Curriculum Vitae
Filipe Matos
Identification
Personal identification
- Full name
- Filipe Matos
Citation names
- Matos, Filipe
- Matos, Filipe Albuquerque
Author identifiers
- Ciência ID
- 3212-007B-F4E3
Knowledge fields
- Social Sciences - Law - Law
- Social Sciences - Law - Law
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
|
2008
Concluded
|
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Civilísticas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
Aprovado com Distinção e Louvor por unanimidade |
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1997
Concluded
|
Direito (Mestrado integrado)
Major in Ciências Jurídico-Civilísticas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
18 valores |
|
1990
Concluded
|
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
Affiliation
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2020 - 2024 | Associate Professor (University Teacher) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2020 | Assistant Professor (University Teacher) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008 - 2020 | Assistant Professor (University Teacher) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2012 - 2017 | Assistant Professor (University Teacher) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2009 - 2010 | Assistant Professor (University Teacher) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2009 - 2010 | Assistant Professor (University Teacher) | Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2009 - 2010 | Assistant Professor (University Teacher) | Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008 - 2010 | Assistant Professor (University Teacher) | Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal |
| 2008 - 2009 | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Lusíada do Porto, Portugal |
| 2007 - 2008 | Assistant (University Teacher) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1997 - 2003 | Assistant (University Teacher) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1997 - 2000 | Assistant (University Teacher) | Universidade Moderna do Porto, Portugal |
| 1990 - 1997 | Trainee Assistant (University Teacher) | Universidade Lusíada do Porto, Portugal |
| 1991 - 1996 | Trainee Assistant (University Teacher) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Outputs
Publications
| Book |
|
| Book chapter |
|
| Journal article |
|
Activities
Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2018 - 2021 | A tutela do consumidor: análise comparativa dos ordenamentos jurídicos angolano e português
Supervisor
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 - 2012 | Sobre a responsabilidade ambiental e a garantia autónoma – imputada às actividades anormalmente perigosas – que causem significativos
impactos ao ambiente
Supervisor
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2010 - 2011 | Tese: “Contrato de Seguro e Conduta dos Sujeitos ligados ao Risco”
Co-supervisor of Maria Inês Viana Oliveira Martins (Assistente da FDUC) – Co-Orientador
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2012 - 2012 | – A situação actual do Direito Contratual no Direito Português – Conferência organizada pela Academia Brasileira de Direito
Civil na Escola Paulista de Direito em São Paulo; (2012 - 2012)
Conference
|
Academia Brasileira de Direito Civil na Escola Paulista de Direito, Brazil |
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2024/02/25 - Current | Conferência na Universidade Portucalense - Porto , 5 de Fevereiro de 2024- Estatuto Jurídico-civil dos Animais - 35º Curso
de Preparação para o CEJ
Conference
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2024/02/05 - Current | Conferência na Universidade Portucalense - Porto , 5 de Fevereiro de 2024- Estatuto Jurídico - Civil dos Animais - 35º Curso
de Preparação para o CEJ-Centro de Estudos Judiciários.
Conference
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2024/01/13 - Current | Responsabilidade Civil do Árbitro do Consumo. Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo, organizado pelo CDC- Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Direcção Geral do Consumidor. (4 horas) |
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023/09/22 - Current | Workshopp de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo.
organizado pelo Centro de Direito do Consumo da FDUC e Direcção Geral do Consumidor – 1hora
“A Responsabilidade Civil na arbitragem de consumo”
Conference
|
Workshopp de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo. organizado pelo Centro de Direito do consumo da FDUC e Direcção
Geral do Consumidor – 1hora “A Responsabilidade Civil na arbitragem de consumo”
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/05/26 - Current | - Participação no Seminário organizado pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Digitalização do Mundo e seu Impacto no Direito Privado- 26 de Maio de
2023- título da Conferência - " Liberdade de Expressão e Desinformação ".
Seminar
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/04/13 - Current | 13 de Abril de 2023-Congresso Inteligência Artificial e Direito - (Almedina - Coordenação Científica - Doutoras Anabela Miranda
Rodrigues e Susana Aires de Sousa)-Conferência (20 Minutos) no módulo Desafios ao Direito Privado, subordinada ao tema "Seguros
e Sistemas de Inteligência Artificial".
Conference
|
Congresso Inteligência Artificial e Direito - (Almedina - Coordenação Científica - Doutoras Anabela Miranda Rodrigues e Susana Aires de Sousa) |
| 2022/07/04 - Current | " Contrato de Seguro e Consumidor " - conferência proferida no congresso " Desenvolvimentos Recentes do Direito do Consumidor"
, organizado no dia 4 de Junho de 2022 pelo Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
e pelo Instituto Jurídico .
Congress
|
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/11/19 - Current | 19 de Novembro de 2021 - Participação no II Congresso Angolano de Direito Bancário (participação on line ), com uma conferência
subordinada ao tema : "Bancassurance",organizado pela Academia de Alta Finança.
Congress
|
II Congresso Angolano de Direito Bancário (participação on line ), com uma conferência subordinada ao tema : "Bancassurance",organizado pela Academia de Alta Finança. |
| 2021/11/12 - Current | 12 de Novembro de 2021-conferência subordinada ao tema "Limites à Autonomia Privada no Contrato de Seguro" proferida no IV
Encontros de Direito de Direito Civil organizados pela Escola de Direito pela Universidade Católica Portuguesa (participação
on line )
Conference
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| 2021/10/26 - Current | 26 de Outubro de 2021- conferência subordinada ao tema " o Estatuto Jurídico dos Animais" proferida na Universidade Portucalense
-Porto, no âmbito da 33ª edição do curso de preparação para a admissão ao Centro de Estudos Judiciários (aula presencial
-3 horas)
Conference
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| 2021/02/06 - Current | 6 de Novembro de 2021 - Congresso de Direito dos Seguros ( CJF -STJ ) VIII Forum Jose Sollero Filho (Ibds) - Moderador
e dinamizador do debate do módulo subordinado ao tema: A Experiência Chinesa do Direito dos Seguros e outros temas.
Congress
|
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| 2023/01/31 - 2023/01/31 | 31 de Janeiro 2023-Conferência (3 horas) sobre o Estatuto Jurídico dos Animais . Curso de Preparação para o Centro de Estudos
Judiciários da Universidade Portucalense.
Conference
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Conferência (3 horas) sobre o Estatuto Jurídico dos Animais |
| 2019 - 2019 | - Participação em seminário de seguros, organizado em parceria entre o Instituto de Direito Bancário e da Bolsa e dos Seguros
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, com uma intervenção
subordinada ao tema “Contrato de Seguro e Princípio Indemnizatório: algumas questões fundamentais.”
Conference
|
Ordem dos Advogados-Concelho Regional de Coimbra, Portugal
Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal |
| 2019 - 2019 | - Participação no workshop Contrato do Seguro na perspectiva do consumidor, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com uma conferência subordinada ao tema “Protecção de Dados e Seguros de
Saúde”.
Conference
|
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019 - 2019 | - Participação na Talks Católica, na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica de Lisboa com uma intervenção subordinada
ao tema “As Modalidades Especiais de Ilicitude previstas no Código Civil Português”.
Conference
|
Universidade Católica. Escola de Direito de Lisboa, Portugal
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| 2019 - 2019 | "- Síntese final realizada na conferência :A Estabilidade do Sistema Financeiro e a Resolução Bancária¿, na acção de formação
dirigida aos auditores do Tribunal de Contas, no Tribunal de Contas. Acção de formação organizada em parceria entre o Instituto
de Direito bancário, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Tribunal de Contas."
Conference
|
Tribunal de Contas, Portugal
Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal |
| 2019 - 2019 | - Conferência proferida na sede do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, subordinada ao tema: “A Lei do Contrato
de Seguro: Desafios ao regime, volvidos 10 anos sobre a sua entrada em vigor”.
Conference
|
Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal
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| 2019 - 2019 | - Participação no I Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, nos módulos de “O Regime da distribuição de Seguros” e
“Seguros de Grupo”, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado Da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(coordenado pelos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez e José Alves de Brito).
Conference
|
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2018 - 2018 | - Participação nas II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, com uma intervenção subordinada ao tema “Responsabilidade
Civil por Ofensa ao Bom Nome e à Honra” (participação directa na organização do Colóquio).
Conference
|
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| 2018 - 2018 | - Participação nas Jornadas “Novo Regime da Destruição de Seguros”, organizadas em parceria entre o Instituto de Direito Bancário,
da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra, o Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Seguros, com uma intervenção subordinada ao tema “O R.G.P.D. e a Distribuição
de Seguros” (participação directa na organização.
Conference
|
Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal Associação Portuguesa de Seguros, Portugal |
| 2018 - 2018 | - Conferência proferida no Colóquio “10 Anos de Aprovação da Lei do Contrato de Seguro”, subordinada ao tema “Seguro de Saúde,
Privacidade e Protecção de Dados”. Colóquio realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Conference
|
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2018 | - Participação no Colóquio “Seguros, Seguradoras e o Novo Regulamento de Protecção de Dados”, com uma conferência subordinada
ao tema “Seguros de Saúde, Privacidade e Protecção de Dados”. Colóquio organizado em parceria entre o instituto de Direito
e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Seguradores (participação directa na organização do colóquio).
Conference
|
Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal Associação Portuguesa de Seguradores, Portugal |
| 2018 - 2018 | - Participação no I Romano Encontros de Direito Civil “O Novo Estatuto Jurídico dos Animais”, com uma intervenção subordinada
ao tema “Ressarcibilidade dos Danos Não Patrimoniais Resultantes de Lesão de Animais”. Encontro organizado em parceria entre
o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica
Portuguesa (participação directa na organização).
Meeting
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | - Participação no Congresso “Direito e Robótica”, organizado pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social
do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo senhor professor doutor António
Pinto Monteiro), com uma intervenção subordinada ao tema “Robots: Uma Responsabilidade com Contornos Especiais?”
Congress
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017 - 2017 | - Participação nas I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – 50 Anos em Portugal – 15 Anos no Brasil, com uma
intervenção subordinada ao tema “A Compensação dos Danos Não Patrimoniais no Código Civil de 1996.”
Congress
|
|
| 2017 - 2017 | - Participação no I Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, com uma conferência subordinada ao tema “A
Compensação dos Danos Não Patrimoniais no Direito Civil Português: as perspectivas da Doutrina e da Jurisprudência.” Encontro
organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Meeting
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | - Participação no IV Congresso de Direito da Insolvência, organizado pela Almedina e sob a coordenação científica da Senhora
Professora Doutora Catarina Serra
Congress
|
Almedina S A, Portugal
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| 2016 - 2016 | -Participação nas Comemorações dos 50 Anos do Código Civil, com uma conferência subordinada ao tema “Tutela da Personalidade
e Responsabilidade Civil”- colóquio organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conference
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - 2016 | - Participação no Colóquio “Distribuição Comercial nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência”, organizado pelo grupo de investigação
Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo
senhor professor doutor António Pinto Monteiro), com uma conferência subordinada ao tema “Contrato de Agência e Relação Obrigacional
Complexa”.
Conference
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | - Conferência proferida no workshop “O Contrato na Gestão de Risco e na Garantia da Equidade”, organizada pelo grupo de investigação
Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo
senhor professor doutor António Pinto Monteiro), subordinada ao tema “Seguros de Grupo”.
Conference
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | Conferência proferida na Universidade do Minho subordinada ao tema “Formação de Contrato – entre a Liberdade Contratual e
a proibição das Cláusulas Abusivas”, no Seminário (formação do Contrato de Seguro e Cláusulas Abusivas) – Colóquio Internacional,
organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade do Minho
Conference
|
Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade do Minho, Portugal
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| 2015 - 2015 | - Conferência proferida no Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado, organizado pelo
Centro de Direito Biomédico da FDUC, subordinada ao tema “Os pressupostos da Responsabilidade Civil Médica”.
Conference
|
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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| 2015 - 2015 | Participação no Colóquio de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra, com uma intervenção subordinada ao tema
“Danos ambientais – danos ecológicos. O fundo de intervenção ambiental”. Colóquio organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra
Conference
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2014 | - Conferência subordinada ao tema “Compra e Venda de Bens de Consumo e Garantias” no Seminário – cooperando na resolução de
conflitos. Realizada na Universidade Portucalense – Porto
Conference
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
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| 2012 - 2012 | – Algumas questões de responsabilidade suscitadas no universo da Sociedade da Informação – III Colóquio Luso-Brasileiro –
“Direito e Informação: que responsabilidade(s)?” – Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Congress
|
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
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| 2012 - 2012 | – O ensino do Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Conferência organizada na Faculdade da Universidade
Agostinho Neto, em Luanda;
Conference
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Universidade Agostinho Neto, Angola
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| 2012 - 2012 | – O sobrevivente de Cancro e as relações com a Banca – Conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, organizada pela
Liga Portuguesa contra o Cancro em colaboração com o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra;
Conference
|
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2012 - 2012 | – “Alterações Legislativas no Binómio Lesões Corporais – Lesões Materiais”, II Seminário dos Cadernos de Direito Privado –
“Responsabilidade Civil” – Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga;
Seminar
|
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
|
| 2012 - 2012 | – Relevo da Distinção entre a Responsabilidade Civil Contratual e a Responsabilidade Extracontratual no âmbito de Responsabilidade
Civil Médica, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra;
Conference
|
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
| 2011 - 2011 | O Novo Regime do Contrato de Seguro – Os deveres pré-contratuais de informação e declaração inicial do risco – Universidade
Lusófona do Porto
Conference
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2010 - 2010 | – O Regime do Contrato de Seguro no Direito Português – Congresso de Direito dos Seguros, realizado no Rio de Janeiro no IBMEC
(Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) pela Academia Brasileira de Direito Civil;
Congress
|
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Brazil
|
| 2010 - 2010 | – Colóquio Comunicação e Liberdades – Ius Gentium Conimbrigae – “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil”;
Congress
|
Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
|
| 2009 - 2009 | – Contrato de Seguro e Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, na Fundação Eugénio de Almeida no Porto, organizada
pelo Conselho Superior de Magistratura
Conference
|
Fundação Eugénio de Almeida Porto, Portugal
|
| 2003 - 2003 | – Conferência subordinada ao tema “A Fase Preliminar do Contrato”, proferida no âmbito das comemorações dos 35 anos do Código
Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conference
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2001 - 2001 | – Conferência subordinada ao tema “A Tutela Indemnizatória do Promitente fiel no Contrato de Promessa” proferida no âmbito
de uma acção de Formação ministrada a advogados estagiários, organizada pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados.
Conference
|
Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal
|
Jury of academic degree
| Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2023/10/31 | Participação no jurí de Mestrado em Ciências Juridíco-Civilísticas- Menção em Direito Civil, nas qualidades de Presidente
e Arguente de Letícia Nunes Maciel Costa Título da Tese- A Possibilidade de Aplicação da Perda de Chance na Responsabilidade
Civil Médica: Reflexões- 31 de Outubro de 2023
President of the jury
|
Letícia Nunes Maciel Costa (Master) |
| 2023/10/10 | -Participação como Presidente do Júri e Arguente nas provas de Mestrado de Geraldo Kanjala Mário - Mestrado em Ciências Jurídico
Forenses - " A Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas" - 10 de Outubro de 2023.
President of the jury
|
Geraldo Kanjala Mário (Master) |
| 2023/09 | -Participação como Presidente do Júri e Arguente nas provas de Mestrado de Tainá Oliveira Reis- Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas-
Menção Direito Civil - "Liberdade e Limitações Contratuais do Senhorio nos Contratos de Arrendamento Urbano Habitacional
- 6 de Setembro de 2023.
President of the jury
|
Tainá Oliveira Reis (Master) |
| 2023/03/24 | Participação no Júri de Mestrado em Ciências Jurídico -Forenses de Beatriz Morgado Ferreira , na qualidade de Presidente
- Título Tese - O Abuso do Direito na Jurisprudência Actual : Uma análise reflexiva- 24 de Março de 2023.
President of the jury
|
Beatriz Morgado Ferreira (Master) |
| 2023/01/20 | - Doutoramento- Membro do Júri - Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos- " A Justa Causa na Cessação dos Contratos Duradouros" - 20 de Janeiro de 2023 | Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (PhD) |
| 2021/12/22 | Daniel Monteiro de Sousa - " O Contrato de Seguro e a Responsabilidade Civil dos Advogados e dos Solicitadores no exercício
da sua actividade profissional"- Mestrado em solicitadoria , na área de solicitadoria da empresa - Instituto de Contabilidade
e de Administração de Coimbra (ISCAC)- 22 de Dezembro de 2021.
(Thesis) Arguer
|
Daniel Monteiro de Sousa (Master) |
| 2021/12/16 | Catarina Machado Costa- "A Proteção dos Fiadores nos contratos de crédito à habitação "- Mestrado na área de ciências Jurídico
Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 16 de Dezembro de 2021.
(Thesis) Arguer
|
Catarina Machado Costa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12 | Maria Margarida Vilela Fonseca - " O Ius Retentionis. O Carácter Oculto da garantia e a Protecção de Terceiros. O caso especial
do promitente comprador. "Mestrado em ciências Jurídico Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
|
Maria Margarida Vilela Fonseca (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/07 | Nomeado pelo Conselho Científico para membro do Júri do concurso do 31.º Curso de Formação para Magistrados (CEJ).
Thesis Member
|
A.A (Other)
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
Consulting
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2023/05/01 - Current | - Emissão de Parecer sobre a fixação dos requisitos , de natureza qualitativa e quantitativa , para a avaliação em mérito absoluto, a aplicar no concurso interno para um lugar de Professor Coordenador para a área de Ciências Jurídico Públicas e um lugar de Professor Coordenador para a área de Ciências Jurídico- Privadas, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra- ISCAC- Instituto Politécnico de Coimbra - Maio de 2023. | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2023/05 - Current | - Emissão de Parecer sobre a fixação dos requisitos , de natureza qualitativa e quantitativa , para a avaliação em mérito absoluto, a aplicar no concurso interno para um lugar de Professor Coordenador para a área de Ciências Jurídico Públicas e um lugar de Professor Coordenador para a área de Ciências Jurídico- Privadas, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra- ISCAC- Instituto Politécnico de Coimbra - Maio de 2023. | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2024/02/24 - Current | Dia 24 de Fevereiro de 2024 - " O Direito de Propriedade , alguns modos de aquisição - A Compra e Venda " aula no curso online de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral - organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais , da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 2h30 min | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
|
| 2024/02/19 - Current | Dia 19 de Fevereiro de 2024 - "Serviços Digitais , Direito de Protecção de Dados e Direitos de Personalidade " , - aula no VII Curso online de Pós Graduação em Serviços Digitais - O Regulamento dos Serviços Digitais - Digital Services Act - organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado , da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 1 hora. | Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal | |
| 2024/02/17 - Current | "Seguro e Responsabilidade Civil". Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo. Centro de Direito do consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Fevereiro de 2024 (3horas) | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2023/12/16 - Current | XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros (6horas) | XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros | Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal |
| 2023/12/09 - Current | XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros (6horas) | XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros | Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal |
| 2023/12/02 - Current | XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros (6horas) | XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. | Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal |
| 2023/11/25 - Current | XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros (6horas) | XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. | Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal |
| 2023/11/22 - Current | Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de Conservador e Oficiais de Registo. “Contrato Promessa, Pacto de Preferência e Compra e Venda” (3horas) | Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de Conservador e Oficiais de Registo. | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2023/10/23 - Current | CENOR – Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de Conservador e Oficiais de Registo. “Relação Jurídica e seus elementos (pessoas e coisas)”. (2horas) | CENOR – Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de Conservador e Oficiais de Registo. | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2023/10/16 - Current | XIX Curso Breve de Pós-Graduação de Responsabilidade em Saúde. “Pressupostos da Responsabilidade Civil”. (2horas ) | ||
| 2023/09/18 - Current | Pós Graduação em Direito Notarial e Registal. “O Direito de Propriedade, Alguns modos de Aquisição - a Compra e Venda”-CENOR (3horas) | Pós Graduação em Direito Notarial e Registal. | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2023/07/06 - Current | “O dano e a sua avaliação. A Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de trabalho ou doenças profissionais”, no âmbito II Curso avançado em seguro de acidentes de trabalho, coordenação de Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito e Francisco Rodrigues Rocha. Lisboa: AIDA Portugal/CIDP, 6.7.2023. Informação disponível em https://aida-portugal.org/wp-content/uploads/2023/05/II-Curso-Seg.-Acid.-Trab-2023-actualizado.pdf | II Curso avançado em seguro de acidentes de trabalho, coordenação de Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito e Francisco Rodrigues Rocha. Lisboa: AIDA Portugal/CIDP, 6.7.2023. | Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal |
| 2023/07/06 - Current | Orador:¿Alterações do risco. Bonificações e agravamentos do prémio¿ e ¿O dano e a sua avaliação." A Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho ou Doenças Profissionais¿. dia 6 de julho de 2023 (quinta-feira), das 17h00 às 18h15 e das 18h30 às 19h45, respetivamente. Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal | |
| 2023/06/26 - Current | Orador: “Inteligência artificial e responsabilidade civil”. 26 de junho de 2023 (segunda-feira), das 18h30 às 19h45. Centro de investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal | |
| 2023/06/26 - Current | VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais - IDC - "Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil"; | Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal | |
| 2023/05/17 - Current | Direito da saúde e Bioética. MBA em Gestão nas Organizações de Saúde. 17 de Maio (4 horas)-Coimbra Business School ISCAC | Direito da saúde e Bioética. MBA em Gestão nas Organizações de Saúde. 17 de Maio | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2023/03/28 - Current | 28 de Março de 2023-Curso de Formação avançado -AIDA , certificado pela ASF - Seguros, Smart Contract , Blockchain e Inteligência Artificial - Webinar -Sessão 16h30-19h00 - Seguros e Inteligência Artificial | Curso de Formação avançado -Seguros, Smart Contract , Blockchain e Inteligência Artificial - Webinar -Sessão 16h30-19h00 - Seguros e Inteligência Artificial | Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal |
| 2023/03/28 - Current | "Seguros e inteligência artificial", integrado no 1.º PAINEL subordinado ao tema Inteligência Artificial, Smart Contract, Blockchain e Contrato de Seguro, no âmbito do Módulo Seguros, Smart Contract, Bockchain e Inteligência Artificial organizado pela AIDA Portugal, em regime online/formato webinar. 28 de março de 2023 (16h30 – 19h00). Informação disponível em https://aida-portugal.org/wp-content/uploads/2023/02/Seguros-e-inteligencia-artificial_Marco-de-2023-1.pdf | Módulo Seguros, Smart Contract, Bockchain e Inteligência Artificial | Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal |
| 2023/03/18 - Current | 18 de Março de 2023-Módulo Contrato de Seguro (3 Horas)-Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/03/11 - Current | 11 de Março de 2023-Módulo Contrato de Seguro (3 Horas)-Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/02/25 - Current | 25 de Fevereiro de 2023 - Módulo Responsabilidade Civil do Produtor e Seguro (3 Horas)-Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/07/14 - Current | Responsabilidade civil do Produtor , no Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania- aula de 3 horas - dia 14 de Julho de 2022. Curso organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra. | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2022/07/14 - Current | Responsabilidade civil do Produtor , no Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania- aula de 3 horas - dia 14 de Julho de 2022. Curso organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra. | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2022 - Current | conferência no I Congresso Direito das Empresas - Responsabilidade na Insolvência Culposa : Causalidade e Efeitos - Dia 30 de Setembro - Hotel Altis , Lisboa . | ||
| 2022 - Current | Conferência no X Congresso Internacional de Direito Civil , organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil e pela Reitoria da Universidade de Coimbra : "O Fundo de Garantia Automóvel- âmbito Material de Intervenção : uma matéria em revisão "- 17 de Novembro de 2022- Presencial- Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra. | ||
| 2021/11/10 - Current | 10 de Novembro de 2021- IV Curso de Pós-Graduação de Direito dos Seguros - Módulo Subordinado ao tema " Regime da Distribuição dos Seguros "- Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal | |
| 2021/10/19 - Current | 19 de Outubro de 2021 - participação no XV Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Módulo (2 horas- aula presencial ) subordinado ao tema : " Pressupostos da Responsabilidade Civil " | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal | |
| 2021/10/13 - Current | I Curso de Pós Graduação de Responsabilidade Civil- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa- Centro de Investigação de Direito Privado-" A Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome" | ||
| 2021/10/13 - Current | 13 de Outubro de 2021- participação no Iº Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, com uma conferência subordinada ao tema "Da ofensa ao Crédito ou ao Bom nome"- Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal | |
| 2023/04/15 - 2033/04/15 | 15 de Abril de 2023-Módulo Contrato de Seguro (3 Horas)-Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo "Responsabilidade Civil do Produtor" | Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/05/05 - 2022/05/05 | 5 de Maio de 2022- Módulo de Responsabilidade Civil do Produtor (3 horas ) , no curso de Pós Graduação de Direito dos Contratos e do Consumo , do Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | (Pós-Graduação) | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/03/12 - 2022/03/12 | 12 de Março de 2022- Módulo de Contrato de Seguro ( 3 horas) , no Curso de Pós-Graduação de Direito dos Contratos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2022/02/19 - 2022/02/19 | 19 de Fevereiro de 2022 Módulo de Contrato de Seguro (3horas) , no Curso de Pós- Graduação de Direito dos Contratos e do Consumo, do Centro de Direito de consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2022 - 2022 | Curso de Pós -Graduação em Direito Notarial e Registal , organizado pelo Centro de Estudos de Estudos Notariais e Registais : Leccionação do Módulo " Contrato de Compra e Venda"- 27 de Setembro de 2022- aula presencial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . | (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022 - 2022 | Conferência no II Curso de Pós -Graduação de Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: "A Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome" - 28 de Setembro de 2022 - participação on line | ||
| 2022 - 2022 | Conferência nas Jornadas Conimbricenses "Problemas e Retos en el Derecho Actual ", organizadas pela Facultad de Derecho de La Universidade de Santiago de Compostela : "Responsabilidad Civil Extracontratual Y Desafios Modernos : Reflexiones sobre la Evolución del Derecho Positivo Português"- 14 de Outubro de 2022. | ||
| 2022 - 2022 | Conferência no II Curso Avançado de Seguro Automóvel : - "Acidentes causados por Veículos. Colisão de Veículos"- Dia 18 de Outubro- participação on line . | ||
| 2022 - 2022 | conferência no III Congresso Direito dos Seguros , comemoração dos 50 Anos AIDA Portugal - "Condução Automatizada de Veículos e Seguro de Responsabilidade Civil "- 28 de Outubro de 2022, Hotel Altis - Lisboa | ||
| 2022 - 2022 | Conferência proferida no Seminário Novos Desenvolvimentos nos Seguros de Danos, organizado pelo grupo de investigação Risco, Transparência e Litigiosidade do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra : "Seguros e Condomínios"- 11 de Novembro de 2022. | ||
| 2022 - 2022 | Participação no XXIII Curso de Pós Graduação do Instituto de Direito Bancário , da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Lecionação do módulo de Seguros -dias 19 e 26 de Novembro 3 e 10 de Dezembro de 2022 - Modelo Híbrido- on line e presencial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | ||
| 2022 - 2022 | Orador na Formação para empresas de Administração de Condomínios, organizada pela Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) : "Seguros de Condomínio"- 6 de Dezembro de 2022.- | ||
| 2017 - 2021 | Módulo: Responsabilidade Civil do Produtor | (Pós-Graduação) | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2012 - 2021 | Módulo: Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, | Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, no âmbito do protocolo realizado entre esta instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para a realização de C | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola |
| 2012 - 2021 | Módulo: Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel | Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/01/04 - 2020/10/27 | Módulos: - Regime da Distribuição de Seguros - Seguros de Grupo Módulos ministrados no I e II Curso de Pós-Graduação de Direito dos Seguros organizado pelo Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação) | Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2016/10/01 - 2020/10/19 | Módulo: Pressupostos da Responsabilidade Civil. | Pós-Graduação em Responsabilidade em Saúde (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 1998/10/01 - 2020/10/01 | Módulo: Direito dos Seguros | Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) | Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal |
| 2019 - 2019 | Módulo: Contrato de Seguro | Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Pós-Graduação) | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Tribunal da Relação do Porto, Portugal |
| 2019 - 2019 | Módulo: Direito dos Contratos: "- Participação em Pós-Graduação em Direito dos Contratos, organizada em parceria entre o Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Tribunal da Relação do Porto, em três módulos (três sessões, de 3 horas, cada) subordinados ao tema “O contrato de Seguro”. | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Tribunal da Relação do Porto, Portugal |
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| 2018 - 2019 | - Participação na 2ª e 3ª Edição (respectivamente) em Curso Breve de Direito dos Contratos organizado pelo Instituo Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no módulo “O Contrato de Seguro”. | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal | |
| 2016 - 2019 | Módulo: Contrato de Compra e Venda de Bens de Consumo e Garantias | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2011 - 2019 | Módulo: Responsabilidade Civil, Modalidades e Pressupostos. | 7º Curso Breve de Responsabilidade Civil Médica (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2010 - 2019 | Módulo: Contrato de compra e venda | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2018 - 2018 | Módulo: especificidades dos contratos de garantia financeira na Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (respectivamente, nas segunda e terceira edições da pós-graduação), organizada pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa; | Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (respectivamente, nas segunda e terceira edições da pós-graduação) | Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2012 - 2017 | Módulo: “Seguros de Grupo” | Curso de Seguros organizado pela AIDA | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal |
| 2011 - 2015 | Módulo: "O Direito de Propriedade, alguns modos de aquisição – o Contrato, alguns tipos legais”; leccionou sobre o Contrato de Compra e Venda; | (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2012 - 2012 | – Responsabilidade Civil Automóvel e Seguro Obrigatório – Curso de Direito dos Seguros, organizado pela AIDA (Associação Internacional de Direito dos Seguros) – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
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| 2009 - 2009 | – Responsabilidade Civil Automóvel e Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel – Universidade Lusófona de Lisboa (no âmbito de um curso de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários); | Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal | |
| 2008 - 2008 | Módulo: Responsabilidade por Informações | Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 1997 - 2002 | Módulo: Noções Gerais de Direito | Cursos de Formação promovidos pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica | Fundação CEFA, Portugal |
| 1999 - 1999 | curso de preparação para o exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra (sob a coordenação do Prof. Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro) com aulas sobre Responsabilidade Civil; | Exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra | Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal |
| 1992 - 1997 | Módulo: Noções Gerais de Direito | Curso de Pós-Graduação de Tradução da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra | Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra , Portugal |
Other jury / evaluation
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2023/04/01 - Current | -Participação como Membro de Júri de Concurso Documental Internacional- Um posto de trabalho de Professor Adjunto- Área de Ciências Jurídico -Privadas - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra- ISCAC - Instituto Politécnico de Coimbra- Abril 2023 | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |