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Doutoranda em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2022-Atual). Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA/Brasil (2019), com reconhecimento específico pela Universidade Nova de Lisboa com classificação de 17 valores (de 20). Bacharela em Direito pela UFMA (2015). Advogada Licenciada (OAB/MA nº 14.915). Pesquisadora no CEDIS (Centro de Pesquisa em Direito e Sociedade) e no Nova Green Lab. Foi servidora pública na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, tendo atuado no Núcleo Científico da instituição como pesquisadora no desenvolvimento de planos de atuação em defesa de direitos humanos (2021-2024). Sua experiência profissional inclui ainda trabalho como instrutora na Escola de Governo do Estado do Maranhão (2021-Atual), como Assessora Especial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (2016-2021) e como professora universitária (2019-2020). Foi Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2017-2019). Anteriormente, foi membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular NAJUP - Negro Cosme (2010-2013); do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão, Direito, Cultura e Sociedade (2017-2019); e do Núcleo de Pesquisa Direito e Diversidade – NUPEDD (2017 a 2023), todos vinculados à UFMA. Suas áreas de especialização abrangem o Direito Internacional e o Direito Público, com foco especial no Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Climático e os Direitos de Grupos Socialmente Vulneráveis.
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Identification

Personal identification

Full name
Mariana Rodrigues Viana

Citation names

  • Viana, Mariana

Author identifiers

Ciência ID
1219-0F33-2622

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Education
Degree Classification
2022/09 - 2026/09
Ongoing
 Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2022/09/27 - 2022/09/28
Concluded
 Curso Moradia Primeiro (Housing First) e a Atuação Estratégica do Ministério Público (Outros)
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Brazil
2022/06 - 2022/07
Concluded
 Curso Justiça Climática e Infraestruturas Urbanas (Outros)
Instituto Pólis, Brazil
2021/04/08 - 2021/05/27
Concluded
 Curso Direito à Cidade, Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Outros)
Instituto Pólis, Brazil
2017/02 - 2019/07/26
Concluded
 Direito e Instituições do Sistema de Justiça (Master)
Universidade Federal do Maranhão, Brazil
"CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICAÇÃO: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA" (THESIS/DISSERTATION)
2010/03 - 2015/02
Concluded
 Direito (Bachelor)
Universidade Federal do Maranhão, Brazil
"O direito à moradia no espaço urbano brasileiro: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA." (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2023 - Current Researcher (Research) Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2019/07 - 2020/01 Invited Assistant (University Teacher) UniCEUMA, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2021 - 2024/01 Chefe de Secretaria Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Brazil
Secretaria para Assuntos Institucionais , Brazil
2016 - 2021 Assessoria Especial Governo do Estado do Maranhão, Brazil
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Brazil

Others

Category
Host institution 		Employer
2024/01 - Current Bolseira Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2021/07 - Current Instrutora Credenciada Escola de Governo do Estado do Maranhão, Brazil
2018 - 2018 Estágio de Docência em Direitos Humanos Universidade Federal do Maranhão, Brazil
2015 - 2016 Advogada Francisco Rocha Advogados, Brazil
2014 - 2015 Estagiária Defensoria Pública da União, Brazil
2012 - 2013 Estagiária Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Brazil
2010 - 2011 Estagiária Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus, Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Viana, Mariana. Cidade-mercadoria e gentrificação: a intensificação dos conflitos fundiários urbanos na região metropolitana da Grande São Luís/MA e a atuação hegemônica do Poder Judiciário na tutela possessória. São Luís, Brazil: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. 2022.
    Published
Book chapter
  1. Viana, Mariana; Costa, Glaycivania Castro Corvelo; Dourado, Raquel de Jesus Almeida. "Bens Digitais: o Direito Sucessório e o Novo Tipo de Herança Originada da Interação com o Meio Digital". In MP, JUSTIÇA E SOCIEDADE. Escola Superior do MPPR, 2021.
    Published
  2. Viana, Mariana; Bruzaca, Ruan Didier. "O DIREITO À MORADIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÁLISE DA REALIDADE URBANA DA GRANDE SÃO LUÍS". In ACESSO À TERRA E DIREITOS HUMANOS. Fortaleza, Brazil: Edições UFC, 2015.
    Published
Conference paper
  1. Viana, Mariana; Neto, Joaquim Shiraishi. "VIVIR BIEN/BUEN VIVIR E DIREITO À CIDADE: POR UMA ALTERNATIVA AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL NAS CIDADES". Paper presented in XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, São Luís, 2017.
    Published
  2. Viana, Mariana. "O direito à moradia no espaço urbano brasileiro sob a égide do neodesenvolvimentismo". Paper presented in VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, Fortaleza, 2015.
    Published
  3. Viana, Mariana. "O Direito à Moradia no Espaço Urbano Brasileiro: análise do modelo excludente de cidade vigente". Paper presented in Seminário Internacional Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental., São Luís, 2014.
    Published
  4. Viana, Mariana; Froz, Ana Karine Martins Pinheiro. "Exclusão Urbanística e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: desafios para uma sustentabilidade nas cidades.". Paper presented in 19° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014.
    Published
  5. Viana, Mariana; Bruzaca, Ruan Didier. "O direito à moradia no capitalismo periférico: análise do caso da comunidade Vinhais Velho - São Luís/MA". Paper presented in 7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e justiça urbana: cidade, democracia e inclusão social, São Paulo, 2013.
    Published
Journal article
  1. Viana, Mariana. "Environmental racism, necropolitics, and climate crisis: reflections from the humanitarian crisis of indigenous peoples and traditional communities in Brazil.". InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 10 1 (2024): 143-171. https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50211/39425.
    Published • 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50211
  2. Viana, Mariana; Chai, Cássius. "DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃO". Revista de Movimentos Sociais e Conflitos (2017): https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/1867.
    Published • http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i1.1867
Working paper
  1. Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Secretaria para Assuntos Institucionais; Viana, Mariana; Viana, Thiago. 2022. "Planos de Ação em Defesa de Direitos Humanos: enfrentamento do racismo, da LGBTfobia e da intolerância religiosa: direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS.". https://www.mpma.mp.br/page-mpma/?post=52066#result.
  2. Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Secretaria para Assuntos Institucionais; Viana, Mariana; Viana, Thiago; Barros, Rossana. 2021. "Planos de Atuação em Defesa de Direitos Humanos: enfrentamento do feminicídio e da violência psicológica contra a mulher: direitos das pessoas em situação de rua". https://www.mpma.mp.br/page-mpma/?post=52066#result.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2019/02/14 Palestra na mesa intitulada "Na exata medida de suas desigualdades: desafios e políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência do Maranhão". Na exata medida de suas desigualdades: desafios e políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência do Maranhão
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB (São Luís, Brazil)
2018/03 Palestra intitulada "Pessoa com Deficiência e Trabalho: reflexões críticas a partir dos marcos normativos internacionais". XII Diálogos Críticos - Direitos Humanos, Identidades e Subjetividades
(São Luís, Brazil)
2017/06 Palestra intitulada "Direitos humanos e cultura de paz: por resoluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos no Maranhão". X Colóquio Diálogos Críticos: Direitos Internacionais dos Direitos Humanos e Desafios Políticos Institucionais - Rupturas Paradigmáticas entre Convencionalismo e Constituição
Universidade Federal do Maranhão (São Luís, Brazil)
2016/08 Palestra intitulada "As legislações e reflexões sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a advocacia". Ciclo de Debates do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB (São Luís, Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2018/10/16 - 2018/10/20 Membro da comissão organizadora da II Mostra de Conhecimento e Tecnologia Assistiva, que ocorreu durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão. (2018/10/16 - 2018/10/20)
Other (Member of the Organising Committee)
 Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Brazil
2017/10/04 - 2017/10/11 Membro da comissão organizadora do evento I Seminário de Formação "Direitos das Pessoas Surdas" (2017/10/04 - 2017/10/11)
Seminar (Member of the Organising Committee)

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2021 - 2021 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS (MÓDULO I do Curso Noções Básicas em Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência) Noções Básicas em Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência (Outros) Escola dos Conselhos Elisângela Cardoso, Brazil
2021 - 2021 Administração Pública: Histórico e Aspectos Legais (Módulo I do Curso Gestão Pública Municipal) Curso Gestão Pública Municipal (Outros) Escola de Governo do Estado do Maranhão, Brazil
2019/10/29 - 2019/11/04 Curso de Formação em Acessibilidade Aplicada para os Servidores (Outros) Escola de Governo do Estado do Maranhão, Brazil
2019/09/10 - 2019/09/11 Curso de Formação de Formadores na Área de Acessibilidade Aplicada Curso de Formação de Formadores na Área de Acessibilidade Aplicada (Outros) Escola de Governo do Estado do Maranhão, Brazil