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Patrick de Pitta Simões. Doutorando em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Docente convidado em cursos de pós-graduação ou de especialização, nas áreas de Direito Público, Compliance, Auditoria e Sistemas de Segurança (Nova School of Law, ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa e Universidade do Minho - Executive Business Education). Formador pelo(a): Associação de Trabalhadores da Administração Local (ATAM); Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP); Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL); Instituto Nacional da Administração, I.P. (INA); Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ); Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC); Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM); Confederação do Desporto de Portugal; Associação Empresarial de Portugal (AEP), em parceria com a DPO Consulting; Vida Económica; Vantagem +; Frouco e Henriques Associados; Forgesp Consultores; Paradoxo Humano; Knowit – Consultoria, Formação e Tecnologia; Densisfor Consultores; Controlgal Consulting; NBCC Academy; Formtivity; Noerus – Smart Training Solutions; FindEthic; Defende Risk; Stinma, Prime Consulting; Deator - Formação e Consultoria, Lda; ASP Formação e Consultoria; Agenda 4 Ethics; eiC Formação, Lda.; Comité de Estudos e Auditoria em Contratação Pública (CEACP). Perito convidado no painel 6, sobre Accounting and auditing, e painel 16, sobre Whistleblower reporting and protection, da Fase 4 da avaliação de Portugal no quadro do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais (Working Group on Bribery – WGB). Colaborar regularmente com a Closer Consulting, Data Science Company (+transparente), Norma Açores. Colabora com a Whistleblower Software ApS. Responsável pela coordenação científica nas matérias de Combate Nacional à Corrupção do Gabinete de Estudos da ATAM. Colaborador (perito) na Comissão Técnica (CT213) da APQ. Árbitro em matéria de Direito Administrativo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Mentor no Programa de Mentoria para a Inovação e Liderança do INA. Membro do Observatório de Economia e Gestão da Fraude (OBEGEF). Investigador pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Nova School of Law. Membro do Nova Compliance Lab. Investigador associado do Nova Green Lab. Membro do Nova Knowledge Centre for Data-Driven Law. Organizador e orador de diversos eventos. Licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da UNL. Frequentou a pós-graduação em Ramo de Formação Educacional pela FCSH da UNL. Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa (FDUL). Frequentou a pós-graduação sobre Auditoria Pública, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), da FDUL. Pós-graduado em Direito da Água pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL. Especialista em Direito Administrativo, pela FDUL. Pós-graduado em Direito do Ambiente Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo pelo ICJP da FDUL. Pós-graduado em Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas, pelo ICJP da FDUL.
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Personal identification

Full name
Patrick de Oliveira Pitta Simões

Citation names

  • Simões, Patrick de Pitta

Author identifiers

Ciência ID
011E-6487-FE41
ORCID iD
0000-0002-2087-005X
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=zr_qptsAAAAJ&hl=pt-PT

Email addresses

  • patricksimoes@gmail.com (Professional)

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Knowledge fields

  • Social Sciences - Economics and Business - Business and Management
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Economic and Social Geography - Social and Economic Geography
  • Social Sciences - Other Social Sciences - Social Sciences, Interdisciplinary
  • Social Sciences - Educational Sciences - Education, General
  • Social Sciences - Political Sciences - Public Administration
  • Social Sciences - Political Sciences - Organisation Theory
  • Social Sciences - Law

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Outputs

Publications

Book
  1. Simões, Patrick de Pitta. Administração Pública, Acesso a Documentos, Proteção de Dados e Cibersegurança. LISBOA, Portugal: Almedina. 2024.
    Published
  2. Simões, Patrick de Pitta. Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Geral de Prevenção de Denunciantes de Infrações e Legislação Complementar. Lisboa, Portugal: Editora Almedina. 2023.
    Published
  3. Simões, Patrick de Pitta. Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações Comentado. Editora Almedina. 2023.
    Under revision
  4. Simões, Patrick de Pitta. Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncia. Lisboa, Portugal: Editora Almedina. 2023.
    In press • Editor
  5. Simões, Patrick de Pitta. O Whistleblowing em Portugal - Proteção do Denunciante nas Organizações. Lisboa, Portugal: Editora Almedina. 2022.
    Published • Editor
Book chapter
  1. Simões, Patrick de Pitta. "The impact of Whistleblowing System on financial reporting". In Accounting and Financial Reporting Challenges for Government, Non-Profits, and the Private Sector. IGI Global eEditorial Discovery, 2023.
    Under revision
  2. Simões, Patrick de Pitta. "Ensaio sobre os limites e limitações do Whistleblowing". In Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncia. Lisboa, Portugal: Editora Almedina, 2023.
  3. Patrick de Pitta Simões. "The Legal Impact of the Portuguese Whistleblowing System on Financial Reporting". 2023.
    10.4018/978-1-6684-7293-4.ch012
  4. "O Whistleblowing em Portugal – a proteção dos denunciantes, aos dias de hoje". In Design de Integridade Organizacional. Almedina, 2022.
    Under revision
  5. "Programas de Public Compliance". Almedina, 2022.
    Under revision
  6. "A (des)ocultação de informações e o Whistleblowing". In O Whistleblowing em Portugal. A proteção do denunciante nas organizações.. Almedina, 2022.
    Accepted
  7. "A implementação de uma Linha (Canal) de Alerta Ético". In O Whistleblowing em Portugal. A proteção do denunciante nas organizações.. Almedina, 2022.
    Accepted
  8. Simões, Patrick. "O Whistleblowing como uma estratégia de Compliance - O caso de uma multinacional francesa a operar em Portugal". In COMPLIANCE Y LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN EN ESPAÑA, PORTUGAL E IBEROAMÉRICA. Spain: Dykinson, 2021.
    Published
  9. Simões, Patrick de Pitta. "Whistleblowing e goodwill: o que os aproxima para além da terminologia em língua inglesa?". In Compliance Y Lucha contra la corrupción en Españam Portugal e Iberoamérica. Madrid, Spain: Editora Dykison, 2021.
    Published
  10. Simões, Patrick de Pitta. "Anuário da Proteção de Dados Pessoais 2021". In Quem pode ser responsável pelo tratamento de dados (pessoais) gerados pelo Whistleblowing?. Lisboa, Portugal: Observatório da Proteção de Dados Pessoais, do CEDIS da Nova School of Law, 2021.
    In press
  11. Simões, Patrick. "O Whistleblowing é um caso de Polícia(s)?". In História, Identidade e Património da(s) Polícia(s). Portugal: Instituto de História Contemporânea — NOVA FCSH, Polícia de Segurança Pública, Museu da Polícia e Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2020.
    Under revision
  12. Simões, Patrick de Pitta. "Quem pode ser responsável pelo tratamento de dados pessoais gerados pelo Whistleblowing?". In Anuário de Proteção de Dados 2021. UN, 2020.
    Submitted
Edited book
  1. O Whistleblowing em Portugal. A proteção do denunciante nas organizações.. Almedina. 2022.
    In press • Editor
  2. O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações comentado. Almedina. 2022.
    In press
  3. Simões, Patrick de Pitta. COMPLIANCE Y LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN EN ESPAÑA, PORTUGAL E IBEROAMÉRICA. Madrid, Spain: Librería Dykinson. 2021.
    In press • Assistant staff
Journal article
  1. Simões, Patrick de Pitta. "Estratégia anticorruptiva nas Autarquias Locais". O Municipal maio-junho 434 (2022): https://atam.pt/documentos/o-municipal/.
Magazine article
  1. Simões, Patrick de Pitta. "Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Geral e Proteção de Denunciantes de Infrações e Legislação Complementar", Observatório da Almedina, 2023, https://observatorio.almedina.net/index.php/2023/02/23/regime-geral-de-prevencao-da-corrupcao-regime-geral-e-protecao-de-denunciantes-de-infracoes-e-legislacao-complementar/.
  2. Simões, Patrick. "O Whistleblowing em Portugal. Pode o Auditor Interno ser Whistleblower?", Revista Auditoria Interna, IIA Portugal – IPAI edição, 2019, http://www.ipai.pt/gca/index.php?id=378.
Manual
  1. Simões, Patrick de Pitta. Guia sobre a prevenção da corrupção no âmbito das Autarquias Locais: Tomo II ¿ O cumprimento normativo nas Autarquias Locais.. Santarém, Portugal: Associação de Trabalhadores da Administração Local. 2023.
    Published
  2. Simões, Patrick de Pitta. Guia sobre a prevenção da corrupção no âmbito das Autarquias Locais: Tomo I – Os canais de denúncia e a proteção do denunciante.. Braga, Portugal: Editora: Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL).. 2022.
Newspaper article
  1. Simões, Patrick de Pitta. "Sou protegido pela lei se revelar segredo religioso?", Jornal I, 2023, https://ionline.sapo.pt/artigo/792634/sou-protegido-pela-lei-se-revelar-segredo-religioso-?seccao=Opiniao_i.
  2. Simões, Patrick de Pitta. "Corrupção e Fraude: conexas, mas distintas", Jornal I, 2022, https://ionline.sapo.pt/artigo/781757/corrupcao-e-fraude-conexas-mas-distintas-?seccao=Opiniao_i.
    0
  3. Simões, Patrick de Pitta. "Regime Geral de Prevenção da Corrupção: a institucionalização do Compliance", Jornal I, 2022, https://ionline.sapo.pt/artigo/773238/regime-geral-de-prevencao-da-corrupcao-a-institucionalizacao-do-compliance?seccao=Opiniao_i.
  4. "A proteção do denunciante (whistleblower), em Portugal, aos dias de hoje", Jornal I, 2022, https://ionline.sapo.pt/artigo/765083/a-protecao-do-denunciante-whistleblower-em-portugal-aos-dias-de-hoje?seccao=Opiniao_i.
  5. Simões, Patrick de Pitta. "A proteção do denunciante (whistleblower), em Portugal, aos dias de hoje", Jornal I, 2022, https://ionline.sapo.pt/artigo/765083/a-protecao-do-denunciante-whistleblower-em-portugal-aos-dias-de-hoje?seccao=Opiniao_i.
  6. Simões, Patrick de Pitta. "A transposição da diretiva Whistleblowing - proteção de denunciantes - (Lei n.º 93/2021)", Jornal Económico, 2021
Working paper
  1. Simões, Patrick. 2019. "Algumas considerações sobre a profissão de Revisor Oficial de Contas (ROC) – Do Direito, passando pela Formação, Legística e Linguística, até à supervisão. CEDIS Working Papers. Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. ISSN 2184-5549.". https://cedis.fd.unl.pt/blog/project/algumas-consideracoes-sobre-a-profissao-de-revisor-oficial-de-contas-roc/.

Other

Legal proceeding
  1. Simões, Patrick de Pitta. 2020. Processo nº 57/2020-A - Relações júrídicas de emprego público. Tribunal Arbitral - Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).