Identification
Personal identification
- Full name
- Vânia Alexandra dos Santos Simões
Citation names
- Simões, Vânia
- Simões, Vânia dos Santos
Author identifiers
- Ciência ID
- 3410-BBDC-DC6E
- ORCID iD
- 0000-0003-1440-6522
Email addresses
- vaniasimoes257@gmail.com (Professional)
Telephones
- Mobile phone
-
- 966121269 (Personal)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Portuguese (Mother tongue) | |||||
French (Mother tongue) | |||||
English | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2018/10/01 - 2024/07/18
Concluded
|
Direito (Doutoramento)
Major in Direito Público
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"Violência Obstétrica, Direitos das Mulheres e Tutela Jurídica" (THESIS/DISSERTATION)
|
|
2022/01/19 - 2023/07/15
Concluded
|
Pós-Graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
|
2020/06/30
Attended
|
Pós Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
|
2020/03/07 - 2020/06/27
Concluded
|
Pós-Graduação em Sigilo Médico, Dados Pessoais e Cibersegurança (Pós-Graduação)
Major in Direito da Saúde
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
|
2020 - 2020
Concluded
|
Curso Avançado em Direito da Saúde (Pós-Graduação)
Major in Direito da Saúde
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
|
|
2013/09 - 2017/03/03
Concluded
|
Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
|
2016/01 - 2016/12
Concluded
|
Pós Graduação em Direito da Medicina e Justiça Penal (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
|
|
2009/09/30 - 2013/09/13
Concluded
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
Affiliation
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2025/02/01 - Current | Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal |
2024/09/23 - Current | Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2023/09/14 - 2024/07/18 | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2023/09/30 - 2024/07/10 | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
2022/10/28 - 2023/02/28 | Invited Assistant (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2021/09/30 - 2021/12/31 | Invited Assistant (University Teacher) | Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal |
2021/02/19 - 2021/07/17 | Invited Assistant (University Teacher) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2024/07/01 - Current | President | Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, Portugal |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2019/04 - Current | Colaboradora | Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal | ||
2018/07 - Current | Formadora -Certificado de competências pedagógicas - CCP nº F670354/2018 | liberal/independente, Portugal |
2017/10/18 - Current | Advogada com atuação predominante em trabalho, família, insolvências, penal e cível - incluindo responsabilidade médica | Ordem dos Advogados, Portugal |
2019/01/04 - 2023/09/01 | Colaboradora - apoio na vigilância e correção de exames juntos dos Professores | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
2020/10/05 - 2022/12/18 | Dirigente Associativa | Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, Portugal |
2018/11 - 2020/10 | Vice Presidente da Mesa da Assembleia | Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, Portugal |
2015/09/15 - 2017/10/14 | Advogada-Estagiária | Ordem dos Advogados, Portugal |
2016/02/01 - 2016/06/30 | Colaboradora | Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal |
2015/03 - 2015/07 | Estágio extracurricular realização de petições, idas aos tribunais, interação com as plataformas eletrónicas da Justiça Brasileira (CRETA, PROJUDI, ESAJ, PJE); | Aragonsa Consultoria Jurídica - escritório de advogados, Brazil |
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Conference paper |
|
Edited book |
|
Journal article |
|
Website |
|
Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
|
---|---|---|
2024 | Foi oradora no dia 10 de setembro de 2024, no Congrès Féminisme doit et citoyenneté II organizado pela Universidade Paris I e Universidade de Reading, no dia 9/10 de setembro de 2024, com o tema “La Convention d'Istanbul et la violence obstétricale: les nouveaux défis autour du droit des femmes”, no Ateliers 6/Parallel sessions 6, painel “Violence et exploitation» ver https://isjps.pantheonsorbonne.fr/evenements/feminisme-droit-et-citoyennete-ii. | |
2024 | Foi oradora na Conferência Internacional “Convenção de Istambul – 10 anos fortalecendo compromissos”, com o tema o “Direito à maternidade segura como direito humano”, ocorrida no dia 22 de novembro de 2024, dias 21 e 22 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Centro de Investigação de Direito Público – Lisbon Public Law. | |
2024 | Foi oradora na Mesa Redonda “Violência obstétrica e Direitos Humanos”, no I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos, ocorrido nos dias 18 e 19 de novembro 2024, evento híbrido organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, com apoio da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Associação Lusófona de Direito da Saúde. | |
2024 | Foi oradora na 7th International Conference on the right to development, no painel Segregation and antidiscrimination laws, com o tema “Horizontal segregation and vertical segregation of women in the world of work: can antidiscrimination law overcome them?”, com Maria Mariana Moura e Patrícia Cardoso Dias, online, conferência organizada pela United Nations Human Rights office of the High Commissioner, Human Rights Center of University of Dayton, Centre for the Human Rights of University of Pretoria, Free State Centre for Human Rights. | |
2024 | Foi oradora na sessão científica do Laboratório Nascer.pt – laboratório de estudos sociais sobre o nascimento, com o tema “Consentimento informado em obstetrícia: entre o mito e a legalidade”, no ISCTE, no dia 5 de julho de 2024, ver https://nascer.pt/2024/06/24/sessao-cientifica-consentimento-informado-em-obstetricia-entre-o-mito-e-a-legalidade/. | |
2024 | Foi oradora na Conferência promovida pela APDMGP e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, integrando o curso de Direitos Humanos na Gravidez e Parto, com o tema “Violência obstétrica e violência de género”, decorrida no dia 20 de março de 2024, ver https://portal.oa.pt/comunicacao/appnews/2024/ciclo-formacao-violencia-obstetrica/. | |
2024 | Oradora na Conferência “Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites” promovida pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrida nos dias 7 e 8 de março de 2024, no painel “Desigualdade estrutural e questões de género”, com o tema “A violência obstétrica enquanto violência de género como lesiva do princípio da igualdade na família”, juntamente com a Dra. Francisca Soromenho ver https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/justica-igualdade-e-genero-na-familia/. | |
2024 | Foi oradora no Ciclo de Conferências promovida pela APDMGP e pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, integrando o curso de Direitos Humanos na Gravidez e Parto & Violência obstétrica, no dia 6 de março de 2024, com o tema “Violência obstétrica versus negligência médica”, ver https://portal.oa.pt/comunicacao/appnews/2024/ciclo-formacao-violencia-obstetrica/. | |
2023/05/27 | Oradora na Conferência “Violência obstétrica, bioética e segurança da paciente”, com intervenção no primeiro painel “Violência obstétrica: uma questão além da negligência médica”, dia 27 de maio 2023, evento organizado pelo Centro de Direito Biomédico, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | |
2023/02/02 | Foi oradora no Congresso Internacional de Enfermagem, organizado pela Escola Superior da Cruz Vermelha Norte (Aveiro), dia 2 e 3 de fevereiro de 2023, com o tema “Violência obstétrica – panorama legal”; | |
2023/02/01 | Foi oradora na IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - Future Law, organizado pelo IBEROJUR, decorrido nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2023, na Universidade Lusófona do Porto – formato híbrido, no painel de Direito do Trabalho, com o tema “Redes sociais, direito do trabalho e direitos de personalidade”. | |
2023 | Foi oradora na conferência “Atuação das advogadas em Portugal – cenário português de enfrentamento à violência obstétrica”, a convite da ONG brasileira “Nascer Direito”, evento que decorreu no dia 20 de setembro de 2023, ver https://doity.com.br/iv-congresso; | |
2023 | Foi oradora na sessão científica do Nascer.pt - laboratório de estudos sociais sobre o nascimento, com o tema “Violência Obstétrica” no dia 22 de novembro de 2023, evento decorrido no ISCTE, ver https://nascer.pt/2023/11/12/sessao-cientifica-violencia-obstetrica-direitos-das-mulheres-e-tutela-juridica/; | |
2023 | Foi oradora na Conferência Whistleblowers – a urgência de legislação internacional para a sua proteção com o tema “Jornalismo e direitos humanos - liberdade de expressão no jornalismo e seus limites”, evento organizado pela ELSA da Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 27 de novembro de 2023, ver https://www.linkedin.com/posts/elsaual_elsarocks-activity-7133400747886456832-sUq-?utm_source=share&utm_medium=member_desktop. | |
2023 | Foi oradora no Seminário de Direitos Humanos das Mulheres em situação de Violência Obstétrica junto do Centro de Estudos Judiciários, decorrido no dia 4/12/2023, na sede do CEJ, com o tema “Obstáculos no acesso à justiça por parte das vítimas de violência obstétrica”, ver https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=1443. | |
2022/12/07 | Foi oradora no II Congresso Internacional sobre os Novos Desafios sobre Direitos Humanos, dia 7 de dezembro 2022, no Instituto Politécnico de Leiria, com o tema “As declarações de parte enquanto meio probatório nos processos judiciais advindos de discriminação baseada no género”. | |
2022/11/05 | Foi oradora no evento Transgressive – sobre violência materna e cuidados periparto, organizado pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina, na sessão Conceitos Introdutórios e Pré-Parto, decorrido no dia 5 de novembro 2022. | |
2022/10/26 | Foi oradora no I ciclo de Direitos Reprodutivos e Sexuais, no dia 26 de outubro de 2022, ocorrido na Faculdade de Direito de Lisboa, evento organizado pelo Núcleo Feminista da Faculdade de Direito de Lisboa, com o tema “Violência obstétrica”. | |
2022/07/11 | Foi oradora na Conferência “Féminisme, Droit et Citoyenneté”, decorrida nos dias 11-12 de julho 2022, na Universidade de Paris I, com o tema “Le rôle de la Convention d’Istanbul face au combat de la violence contre les femmes dans l’Europe”, organizada pelas Univ. de Reading e Paris I (Sorbonne); |
(Paris, Australia)
|
2021/11/25 | Foi oradora no Ciclo de Seminários sobre Violência Obstétrica, evento promovido pela ELSA Minho, dias 22, 25 e 29 de novembro de 2021; | |
2021/10/30 | Foi oradora no 8º Congresso Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), na palestra “Violência Obstétrica – panorama português”, no dia 30 de outubro 2021; | |
2021/10/19 | Foi oradora no Webinar da Associação Portuguesa de Enfermeiros Obstetras sobre Direitos Humanos na Maternidade, no dia 19/10/2021, no painel – Local do Parto – perspetiva legal nacional; | |
2021/10/08 | Foi oradora na III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que ocorreu nos dias 6-8/10/2021, com o tema “Violência Obstétrica em tempos de COVID: o cenário português”; | |
2021/09/08 | Foi oradora na Conferência sobre Violência Obstétrica e Responsabilidade médica, conferência organizada pela Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Coimbra, 8 de setembro 2021; | |
2021/07/24 | Foi oradora no I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios sobre Direitos Humanos, Uberlândia, Brasil, com o tema “Da necessidade de um reconhecimento simbólico da violência obstétrica no ordenamento jurídico português”, 23 e 24 de julho 2021, organizada pelo instituto IBEROJUR, Universidade de Uberlândia e Laboratório de Direitos Humanos; | |
2021/04/16 | Foi oradora no Ciclo de Conversas sobre Direitos das Mulheres – Violência Obstétrica: da evidência à prática centrada na grávida, evento organizado pela UMAR Braga, 16 de abril 2021 | |
2021/04/13 | Foi oradora na Conferência Violência Ginecológica e Obstétrica, organizada pelo núcleo de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 13 de abril 2021; | |
2020/10/13 | Foi oradora no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, dias 13- 15/10/2020, organizado pelo Ius Gentium, Centro de Direitos Humanos de Coimbra, FDUC e INPPDH, com o tema “A violência obstétrica no parto e os obstáculos à efetivação da responsabilidade jurídica devida”, com Yasmin Nogueira Faissal; | |
2020/05/20 | Seminário Permanente sobre o Estado e Estudo do Direito (S.P.E.E.D.), da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 20 de maio de 2020, com o tema “Enquadramento jurídico da violência obstétrica em Portugal”; | |
2019/12/04 | International Conference of Global Public Health and Human Rights, organizada pela NOVA – Escola Nacional de Saúde Pública, Erasmus School of Law – Erasmus University Rotterdam e Universidade de Cantabria, em 4 de dezembro de 2019, na Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, tendo intervindo no painel Women’s reproductive rights, com o tema “violence against women at the moment of childbirth”; | |
2019/10/03 | Congresso de Saúde Materna e Obstetrícia do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim, dias 3 e 4 de outubro de 2019, no Hotel Axis Vermar Beach, interveniente na Tertúlia Plano de Parto: potenciar a inovação; | |
2019/06/14 | Convidada pela Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, no âmbito da I Jornada Internacional do Colégio de Enfermeiros Especialistas de saúde materna e obstétrica, organizado pela Ordem dos Enfermeiros, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em 14 de junho 2019, com a temática atinente à violência obstétrica; | |
2019/03/06 | Conferência sobre Mutilação Genital Feminina promovida pela Amnistia Internacional (GAIC) no dia 06 de março de 2019, na Universidade de Coimbra com o tema “Mutilação Genital Feminina versus episiotomia”; | |
2018/11 | V Encontro de Mulheres Juristas dos países lusófonos, dias 15 e 16 de novembro de 2018, na Faculdade de Direito de Lisboa, com o tema “Da mutilação genital feminina: a episiotomia à luz do artigo 144º A do Código Penal”; | |
2018/11 | Cimeira Internacional de Direitos Humanos das Mulheres decorrida na Faculdade de Direito de Lisboa, dias 20, 21 e 22 de novembro de 2018, tendo intervindo no II Painel - Direitos Sexuais e Reprodutivos com o tema “A violência obstétrica enquanto forma atentatória dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, evento organizado pelo IDEFF, APMJ e FIFCJ; | |
2017/05 | 4º Congresso Internacional da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Portugueses – Conferência inaugural: “A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género”, em Lisboa – Auditório Alto dos Moinhos, maio 2017; |
Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2021/11/27 - Current | Moderou a Mesa Redonda “Violência Obstétrica e Legislação”, ocorrida no dia 27/11/2021, com a presença das senhoras Deputadas
Bebiana Cunha e Joana Mortágua, evento promovido pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto;
(2021/11/27)
Conference
|
Association member
Society Organization name | Role | |
---|---|---|
2019/09 - Current | Observatório dos Direitos Humanos - Relatora | |
2017/02/01 - Current | Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto | Vice Presidente da mesa de Assembleia e Associada Efetiva |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2021/09/10 - 2022/01/31 | Coordenação executiva do Curso de Extensão Universitária sobre Direito das Crianças |
Consulting
Activity description | Institution / Organization | |
---|---|---|
2019/03/07 - 2020/03/07 | Colaboração junto da Comissão da Saúde na Assembleia da República - Parecer sobre os projetos-lei 872/xiii, 555/xiii, 563/xiii e 1034/xiii, disponível em: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=42609 | |
2020/01 - 2020/01 | Relatório sobre o caso “PIAM vs Associação CASO”, elaborado enquanto Relatora do Observatório dos Direitos Humanos disponível em: http://www.observatoriodireitoshumanos.net/atividades/relatorios/relatorio-ODH-PIAM.pdf | |
2019/05 - 2019/05 | Participação no Relatório apresentado junto das Nações Unidas sobre violência contra as mulheres na assistência ao nascimento – UN Special Rapporteur, disponível em: http://www.associacaogravidezeparto.pt/wp-content/uploads/2019/05/UN-Sp.-Rapporteur-on-Violence-Against-Women_APDMGP_.pdf |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
---|---|---|---|
2024 - Current | Direito da Saúde – Direitos e deveres dos utentes e profissionais de saúde e responsabilidade médica, organizada pela ELSA Autónoma, dia 5 de dezembro de 2024, na Universidade Autónoma de Lisboa. | ||
2020 - Current | Seminários de Mestrado na Escola Superior de Enfermagem de Évora, Escola São João de Deus | Responsabilidade médica em obstetrícia | |
2023/03/08 - 2023/03/08 | Lecionou no dia 8 de março de 2023 uma aula subordinada ao tema “Proteção da Parentalidade e Direito Anti discriminatório”, com a duração de 1h30 horas na Universidade dos Açores, a convite do Professor Doutor José Noronha Rodrigues, professor responsável pelo leccionamento da disciplina de Direito do Trabalho. | ||
2023/01/11 - 2023/01/11 | Lecionou no dia 11 de janeiro de 2023 uma aula subordinada ao tema “Segurança Social e Direitos Sociais”, com a duração de 3 horas na Universidade de Santiago (Cabo Verde), a convite da Dra. Dora Cabete, professora responsável pelo leccionamento da disciplina de Direito da Segurança Social. | ||
2022 - 2023 | Participou na aula-conferência intitulada “O cruzamento do direito da família e das crianças com o direito da medicina na proteção dos direitos da criança”, no âmbito do I Curso de Pós-Graduação em Direitos das Crianças e dos Jovens, da Autónoma Academy, no dia 21 de abril de 2023; | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | |
2022 - 2022 | Lecionou o Curso Direito Médico – que direitos e deveres?, curso organizado e certificado pela UNIFOJ (6 horas) – CES da Universidade de Coimbra, ocorrido nos dias 20 e 21 de junho de 2022; | ||
2022 - 2022 | Co coordenou e lecionou no Curso Breve sobre Direitos das Crianças - temas atuais, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com duração de 15 horas, decorrido entre 16/05/2022 a 20/5/2022, onde lecionou sobre “Direito Pediátrico”; | ||
2021 - 2022 | Lecionou o curso Violência Obstétrica e Responsabilidade Médica, curso certificado pela UNIFOJ – CES da Universidade de Coimbra, tendo já realizado 2 edições deste curso (em 2021 e 2022); | ||
2021/01/21 - 2021/01/21 | Insolvências Transfronteiriças - lecionamento de módulo no âmbito de curso de extensão universitária | Insolvência e instrumentos legais de receuperação (Outros) | Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal |
2021 - 2021 | Lecionou no Curso Breve sobre “Direito a ter Direitos” – curso breve de sensibilização e alerta de problemáticas sociais relevantes, organizado pelo Núcleo de Estudantes da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrido dias 6 e 7/12/2021 | ||
2019/12/13 - 2019/12/13 | Módulo sobre Direitos na Gravidez e Parto lecionado junto da Escola de Saúde da Universidade Atlântica no âmbito de uma Pós-Graduação | (Pós-Graduação) |
Journal scientific committee
Journal title (ISSN) | Publisher | |
---|---|---|
2020/09 - Current | IURIS SCRIPTUM | Faculdade de Direito de Lisboa |
Distinctions
Award
2024 | Prémio NOVA Impact (categoria impacto social do seu trabalho cívico e académico)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
2023 | Prémio APAV para a investigação |
2016 | Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das mulheres 4ª edição |