Vitor Schettino Tresse (2B1F-0C04-4C45)

Curriculum Vitae

Vitor Schettino Tresse

Currently, he is a PhD candidate in Governance, Knowledge and Innovation at Economics Faculty/Centre for Social Studies of the University of Coimbra, with the project "Neglect diseases and the right to health: What is the negligence to be eradicated?", funded by Foundation for Science and Technology - FCT, reference nº UI/BD/154280/2022. Lawyer of the Foundation of Support and Development in Teaching, Research and Extension - FADEPE (2014-2018), foundation of Federal University of Juiz de Fora. Master in Law at State University of Rio de Janeiro (2015), in the area Enterprise and Economic Activities, funded by Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel - CAPES. Graduated in Law at Federal University of Juiz de Fora (2012). His research interests are mainly in the Law and Economics with a particular focus on the study of the market failures, Social Studies of Science and Technology, Innovation, and Economic and Commercial Law. Among his academic production, the book "Neglected Diseases and Drug Patent: for a collaborative proposal" (2015) stands out. He was chosen twice as representative during his professional and academic career. He participated as a member of an academic degree jury, as a reviewer for journals, and as researcher in study groups, including receiving scholarships and a prize in one of these participations. In addition, he contributed to the organization of congresses, seminars, and meetings. Finally, he has several scientific communications, with special emphasis on his participation as a finalist in the 3rd Edition of the Three-Minute Thesis Competition at the University of Coimbra.

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Identification

Personal identification

Full name: Vitor Schettino Tresse
Date of birth: 1989/03/01
Gender: Male

Citation names

Tresse, Vitor

Author identifiers

Ciência ID: 2B1F-0C04-4C45
ORCID iD: 0000-0001-6353-1026

Email addresses

vitortresse@ces.uc.pt (Professional)

Websites

Knowledge fields

Social Sciences - Other Social Sciences - Social Sciences, Interdisciplinary

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
Portuguese (Mother tongue)
English	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)	Upper intermediate (B2)
Italian	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)
Spanish; Castilian	Elementary (A2)	Elementary (A2)	Elementary (A2)	Elementary (A2)

Education

	Degree	Classification
2018/09 - 2025/08 Ongoing	Governance, Knowledge and Innovation (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/04/28 - 2022/04/28 Concluded	Ciclo de Debates Sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública (Outros) Fiocruz Brasília - Escola de Governo Fiocruz, Brazil
2022/02/23 - 2022/02/24 Concluded	Science Communication and Media Trainig Course (Outros) Major in Comunicação em Ciência Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022/01/25 - 2022/01/25 Concluded	CES. inter/trans-disciplinaridades para o século XXI (Outros) Major in Estudos interdisciplinares Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/06/17 - 2021/06/17 Concluded	Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública (Outros) Fiocruz Brasília - Escola de Governo Fiocruz, Brazil
2021/03/03 - 2021/05/05 Concluded	Escrever, escavar, escutar, esculpir. A escrita como prática e método de investigação (Outros) Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2021/03/10 - 2021/04/22 Concluded	Como reorganizar um país vulnerável? (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2020/07/10 - 2020/07/10 Concluded	Author workshop: Publishing in Journals and Books on Humanities and Social Sciences (Outros) Springer Nature Limited, United Kingdom
2020/05/23 - 2020/05/23 Concluded	Tramitação dos Procedimentos de Atribuição, Aquisição e Perda da Nacionalidade e Recursos (Outros) Universidade de Coimbra - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária, Portugal
2020/05/09 - 2020/05/09 Concluded	A Nacionalidade - Abordagem Teórico-Prática (Outros) Universidade de Coimbra - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária, Portugal
2017/09/01 - 2017/12/15 Concluded	Direito e Psicanálise: Com Ênfase em Casos Judiciais Complexos à Luz de Novos Paradigmas da Lei (Outros) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
2017 - 2017 Concluded	Curso Sobre a Prevenção de Acidentes do Trabalho para os Membros da CIPA (Outros) Medicina e Engenharia Empresarial, Brazil
2017 - 2017 Concluded	Controles na Administração Pública (Outros) Major in Direito Administrativo Governo Federal do Brasil Tribunal de Contas da União, Brazil
2013/03 - 2015/06 Concluded	Master in Law - Direção-Geral do Ensino Superior Registry nº 120190043268 (Master) Major in Enterprise and Economic Activities Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil "Neglected Diseases and Drug Patents: Analysis of the Right to Health Through the New Collaborative Paradigm (Doenças Negligenciadas e Patentes de Fármacos: Análise da Garantia do Direito à Saúde Através do Novo Paradigma Colaborativo)" (THESIS/DISSERTATION)	20
2008/03 - 2012/12 Concluded	Law (Bachelor) Nova University Lisbon Registry nº220200097313 (Bachelor) Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brazil "Can second-use patents be a constructive policy in the treatment of neglected diseases? A concrete case study of the new applications of the compounds amphotericin, dapsone and eflornitine." (THESIS/DISSERTATION)	16
2009 - 2009 Concluded	Curso Sobre Metodologia da Pesquisa em Direito (Outros) Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brazil Medicina e Engenharia Empresarial, Brazil

Affiliation

Others

	Category Host institution	Employer
2023/03 - 2023/07	Lecturer (teaching assistant) - monitoring activity at the PhD in Governance, Knowledge and Innovation at Economics Faculty of University of Coimbra.	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/09 - 2018/08	Lawyer	Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão, Brazil

2012 - 2014	Legal analyst	Darts-ip, Brazil

Projects

Grant

	Designation	Funders
2021/09/01 - 2025/08/30	Neglected diseases and the right to health: What is the negligence to be eradicated? UI/BD/154280/2022 PhD Student Fellow Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Ongoing
2014/04 - 2015/02	Neglected diseases and drug patents: Analysis of the right to health through the new collaborative paradigm Sem referência Master Student Fellow Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Concluded
2012/03/05 - 2013/04/03	Monitoring in undergraduate discipline "Instituições de Direito" 007-0046 Monitoring in the undergraduate discipline "Instituições de Direito" Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brazil	Universidade Federal de Juiz de Fora Concluded
2010/08/01 - 2011/07/31	Pharmaceutical patents and the right to health: A legal analysis of the criteria for granting second-use patents for chemical compounds and differentiated active principles. 047-112 Scientific Initiation Fellow Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brazil	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Concluded
2009/08/01 - 2010/07/31	Pharmaceutical patents and the right to health: A legal analysis of the criteria for granting second-use patents for chemical compounds and differentiated active principles. 005-65 Scientific Initiation Fellow Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brazil	Universidade Federal de Juiz de Fora Concluded
2009/03/02 - 2009/08/01	UFJF: Territory of Opportunities: Education and Generational Culture 003-0238 University Extension Program Fellow Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Serviço Social, Brazil	Universidade Federal de Juiz de Fora Concluded

Other

	Designation	Funders
2009/10/03 - 2009/12/05	Support Centre for Family, Childhood and Youth Protection Policies Sem referência Voluntary in University Extension Program Fellow Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Serviço Social, Brazil	Concluded

Outputs

Publications

Book	Tresse, Vitor. Doenças Negligenciadas e Patente de Fármacos: Por Uma Proposta Colaborativa. Brazil. 2015. Published
Book chapter	Müller, Juliana; Tresse, Vitor. "Emenda Constitucional 72/13: Um Ato de Justiça?". In Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II, 24-40. Florianópolis, Brazil: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017. Published Tresse, Vitor; Müller, Juliana. "As Peculiaridades da Sociedade em Conta de Participação: Por Uma Análise Conforme Seus Fundamentos Jurídicos". In Direito Empresarial, 143-171. Florianópolis, Brazil: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015. Published Müller, Juliana; Tresse, Vitor. "O Conflito Jurisprudencial Sobre o Acúmulo do Pedido Indenizatório em Ações Anulatórias Referentes à Propriedade Intelectual: Por Uma Análise Construtiva". In Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 322-337. Florianópolis, Brazil: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015. Published Alves, Alexandre; Tresse, Vitor. "Controvérsias do Instituto da Cooperativa: Por Uma Interpretação Conforme o Cooperativismo". In XXII Congresso Nacional do CONPEDI/Uninove, 221-241. Florianópolis, Brazil: Fundação José Arthur Boiteux, 2014. Published Müller, Juliana; Tresse, Vitor. "O Desenho Industrial Como Ferramenta de Controle do Mercado: O Caso das Garrafas AMBEV". In Propriedade Intelectual, 254-270. Florianópolis, Brazil: Fundação José Arthur Boiteux, 2014. Published Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "Licença Compulsória: Repensando o Papel da Política Pública no Contexto da Propriedade Intelectual". In Direitos Sociais e Políticas Públicas II, 202-217. Florianópolis, Brazil: Editora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014. Published Tresse, Vitor; Müller, Juliana. "Patentes 'Troll' no Contexto Brasileiro: Como Alinhar Experiências Internacionais aos Padrões do Ordenamento Jurídico Nacional?". In Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação, 326-345. Florianópolis, Brazil: Editora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014. Published Tresse, Vitor; Alves, Alexandre. "Controvérsias do Instituto da Cooperativa: Por Uma Interpretação Conforme o Cooperativismo". In Direito do Trabalho nos 25 Anos da Constituição, 99-122. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris, 2014. Published Portilho, Raphaela; Tresse, Vitor; Souza, Murilo. "A Integridade Física e Psíquica do Trabalhador: Como Reconstruir os Requisitos das Indenizações de Penosidade, Insalubridade e Periculosidade Para Além de Critérios Econômicos". In Direito do Trabalho nos 25 Anos da Constituição, 257-284. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris, 2014. Published Tresse, Vitor. "Ativismo Judicial e Análise Econômica do Direito: Um Estudo de Caso dos Tipos de Crédito na Recuperação Judicial". In Direito e Economia I, 196-220. Florianópolis, Brazil: Editora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014. Published Tresse, Vitor. "Doenças Negligenciadas e a Lei nº 10.973/04: Por um Conceito Crítico de Inovação". In Propriedade Intelectuaual e os Dez Anos da Lei de Inovação, 91-109. Rio de Janeiro, Brazil: Gramma Livraria e Editora, 2014. Published Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "Patentes de Segundo Uso: Questão de Política ou Questão de Princípio?". In Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência, 49-63. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editores, 2013. Published Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "As Patentes de Segundo Uso e as Drogas Para Doenças Negligenciadas: Por Uma Interpretação Construtiva". In Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência, 37-53. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editores, 2013. Published Tresse, Vitor; Müller, Juliana. "Marcas e Nome Civil: Como Construir o Conflito Entre Direitos de Personalidade e do Direito à Marca Sob Um Viés Íntegro?". In Propriedade Intelectual, 159-175. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2013. Published Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "As Patentes de Segundo Uso: Por Uma Re-Interpretação Construtiva". In Propriedade Intelectual, 268-287. Florianópolis, Brazil: Fundação José Arthur Boiteux, 2012. Published
Conference paper	Tresse, Vitor. "Doenças Negligenciadas e Custos Sociais: Quando a Garantia do Direito à Saúde Depende do Poder Aquisitivo do Enfermo". Paper presented in Transforming Capitalism Through Real Utopias: Featuring Erik Olin Wright's Legacy, Coimbra, 2020. Published Sousa, Ricardo; Tresse, Vitor; Souza, Murilo. "A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego". Paper presented in II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, Juiz de Fora, 2015. Published Portilho, Raphaela; Tresse, Vitor. "O Trabalho Análogo à Escravidão Conforme a Ideia de Reconhecimento: O Caso dos Bolivianos no Brasil". Paper presented in II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, Juiz de Fora, 2015. Published Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "Patentes de Segundo Uso: Questão de Política ou Questão de Princípio?". Paper presented in XX Encontro Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, 2011. Published Feres, Marcos; Tresse, Vitor. "As Patentes de Segundo Uso e As Drogas Para Doenças Negligenciadas: Por Uma Interpretação Construtiva". Paper presented in XX Congresso Nacional do CONPEDI, Vitória, 2011. Published
Conference poster	Tresse, Vitor. "Doenças Negligenciadas e a Garantiado Direito à Saúde: Qual é a Negligência a Ser Erradicada?". Paper presented in Encontro com a Ciência e a Tecnologia em Portugal - Ciência 2023, 2023.
Journal article	Tresse, Vitor; Sant' Anna, Leonardo. "Franquia e Franqueado Ideal: Por Uma Problematização Íntegra". Revista de Direito Empresarial - RDEMP 1 (2016): 177-195. http://loja.editoraforum.com.br/revista-de-direito-empresarial-rdemp. Published Tresse, Vitor; Ripari, Vanessa. "O Conflito Jurisprudencial das Marcas Notoriamente Conhecidas ? Como Resolver tal Problema?". Revista de Direito Empresarial - RDEMP 1 (2014): 73-87. http://loja.editoraforum.com.br/revista-de-direito-empresarial-rdemp. Published

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2023/01/28	Presentation of the PhD project, "Doenças negligenciadas e a garantia do direito à saúde: Qual é a negligência a ser erradicada?" The presentation received support from Support Fund for Doctoral Students of Economics Faculty of University of Coimbra.	6º Encontro Anual de Economia Política (Escola de Inverno) Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (Vila Real, Portugal)
2022/11/11	Presentation of the PhD project, "Doenças negligenciadas e a garantia do direito à saúde: Qual é a negligência a ser erradicada?"	Colóquio Bicentenário da Independência do Brasil - Encontro de Jovens Investigadores ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/07/06	Presentation of the PhD project, "Doenças negligenciadas e a garantia do direito à saúde: Qual é a negligência a ser erradicada?", at the Summer School of the event, "Political Economy of the European Peripheries - Varieties of Peripheralization".	Political Economy of the European Peripheries - Varieties of Peripheralization Associação Portuguesa de Economia Política (Avis, Portugal)
2022/01/27	Presentation of the PhD project, "Doenças negligenciadas e a garantia do direito à saúde: Qual é a negligência a ser erradicada?" The presentation received support from Support Fund for Doctoral Students of Economics Faculty of University of Coimbra.	5º Encontro Anual de Economia Política (Escola de Inverno) Universidade do Algarve (Faro, Portugal)
2014	A Propriedade Intelectual na Constituição de 1937: Por uma (Re)Análise	VII Congresso Brasileiro de História do Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
2010	Patentes Farmacêuticas e Direito à Saúde: O Caso das Patentes de Segundo Uso	XVI Seminário de Iniciação Científica da UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora (Juiz de Fora, Brazil)

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2024/01/25 - 2024/01/25	7º Encontro de Economia Política. (2024/01/25 - 2024/01/27) Meeting (Member of the Organising Committee)	Associação Portuguesa de Economia Política, Portugal ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal Universidade de Lisboa Investigação em Ciências Sociais e Gestão, Portugal Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal Universidade de Lisboa Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento, Portugal ISEG Advance - Centro de Investigação Avançado em Gestão , Portugal ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal Museu do Aljube, Portugal
2014 - 2014	VII Congresso Brasileiro de História do Direito (2014 - 2014) Congress (Member of the Organising Committee)	Universidade do Estado do Riode Janeiro - Faculdade de Direito, Brazil
2013 - 2013	II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimento Sociais (2013 - 2013) Seminar (Member of the Organising Committee)	Universidade do Estado do Riode Janeiro - Faculdade de Direito, Brazil

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2022/09/30 - 2022/09/30	Voluntary in the organization of the event "Noite Europeia dos Investigadores em Coimbra." Other	European Researchers Night '22 '23 Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/11 - 2022/03/11	Finalist in the 3rd edition of the Three-Minute Thesis Competition at the University of Coimbra, a competition that challenges doctoral students to communicate their thesis in just three minutes and in non-academic language to popularize science. Call	Three-Minute Thesis Competition Universidade de Coimbra, Portugal

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2016	O Instituto do Trade Dress e A Proteção aos Websites: Um Estudo de Caso. Thesis Member	Fernando de Paula Andrade (Other) Universidade Federal de Juiz de Fora - Faculdade de Direito, Brazil

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2020 - 2022/08	The Maria Quitéria Brazilian Studies Group is a non-profit youth organizationthat aims to promote knowledge and discussions on topics related to Brazil at University of Coimbra. Member	Grupo de Estudos Brasileiros Maria Quitéria, Portugal
2019 - 2022/08	The Pedagogical Monitoring Unit's mission is to monitor the activities developed in the doctoral programs in which Centre for Social Studies is a partner institution, promoting the participation of students in the discussion of issues that concern them, identifying problems and suggesting opportunities for improvement with the objective of promoting the excellence of each and all of these programs. Member	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2017 - 2018	The Internal Commission for Accident Prevention aims to prevent accidents and illnesses resulting from work, in order to permanently make work compatible with the preservation of life and the promotion of workers' health. Member	Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão, Brazil

Journal scientific committee

	Journal title (ISSN)	Publisher
2020 - 2021	Revista Videre (2177-7837)	Universidade Federal de Grande Dourados
2016 - 2016	Alethes: Periódico científico dos graduandos em Direito da UFJF (2178-1303)	Editora UFJF

Distinctions

Award

2010	The best work presented at XVI Seminary of Undergraduate Research of Federal University of Juiz de Fora. Universidade Federal de Juiz de Fora - Pró-Reitoria de Pesquisa, Brazil