Curriculum Vitae
Tiago Azevedo Ramalho
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Tiago Azevedo Ramalho
Nomes de citação
- Ramalho, Tiago
- Tiago Azevedo Ramalho
Identificadores de autor
- Ciência ID
- FB1A-DD32-0825
- ORCID iD
- 0000-0001-7108-6049
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2012/01/09 - 2017/07/20
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
"Da Legitimidade para a Produção de Efeitos Jurídico-Negociais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2010/09/01 - 2012/12/21
Concluído
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Direito (Mestrado integrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Privatísticas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2006 - 2010
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/08 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017/09 - 2021/08 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/09 - 2021/07 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
| 2012 - 2017 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - 2012 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Livro |
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| Recurso online |
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| Resumo em conferência |
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| Revisão de livro |
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| Tradução |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/01/18 | Memória, História, Verdade a partir da Segunda Consideração Intempestiva de Friedrich Nietzsche [Memory, History, Truth from Friedrich Nietzsche's Second Untimely Meditation] | V Congresso Internacional de Pedagogia: Educação e Cultura de Paz: Memória, Verdade e Perdão [18 a 20 de Janeiro de 2024]
Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa/ Universidade de Deusto
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| 2023/12/18 | Estatuto da Função Jurisdicional e Inteligência Artificial [Jurisdictional Function and Artificial Intelligence] | Webconferência
Ordem dos Advogados – Conselho Regional do Porto
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| 2023/11/29 | Automação de decisões judiciais, separação de poderes e independência judicial [Automation of judicial decisions, separation of powers and judicial independence] | Conferência: 2nd International Conference on Ethics of Artificial Intelligence (2ICEAI) – 28 a 30 de Novembro de 2023. Organização:
Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
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| 2023/11/26 | Práticas de Ponderação em Direito Civil [Abwägung in Civil Law] | XIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social – Ponderação na Constituição, na Legislação e
na Interpretação e Integração na Jurisprudência e na Doutrina – 25 e 26 de Novembro de 2023
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa)
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| 2023/09/16 | Relacionalidade conjugal e imediatez estadual: pólos do estatuto da pessoa e da família no Direito Português (1960-2020) [From Marriage to State Imediacy: portuguese Family Law (1960-2020)] | Conferência: Familie und Recht der unerlaubten Handlungen - Família e direito da reponsabilidade civil delitual (Encontro
anual da Associação Luso-Alemã de Juristas) – 15 e 16 de Setembro de 2023. Organização: juristische Fakultät der Universität
Heidelberg - Faculdade de Direito de Heidelbeg
Juristische Fakultät der Universität Heidelberg – Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg
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| 2023/07/01 | Ética constitucional e Organização Judiciária dos Tribunais Judiciais [Constitutional Ethos and Judicial Organization] | Conferência: Governação Ética nas Organizações Públicas e Privadas. Organização: Prof.ª Doutora Mariana Fontes da Costa (Faculdade
de Direito da Universidade do Porto)/ Prof.ª Doutora Ana Flávia Messa (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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| 2023/06/14 | Comunicação integrada no painel «Acção de anulação e recursos» [On the annulment of the arbitration award] | Conferência: Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência – 14 de Junho de 2023 – Tribunal da
Relação do Porto Organização: Associação Portuguesa de Arbitragem/ Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa/ Faculdade de Direito da Universida
Tribunal da Relação do Porto
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| 2023/03/24 | Em Redor das Excepções: no Direito Substantivo [The «exceptio peremptoria» in Civil Law] | Conferência: Em Redor das Excepções – 24 de Março de 2023 - FDUP Organização: Prof. Doutor Tiago Azevedo Ramalho/ Prof. Doutor
Fernando da Silva Pereira
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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| 2022/07/04 | Processo Civil: para além da Covid-19 [Civil Procedure Law after Covid 19] | Congresso Luso-Brasileiro - Reflexões Jurídicas Num Pós-Pandemia – 4 e 5 de Julho de 2022 Organização: Prof.ª Doutora Mariana
Fontes da Costa (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)/ Prof.ª Doutora Ana Flávia Messa (Universidade Presbiteriana
Mackenzie)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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| 2022/05/12 | Um Direito Civil sem pessoa? Apontamento sobre a sua (im)possibilidade na era da automação [A Civil law without human agents? A brief note about its impossibility in an age of automation] | Congresso Internacional - Direito e Inteligência Artificial – Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Comissão científica:
Rute Teixeira Pedro/ José Ignacio Solar Cayón/ Maria Raquel Guimarães) – Organização: CIJE — Projecto “It’s a wonderful (digital)
world”: O direito numa sociedade digital
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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| 2022/04/12 | Circulação de documentos entre Estados da União Europeia [Circulation of documents within the EU] | Colóquio Internacional «Processo Civil numa Perspectiva Europeia» - Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Organização:
Fernando Silva Pereira/ Tiago Azevedo Ramalho
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
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| 2021/10/11 | Características do Direito dos Contratos Comerciais contemporâneo [Contemporary commercial contract law: an approach] | III Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria da Empresa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico
de Leiria (Comissão organizadora: Ana Lambelho/ Ana Filipa Conceição/ Cátia Marques Cebola/ Eugénio Lucas/ Rita Almeida/ Susana
Almeida)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
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| 2021/05/07 | Covid-19: Efeitos no Processo Civil Português [Covid 19 and portuguese Procedure Law] | O Estado de Direito nos tempos da Covid 19
Facultade de Direito “Simion Barnuti” da Universidade “Lucian Blaga” de Sibiu (Roménia)
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| 2021/04/27 | A função probatória do título executivo sive do princípio do acertamento [Enforcement order, evidence and «accertamento»] | A Prova em Processo Civil
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2021/04/06 | A cooperação entre os sujeitos processuais na acção executiva [Cooperation: in enforcement proceedings] | Ciclo de Webinars da FDUP, na área do Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2019/09/20 | Cessação do Arrendamento por Decurso do Prazo, Oposição à Renovação e Denúncia [Lease contract: termination by expiry of the term, opposition to renewal, notice of termination] | Seminário Descentralizado sobre Arrendamento
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/ Delegação de Vila Rea (Vila Real, Portugal)
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| 2019/06/04 | A proibição da prisão por dívidas contratuais no Protocolo Adicional n.º 4 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos [Prohibition of imprisonment for debt in the Protocol no. 4 to the European Convention of Human Rights] | Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e os Protocolos Adicionais
Universidade Católica Portugusa/ Ordem dos Advogados (Porto (Lisboa/ Coimbra), Portugal)
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| 2018/05/03 | Estruturas contratuais e dominiais civis da economia da partilha [Sharing Economy and Civil Law] | Encontro Internacional Direitos Laborais e Economia Digital
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2018/01/26 | Da relação entre o Direito material e o Direito processual: notas sobre a natureza dita pública do Processo Civil [Law and Procedure: on the so called «public nature» of Procedure Law] | Direito Público e Direitos Públicos: Pontes, Diálogos e Encruzilhadas
Encontro Professores de Direito Público/ Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2017/11/18 | Beendigung des Mietvertrags ohne Pflichtverletzung des Mieters bei portugiesischem Recht | IV. Marienfelder Rechtsgespräche - Rechtsvergleichung: Mietrecht in Deutschland, Europa und der Welt
Forschungsstelle für Immobilienrecht da Universität Bielefeld (Alemanha, Alemanha)
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| 2017/10/06 | Estruturas contratuais e dominiais civis da economia da partilha [Civil Law and the Sharing Economy] | Sociedade de Permutas e Combinações. Problemas jurídicos da economia colaborativa
CIJE - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2016/11/10 | Direito e arte ou da arte do Direito: breves considerações em português [Law, art, or the art of Law] | Direito e Arte – Recht und Kunst
Associação Luso-Alemã de Juristas/ Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung / Juristische Fakultät - Humbodt-Universität Berlin (Berlim, Alemanha)
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| 2014/10/25 | O Direito como mundividência fundamental [Law as Weltanschauung] | II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa – “A Intolerância Religiosa no mundo: estado da questão
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2014/07/18 | A Responsabilidade do Administrador de Insolvência [On the liability of the insolvency administrator] | Falência, insolvência e recuperação de empresas” – organizado conjuntamente Faculdades de Direito das Universidades de S.
Paulo (FD USP), do Porto (FDUP) e de Macau (FDUM)
Faculdades de Direito da Universidade do Porto. São Paulo e Macau (Porto, Portugal)
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| 2013/11/08 | Da abstracção como princípio metodológico fundamental em Direito Civil: a vinculação contratual [Abstraction in Civil Law] | I Ciclo de Palestras sobre Direito Público e Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade de Kimpa Vita - Uíge (Uíge, Angola)
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| 2012/04/28 | Liberdade de Associação, Religião e Direito Comum [Freedom of association, religion and civil law] | I Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa – “A Liberdade Religiosa na Europa, hoje: Realidade ou Mito? ”
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/10/23 - Atual | Food Law - Questões em torno do estatuto jurídico do sector agrícola (2023/10/23)
Conferência
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| 2023/03/24 - Atual | Em Redor das Excepções [On the Exceptiones: Roman, Civil and Procedure Law] (2023/04/24)
Conferência (Coorganizador)
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| 2022/04/12 - Atual | Processo Civil numa Perspectiva Europeia [Civil Procedure from an European Perspective] (2022/04/12)
Conferência (Coorganizador)
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| 2021/04/27 - Atual | A Prova em Processo Civil [Evidence in Civil Procedure Law] (2021/04/27)
Conferência (Coorganizador)
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| 2014/10/24 - Atual | II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa (2014/10/24)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
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| 2018/11/02 - 2018/11/03 | Colóquio do encontro anual da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung – Associação Luso-Alemã de Juristas: Prozessrecht und
Rechtsdurchsetzung/ “Direito Processual e Realização do Direito (2018/11/02 - 2018/11/03)
Conferência (Coorganizador)
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| 2012/04/27 - 2012/04/28 | I Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa (2012/04/27 - 2012/04/27)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2015/01/26 - Atual | Aula: Eine eineinhalbstündige Einführung in das portugiesische Recht
Outro
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«Fremdsprachige rechtswissenschaftliche Rechtsveranstaltungen der Juristischen Fakultät»
Ruprecht Karls Universität Heidelberg Juristische Fakultät, Alemanha
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/12/17 | A suspensão provisória do Processo e a sua admissibilidade em casos de concurso de crimes
Presidente do júri
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Jéssica Bianca Pires Teixeira (Mestrado) |
| 2023/12/07 | A dispensa de pena do art. 74.º do Código Penal português: um estudo comparativo com o atual entendimento do direito brasileiro
acerca dos crimes bagatelares
Presidente do júri
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Ramon Rondinelly Pereira Dutra (Mestrado) |
| 2023/12/04 | Da relativização do caso julgado material civil e a tensão com a segurança jurídica: análise comparada da perspetiva dos ordenamentos
jurídicos português e brasileiro
Arguente
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Juliana Olea Meyer Barreto (Mestrado) |
| 2023/12/04 | O documento electrónico no processo civil português
Arguente
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Ana Margarida Marques Pereira (Mestrado) |
| 2023/11/20 | Factos notórios e máximas de experiência: o Conhecimento Privado do Juiz na era da pós-verdade
Arguente
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Ivan Borges Sales (Mestrado) |
| 2023/11/16 | A anulação da sentença arbitral com fundamento na violação da ordem pública do Estado Português
Orientador
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Sónia Marisa Alves Pinto da Silva (Mestrado) |
| 2023/11/13 | Judicialização da política: Uma análise crítica através da jurisprudência constitucional de Portugal e do Brasil
Presidente do júri
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Jailson Adeilson May Júnior (Mestrado) |
| 2023/11/13 | A gestão do Processo e os limites de atuação do Juiz - análise comparada dos ordenamentos jurídicos Português e Brasileiro
Arguente
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Daniel Bastos Vasconcelos Bomfim (Mestrado) |
| 2023/11/08 | Microsistema do Direito Probatório no Processo Civil. Um Estudo das Declarações Extrajudiciais de Terceiros nos Ordenamentos
Brasileiro e Português
Arguente
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Raquel de Freitas Manna (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/12/16 | Tutela inibitória no Direito português: em busca de um regime comum
Orientador
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Fábio Kunz da Silveira (Mestrado) |
| 2022/12/15 | Propriedade horizontal e autonomia dos condóminos
Orientador
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Pedro de Paula Pinto Sousa Ribeiro (Mestrado) |
| 2022/12/12 | A responsabilidade civil por danos causados por robôs inteligentes
Presidente do júri
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Inês Leite Ferreira Andrade (Mestrado) |
| 2022/12/12 | Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
Arguente
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Jorge Vasco Moreira Jorge Soares (Mestrado) |
| 2022/12/07 | O regime da não impugnação dos factos em Processo Civil
Arguente
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Mafalda Ferreira de Lemos de Areal Rothes (Mestrado) |
| 2022/11/30 | O ónus de reconvenção
Orientador
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Cristiano de Jesus Sousa Barros (Mestrado) |
| 2022/11/28 | As consequências probatórias pela violação ao dever de cooperação no processo civil
Arguente
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Mafalda Ferreira de Lemos de Areal Rothes (Mestrado) |
| 2022/11/09 | A protecção juscivilista das crianças e dos adolescentes na era do sharenting
Arguente
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Ana Jéssica Romero da Frota Levy (Mestrado) |
| 2022/10/26 | Prova Indiciária: o silêncio do arguido nos Contra-indícios
Presidente do júri
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Sofia Beatriz Moutinho dos Santos (Mestrado) |
| 2022/10/18 | A verdade material na decisão judicial no direito civil português
Vogal
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Paulo Flávio Ferreira Guedes (Doutoramento) |
| 2021/12/17 | Os negócios jurídicos processuais em matéria probatória
Arguente
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Sara Isabel Oliveira da Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/12/15 | Liberdade religiosa e símbolos religiosos: uma leitura critica a partir de American Legion vs. American Humanist Ass. (2019)
Arguente
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Leonardo Foeppel de Oliveira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/12/10 | Responsabilidade pela Confiança na Revogação das Doações entre Casados
Arguente
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Tiago Daniel da Silva Pereira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/12/10 | Prova para memória futura (ad perpetuam rei memoriam) no direito processual português
Arguente
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Viviane Siqueira Rodrigues (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/12/06 | Distribuição de bens não pecuniários a sócios
Presidente do júri
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João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo (Mestrado) |
| 2021/10/29 | A Planificação Urbanística e o Direito de Retenção
Presidente do júri
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Carla Sofia Cunha de Sousa (Mestrado) |
| 2021/01/13 | O Abuso do Direito de Ação: Consequências Processuais
Arguente
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Tiago José Oliveira Tinoco (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/01/12 | A noção da Perda de Chance: a possível «cura» para as limitações da Responsabilidade Civil do Médico?
Presidente do júri
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Maria Raquel Peixoto Ferreira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/22 | O limite da autonomia privada decorrente da imposição do regime matrimonial da separação de Bens na situação prevista na alínea
b) do n.º 1 do artigo 1720 do Código Civil à luz do princípio da igualdade
Arguente
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Michelly Cardoso Miranda (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/21 | Proteção jurídica do software: Uma perspectiva comparada da situação em Portugal e no Brasil
Presidente do júri
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Natalia Silvestri (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/18 | A responsabilidade civil no âmbito das técnicas de procriação medicamente assistida
Arguente
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Maria Regina Moreira Gonçalves (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/17 | A Organização Mundial do Comércio e sua Relação com os Direitos Humanos
Presidente do júri
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Henrique Alberto de Carvalho (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/17 | O Incumprimento Bilateral e o Tu Quoque
Arguente
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Tomás Jorge Ferreira Selas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/10 | A Intermediação das Plataforams eletrónicas nos Contratos Celebrados com Consumidores
Presidente do júri
|
Raquel Costa Babo (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/03/11 | Utilitarismo: teoria da justiça de Rawls como alternativa
Arguente
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João Manuel Cottim da Cunha Oliveira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/01/08 | Smart Contracts: O jurista como programador
Presidente do júri
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Licenciada Fernanda de Araújo Meirelles Magalhães (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/01/07 | Evoluções em direção a uma governança global: Identidade, Globalização e Transformações do Estado
Presidente do júri
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Arthur Alves Ignácio (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/11/07 | Regimes políticos e direitos humanos em angola, moçambique e guiné-bissau: perspetiva comparada
Vogal
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Anastásio Miguel Ndapassoa (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/06/24 | Sobre a determinação da responsabilidade médica e a indemnização civil – à luz do regime do erro médico de Macau
Arguente
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Ng, Chan Fai (Mestrado)
City University of Macau, Macau
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| 2019/01/09 | O incumprimento eficiente do contrato
Arguente
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Sara Tatiana Batista Gomes (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/12/13 | Telemedicina: os novos desafios à responsabilidade civil médica – A emergência de uma nova forma de prestar consentimento
Arguente
|
Andreia Filipa Santos Duarte (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/12/12 | A centralização da Procriação: o contrato de colaboração reprodutiva
Arguente
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Ana Patrícia Pinto Miranda (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/12/05 | O Estatuto Jurídico do Animal
Presidente do júri
|
Filipa Daniela Escadas Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/12/18 | Limitações decorrentes do objeto Social quanto à vinculação de sociedades
Arguente
|
José Carlos Pinto Garcia Alves Cardoso (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/12/18 | Dissolução e Liquidação Societária: a (des)proteção dos credores sociais
Arguente
|
Joana Alexandra de Carvalho Maia (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/12/06 | A protecção do consumidor em face do fenómeno do consumo de colaboração
Presidente do júri
|
Ana Teresa Moreira Ferreira da Mota (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2017/03 - Atual | Organização e colaboração na leccionação - pelo Prof. Doutor Christian Baldus - do curso breve “Problemas Seleccionados de Metodologia Jurídica (9h) | Curso Breve (Outros) |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | Associação Luso-Alemã de Juristas - Deutsche Lusitanische Juristenvereinigung |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2013 - Atual | Revista Eletrónica de Direito (2182-9845) |