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Ex-Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição em que atuou de 2004 a 2020 na graduação da Faculdade Nacional de Direito e de 2015 a 2020 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983 - UERJ), tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (1998 e 2003 - UGF). Realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010). Consultor externo da Agência de Acreditação de Ensino Superior de Portugal, Geraldo Prado colabora com universidades portuguesas, espanholas e latino-americanas. Desde junho de 2013 é membro do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa (CIDPCC). De 2016 em diante veio a integrar o Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa. Em 2021 passou a ser Investigador Integrado do Ratio Legis [Projeto: Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional]. Geraldo Prado é colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC). Tem experiência na área de estudos sobre sistema de justiça criminal, com pesquisas no campo da prova penal e dos sistemas processuais. Explora, ainda, as interfaces entre direito e política e direito e economia. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, integrou Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para Reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de Desembargador (2012). É Consultor Jurídico.
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Personal identification

Full name
Geraldo Prado

Citation names

  • Prado, Geraldo

Author identifiers

Ciência ID
0D11-3406-DA28
ORCID iD
0000-0002-4738-780X
Education
Degree Classification
2009 - 2010
Concluded
 Ciências Humanas (Postgraduate Certificate)
Major in História das Ideias e Cultura Jurídicas
Universidade de Coimbra, Portugal
1999 - 2003
Concluded
 Ciências Sociais Aplicadas (Doctor)
Universidade Gama Filho, Brazil
"Elementos para uma análise crítica da Transação Penal no direito brasileiro" (THESIS/DISSERTATION)
1995 - 1998
Concluded
 Ciências Sociais Aplicadas (Master)
Universidade Gama Filho, Brazil
"Sistema Acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais" (THESIS/DISSERTATION)
1979 - 1983
Concluded
 Direito (Bachelor)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Prado, Geraldo. Curso de Processo Penal: Tomo I - Fundamentos e Sistema. São Paulo, Brazil: Marcial Pons. 2024.
    Published
  2. Prado, Geraldo. Estudos de Direito Criminal. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2023.
    Published
  3. Prado, Geraldo. La cadena de custodia de la prueba en el processo penal (2ª edição). Madrid, Spain: Marcial Pons. 2022.
    Published
  4. Prado, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal (2ª edição). Rio de Janeiro, Brazil: Marcial Pons. 2021.
    Published
  5. Prado, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal (1ª edição). Rio de Janeiro, Brazil: Marcial Pons. 2019.
    Published
  6. Prado, Geraldo. Justiça e liberdade. Belo Horizonte, Brazil: Letramento- Casa do Direito. 2019.
    Published
  7. Prado, Geraldo. La cadena de custodia de la prueba en el proceso penal (1ª edição). Madrid, Spain: Marcial Pons. 2019.
    Published
  8. Prado, Geraldo. Estudos Jurídicos. Brazil. 2018.
  9. Prado, Geraldo. Juicio político: El caso Brasileño y otros ensayos. Spain. 2016.
  10. Prado, Geraldo. O direito penal e o processo penal no estado de direito. Brazil. 2016.
  11. Prado, Geraldo. Transação Penal. Portugal. 2015.
  12. Prado, Geraldo. Decisão Judicial. Brazil. 2012.
  13. Prado, Geraldo; Martins, Rui Cunha; Luís Gustavo Grandinetti de Carvalho. Decisão Judicial: A Cultura Jurídica Brasileira na Transição para a Democracia. Madrid, Spain: Marcial Pons. 2012.
    Published
  14. Prado, Geraldo. Sistema Acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2006.
    Published
Book chapter
  1. Prado, Geraldo. "Investigação criminal digital e processo penal". In Melhorar a prova, 43-88. Rio de Janeiro, Brazil: Marcial Pons, 2024.
    Published
  2. Prado, Geraldo. "Operación Lava Jato y el debido proceso legal: opinión jurídica ante el tribunal Europeo de Derechos Humanos". In Guerras jurídicas contra la democracia: El lawfare en Brasil, 156-219. Buenos Aires, Argentina: Escuela de Estudios Latinoamericanos y Globales, ELAG / Instituto Joaquín Herrera Flores, 2023.
    Published
  3. Prado, Geraldo. "Prisão preventiva, ordem pública, má fama e notória reputação.". In Escritos Democráticos em homenagem ao Desembargador Antonio Ivan Athié, 143-163. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris, 2023.
    Published
  4. Prado, Geraldo. "Sistema Acusatório nos 35 anos da Constituição". In Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal, 303-327. São Paulo, Brazil: D´Plácido, 2023.
    Published
  5. Prado, Geraldo. "A motivação no homicídio e a soberania dos veredictos". In Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza, edited by Moraes, Amanda de, 349-383. Lumen Juris, 2023.
    Published
  6. Prado, Geraldo. "A cadeia de custódia da prova digital: desafios decorrentes das novas tecnologias". In Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ, 379-395. Ribeirão Preto, Brazil: Migalhas, 2023.
    Published
  7. Prado, Geraldo. "Lava-Jato e Processo Penal em uma das abordagens econômicas do direito". In Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida, 861-878. Curitiba: Ithala, 2022.
    Published
  8. Prado, Geraldo. "Da impropriedade do Confisco Autônomo no Processo Penal brasileiro". In A prova e o processo penal constitucionalizado, 209-225. D´Plácido, 2022.
    Published
  9. Prado, Geraldo. "O Controle da Legalidade da Colaboração Premiada e a Tipicidade Probatória". In Direito e Liberdade, 883-903. São Paulo, Brazil: Almedina Brasil, 2022.
    Published
  10. Prado, Geraldo. "Quesitação no júri - Parecer". In Estudos em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, 317-336. São Paulo, Brazil: Thomson Reuters Brasil, 2022.
    Published
  11. Prado, Geraldo. "As recíprocas Influências das Jurisdições e a presunção de Inocência: Do Conflito teórico entre os julgados". In Tudo e um pouco mais da Inquisitoriedade no Processo Penal: Estudos em homenagem ao Professor Leonardo Marinho, 353-375. Curitiba, Brazil: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2021.
    Published
  12. Prado, Geraldo. "Las teorías corrientes sobre la prueba del hecho: ¿probabilismo e inferencia a la mejor explicación solamente?". In Nueva Doctrina Penal 2020, 117-126. Hammurabi, 2020.
    Published
  13. Prado, Geraldo. "Tutela contra a geolocalização contínua". In Direitos fundamentais e processo penal na era digital, 56-77. Brazil: InternetLab, 2020.
    Published
  14. Prado, Geraldo. "O STF na encruzilhada". In Estudos em homenagem a Tristão Fernandes: 60 anos de advocacia, 357-360. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris, 2019.
    Published
  15. Prado, Geraldo. "Parecer: A Prova do Dolo". Brazil, 2018.
  16. Prado, Geraldo. "As teorias correntes sobre a prova do fato: probabilismo e explanacionismo apenas?". Portugal, 2018.
  17. Prado, Geraldo. "Cartas do Cárcere: violência, tortura e corrupção". In Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, 215-253. Rio de Janeiro, Brazil: Kitabu, 2018.
    Published
  18. Prado, Geraldo. "Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga". In Seletividade do Sistema Penal: O caso Rafael Braga, 15-19. Rio de Janeiro, Brazil: Editora Revan, 2018.
    Published
  19. Prado, Geraldo. "Moro coacciona y empequeñece el Supremo Tribunal Federal". In El caso Lula. La lucha por la afirmación de los derechos fundamentales en Brasil, 1-334. Buenos Aires, Argentina: Editorial Astrea SRL, 2018.
    Published
  20. "Recordações". Brazil, 2018.
  21. Prado, Geraldo. "Provas eticamente inadmissíveis no processo penal: em memória de Adauto Suannes". Brazil, 2017.
  22. Prado, Geraldo. "O dever judicial de controle das interceptações telefônicas e o prognóstico negativo do âmbito essencial da vida privada". Brazil, 2017.
  23. Prado, Geraldo. "Moro constrange e apequena o Supremo Tribunal Federal". Brazil, 2017.
  24. Prado, Geraldo. "Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 687-737. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra, 2017.
  25. Prado, Geraldo. "A investigação criminal pelo Ministério Público". In Polícia e Investigação no Brasil, 331-336. Brasília, Brazil: Gazeta Jurídica, 2017.
    Published
  26. Prado, Geraldo. "O dever de fundamentação reforçada das decisões no âmbito das medidas cautelares penais". Brazil, 2016.
  27. Prado, Geraldo. "Avaliação e Valoração da Prova no Processo Penal". Portugal, 2016.
  28. Prado, Geraldo. "A prisão preventiva e a preclusão pro judicato no processo penal brasileiro". In Processo Penal e Garantias: Estudos em Homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr, 285-305. Florianópolis, Brazil: Empório do Direito, 2016.
    Published
  29. Prado, Geraldo. "A quebra da cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro". Portugal, 2015.
  30. Prado, Geraldo. "Verdad, certeza y duda: Las cuestiones en torno de la cadena de custodia de las pruebas en el proceso penal". In Las cuestiones en torno de la cadena de custodia de las pruebas en el proceso penal. Colombia, 2015.
  31. Prado, Geraldo. "O Caso Mensalão (AP nº 470): a inviável equivalência funcional entre os instrumentos da jurisdição constitucional e penal em processo de competência originária do Supremo Tribunal Federal". Brazil, 2015.
  32. Prado, Geraldo. "Excepcionalidade da Prisão Provisória". In Comentários aos artigos 311-318 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011. Brazil, 2011.
  33. Prado, Geraldo. "Recursos e ações autônomas de impugnação". In Projeto de Lei 4.206/2001. Brazil, 2008.
Edited book
  1. Prado, Geraldo. Fundamentos para a reforma da justiça penal. Brazil. 2017.
  2. Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro. Brazil. 2017.
  3. Prado, Geraldo. Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Chouckr. Brazil. 2016.
  4. Prado, Geraldo. Processo Penal e Direitos Humanos. Brazil. 2014.
Journal article
  1. Prado, Geraldo. "Esboço de proposta sobre dispositivo de controle da investigação digital: O “aspecto dinâmico da prova digital”". Revista do Sistema Único de Segurança Pública 3 1 (2024): 240-261. https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/issue/view/7.
    Published
  2. Prado, Geraldo. "Perecer: investigação e Legal Opinion: digital criminal investigation and criminal process". REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS 199 31 (2023): 315-349. https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/index.
    Published
  3. Prado, Geraldo. "Defesa técnica: da defesa deficiente ou de "quando o direito saiu de férias"". Cadernos de Dereito Actual 20 (2023): 98-117. https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/946/476.
    Published
  4. Prado, Geraldo. "Parecer: Direitos digitais e o fluxo de dados. A legalidade e os limites ao exercício dos poderes de intromissão com interrupção forçada do fluxo de dados". Revista de Estudos Criminais. Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC) (2023): 244-277.
    Published
  5. Prado, Geraldo. "Breves notas sobre el fundamento constitucional de la cadena de custodia de la prueba digital". Juezas y Jueces para la Democracia 1 103 (2022): 100-109. http://www.juecesdemocracia.es/2022/04/25/revista-jueces-para-la-democracia-informacion-y-debate-numero-103-marzo-2022-2/.
    Published
Magazine article
  1. Prado, Geraldo. "Direito saiu de férias: prisão imediata à condenação pelo tribunal do júri", Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 2024, https://www.conjur.com.br/2024-set-14/direito-saiu-de-ferias-prisao-imediata-a-condenacao-pelo-tribunal-do-juri/.
  2. Prado, Geraldo. "Da pena curta de prisão: excepcionalidade não configurada", Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2022
Newspaper article
  1. Prado, Geraldo. "Notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital", Consultor Jurídico, 2021, Artigos, https://www.conjur.com.br/2021-jan-26/prado-notas-cadeia-custodia-prova-digital.
Online resource
  1. Prado, Geraldo. Sobre a nota das FFAA. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/sobre-a-nota-das-ffaa/.
  2. Prado, Geraldo. O Direito ao Silêncio. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/o-direito-ao-silencio/.
  3. Prado, Geraldo. A Reforma do Processo Penal como objeto de análise: a economia das trocas simbólicas no campo penal. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/a-reforma-do-processo-penal-como-objeto-de-analise-a-economia-das-trocas-simbolicas-no-campo-penal/.
  4. Prado, Geraldo. Operação Lava-Jato, Moro, medidas cautelares e o princípio da sobrevivência das empresas. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/operacao-lava-jato-moro-medidas-cautelares-e-o-principio-da-sobrevivencia-das-empresas/.
  5. Prado, Geraldo. O julgamento de Lula pelo STF. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/o-julgamento-de-lula-pelo-stf/.
  6. Prado, Geraldo. O fim do banco dos réus na Espanha. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/o-fim-do-banco-dos-reus-na-espanha/.
  7. Prado, Geraldo; Galvão, Danyelle. O STF e os processos contra o ex-presidente Lula. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/o-stf-e-os-processos-contra-o-ex-presidente-lula/.
  8. Prado, Geraldo. Memórias de um Promotor de Justiça. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/memorias-de-um-promotor-de-justica/.
  9. Prado, Geraldo. O papel do consultor jurídico: uma opinião. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/o-papel-do-consultor-juridico-uma-opiniao/.
  10. Prado, Geraldo. Brasil 2021: Devido Processo Legal em Crise. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/brasil-2021-devido-processo-legal-em-crise/.
  11. Prado, Geraldo. Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital. 2021. https://geraldoprado.com.br/artigos/breves-notas-sobre-o-fundamento-constitucional-da-cadeia-de-custodia-da-prova-digital/.
Preface / Postscript
  1. Prado, Geraldo. "Prefácio". Preface to Neoliberalismo, a Contrarrevolução Permanente: Um estado forte para uma economia livre, 8-14. São Paulo, Brazil: Tirant Lo Blanch Brasil. 2023.
    Published
  2. Prado, Geraldo. "Prefácio do livro: "Em defesa de um conceito jurídico de presunção de Janaina Matida"". Preface to Em defesa de um conceito jurídico de presunção, 13-18. Rio de Janeiro, Brazil: Marcial Pons. 2023.
    Published

Other

Other output
  1. Apresentação à 1ª edição do livro Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 2023. Prado, Geraldo; Fauzi, Chouckr.
  2. Prova digital: o equilíbrio entre a necessidade de investigar os factos e a de preservar as garantias do processo nas fronteiras com as questões da segurança pública.. Palestra proferida pelo professor Geraldo Prado no âmbito do II Seminário Internacional - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional da Universidade Autónoma de Lisboa.. 2022. Prado, Geraldo.
  3. A motivação no Homicídio e a Soberania dos Veredictos. Palestra promovida pela Faculdade Supremo.. 2022. Prado, Geraldo.
  4. Palestra Aspectos controvertidos da Nova Lei Anticrime (Lei nº 13.964 de 2019). Texto da conferência inaugural proferida no 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM) e no Seminário de Direito Penal, sediados em Florianópolis, Santa Catarina, no dia 09 de junho de 2022. Tema abordado no âmbito do Projeto de I&D Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional [Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL]. 2022. Prado, Geraldo.
  5. Democracia e efetivação dos direitos: 25 anos da Defensoria Pública do Ceará. Palestra proferida no Seminário Defensoria e Democracia 25 anos de Direitos. 2022. prad. https://www.youtube.com/watch?v=5Pvz3OWVQk4&t=96s.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/10/11 Sistemas Processuais Penais: Entre “Guelfos e Gibelinos” – uma percepção do Cap. 5º, do Tomo I, do Curso de Processo Penal Processo Penal e Contemporaneidade: o ponto de vista da prova
Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ) (Rio de Janeiro, Brazil)
2024/09/24 O sistema de precedentes no processo penal brasileiro: a “derrota simultânea de antígona e creonte” XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) (Curitiba, Brazil)
2024/09/18 O impacto da tecnologia do processo penal Quartas do Cyber Estudos Continuados - 61º Encontro
Observatório do Mundo em Rede (Cyber Leviathan) (Brazil)
2024/08/30 Defesa Técnica: da Defesa Deficiente ou de ‘Quando o Direito saiu de Férias: Políticas da Memória e Processo Penal' 30º Seminário Internacional de Ciências Criminais
Instituto Brasileiro de Ciências Criminas (IBCCRIM) (São Paulo, Brazil)
2024/08/28 Processo penal e decolonialidade IX Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro Universitário CEUNI-FAMETRO (Manaus/AM, Brazil)
2024/06/24 Mesa redonda “(Des)igualdades e tutela jurisdicional efetiva” no painel Paridade, igualdade e efetividade da tutela jurisdicional. Curso de alta formação. Edição 2024: novos modelos de justiça penal e desafios da modernização na era da desigualdade e insegurança.
Università degli Studi di Messina (Messina, Italy)
2024/06/21 Processo Penal e Sujeitos Particularmente Vulneráveis SIECO III – Seminário Internacional Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional, parte 2
Ocorreu na Universidade Autónoma de Lisboa, nos dias 19 a 21 de junho de 2024, evento científico internacional realizado pelo Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa em parceira (Lisboa, Brazil)
2024/06/06 Investigação Criminal Digital XIII edição do Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC)
Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Vitória, Brazil)
2024/05/20 Sistema processual penal disfuncional I CONGRESSO TOURINHO FILHO DE PROCESSO PENAL
Universidade de Brasília (Brasília, Brazil)
2024/05/17 O Futuro do Processo Penal 5º Curso de Processo Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com Associação de Advogados de São Paulo (AASP)
Associação de Advogados de São Paulo (AASP) (São Paulo, Brazil)
2024/05/10 Processo Penal e decolonialidade: por uma teoria abrangente de processo penal 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Universidade Autónoma de Lisboa (Braga, Portugal)
2024/05/10 Processo penal e decolonialidade: por uma teoria abrangente do processo penal 10º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2024/03/01 Apresentou a comunicação - A Prova Digital: Perícia Criminal e Corpo de Delito SIECO III - Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada (Crime organizado: destino do produto e vantagens do crime e tecnologia)
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/02/27 Prova digital: perícia criminal e corpo de delito O SIECO III – Seminário Internacional Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
Universidade Autónoma de Lisboa; evento científico internacional realizado pelo Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa em parceira com o JusGov/JusCrim da EDUMinho e com a PUC-RS. (Lisboa, Portugal)
2022/05/31 Participação como ministrante no Seminário Internacional, palestrando sobre "A reforma do processo penal brasileiro (2019), criminalidade transacional e os tratados internacionais", na Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal. Seminário Internacional
Ratio Legis (UAL) e JusGov/JusCrim (Universidade do Minho) (Lisboa, Portugal)
2022/05/27 Participação como ministrante na apresentação do livro "O Processo Penal no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica", na Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal. Apresentação do livro "O Processo Penal no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica"
Manuel Valente, Fauzi Hassan Choukr, Universidade Autónoma de Lisboa e Editora Almedina. (Lisboa, Portugal)
2022/05/06 Participação como palestrante no CineDebate Crime & Cinema sobre o filme "Justiça", na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Crime & Cinema - Direitos Fundamentais no Processo Penal
UNIRIO (Rio de Janeiro, Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/05/20 - 2024/05/24 Compôs a comissão organizadora do I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal (2024/05/20 - 2024/05/24)
Congress (Co-organisor)
 Universidade de Brasília, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2021/10/28 - 2021/10/29 Participação como ministrante da palestra "A Doutrina do Corpo de Delito", que fez parte do congresso promovido pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.
Congress
 4º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha
Faculdade da Serra Gaúcha, Brazil
2021/07/02 - 2021/07/02 Participação ministrando a palestra "Prova Eletrônica e Investigação Criminal" no Curso Superior de Polícia, da Academia de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Other
 Prova Eletrônica e Investigação Criminal
Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", Brazil
2021/03/22 - 2021/03/26 Participação como palestrante sobre o tema "Inteligência Artificial e Prova", que fez parte do webinário promovido pela EMAG e pala Escola de Servidores - JFSP.
Other
 A Inteligência Artificial e o Poder Judiciário
Escola de Servidores da Seção Judiciária de São Paulo, Brazil

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Brazil
2021/01/20 - 2021/01/20 Participação como palestrante da conferência, que fez parte do Ciclo Permanente de Palestras organizado pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Conference
 Consequências do uso da Inteligência Artificial no Processo Penal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/08/19 A cadeia de custódia dos vestígios de prática delitiva: Por uma persecução penal eficiente que observe os direitos fundamentais dos investigados
(Thesis) Arguer
 Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro (PhD)
Universidade de São Paulo, Brazil
2024/07 Exame de qualificação de mestrado. Tema: A cadeia de custódia dos vestígios de prática delitiva: Por uma persecução penal eficiente que observe os direitos fundamentais dos investigados.
(Thesis) Arguer
 Rodrigo Casimiro Reis (Master)
2024/03/22 Partiipação da Banca de Defesa de Doutorado de Daniela Dora Eilberg, intitulada "Ciclo de vida dos dados da prova penal digital. Considerações para uma teoria geral da prova digital além da gestão de caráter securitário". Daniela Dora Eilberg (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2023/11/17 Participação na qualidade de membro da Comissão Julgadora da Defesa da dissertação de mestrado intitulada "Aportes da epistemologia jurídica ao Inquérito policial", de Livia Yuen Ngan Moscatelli, apresentada para a obtenção do título de Mestra. Livia Yuen Ngan Moscatelli (Master)
Universidade de São Paulo, Brazil
2022/05/12 Participação em Banca Examinadora da defesa de Doutorado intitulada “A participação ativa do acusado na persecução que utiliza a busca e a apreensão de elementos de prova digitais", de Marcus Vinícius Pimenta Lopes, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A banca examinadora foi composta por: Prof.ª Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais (PUC Minas), Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques(UFMG), Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC Minas) e Prof.ª Dra. Marta Cristina Cury Saad Gimenes (USP). Marcus Vinícius Pimenta Lopes (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2021/11/25 Participação em Banca Examinadora da defesa de Doutorado "A Prova no Processo Penal brasileiro: entre a presunção de culpabilidade e a presunção de inocência", de Adriano Antunes Damasceno, na UFRJ.
(Thesis) Arguer
 Adriano Antunes Damasceno (PhD)
Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito, Brazil
2021/08/13 Participação da Banca Examinadora da defesa de dissertação de Mestrado "A criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil frente a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016): Avanço do Estado punitivo e retração democrática", de José Carlos Cunha Muniz Filho, na Universidade Federal de Uberlândia.
(Thesis) Arguer
 José Carlos Cunha Muniz Filho (Master)
Universidade Federal de Uberlândia, Brazil

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2024/11/08 - 2024/11/08 Participou, na qualidade de membro, da Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado da pós-graduanda Maitê Luiza Cardoso, para a obtenção do título de Mestra em Direito, intitulada: "O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal". A Comissão Julgadora foi constituída pelos seguintes membros: Prof(a). Dr(a). Sérgio Nojiri (Presidente); Prof(a). Dr(a). Renan Posella Mandarino; Prof(a). Dr(a). Geraldo Luiz Mascarenhas Prado; Prof(a). Dr(a). Gabriela Perissinotto de Almeida.
Member
 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Brazil

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2024/09/14 Para proteger liberdades, é preciso limitar mecanismos digitais, diz professor. Revista Eletrônica Consultor Jurídico
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2024 Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto

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2024 Comenda Heleno Claudio Fragoso
Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Brazil