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JOSÉ MANUEL AROSO LINHARES is a Full Professor of Legal Theory, Philosophy of Law, Juridical Methodology and Introduction to Law at the Faculty of Law, University of Coimbra (Portugal). He is the President of UCILeR (the University of Coimbra Institute for Legal Research), as well as the Vice-President of the Portuguese Section of the IVR (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social). He coordinates also a Master Course (in cooperation between the University of Coimbra and East Timor National University). His current research interests include the theory of evidence, narrative rationality, intercultural dialogue, judge-made law, law as an autonomous practical-cultural project, inclusive positivism, law and literature.
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Identification

Personal identification

Full name
José Manuel Aroso Linhares
Gender
Male

Citation names

  • Linhares, José
  • Linhares, Aroso
  • Linhares, J. M. Aroso

Author identifiers

Ciência ID
3013-A2AF-F8ED
ORCID iD
0000-0003-1380-5396

Email addresses

  • linhares@fd.uc.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2014/07/24
Concluded
 Law (Legal Philosophy and Theory) [Doctor habilitatus] Agregação- 'Habilitation' (Título de Agregado)
Major in Ciências Jurídico -Filosóficas (Habilitation in Legal Theory and Philosophy)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovação por unanimidade (unanimously approved)
2001/03/02
Concluded
 PhD Law (Legal Philosophy and Theory) (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídico-Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Entre a Reescrita Pós-moderna da Modernidade e o Tratamento Narrativo" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção e louvor por unanimidade /Summa cum laude, unanimously
1986
Concluded
 Direito (Post-graduation/Master) (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 Muito Bom (18/20)
1978/10
Concluded
 Direito (Law) Graduation (Ciências Jurídicas) (Licenciatura)
Major in graduation
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 17
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2017 - Current Principal Investigator (Research) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2019/07/30 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - Current Invited Full Professor (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008/12 - 2019/06 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/03 - 2008/11 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/09 - 2005/07 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2001/10 - 2004/09 Invited Assistant Professor (University Teacher) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
(...)
1985 - 2001 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
1981 - 2001 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1979 - 1981 Trainee Assistant (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2017/11 - Current President of the Scientific Council Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2001/03 - Current Membro do Conselho Científico /Member of the scientific board of the Faculty of Law Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
Conselho Científico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2010/10 - 2013/11 Organic Unit Sub-director Tribunal Universitário Judicial e Europeu, Portugal
2004/07 - 2007/03 Vice-President Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2002 - 2004 Vice-President Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2019 - Current Member of the Scientific Board Instituto Eduardo Correia, Brazil
2017 - Current Coordinator of the Juridical-Philosophical Section/ Coordenação da Secção de Jurídico-Filosóficas Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/01 - 2022/01 Coordenador da Comissão Científica do Mestrado em Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosae (UNTL)/ Coordinator of the cooperation (concerning a Master Course) with East Timor Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
Universidade Nacional de Timor Lorosa’e , Timor-Leste
2015/07 - 2018/07 Co-coordenador Científico do Programa de Doutoramento FDUC/FEUC Direito, Justiça e Cidadania no século XXI /Coordination of a PhD program (Law, Justice and Citizenship in the 21st Century) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2014/10 - 2017/11 Coordenador do Programa de Pós-Doutoramento do IJ /Coordination of UCILeR's Post-Doc program Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2020/01/01 - 2024/12/31 Desafios sociais, incerteza e direito. Pluralidade, vulnerabilidade, indecidibilidade /Societal Challenges, Uncertainty and Law. Plurality, vulnerability, undecidability (UIDB/04643/2020)
UIDB/04643/2020
Principal investigator
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Ongoing
2019/01/01 - 2019/12/31 Desafios sociais, incerteza e direito. Pluralidade, vulnerabilidade, indecidibilidade /Societal Challenges, Uncertainty and Law. Plurality, vulnerability, undecidability (FCT UID/DIR/04643/2019))
UID/DIR/04643/2013
UID/DIR/04643/2019
Principal investigator
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Concluded
2017/11 - 2018/12 Desafios sociais, incerteza e direito /Societal Challenges, Uncertainty and Law (FCT Project I&D UID/DIR/04643/2013 )
Projects I&D UID/DIR/04643/2019
Principal investigator
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Linhares, J. M. Aroso. O binómio casos fáceis/casos difíceis e a categoria de inteligibilidade sistema jurídico. Um contraponto indispensável no mapa do discurso jurídico contemporâneo?. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra. 2017.
    Published
  2. Linhares, J. M. Aroso; Alexandre MORAIS DA ROSA. Diálogos com a Law & Economics.. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2009.
    Published
  3. Linhares, J. M. Aroso. Constelação de discursos ou sobreposição de comunidades interpretativas? A caixa negra do pensamento jurídico contemporâneo. Instituto da Conferência. 2007.
    Published
  4. Linhares, J. M. Aroso. Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova com um exercício de "passagem" nos limites da juridicidade. Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2001.
    Published
  5. Linhares, J. M. Aroso. Regras de experiência e liberdade «objectiva» do juízo de prova. Convenções e limites de um possível modelo teorético. Coimbra, Portugal: Separata do vol XXXI do suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito. 1988.
    Published
Book chapter
  1. Linhares, J. M. Aroso. "The Efficient Jurist as a Semiotician: A Dialogue with Jan Broekman and Larry Catá Backer". In In: Fleerackers, F. (eds) The Rearguard of Subjectivity. Law and Visual Jurisprudence, vol 9. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-031-26855-7_1, 1-14. CHAM, Switzerland: Springer International Publishing, 2023.
    Published • 10.1007/978-3-031-26855-7_1
  2. Linhares, J. M. Aroso. "Legal interpretation and the relevance of corpora". In Research Handbook on Jurilinguistics (Edited by Anne Wagner and Aleksandra Matulewska), 129-142. United Kingdom: Edward Elgar Publishing, 2023.
    Published • 10.4337/9781802207248.00016
  3. Linhares, J. M. Aroso. "Legal philosophy and the promise(s) of legal semiotics". In Research Handbook on Legal Semiotics (Edited by Anne Wagner and Sarah Marusek), Published: 17 Nov 2023, Collection: Law 2023, 47-60. United Kingdom: Edward Elgar Publishing, 2023.
    Published • 10.4337/9781802207262.00012
  4. Linhares, J. M. Aroso. "Inteligência Artificial, Direito e "Sociedade Aberta"". In Anabela Rodrigues, Susana Aires de Sousa (ed.), I Congresso Inteligência Artificial e Direito, 13-27. coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  5. Linhares, J. M. Aroso. "Confinamento, "natureza" e (in)comparabilidade: três improváveis exercícios de direito &...(literatura, cinema e ópera)". In Direito, justiça e literatura em horas de “pandemia global” (ed. Silva, Antonio Sá da /Souza, Wilson Alves de), https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38465, 19-41. Salvador, Brazil: EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, 2023.
    Published
  6. Linhares, J. M. Aroso. "Precisará o significante dignidade de um significado intrinsecamente jurídico? Breves notas sobre um percurso com duas máscaras". In Constituição, Política e Direitos Fundamentais. Estudos em Homenagem ao Doutor Vieira de Andrade - volume I. João Carlos Loureiro (coordenação), 217-238. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2023.
    Published
  7. Linhares, J. M. Aroso. "Regras de procedimento e de juízo, prova pericial e valoração judicativo-decisória Esboçando um percurso reflexivo com diversos núcleos temáticos". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, Coimbra, Instituto Jurídico, volume IV, 2023, 347-364. COIMBRA, Portugal: Instituto Jurídico, 2023.
    Published
  8. Aroso Linhares, José Manuel. "Dignity/Autonomy of the Law/Human Rights/Comparable Personal Autonomies: Introducing an Indispensable Generating Series (and Its Productive 'Phantoms')". In Aroso Linhares, J.M., Atienza, M. (eds) Human Dignity and the Autonomy of Law. Law and Visual Jurisprudence, vol 7. Springer, Cham, 1-10. Cham, Switzerland: Springer International Publishing, 2022.
    Published • 10.1007/978-3-031-14824-8_1
  9. Linhares, José Manuel Aroso. "Is Dignity a Non-contingent Autonomously Juridical "Idea"? A Conversation Piece with Jeremy Waldron". In Aroso Linhares, J.M., Atienza, M. (eds) Human Dignity and the Autonomy of Law. Law and Visual Jurisprudence, vol 7. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-031-14824-8_13, 259-275. Cham, Switzerland: Springer International Publishing, 2022.
    Published • 10.1007/978-3-031-14824-8_13
  10. Linhares, J. M. Aroso. "Princípio da culpa e corresponsabilidade de preservação". In A culpa e o tempo, edited by FARIA COSTA, JOSÉ DE; José Manuel Aroso Linhares; Antunes, Maria João; Godinho, Inês Fernandes, 95-112. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Published • https://doi.org/10.14195/978-989-26-2231-6_4
  11. Linhares, J. M. Aroso. "Guerra e paz em tempos de terror ou os limites da comparabilidade não violenta: ouvindo Ricoeur". In TERRORISMO. LEGISLAÇÃO COMENTADA. TEXTOS DOUTRINAIS (segunda edição), 265-278. coimbra, Portugal: IUC Imprensa Universidade de Coimbra, 2022.
    Published
  12. Linhares, José Manuel Aroso. ""Flag Regimes, Nationality Types and Law's Place: the Exemplum of the Current Portuguese Flag" Wagner A., Marusek S. (eds) Flags, Color, and the Legal Narrative. Law and Visual Jurisprudence, vol 1, Springer, 2021, pp 235-247, Print ISBN: 978-3-030-32864-1, Online ISBN: 978-3-030-32865-8.". In Flags, Color, and the Legal Narrative, 235-247. Cham., Switzerland: Springer International Publishing, 2021.
    Published • 10.1007/978-3-030-32865-8_12
  13. Linhares, J. M. Aroso. "O princípio da democracia e a dignidade como valor: "componentes" do projeto-projetar do direito? Uma conversation piece com Habermas e Waldron". In Ana Gomes/Bruno Albergaria/Mariana Canotilho (eds.), Direito constitucional. Diálogos em homenagem ao 80º aniversário de J.J.Gomes Canotilho, Belo Horizonte, Forum, 2021, 83-100. Belo Horizonte, Brazil: Fórum, 2021.
    Published
  14. Linhares, J. M. Aroso. "Exemplarity as Concreteness , or the Challenge of Institutionalising a Productive Circle between Past and Present, Old and New". In Angela Condello (Ed.), New Rhetorics for Contemporary Legal Discourse, 83-100. Edinburg, United Kingdom: Edinburgh University Press, 2020.
    Published
  15. Linhares, J. M. Aroso. "«A resposta jurisprudencialista e as questões de fronteira impostas pelos "idiomas vizinhos" do convencionalismo e do procedimentalismo », in Monteiro, Amaral, Linhares, Marcos (ed.), Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020, ISBN 978-989-26-1993-4, eISBN: 978-989-26-1994-1, pp. 451-477". In Monteiro, Amaral, Linhares, Marcos (ed.), Jurisprudencialismo e idiomas vizinhos, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020, ISBN 978-989-26-1993-4, eISBN: 978-989-26-1994-1, pp. 451-477, 451-477. COIMBRA, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020.
    Published
  16. Linhares, J. M. Aroso. "Guerra e paz em tempo de terror: ouvindo Ricoeur". In Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais (primeira edição), edited by Maria João Antunes; Aroso Linhares, J.M., 291-308. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Published
  17. Linhares, J. M. Aroso. "A 'avidez da uniformidade' e a celebração incondicional da diferença: dois desafios contrários no contexto contemporâneo do projecto do Direito?". In Eduardo BITTAR (coordenador), Filosofia do direito: diálogos globais, temas polémicos e desafios da Justiça, edited by Eduardo Bittar (Coordenador), 251-265. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2019.
    Published
  18. Linhares, José Manuel Aroso. "From Brave New World to Island:. In: Kabashima, H., Liu, SI., Luetge, C., de Prada García, A. (eds) The Idea of Justice in Literature. Wirtschaftsethik in der globalisierten Welt. Springer VS, Wiesbaden. https://doi.org/10.1007/978-3-658-21996-3_8". In Kabashima, H., Liu, SI., Luetge, C., de Prada García, A. (eds) The Idea of Justice in Literature. Wirtschaftsethik in der globalisierten Welt. Springer VS, Wiesbaden. https://doi.org/10.1007/978-3-658-21996-3_8, edited by Hiroshi Kabashima/ Shing-Ika Liu/ Christoph Luetge/ Aurelio de Prada García (eds.), 79-100. Wiesebaden, Germany: Springer Fachmedien Wiesbaden, 2018.
    Published • 10.1007/978-3-658-21996-3_8
  19. Linhares, J. M. Aroso. "«Racionalidade judicativo-decisória e dialéctica do novo e do velho: ouvindo Bubner»". In Dennys Garcia Xavier/ Moacir Henrique Junior (eds.), A lanterna de Diógenes: reflexões sobre o homem da pólis contemporânea, edited by Dennys Garcia Xavier (Coordenador); Moacir Henrique Júnior (Organizador), 103-124. Edição Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparado - LAECC, 2018.
    Published
  20. Linhares, J. M. Aroso. "«Law and opera as practical-cultural artefacts, or the productivity and limits of a plausible counterpoint»". In Maurizio Manzin, Federico Puppo e Serena Tomasi (eds.),Multimodal argumentation, Pluralism and images in law (Studies on argumentation & legal philosophy/3), Quaderni della Facoltà di Giurisprudenza, dell Università degli Studi di Trento, edited by Maurizio Manzin, Federico Puppo e Serena Tomasi (eds.), 241-266. 2018.
    Published
  21. José Manuel Linhares. "The Claim for «Consonance» between Principles and Problem-Solving Practices: The Challenge of Plurality and the Indispensable Mediation of Juristenrecht". 2018.
    10.47907/Livro2018/JuristsLaw/cap06
  22. Linhares, J. M. Aroso. "«A reflexão proposta em What money can’t buy considerada a partir do seu horizonte, entenda-se, da concepção da Justiça ou da moralidade política que leva a sério»". In «Diálogos sobre "O Que o Dinheiro Não Pode Comprar: Os Limites Morais dos Mercados", de Michael Sandel», 140-148. Editado pela coordenação do Programa de Doutoramento em Direito Público (Estado Social, Constituição e Pobreza), 2017.
    Published
  23. Linhares, J. M. Aroso. "«La filosofía del derecho en Portugal en el siglo XX»". In Filosofía práctica y filosofía de la cultura, edited by Osvaldo Guariglia, León Olivé, Reyes Mate (org,), 459-468. Portugal, 2017.
    Published
  24. Linhares, J. M. Aroso. "Juízo ou decisão? Uma interrogação condutora no mapa do discurso jurídico contemporâneo". In Fernando Bronze, Aroso Linhares, Reis Marques, Ana Gaudêncio (coordenadores), Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, edited by Fernando Bronze, Aroso Linhares, Reis Marques, Ana Gaudêncio (coordenadores), 227-249. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2016.
    Published
  25. Linhares, J. M. Aroso; Sousa e Brito; Alessandro Serpe; Luís Vale; Ana Gaudêncio. "20th-Century Legal Philosophy in Portugal". In Pattaro /Roversi (ed.),Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World, 503-530. Dordrecht: Springer, 2016.
    Published
  26. Linhares, J. M. Aroso. "The Political Contingence of Constitutional Voluntas and the Practical Continuity of Law¿s Cultural ¿Project¿: Challenges and Possibilities» - Roman Hauser, Marek Zirk-Sadowski, Bartosz Wojciechowski (eds.)". In Roman Hauser, Marek Zirk-Sadowski, Bartosz Wojciechowski (eds.), The Common European Constitutional Culture. Its Sources, Limits and Identity, 67-90. Germany: Peter Lang, 2016.
    Published
  27. Linhares, J. M. Aroso. "Constitucionalidade, juridicidade e identidade europeia: será a Europa hoje verdadeiramente um projecto constitucional? Um diálogo entre narrativas de continuidade e descontinuidade". In Maria Lúcia amaral (ed.), Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 721-748. Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  28. Linhares, J. M. Aroso. "Cabral de Moncada e o problema gnoseológico". In Conferências dos Cem anos do Boletim/ Metodologia e Filosofia do Direito: Manuel de Andrade e Cabral de Moncada, 89-139. Portugal, 2016.
    Published
  29. Linhares, J. M. Aroso. "Intervenção nos «Diálogos sobre "Weak Courts, Strong Rights" de". In «Diálogos sobre "Weak Courts, Strong Rights" de Mark Tushnet», 103-105. Editado pela coordenação do Programa de Doutoramento em Direito Público (Estado Social, Constituição e Pobreza), 2016.
    Published
  30. Linhares, J. M. Aroso. "Is Law's Practical-Cultural Project Condemned To Fail The Test Of Contextual Congruence? A Dialogue With Hans Albert's Social Engineering»". In M. Zirk-Sadowski, B. Wojciechowski, K. M. Cern (eds.),Legal and Communication Strategies towards the Recognition of Minority Groups,Farnham, Ashgate (Law, Language and Communication series by Anne Wagner and Vijay K. Bhatia), edited by M. Zirk-Sadowski, B. Wojciechowski, K. M. Cern (eds.), 209-220. Farnham, United Kingdom: Ashgate, 2015.
    Published
  31. Linhares, J. M. Aroso; Ana Margarida Gaudêncio. "The Portuguese Experience of Judge-Made Law and the Possibility of Prospective Intentions and Effects". In Eva Steiner (ed.), Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions (Jus Comparatum - Global Studies in Comparative Law, volume 3, edited by Eva Steiner (ed.), 185-201. Springer International Publishing, 2015.
    Published
  32. Linhares, J. M. Aroso. "«Law in/as Literature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?»". In B. Wojciechowski, P. Juchacz, K. M. Cern (eds.), Legal Rules, Moral Norms and Democratic Principles, Peter Lang, 2013, pp. 257-282Legal Rules, Moral Norms and Democratic Principles, edited by B. Wojciechowski, P. Juchacz, K. M. Cern (eds.), 257-282. Frankfurt am Main: Peter Lang, 2013.
    Published
  33. Linhares, J. M. Aroso. "Phronêsis und Tertialität: Die Behandlung des Neuen als Kern des 'geworfenen Entwurfs' des Rechts". In Lothar Philipps und Rainhard Bengez (Hrg.), Von der Spezifikation zum Schluss: Rhetorisches, topisches und plausibles Schließen in Normen- und Regelsystemen, edited by Lothar Philipps und Rainhard Bengez (Hrg.), 37-56. Germany: Nomos Verlag, 2013.
    Published
  34. Linhares, J. M. Aroso. "«Direito e ópera: na ópera? como ópera? "Conversa sem música" sobre um encontro inesperado» (texto integral)". In Bernardo Nogueira, Ramon Mapa da Silva (org.), Direito e Literatura. Porque devemos escrever narrativas?, edited by Bernardo Nogueira, Ramon Mapa da Silva (org.), 164-173. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editores, 2013.
    Published
  35. Linhares, J. M. Aroso. "«Jurisprudencialismo: uma resposta possível num tempo de pluralidade e de diferença?»". In Nuno Santos Coelho, Antônio Sá da Silva (ed.), Teoria do Direito. Direito interrogado hoje. O Jurisprudencialismo: uma resposta possivel? Estudos em homenagem ao Senhor Doutor Antonio Castanheira Neves, edited by Nuno Santos Coelho, Antônio Sá da Silva (ed.), 109-174. Brazil: Salvador: Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito, 2012.
  36. Linhares, J. M. Aroso. "«Na 'coroa de fumo? da teoria dos princípios: poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?»". In Alves Correia, Jónatas Machado, João Loureiro (ed.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, III- Direitos e interconstitucionalidade: entre dignidade e cosmopolitismo, edited by Alves Correia, Jónatas Machado, João Loureiro (ed.), 395-421. Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  37. Linhares, J. M. Aroso. "O homo humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade". In Canotilho/Vital Moreira (coord.), Da virtude e fortuna da república ao republicanismo pós-nacional, Casal de Cambra, Caleidoscópio, 2011, pp. 91-127Da virtude e fortuna da república ao republicanismo pós-nacional, edited by Canotilho/Vital Moreira (coord.), 91-127. Casal de Cambra, Portugal: Caleidoscópio, 2011.
    Published
  38. Linhares, J. M. Aroso. "«Jurisdição, diferendo e “área aberta”. A caminho de uma “teoria” do direito como moldura?»". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, 443-447. Portugal, 2010.
    Published
  39. Linhares, J. M. Aroso. "«O direito como forma de vida»". In Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba (org.), Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito, edited by Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba (org.), 113-123. Curitiba, Brazil: Juruá Editora, 2010.
    Published
  40. Linhares, J. M. Aroso. "Law in/as Literature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?»". In M. Paola MITTICA (ed.), Law and Literature. A Discussion on Purposes and Method. Proceedings of the Special WS on Law and Literature held at 24th IVR World Conference in Beijing [pp. VII +145], 22-42. 2010.
    Published
  41. Linhares, J. M. Aroso. "«Os desafios-feridas da Allgemeine Rechtslehre. Um tempo de teoria do direito reconhecido (reencontrado?) pela perspectiva de outro tempo de teoria»". In Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário, Estudos de Direito e Filosofia, edited by João Lopes Alves et al., 261-314. Almedina, 2009.
    Published
  42. Linhares, J. M. Aroso. "«Imaginação literária e “justiça poética”. Um discurso da “área aberta”?»". In Direito & Literatura: Discurso, Imaginário e Normatividade, edited by André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert e Alfredo Copetti Neto (org.), 111-149. Núria Fabris Editora, 2009.
    Published
  43. Linhares, J. M. Aroso. "Autotranscendentalidade, desconstrução e responsabilidade infinita. Os enigmas de Force de loi". In Figueiredo Dias, Gomes Canotilho, Faria Costa (ed.), Ars Iudicandi. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Castanheira Neves, número especial do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol I, Filosofia, Teoria e Metodologia, 551-667. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Published
  44. Linhares, J. M. Aroso. "«A abertura ao futuro como dimensão do problema do direito. Um correlato do pretensão de autonomia?»". In Avelãs Nunes/ Miranda Coutinho (org.),O direito e o futuro. O futuro do direito, edited by Avelãs Nunes (org.); Miranda Coutinho (org.), 391-429. coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Published
  45. Linhares, J. M. Aroso. "«Rechtsdogmatik, Autonomie und Reduktion der Komplexität. Brauchen die Gerichte eine Sicherheitsnetz ?»". In Komplexitätsgrenzen der Rechtsinformatik. Tagungsband des 11. Internationalen Rechtsinformatik Symposions, edited by SCHWEIGHOFER et alii (Hg.), 463-472. Stuttgart, Germany, 2008.
    Published
  46. Linhares, J. M. Aroso. "«Recht als dramatische und musikalische Aufführung: eine fruchtbare Analogie?»". In Erich Schweighofer, Doris Liebwald, Mathias Drachsler, Anton Geist (Hrsg.), E-Staat und e-Wirtschaft aus rechtlicher Sicht. Aktuelle Fragen der Rechtsinformatik, Tagungsband des 9. Internationalen Rechtsinformatik Symposions IRIS Wien 2006, Stuttgart/ München, 468-475. Wien, Austria: Richard Boorberg Verlag, 2006.
    Published
  47. Linhares, J. M. Aroso. "«O dito do direito e o dizer da justiça. Diálogos com Levinas e Derrida»". In Canotilho / Streck (org.), Entre discursos e culturas jurídicas, edited by Canotilho J.J. (org.); Streck (org.), 181-236. Coimbra Editora, 2006.
    Published
  48. Linhares, J. M. Aroso. "«Brauchen wir noch eine kritische Rechtstheorie? Ein Konversationsstück mit Posner und Fish»". In Bernd Schünemann / Marie-Theres Tinnefeld /Roland Wittmann (Hrsg.), Gerechtigkeitswissenschaft - aus Anlass des 70. Geburtstages von Lothar Philipps, edited by Bernd Schünemann; Marie-Theres Tinnefeld; Roland Wittmann, 23-45. Berlin, Germany: Berliner Wissenschaftsverlag,, 2005.
    Published
  49. Linhares, J. M. Aroso. "«A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício. Um diálogo com a Law & Economics Scholarship» (versão abreviada)". In Álvaro Dias (coordenação),Os custos da justiça, Actas do Colóquio Internacional, Coimbra, 25-27 de Setembro de 2002, 185-ss. Portugal, 2003.
    Published
  50. Linhares, J. M. Aroso. "«A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício. Um diálogo com a Law & Economics Scholarship» (versão integral)". In Boletim da Faculdade de Direito, 65-178. Portugal, 2002.
    Published
  51. Linhares, J. M. Aroso. "Habermas e a universalidade do direito. A «reconstrução» de um modelo «estrutural»". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Eduardo Correia (número especial do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Portugal, 1989.
    Published
Conference abstract
  1. Linhares, J. M. Aroso; Gaudêncio, Ana; Godinho, Inês Fernandes. "Book of Abstracts of the First Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodnomology". 2017.
    Published • Editor
Edited book
  1. José Manuel Aroso Linhares; Maria João Antunes. Terrorismo : Legislação Comentada. Textos doutrinais (versão revista, com alterações e actualizações, primeiro número da série 'Desafios societais e Direito' (IUC/UCILeR Societal Challenges and L aw).. 2022.
    10.14195/978-989-26-2181-4
  2. Linhares, José. Human Dignity and the Autonomy of Law. Cham, Switzerland: Springer International Publishing. 2022.
    10.1007/978-3-031-14824-8 • Editor
  3. Linhares, José; FARIA COSTA, JOSÉ DE; Antunes, Maria João; Godinho, Inês. A culpa e o tempo. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra. 2022.
    Published • Editor
  4. Linhares, José; Monteiro, António Pinto; marcos, rui de figueiredo. Jurisprudencialismo e Idiomas Vizinhos - Diálogos com Castanheira Neves. Imprensa da Universidade de Coimbra. 2021.
    10.14195/978-989-26-1994-1
  5. Linhares, J. M. Aroso. Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais (primeira edição). Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2019.
    Published • Editor
  6. José Manuel Linhares; Ana Margarida Gaudêncio; Inês Godinho. Jurists' Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems. 2018.
    10.47907/Livro2018/JuristsLaw/livro • Editor
  7. Linhares, J. M. Aroso. Actas do Colóquio A Pena e o Tempo. Portugal: Instituto Jurídico. 2017.
    Published • Editor
  8. Linhares, J. M. Aroso. Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito (VI Jornadas da ATFD). Coimbra, Portugal. 2016.
    Published • Editor
Journal article
  1. Linhares, José. "« Indétermination et hard cases : est-il méthodologiquement plausible de superposer discrétion linguistique et discrétion judiciaire ? », Actes Sémiotiques [En ligne]. 2023, n° 128. Disponible sur : Document créé le 30/01/2023". Actes Sémiotiques 128 (2023): 1-14.
    Open access • Published
  2. Linhares, José Manuel Aroso; Gaudêncio, Ana Margarida Simões; Godinho, Inês Fernandes. "The Limits of Law: Introducing a Rarely Frequented Topos". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 35 1 (2022): 3-11. http://dx.doi.org/10.1007/s11196-021-09867-1.
    Open access • Published • 10.1007/s11196-021-09867-1
  3. Linhares, J M A . Corresponding author: Linhares, J M A. "Law and the Janus-faced Morality of Political Correctness: an Introduction". Undecidabilities and Law 1 (2021): 13-28. http://dx.doi.org/10.14195/2184-9781_1_1.
    Open access • Published • 10.14195/2184-9781_1_1
  4. José Manuel Aroso Linhares. "The Rehabilitation of Practical Reasoning and the Persistence of Deductivism: An Impossible Challenge?". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 33 1 (2020): 155-174. https://doi.org/10.1007/s11196-019-09670-z.
    10.1007/s11196-019-09670-z
  5. Karolina M. Cern; José Manuel Aroso Linhares; Bartosz Wojciechowski. "Correction to: The Public Power of Judgement: Reasonableness Versus Rationality : Setting the Ball Rolling". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 33 1 (2020): 17-17. https://doi.org/10.1007/s11196-019-09678-5.
    10.1007/s11196-019-09678-5
  6. Karolina M. Cern; José Manuel Aroso Linhares; Bartosz Wojciechowski. "The Public Power of Judgement: Reasonableness Versus Rationality—Setting the Ball Rolling". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 33 1 (2020): 3-15. https://doi.org/10.1007/s11196-019-09659-8.
    10.1007/s11196-019-09659-8
  7. Linhares, J. M. Aroso. "«Princípios e casos difíceis o papel das diferentes concepções dos princípios na defesa e superação do binómio casos fáceis/casos difíceis»". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e 1 (2018): 177-206.
    Published
  8. Linhares, J. M. Aroso. "«In Defense of a Non-Positivist Separation Thesis Between Law and Morality»". Rechtsphilosophie. Zeitschrift für Grundlagen des Rechts 4 (2017): 425-443.
    Published
  9. Linhares, J. M. Aroso. "«Elogio do doutorando» (na cerimónia de Doutoramento honoris causa do Presidente da República Helénica Prokópis Pavlópoulos).". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 92 (2017): 55-67.
    Published
  10. Linhares, J. M. Aroso. "«Elogio dos Doutorandos» (na cerimónia de imposição de insígnias de F. Ferreira de Almeida, Filipe Matos, Pedro Caeiro, Helena Moniz e Catarina Serra)". Boletim da Faculdade de Direito I 92 (2016): 511-529.
    Published
  11. Linhares, J. M. Aroso. "«A identidade na pluralidade dos Critical Legal Scholars. Um discurso da dialéctica societas/communitas?»". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 8 8 (2016): 83-130. .
    Published
  12. Linhares, J. M. Aroso. "Os cem anos do Boletim na sua vertente jurídico-filosófica (One Hundred Years of Philosophy of Law in BFD) - III - Os últimos 40 anos". Boletim da Faculdade de Direito XCI (2016): 63-149.
    Published
  13. Linhares, J. M. Aroso. "«Direito, violência e tradução: poderá o Direito, enquanto forma de vida civilizacionalmente situada, oferecer-nos as condições de tercialidade exigidas pelo problema do diálogo intercultural?»". Themis - Ano XV 26/27 (2015): 29-59.
    Published
  14. Linhares, J. M. Aroso. "Decisão Judicial, Realismo de Complexidade e Maximização da Riqueza: uma Conjugação Impossível?". Boletim de Ciências Económicas (Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes) LVII II (2015): 1753-1790.
    Published
  15. Linhares, J. M. Aroso. "«O projectar do mundo prático do direito enquanto prática de comparação-tribuere»". Revista Portuguesa de Filosofia 70 2-3 (2014): 309-326.
    Published
  16. Linhares, J. M. Aroso. "«Direito e ópera: na ópera? como ópera? "Conversa sem música" sobre um encontro inesperado»". Boletim da Faculdade de Direito 89 1 (2013): 455-467.
    Published
  17. Linhares, J. M. Aroso. "«Pojecie dowodu jako otwarta rana prawa: niezmiennie bledna aporia?»(versão em polaco de «Evidence (or Proof?) as Law´s Gaping Wound: a Persistent False Aporia?», trad. de B. Wojciechowski)),". Archiwum Filozofii Prawa i Filozofii Spolecznej (IVR) 1 (2013): 3-20.
    Published
  18. Linhares, José Manuel Aroso. "Validade comunitária e contextos de realização: anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 1 n1 (2012): 35-69. http://hdl.handle.net/10437/3430.
    Published
  19. Aroso Linhares, J.M.. "Law's Cultural Project and the Claim to Universality or the Equivocalities of a Familiar Debate". International Journal for the Semiotics of Law 25 4 (2012): 489-503. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84869095624&partnerID=MN8TOARS.
    10.1007/s11196-011-9233-x
  20. Linhares, J. M. Aroso. "«Evidence (or Proof?) as Law´s Gaping Wound: a Persistent False Aporia?»". Boletim da Faculdade de Direito 88 1 (2012): 65-89.
    Published
  21. Linhares, J. M. Aroso. "«Doutoramento Honoris Causa de Robert Alexy - Elogio do Apresentante»". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 88 II (2012): 1043-1057.
    Published
  22. Linhares, J. M. Aroso. "«O homo humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade»". Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010): 515-561.
    Published
  23. Linhares, J. M. Aroso. "«O dito do direito e o dizer da justiça. Diálogos com Levinas e Derrida»". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ano VIII 14 (2007): 5-56.
    Published
  24. Linhares, J. M. Aroso. "Dekonstruktion als philosophische (gegenphilosophische) Reflexion über das Recht. Betrachtungen zu Derrida»". Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie (ARSP) Band 93 / 2007, Heft 1, pp. 39-66 93 1 (2007): 39-66.
    Published
  25. Linhares, J. M. Aroso. "«A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz : o “testemunho” crítico de um “diferendo”?»". Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias 12 (2007): 90-109. http://revistas.ulusofona.pt/ index.php/rhumanidades/issue/view/99.
    Open access • Published
  26. Linhares, J. M. Aroso. "Humanitas, singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial. O “pormenor” do Direito na “ideia” da Europa das nações: um diálogo com o narrativismo comunitarista»". Dereito. Revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela 15 1 (2006): 17-67.
    Published
  27. Linhares, J. M. Aroso. "«Jus cosmopoliticum e civilização de direito: as “alternativas” da tolerância procedimental e da hospitalidade ética»". Boletim da Faculdade de Direito 82 (2006): 135-180.
    Published
  28. Linhares, J. M. Aroso. "«Tempo(s) de Idomeneo - I»". Estudos. Revista do Centro Académico de Democracia Cristã 7 (2006): 373-385.
    Published
  29. Linhares, J. M. Aroso. "«A ética do continuum das espécies e a resposta civilizacional do direito. Breves reflexões»". Estudos Jurídicos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo (Porto Alegre) - janeiro/ abril 2005 38 1 (2005): 37-45.
    Published
  30. Linhares, J. M. Aroso. "«Professor Doutor João de Matos Antunes Varela»". Boletim da Faculdade de Direito 81 (2005): 1025-1027.
    Published
  31. Cação, Elisabete. "«O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos. Da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-technê de realização (law as musical and dramatic performance)»". Boletim da Faculdade de Direito (2004): 59-135.
    Published
  32. Linhares, J. M. Aroso. "«Homenagem ao Senhor Professor Doutor Castanheira Neves (Tábua, 29 de Outubro de 2004)»". Boletim da Faculdade de Direito 80 (2004): 875-877.
    Published
  33. Linhares, J. M. Aroso. "«Constituição da Associação Alumni (9 de Dezembro de 2004)»". Boletim da Faculdade de Direito 80 (2004): 903-905.
    Published
  34. Linhares, J. M. Aroso. "«A ética do continuum das espécies e a resposta civilizacional do direito. Breves reflexões»". Boletim da Faculdade de Direito 79 (2003): 197-216.
    Published
  35. Linhares, J. M. Aroso. "«Habermas y la argumentación jurídica»". Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense 79 (1992), pp. 27-53 79 (1992): 27-53.
    Published
Journal issue
  1. Linhares, J. M. Aroso; Wagner, Anne. "Spatial Dynamics and Cultural Changes in Contemporary Legal Experience: https://link.springer.com/journal/11196/updates/25426782". International Journal for the Semiotics of Law (2025):
    Under revision • Coeditor
  2. Linhares, J. M. Aroso; Bartosz Wojciechowski. "Identity Claims and Legal Order: http://bsp.uwb.edu.pl/en/call-for-papers/". Bialostockie Studia Prawnicze (Bialystok Legal Studies) (2024):
    Under revision
  3. Linhares, J. M. Aroso; Gaudêncio, Ana Margarida. "Justice as translation and Counter-storytelling". Úndecidabilities and Law 3 (2024):
    Under revision • Coeditor
  4. Linhares, J. M. Aroso; Ana Margarida Gaudêncio; Înês Godiho. Corresponding author: Linhares, J. M. Aroso. "The Limits of Law". 35 1 (2022): https://link.springer.com/journal/11196/volumes-and-issues/35-1.
    Published • Coeditor
  5. Linhares, J. M. Aroso. "Law and the Janus-faced Morality of Poltical Correctness". Undecidabilities and Law 1 (2021): http://dx.doi.org/10.14195/2184-9781_1.
    Published • 10.14195/2184-9781_1 • Editor
  6. Linhares, J. M. Aroso; Karolina M. Cern; Bartosz Wojciechowski. "Special issue: The Public Power of Judgement: a Challenge to Phronêsis as Practical-Prudential Legal Rationality". International Journal for the Semiotics of Law | Revue Internationale de Sémiotique Juridique 33 1 (2020): https://link.springer.com/journal/11196/volumes-and-issues/33-1.
    Coeditor
Newsletter article
  1. Linhares, J. M. Aroso. "«Direito e ópera: na ópera? como ópera? "Conversa sem música" sobre um encontro inesperado. Guião-sumário»", Newsletter da Alumni, 2013, http://www.fd.uc.pt/alumni/pdf/newsletter/alumni_5.pdf..
Preface / Postscript
  1. Linhares, J. M. Aroso; Gaudêncio, Ana Margarida; Godinho, Inês. Corresponding author: Linhares, J. M. Aroso. "The Limits of Law: Foreword". Preface to International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique, 1-2. 2022.
    Published
  2. Linhares, J. M. Aroso; Karolina M. Cern; Bartosz Wojciechowski. "«Editorial», International Journal for the Semiotics of Law (2019)". Preface to Int J Semiot Law 33, 1 (2020)., 3-3. 2020.
    10.1007/s11196-019-09658-9 • Editor
  3. Linhares, J. M. Aroso; Antunes, Maria João. "Nota introdutória". Preface to Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais (primeira edição), ix-xi. Portugal. 2019.
    Published
  4. José Manuel Linhares; Ana Margarida Gaudêncio; Inês Godinho. "Introductory Note". Preface to Jurists' Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems, Instituto Jurídico, 2018. 2018.
    10.47907/Livro2018/JuristsLaw/cap00
  5. José Manuel Linhares. "Actas do Colóquio A Pena e o Tempo: Introdução". 5-12. Instituto Jur{\'{\i. 2017.
    10.47907/livro2017/PenaeoTempo/cap00
  6. Linhares, J. M. Aroso. "Introdução: em defesa de uma intentio lectoris inesperada". Preface to Bubner, A dialética como tópica, trad. port. de Dialektik als Topik, 7-17. Sérgio António Fabris Editor. 2013.
    Published
  7. Linhares, J. M. Aroso. "«Retomando uma conversa interrompida (Prefácio)»". Preface to Wálber Araújo Carneiro, Hermenêutica jurídica heterorreflexiva. Uma teoria dialógica do direito, edited by Wálber Araújo Carneiro, 11-17. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2011.
  8. Linhares, J. M. Aroso. "«Um acordo semântico entre a ética do reconhecimento e o (neo)constitucionalismo: uma (a) forma de vida exigida por uma circunstância de sofrimento político? (Apresentação)»". Preface to Neçson Camatta Moreira, Fundamentos de uma teoria da Constituição dirigente, 11-14. Florianópolis, Brazil: Conceito Editorial. 2010.
    Published
Report
  1. Linhares, J. M. Aroso. 2013. O direito como mundo prático autónomo: “equívocos” e possibilidades. Relatório com a perspectiva, o tema, os conteúdos programáticos e as opções pedagógicas de um seminário de segundo ciclo em Filosofia do direito, polic..
  2. Linhares, J. M. Aroso. 2008. Relatório com a perspectiva e os conteúdos, o programa e os métodos de ensino da(s) disciplinas de Teoria do direito e (ou) Pensamento jurídico contemporâneo, polic., Coimbra. 2008.
Thesis / Dissertation
  1. Linhares, José Manuel Aroso. "Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova com um exercício de "passagem" nos limites da juridicidade. Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso". PhD, 2001. http://hdl.handle.net/10316/392.
  2. Linhares, J. M. Aroso. "Regras de experiência e liberdade «objectiva» do juízo de prova. Convenções e limites de um possível modelo teorético /Separata do vol. XXXI do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra". Master, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988.

Other

Other output
  1. COLECÇÂO Nas duas margens (Lumen Juris). Coordenação (em conjunto com Alexandre Morais da Rosa) da colecção da Lumen Juris intitulada Nas duas margens, incluindo até agora monografias (dissertações de mestrado) de Marcelo Paiva e Ana Gaudêncio,. 2014. Linhares, J. M. Aroso; Alexandre MORAIS DA ROSA.
  2. Introdução ao Direito. Sumários desenvolvidos, Coimbra, polic., 2008-2009, 189 pp. Polycopied academic materials (available in pdf). 2009. Linhares, J. M. Aroso.
  3. A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz: o «testemunho» crítico de um «diferendo»?. Com o objetivo de discutir as possibilidades de uma certa «teoria» do direito (que possa expor-se-nos como um «testemunho» específico da «circunstância» do pensamento jurídico do nosso tempo), este ensaio explora diferentes conceções da jurisdição (como intenção de realização e como discurso).. 2008. Linhares, José Manuel Aroso. http://hdl.handle.net/10437/2667.
  4. Teoria do direito. Apêndice aos sumários manuscritos das aulas (Capítulo primeiro/ o Normativismo), Coimbra, Polycopied academic materials (available in pdf). 2004. Linhares, J. M. Aroso.
  5. Teoria do direito. Sumário desenvolvido (D), Coimbra, 2003-2004, Polycopied academic materials (available in pdf). 2004. Linhares, J. M. Aroso.
  6. «A decisão judicial como voluntas ou o 'desempenho eliminatório' das críticas racionais. Do diferendo entre os diversos discursos da(s) ciência(s) à explosão dos saberes, da organização pragmático-instrumental ao compromisso político: a impossibilidade do problema metodológico ou a 'morte do direito'?. Polycopied academic materials (available in pdf). 2003. Linhares, J. M. Aroso.
  7. Teoria do direito. Sumários desenvolvidos (A), (B) e (C), polic., Coimbra, 2001-2002.. 2002. Linhares, J. M. Aroso.
  8. Introdução ao Direito. Sumários desenvolvidos, Universidade Moderna do Porto, Porto, polic., 2001-2002., Polycopied academic materials (available in pdf). 2001. Linhares, J. M. Aroso.
Activities

Oral presentation

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Host (Event location)
2024/07/17 "The crisis of law (or the death of law?) in the age of permacrisis" in Law in an Age of Permacrisis / 24th International Roundtables for the Semiotics of Law ( see https://www.keele.ac.uk/law-age-permacrisis/conferenceoverview/conference-programme.pdf) Law in an Age of Permacrisis / 24th International Roundtables for the Semiotics of Law
School of Law and School of Social Sciences, Keele University (KEELE UNIVERSITY CAMPUS, United Kingdom)
2024/04/05 «Continuará o binómio positivismo/não positivismo a sustentar uma “demarcação” relevante? Enfrentando os “equívocos” das teses de separação/separabilidade/ não separação», in II Luso-Brazilian Congress of Philosophy of Law - Juridicity and morality: rethinking the theses of separation and non-separation in a context of plurality and vulnerability (Colégio da Trindade, COIMBRA; from 4 to 6 April 2024) [https://www.uc.pt/site/assets/files/1366259/ii_congresso_luso-brasileiro_4_a_6_de_abril_de_2024_programa_definitivo.pdf] II Luso-Brazilian Congress of Philosophy of Law - Juridicity and morality: rethinking the theses of separation and non-separation in a context of plurality and vulnerability (Colégio da Trindade, COIMBRA, from 4 to 6 April 2024)
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/11/24 Ponderação e racionalidade prático-prudencial. É a realização em concreto do direito compatível com a ponderação enquanto método? - Special session at the XII Conference of ATDF (Portuguese Association of Legal Philosophy, Legal Theory and Social Philosophy, the Portuguese Section of IVR) XIII JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL(the Portuguese Section of IVR): PONDERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO E NA INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUTRINA
NOVA SCHOOL OF LAW / ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL / CEDIS — CENTRO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE DIREITO E SOCIEDADE (Lisbon, Portugal)
2023/11/10 O Direito como Forma de Vida Comunitária, como Projecto Prático e como Tradição: Reflexões sobre um Tempo (ou idade) de Tradução (disponível em https://www.youtube.com/watch?v=LX5az6dJwck)
UFBA (Universidade Federal da Bahia ) (Salvador da Bahia, Portugal)
2023/11/09 "Regras de Procedimento e de Juízo, Prova Pericial e Valoração Judicativo-Decisória: Esboçando um Percurso Reflexivo com Diversos Núcleos Temáticos" (disponível em https://www.youtube.com/watch?v=e9U6MGnro8Q&t=6846s) Regras de Procedimento e de Juízo, Prova Pericial e Valoração Judicativo-Decisória: Esboçando um Percurso Reflexivo com Diversos Núcleos Temáticos
UFBA (Universidade Federal da Bahia) (Salvador da Bahia, Brazil)
2023/09/12 Lecture: Em torno do significante dignidade e do seu significado endogenamente jurídico On line event (including exclusively the identified lecture )
Grupo de Pesquisas da UFC/CNPQ (Grupo de Estudos em Filosofia do Direito - Díkaion) , integrante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal no Ceará (Brasil), (Fortaleza, Brazil)
2023/05/24 'Translation, Intercultural Dialogue and the Mediation of Legal Semiotics', presentation included in the Workshop 'Spatial Dynamics and Cultural Changes in Contemporary Legal Experience' (Workshop Wagner/ Linhares), see https://www.uc.pt/fduc/ij/noticias/missao-participacao-de-investigadores-do-ij-na-international-roundtable-for-the-semiotics-of-law/ 23rd International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2023: “Global Semiotics and Everyday Legal Claims /Intercultural Use of Law, Interreligious Dialogue and Translation Ethics”) [Roma , May 24 - 27, 2023], https://www.facebook.com/profile.php?id=100064217761322,
Profs. Mario Ricca e Anne Wagner (International Journal for the Semiotics of Law/University of Parma/ (Rome, Italy)
2023/05/02 'Interpretation according to the Constitution and interpretation according to an (autonomous) argument of principle: is this a relevant meta-dogmatic binomial?'
The Colloquium is jointly organized by IJ (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) and ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia (Coimbra, Portugal)
2023/04/13 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E 'SOCIEDADE ABERTA' 'Direito e Inteligência artificial' Primeiro Congresso Almedina (Hotel Altis, Lisboa) .- 13 e 14 de abril , https://gestaoeventos.almedina.net/congressos/CIAD/
ALMEDINA (Coordenação: Prof. Doutoras Anabela Rodrigues, Susana Aires de Sousa, Sónia Fidalgo) (Lisboa, Portugal)
2022/10/28 Activismo judicial e continuidade discursiva legislação/jurisdição: a impossibilidade de superar um modelo sincrónico de discricionariedade? [Conferência de abertura, integralmente disponível em https://www.youtube.com/watch?v=2DKpZYjXvd0] (remote mode] 1º Encontro do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito e Teoria da Constituição: "Neoconstitucionalismo, ativismo e Liberdade" (evento exclusivamente por via remota)
Instituto Eduardo Correia (IEDC) (Porto Alegre , Brazil)
2022/07/08 "The Principle of Congruence and the quest for the Master Algorithm. How do these challenges affect law's practical-cultural autonomy?" [comunicação apresentada no Special Workshop 34 («Justice and Being - a talk session for those being influenced by German philosophy of law») da Conferência Internacional da IVR 2022 (Convenors: Hiroshi KABASHIMA, Gerson BREA, Christoph LUETGE, Aurelio de PRADA ]: https://www.ivr2022.org/full-ivr-2022-schedule/, https://www.ivr2022.org/sw34/ (Bucareste, 4-8 Julho 2022) IVR 2022 / BUCHAREST/DCCU WORLD CONGRESS: JUSTICE, COMMUNITY AND FREEDOM/ 30TH BIENNIAL WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY
INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, https://ivronlineblog.wordpress.com/ (Bucareste, Romania)
2022/06/04 "Legislação e jurisdição: os polos da tese de continuidade e o lugar das versões robustas e menos robustas da tese da descontinuidade" , comunicação apresentada nas DÉCIMAS SEGUNDAS JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL [«Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas»: Coimbra, 4 de Junho de 2022]
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , ATFD (Coimbra, Portugal)
2022/05/27 "The Jurisprudence of Marginalized Identities: a Challenge to Law's claim to Comparability?" [comunicação integrada no Colóquio "Justice as Translation and Counter-storytelling" (Coimbra, Colégio da Trindade, 26-28 Maio 2022)[https://www.uc.pt/site/assets/files/508770/24_05_2022justice_as_translation_book_of_abstracts.pdf] Justice as Translation and Counter-storytelling (Coimbra, Colégio da Trindade, 26-28 Maio 2022 [ver ]))
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, ISLL (Italian Society for Law and Literature) , ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, the Portuguese section of IVR) (Coimbra, Portugal)
2022/05/03 «Opening words» in Mind the Gap: Connecting the dots between Legal Research and Society (Bruxelas, 3 de Maio de 2022) Mind the Gap: Connecting the dots between Legal Research and Society, https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/mind-the-gap-connecting-the-dots-between-legal-research-and-society/
(Bruxelles)
2022/03/02 Abertura da Exposição «Direito e princípio da congruência no tempo da ciência: o Século de Hans Albert (N. 1921)» (24.ª Semana Cultural da Universidade de Coimbra -SCUC) [organização do Instituto Jurídico] -- uma abertura em três tempos: O século de Hans Albert / O século de Messiaen /No tempo da Inteligência Artificial
Instituto Jurídico (Coimbra)
2021/06/18 "The Efficient Jurist as a Semiotician: a dialogue with Jan Broekman and Larry Catà Backer¿, comunicação apresentada (à distância) na International Roundtable for the Semiotics of Law («The Rearguard of Subjectivity») , organizada pela Leuven University Faculty of Law em homenagem a Jan Broekman (18 de Junho de 2021) [on line event] International Roundtable for the Semiotics of Law («The Rearguard of Subjectivity»)
Leuven University Faculty of Law [on line event] (Leuwen, Belgium)
2021/05/12 Presenting James Boyd White”, Mosaic: an approach to Law and Literature. A conversation piece with James Boyd White, Coimbra, Instituto Jurídico da UC em colaboração com a ATFD e com a Italian Society for Law and Literature (12 de Maio)
Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
2020/08/07 Confinamento, «natureza» e (in)comparabilidade: três improváveis exercícios de direito &... (literatura, cinema e ópera) [on line event] Congresso Internacional de Direito, Justiça e Literatura em Horas de '"Pandemia Global" (07, 08, 14 e 15/08/2020), disponível em https://www.youtube.com/channel/UCFZyERMi5MvrkxgSpzI9g4A?view_as=subscriber
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Salvador (Bahia) , Brazil)
2019/11/07 Comunicação: «O sujeito-pessoa constitutivamente comparável: uma “convenção profunda” do jogo do Direito?» III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil [Revisitando «Pessoa, Direito e Responsabilidade» (1996) de António Castanheira Neves]
Instituto Jurídico (Coimbra)
2019/10/15 «Guerra e paz em tempo de terror» Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais
Instituto Jurídico
2019/09/30 A autonomia do Direito e a plausibilidade de um «ponto de vista interno» em tempo(s) de «Law &...» Conferência de abertura do ano lectivo 2019-2020 do Programa de Doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade (PD-FCTAS
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/07/12 « The objectivity of value and the place of Law in the tree structure: another "a-cultural" (or "culture-neutral") way of understanding the rise of modernity? » XXIX Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 29th World Congress ¿ Dignity, Democracy, Diversity (Universität Luzern, 7-12 de Julho]
IVR, University of Lucerne (Luzern, Switzerland)
2019/07/07 Is Dignity a Non-contingent Autonomously Juridical Idea? A Conversation Piece with Jeremy Waldron special workshop «Law's Autonomy and Concepts of Human Dignity», XXIX Congress of the IVR, Luzern, 7-12 de Julho, Universität Luzern XXIX Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social IVR 29th World Congress – Dignity, Democracy, Diversity
University of Lucerne (Luzern, Switzerland)
2019/05/23 Sessão plenária: « The four doors to panjuridism and the question about the limits of Law: introducing a rarely frequented topos» 20éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 20th International Roundtable for the Semiotics of Law [The Limits of Law
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2019/05/10 O princípio da democracia e a dignidade como valor: «componentes» do projecto-projectar do Direito? Décimas Primeiras Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Dignidade, Democracia e Estado de Direito), 10 e 11 de Maio de 2019
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga)
2019/03/13 Comunicação: «Prova pericial e valoração judicativo-decisória» I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2018/12/18 Orador na Última aula de Fernando José Bronze na Faculdade de Direito de Coimbra
2018/11 «Princípio da culpa e co-responsabilidade de preservação: uma convenção constitutiva profunda do jogo do Direito?» Colóquio A pena e o tempo
Instituto Jurídico (Coimbra)
2018/10/31 Comunicação: «A resposta jurisprudencialista e as questões de fronteira impostas pelos "idiomas vizinhos" do convencionalismo e do procedimentalismo » Colóquio O problema da autonomia do Direito: a resposta jurisprudencialista e as suas projecções metodológicas (Encontro de Filosofia, Teoria e Metodologia Jurídicas em Encontro de Filosofia, Teoria e Metodologia Jurídicas em Homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves)
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
2018/09 Princípios e consonância prática Mesa-redonda Princípios e realização do Direito: as distintas concepções dos princípios e as suas projecções metodológicas, primeira jornada do think-tank O problema da normatividade do Direito
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra ( Instituto Jurídico) (Coimbra)
2018/07/21 Aula-conferência: «Philosophy of Human Rights» Elsa Summer Law School on Human Rights
Elsa, Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2018/05/23 «In the mirror of Agnes' eyes: tales of crime and punishment told and retold through drama and music» 19éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 19th International Roundtable for the Semiotics of Law [Law and Arts in Crime Settings]
Örebro University (Örebro, Sweden)
2018/05/10 Comunicação: «Judicial concrete exemplary ruling and legislative authoritarian programming as discursively incommensurable ways of «Law making»? Rethinking (redefining?) Hayek´s counterpoint between law as nomos and law as thesis» Segundo Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /2nd Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (Democratic Legitimization of the Judicial Rulings Influence on a System of Law Making), Supremo Tribunal Administrativo da República da Polónia (Varsóvia), 10 e 11 de Maio de 2018) Segundo Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /2nd Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (Democratic Legitimization of the Judicial Rulings Influence on a System of Law Making)
University of Lodz, Supreme Administrative Court Republic of Poland (Warsaw, Portugal)
2018/02/07 «Flag Regimes, Nationality Types and Law's Place: the Exemplum of the Current Portuguese Flag.» Colóquio Flags, Identity, Memory: Critiquing the Public Narrative through Color
Université de Lille, Centre de recherches Droit et Perspectives de Droit (Lille, France)
2017/12/05 «Racionalidade judicativo-decisória e princípio da inércia ou a invenção do concreto como dimensão do projecto prático-cultural do Direito» Terceiras Jornadas da Sociedade Portuguesa de Retórica
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2017/12/01 «Following jurisprudentialism's possibilities whilst defending a non- positivist separation thesis between law and morality»
Faculdade de Direito da Universidade de Pécs (Pécs, Hungary)
2017/11/16 «A pretensão de consonância entre princípios normativos e práticas de realização. Diálogo entre idiomas convencionalistas e não convencionalistas» - Aula-conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Alicante
Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, Máster en argumentación jurídica (Alicante, Spain)
2017/10/20 «Princípios e casos difíceis»
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, em colaboração com o Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia): (Belém, Brazil)
2017/10/17 «A pretensão de consonância entre princípios e práticas: superando o convencionalismo do positivismo incorporacionista?» V Jornada de Teoria do Direito – conceitos disputados e questões controversas na Teoria do Direito - organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, pelo Grupo de Pesquisas Pura Teoria do Direito e pela Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA)
Faculdade de direito da Universidade Federal do Pará (Belém, Brazil)
2017/10/16 Aula-conferência (Programa de Pós-Graduação em Direito -disciplina «Democracia, Justiça e Emancipação Social»): «O projecto-projectar do Direito: narrativas de continuidade e descontinuidade. Um diálogo com Habermas»
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brazil)
2017/10/16 «A rejeição do binómio casos fáceis/casos difíceis e das cisões metodológicas que este impõe»
Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto (Ribeirão Preto, Brazil)
2017/06/17 Conferência-seminário «A avidez da uniformidade e a celebração incondicional da diferença: dois desafios contrários no contexto contemporâneo do projecto do Direito?»
Universidade Lusófona do Porto
2017/06/17 «Overcoming the binomial easy cases/hard cases» Special Workshop « Hard and tragic cases, principles and the limits of law » (21 de Julho) (IVR 28th World Congress 'Peace based on Human Right's) XXVIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 28th World Congress – Peace based on Human Rights
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ATFD (Lisboa, Portugal)
2017/05/25 Exemplarity as Concreteness or the challenge of institutionalizing a productive circle between past and present , old and new» 18éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 18th International Roundtable for the Semiotics of Law [Singularity, Generality and Exemplarity in Legal Discourse
Cardozo Law School New York (in collaboration with the University of Roma Tre La (New York, United States)
2017/05/19 «A Europa das manhãs na perspectiva da Europa dos crepúsculos. Relendo o capítulo III («Isolierung») dos 'Prinzipien des römischen Rechts' (1934) de Fritz SCHULZ» Nonas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Europa: perspectivas filosóficas em crise)
Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora (Évora, Portugal)
2017/04/26 The claim of «consonance» between principles and problem-solving practices. The challenge of plurality and the indispensable mediation of Juristenrecht Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /1.st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (coimbra)
2017/04/26 The claim of «consonance» between principles and problem-solving practices. The challenge of plurality and the indispensable mediation of Juristenrecht Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /1.st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2017/01/30 Laudatio do Doutorando na cerimónia de Doutoramento honoris causa do Presidente da República Helénica Prokópis Pavlópoulos
Universidade de Coimbra (Coimbra)
2016/11/29 Conferência na Justiça Federal do Ceará: «Jurisdição, discricionariedade e razões sistémicas»
Justiça Federal do Ceará (Fortaleza, Brazil)
2016/11/28 Conferência no Programa de Pós-Graduação em Direito: «O Direito no tempo ou a procura de um argumento de continuidade»
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Brazil)
2016/10/19 Conferência na Cerimónia de Abertura das aulas da Universidade Lusófona do Porto: «A avidez da uniformidade e a celebração incondicional da diferença: dois desafios contrários no contexto contemporâneo do projecto do Direito?»
Universidade Lusófona do Porto (Porto)
2016/10/06 Comunicação:«Princípios e casos difíceis: o papel das diferentes concepções dos princípios na defesa e superação do binómio casos fáceis/casos difíceis» Segundas Jornadas de Metodologia Jurídica
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa)
2016/09/08 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: « A tensão entre continuidade e contextualidade como dimensão do problema do direito» (8 de Setembro) Segundo Congresso Português de Filosofia, organizado pela Sociedade Portuguesa de Filosofia em colaboração com a Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica, a Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, a Socie
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
2016/06/16 «Law and opera as practical-cultural artefacts, or the productivity and limits of a plausible counterpoint » Participação (em resposta a um call for papers) nas Décimas Sextas Jornadas de Retórica de Trento (GTR16 – Trento Days on Rhetoric) e no Sétimo Encontro da Sociedade Italiana de Direito e Literatura (7th ISLL- Italian Society for Law & Literature) [A Picture of Law. Multimodal Argumentation, Pluralism and Images in Law, Universitá degli Studi di Trento, Facoltà di Giurisprudenza, 16-17 Junho de 2016] Décimas Sextas Jornadas de Retórica de Trento (GTR16 – Trento Days on Rhetoric) e no Sétimo Encontro da Sociedade Italiana de Direito e Literatura (7th ISLL- Italian Society for Law & Literature) [A Picture of Law. Multimodal Argumentation, Pluralism and Images in Law
Universitá degli Studi di Trento, Facoltà di Giurisprudenza
2016/05/17 , Participação (como orador principal, em conjunto com o Professor Doutor José Carlos Seabra Pereira) no Encontro «Direito e Literatura: cruzamento de narrativas» (moderação: António Arnaut ), organizado pela República do Direito e pela Associação de Escritores Juristas (Coimbra, Casa da Escrita)
República do Direito, Associação de Escritores Juristas
2016/04/15 «Direitos do homem ou direitos do outro homem? Uma primeira pergunta na sequência de perguntas que a compreensão do sentido jurídico dos direitos do homem hoje nos impõe » Oitavas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Fundamentos filosóficos dos direitos humanos
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
2015/12/13 Laudatio dos doutorandos na cerimónia de imposição de insígnias de F. Ferreira de Almeida, Filipe Matos, Pedro Caeiro, Helena Moniz e Catarina Serra
Universidade de Coimbra
2015/11/17 Conferência «Cabral de Moncada e o problema epistemológico: as perguntas que esta identificação do problema nos incita hoje a fazer» Conferências do Centenário do BFD: Cabral de Moncada e Manuel de Andrade /Filosofia do direito e Metodologia Jurídica
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2015/07/27 « From Brave New World to the Island. Huxley's tales about the Alternatives to Law?» Participação no XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress ¿ Law, Rationality and Emotions (Washington, Georgetown University, 27 de Julho/1 de Agosto de 2015)], com uma comunicação autónoma (em resposta a um call for papers) no workshop «The Idea of Justice in Literature» (27 de Julho), coordenado por Shing-I Liu e Aurelio de Prada Garcia XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions
Georgetown University (Washington, United States)
2015/07/27 « The rehabilitation of practical reasoning: and the persistence of deductivism: an impossible challenge?» IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions (Washington, Georgetown University) XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions
Georgetown University, Washington (Washington, United States)
2015/07/27 «In defense of a non-positivist separation thesis between law and morality» Participação no XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions (Washington, Georgetown University 27 de Julho/1 de Agosto de 2015)], com uma comunicação autónoma (em resposta a um call for papers) no workshop «The Normativity of Law» (29 de Julho), coordenado por Marmor e Walluchov XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions
Georgetown University (Washington, United States)
2015/04/17 «Das ideologias assumidas às identidades narradas ou a caixa de Pandora do pluralismo das margens: uma ameaça à vocação de comparabilidade que distingue o mundo prático do direito?» Conferência plenária nas Sétimas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/03/19 «O pluralismo no pensamento jurídico do nosso tempo» Programa de Pós-Graduação e Pesquisa
Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Dili, Timor-Leste)
2014/12/09 A construção do Curso de Direito na UNTL O sistema judicial timorense
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/09/13 «Statik und Dynamik der systemischen Rechtsgründe. Ein Problem und zwei mögliche Antworten» Participação nos Münchner Rechtstheoriegespräche 2014 („Statik und Dynamik des Rechts“: aus Anlass des 80. Geburtstages von Prof. Lothar Philipps, http://rechtstheorie.org/index.html), Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilans-Universität (München, 12 e 13 de Setembro de 2014) Münchner Rechtstheoriegespräche 2014 („Statik und Dynamik des Rechts“: aus Anlass des 80. Geburtstages von Prof. Lothar Philipps, http://rechtstheorie.org/index.html)
Ludwig-Maximilans-Universität München (Munich, Germany)
2014/09/05 «Princípios, regra de reconhecimento e realidade jurídica» Participação (em resposta a um call for papers) no Congresso Português de Filosofia, organizado pela Sociedade Portuguesa de Filosofia em colaboração com a Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica, a Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, a Sociedade de Ética Ambiental e a Sociedade Portuguesa de Filosofia Analítica Congresso Português de Filosofia
Fundação Calouste Gulbenkian Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova (Lisboa, Portugal)
2014/04/11 «Social engineering as an alternative to Law » Comunicação dirigida ao dottorato di ricerca in Scienze Giuridiche [Università degli Studi “G. d’Annunzio” di Chieti/Pescara, Scuola delle Scienze Economiche,, Giuridiche e Sociologiche - Dipartimento di Scienze Giuridiche e Sociali (Erasmus bilateral Agreement 2013-2014)]
Università degli Studi “G. d’Annunzio” di Chieti/Pescara
2014/04/10 Aula-magna («incontro di studio») «The jurisprudentialist experience of the legal system»
Università degli Studi “G. d’Annunzio” di Chieti/Pescara (Pescara, Italy)
2014/03/22 «Juízo ou decisão? Uma interrogação condutora no mapa do discurso jurídico contemporâneo» Participação (em resposta a um call for papers) nas Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 22 e 23 de Março de 2014) Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/03/06 «The political contingence of constitutional voluntas and the practical continuity of Law¿s cultural project: challenges and possibilities», Conferência de abertura da International Conference of the Center for Theory and Philosophy of Human Rights at the University of Lodz and the Supreme Administrative Court of the Republic of Poland Organizers & the Faculty of Law and Administration at the University of Lodz, Colóquio subordinado ao tema «The Common European Constitutional Culture – Its Sources, Limits and Identity»
Supremo Tribunal Administrativo da República da Polónia (Warsaw, Poland)
2013/10/17 «A vocação humano-cultural da Universidade perante as exigências do direito dos juristas e a institucionalização da experiência consuetudinária», conferência de abertura do Colóquio da UNTL subordinado ao tema «Reflexão sobre o Direito: ensino, desafios e perspectivas» (Hotel Timor, Díli) Colóquio «Reflexão sobre o Direito: ensino, desafios e perspectivas»
Universidade Nacional de timor Leste (UNTL) (Dili, Timor-Leste)
2013/09/16 «Os princípios normativos não são normas» Seminário de 4 h, dirigido ao público dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Unisinos
Uninsinos (São Leopoldo, Brazil)
2013/09/16 Conferência (Aula Magna) «O problema metodológico-jurídico da prova»
UNISINOS (São Leopoldo, Brazil)
2013/09/13 Conferência «Precisará o discurso jurídico contemporâneo de uma teoria crítica?» Conferência plenária de encerramento do III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
Universidade Estadual do Norte do Paraná, Universidade Federal de Minas Gerais (Jacarezinho, Brazil)
2013/06/28 Conferência «Direito e ópera: na ópera? como ópera? "Conversa sem música" sobre um encontro inesperado» Encontro da Associação Alumni, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2013/06/19 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «A prova jurídica enquanto narrativa e enquanto juízo: o regresso a uma compreensão dialéctico-retórica da controvérsia probatória?» Primeiras Jornadas da Sociedade Portuguesa de Retórica
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2013/06/05 Comunicação: «O continuum normas /princípios e a exigência de o recusar» Conferência plenária no Primeiro Congresso Luso-brasileiro de Filosofia Constitucional (O actual momento de crise e transição tanto da filosofia do direito como do direito constitucional, Salão nobre do Ideal clube de Fortaleza
(Fortaleza, Brazil)
2013/05/31 Comunicação: «O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia» Conferência no Seminário Internacional O Direito hoje e com que sentido?/ O “homo humanus” do direito… [uma análise pré-compreensiva em direcção à protecção dos direitos fundamentais] (Mestrado em Protecção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Belo Horizonte) — Conferência no Seminário Internacional O Direito hoje e com que sentido?/ O “homo humanus” do direito… [uma análise pré-compreensiva em direcção à protecção dos direitos fundamentais] (Mestrado em Protecção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Belo Horizonte)
Universidade de Itaúna (Itaúna, Belo Horizonte, Brazil)
2013/03/16 Comunicação: «A perspectiva do problema-controvérsia no mapa do pensamento jurídico contemporâneo»
Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila (Benguela, Angola)
2013/02/22 «A igualdade jurídica como comparabilidade ou a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia» Participação (em resposta a um call for papers) nas Quintas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Igualdade e direito, Escola de Direito da Universidade do Minho, 22 e 23 de Fevereiro de 2013) [ Quintas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2012/12/01 Legal Evidence as Narrative and Judgement PhD seminar: discussing the specific conception of legal evidence
Faculty of Law and Administration at the University of Lodz (Lodz, Poland)
2012/11/29 Conferência «Legal Evidence as Narrative and Judgemnt» Seminário de Doutoramento na Faculdade de Direito e Administração Pública da Universidade de Varsóvia
Warsaw University (Warsaw, Poland)
2012/10/31 Laudatio do Apresentante (António Castanheira Neves) na cerimónia de Doutoramento honoris causa de Robert Alexy Doutoramento honoris causa de Robert Alexy
Universidade de Coimbra (Coimbra)
2012/05/22 «Evidence (or proof?) as law's gaping wound: a false persistent aporia?» III International Conference on Quantitative Justice and Fairness («Inference and Causality – Conceptionalism – Distributive Justice», Faculdade de Direito da Universiaddae de Lisboa, 22-24 Maio 2012) III International Conference on Quantitative Justice and Fairness «Inference and Causality – conceptionalism – Distributive Justice»
Faculdade de Direito da Universiadade de Lisboa (Lisboa)
2012/02/10 «Direito, violência e tradução: poderá o Direito, enquanto forma de vida civilizacionalmente situada, oferecer-nos as condições de tercialidade exigidas pelo problema do diálogo intercultural?» Quartas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social («Cosmopolitismo e Justiça Global», Escola de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 10 e 11 de Fevereiro de 2012) Quartas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Universidade Nova de Lisboa- Nova School of Law (Lisboa, Portugal)
2011/08/23 «Phronêsis und Tertialität: Die Behandlung des Neuen als Kern des geworfenen Entwurfs des Rechts » Konferenz Rules 2011 (Technische Universität, Munique, 23-24 Agosto de 2011) Konferenz Rules 2011 - Colóquio: « Von der Spezifikation zum Schluss: rhetorisches, topisches, plausibles Schließen»
Technische Universität, München (München, Germany)
2011/08/15 «Is Law's Practical-Cultural Project Condemned To Fail The Test Of Contextual Congruence? A Dialogue With Hans Albert's Social Engineering» Participação no XXV Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 25th World Congress – Law, Science, Technology (Frankfurt am Main, Goethe Universität, 15/20 de Agosto de 2011)], incluindo uma intervenção directa (com uma comunicação autónoma, em resposta a um call for papers) no workshop «Legal Recognition of Minority groups in Light of Social Sciences» XXV Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 25th World Congress – Law, Science, Technology
Goethe Universität (Frankfurt, Germany)
2011/06/03 «A exigência de autonomia do Direito como núcleo dos debates-diferendos da teoria e da filosofia jurídicas do nosso tempo» Conferência proferida na Universidade Nacional de Timor Lorosa’e, num colóquio-encontro com a Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do Curso de Direito (Dilí, Auditório do Liceu Francisco Machado, 3 de Junho de 2011) Colóquio-encontro da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e com a Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do Curso de Direito
Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL) (Dili, Timor-Leste)
2011/05/21 Conferência «O regresso da 'communitas' e a identidade prático-cultural do direito» Seminários/Conferências do NICPRI.UÉ, Centro Interdisciplinar de Estudos Políticos e Sociais e Programa de Doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais, Colégio do Espírito Santo da Universidade de Évora, 21 de Maio)
Universidade de Évora (Évora, Portugal)
2011/04/28 Conferências «Três compreensões dos princípios jurídicos: princípios como ratio/ princípios como intentio / princípios como jus» e «Um mapa do pensamento jurídico contemporâneo desenhado pela sobreposição de três grelhas (tramas) possíveis: normativismo/ funcionalismo(s)/ jurisprudencialismo, discursos da societas/ discursos da communitas, discursos juridicistas/ discursos da área aberta»
Universidade Católica de Pelotas (Pelotas, Brazil)
2011/04/27 Conferência-seminário «Validade comunitária e contextos de realização: a resposta jurisprudencialista»
Unisinos / Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, Brazil)
2011/04/01 «Positivismo democrático versus não positivismo inclusivo ou o discurso dos princípios constitucionais nas propostas de Habermas e de Alexy. Uma reescrita do contraponto princípios como ratio / «princípios como intentio?» Terceiras Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 1-2 de Abril de 2011) Terceiras Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2010/11/24 «Controvérsia e tercialidade: a experiência do sistema jurídico» Videoconferência transmitida para a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Coimbra, CIUC, 24 de Novembro de 2010)
Universidade de Coimbra, Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (Coimbra)
2010/11/09 Conferência plenária «O direito como projecto cultural» sessão de abertura do I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (Goiânia, 9 de Novembro de 2010) Sessão de abertura do I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal de Goiás (Goiânia, Brazil)
2010/11/08 Comunicação: «O homo humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade» apresentada numa sessão organizada pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal e pelo Centro Universitário de Brasília (Auditório do Centro Universitário de Brasília, 8 de Novembro de 2010)
Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Centro Universitário de Brasília (Brasília, Brazil)
2010/09/30 Conferência «O homo humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade» apresentada no Colóquio Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós nacional organizado pela Comissão Nacional para as Comermorações do Centenário da República e Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 30 de Setembro de 2010) Colóquio Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós nacional
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2010/09/03 «Law's Cultural Project and the Claim to Universality or the Equivocalities of a Familiar Debate» 9éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 9th International Roundtable for the Semiotics of Law [Poznanskie Towarzystwo Przyjaciól Nauk (Poznan Association of Friends of Sciences and Arts), em colaboração com a Universidade Adam Mickiewicz de Poznan e a Universidade de Lódz 9éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 9th International Roundtable for the Semiotics of Law [Poznanskie Towarzystwo Przyjaciól Nauk
Universidade Adam Mickiewicz de Poznan (Poznan, Poland)
2010/07/08 Conferência «A teoria do direito como testemunho crítico de uma pragmática de pluralidade» Ciclo de Palestras para estudantes de mestrado e doutoramento da Unisinos
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2010/02/12 «Seremos todos formalistas? O problema da autonomia do direito reconsiderado num diálogo crítico com Unger, Weinrib e Fish » Conferência plenária nas Segundas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 12-13 de Fevereiro de 2010) Conferência plenária nas Segundas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2009/11/05 «Validade comunitária e contextos de realização: anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema» Encontro (sobre temas) de Filosofia do Direito (Porto, Universidade Lusófona, 5 de Novembro de 2009) Encontro (sobre temas) de Filosofia do Direito
Universidade Lusófona do Porto (Porto)
2009/09/15 «Law in/asLiterature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?» XXIV Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 24th World Congress - Global Harmony and Rule of Law] (Pequim, Friendship Hotel, 15/20 de Setembro de 2009), Special Workshop «Law and Literature» XXIV Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 24th World Congress - Global Harmony and Rule of Law]
(Beijing, China)
2009/09/14 «A teoria do direito como testemunho crítico de uma pragmática de pluralidade» Seminário de Teoria do Direito organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Faculdade de Direito) da Universidade de Macau (Biblioteca de Universidade de Macau, 14 de Setembro de 2009) Seminário de Teoria do Direito
Centro de Estudos Jurídicos (Faculdade de Direito) da Universidade de Macau (Macau, China)
2009/09/08 «Direito-linguagem e diálogo intercultural: da violência dos critérios jurídicos ao compromisso prático da tradução» Abertura do ano lectivo 2009 / 2010 do Curso de Direito
Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (Dili, Timor-Leste)
2009/01/09 «Juiz narrador, imaginação literária e área aberta. Nas fronteiras de uma teoria do direito como moldura?» Primeiras Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2008/10/20 Comunicação: «Paradigma de decisão e moldura ou os perigos de uma linguagem única» Participação na mesa redonda sobre «O problema do decisionismo judicial e a resposta jurisprudencialista» integrada no Ciclo Internacional de Estudos em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre, 20 e 21 de Outubro de 2008) Mesa redonda sobre «O problema do decisionismo judicial e a resposta jurisprudencialista» integrada no Ciclo Internacional de Estudos em Direito
Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre, Brazil)
2008/10/17 «Jurisprudencialismo: uma resposta possível num tempo de pluralidade e de diferença?» Comunicação apresentada no Seminário Internacional de Filosofia do Direito realizado pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete em cooperação com as Faculdades de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e da Universidade Presidente Antônio Carlos (Ouro Preto, 17 de Outubro de 2008) Seminário Internacional de Filosofia do Direito
Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Presidente Antônio Carlos , Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (Ouro Preto, Brazil)
2008/07/03 «Indétermination ou indécidabilité? Les promesses de la Déconstruction juridique ou les dangers du langage unique» 7éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 7th International roundtable for the Semiotics of Law (Université du Littoral Côte d'Opale, Boulogne-sur-mer, 3 de Julho de 2008) 7éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 7th International roundtable for the Semiotics of Law
Université du Littoral Côte d'Opale (Boulogne-sur-mer, France)
2008/02/21 «Rechtsdogmatik, Autonomie und Reduktion der Komplexitätt. Brauchen die Gerichte ein Sicherheitsnetz?» Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2008 da Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg (21 de Fevereiro de 2008) Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2008
Paris Lodron University of Salzburg (Salzburg, Austria)
2008/01/22 «A abertura ao futuro como dimensão do problema do direito. Um correlato do pretensão de autonomia?» Comunicação proposta no VII Encontro Cainã (Bussaco Palace Hotel, 22 de Janeiro de 2008) VII Encontro Cainã
(Bussaco, Portugal)
2007/09/04 «Seremos todos formalistas? Breves reflexões sobre o problema da autonomia do direito» Jornadas Mineiras em Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves promovidas pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre, 4 de Setembro de 2007) Conferência proposta nas Jornadas Mineiras em Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves promovidas pela Faculdade de Direito do Sul de Minas
Faculdade de Direito do Sul de Minas (Poso Alegre, Brazil)
2007/09/04 «A teoria do direito enquanto testemunho crítico de um diferendo (comprometida com um determinado projecto e uma determinada procura)» e «Princípios normativos, singularidade e diferenças: a dialéctica sistema / problema sob os desafios da ética da alteridade» Duas sessões integradas nos Seminários de Teoria de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre, 4 e 6 de Setembro de 2007) Seminários de Teoria de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Faculdade de Direito do Sul de Minas (Pouso Alegre, Brazil)
2007/09/01 Comunicação: «A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz : o testemunho crítico de um ¿diferendo¿?» Conferência proposta na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (Conselheiro Lafaiete, 1 de Setembro de 2007)
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (Conselheiro Lafaiete , Brazil)
2007/08/24 «O direito como forma de vida; um diálogo com o narrativismo comunitarista» e «Jus Cosmopoliticum e civilização de direito: as alternativas da tolerância procedimental e da hospitalidade ética» Participação (com duas conferências) no Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Salvador, 24 e 27 de Agosto de 2007) Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Salvador , Brazil)
2007/06/11 «O direito como forma de vida» Comunicação apresentada no Colóquio de Direito Constitucional da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Díli, 11 de Junho de 2007) Colóquio de Direito Constitucional da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Dili, Timor-Leste)
2007/03/31 «A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz : o testemunho crítico de um diferendo?» Conferência proferida na Universidade Lusófona do Porto integrada na I Conferência Jurídica (Porto, 31 de Março de 2007) I Conferência Jurídica
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2007/03/20 «Constelação de discursos ou sobreposição de comunidades interpretativas? A caixa negra do pensamento jurídico contemporâneo» Conferência proferida no Instituto da Conferência (Porto, 20 de Março de 2007)
Instituto da Conferência, Conselho distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Porto)
2006/11/07 «Humanitas, singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial» Conferência proferida na Facultade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela integrada nas Xornadas Conimbricenses en Santiago (Santiago de Compostela, 7 de Novembro de 2006) Xornadas Conimbricenses en Santiago
Facultade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
2006/09/19 Conferência «Direito e Ética no Mundo Globalizado» Conferência «Direito e Ética no Mundo Globalizado» - Acordo Internacional CAPES-GRICES
UNISINOS (São Leopoldo, Brazil)
2006/03/10 «Jus cosmopoliticum e civilização de direito: as alternativas da tolerância procedimental e da hospitalidade ética» Colóquio "O Mar aproximando os povos"
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2006/02/16 «Recht als dramatische und musikalische Aufführung: eine fruchtbare Analogie?» colóquio de Teoria do Direito (16/18 de Fevereiro de 2006) integrado no Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2006 da Faculdade de Direito da Universidade de Viena Colóquio de Teoria do Direito integrado no Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2006
University of Vienna (Vienna, Austria)
2005/05/19 «Dekonstruktion als philosophische (gegenphilosophische) Reflexion über das Recht. Betrachtungen zu Derrida» Conferência na Ludwig-Maximilians-Universität München (Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften, Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik), inserida no ciclo do Donnerstag-Seminar der Abteilung Rechtsphilosophie (Sommersemester) Conferência na Ludwig-Maximilians-Universität München (Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften, Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik), inserida no ciclo do Donnerstag-Seminar der Abteilung Rechtsphilosophie (Sommersemester)
Ludwig-Maximilians-Universität München (München, Germany)
2004/04/19 «O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos» Congresso Bienal da Língua Portuguesa na CPLP, Primeira Edição («Sonhar e realizar em português»), Instituto Piaget, Campus Universitário de Viseu (19/21 de Abril de 2004) Congresso Bienal da Língua Portuguesa na CPLP, Primeira Edição («Sonhar e realizar em português»)
Instituto Piaget (Viseu, Portugal)
2004/02/26 «Brauchen wir noch eine kritische Rechtstheorie? Ein Konversationsstück mit Posner und Fish» - Painel VII do Philipps Kolloquium für Rechtstheorie Philipps Kolloquium (26/28 de Fevereiro de 2004), colóquio de Teoria do Direito integrado no Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2004 da Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg Colóquio de Teoria do Direito integrado no Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2004 da Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg
University of Salzburg (Salzburg, Austria)
2003/11/14 Aula-palestra «A recomposição reflexiva do problema da prova como núcleo de experimentação de uma teoria do direito (ou das possibilidades desta enquanto teoria crítica interna)» Cursos de Pós-graduação organizados pelo Projuris
Projuris (Coimbra)
2002/10/24 «A ética do continuum das espécies e a resposta civilizacional do direito» Colóquio A protecção jurídica dos animais
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2002/09/27 Comunicação: «A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício» (integrado no «painel» Equação Custo/Benefício na Administração da Justiça (o sistema judicial) Colóquio da Associação Internacional de Direito Processual Civil Os Custos da Justiça
Faculdade de direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
1990/03 Comunicação «Habermas y la argumentación jurídica» Ciclo de conferências organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid
Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (Madrid, Spain)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2021/09 - Current PhD A projeção cultural no Direito e do Direito enquanto narrativas autónomas
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/09 - Current PhD O Princípio Normativo da Transparência e o Estado Democrático de Direito. Uma Ótica Jurisprudencialista da Liberdade de Expressão
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021 - Current PhD A compreensão prático-prudencial da prova e o princípio da alteridade institucional
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/09 - Current PhD PLURALISMO(S) JURÍDICO(S): Um ensaio de revisão crítica / LEGAL PLURALISM(S): A critical review essay
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017 - Current PhD Reflexões sobre a Justiça: entre o Diálogo e a Argumentação. O desafio judicativo-decisório e o caso particular da Justiça Restaurativa
Supervisor
 IX Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2016/09 - Current PhD Phrónesis versus Poíesis? Os problemas da autonomia prático-cultural e da realização prático-prudencial do direito sob a lente jusestética/ Phrónesis versus Poíesis? Os problemas da autonomia prático-cultural e da realização prático-prudencial do direito sob a lente jusestética
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2015 - Current Ética das virtudes e realização do Direito
Supervisor
 VII Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PhD)
2011 - Current Historicidade e direito
Supervisor
 III Curso de Doutoramento da III Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2010 - Current O debate positivismo/não-positivismo e as suas expressões contemporâneas
Supervisor
 II Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2010 - Current AS EMOÇÕES NO DIREITO E NA REALIZAÇÃO PRÁTICA DO DIREITO: RELEVÂNCIA NO HORIZONTE DO CONTEXTO GLOBAL, IMPUT INFORMATIVO A POSTERIORI OU VALOR METODOLÓGICO?
Supervisor
 II Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/07 - 2022/10/14 Master dissertation O JUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS
Supervisor of João Antônio Sampaio Camelo
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/09 - 2021/12/16 Master dissertation O momento metafísico da metodologia jurídica ou o problema da realidade na realização do direito /The metaphysical moment of legal methodology or the problem of reality in the realization of law
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2016/09 - 2021/04/29 PhD Nova Teoria da Ciência do Direito? Da reabilitação de um certo discurso teorético /A New Theory of Legal Scholarship? The rehabilitation of a theoretical discourse
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/09 - 2020/12/11 Master dissertation DIREITO E JUSTIÇA NAS JURISPRUDÊNCIAS DESCONSTRUTIVISTAS: SOBRE A DESCONSTRUÇÃO TRANSCENDENTAL E A FILOSOFIA DO LIMITE. OU A ALTERNATIVA AUTÔNOMA DA AUTOTRANSCENDENTALIDADE AXIOLÓGICA (LAW AND JUSTICE IN DECONSTRUCTIVE JURISPRUDENCE: ABOUT TRANSCENDENTAL DECONSTRUCTION AND THE PHILOSOPHY OF THE LIMIT. OR THE AUTONOMOUS ALTERNATIVE OF AXIOLOGICAL SELF-TRANSCENDENTALITY)
Supervisor
2018/09 - 2020/12/11 Master dissertation DAS INTEMPÉRIES QUE RODEIAM O HATE SPEECH: O DILEMA DA PERFORMATIVIDADE E A PROCURA POR UM POSSÍVEL CAMINHO JURÍDICO (ON THE ADVERSITIES THAT SURROUND HATE SPEECH: THE DILEMMA OF PERFORMATIVITY AND THE SEARCH FOR A POSSIBLE LEGAL PATH)
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2015/09 - 2020/02/26 Master dissertation Direito, Islão e Tradução / Law, Islam and Translation
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/09 - 2019/10/31 Master dissertation CAMINHOS DA ANIMALIDADE: o Desenvolvimento da Consideração Ético-Jurídica de Todos os Animais THE ANIMALITY WAYS: the Development of the Ethic and Legal Consideration of All Animals
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/09 - 2019/07/25 Master dissertation Entre o messianismo, a sociedade e a moralidade: o problema do sentido do direito no excepcionalismo contemporâneo e suas possíveis projeções metodológicas nos discursos de Giorgio Agamben, Richard Posner e David Dyzenhaus /Between messianism, society and morality: the problem of the sense of law in contemporary exceptionalism and its possible methodological projections in the speeches of Giorgio Agamben, Richard Posner and David Dyzenhaus
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2011/07 - 2019/07/01 PhD Da natureza comum da forma de ser dos povos: uma análise jurídica em sentido negativo
Supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/09 - 2018/10/11 Master dissertation A autonomia do Direito nas propostas pragmatistas de Richard Posner e Stanley Fish
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2017/09 - 2018/10 Master dissertation Da Teoria Pura do Direito ao conceito de Justiça. O positivismo e a moralidade em Hans Kelsen
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/09 - 2018/07 Master dissertation Abrindo a caixa de Pandora: os desafios jurídicos de uma resposta ética aos problemas da pluralidade e da diferença
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014 - 2018 PhD Em Torno do Direito Penal do Inimigo. Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs
Co-supervisor
 Ciências Jurídico-Criminais (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2016/09 - 2017/07 A desconstrução e sua influência no direito: uma relação complexa
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2015/09 - 2017/07 Análise comparativa entre assentos e súmula vinculante: revisando o sentido da fonte jurisprudencial
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2015/09 - 2017/07 Um báculo para Hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica face à jurisprudência
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2006 - 2016 Destino, humilhação e Direito: A reinvenção narrativa da comunidade
Supervisor
2013/09 - 2014/12 O direito e a sociedade em rede: da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídica
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2007/02 - 2014/07 O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade
Supervisor
 Ciências Jurídico-filosóficas (Doutoramento sem curso) (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2006 - 2014 Cosmopolitismo jurídico e tradição: um diálogo intercivilizacional com o Islã
Supervisor
 IV Programa de Doutoramento da FDUC (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2012/09/20 - 2013/05 Entre Habermas e Zizek: Ideologia, Linguagem e Discurso
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2008 - 2013 A judicialização da ética. Limites e possibilidades da jurisdição: um projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético
Supervisor
 Curso de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no século XXI (PhD)
2011/09 - 2012/07 Direito, Tradição e «Vida boa» - A «desconstrução» do discurso acultural do liberalismo nas propostas de Taylor, Sandel e MacIntyre e o seu contributo possível para uma compreensão do problema do Direito
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2009/09 - 2011/07 Martha Nussbaum e as capabilities approach
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2010/09 - 2011/03 : A Societas Comunitária (De uma concepção antropológico-jurídica do Homo Humanus Virtuoso à sua singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial)
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2008/09 - 2010/04 Passado, presente e futuro do Estado Providência
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2004 - 2010 O problema ecológico e o problema do direito em perspectiva crítica unitári
Supervisor
 III Programa de Doutoramento da FDUC (PhD)
2007/09 - 2009/08 Da recuperadora proposta filosófico-jurídica de um direito natural de conteúdo variável de Luís Cabral de Moncada às possibilidades (ainda) de um contemporâneo pensamento jus-filosófico a partir das reflexões de Martin Heidegger sobre uma ontologia fundamental : considerações em torno da historicidade e sua problemática projecção filosófica no domínio jurídico (segundo os tópicos de análise crítica de António Castanheira Neves)
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2008/09 - 2009/06 Considerações acerca das aproximações alegóricas entre direito e arte: na tentativa de uma conexão de autoria juridicamente compromissada
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2008/09 - 2009/06 Um diálogo (confronto) entre Castanheira Neves e o marxismo, sob a perspectiva de uma compreensão crítica da autonomia do direito : a funcionalização (?) do direito em face da autonomização do homem
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2008/09 - 2009/06 Pessoa e validade jurídica
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2007/09 - 2009/01 A assimilação da desconstrução por Jack Balkin : um contributo para a compreensão do pensamento do autor
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2008/07 - 2008/07 Direito e narrativa na hermenêutica Jurídica: um estudo fundado nas obras de Ost e Ricoeur
Supervisor
 Investigação de pós-doutoramento - apoio iniciado durante uma permanência da pós-doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Julho de 2008. (Other)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2007/11 - 2008/02 Hermenêutica e argumentação jurídica: em busca de diálogos perdido ], co-orientação a desenvolver durante uma permanência do doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sob o modus de um «doutorado sanduíche») entre Novembro de 2007 e Fevereiro de 2008 - com o Professor Doutor Lénio Luiz Streck da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo
Co-supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2006/09 - 2008/01 Hermes, o mensageiro versus Hermes, o intérprete. Duas representações da pós-modernidade juridicamente relevante
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2006/09 - 2008/01 Lei e poder legislativo - riscos e possibilidades de uma abordagem procedimentalista : o caso da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Supervisor
 Ciências Jurídico-Políticas (Master)
2006/09 - 2008/01 Casos fáceis e casos difíceis: algumas abordagens contemporâneas possíveis e seus diferentes pressupostos de inteligibilidade
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2006/12 - 2007/11 Nelson Camatta Moreira [A ética do reconhecimento como pressuposto fundante do constitucionalismo adequado aos países de modernidade tardia], co-orientação desenvolvida durante uma permanência do doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sob o modus de um «doutorado sanduíche») entre Dezembro de 2006 e Novembro de 2007 - com o Professor Doutor Lénio Luiz Streck da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo
Co-supervisor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2005/01 - 2007/09 A democracia brasileira no contexto da periferia latino-americana: o problema da jurisdição e o contributo possível da reflexão metodológica
Supervisor
 Ciências Jurídico-Políticas (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/09 - 2007/01 As propostas de alargamento do círculo ético sob o prisma do papel do direito
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2003/09 - 2007/01 A correcção normativa como herança metodológica da jurisprudência dos interesses e as dimensões de sua possibilidade-impossibilidade no pensamento de Manuel A. Domingues de Andrade e António Castanheira Neves
Supervisor
 Jurídico-Filosóficas (Master)
2003/09 - 2007/01 A virtude intelectual da phronêsis e a Racionalidade do Direito (Diálogo com Gadamer e Castanheira Neves
Supervisor
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Master)
2004/09 - 2006/12 Interpretação e superinterpretação: um problema jurídico?
Supervisor
 Jurídico-Filosóficas (Master)
2004/09 - 2006/01 Prolegômenos para o problemático direito : a reorientação da possibilidade teórico-prática da assunção do Homem no direito
Supervisor
 Jurídico-Filosóficas (Master)
2004/09 - 2006/01 A racionalidade do juízo decisório judicial. Jurisprudencialismo e direito achado na rua: uma análise comparativa entre o pensamento jurídico de Antonio Castanheira Neves e de Roberto Armando Ramos de Aguiar
Supervisor
 Jurídico-Filosóficas (Master)
2003/09/20 - 2004/10 Entre o centro e a periferia — a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical Legal Studies Movement
Supervisor
 Jurídico-Filosóficas (Master)
2002/09 - 2004/01 As três responsabilidades ético-planetárias do direito e da educação jurídica — contribuições para um diálogo entre a «justiça acadêmica» de Platão e a «ética da mobilização planetária» dos movimentos e organizações sociais contemporâneos
Supervisor
 Jurídico-Filosóficas (Master)
2002/09 - 2004/01 O direito sem máscaras
Supervisor
 Jurídico-Filosóficas (Master)
2002/09 - 2003/10 Consegue Dworkin construir uma alternativa cabal à interpretação dita tradicional? (uma abordagem ao tratamento da questão da interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin) - publicada sob o título A interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin — uma abordagem, Coimbra, 2005
Supervisor
 Jurídico-Filosóficas (Master)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2022/06/01 - Current O DIREITO E O TEMPO VIII ENCONTRO DE INVESTIGADORES DOUTORANDOS https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/viii-encontro-de-investigadores-e-doutorandos/ https://www.uc.pt/site/assets/files/643179/o_direito_e_o_temp0_viii_encontro_corrigido_27_05.pdf https://www.uc.pt/site/assets/files/643179/31_05_2022__o_direito_e_o_temp0_viii_encontro_livro_de_abstracts.pdf (2022/06/01 - 2022/06/01)
Symposium (Co-organisor)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016/07/03 - Current Law and Time: IX Meeting of Doctoral Researchers (https://www.uc.pt/site/assets/files/1368227/ix_encontro_de_doutorandos_programa.pdf) UCILeR / colégio da trindade, 4 de Dezembro de 2023 (2023/12/04 - 2023/12/04)
Conference (President of the Organising Committee)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2024/04/04 - 2024/04/06 II Luso-Brazilian Congress of Philosophy of Law - Juridicity and morality: rethinking the theses of separation and non-separation in a context of plurality and vulnerability (Colégio da Trindade, COIMBRA, from 4 to 6 April 2024) [https://www.uc.pt/en/fduc/university-of-coimbra-institute-for-legal-research-uciler/agenda-ij/ii-luso-brazilian-congress-of-philosophy-of-law/] (2024/04/04 - 2024/04/06)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brazil

Instituto Eduardo Correia, Brazil
2023/12/06 - 2023/12/07 Colloquium «Aristotle (and Aristotelianism) on Justice and (In) equality: contemporary projections», Colégio da Trindade, 6th and 7th September, coordinated by Liesbeth Huppes-Cluysenaer, Nuno M. M. S. Coelho, José de Sousa e Brito, and JM Aroso Linhares (2023/12/06 - 2023/12/07)
Conference (Co-organisor)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2023/05/24 - 2023/05/26 Workshop Organization and Chairing (with Professor Anne Wagner) - Workshop "Spatial Dynamics and Cultural Changes in Contemporary Legal Experience" (Workshop Wagner/ Linhares), see https://www.uc.pt/fduc/ij/noticias/missao-participacao-de-investigadores-do-ij-na-international-roundtable-for-the-semiotics-of-law/ 23rd International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2023: “Global Semiotics and Everyday Legal Claims /Intercultural Use of Law, Interreligious Dialogue and Translation Ethics”) (2023/05/24 - 2023/05/26)
Congress (Other)
2023/05/01 - 2023/05/02 Third Luso-Polish Conference on Legal Theory and Legal Methodology - Constitutional Consciousness and the Autonomy of Law [With three special guests from the Vilnius University, the meeting brings together scholars from the following institutions: University of Lódz, Adam Mickiewicz University in Poznan , Jagiellonian University (Kraków), Marie Curie Sklodowska University of Lublin, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Évora, Universidade Lusófona, Universidade Nova de Lisboa and Universidade de Coimbra] (2023/05/02 - 2023/05/03)
Symposium (Member of the Organising Committee)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2022/06/04 - 2022/06/04 DÉCIMAS SEGUNDAS JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL [«Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas»: Coimbra, 4 de Junho de 2022] Jornadas da ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social) https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/xii-jornadas-atfd-legislacao-e-jurisdicao-continuidade-s-e-descontinuidade-s-discursivas/ https://www.uc.pt/site/assets/files/656442/jornadas_2022_livro_de_abstracts.pdf (2022/06/04 - 2022/06/04) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/05/26 - 2022/05/28 Colloquium Justice as Translation and Counter-storytelling, IJ /UCILeR, Coimbra, May 26th to 28th 2022 Ver https://www.uc.pt/site/assets/files/508770/24_05_2022_programme_justice_as_translation.pdf The Colloquium is jointly organized by UCILeR (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra—University of Coimbra Institute for Legal Research), ISLL (Italian Society for Law and Literature) and ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, the Portuguese section of IVR) (2022/05/26 - 2022/05/28)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/11/08 - 2019/11/09 III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil [Revistando «Pessoa, Direito e Responsabilidade» (1996) de António Castanheira Neves] (2019/11/07 - 2019/11/08)
Other (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/10/15 - 2019/10/15 Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais (2019/10/15 - 2019/10/15)
Other (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/07/09 - 2019/07/09 Organização (como co-chair) [com Manuel Atienza] do special workshop «Law’s Autonomy and Concepts of Human Dignity», XXIX Congress of the IVR, Luzern - duas sessões, ambas no dia 9 de Junho (2019/07/07 - 2019/07/12)
Congress (Co-organisor)
 Universität Luzern, Switzerland
2019/04/23 - 2019/04/25 20th Roundtable for the Semiotics of Law, encontro anual com o apoio da editora Springer (2019/04/23 - 2019/04/25)
Round table (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/02/13 - 2019/02/13 V Encontro de Investigadores Doutorandos de “O Direito e o Tempo” (com Eduardo Bittar) (2019/02/13 - 2019/02/13)
Other (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/01/10 - 2019/01/10 III Jornada de O problema da normatividade do direito, cumprida num Encontro com Andrei Marmor (2019/01/10 - 2019/01/10)
Other (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/11/08 - 2018/11/09 Colóquio O problema da autonomia do Direito: a resposta jurisprudencialista e as suas projecções metodológicas (Encontro de Filosofia, Teoria e Metodologia Jurídicas em Encontro de Filosofia, Teoria e Metodologia Jurídicas em Homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves) (2018/10/30 - 2018/10/31)
Other (Other)
 Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro , Brazil

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/11/08 - 2018/11/09 II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil- A ilicitude, os danos puramente patrimoniais e os novos desafios da responsabilidade civil (2018/11/16 - 2018/11/17)
Other (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/10/16 - 2018/10/16 Encontro com Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (2018/10/16 - 2018/10/16)
Meeting (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/09/07 - 2018/09/17 O problema da normatividade do direito (I e II Jornada, respectivamente em 7 de Setembro e 17 de Outubro), a segunda com Manuel Atienza e Josp Aguiló Regla (2019/10/07 - 2019/10/17)
Other (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/05/10 - 2018/05/11 Second Luso-Polish Conference in Legal Theory and Methodology (2018/05/10 - 2018/05/11)
Conference (Other)
2018/04/18 - 2018/04/18 IV Encontro de Investigadores Doutorandos de “O Direito e o Tempo” (2018/04/18 - 2018/04/18)
Meeting (Other)
2018/02/20 - 2018/02/20 Encontro com Eduardo Bittar (2017/02/20 - 2017/02/20)
Meeting (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/06/18 - 2017/06/21 Organização (como co-chair) [com Manuel Atienza] do special workshop « Hard and tragic cases, principles and the limits of law » (XXVIII World Congress of the IVR, Lisbon, , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) [o workshop beneficiou de três sessões, nas tardes dos dias 18, 20 e 21 de Junho] (2017/06/18 - 2017/06/21)
Workshop
 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2017/05/17 - 2017/05/17 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia - O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia (com Ana Gaudêncio e Inês Godinho) (2017/05/17 - 2017/05/17)
Meeting (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/05/17 - 2017/05/17 III Encontro de Investigadores Doutorandos de «O direito e o Tempo» (2017/05/17 - 2017/05/17)
Meeting (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/04/26 - 2017/04/27 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /1.st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos (2017/04/26 - 2017/04/27)
Meeting (Other)
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/04/26 - 2017/04/27 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia -- O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia (2017/03/11 - 2017/03/11)
Meeting (Co-organisor)
2017/04/26 - 2017/04/26 Organização do Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /1.st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos (2017/04/26 - 2017/04/27)
Meeting (Member of the Organising Committee)
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/03/11 - 2017/03/11 Colóquio A Pena e o Tempo (com Inês Godinho) (2017/03/11 - 2017/03/11)
Other (Co-organisor)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2017 Coordenação (Chairing) de Workshops: referências aos congressos mundiais da IVR em Washington (2015) e Lisboa (2017) (2015 - 2017)
Workshop (Co-organisor)
2016/10/31 - 2016/10/31 Colóquio: O Direito Penal e o Tempo (com Inês Godinho) (2016/10/31 - 2016/10/31)
Other (Co-organisor)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016/04/13 - 2016/04/13 II Encontro de Investigadores Doutorandos: Grupo «O Direito e o Tempo» (2016/04/13 - 2016/04/13)
Meeting
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015/07/27 - 2015/08/01 Organização (como co-chair) [com Karolina M. Cern e Bartosz Wojciechowski] do special workshop «The Public Power of Judgement: A Challenge To Phronêsis or Practical-Prudential Legal Rationality?» (XXVII World Congress of the IVR) (2015/07/27 - 2015/08/01)
Workshop (Co-organisor)
 Georgetown University, United States
2015/05/05 - 2015/05/07 Encontro com o Prof. Doutor Wojtek Lamentowicz: Legal Status of Persons and the Dynamics of Legal Orders | The Crisis of Liberal Democracy (2015/05/05 - 2015/05/07)
Meeting (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015/04/28 - 2015/04/28 I Encontro de Investigadores Doutorandos: Grupo «O Direito e o Tempo» (2015/04/28 - 2015/04/28)
Meeting (Other)
2014/03/28 - 2014/03/29 Organização das VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito (2014/03/28 - 2014/03/29)
Other (Other)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/11/21 Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Criminais - Modalidade de Doutoramento com Curso da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Ana Karine de Albuquerque Alves Brito ( thesis title: Jurisdicionalização da execução penal no Estado de Direito Democrático
President of the jury
 Ana Karine de Albuquerque Alves Brito (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/11/02 PhD in Law ( Ciências Jurídico-Políticas) Candidate: Ana Teresa Escher Rieger Thesis (written in English): LANGUAGE RELATED INDETERMINACY IN THE LAW
(Thesis) Main arguer
 Ana Teresa Escher Rieger (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/10/30 Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Criminais - Modalidade de Doutoramento com Curso da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Ana Cláudia Carvalho Salgueiro /PhD in Criminal Law Title: “Pessoa coletiva e processo penal. Da Titularidade de direitos fundamentais à pertinência de um processo penal da pessoa coletiva”
President of the jury
 Ana Cláudia Carvalho Salgueiro (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/10/27 Doutoramento em Direito Público - Modalidade de Doutoramento sem curso da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de José Rodrigues Arimatéa/ PhD in Public Law “As terras devolutas no Brasil: origem, regime jurídico e finalidade”
President of the jury
 José Rodrigues Arimatéa (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/10/09 Doutoramento em Direito, Direito Público - Modalidade de Doutoramento sem curso da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Marcelo Rodrigues de Siqueira: “Presunções Fiscais” PhD in Law, Public Law- Faculty of Law of the University of Coimbra
President of the jury
 Marcelo Rodrigues de Siqueira (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/10/06 Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, da Faculdade de Economia e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra /PhD in Law, Justice and Citizenship Candidate name: Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho Thesis title: “Organização do sistema judicial e jurisdição: para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz”
President of the jury
 Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelh (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/05/22 Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Processuais - Modalidade de Doutoramento com curso da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Noeli Fernandes ¿O Papel do Juiz como Gestor Processual - Justa Composição em Prazo Razoável.¿,
President of the jury
 Noeli Fernandes (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/05/04 Doutoramento em Direito [Direito Público] / PhD in Law [Public Law] ( Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) / Candidate: Fernanda Kellner de Oliveira Palermo / Título da tese: “A colaboração como critério de flexibilização em prol da simplificação da contratação pública” / Thesis: "Collaboration as a flexibilization criterion for the simplification of public contracting"
President of the jury
 Fernanda Kellner de Oliveira Palermo (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/03/02 PhD Provas de doutoramento de Florisbela Maria Guimarães Nogueira Meyknecht (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI)
President of the jury
 Florisbela Maria Guimarães Nogueira Meyknecht (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/02/03 PhD Provas de doutoramento de César Pires / título da tese: A transferência do risco na compra e venda internacional de mercadorias
President of the jury
 César Pires (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2023/01/10 PhD in Law, Justice and Citizenship in the 21st Century (University of Coimbra, Faculty of Economics/Faculty of Law) “Do princípio da igualdade dos progenitores ao princípio da inseparabilidade dos filhos. A residência alternada como via privilegiada da sua afirmação e o biologismo como último sustentáculo do mito da perenidade do «casal parental»”,
President of the jury
 Hélder João Martins Nogueira Roque (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2022/12/15 Provas de agregação em Direito, especialidade de análise do Direito, na Nova School of Law (requeridas por Soraya Nour Sckell)
(Thesis) Main arguer
 Soraya Nour Skell (Aggregation)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/03 Provas de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI (menção em Sociologia do Direito) / Título da tese: "Práticas de democracia participativa no parlamento. A experiência da Assembleia legislativa do Estado de Minas Gerais" (tese orientada pelo Senhor Professor Doutor Giovanni Allegretti)
(Thesis) Main arguer
 Wladimir Rodrigues Dias (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/25 Provas de Mestrado em Ciências Jurídico-filosóficas / Título da tese: "O jusnaturalismo de John Finnis"
Supervisor
 João Antônio Sampaio Camelo (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/06 Provas de agregação em Direito, especialidade em Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (requeridas por Ana Mafalda Miranda Barbosa)
(Thesis) Main arguer
 Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa (Aggregation)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/19 Prova de Doutoramento em Direito na Área de Especialização de Ciências Jurídico-Criminais/ Título da tese: «Provas Proibidas» (tese orientada pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade)
President of the jury
 David Meyer de Albuquerque (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/11 Provas de doutoramento em Direito , Justiça e Cidadania no século XXI / Título da tese: "O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas" (tese orientada pelo Senhor Professor Doutor José de Faria Costa) Degree; PhD Participation as president of the jury
President of the jury
 Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/07 Provas de doutoramento - tese "As funções do Direito Penal europeu e o discurso da criminalização: entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos" (especialidade de Ciências Jurídico-Criminais)
President of the jury
 Raquel Preciosa Tomás Cardoso (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/30 Provas de agregação em Direito (especialidade de Ciências Jurídico-Civis) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (requeridas por Ana Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira)
Thesis Member
 Ana Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira (Aggregation)
2022/04/19 Provas de Doutoramento em Direito (Ciências jurídico-económicas) / Título da tese: "OMC e tributação" (orientada pelo Senhor Professor Doutor Luís Pedro Cunha)
President of the jury
 Antonio Lopo Martinez (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/05 Provas de agregação em Direito, especialidade em Ciências-Jurídico-Processuais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (requeridas por João Paulo Remédio Marques)
Thesis Member
 João Paulo Fernandes Remédio Marques (Aggregation)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/21 Provas de agregação em Direito, especialidade de análise do Direito, na Nova School of Law (requeridas por Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes)
(Thesis) Main arguer
 Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes (Aggregation)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/31 Provas de Doutoramento em Direito, ramo de Ciências Jurídico-Criminais / Título da tese: "Repartição de funções entre administração e juiz e tutela jurisdicional efectiva na execução da pena privativa da liberdade. Contributo para um modelo conforme à Constituição e ao direito internacional" ( orientada pela Professora Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues)
President of the jury
 Inês Leonor Lopes Horta Pinto (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/27 Provas de agregação em Direito (especialidade de Ciências Jurídico-Civis) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (requeridas por Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão)
Thesis Member
 Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão (Aggregation)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/05 Provas de Doutoramento em Direito na Área de Especialização de Ciências Jurídico-Criminais/ Título da tese: «Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal: pressupostos e fundamentos do comportamento ilícito-típico» (tese orientada pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa)
President of the jury
 Pedro Sá Machado (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/17 Master Dos problemas metodológicos do responsive judge: entre os limites da juridicidade e da responsabilidade jurisdicional / On the methodological problems of the responsive judge: between the limits of “legality” and jurisdictional responsibility
(Thesis) Arguer
 Vítor Fernandes da Silva Gonçalves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/12/16 Master O momento metafísico da metodologia jurídica ou o problema da realidade na realização do direito /The metaphysical moment of legal methodology or the problem of reality in the realization of law
(Thesis) Arguer
 André Câmara (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/12/15 Master PRINCIPLES E POLICIES COMO FUNDAMENTOS À ‹‹EMANCIPAÇÃO›› DO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE A COERÊNCIA E A SUBVERSÃO DA TEORIA DO DIREITO DE DWORKIN /PRINCIPLES AND POLICIES AS A FUNDAMENT TO THE ‹‹EMANCIPATION›› OF THE JUDICIAL POWER: BETWEEN COHERENCE AND SUBVERSION OF DOWRKIN’S THEORY OF LAW
(Thesis) Arguer
 Rodrigo Romero Dominiquini (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/12/10 Master A RECEPÇÃO DO PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824: CAMINHOS JURÍDICO-HISTÓRICOS /THE RECEPTION OF THE MODERATING POWER IN THE POLITICAL CONSTITUTION OF THE EMPIRE OF BRAZIL OF 1824: LEGAL-HISTORICAL PATHS
Thesis Member
 Mariana Louzano Moreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/07/07 PhD provas de doutoramento de Ibsen Noronha /Título da tese: Dom João VI e o Direito no Brasil: Os Bens de Alma na Legislação Joanina (1808-1822) /Dom João VI and the Law in Brazil: The Soul Goods in the Johannine Legislation (1808-1822)
President of the jury
 Ibsen José Casas Noronha (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/06/07 PhD Provas de doutoramento de Rafael Reis Ferreira /Título da tese: Direito e Escravidão. Reflexão Crítica da Historiografia para o jurisprudencialismo no Brasil / LAW AND SLAVERY: CRITICAL THOUGHT ON HISTORICITY FOR JURISPRUDENCIALISM IN BRAZIL
Thesis Member
 Rafael Reis Ferreira (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/04/29 PhD Provas de Doutoramento de Fernando Cáceres / título da tese: Nova Teoria da Ciência do Direito? Da reabilitação de um certo discurso teorético /New Theory of Legal Scholarship? The rehabilitation of a theoretical discourse
Thesis Member
 Fernando Soares Cáceres (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/12/11 Provas de agregação em Direito (especialidade de Ciências Jurídico-Civis) candidato Paulo Cardoso da Mota Pinto [integralmente disponível em https://www.youtube.com/watch?v=PwSazqyB_iA]
(Thesis) Main arguer
 Paulo Cardoso da Mota Pinto (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/12/11 DAS INTEMPÉRIES QUE RODEIAM O HATE SPEECH: O DILEMA DA PERFORMATIVIDADE E A PROCURA POR UM POSSÍVEL CAMINHO JURÍDICO / ON THE ADVERSITIES THAT SURROUND HATE SPEECH: THE DILEMMA OF PERFORMATIVITY AND THE SEARCH FOR A POSSIBLE LEGAL PATH
(Thesis) Arguer
 Perola Amaral Tiosso (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/12/02 Master DIREITO E JUSTIÇA NAS JURISPRUDÊNCIAS DESCONSTRUTIVISTAS: SOBRE A DESCONSTRUÇÃO TRANSCENDENTAL E A FILOSOFIA DO LIMITE. OU A ALTERNATIVA AUTÔNOMA DA AUTOTRANSCENDENTALIDADE AXIOLÓGICA. /LAW AND JUSTICE IN DECONSTRUCTIVE JURISPRUDENCE: ABOUT TRANSCENDENTAL DECONSTRUCTION AND THE PHILOSOPHY OF THE LIMIT. OR THE AUTONOMOUS ALTERNATIVE OF AXIOLOGICAL SELF-TRANSCENDENTALITY.
(Thesis) Arguer
 Aline de Almeida Silva Sousa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/11/23 Provas de Agregação / candidato- Paulo Adragão (Direito Público)
Thesis Member
 Paulo Adragão (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2020/10/23 Provas de doutoramento de Karla Padilha Rebelo Marques (Ciências Jurídico-Criminais)
President of the jury
 Karla Padilha Rebelo Marques (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/10/21 PhD Provas de doutoramento de Miguel Régio de Almeida /Título da tese: Filosofia dos Direitos Humanos a partir de baixo. Un estudo crítico do seu imaginário e eventos fundacionais. / Philosophy of human right from below: a critical study pf itd foundational imaginary and events
(Thesis) Main arguer
 Miguel Régio de Almeida (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/10/16 PhD Provas de Doutoramento em direito de Luciano de Almeida Maracajá (Ciências Jurídico-Criminais) [
President of the jury
 Luciano de Almeida Maracajá (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/10/09 PhD Provas de Renato Júlio Lopes de Almeida Militão (Ciências Jurídico-Criminais)
President of the jury
 Renato Júlio Lopes de Almeida Militão (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/03/26 PhD Provas de Alexandre Altmann (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania)
President of the jury
 Alexandre Altmann (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/03/24 PhD Provas de doutoramento de Mara Regina Bertini (Ciências Jurídico-Processuais) [24 de março],
President of the jury
 Mara Regina Bertini (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/03/19 Master Do pensamento dos jurados às potencialidades do Tribunal do Júri / From juror's reasoning to Jury Court's potentialities
(Thesis) Arguer
 Bárbara Maria Xavier Cuntim (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/03/17 PhD Provas de doutoramento de Fabrício de Souza Oliveira (Ciências Jurídicas-Empresariais) [17 de março de 2020]
President of the jury
 Fabrício de Souza Oliveira (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/02/26 Master A PERSONALIDADE JURÍDICA EM PERSPECTIVA: PERCURSOS ENTRE O PARADOXO HUMANISTA E A SUPERAÇÃO DO HUMANO /Personhood in law in perspective: avenues of exploration between the paradox of humanism and the exceedance of humankind
(Thesis) Arguer
 Marcelo da Costa Pinheiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020/02/26 Master Direito, Islão e Tradução /Law, Islam and Translation
(Thesis) Arguer
 Leandro Rocha Jacondino (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2019/12/03 PhD provas de doutoramento de Fernanda Gallego (Ciências Jurídico-Criminais)
President of the jury
 Fernanda Gallego (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2019/07/06 Provas de Doutoramento em Direito na Área de Especialização de Ciências Jurídico-Filosóficas/ Título da tese: A autonomia do Direito e os limites da Jurisdição- candidato: Fábio Machado
(Thesis) Main arguer
 Fábio Cardoso Machado (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/27 Master degree jury DA TEORIA PURA DO DIREITO AO CONCEITO DE JUSTIÇA, O POSITIVISMO E A MORALIDADE EM HANS KELSEN /FROM THE PURE THEORY OF LAW TO THE CONCEPT OF JUSTICE, POSITIVISM AND MORALITY IN HANS KELSEN
(Thesis) Arguer
 António Marques Cavalheiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2019/02/27 Master dissertation The Postmodern Methodonomological Problem of Contract Interpretation
(Thesis) Arguer
 Fabrício Rene Cardoso de Padua (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/10/13 Nas espirais do saber-poder: um passeio pela emergência do (auto-)projeto dos direitos a partir do nominalismo hobbesiano ou a busca quase desumana pela primeira imagem do homem
(Thesis) Arguer
 Lucas Alberto Treitinger (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/10/11 Abrindo a caixa de Pandora: os desafios jurídicos de uma resposta ética aos problemas da pluralidade e da diferença
(Thesis) Arguer
 Aleganayra Campos Ranieri de Albuquerque (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/10/11 A autonomia do Direito nas propostas pragmatistas de Richard Posner e Stanley Fish
(Thesis) Arguer
 Tiago Penna Braga (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/07/13 Para uma democracia efetiva. O resgate dos mecanismos tradicionais de participação política
Thesis Member
 Gustavo Santana de Jesus (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/05/28 Destino, humilhação e Direito: A reinvenção narrativa da comunidade
Supervisor
 António Sá da Silva (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04 A legalidade penal, costume e pluralismo jurídico: a experiência angolana. O(s) Direito(s) e o(s) Facto(s)
Thesis Member
 Luzia Bebiana de Almeida Sebastião (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/10/30 Um báculo para Hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica face à jurisprudência
(Thesis) Arguer
 Daniella Osório (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/10/30 A desconstrução e sua influência no direito: uma relação complexa
(Thesis) Arguer
 Fernando Turchetto Filho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/10/25 Análise comparativa entre assentos e súmula vinculante: revisando o sentido da fonte jurisprudencial
(Thesis) Arguer
 Rafaela Verzozza (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/01 Apesar da sombra: a deriva da globalização e seus remédios. Inventário crítico dos discursos políticos de Serge Latouche, Adela Cortina e Carlos Taibo
(Thesis) Main arguer
 João Inácio Tavares Roberto (PhD)
Universidade de Évora, Portugal
2016/11 Responsabilidade Civil Médica nos Cuidados de Saúde Reprodutiva: A Ginecologia-Obstetrícia: Os Deveres de Informação e Documentação Profissional
Thesis Member
 Luís Duarte Baptista Manso (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/01/18 Derrotabilidade normativa e normas administrativas
(Thesis) Main arguer
 Pedro Moniz Lopes (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2015/05 A judicialização da ética. Limites e possibilidades da jurisdição: um projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético
Thesis Member
 George Marmelstein Lima (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/19 O direito e a sociedade em rede: da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídica
(Thesis) Arguer
 Rogério César Almeida Ribeiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/07 O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade
Thesis Member
 Ana Margarida Simões Gaudêncio (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/01/03 Da qualificação em Direito Internacional Privado - O problema da qualificação e a experimentação de critérios mobilizáveis nos quadros do DIP
(Thesis) Arguer
 Henrique António Gonçalves Candeias da Guerra Maio (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/01 A dimensão cultural do Estado: contributo para uma análise do Estado cultural e dos direitos e deveres culturais na Constituição da República Portuguesa
Thesis Member
 José António Martins Lucas Cardoso (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/08 Da responsabilidade política do Presidente da República - entre a suposição e a certeza
(Thesis) Arguer
 Júlia Kertesz Renault Pinto (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2013/05/21 Entre Habermas e Žižek: Ideologia, Linguagem e Discurso]
(Thesis) Arguer
 Miguel Régio de Almeida (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2013/05/21 Direito, Tradição e «Vida boa» - A «desconstrução» do discurso acultural do liberalismo nas propostas de Taylor, Sandel e MacIntyre e o seu contributo possível para uma compreensão do problema do Direito
(Thesis) Arguer
 Beatriz Miranda (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2013/03 Regimes regulatórios transnacionais e crise constitucional : pluralismo jurídico como subsídio para um constitucionalismo reflexivo
(Thesis) Arguer
 Jucélio de Carvalho Junior (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2013/02 Cosmopolitismo jurídico e tradição: um diálogo intercivilizacional com o Islã
Thesis Member
 Danilo Porfírio do Castro Vieira (PhD)
2012/12 O mistério da fé e os segredos de cronos : uma perspectiva sobre a mutação constitucional
(Thesis) Arguer
 Bruno Alves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2012/10 A Justiça Restaurativa. Um Modelo de Reacção ao Crime Diferente da Justiça Penal. Porquê, Para Quê e Como?]
Thesis Member
 Claúdia Cruz Santos (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/12 Martha Nussbaum e as capabilities approach
(Thesis) Arguer
 Andreia Prado (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2011/11 O direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras : contributo ao debate sobre o delito cumulativo
Thesis Member
 Guilherme Câmara (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/11 Uma reflexão conceitual-jurídico-cristã de justiça em Tomás de Aquino
Thesis Member
 Claúdio Pedrosa Nunes (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/10 Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucional
Thesis Member
 Paula Margarida Veiga (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09 As prestações estatais positivas e os serviços de interesse econômico geral : a garantia do mínimo existencial em ambiente de mercado
(Thesis) Arguer
 Virgínia Borges (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2011/07 A Societas comunitária
(Thesis) Arguer
 Francisco Cunha Matos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2011/07 Discricionariedade, Judícia e Responsabilidade do Juiz
(Thesis) Arguer
 Ana Elisabete Farinha Ferreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2011/06/28 A sentença entre a autoridade e a prova. Em busca dos traços distintivos do caso julgado civil
Thesis Member
 Maria José Capelo Resende (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/04/27 A Reorientação do Princípio Republicano a partir da solidariedade: o Cosmopolitismo da coisa pública
(Thesis) Arguer
 Guilherme Camargo Massaú (PhD)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2011/02/22 Da good governance da assistência hunanitária. Contributo para a fundamentação jurídica do direito humano à assistência humanitária no âmbito jurídico internacional da good governance
Thesis Member
 Márcia Mieko Morikawa (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010/12 Passado, presente e futuro do Estado Providência
(Thesis) Arguer
 Maria da Conceição Malça Morão (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2010/11 Do transconstitucionalismo à transjusfundamentalidade : verdade e memória na América Latina
(Thesis) Arguer
 José Alfredo dos Santos Junior (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2010/07 Da recuperadora proposta filosófico-jurídica de um direito natural de conteúdo variável de Luís Cabral de Moncada às possibilidades (ainda) de um contemporâneo pensamento jus-filosófico a partir das reflexões de Martin Heidegger sobre uma ontologia fundamental : considerações em torno da historicidade e sua problemática projecção filosófica no domínio jurídico (segundo os tópicos de análise crítica de António Castanheira Neves)],
(Thesis) Arguer
 Tiago Manuel Nunes Martins (Master)
2010/02/11 O problema ecológico e o problema do direito em perspectiva crítica unitária
(Thesis) Main arguer
 Anelise Becker (PhD)
2010/01 A liberdade da vontade como limite estrutural do pensamento sobre a culpa
(Thesis) Arguer
 Diogo Correia Afonso (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2009/12 A prescrição legislativa de cânones metodológicos : uma reflexão acerca do artigo 4º do Decreto-Lei 4.657 de 4 de Setembro de 1942 : "Lei deintrodução ao código civil brasileiro de 1916
(Thesis) Arguer
 Hermundes Souza Flores de Mendonça (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/12 Pessoa e validade jurídica
(Thesis) Arguer
 Bernardo Gomes Barbosa Nogueira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/11 A relação homem-natureza e o direito : ética, ecologia e direito do ambiente
(Thesis) Arguer
 Lays Helena Paes e Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/09 Fundamento moral ao direito : viabilidade da proposta de um positivismo includente
Thesis Member
 Tatiana Orlandi (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/09 Considerações acerca das aproximações alegóricas entre direito e arte: na tentativa de uma conexão de autoria juridicamente compromissada
(Thesis) Arguer
 Brisa Paim Duarte (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/09 Um diálogo (confronto) entre Castanheira Neves e o marxismo, sob a perspectiva de uma compreensão crítica da autonomia do direito : a funcionalização (?) do direito em face da autonomização do homem
(Thesis) Arguer
 Elisa da Silva Alves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/07 a assimilação da desconstrução por Jack Balkin : um contributo para a compreensão do pensamento do autor
Thesis Member
 Breno Pena Mosso (Master)
2009/02/18 Jurisprudência dos princípios
(Thesis) Main arguer
 António Ulisses Cortês (PhD)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008/10 Casos fáceis e casos difíceis: algumas abordagens contemporâneas possíveis e seus diferentes pressupostos de inteligibilidade
Thesis Member
 Ana Carolina Silvestre (Master)
2008/07 Hermes, o mensageiro versus Hermes, o intérprete. Duas representações da pós-modernidade juridicamente relevante
Thesis Member
 Polyana Bastos (Master)
2008/07 Lei e poder legislativo - riscos e possibilidades de uma abordagem procedimentalista : o caso da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Thesis Member
 Juliana Antunes (Master)
2007/11 As propostas de alargamento do círculo ético sob o prisma do papel do direito
Thesis Member
 Ana Clara Gonçalves de Carvalho (Master)
2007/11 As propostas de alargamento do círculo ético sob o prisma do papel do direito
Thesis Member
 Ana Clara Gonçalves de Carvalho (Master)
2007/10 virtude intelectual da phronêsis e a Racionalidade do Direito (Diálogo com Gadamer e Castanheira Neves)
Thesis Member
 Patrícia Luzia do Nascimento (Master)
2007/09 A democracia brasileira no contexto da periferia latino-americana: o problema da jurisdição e o contributo possível da reflexão metodológica
Thesis Member
 Marcelo Paiva dos Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2007/07 A correcção normativa como herança metodológica da jurisprudência dos interesses e as dimensões de sua possibilidade-impossibilidade no pensamento de Manuel A. Domingues de Andrade e António Castanheira Neves
Thesis Member
 Ana Paula Moreira (Master)
2007/05/18 O poder pelo poder. Ficção e ordem no combate de Carl Schmitt em torno do poder
(Thesis) Main arguer
 Alexandre Guilherme Barroso de Matos Franco de Sá (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007/01/19 Colisão e ponderação de direitos fundamentais. Os limites da argumentação jurídica no âmbito da juridição constitucional
(Thesis) Arguer
 Néviton de Oliveira Batista Guedes (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2006/12 Interpretação e superinterpretação: um problema jurídico?
Thesis Member
 Társis Augusto de Santana Lima (Master)
2006/11 Prolegômenos para o problemático direito : a reorientação da possibilidade teórico-prática da assunção do Homem no direito
Thesis Member
 Guilherme Camargo Massaú (Other)
2006/07/14 Paradigmas inconclusos: os contratos entre a autonomia privada, a regulação estatal e a globalização dos mercados
Thesis Member
 Maria Luiza Pereira de Alenquer Mayer Feitosa (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005/11/30 Representação política e parlamento - contributo para uma teoria político-constitucional dos principais mecanismos de protecção do mandato parlamentar
President of the jury
 Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005/06 Entre o centro e a periferia — a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical Legal Studies Movement
Thesis Member
 Ana Margarida Gaudêncio (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2005/05/09 A concepção da soberania na História das ideias políticas
Thesis Member
 Sílvio Martins (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2005/02 O direito sem máscaras
Thesis Member
 Marcos Cavalcanti (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2005/01 As três responsabilidades ético-planetárias do direito e da educação jurídica — contribuições para um diálogo entre a «justiça acadêmica» de Platão e a «ética da mobilização planetária» dos movimentos e organizações sociais contemporâneos
Thesis Member
 António Sá da Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2004/05/19 Ciclos de injustiça. Direito, poder judicial e mudança social no Brasil
Thesis Member
 Francisco Petrónio Prado de Paula Avelino (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2001/07/12 O princípio jurídico da hospitalidade : da tolerância à hospitalidade na proteção dos direitos do outro homem
Thesis Member
 Polyana Paiva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2023 - 2023 Yearbook of Socio-Economic Constitutions, Volume 4 of the Yearbook, on the theme 'Law and the Governance of Artificial Intelligence' Springer
2016 - 2023 International Journal for the Semiotics of Law Springer Nature
2016 - 2016 Revista Portuguesa de Filosofia
2016 - 2016 UNESP Revista de Estudos Jurídicos

Association member

Society Organization name Role
2014/06 - Current President of the Directive Board of ALUMNI (Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) /Association of the Former Students of the Faculty of Law of the University of Coimbra) President of the Directive Board
2013 - Current Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Investigador-responsável pelo grupo (depois área de investigação) «O direito e o tempo» (http://www.ij.fd.uc.pt/direitotempo.html
2013 - Current Centre for the Theory and Philosophy of Human Rights at the Lódz University [Institute of the Theory and Philosophy of Law (Faculty of Law and Administration, Lódz )] Member of the Scientific Board
2009 - Current Membro (corresponding member) da ISLL (Italian Society for Law and Literature) Corresponding member
2008/12 - Current Vice-Presidente da ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social) - desde a fundação da associação ATFD is the Portuguese Section of IVR (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie)
2004/06 - Current Member of ALUMNI (Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) /Former Students of the Faculty of Law of the University of Coimbra Member
2013 - 2014 Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Investigador colaborador
2012 - 2013 Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra-CEIS20 Investigador colaborador

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2021 - Current Member of the Advisory Board (and peer-reviewer) of LAW AND VISUAL JURISPRUDENCE (https://www.springer.com/series/16413)
2018 - Current Member of the Scientific and Advisory Board: Centre for Transdisciplinary Research on Lay Judges and Courts (DIKASTAI) at the Faculty of Social Sciences, Adam Mickiewicz University, Poznan
Member
2009/02 - Current Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do Curso de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
Member
2006/04 - Current Comissão instaladora do TUJE — Tribunal Universitário Judicial e Europeu
Member
 Universidade de Coimbra, Portugal
2005/07 - Current Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do Curso de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
Member
2018/07 - 2018/07 Membro do Comité Asesor da iLatina, associação que organiza bi-anualmente os Congresos de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino [a integração deu-se na Assembleia do II Congresso (2018), realizado no Rio de Janeiro]
Member
 iLatina, Brazil
2017/06/17 - 2017/06/21 Membro do Host Comitee (em representação do IJ e da FDUC) no XXVIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 28th World Congress – Peace based on Human Rights], http://ivr2017lisbon.org/index.php/organization/host-committee
Member
 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023 - Current Law and Literature (seminário anual de Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021 - Current Metodologia e Análise do Direito II (PhD seminar) Universidade Lusófona, Portugal
2019/07 - Current Introdução ao Direito I e II, Metodologia do Direito Direito (Licenciatura)
2019/07 - Current A prova em direito enquanto juízo e enquanto narrativa e Princípios e casos difíceis (Seminários do Curso de Doutoramento) Direito (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2019/07 - Current Filosofia do direito (Segundo Ciclo-Mestrado Científico) e Metodologia Jurídica- O problema da Realização Jurisdicional do Direito (Segundo ciclo- Mestrado forense) Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2019/07 - Current Módulo de Metodologia Jurídica (Curso de Jurisprudência) Jurisprudência (Outros) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017 - Current Princípios e casos difíceis (seminário de Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2006 - Current Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Metodologia, Introdução ao Direito I e II, Filosofia do Direito e Metodologia I e II, Metodologia Jurídica Licenciatura Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2021 - 2023 À procura do algoritmo Mestre (módulo de 3h do Seminário Geral do Curso de Doutoramento) [c/ Ana Margarida Gaudêncio] Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2020 - 2021 Seminário Sociedade e Direito (seminário de Doutoramento) PhD Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Biblioteca Victor de Sá, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2014/07 - 2019/06 Introdução ao Direito I e II, Metodologia do Direito Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/07 - 2019/06 O problema das alternativas ao direito, A prova em direito enquanto juízo e enquanto narrativa e Princípios e casos difíceis (Seminários do Curso de Doutoramento) Direito (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/07 - 2019/06 Filosofia do direito (Segundo Ciclo-Mestrado Científico) e Metodologia Jurídica- O problema da Realização Jurisdicional do Direito (Segundo ciclo- Mestrado forense) (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/07 - 2019/06 Módulo de Metodologia Jurídica (Curso de Jurisprudência) Direito (Outros) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/07 - 2019/06 Módulo de Metodologia Jurídica (Curso de Jurisprudência) Jurisprudência (Outros)
2018/11/01 - 2018/11/01 Docência de um módulo de Teoria do Direito (6h) sobre «Continuidades e descontinuidades discursivas na constituição legislativa e jurisdicional do Direito: um diálogo com Hayek » Programa de Mestrado e Doutoramento em Ciência Jurídica Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Brazil
2018/10/12 - 2018/10/12 Aula-conferência (3h) [título: «O direito como jus e/ou nomos e o direito como thesis ou programação estratégica. Que sentido poderá ter esta tensão no contexto contemporâneo?»] Seminário Geral do Curso de Doutoramento Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/03/17 - 2018/03/24 Curso breve de 6 h sobre Metodologia Jurisprudencial [tema: «O problema dos resultados da interpretação reconstituído em diferentes contextos de compreensão do problema metodológico da realização do Direito. Diálogo em torno de três acordãos exemplares.»] I Curso de Jurisprudência Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/01/10 - 2018/01/12 «O problema da relação juridicidade /constitucionalidade perante os desafios das Teorias da Justiça (e os «modelos normativos de democracia»)» IV Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/01/04 - 2017/01/06 Seminário de 6h (partilhado com a Senhora Doutora Ana Gaudêncio) sobre «O problema da relação juridicidade /constitucionalidade perante os desafios das Teorias da Justiça (e os «modelos normativos de democracia»)» III Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016/12/02 - 2016/12/03 Docência de um módulo de Teoria do Direito (12h) sobre «Princípios e casos difíceis» Programa de Doutoramento em Ciência Jurídica (Doctor) Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Brazil
2016/01/14 - 2016/01/20 Seminário de 6h (partilhado com a Senhora Doutora Ana Gaudêncio) sobre «O problema da relação juridicidade /constitucionalidade perante os desafios das Teorias da Justiça (e os «modelos normativos de democracia»)» (14 e 20 de Janeiro de 2016) II Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015/01/16 - 2015/11/28 Docência integral dos módulos da unidade curricular de Teoria do Direito (Díli, UNTL, seis sessões presenciais de 3 h entre 16 e 21 de Março de 2015, seis sessões presenciais de 3h entre 23 e 28 de Novembro de 2015) II Mestrado em Direito (Master) Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) , Timor-Leste
2015/01 - 2015/01 Seminário de 4h 30ms sobre «O problema metodológico dos casos difíceis» I Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2008/12 - 2014/06 Introdução ao Direito I e II, Introdução ao Pensamento Jurídico Contemporâneo Direito (Licenciatura)
2008/12 - 2014/06 Filosofia do Direito I, Pensamento Jurídico Contemporâneo, Filosofia do Direito (Segundo ciclo) Direito (Outros)
2008/12 - 2014/06 Direito e Literatura: da hermenêutica à desconstrução, do narrativismo comunitarista à jurisprudência dos princípios Direito (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2012/01/25 - 2013/10/18 Docência integral da unidade curricular de Teoria do Direito (Díli, UNTL, dez sessões presenciais de 3 h entre 25 de Janeiro e 5 de Fevereiro de 2012, duas sessões presenciais em 16 e 18 de Outubro de 2013) I Mestrado em Direito (Master) Universidade Nacional de Timor Lorosa’e , Timor-Leste
2013/10 - 2013/10 Duas sessões (seminário de 6 horas), subordinadas ao tema: «As possibilidades de uma teoria crítica» V Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2013/09/14 - 2013/09/21 Docência de um módulo de Teoria do Direito (12h) sobre «O problema da autonomia do direito e os desafios do pensamento jurídico contemporâneo» Programa de Mestrado em Ciência Jurídica (Master) Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Brazil
2013/05/13 - 2013/05/17 Docência do módulo de Teoria do Direito sobre «A experiência jurisprudencialista do sistema jurídico» cinco sessões presenciais de 3 h entre 13 e 17 de Maio de 2013) I Curso de Pós-graduação em Direito (Postgraduate Certificate) Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila , Angola
2013/05/04 - 2013/05/04 Duas sessões (seminário de 6 horas), subordinadas ao tema: «Jurisdição, diferendo e área aberta» IV Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2012/11/29 - 2012/11/29 Uma sessão de duas horas sobre «Legal Evidence as Narrative and Judgemnt» PhD Programme (Doctor) University of Warsaw, Poland
2010/12/04 - 2010/12/04 Duas sessões (seminário de 6 horas), subordinadas ao tema: «Jurisdição, diferendo e área aberta» III Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/02/07 - 2009/02/07 Uma sessão (seminário de 4 horas), subordinado ao tema: «Problemas de prova em sociedades pluralistas. O contributo da Teoria do direito» II Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2001 - 2008 Teoria do Direito, Introdução ao Direito I e II Direito (Licenciatura)
2001 - 2008 Filosofia do Direito Direito (Mestrado)
2007/08/24 - 2007/08/28 Os discursos do juiz - três sessões (seminário de 9 horas) (Master Universitario) Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Brazil
2007/08/24 - 2007/08/28 Tema desenvolvido: «Os discursos do juiz» Curso de pós-graduação em Teoria e Filosofia do Direito (Postgraduate Certificate) Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Brazil
2007/04/14 - 2007/04/28 Quatro sessões (seminário de 14 horas), subordinado ao tema: « A representação metanormativa do papel do juiz (e do modus operandi que este assume ou deve assumir): uma exploração selectiva, enquadrada pelo confronto sociedade/comunidade» (Coimbra,14, 20 e 28 de Abril de 2007) I Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2006/09/28 - 2006/09/29 Duas sessões, subordinadas aos temas «O confronto Law and Economics / Critical Legal Studies», «O direito e os desafios da ética da alteridade» Programa de Doutoramento e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná, Brazil
2006/09/18 - 2006/09/21 Disciplina «Tópicos Especiais » — três sessões, subordinadas ao título «Tópicos de teoria do direito contemporânea» (São Leopoldo, Porto Alegre, 18, 19 e 21 de Setembro de 2006) Programa de Doutoramento e Mestrado em Direito da Unisinos Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2006/09/18 - 2006/09/18 Disciplina Tópicos Especiais /Acordo Internacional CAPES-GRICES Discussões com Grupos de Pesquisa no PPGD
2005/04/04 - 2005/04/04 «Discursos sobre o Direito») [Abril de 2005]— uma sessão, subordinada ao título «A análise económica do direito na “teia de Penélope” dos discursos “não jurídicos” sobre o direito» VI Programa de Doutoramento e Mestrado em Direito (6th PhD Program) (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2005 - 2005 Sessão-seminário, subordinada ao título: «Civilização de direito, tolerância procedimental e hospitalidade ética» IV Programa de Doutoramento (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
1985 - 2005 Filosofia do Direito e do Estado (Licenciatura) Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa , Portugal
2001 - 2004 Introdução ao Estudo do Direito (Licenciatura em direito) Universidade Moderna do Porto, Portugal
2003 - 2003 Três sessões-seminário, subordinadas a um título comum (com três tempos): «A decisão judicial como voluntas ou o “desempenho eliminatório” das críticas racionais. Do diferendo entre os diversos discursos da(s) ciência(s) à explosão dos saberes, da organização pragmático-instrumental ao compromisso político: a impossibilidade do problema metodológico ou a “morte do Direito”? III Programa de Doutoramento da FDUC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2001/10 - 2001/11 Duas sessões-seminário subordinadas aos títulos seguintes: (A) «As alternativas da “violência mística” e da “escolha racional”. Os processos da funcionalização política e económica do direito assumidos (e contrapostos) em duas experiências reflexivas-limite: como um compromisso prático-existencial (o dos Critical Legal Scholars) e como uma técnica de soluções eficientes (a da Law and Economics)». (B) «O sistema jurídico como um “fim em si mesmo” ou as “muralhas de indiferença” da galáxia auto». II Programa de Doutoramento da FDUC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
1979 - 2001 Economia Financeira, Finanças Públicas, Ciência Política, Introdução ao estudo do Direito, Introdução ao Direito I e II, Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica e Filosofia do Direito, Teoria do Direito Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1979 - 2001 Economia Financeira, Finanças Públicas, Ciência Política, Introdução ao estudo do Direito, Introdução ao Direito I e II, Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica e Filosofia do Direito, Teoria do Direito Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2000/03 - 2000/03 Sessão conjunta sobre Teoria da argumentação I Programa de Doutoramento da FDUC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2022 - Current International Advisor - International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique Springer
2020 - Current Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Filosofia do Direito (USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)
2019 - Current Boletim da Faculdade de Direito (BFD, Coimbra) -membro da comissão redactora
2018 - Current UNIVERSIDADE LUSÓFONA- ULP LAW REVIEW - REVISTA DE DIREITO DA ULP ( 2795-5257)
2013 - Current Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia [h
2012 - Current member of the International Editorial Committee -- Archiwum Filozofii Prawa i Filozofii Spolecznej (IVR) [academic journal by the Polish Section of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), http://archiwum.ivr.org.pl/en
2011 - Current Faculdade de Direito de Vitória - Revista de direitos e garantias fundamentais (Membro do Conselho Editorial internacional
2010 - Current Universidade Federal de Goiás - Revista da Faculdade de Direito (ISSN: 0101-7187)
2007 - Current Faculdade de Direito do Sul de Minas -revista (Revista da Faculdade)
2007 - 2014 Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete- revista
2006 - 2014 periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Mentoring / Tutoring

Topic Student name
2017/09 - Current Pos Doc Tutoria (Sílzia Alves Carvalho) Sílzia Alves Carvalho
2011/09 - 2011/12 A efetividade dos direitos fundamentais e os limites impostos pelos paradigmas teóricos do positivismo Antônio Alberto Machado
2011/01 - 2011/06 Teoria do direito – Teoria da interpretação, argumentação e decisão jurídica Rafael Lazzarotto Simioni
2010/10 - 2011/06 Exercício da jurisdição no ambiente do Estado Democrático Carlos Alberto Tomaz
2011/05 - 2011/05 A idéia de direitos prima facie na teoria dos direitos fundamentais contemporânea Fernando Galvão de Andréa Ferreira
2007/03 - 2007/11 O problema do poder judicial enquanto jurisdição Yvete Flávio da Costa
2007/06 - 2007/09 Law and Economics Alexandre Morais da Rosa
2006/06 - 2006/11 Acesso à justiça e responsabilidade civil do Estado por sua denegação - estudo comparativo entre o direito brasileiro e o direito português Wilson Alves de Souza

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2023/05/26 - Current Membro de júri do CONCURSO – CIÊNCIAS JURÍDICAS – FDUL (2023) PROFESSOR ASSOCIADO Promoção interna (3 lugares) – Edital n.º 860/2023 (DR – 2.ª série – 26 de maio de 2023) Reunião: Outubro 2023 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/02/07 - 2023/10/13 Procedimento Concursal Documental Internacional para Recrutamento de 1 (um) Posto de Trabalho para Professor/a Catedrático de Estudos Transdisciplinares e Sociojurídicos (Filosofia do Direito), área temática ODS -16 / International documentary competition procedure for the recruitment of a post for Full Professor of Transdisciplinary and Socio-legal Studies (Philosophy of Law), subject area ODS-16 /NOVA School of Law notice: February / first meeting: April /last meeting: Oct 2023 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/09 - 2023/09/15 Membro do Júri do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas Notice: February 2023 First meeting: June 2023 Last meeting: September 2023 Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2023/03/31 - 2023/07/18 Vogal no júri de um procedimento concursal de promoção na categoria de Professor/a Associado/a, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Filosóficas (FDUC) Edital: Março 2023 Reuniões: Julho 2023 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2021/10/08 - 2022/10/28 Vogal no júri de um Concurso para Professor Associado (três lugares) na área disciplinar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/29 - 2022/03/08 Vogal do júri num Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Catedrático, área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cujo edital n.º 1203/2021, foi publicado no Diário da República, série II, n.º 211/2021, de 29 de outubro de 2021 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/17 - 2021/09/30 Vogal no júri de um procedimento de recrutamento de Professor Associado na Área Disciplinar do 3.º Grupo - Ciências Jurídicas Gerais e Afins (Subárea de Filosofia do Direito) [International recruitment call for an Associate Professor in the 3rd Group Disciplinary Area - General and Related Legal Sciences (Sub-Area of Philosophy of Law) ] da NOVA SCHOOL of LAW Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03 - 2021/06/16 Vogal em Concurso internacional para recrutamento de um Professor Catedrático na área disciplinar de Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora Universidade de Évora, Portugal
2019/05/09 - 2020/12/11 Vogal do Júri de um Concurso internacional para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas da Escola de Direito da Universidade do Minho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/06 - 2013/06 Participação no júri do concurso documental internacional para o preenchimento de um lugar de Professor Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para a área disciplinar de Ciências da Comunicação (especialidade de Direito da Comunicação): lugar atribuído à Doutora Rita Joana Basílio Simões [Junho de 2013] Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal