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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981. Nesse mesmo ano foi admitido como monitor de Direito Administrativo e iniciou o seu tirocínio de advocacia com o Senhor Prof. Doutor Sérvulo Correia. Após concurso público, foi admitido, em 1982, como Assistente Estagiário da FDUL na disciplina de Direito Internacional Público II. Em meados de 1983, concluiu o estágio de advocacia e, tendo obtido uma bolsa de estudo do DAAD e a respetiva licença da FDUL, rumou à Alemanha onde exerceu atividade de investigação até 1987. Foi admitido a doutoramento por deliberação de 17 de maio de 1984 da Comissão de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg, com o tema de dissertação “Ermessen, unbestimmte Gesetzbegriffe und Beurteilungsspielraum der Verwaltung” (Discricionariedade, conceitos indeterminados e margem de apreciação da Administração). Por exigências regulamentares na comparação com o sistema português, esta investigação veio a ser transformada numa dissertação de Mestrado em Direito, concluída em dezembro de 1987. O não reconhecimento deste título “por falta de legislação” em Portugal, obrigou o signatário a realizar outro Mestrado, que concluiu na FDUC em 1994. Por concurso público, o signatário foi admitido como regente da disciplina de Direito Administrativo da FDUP em 1995, tendo iniciado funções em outubro de 1996 (primeiro ano de funcionamento da disciplina). Em janeiro de 2003, o signatário doutorou-se em Direito pela FDUP e em 2007 doutorou-se em tradução jurídica alemão-português pela FLUP. Com efeitos reportados a 22 de janeiro de 2003, o signatário passou a Professor Auxiliar da FDUP, tendo obtido a nomeação definitiva com efeitos reportados a 22 de janeiro de 2008. Em setembro de 2019 o signatário obteve o Título de Agregado pela FDUP. Em 2019 o signatário candidatou-se a dois concursos para Professor Associado, tendo sido admitido. Desde 1 de fevereiro de 2021 está contratado na FDUP na categoria de Professor Associado com Agregação.
Identification

Personal identification

Full name
António Francisco de Sousa

Citation names

  • Sousa, António

Author identifiers

Ciência ID
171C-FC27-F455

Telephones

Mobile phone
  • 967114679 (Personal)

Addresses

  • Rua dos Bragas, 223, 4050-123, Porto, Porto, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law
Education
Degree Classification
2019/09/21
Concluded
Agregação (Título de Agregado)
Major in Direito Público Ciências jurídico-políticas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007/07/20
Concluded
Tradução Jurídica (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
"Fundamentos da Tradução Jurídica Alemão-Português" (THESIS/DISSERTATION)
2003/01/22
Concluded
Direito Público (Doutoramento)
Major in Direito Público
Universidade do Porto, Portugal
1994/04/19
Concluded
Direito (Mestrado integrado)
Major in Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra, Portugal
17 valores
1983/10/01 - 1986/12/20
Concluded
Mestrado (Magister)
Major in Direito Público
Instituto de Direito Público da Universidade de Freiburg (Alemanha), Germany
"Das Ermessen der Verwaltungsbehörde." (THESIS/DISSERTATION)
Cum Laudae
1981/08/05
Concluded
Direito (Licenciatura)
Major in Direito Público
Universidade de Lisboa, Portugal
15 valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2021 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/22 - 2021/01/21 Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2021 Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2003 Assistant (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1990 - 1995 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1987 - 1995 Assistant (University Teacher) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
1987 - 1995 Assistant (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1982 - 1983 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Sousa, António. Princípios Jurídico-Fundamentais no Estado de Direito. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. 2021.
    Published
  2. Sousa, António. Transparência na Administração Pública: um imperativo jurídico. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. 2020.
    Published
  3. Sousa, António. Discricionariedade administrativa e Estado de direito efetivo. Vida Econômica. 2020.
    Published
  4. Sousa, António. Direito Administrativo em Geral. Vida Econômica. 2020.
    Published
  5. Sousa, António. Segurança pública e sistema prisional. Vida Econômica. 2019.
    Published
  6. Sousa, António. Manual de direito administrativo. Vida Econômica. 2019.
    Published
  7. Sousa, António. Direito administrativo europeu. Vida Econômica. 2016.
    Published
  8. Sousa, António. Administração pública e direito administrativo: novos paradigmas. 2016.
    Published
  9. Sousa, António. Manual de direito policial. Vida Econômica. 2016.
    Published
  10. Sousa, António. Constituição da República de Angola Anotada e Comentada. Vida Econômica. 2014.
    Published
  11. Sousa, António. Manual de Direito Administrativo Angolano. Vida Econômica. 2014.
    Published
  12. Sousa, António. Código do Procedimento Administrativo Anotado e Comentado. Quid Juris. 2009.
    Published
  13. Sousa, António. A Polícia no Estado de Direito. Saraiva. 2009.
    Published
  14. Sousa, António. “Conceitos Indeterminados” no Direito Administrativo. Almedina. 1994.
    Published
Edited book
  1. Manual de Direito Polcial, 2. ed.. Manual de Direito Policial, 2.ª edição. Porto, Portugal: Vida Económica. 2023.
    Published
  2. A salvaguarda da saúde pública em tempos de pandemia: o seu enquadramento na ordem e segurança públicas. A salvaguarda da saúde pública em tempos de pandemia: o seu enquadramento na ordem e segurança públicas. Porto, Portugal: IBEROJUR. 2021.
    Published
Journal article
  1. A LIBERDADE DE REUNIÃO À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO EFETIVO. "A LIBERDADE DE REUNIÃO À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO EFETIVO". Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura vol. 26/20 (2023): 1-37.
    Published
  2. Discricionariedade juridificada de Estado de direito. "Discricionariedade juridificada de Estado de direito". Revista de Direito Público - IDP 17 96 (2020): 332-357.
    Published
Activities

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023 Repressão Preventiva Policial
Supervisor
Felipe Alcântara de Barros Leal (PhD)

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019/04/24 - 2019/04/24 Importância e força dos princípios jurídico-fundamentais no Estado de direito democrático e social Curso Internacional de pós-doutoramento Pós-doutoramento
2019/01/09 - 2019/01/09 Aula em curso de pós-doutoramento Pós-doutoramento Archidiócesis de Santiago de Compostela, Spain