Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Mónica Martinez de Campos
- Género
- Female
Nomes de citação
- Martinez de Campos, Mónica
- Campos, Mónica Martinez de
- de Campos, M. M.
- Martinez de Campos, M.
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 2B11-16D8-9B99
- ORCID iD
- 0000-0001-6437-8799
- Researcher Id
- F-5859-2013
Endereços de correio eletrónico
- mmartinez@uportu.pt (Professional)
Moradas
- Universidade Portucalense. Rua Dr. António Bernardino de Almeida, n.º 541/619, 4200-072, Porto, Porto, Portugal (Professional)
Websites
- https://ijp.upt.pt/en/home-en/ (Professional)
- https://www.upt.pt/ (Professional)
Domínios de atuação
- Social Sciences - Law
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Portuguese | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | |
French | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | |
English | Intermediate (B1) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
Spanish; Castilian | Intermediate (B1) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2007 - 2007
Concluded
|
Registration of the doctoral thesis in Portugal (Outros)
Universidade do Porto, Portugal
|
|
2004
Concluded
|
Doctorat en Droit Privé (Doctorat)
Université Paris 2 Panthéon-Assas, France
"Les sociétés de famille" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
très honorable avec félicitations du jury à l´unanimité |
Percurso profissional
Science
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2013 - Atual | Researcher (Research) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Teaching in Higher Education
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2007 - Atual | Associate Professor (University Teacher) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal | ||
2013 - 2015 | Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Positions / Appointments
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2013 - Atual | General Editor - Revista Jurídica Portucalense | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal | ||
2016 - 2018 | Conselho científico (University Scientific Council) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2013 - 2016 | Conselho científico (University Scientific Council) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
Projetos
Contract
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2019/01/01 - 2019/12/31 | IJP - Instituto Jurídico Portucalense
UID/DIR/04112/2019
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
|
Produções
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Conference abstract |
|
Conference paper |
|
Journal article |
|
Journal issue |
|
Thesis / Dissertation |
|
Other
Other output |
|
Atividades
Oral presentation
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
---|---|---|
2024/01 | A adoção | Formação Aplicada em Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais
Instituto Jurídico Portucalense (Porto, Portugal)
|
2024/01 | O apadrinhamento civil | Formação Aplicada em Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais
Instituto Jurídico Portucalense (Porto, Portugal)
|
2023/12/22 | Os contratos bancários e a alteração das circunstâncias | Pós-Graduação em Direito Bancário e Valores Mobiliários
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
2023/12/15 | O casamento e o registo civil Português | VI CIReN (Conferência Ibérica em Registos e Notariado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politecnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
|
2023/12/09 | o contrato de mútuo e o incumprimento | Pós-Graduação em Direito Bancário e Valores Mobiliários
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
2023/03/02 | Legal Research: o que é e como se faz ? | Legal Research: o que é e como se faz ?
CNED (Porto, Portugal)
|
2019/05 | Novo Regime do Maior Acompanhado e o Novo Contrato Sucessório da L.48/2018 | Conferência
Delegação de S. João da Madeira - Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
2019/05 | O regime do Acompanhamento | As alterações ao Código Civil de 14 de agosto de 2018
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
2019/03 | Análise da Lei 49/2018 |
Delegação de Leiria do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPLeiria
(Portugal)
|
2019/03 | Acompanhamento e negócios “fora do comércio jurídico” | O regime do Maior Acompanhado
Universidade Portucalense /Instituto Jurídico Portucalense (Portugal)
|
2019/03 | O contrato de seguro de vida nas relações familiares | Família, Património e Autonomia Privada
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
2018/11 | O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado |
Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
2018/10 | O arrendamento de curta duração e o uso da fração autónoma | O Direito do Arrendamento em Debate
Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
2018/10 | A lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto, e o novo regime jurídico dos maiores acompanhados: um difícil equilíbrio entre a capacidade dos maiores e a concretização das medidas de acompanhamento |
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/Delegação de Guimarães (Portugal)
|
2018/09/06 | As alterações ao Código Civil publicadas a 14 de Agosto |
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
2018/09 | O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado e a Eliminação dos Institutos de Interdição e de Inabilitação |
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/Delegação de Vila do Conde (Portugal)
|
2018/09 | O novo regime do maior acompanhado |
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/ Delegação de Viana do Castelo (Portugal)
|
2018/09 | Da Interdição e Inabilitação ao Maior Acompanhado |
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/Delegação de Santo Tirso (Portugal)
|
2018/07 | Concretizações legislativas do direito constitucional à habitação | IV Congresso Internacional Dimensões Direitos Humanos
Universidade Portucalense (Portugal)
|
2018/05/25 | A partilha | Dia da Solicitadoria na UPT
Universidade Portucalense
|
2018/01 | O crédito hipotecário face ao direito de retenção do promitente-comprador | I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo
Universidade Portucalense / IJP
|
2017/11 | A Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais | O Direito da Família em Debate
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/Delegação de Santo Tirso
|
2017/11 | A (re)volução das relações familiares | Colóquio Comemorativo do cinquentenário do Código Civil
UPT/IJP
|
2017/10 | O direito das sucessões - questões ainda em aberto | Conferência "50 anos de vigência do Código Civil"
ESTGF
|
2017/04 | As Relações Familiares e a Indemnização por Responsabilidade Civil | http://www.oa.pt/upl/%7B5e21f221-dc93-42e6-a621-6e21cc521940%7D.pdf
Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados
|
2017 | Questões relativas à casa de morada da família | https://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=30285&idsc=30287&ida=151963
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
|
2016/07 | A Dignidade do Ser Humano, do Ser-Criança, e o Abandono Afectivo | IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Universidade Portucalense / IJP
|
2016/04 | A (im)penhorabilidade da casa de morada de família | Jornadas sobre os efeitos patrimoniais da família
Associação Jurídica do Porto e Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
2016/02 | O Bem de Família no Direito Luso-Brasileiro |
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, através da sua Escola Superior de Advocacia (ESA) (Brazil)
|
2016/02 | As mais recentes inovações legislativas no direito de família |
Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
2014/04 | O Direito à Vida do Nascituro | II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS IBERO AMERICANOS “Sistemas de Justiça, Constitucionalismo e Direitos Humanos”
UPT/IJP (Portugal)
|
Supervision
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2024/01/31 - Atual | Do direito subjectivo ao ambiente: responsabilidade civil por danos ambientais
Supervisor
|
Law (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2024/01/31 - Atual | A inteligência artificial na medicina – desafios éticos e jurídicos
Supervisor
|
Law (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2024/01 - Atual | A sucessão legitimária e a autonomia da vontade - o (re)equilíbrio necessário entre a liberdade de disposição do de cuius
e a proteção da família
Supervisor
|
Civil Law Sciences (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2023/01 - Atual | O regime de responsabilidade civil por acto médico
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2022 - Atual | A responsabilidade civil dos médicos e dos “digital influencers” na propaganda de cirurgiões plásticos estéticos
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2022 - Atual | A personalidade jurídica – o início da personalidade jurídica
Co-supervisor
|
Civil Law (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2021 - Atual | A crise migratória no Brasil: abordagem jurídica dos direitos das crianças venezuelanas à luz da Convenção sobre os direitos
da criança
Co-supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2020/12 - Atual | A personalidade jurídica – o início da personalidade jurídica
Supervisor de Murillo José Magalhães Carrera
|
Doutoramento (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2019/03/27 - Atual | A Autonomia Privada e a Formação da Vontade: Do Homem à Inteligência artificial
Supervisor de Rui de Morais Damas
|
Direito (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2018/12 - Atual | Direitos do (ser) recém-concebido e do recém-nascido e as suas implicações - a vulnerabilidade em início de vida
Supervisor de Virgínia Luzia dos Santos Monteiro
|
Direito (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2022 - 2024/09 | Casamento infantil: as diferentes realidades entre Portugal e Brasil
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2022 - 2023/12 | Responsabilidade civil por dano moral no contexto de violência doméstica contra a mulher
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2020 - 2023/10/23 | Direito real de laje: os reflexos da lei 13.465/2017 no ordenamento jurídico brasileiro
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2022 - 2023/09 | Estudo comparado sobre o bem de família no Brasil e os mecanismos e proteção da casa de morada de família em Portugal
Supervisor
|
Law/Forense (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021 - 2023/07/19 | A necessidade de um estatuto jurídico da união estável no Brasil
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2022 - 2023/07 | O princípio da aparência na usucapião em perspectiva do direito comparado: Brasil e Portugal
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021 - 2023/05 | A União Europeia e as obrigações dos estados-membros em prol da proteção internacional dos direitos humanos
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021 - 2023/04/13 | A negação do direito ao registo civil tardio - post mortem - de casamento no Brasil e as suas implicações no reconhecimento
de nacionalidade originária portuguesa e italiana: proposta de uma solução histórico-jurídica definitiva
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021 - 2023/04 | A negação do direito ao registo civil tardio - post mortem - de casamento no Brasil e as suas implicações no reconhecimento
de nacionalidade originária portuguesa e italiana: proposta de uma solução histórico-jurídica definitiva
Supervisor de Nathalia Medeiros Sartori da Conceição
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2021 - 2023/01 | Uma releitura da possibilidade de aborto segundo o ordenamento júridico brasileiro
Supervisor de Frederico Luciano Delgado Faria
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2021 - 2022/11 | Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2020 - 2022/11 | Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva
Supervisor de Juliana de Farias Nunes
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2021 - 2022/09/13 | O processo de adoção sob uma perspetiva luso-brasileira – procedimentos distintos com uma mesma finalidade
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021 - 2022/09 | O processo de adoção sob uma perspetiva luso-brasileira – procedimentos distintos com uma mesma finalidade
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2021 - 2022/09 | Políticas públicas e direitos humanos voltados para os idosos
Supervisor
|
Master's in law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2020 - 2022/05 | Usucapião extrajudicial como meio de garantir o direito de propriedade
Supervisor de Nathália Larissa Leite de Melo Campos
|
Mestrado em Direito
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2020 - 2022/03/30 | Usucapião extrajudicial como meio de garantir o direito de propriedade
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2020 - 2022/01 | Aspetos patrimoniais e sucessórios na união estável
Supervisor de Lana Jussara Costa Figueiredo
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2021 - 2022 | Políticas públicas e direitos humanos voltados para os idosos
Supervisor de André Queiroz Mergulhão
|
2º Ciclo de Estudos em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2020 - 2021/09 | A regularização fundiária urbana e o acesso à moradia digna
Supervisor de Lucélia Pitombeira Barreto
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2020 - 2021/09 | A regularização fundiária urbana e o acesso à moradia digna
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2020 - 2021/07 | O Conselho Tutelar do Cohatrac como órgão fomentador de políticas públicas e efetivador dos direitos fundamentais de crianças
e adolescentes
Supervisor de Victor Morais Padre Limeira
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2020 - 2021/05 | A adoção plena e o direito ao conhecimento das origens
Supervisor de Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2020 - 2021/05 | A adoção plena e o direito ao conhecimento das origens
Supervisor
|
Law (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2019/07 | Aspetos legislativos doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiro
Supervisor de Aldy Mello de Araújo Filho
|
Mestrado (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2018 - 2019/07 | Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e sócia afetiva: um estudo comparado entre Brasil e Portugal
Supervisor de Márcia Cavalcante de Aguiar
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2017 - 2019/01 | Da função social à função familiar do casal de família
Supervisor de Rui Manuel de Morais Ferreira Damas
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2018 - 2019 | A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro em consonância com os descasos sofridos pela profissão
Supervisor de André Jordany Araújo Silva
|
Mestrado (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2016 - 2017/04 | Direito de retenção no contrato de empreitada
Supervisor de Diana Filipa Palmeira Lourenço
|
Mestrado em Solicitadoria (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2016 - 2017/04 | Erro médico e responsabilidade civil contratual
Supervisor de Lucas João Pereira Leitão
|
Mestrado em Solicitadoria (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2015 - 2016/02 | Comentário ao acórdão STJ de 30-09-2014. Relatora: Maria Clara Sottomayor. A cláusulade de reserva de propriedade a favor
da financeira
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
2015 - 2016 | Indemnização por perda de chance
Supervisor de Fernando Augusto Samões
|
2º Ciclo de Estudos em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2015 - 2016 | Cessão de créditos - uma opção de financiamento
Supervisor
|
Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2014/11 - 2016 | Créditos documentários como meio de pagamento nos contratos internacionais. Carta de crédito irrevogável e confirmado
Supervisor de Katy Sony Monteiro Fernandes
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2014 - 2015/06 | O risco no contrato de seguro marítimo de mercadorias.
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2014 - 2015/04 | O contrato de mútuo: os juros moratórios e os juros remuneratórios
Supervisor de Cindy da Cunha Faria
|
Mestrado em Solicitadoria (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2014 - 2015 | Noção de “Obra” no Contrato de Empreitada: Controvérsia?
Supervisor de Bianca Cecilia de Sousa Teixeira
|
2º Ciclo de Estudos em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2013 - 2014/12 | Direito de Regresso entre avalistas do mesmo avalizado.
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2013 - 2014/05 | As relações patrimoniais entre os cônjuges. Reflexão sobre o regime supletivo.
Supervisor de Sandra Isabel Martins Teixeira
|
Mestrado em Solicitadoria (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2013 - 2014/03 | A Hipoteca: caracterização, vicissitudes e vulnerabilidades
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2012 - 2014/03 | A Função da Locação Financeira
Supervisor
|
Mestrado em Solicitadoria (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2013 - 2014/02 | A emergência do estado regulador e o impacto das autoridades administrativas independentes nos serviços de interesse geral:
o caso da setor da saúde
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2013 - 2014/01 | Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
Supervisor de Carla dos Anjos Mendes da Cunha
|
Mestrado em Solicitadoria (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
|
2013 - 2014 | As relações patrimoniais entre os cônjuges. Reflexão sobre o regime supletivo
Supervisor
|
Master (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
Jury of academic degree
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2023/06/23 | Políticas públicas de saúde e decisões de fim de vida: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal
President of the jury
|
Luíza Trindade Freire (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2022/03/02 | Entendimento jurisprudencial sobre indenização por danos morais: a violência doméstica e familiar contra a mulher em pauta
no poder judiciário do Estado do Maranhão
President of the jury
|
Maria Augusta Pereira Santos Dominici (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021/06/30 | Registro Civil das Pessoas Naturais: O verdadeiro identificador do cidadão brasileiro –direito da personalidade e alicerce
da cidadania
President of the jury
|
Acácia Lima Figueira (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021/05 | A mediação como instrumento de concretização do direito social à saúde: estudo de caso da Câmara de Mediação em Direito da
Saúde de Imperatriz - MA
President of the jury
|
Andressa Silva Bonfim da Costa (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021/03/25 | Garantia constitucional do direito à moradia: aplicação da teoria do adimplemento substancial aos financiamentos habitacionais
President of the jury
|
Tiago Moreira Gonçalves (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021/02/12 | Magistratura à frente de Vara da Infância e da Juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
President of the jury
|
Maria Daniella Binato de Castro (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2021/02/12 | Vinte anos de magistratura à frente de Varas da Infância e da Juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
President of the jury
|
Pedro Henrique Alves (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2017/12/11 | As fases pré e pós-contratual do contrato de franquia: uma análise sobre a cláusula de não concorrência
https://www.ipleiria.pt/estg/public-defense/public-defense-master/mse/
(Thesis) Arguer
|
João Bernardo Filipe Núncio (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2017/07/17 | Das modalidades de prestação de caução pelos administradores – o seguro de responsabilidade civil
https://www.ipleiria.pt/estg/public-defense/public-defense-master/mse/
(Thesis) Arguer
|
Ana Margarida Rodrigues Custódio (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2017 | Das Modalidades de Prestação de Caução pelos Administradores – O Seguro de Responsabilidade Civil
(Thesis) Arguer
|
Ana Margarida Rodrigues Custódio (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2016/10/21 | O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
(Thesis) Arguer
|
Amílcar Carol Cabral Moreira Gonçalves (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2016 | O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
(Thesis) Arguer
|
Gonçalves, Amílcar Carol Cabral Moreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2015 | Contratação a distância e proteção do consumidor.
Thesis Member
|
Fernanda Maria Neves Rebelo (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
2015 |
A pessoa como objecto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana.
Thesis Member
|
Ana Paula Guimarães (PhD)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
Association member
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2017/10 - Atual | Association Henri Capitant - https://www.henricapitant.org/lassociation/ | Secretáriat Geral do Groupe Português da AHC /General Secretary of the Portuguese Group |
Committee member
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2022 - Atual | Member of the Steering Committee of the Unit of the International Chair in Bioethics at UPT
Member
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2007 - Atual | Membro da Comissão Técnico-Científica /Member of the Technical-Scientific Committee
Member
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
2007 - Atual | Membro do Conselho Escolar / School council member
Member
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
2010 - 2015 | Coordinator of the Doctorate in Law
Coordinator
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2010 - 2015 | Coordinator of the Master Degree in Law
Coordinator
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
Course / Discipline taught
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2017 - Atual | Seminário de Civil I e II | 3º Ciclo de Estudos em Direito / Doctorate in Legal Sciences (Doutoramento) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
2017 - Atual | Trainer for the preparatory course for admission to the Centro de Estudos Judiciários /Formador do curso de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários | (Outros) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
2012 - Atual | Direito das Obrigações I e II / Law of Obligations I and II | 1º Ciclo de Estudos em Direito / Bachelor in Law (Licenciatura) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
2007 - Atual | Direito da Família /Family Law; Direito das Sucessões / Sucession Law | Bachelor in Law (Licenciatura) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
2024 - 2024 | Trainer for the preparatory course for admission to the Centro de Estudos Judiciários (TAF'S ) /Formador do curso de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários (Ingresso nos TAF'S) | (Outros) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
2018 - 2022 | Formadora do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Trainer for Portuguese Bar Association's Oporto Regional Council) | (Especialização pós-licenciatura) | Ordem dos Advogados, Portugal |
2011 - 2021 | Contratos em especial /Special contracts | 2º Ciclo de Estudos em Direito / Master in Law (Mestrado) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
Evaluation committee
Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
---|---|---|---|
2015/01 - 2015/01 | Appointed by the Scientific Technical Council of the Felgueiras School of Technology and Management, I was tasked with issuing
an objective opinion on the report regarding the teaching activities of Prof. Rosa Maria Rocha during the experimental period
of 2010-2015. / Nomeada pelo Conselho Técnico-Científico da ESTGF, fui incumbida de emitir um parecer sobre o relatório de
actividades docentes da Doutora Rosa Maria Rocha durante o período experimental de 2010-2015.
Evaluator
|
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Journal scientific committee
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
---|---|---|
2023/12 - Atual | Cuestiones Políticas (0798-1406) | Universidad del Zulia, SERBILUZ. |
2022 - Atual | Global Health Law Journal (2965-7024) | |
2019 - Atual | Revista Brasileira de Políticas Públicas (SSN 2236-1677 ) | |
2016 - Atual | Revista Quaestio Iuris (15160351) | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Other jury / evaluation
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2022/11 - 2022/11 | Jury for the call for research grants R&D Unit no. 4112 - Instituto Jurídico Portucalense (IJP), Programme Contract UIDB/04112/2020 /Júri do concurso para atribuição de bolsa de investigação Unidade de I&D nº 4112 - Instituto Jurídico Portucalense (IJP), Programa Contrato UIDB/04112/2020 https://www.upt.pt/wp-content/uploads/2022/10/20225_Edital-BI_PT.pdf | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
2022/04 - 2022/07 | Jury - recruit an assistant professor in the scientific area of Law, subject area of Legal-Digital Sciences /Júri - concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área científica de Direito, área disciplinar de Ciências Jurídico-Digitais. https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2022/04/2S076A0000S00.pdf | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2022 - 2022 | Júri do concurso para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Direito Civil ou Direito do Trabalho na Escola Superior de Tecnologia e Gestão /Jury in the competition to recruit a coordinating professor for the disciplinary area of Civil Law or Labour Law at Escola Superior de Tecnologia e Gestão https://www.ipleiria.pt/wp-content/uploads/2022/07/Edital-n.o-936.2022.pdf | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
2020 - 2020 | Jury - recruitment of assistant professor in the scientific area of Private Law. Polytechnic Institute of Porto / Júri - concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área científica de Direito Privado (ESTG-IPP) https://files.dre.pt/2s/2020/01/008000000/0020900209.pdf | Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |