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Identification

Personal identification

Full name
João Paulo de Oliveira Geraldes

Citation names

  • Oliveira Geraldes, João de

Author identifiers

Ciência ID
1511-23D1-B895
ORCID iD
0000-0003-2231-1208

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
German
French
English
Italian
Spanish; Castilian
Education
Degree Classification
2020/07/07
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Autonomia privada e incerteza jurídica: Contributo para o estudo da promessa unilateral" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção
2007/07
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva - Estudo sobre a exterioridade condicional e sobre a Posição Jurídica resultante dos Tipos Contratuais Condicionados" (THESIS/DISSERTATION)
 18 valores
1998/06/06
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 16 valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2020/07/07 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999/11/01 - 2020/07/06 Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2009/09/01 - Current Advogado/Jurisconsulto Ordem dos Advogados, Portugal
2005/06/06 - 2007 Assessor jurídico do Presidente da Assembleia da República Portuguesa Assembleia da República, Portugal
2001/09 - 2004/05 Vice-presidente da Comissão do Estado Português para a Revisão da Concordata entre a República Portuguesa e o Estado do Vaticano Governo da República Portuguesa, Portugal
1999/10/25 - 2004/04/06 Adjunto jurídico do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Governo da República Portuguesa, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
1999/07/01 - 1999/10/24 Adjunto Jurídico do Ministro da Defesa Nacional Governo da República Portuguesa, Portugal
Governo da Republica Portuguesa Ministério da Defesa Nacional, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2021 - 2023 Mechanisms of contractual justice
PID2020-114919GB-100
PID2020-114919GB-100
 Gobierno de España
2010 - 2014 "Autonomia privada e incerteza jurídica" (Projeto de doutoramento)
SFRH/BD/68741/2010
PhD Student Fellow
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded

Other

Designation Funders
2023 - 2025 "Código Civil, Trabalhos preparatórios (de 1944 aos dias de hoje)"
000000
Researcher
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Oliveira Geraldes, João de. Caderno Prático de Direito Industrial. Portugal: AAFDL. 2022.
    Published
  2. Oliveira Geraldes, João de. Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva. Portugal: Coimbra editora. 2010.
    Published
Book chapter
  1. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a abstração obrigacional no direito medieval aragonês". In Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Duarte Nogueira. Portugal, 2024.
    Accepted
  2. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a determinação de conceitos e seus limites: vida, morte e extracção de órgãos vitais". In Os Tribunais, o Direito e a Lei Interpretação da lei, conceitos indeterminados e ponderação de princípios, activismo judicial e outros temas. Almedina, 2024.
    In press
  3. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre equidade, causa e promessa simples". In Liber Amicorum - Pedro Pais de Vasconcelos, Vol. I,, 221-246. Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  4. Oliveira Geraldes, João de. "Concessões de actividades públicas e direito de exclusivo". In Estudos em Homenagem do Professor Doutor Jorge Miranda, Vol. IV, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, 541-565;, 541-565. Portugal: Coimbra editora, 2012.
    Published
  5. Oliveira Geraldes, João de. "O arresto do navio do não devedor do crédito: estudo sobre a Convenção de Bruxelas para a unificação de certas regras sobre o arresto de navios de mar de 1952". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina,, 631-655. Almedina, 2011.
    Published
  6. Oliveira Geraldes, João de. "As Concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial.". In Doutrinas Essenciais: Família e Sucessões, Volume III, (artigo 81), (org. Francisco José Cahali/ Yussef Said Cahali), Editora Revista dos Tribunais (Brasil), 2011, 1191 e segs, 1191. Brazil, 2011.
    Published
  7. Oliveira Geraldes, João de. "Finis vitae ou ficta mortis?". In Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Vol. II, UCP Editora, 2011, 57-100. UCP Editora, 2011.
    Published
  8. Oliveira Geraldes, João de. "Imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis, anulac¸ão proporcional e interesse condicionante unilateral do sujeito passivo da relação jurídica tributária". In Estudos em Homenagem do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, 439-466., 439-466. Portugal: Coimbra editora, 2011.
    Published
  9. Costa e Silva, Paula; Oliveira Geraldes, João de. "A Concordata de 2004 e o novo art. 1626.º do Código Civil". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, 795-816. Coimbra: Almedina, 2011.
    Published
  10. Oliveira Geraldes, João de. "A Concordata de 2004 e o novo artigo 1626.º do Código Civil". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, Volume III, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, 795-816., 795-816. Portugal, 2010.
    Published
  11. Oliveira Geraldes, João de. "Breve nota sobre o novo modelo concordatário de reconhecimento de decisões eclesiásticas matrimoniais". In Estudos sobre a Nova Concordata Santa Sé - República Portuguesa 18 de Maio de 2004, Universidade Católica Portuguesa, 2006, 87-99., 87-99. Portugal: UCP editora, 2006.
    Published
Book review
  1. Oliveira Geraldes, João de. "Recensão à obra "Causa contractus: Auf der Suche nach den Bedingungen der Wirksamkeit des vertraglichen Willens/Alla ricerca delle condizioni di efficacia della volontà contrattuale/À la recherche des conditions de l’efficacité de la volonté contractuelle, (org.) Gregor Albers/Francesco Paolo Patti/Dorothée Perrouin- Verbel”". LXIV, (2023): 921-938.
    Published
Journal article
  1. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre o âmbito e os limites das denominações de origem e das indicações geográficas nas propostas de revisão da regulamentação europeia”". in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisbon Law Review, Vol. LXIV (2023) 2, pp. 601-660 LXIV 2 (2023): 601-660.
    Open access • Published
  2. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre o reconhecimento de decisões eclesiásticas em matéria matrimonial: o artigo 99.º do Regulamento Bruxelas II ter e a concordata de 2004 entre a República Portuguesa e a Santa Sé". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vol. LXIV (2023) 1, 1207-1248 LXIV 1 (2023): 1207-1248.
    Open access • Published
  3. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a proteção dos segredos comerciais no espaço digital". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ISSN: 0870-3116/Portugal), 2022/1, pp. 407-485 LXIII 1 (2022): 407-485.
    Open access
  4. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre novos desafios do direito industrial: patentes, inteligência artificial e o caso Dabus". Revista de Direito Comercial (ISSN 2183-9824/Portugal), 2022, pp. 1941-1996 (2022): 1941-1996.
    Open access • Published
  5. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre equidade, causa e promessa simples". Revista de Direito Comercial, pp. 87-126, 2022 (2022): 87-126.
    Open access • Published
  6. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre o poder de renunciar a condições suspensivas/ On the Power to Waive Conditions Precedent". RDCC, Revista de Direito Civil Contemporâneo/Journal of Contemporary Private Law, São Paulo, Brasil, Ed. Revista dos Tribunais, 2021, 8, vol. 29 Out/Dez., pp. 299-337 8 29 (2021): 299-337.
    Published
  7. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a determinação da morte e a extração de órgãos: a reforma de 2013/On the Determination of Death and Organ Harvesting: the 2013 Reform,". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ISSN: 0870-3116/Portugal), 2021/I, LXII, pp. 405-489 LXII 1 (2021): 405-489.
    Open access • Published
  8. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a teoria do negócio de acertamento e o artigo 458.º do Código Civil, On the theory of declaratory agreements and the article 458 of Civil Code,". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ISSN: 0870-3116/Portugal), 2021/II, LXII, pp. 277-307 LXII 2 (2021): 277-307.
    Open access • Published
  9. Oliveira Geraldes, João de. "Sobre a promessa Pública". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020/II, 415 e segs. LXI 2 (2020): 415-446.
    Open access • Published
  10. Oliveira Geraldes, João de. "Concessões de actividades públicas e direito de exclusivo". Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte (Brasil), vol. 10, n.º 37, Jan-.Mar., 2012, 151-176. 10 37 (2012): 151-176.
    Published
  11. Oliveira Geraldes, João de. "Concessões de actividades públicas e direito de exclusivo". Revista da ordem dos Advogados, ano 72.º, vol. IV Out/Dez, 1095-1127, 2012 72 IV (2012): 1095-1127.
    Published
  12. Oliveira Geraldes, João de. "Morte cerebral". Revista Acção Médica ANO LXXV 3 (2011): 7-63.
    Published
  13. Oliveira Geraldes, João de. "Condição suspensiva e interesse unilateral". Revista O Direito, ano 143.º, 2011, II, 309-336. 143 II (2011): 309-336.
    Published
  14. Oliveira Geraldes, João de. "As Concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial". Revista do Processo (Repro), n.º 179, 2010 (Brasil), 109-137 179 (2010): 109-137.
    Published
  15. Oliveira Geraldes, João de. "O arresto do navio do não devedor do crédito". Revista O Direito, ano 142.º, 2010, IV, 761-784; IV 142 (2010): 761-784.
    Published
  16. Oliveira Geraldes, João de. "Finis vitae ou ficta mortis?". Revista da Ordem dos Advogados, ano 70.º, Janeiro/Dezembro, I/II, 2010, 625-674 I/II 70 (2010): 625-674.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2023/11/29 - Current Da Análise Luso-Brasileira da Figura do Perito na Especialidade e do Técnico no Assunto nos Processos de Concessão de Patentes
Supervisor of Alana Suzart Pita
Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/29 - Current Do conceito normativo de dano na responsabilidade civil por violação de direitos industriais e segredos comerciais: o afastamento da teoria da diferença e os novos critérios na fixação do quantum indemnizatório
Supervisor of Ana Rita Figueiredo Almeida
 Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Master)
2023/11/29 - Current Desafios e Tendências na Proteção de Dados Pessoais dos Usuários de Redes Sociais e Serviços Google: Implicações Legais e Ética
Supervisor
 Mestrado Bolonha em Direito e Prática (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/29 - Current Insider Trading
Supervisor
 Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/29 - Current OS REQUISITOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CRIPTOATIVOS PARA ACESSO AO MERCADO EUROPEU (MiCA) E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Supervisor of Diogo Cerqueira Lins
 Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/29 - Current Regulação dos Negócios de Transmissão de Criptoativos, com foco da Blockchain
Supervisor of Matilde Esteves Chefe
Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Master)
2023/03/27 - Current Delimitação do âmbito de eficácia da confissão
Supervisor of Luís Paulo Pinto Queiroz Mesquita
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Master)
2023/03/27 - Current Da situação pandémica e seus efeitos contratuais: as implicações em decorréncia da COVID-19, um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
Supervisor of Mércia Maria Alves Schieber
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/27 - Current Mora do credor e a distribuição do risco contratual
Supervisor of Paula de Jesus António Monteiro
 Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/09 - Current Reconhecimento de efeitos civis na ordem jurídica portuguesa às decisões de nulidade e à dispensa pontíficia do casamento rato e não consumado do direito católico Detalhes TipoWF Mestrados 2021 Alunos51599 - Carlos Manuel de Almeida Soares ; [3000] Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica EstadoA Aguardar Constituição de Júri (07-12-2023 11:11 - João Paulo de Oliveira Geraldes) Separador disponível desde "Elaboração da Dissertação/Relatório de Estágio" por mara.nunes em 05-12-2022 12:49 Activo?Sim Título Reconhecimento de efeitos ci
Supervisor of Carlos Manuel de Almeida Soares
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/14 - Current Uma análise entre o instituto da exoneração do passivo restante e o sistema brasileiro de insolvência empresarial.
Supervisor of Marina Dresch
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2023/10/19 - Current Comunicação ¿Sobre o âmbito e os limites das denominações de origem e das indicações geográficas nas propostas de revisão da regulamentação europeia, VI Congresso de Propriedade Intelectual, Associação Portuguesa de Direito Intelectual, 19 de outubro de 2023
Congress
 VI Congresso de Propriedade Intelectual, Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
2023/06/22 - Current Comunicação "Promises, Causa (Consideration), and Abstraction", 7th ESCLH Biennial Conference, Universität Augsburg, Augsburg/Alemanha, 22 de junho de 2023
Conference
 7th ESCLH Biennial Conference
Universität Augsburg Juristische Fakultät, Germany
2023/05/26 - Current Comunicação "Contract and Unilateral Promise", XVII International Scientific Conference from the series, From the history of law” under the title, "Evolution of civil law over the centuries - Volenti non fit iniuria”, Uniwersytet Jagiellonski, Cracóvia/Polónia, 26 de Maio de 2023
Conference
 "Evolution of civil law over the centuries - Volenti non fit iniuria”,
Uniwersytet Jagiellonski w Krakowie, Poland
2023/04/21 - Current Comunicação "Causa contractus, Medieval Development", Seminário Internacional de investigação, Universidade de Málaga (Faculdade de Direito), 21 Abril de 2023,
Seminar
 "Cause and Consideration" Seminário Internacional de investigação, Universidade de Málaga (Faculdade de Direito), Abril de 2023,
Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Spain
2022/06/14 - Current Comunicação "Responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede" — VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Lisboa, 14 de junho de 2022) VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/05/19 - Current Comunicação "Sobre a Cessação da Personalidade Jurídica, Nacionalidade e Direitos Fundamentais: problemas jurídico-constitucionais numa perspetiva luso-brasileira", II Congresso Internacional de Direito Constitucional” (FDUL/NELNB) (Portugal/Brasil) (Portugal/Brasil) NELB — Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros, Lisboa, 19 de Maio de 2022
Congress
 II Congresso Internacional de Direito Constitucional” (FDUL/NELNB) (Portugal/Brasil) (Portugal/Brasil) NELB — Núcleo de Estudantes Lu
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/19 - Current Comunicação "Sobre o poder de renunciar a condições suspensivas: uma perspetiva luso-brasileira", Conferência Internacional do 6º aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira (Portugal/Brasil) Revista Jurídica Luso-Brasileira/FDUL/CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado), Lisboa, 19 de Janeiro de 2022
Conference
 Conferência Internacional do 6º aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira (Portugal/Brasil) Revista Jurídica Luso-Brasileira/FDUL/CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado), Lisboa, 19 de
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/25 - Current Comunicação "The Enforceability of Promises: Empirical Research", Conferência internacional — Ius Commune Maastricht Conference 2021, Empirical Contract Law, (Holanda) Universidade de Maastricht, 25 de novembro de 2021
Conference
 Ius Commune Maastricht Conference 2021, Empirical Contract Law,
Universiteit Maastricht Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Netherlands
2021/10/18 - Current Comunicação "Responsabilidade civil por violação de promessas", Conferência Internacional da Faculdade de Direito da PUC (Brasil), Faculdade de Direito PUC, Minas Gerais, 18 de Outubro de 2021
Conference
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2021/04/14 - Current Palestra "Determinação da Morte e Colheita de Órgãos", 3º Colóquio "Os Tribunais, o Direito e a Lei", Centro de Investigação de Direito Privado/FDUL, 14 de Abril de 2021
Conference
 3º Colóquio "Os Tribunais, o Direito e a Lei"
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020/11/26 - Current Comunicação "Unilateral Promises, Abstraction and the Law of Obligations in Europe", Conferência Internacional — Ius Commune Maastricht Conference 2020, Ius Commune in the Making: Paradigmatic Shifts in the History of Private Law, (Holanda)
Conference
 Ius Commune Maastricht Conference 2020, Ius Commune in the Making: Paradigmatic Shifts in the History of Private Law, (Holanda)
Universiteit Maastricht Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Netherlands
2014/10/04 - Current Palestra “A ciência precisa de uma ética?” (com Professor Doutor João Lobo Antunes e Doutora Maria Mota), Fundação Francisco Manuel dos Santos (04 de Outubro de 2014).
Conference
 Conferência “A ciência precisa de uma ética?”
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal
2012/07/10 - Current Palestra sobre “Critérios de morte: da técnica médica à axiologia jurídica” no módulo «Critérios de morte» do VII Curso Intensivo de Verão de Direito da Bioética, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual (10.7.2012).
Conference
 VII Curso Intensivo de Verão de Direito da Bioética
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/12/15 - Current Palestra sobre «Direito do balanc¸o e apuramento do lucro nas sociedades comerciais», na conferência sobre «Direito do Balanço e as Normas Internacionais de Relato Financeiro», realizada na Universidade Nova de Lisboa (15.12.2005).
Conference
 Conferência sobre «Direito do Balanço e as Normas Internacionais de Relato Financeiro»,
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/05/18 - Current Palestra sobre «O novo artigo 16 da Concordata de 2004», na Universidade Católica Portuguesa, na sessão "O Matrimónio na nova Concordata - o novo artigo 16.º e o reconhecimento das decisões eclesiásticas matrimoniais", Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa ¿ Biblioteca Universitária João Paulo II da UCP, (18.05.2006).
Conference
Universidade Católica Portuguesa Instituto Superior de Direito Canónico, Portugal
2005 - Current Palestra sobre «O estatuto jurídico do cadáver», no Curso de mestrado em bioética do ano lectivo de 2005, promovido pelo Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Conference
 Curso de mestrado em bioética do ano lectivo de 2005,
Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2005 - Current Palestra sobre «O estatuto jurídico do embrião», no Curso de mestrado em bioética do ano lectivo de 2005, promovido pelo Centro de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Conference
 Curso de mestrado em bioética do ano lectivo de 2005,
Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2007/02/08 - 2007/02/15 Palestras sobre «Liberdade religiosa e Concordata». Conferências sobre a Concordata de 2004 promovidas pelo Patriarcado de Lisboa (8.02.2007 e 15.02.2007).
Conference
Patriarcado de Lisboa, Portugal
2003/06/30 - 2003/07/03 Palestra sobre formalismo e substância no direito civil e no direito fiscal: «Is the substance over form principle unilateral or bilateral?», IBFD Academic Council (Annual Research Student Meeting), (30.06.2003/ 03.07.2003, Amesterdão/ Holanda)
Conference
International Bureau of Fiscal Documentation, Netherlands

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/04/29 RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: OBRIGAÇÃO DE MEIO VERSUS DE RESULTADO
(Thesis) Main arguer
 Wilma Keka-Ngó Mário Jerónimo (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/27 Regulação e Supervisão das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo no Âmbito do SICAM - Os Poderes da Caixa Central
(Thesis) Main arguer
 Joao Pedro Batista Dias (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/03 A ARBITRAGEM NOS LITÍGIOS EMERGENTES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL RELATIVOS A MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E MEDICAMENTOS GENÉRICOS NUMA PERSPETIVA LUSO-BRASILEIRA
(Thesis) Main arguer
 Cynthia Cinara Carvalho Lim (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/11 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ONTOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS
Thesis Member
 Danilo Marques Borges (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/30 Da Responsabilidade Civil do Influenciador Digital relativamente ao Consumidor
(Thesis) Arguer
 Maria Manuel Catrola Miranda Pedro (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/16 Da elasticidade do conceito de inventor: os novos desafios no processo de patenteamento de invenções criadas por inteligência artificial
(Thesis) Main arguer
 Igor Filipe Ribeiro Sequeira (Master)
2022/09/20 O Direito Intelectual na Indústria Fashion: Proteção da Marca e do Design
Thesis Member
 Yasmin Pelisson (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/06 Negócios consigo mesmo - as diferenças de regime nas sociedades anónimas e nas sociedades por quotas
Thesis Member
 Vanessa Taborda Oliveira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/29 Relevância negativa da causa virtual na responsabilidade delitual (em Portugal e na China)
(Thesis) Main arguer
 Iok Teng Wong, (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/22 As obras e as invenções geradas pela Inteligência Artificial
(Thesis) Main arguer
 Diogo de Almeida Antunes, (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/20 As garantias bancárias e equivalentes no âmbito do contencioso tributário para efeitos indemnizatórios
Thesis Member
 20 de abril de 2021, Licenciada Rosimar Oliveira Costa (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2020/07 - Current Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ISSN 0870-3116) AAFDL
2021/01/01 - 2023/01/01 Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (0870-3136) LIsbon Law Editions

Association member

Society Organization name Role
2023/01/01 - Current Association Henri Capitant Associado
2023 - Current Secola — Society for European Contract Law Associado
2022 - Current Associação Portuguesa de Direito Intelectual Associado
2022 - Current ESCLH — European Society of Comparative Legal History Associado
2014/06 - Current Centro de Investigação de Direito Privado - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Associado fundador

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023/12/06 - Current Comunicação "Short selling" no Curso de pós-graduação do CIDP — X Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance" (Lisboa, 6 de dezembro de 2023) X Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance" Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/10/04 - Current Comunicação “Sobre a determinação da morte” do I Curso Intensivo sobre Dignidade, Autonomia e Duração da vida humana: Direitos pessoais e Direitos patrimoniais (4 de outubro de 2023) I Curso Intensivo sobre Dignidade, Autonomia e Duração da vida humana: Direitos pessoais e Direitos patrimoniais (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/06/29 - Current Comunicação "Segredos de negócio" — Curso de pós-graduação da FDUL/FDUSP "Propriedade Intelectual no Direito Comercial e no Direito Internacional Privado" (Lisboa, 29 de junho de 2022) "Propriedade Intelectual no Direito Comercial e no Direito Internacional Privado" (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2022/12/15 - Current Comunicação "Venda a descoberto" no Curso de pós-graduação do CIDP — IX Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance" (Lisboa, 15 de dezembro de 2022) IX Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance" (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/10/26 - Current Comunicação "Responsabilidade Civil das Pessoas Coletivas" — "II Curso de pós-graduação do CIDP em Responsabilidade Civil" (Lisboa, 26 de outubro de 2022) "II Curso de pós-graduação do CIDP em Responsabilidade Civil" (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/06/14 - Current Comunicação "Responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede" — VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Lisboa, 14 de junho de 2022) VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2004/12/07 - Current Palestra sobre «Direito do balanço e sociedades cotadas», no X Curso pós-graduado de especialização em Direito dos Valores Mobiliários, promovido pelo Instituto dos Valores Mobiliários, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (07.12.2004). X Curso pós-graduado de especialização em Direito dos Valores Mobiliários, (Pós-Graduação)
2024/02/07 - 2024/06/30 Direito da Propriedade Industrial Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/07 - 2024/06/30 Direito da Propriedade Industrial Doutoramento Bolonha em Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/04 - 2024/06/30 Direito da Propriedade Industrial Doutoramento Bolonha em Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/19 - 2024/05/31 Direito das Obrigações II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/03 - 2024/01/27 Direito da Propriedade Industrial Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
2023/09/20 - 2023/12/15 Direito Comercial IV Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/14 - 2023/12/15 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/14 - 2023/12/15 Direito das Obrigações I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/07 - 2023/07/08 Direito da Propriedade Industrial Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/22 - 2023/05/31 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/18 - 2023/05/31 Direito Financeiro Mestrado em Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/03 - 2023/01/28 Direito da Propriedade Industrial Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/12 - 2022/12/16 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/12 - 2022/12/16 DIREITO COMERCIAL IV Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/04 - 2022/08/04 Direito Civil II Doutoramento Bolonha em Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/02 - 2022/07/08 DIREITO CIVIL II Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/07 - 2022/06/30 Direito Civil II Doutoramento Bolonha em Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/21 - 2022/05/31 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/21 - 2022/05/31 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/04 - 2022/01/28 DIREITO CIVIL II Direito (Mestrado integrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/13 - 2021/12/17 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/17 - 2021/06/02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/14 - 2020/12/18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/14 - 2020/12/18 DIREITO COMERCIAL I Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/18 - 2020/05/22 Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Mentoring / Tutoring

Topic Student name
2023/09/01 - 2024/09/29 Programa Novos Talentos Gulbenkian Carolina Maria de Lima Caldeira Mendes
Distinctions

Award

2011 Prémio Professor Doutor Manuel de Andrade atribuído ao livro ¿Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva: estudo sobre a exterioridade condicional e sobre a posição jurídica resultante dos tipos contratuais condicionado, Coimbra editora, 2010