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Miguel Alexandre Calado de Albuquerque e Azevedo Moura. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2018/10 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Mestrado em Mestrado (científico) em Direito em 2011 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito e Licenciatura em Licenciatura em Direito em 2009 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito. É Professor Auxiliar no(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito e Membro da Direção no(a) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. Publicou 2 artigos em revistas especializadas. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Teoria do Negócio Jurídico; Direito e Tecnologia; Direito Bancário e Financeiro; Direito Civil; Direito das Sociedades; .
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Identification

Personal identification

Full name
Miguel Alexandre Calado de Albuquerque e Azevedo Moura

Citation names

  • Moura, Miguel de Azevedo

Author identifiers

Ciência ID
0719-FB66-1047

Email addresses

  • miguel.moura@fd.unl.pt (Professional)

Telephones

Telephone
  • 213847400 (Professional)

Addresses

  • Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Campus de Campolide, 1099-032, Lisboa, Lisboa, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Beginner (A1) Advanced (C1) Beginner (A1) Beginner (A1)
German Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2011/10/01 - 2018/10
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito Privado
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Os limites da vinculação unilateral - a promessa (unilateral) no direito civil" (THESIS/DISSERTATION)
 Distinção e Louvor por Unanimidade
2011
Concluded
 Mestrado (científico) em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""Da sociedade em comandita por acções: doutrina geral - clivagem em especial"" (THESIS/DISSERTATION)
 Quantitativa - 18 Valores / Qualitativa - Excelent
2009
Concluded
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (THESIS/DISSERTATION)
 Quantitativa - 17 Valores / Qualitativa - Muito Bo
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2019/10/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019/09/30 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2020/03 - 2023/04 Membro da Direção Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2022/02/01 - Current Managing Director Paybyrd, BV, Netherlands
2015 - 2020/03 Perito Nacional (National Expert) MILIEU LAW & POLICY CONSULTING, LTD, Belgium
2017 - 2020/02 Jurisconsulto D. Franco, G. R. Martins, J. Jácome, V. P. Neves & Associados - Sociedade de Advogados SP RL, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Moura, Miguel de Azevedo. "Green Bonds: entre a necessidade e a criatividade jurídico-financeira". In GREEN FINTECHS - DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FINANÇAS SUSTENTÁVEIS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS À PANDEMIA DA COVID 19. Lisboa, Portugal: SGP, 2022.
    Published
Encyclopedia entry
  1. Tsou, Judy. "Enciclopédia de Direito Internacional - autoria de mais de uma dezena de entradas". In Enciclopédia de Direito Internacional (Manuel Almeida Ribeiro et al., coord). Oxford University Press, 2001. http://dx.doi.org/10.1093/gmo/9781561592630.article.45500.
    10.1093/gmo/9781561592630.article.45500
Journal article
  1. Moura, Miguel de Azevedo. "A condição (própria): conceito, modalidades, pendência, verificação e eficácia : um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês". (2020): http://hdl.handle.net/10437/11696.
  2. Moura, Miguel de Azevedo; Carvalho, Jorge Morais. "Perspetivas extracontratuais e contratuais da prevenção do perigo na prática desportiva do golfe”, 32, 2014, pp.141-172". Desporto & Direito 32 (2014): 141-172.
    Published
  3. Moura, Miguel de Azevedo. "O efeito res judicata no Direito Internacional Público e o artigo 61 do Tribunal Internacional de Justiça". Revista de Direito Público 2 (2009): 173-201.
Thesis / Dissertation
  1. Moura, Miguel de Azevedo. "Os limites da vinculação unilateral - a promessa (unilateral) no direito civil". PhD, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, 2018.
  2. Moura, Miguel Alexandre Calado de Albuquerque e Azevedo. "Os limites da vinculação unilateral". PhD, 2018. http://hdl.handle.net/10362/50989.
  3. Moura, Miguel de Azevedo. "Da Sociedade em Comandita por Acções - Doutrina Geral, Clivagem em Especial". Master, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, 2011.
Working paper
  1. Moura, Miguel de Azevedo. 2018. "Ensaio sobre o conceito e a estrutura argumentativa da boa fé no direito civil”, policop., FDUNL, 2012".
  2. Moura, Miguel de Azevedo. 2016. "A civil lawyers’ perspective on the concept of promise in private law”, policop., FDUNL, 2016".
  3. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "Rapsódia sobre a teoria autopoiética do Direito”, policop., FDUNL, 2012".
  4. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "Em busca do caminho perdido entre os códigos de conduta e contrato individual de trabalho – ontologia, conteúdo e relação funcional”, policop., FDUNL, 2012".
  5. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "Insolvência do empregador e contrato de trabalho”, policop., FDUNL, 2012".
  6. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "A condição (própria): conceito, modalidades, pendência, verificação e eficácia – um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês”, policop., FDUNL, 2012".
  7. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "A promessa: uma proposta de análise jurídico-filosófica”, policop., FDUNL, 2012".

Other

Annotation
  1. Moura, Miguel de Azevedo. 2022. "Rapsódia sobre teorias sistémicas do Direito".
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2016/04 A civil lawyers’ perspective on the concept of promise in private law” SPEED (english) - Seminário Permanente sobre o Estudo e o Estado do Direito
Faculdade de Direito NOVA (Lisboa, Portugal)

Consulting

Activity description Institution / Organization
2015 - Current Perito nacional responsável por estudos de conformidade jurídica no quadro da transposição de Diretivas da União Europeia no âmbito do Direito Financeiro (Direito Bancário, Instrumentos Financeiros e Direito dos Seguros) - Milieu Ltd / Comissão Europeia
2015 - Current Perito nacional responsável por estudos de conformidade jurídica no quadro da transposição de Diretivas da União Europeia no âmbito do Direito Financeiro (Direito Bancário, Instrumentos Financeiros e Direito dos Seguros) - Comissão Europeia

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019/10/01 - Current Regência: Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico; Direito das Pessoas e Família; Financial Instruments Law; FinTech
2019/10/01 - Current Regência: Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico; Direito das Pessoas e da Família; Financial Instruments Law; FinTech
2015 - 2019/09/30 Direito dos Instrumentos Financeiros; Mercado e Operações Financeiras; Direito Bancário; Financial Instruments Law (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2018 - Current Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais Blook
Distinctions

Award

2011 Prémio Mérito - Melhor Aluno Mestrado
Caixa Geral de Depositos, Portugal
2010 Outstanding Team Award - Telders International Law Moot Court Competition
Universiteit Leiden, Netherlands