e Sociedade da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais |
| 2020/06/23 - 2020/06/23 | Revista de estudios brasileños (2386-4540) | Ediciones Universidad de Salamanca |
| 2014 - 2014 | Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global (2316-3054) | Universidade Federal de Santa Maria |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2022/05/02 - Atual | Member of the Scientific Committee of The American Yearbook of International Law (AYIL).
Membro
|
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| 2018 - 2018 | Membro do Conselho Científico da Obra: "Temas de Direito Ambiental: 30 Anos da Constituição"
Membro
|
Universidade de São Paulo Instituto de Energia e Ambiente, Brasil | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| 2014 - 2014 | Avaliadora em Concurso Público. Elaboração de questões de conteúdo jurídico para o cargo de Oficial de Atividades de Secretaria
da Câmara Municipal de Unaí.
Avaliador
|
Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Brasil |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/01 - 2022/02/23 | Participação em Banca/Júri de Concurso Público - Elaboração da prova objetiva e discursiva para o cargo de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Uberlândia - Edital 01/2021 | Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, Brasil |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019/02 - 2019/07 | Seminários Metodológicos Linha 3 Interseccionalidades: pressupostos e críticas | PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (Doctor) | Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil |
| 2019/03/13 - 2019/04/04 | Ciclo de Formação Publicar Sem Perecer: Sobreviver ao turbilhão – 3º Edição (2018-2019) Escrita Científica: da frustração à construção Escrita científica | Dicas para a escrita científica: Encontros com autores (6h); Português académico: identidade do/a investigador/a e os variados discursos académicos (6h); Editoras internacionais: Peter Lang (6h); Ciências Sociais e Humanas e as diferentes abordagens na organização da produção científica (6h); Inglês académico: Organizar a produção de textos (6h). | Ciclo de Formação Publicar Sem Perecer (Outros) | Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2021/07/31 | Entrevista concedida no âmbito da Reportagem publicada em 31/07/2021, na seção 'Cotidiano', do Portal UOL, intitulada: 'Entidades denunciam racismo após pastor demonizar imagens de religião afro'. | Portal UOL |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2022/10/31 - 2022/10/31 | Noticiário Nacional - Noite eleitoral Brasil - Emissão especial Antena1 | Noite eleitoral Brasil - Eleições brasileiras que deram a vitória a Lula da Silva. |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/10/06 - Atual | Membro da Comissão Científica do Departamento de Ciências da Comunicação
Membro
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2020/06/01 - Atual | Comissão Científica do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa
Membro
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2014 - 2014 | Elaboração de questões de conhecimentos específicos para o cargo de Advogado, em conformidade com o Edital Normativo nº 01/2014, publicado em 05 de março de 2014, em Concurso Público realizado pelo Conselho Regional de Química da XX Região. | Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Brasil |
| 2013/01 - 2013/07/16 | Elaboração prova concurso público para o cargo de nível Superior Especialista - Licitações, para o Processo Seletivo Público nº 01/2012 da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABDI. | Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Brasil |
| 2013/01 - 2013/07/16 | Elaboração de questões de Conhecimentos Específicos para o cargo de Assessor Jurídico, nível superior, para o Concurso Público nº 01/2013 do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas CRC-AM. | Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Brasil |
Distinções
Prémio
| 2017 | Prêmio Porto de Lenha de Literatura, Editora Porto de Lenha
Editora Porto de Lenha, Brasil
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| 2011 | Servidor Destaque
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Brasil
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Título
| 2020 | Reconhecimento do grau académico de Doutor
Universidade do Porto, Portugal
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Outra distinção
| 2018 | Aprovação em concurso público
Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Direito Turismo e Museologia, Brasil
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| 2017 | Repertório Bibliográfico sobre a Condição do Negro no Brasil
Câmara dos Deputados, Brasil
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| 2015 | Aprovação em concurso público
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
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| 2015 | Professora homenageada - Graduação Direito Manhã - Formandos 1/2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014 | Professora homenageada - Graduação Direito Noite - Formandos 2/2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014 | Professora homenageada pela turma do Curso de Direito Manhã - PUC São Gabriel - Formatura 1/2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2014 | Professora homenageada pela turma do Curso de Direito Manhã (8948.2.00) - 2/2014 PUC São Gabriel
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
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| 2012 | Aprovação em concurso público
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
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| 2007 | Habilitação no Exame de Ordem
Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
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