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Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA, Brasil). Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC, Portugal). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, Brasil). Foi Visiting Researcher na Université de Montréal (UdeM, Canadá).
Identification

Personal identification

Full name
Marcelo Lauar Leite

Citation names

  • Leite, Marcelo Lauar

Author identifiers

Ciência ID
3215-C2F9-5B5E
ORCID iD
0000-0002-3658-1260

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2018/09/20
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
" PARÂMETROS INTERVENTIVOS PARA A NOMEAÇÃO E ATUAÇÃO DE ADMINISTRADORES JUDICIAIS EM SOCIEDADES LIMITADAS" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovação com distinção
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2014/07/31 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Brazil
Projects

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Leite, Marcelo. Intervenção Judicial em Conflitos Societários. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2023.
    Published
  2. Leite, Marcelo Lauar; Oliveira, Bruno Bastos; Feitosa, Maria Luiza. Estudos sobre Regulação, Estado e Desenvolvimento. Andradina, Brazil: Meraki. 2022.
    Published
  3. Leite, Marcelo Lauar. Intervenção Judicial em Conflitos Societários. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2019.
    Published
Book chapter
  1. Leite, Marcelo Lauar. "Regulação (anti)consumerista". In Estudos sobre Regulação, Estado e Desenvolvimento. 2022.
    Published
  2. Leite, Marcelo Lauar. "Revisitando a regulação estatal nas áreas de pré-sal: da Lei do Petróleo à Lei n. 13.365/2016". In Direito do Petróleo: estudos em comemoração aos 20 anos da Lei n. 9.478/1997.. 2020.
    Published
  3. Leite, Marcelo Lauar. "Prescrição em ilícitos oriundos da gestão societária". In Anuário de Direito Público. 2020.
    Published
Journal article
  1. Leite, Marcelo Lauar. "Piercing the Corporate Veil in Brazilian, Canadian and Spanish Civil Law". Cadernos De Dereito Actual (2023):
    Published
  2. Marcelo Lauar Leite. "Transmisión del establecimiento mercantil en el Derecho brasileño y proyecto de Ley del Código de Comercio español". AIS: Ars Iuris Salmanticensis (2023): https://doi.org/10.14201/AIS20221022730.
    10.14201/AIS20221022730
  3. Leite, Marcelo Lauar. "Empresa, interventores e responsabilidade civil". REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (2023):
  4. Leite, Marcelo Lauar. "Autonomia patrimonial após a Lei de Liberdade Econômica". Revista Semestral de Direito Empresarial (2021):
  5. Leite, Marcelo Lauar. "Comparative Law in the integration of regulatory gaps". SCIENTIA IURIDICA (2021):
  6. Leite, Marcelo Lauar. "Intervenção estatal na gerência empresária". Direito das Sociedades em Revista (2020):
  7. Leite, Marcelo Lauar. "Partilha de produção petrolífera: reflexões sobre a nova reforma = Petroleum production sharing: thinking about the new reform". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122070.
  8. Liberalino, Ana Paula da Silva; Leite, Marcelo Lauar. "Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa = State restrictions on the fundamental right to free enterprise". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124893.
  9. Liberalino, Ana Paula da Silva; Leite, Marcelo Lauar. "A livre-iniciativa e o Uber: restrição estatal legítima ou violação de direito fundamental? = Free enterprise and the Uber: legitimate state restriction or violation of fundamental right?". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117791.
  10. Rosenvald, Nelson; Leite, Marcelo Lauar. "Regulação temporal do protesto do cheque: direito ao esquecimento e outros diálogos com o REsp 1.423.464/SC = Temporary regulation of check´s protest: right to be forgotten and other dialogues with REsp 1.423.464/SC". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116030.
  11. Leite, Marcelo Lauar. "Morfologia do interesse social nas sociedades limitadas". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98245.
  12. Leite, Marcelo Lauar. "A responsabilidade civil na administração judicial de sociedades limitadas: indenização em favor de sócios e da sociedade". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81926.
Thesis / Dissertation
  1. Leite, Marcelo Lauar. "Parâmetros interventivos para a nomeação e atuação de administradores judiciais em sociedades limitadas". PhD, 2018. http://hdl.handle.net/10316/87425.
Distinctions

Award

2019 Prêmio Osmar Brina
Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Brazil