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José de Faria Costa was born on 26 January 1950. He graduated in law in 1974 from the Faculty of Law of the University of Coimbra with a final mark of 17. In 1980, he took a postgraduate course at the same Faculty in Legal and Criminal Sciences, presenting a dissertation entitled "A caução de bem viver. A subsidy for the study of the evolution of criminal prevention", with a final classification of Very Good 18 marks. In 1992, he obtained his doctorate from the Faculty of Law of the University of Coimbra with the thesis "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)" (Danger in criminal law - A contribution to its dogmatic foundation and understanding), having been approved with distinction and praise. In March 1992 he was hired as an Assistant Professor. In 1997 he was appointed Associate Professor on a permanent basis. In January 2004 he was unanimously approved for the rank of Full Professor. He was also Chairman of the Board of the Faculty of Law of the University of Coimbra between 2005 and 2009. Between 2009 and July 2013 he was President of the Institute of Economic and European Criminal Law. He served as Portugal's Ombudsman between July 2013 and November 2017. He was inherently a member of the Council of State. On 10 March 2016, he took over the presidency of the Ibero-American Ombudsman Federation (FIO). He is Director of the Faculty of Law of the University Centre of Lisbon of Universidade Lusófona and of the Faculty of Law and Political Science of the University Centre of Porto of Universidade Lusófona. ---------- Last update: 1/02/2024.---------- José de Faria Costa nasceu em 26 de Janeiro de 1950. Licenciou-se em direito em 1974 na Faculdade De direito da Universidade de Coimbra com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se na mesma Faculdade em 1980 em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação "A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal", tendo obtido a classificação final de Muito Bom 18 valores. Em 1992, doutorou-se na Faculdade Direito da Universidade de Coimbra com a tese "O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)", tendo sido aprovado com distinção e louvor. Em Março 1992 é contratado como Professor Auxiliar. Em 1997 passou à categoria de Professor Associado em nomeação definitiva. Em Janeiro de 2004 é aprovado por unanimidade para a categoria de Professor Catedrático. Foi Presidente do Conselho Directivo também da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra entre 2005 e 2009. Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal entre Julho de 2013 e Novembro de 2017. Por inerência fez parte do Conselho de Estado. No dia 10 de Março de 2016 assumiu a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO). É Director da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Lisboa da Universidade Lusófona e da Faculdade de Direito e Ciência Política do Centro Universitário do Porto da Universidade Lusófona.----------Última actualização: 1/02/2024.----------
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JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA

Citation names

  • FARIA COSTA, JOSÉ DE

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Ciência ID
361F-628A-7A3A
ORCID iD
0000-0002-8161-7795

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Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
German Advanced (C1) Proficiency (C2) Advanced (C1) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
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English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Italian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Portuguese (Mother tongue)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2004 - Current Full Professor (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997/10 - 2004 Associate Professor (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1992/03 - 1997 Assistant Professor (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1974 - 1992 Assistant (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2019/11 - Current Director da Faculdade de Direito - Centro Universitário de Lisboa e da Faculdade de Direito e Ciência Política - Centro Universitário do Porto Universidade Lusófona, Portugal
Universidade Lusófona, Portugal
2018 - Current Membro da Associazione Italiana Professori di Diritto Penale Associazione Italiana Professori di diritto penale, Italy
Associazione Italiana Professori di diritto penale, Italy
2016/03 - 2018 Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) Federação Ibero-Americana de Ombudsman, Colombia
Federação Ibero-Americana de Ombudsman, Colombia
2013/07 - 2017/11 Provedor de Justiça Estado Português, Portugal
Provedoria de Justiça de Portugal, Portugal
2009/07 - 2013 Presidente do Instituto de Direito Penal Económico Europeu União Europeia. Bruxelas., Belgium
União Europeia. Bruxelas., Belgium
2005/07/19 - 2009/03 Director da Imprensa da Universidade de Coimbra Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2009 Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999 - 1999 Presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República Estado Português, Portugal
Estado Português, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
1998 - Current Membro da Comissão de Ética dos Hospitais da Universidade de Coimbra Comissão de Ética dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Portugal
Hospitais da Universidade de coimbra, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2022/09/01 - Current A violência doméstica: uma reflexão multidisciplinar para além do crime
Principal investigator
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Direito Penal e Liberdade. Lisboa, Portugal: Âncora. 2024.
    Published
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. CADERNOS. I - Eu Também Sou Tudo Isto. Portugal: Âncora Editora. 2023.
    Published
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. CADERNOS II - Escritos de Aqui, de Ali e de Acolá.. Âncora Editora. 2023.
    Published
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Filosofía del Derecho. Madrid, Spain: Editora Reus, S.A.. 2022.
    Published
  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 2.ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2022.
    Published
  6. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito: Livro Primeiro - Bases para uma concepção onto-antropológica do direito. Âncora Editora. 2021.
  7. Moura, Bruno de Oliveira; FARIA COSTA, JOSÉ DE. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 1ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2021.
    Published
  8. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Provedor de Justiça: tantos dias, todos os dias". Lisboa, Portugal: Imprensa Nacional Casa da Moeda. 2017.
    Published
  9. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Nocões Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis.) Introdução. A Doutrina Geral da Infração [A Ordenação Fundamental da Conduta (facto) Punível; a Conduta Típica (o Tipo); a Conduta ilícita (o ilícito); a Conduta Culposa (a Culpa)]. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Published
  10. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Beccaria e o Direito Penal: três estudos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Published
  11. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Actas do SimpÓsio "Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu", realizado no dia 20 de Abril de 2013. Organização José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho e Susana Aires de Sousa; [org.] Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Published
  12. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Published
  13. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta iuris poenalis). Introdução. A Doutrina Geral da Infracção". Coimbra, Portugal: Coimbra editora. 2012.
    Published
  14. FARIA COSTA, JOSÉ DE. As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal. Uma Perspectiva Integrada. Co-aut. Inês Fernandes Godinho (Organização). Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora. 2011.
  15. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Direito Penal e Globalização. Reflexões não locais e pouco globais". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2010.
    Published
  16. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Noções Fundamentais de Direito Penal (fragmenta iuris poenalis). Introdução". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2007.
    Published
  17. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Marco António Marques da Silva. "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais - Visão Luso-Brasileira". São Paulo, Brazil: Quartier Latin. 2006.
    Published
  18. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Temas de Direito Penal Económico" ( Coord.). Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2005.
    Published
  19. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Linhas de Direito Penal e de Filosofia: alguns cruzamentos reflexivos.". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2005.
    Published
  20. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Direito penal especial (Contributo a uma sistematização dos problemas "especiais" da Parte Especial). Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2004.
    Published
  21. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O direito penal económico". Lisboa, Portugal: Quarteto. 2003.
    Published
  22. FARIA COSTA, JOSÉ DE. " O direito penal e a tutela dos direitos da propriedade industrial e da concorrência (algumas observações a partir da concorrência desleal)". Coimbra, Portugal: Almedina. 2003.
    Published
  23. FARIA COSTA, JOSÉ DE. Código Penal (edição revista e actualizada). Coimbra, Portugal: Quarteto. 2000.
    Published
  24. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Direito penal da comunicação:Alguns escritos". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1998.
    Published
  25. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Direito Penal da comunicação: Alguns escritos". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1998.
    Published
  26. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O direito, a fragmentaridade e o nosso tempo". Porto, Portugal: Porto. 1993.
    Published
  27. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O perigo em Direito Penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas).". Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1992.
    Published
  28. CORREIA, Eduardo. «Introdução ao Direito Penal Eco­nó­mico», com a colaboração de José de Faria Costa. Coimbra, Portugal: Univ. de Coimbra, 1977. Sep. de: Revista de Direito e Economia, Ano 3. 1977.
  29. CORREIA, Eduardo. «Direito Penal Económico». Sumários desenvolvidos das lições proferidas ao Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito pelo Prof. Doutor Eduardo Correia com a colaboração de José de Faria Costa.. Coimbra, Portugal: Xerocopiado.. 1977.
  30. CORREIA, Eduardo. «Direito criminal. Aspectos fundamentais da problemática do direito criminal. De harmonia com as prelecções ao 5.º ano jurídico de 1975-1976, com a colaboração de José de Faria Costa.. Coimbra, Portugal: Dactilografado.. 1975.
Book chapter
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Causalidade e Racionalidade". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias IN MEMORIAM, 425-434. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2022.
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 202.º (Definições Legais)". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 1-25. GESTLEGAL, 2022.
    Published
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 203.º (Furto)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 26-65. Coimbra: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 204.º (Furto Qualificado)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 66-110. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 207.º (Acusação Particular)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 149-160. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  6. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 208.º (Furto de uso de veículo)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 161-177. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  7. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 272.º (Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 273-290. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  8. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 273.º (Energia nuclear)"". In Incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas), 291-294. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  9. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 274.º (Incêndio florestal)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 295-306. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  10. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 274.º - A (Regime sancionatório)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 307-311. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  11. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 275.º (Atos preparatórios)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial - Tomo II, 312-317. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2022.
    Published
  12. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O TEMPO E A CULPA EM DIREITO PENAL (UM TEMPO FUNDADOR: O MOMENTO DA PRÁTICA DO FACTO)". In A Culpa e o Tempo. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Published
  13. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Estante 22". In Colectânea 22 Anos Autores, 65 e s.. Lisboa, Portugal: Âncora Editora, 2021.
    Published
  14. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Fundamentos para uma tese do real onto-antropológico do Direito e da Filosofia do Direito". In Metafísica dell'immanenza [Amato, Pierandrea, et al. (Ed.), Scritti per Eugenio Mazzarella]. Âncora Editora, 2021.
  15. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Umweltstrafrecht zu Beginn des 21. Jahrhunderts. Kritische Überlegungen". In Engelhart, Marc / Kudlich, Hans / Vogel, Benjamin (Hrsg.), Festschrift für Ulrich Sieber zum 70, 197-205. 2021.
  16. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Breves tribulações filosóficas em torno da certeza jurídica". In in Liberdade, Sempre! (livro de Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca - por ocasião dos seus 70 anos), organização: Lígia Dias Fonseca e Sofia Dupret Fonseca, 651 e s. Cape Verde: LPC - Livraria Pedro Cardoso, 2020.
    Published
  17. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "As Cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva de lei em matéria penal". In in Liber amicorum Adelmo Manna, organização: Vito Plantamura e Giandomenico Salcuni, 131 e s. Pisa, Italy: UPI (University Press Italiane), 2020.
  18. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Riflessioni e tribolazioni ermeneutiche intorno alla certezza giuidica". In in L'Ufficio del Massimario e la forza Dei Preceden - Atti del convegno di Roma, 13-14 dicembre 2019 organizzato dall'Osservatorio sulla Corte di Cassazione dell'UCP, organização: Adelmo Manna e Fabio Alonzi, 120 e s. Edição: Giuffrè Francis Lefebvre, 2020.
    Published
  19. Cristina Robalo-Cordeiro. "Ensaio "De José de Faria Costa a Francisco d'Eulália". In As Palavras Justas. Ensaios sobre Literatura e Direito, organização: Ana Paula Arnaut, p. 419 e s. Coimbra: MinervaCoimbra, 2020.
  20. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“A Pena e a Morte um diálogo impossível”". In Livro Comemorativo dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, 228. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
  21. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal”". In Livro Comemorativo dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, 28. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Published
  22. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“Contra a espuma dos dias: em torno do direito penal e dos direitos humanos fundamentais”". In Festschrift für Urs Kindhäuser zum 70. Geburtstag, Martin Böse, Kay / H.Schumann,/ Friedrich Toepel (Hrgs),, 95. Baden-Baden, Germany: Nomos, 2019.
    Published
  23. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Dizeres Iniciais"". In Este texto foi publicado no livro comemorativo dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
  24. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“Um olhar eticamente comprometido, em redor da ética médica”". In “A lanterna de Diógenes: reflexões sobre o homem da pólis contemporânea”. Organização de Dennys Garcia e Moacir Henrique Junior, 45-68. Brazil: Clube dos Editores, 2018.
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  25. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“O Tempo e a Pena”". In Actas do Colóquio A Pena e o Tempo Coordenação J. M. Aroso Linhares e Inês Fernandes Godinho, 63. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018.
    Published
  26. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "A analítica, a dogmática penal e o injusto: reflexões a partir da conduta omissiva imprópria e da desistência da conduta tentada”,". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 361-376. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017.
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  27. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Critica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: Plädoyer por um direito penal não iliberal e ético-socialmente fundado"". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 317-345. Rio de Janeiro, Brazil, 2017.
    Published
  28. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. ""L'Interpretazione nel diritto penale: un multi verso"". In Il Problema Dell' Interpretazione nella Giustizia Penale: convegno PRIN 2010-2011, 212-230. Pisa, Italy, 2016.
    Published
  29. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Partiste a pedir"". In in: É tempo de falar no Padre Américo, 161 e s. Modo de Ler, 2016.
    Published
  30. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação"". In Atas do 6º Congresso Internacional do PPGCCrim/PUCRS, II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia, Brasil/Portugal, XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais, organização Fábio Roberto D' Avila e Daniel Leonhardt dos Santosls, 4-9. Porto Alegre, Brazil, 2015.
    Published
  31. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Comparative Counter-Terrorism Law". Relatório português". In "Comparative Counter-Terrorism Law", 326. Cambridge, United Kingdom: Kent Roach, 2015.
    Published
  32. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Preventive torture: brief cogitatio in the light of Beccaria's Thinking"". In "Dei delitti e delle pene a 250 anni dalla pubblicazione - La lezione di Cesare Beccaria" Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale e Difesa Sociale, 101. Milão: Guiffré Editore, 2015.
    Published
  33. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Comunicação social e Direitos Fundamentais. Um círculo virtuoso?"". In "20 anos de Jornalismo contra a Indiferença" Organização Ana Teresa Peixinho, Carlos Camponez, Isabel Vargues, João Figueira, 315. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2015.
    Published
  34. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Cartas a uma jovem ou a um jovem magistrado"". In "Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1145. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Published
  35. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal"". In IV Congresso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero" Coordenadores: Miguel Abel Souto e Nielson Sanchez Stewart, 217. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2014.
    Published
  36. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Em redor da noção de acto médico"". In "O sentido e o Conteúdo do Bem Jurídico Vida Humana" Coordenadores José de Faria Costa e Urs Kindhäuser, 199. Coimbra, Portugal: Coimbra editora, 2013.
    Published
  37. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O Princípio da Igualdade, o Direito Penal e a Constituição"". In "Temas Contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal", Organizadores: Alexandra Vilela, Dhenis Cruz Madeira, José Boarmerges Meira, José de Faria Costa e Lindomar Rocha Mota, 235. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editora, 2013.
    Published
  38. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)"". In "Livro de Homenagem ao Prof. António Barbosa de Melo", 497. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
  39. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Prelúdio e variações sobre o direito penal"". In "Livro de Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld ( Direito Penal - fundamentos dogmáticos e político - criminais), 125. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Published
  40. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 189ª (Conhecimento público da sentença condenatória)"". In "Comentário Conimbricense do Código Penal." Parte Especial, 995. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  41. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 188º (Procedimento criminal)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 991. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  42. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 187º (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial, 980. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  43. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 186º (Dispensa de Pena)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial., 972. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  44. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 185º (Ofensa à memória de pessoa falecida)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal.Parte Especial, 960. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  45. Pires, Iva; Rolo, Graça; Henriques, Francisco. ""Artigo 184º (Agravação)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 956. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published • 10.14195/978-989-26-1343-7_8
  46. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 183º (Publicidade e calúnia)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 943. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  47. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 182º (Equiparação)"". In Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial., 939. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  48. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 181º (Injúria)"". In Comentário Conimbricense ao Código Penal. Parte Especial, 933. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  49. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 180º (Difamação)"". In Comentário Conimbricense ao Código Penal. Parte Especial, 904. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  50. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Artigo 139º (Propaganda do suicídio)"". In Relatório Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, 200. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  51. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" A Europa e a narrativa Penal"". In "Stvdia lvridica. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho", 45. Coimbra, Portugal: BFD Coimbra, 2012.
    Published
  52. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado, Babel ou esperanto universal?"". In "Actas do Congresso Internacional em Direito Penal - Direito Penal e Política Penal no terceiro milénio: Perspectivas e Tendências, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul", 11. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.
    Published
  53. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Bioética e Direito Penal (reflexões possíveis em tempos de incerteza)"". In "Ars Lvdicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias", 109. Coimbra, Portugal: BFD Coimbra, 2010.
    Published
  54. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Os códigos e a mesmidade: o Código de Processo Penal de 1987"". In "Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português", 441. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
    Published
  55. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Teilnahme: Portugal"". In "Jean Pradel, Alberto Cadoppi, Fälle und lösungen zur Strafrechtsvergleichung (Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, 223. Frankfurt, Germany: Peter Lang, 2009.
    Published
  56. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Versuch: Portugal"". In "Jean Pradel, Alberto Cadoppi, "Fälle und Lösunben zurStrafrechtsvergleichung", Trad. Manfred Maiwald/Parstu Bahramsari", 199. Frankfurt, Germany: Peter Lang, 2009.
    Published
  57. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Rechtsirrtum: Portugal"". In "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. Trad. Manfred Mailwald/Parastu Bahramsari, 172. Frankfurt, Germany: Peter Lang, 2009.
    Published
  58. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Trunkenheit: Portugal"". In "Fälle und Lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Capoddi. Trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, 151. Frankfurt, Germany: Peter Lang, 2009.
    Published
  59. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Tötung auf Verlangen: Portugal"". In "Fälle und lösungen zur Strafrechtsvergleichung", Jean Pradel, Alberto Cadoppi. trad. Manfred Maiwald/Parastu Bahramsari, 132. Frankfurt, Germany: Peter Lang, 2009.
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Edited book
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Journal article
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    Published
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Entrevista". Vida Judiciária 225 (2022):
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "A esperança: um fantasma iridescente". As artes entre as Letras 315 (2022):
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "A resistência do real, em tempos de guerra.". Boletim da Ordem dos Advogados 34 (2022): 12-14. https://boletim.oa.pt/resistencia-em-tempos-guerra/.
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  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O tempo e a culpa em direito penal (um tempo fundador: o momento da prática do facto)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4029 (2021): 322.
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  7. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Seis poemas soltos com "bichos"". Associação Portuguesa de Escritores, n.º 3-5 3.ª série (2020):
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  11. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Discurso proferido na Sessão de Abertura do Ciclo de Conferências em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria"". Boletim da Faculdade de Direito (separata) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra XCIII I (2017): 423-433.
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  12. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio do apresentante». [Discurso proferido na atribuição do doutoramento Honoris Causa a Prokópis Pavlópoulis - laudatio ao padrinho Marcelo Rebelo de Sousa]". Boletim da Faculdade de Direito 92 Tomo II (2017): 1123-1132.
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  17. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Susana Aires de Sousa. ""A interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: reflexão a propósito dos bens alimentares perigosos para a saúde e vida humanas"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 144 3990 (2015): 198-215.
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  19. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências"". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano 24 2 (2014): 205.
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  20. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Encontro e partilha"". As Artes entre as Letras 100 (2013): 11.
    Published
  21. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Reflexões (intempestivas sobre a qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)"". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. 2 2 (2013): 2-14.
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  22. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Sobre o objecto de protecção do direito penal: o lugar do bem jurídico na doutrina de um direito penal não iliberal"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 142 3978 (2013): 158.
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  23. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O principio da igualdade, o direito penal e a Constituição"". Revista Brasileira de Ciências Criminais ano 21 100 (2013): 227.
    Published
  24. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio do doutorando». [Discurso proferido na cerimónia de atribuição do doutoramento Honoris Causa a Robert Alexy]". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol 88, Tomo II (2012, publ. 2013), (2013): 1029 e s.
    Published
  25. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" O princípio da igualdade, o direito penal e a Constituição"". Revista de Legislação e Jurisprudência 141 3974 (2012): 282.
    Published
  26. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O fim da vida: reflexões tempestivas"". As Artes entre as Letras 70 (2012): 18.
  27. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Crítica à tipificação do crime de enriquecimento ilícito: plaidoyer por um direito não iliberal e ético-socialmente fundado" [Anotação ao Acórdão nº 179/2012-Processo nº 182/12]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 141 3973 (2012): 229.
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  28. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Memorandum Típico para uma Apreciação Racional dos Problemas Suscitados pelo Chamado "Novo Acordo Ortográfico""". Boletim da Faculdade de Direito LXXXVIII (2012): 133.
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  29. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Causality and Reasoning"". Boletim da Faculdade de Direito LXXXVIII (2012): 55.
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  30. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Olhares de fora"". "Olhares", Direcção do Centro Cirúrgico de Coimbra - Revista 2 (2012): 36.
  31. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«A Guilherme Figueiredo, outras palavras»". Guilherme Figueiredo [o homem, o advogado, o amigo] (2012): p. 134 e s.
  32. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Um olhar, eticamente comprometido, em redor da ética médica?"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 140 3965 (2011): 70.
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  33. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Reflexões simples em torno do direito e da advocacia"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 139 3963 (2011): 345.
  34. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O uno, o múltiplo e os crimes negligentes" [Anotação ao Acórdão de 13 de Julho de 2011 do STJ]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 141 3970 (2011): 59.
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  35. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Die Analyse der Formen (oder die Analyse der Deliktsformen, insbesondere des Versuchs)"". Paeffgen/Bose/Kindhäuser/Stübinger/Verrel/Zaczyk, strafrechtswissenschaft als analyse und Konstruktion. 70 (2011): 391.
  36. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores José Joaquim Coelho Sousa Ribeiro, Bernardo da Gama Lobo Xavier, José Manuel Aroso Linhares e Maria João da Silva Baila Antunes]". Boletim da Faculdade de Direito, vol 86 (2010, publ. 2011), p. 921 e s. (2011):
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  37. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 139 3958 (2010): 48.
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  38. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A análise da formas (ou a análise das "formas de crime": em especial a tentativa)."". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 139 3962 (2010): 289.
  39. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Appunti per alcune riflessioni minime e tempestive sul diritto penale hodierno"". ius 172unibo.it (2010): 141.
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  40. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O personalismo patrimonial e a contaminação do direito penal". [Anotação ao Acórdão de 26 de Novembro de 2008 do TRP]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 139 3960 (2010): 176.
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  41. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Pensar o direito, pensar a advocacia, neste nosso tempo"". Actualidad Jurídica (Uria Menendez) 27 (2010): 7.
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  42. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Palavras proferidas na homenagem a Francisco Lucas Pires . [Discurso do Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra]". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 84 (2008, publ. 2010), p. 859 e s. (2010):
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  43. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O direito penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal?)"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 138 3955 (2009): 218.
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  44. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Em redor da noção de acto médico"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 138 3954 (2009): 126.
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  45. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje"". Revista Brasileira de Ciências Criminais ano 17 81 (2009): 36.
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  46. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" O Princípo da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 137 3950 (2008): 285.
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  47. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Penas acessórias - cúmulo jurídico ou cúmulo material? [a resposta que a lei (não) dá]"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 136 3945 (2007): 322.
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  48. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal"". Revista de Legislação e Jurisprudência ano 136 3944 (2007): 258.
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  49. Pessoa, Isabel; Nascimento, Inês; Cabral-Cardoso, Carlos. ""Das Ende des Lebens und das Strafrecht" (versão adaptada para tradução alemã do texto "O fim da vida e o direito penal"). Redacção para a língua alemã de Urs Kindhäuser.". Goltdammer,s Achiv für Strafrech Ano 154 6 (2007): 311.
    Published • 10.26537/iirh.v0i3.1842
  50. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""As linhas Rectas do Direito"". Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2007):
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  51. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Poder e Direito Penal"". Reflexões. Revista Cientifica da Universidade Lusófona do Porto. Ano I 1 (2006): 291.
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  52. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Entre Hermes e Creonte: um novo olhar sobre a liberdade de imprensa"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 135 3936 (2006): 136.
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  53. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A criminalidade em um mundo globalizado: ou plaidoyer por um direito penal não-securitário?"". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 135 3934 (2005): 26.
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  54. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Vida e Morte em direito penal (Esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico)"". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 14 (2004): 171.
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  55. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Anabela Miranda Rodrigues, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos e Rui Manuel de Figueiredo Marcos]". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 79 (2003, publ. 2004), p. 823 e s. (2004):
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  61. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "" O art. 187º do Código Penal: uma norma incriminadora opaca"". Revista de Legislação e Jursiprudência Ano 134 3926 (2001): 139.
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  63. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Crimes e contra-ordenações"". Questões Laborais 8 (2001): 1.
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  65. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Imunidades Parlamentares e direito penal (ou o jogo e as regras para um outro olhar)"". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 76 (2001): 35.
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  66. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A informação, a honra, a crítica e a pós-modernidade (ou os equilíbrios instáveis do nosso desassossego" [Anotação ao Acórdão de 28 de Setembro de 2000 do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem]". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 11 (2001): 131.
  67. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A casa o carro e o direito penal". [Anotação ao Assento nº 7/2000, de 19 de Janeiro do STJ]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 133 3917 (2000): 243.
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  68. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O papel da Universidade na formação dos magistrados"". Revista do Ministério Público Ano 21 82 (2000): 27.
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  69. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O papel da Universidade na formação dos magistrados"". Revista do Ministério Público Ano 21 82 (2000): 27.
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  70. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Habeas Corpus: ou a análise de um longo e ininterrupto "diálogo" entre o poder e a liberdade"". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra 75 (2000): 537.
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  71. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Manuel da Costa Andrade. ""Sobre a concepção e os princípios do direito penal económico. Notas a propósito do colóquio preparatório da AIDP"". Temas de direito penal económico (2000): 158.
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  72. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Tentativa e dolo eventual revisitados". [Anotação ao Acórdão de 3 de Julho de 1991 do STJ]". Revista de Legislação e Jurisprudência Ano 132 3903 (1999): 167.
    Published
  73. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Omissão (Reflexões em redor da omissão imprópria)"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 72 (1998): 411.
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  74. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Algumas reflexões sobre o estatuto do dogmático do chamado "Direito Penal Informático"". Revista Jurídica da Universidade Moderna. Porto 1 1 (1998): 47.
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  75. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Os meios de comunicação: correios, telégrafos, telefones ou telecomunicações) e segredo e a responsabilidade penal dos funcionários"". Boletim da Faculdade de Direito 72 (1998): 133.
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  76. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Ler Beccaria hoje"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 74 (1998):
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  77. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Helena Moniz. ""Algumas reflexões sobre a criminalidade informática em Portugal"". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 73 (1998): 297.
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  78. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Elogio dos Apresentantes». [Discurso proferido na cerimónia de imposição de insígnias dos Doutores Maria de Nazareth Lobato Guimarães, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha e Rabindranath Ca­pelo de Sousa]". Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, vol. 72 (1996, publ. 1998), p. 445 e s. (1998):
  79. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados) (Brevíssima apreciação crítica)".". Boletim da Faculdade de Direito 72 (1997): 411.
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  80. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Viagem ao Oriente através da dogmática - Um passeio pela região da omissão"". Boletim da Faculdade de Direito 1 3 (1997): 49.
    Published
  81. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Relações entre a Parte Especial e a Parte Geral do Código Penal"". Boletim da Faculdade de Direito 71 (1997): 117.
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  82. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""As relações entre o Ministério Público e a Polícia: a experiência portuguesa"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 70 (1996): 221.
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  83. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“A definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal”". Boletim da Faculdade de direito da Universidade de Coimbra 69 (1995): 361.
    Published
  84. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 69 (1995): 201.
    Published
  85. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus orgãos (ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)"". Revista Polícia e Justiça 6-7 (1993): 31.
    Published
  86. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus orgãos (ou a reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal)"". Revista Portuguesa de Ciência Criminal ano 2 (1992): 537.
    Published
  87. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Detenção policial de terroristas (art. 5, nos 1 al.c), 3, 4 e 5). Caso Fox, Campbell e Hartley (contra o Reino Unido).(Sentença de 3 de Agosto de 1990, Serie A, nº 182. Tradução do alemão.". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 4 (1991): 588.
    Published • Translator
  88. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Exercício ilegal da actividade de radiotelevisão" [Anotação ao Acordão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Fevereiro de 1911]". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano 1 1 (1991): 107.
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  89. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Aspectos fundamentais da problemática da responsabilidade objectiva no direito penal português"". Revista de Direito Penal e Criminologia Forense 35 (1983): 16.
    Published
Journal issue
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Godinho, Inês Fernandes; Guerra, Ana Isabel. "UL-P Law Review". UL-P Law Review 17 1 (2024): https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/view/869.
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Manual
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. DIREITO PENAL. Lisboa, Portugal: Imprensa Nacional. 2017.
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Newspaper article
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "A justiça e as pequenas coisas", Público, 2024, https://www.publico.pt/2024/08/20/opiniao/opiniao/justica-2101255.
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "O futuro do ensino do direito: Ensinar o direito no século XXI", Jornal Económico, 2021
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A indeterminação e a eutanásia"", Diário de Notícias, 2021
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "“Tristes, moralistas e todos sábios”", Jornal de Noticias, 2020
  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A eterna tentação por Leviatão"", Jornal de Notícias, 2020
  6. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Eutanásia, autodeterminação e direitos constitucional e penal"", Jornal de Notícias, 2020
  7. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Em defesa da liberdade interior"", Jornal de Notícias, 2019
  8. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""31 de Janeiro de 1891: uma data símbolo"", Jornal de Letras, 2019
  9. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Eu sei"", Diário de Notícias, 2018
  10. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Um direito fundamental: o direito a ser velho de ser inteiro"", Diário de Notícias, 2017
  11. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Aos nossos maiores que a consagraram e aos vindouros para que a preservem. Sempre."", Diário de Notícias, 2017
  12. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XX)", Diário de Notícias, 2016
  13. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XIX)"", Diário de Notícias, 2016
  14. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XVIII)"", Diário de Notícias, 2016
  15. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XVII)"", Diário de Notícias, 2016
  16. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""A justiça penal (é) restaurativa. "", Jornal Expresso, 2016
  17. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Uma questão de direitos."", Jornal Público, 2016
  18. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XVI)"", Diário de Notícias, 2016
  19. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XV)"", Diário de Notícias, 2016
  20. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XIV)"", Diário de Notícias, 2016
  21. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XIII)"", Diário de Notícias, 2016
  22. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XII)"", Diário de Notícias, 2015
  23. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (XI)"", Diário de Notícias, 2015
  24. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (X)", Diário de Notícias, 2015
  25. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (IX)"", Diário de Notícias, 2015
  26. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (VIII)"", Diário de Notícias, 2015
  27. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "«Era 1916. Tinha vinte anos. E amava»,", in Alameda das Glicínias, Edição Modo de Ler, 2015
  28. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (VII)"", Diário de Notícias, 2014
  29. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (VI)"", Diário de Notícias, 2014
  30. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (V)"", Diário de Notícias, 2014
  31. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (IV)"", Diário de Notícias, 2014
  32. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (III)"", Diário de Notícias, 2013
  33. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (II)"", Diário de Notícias, 2013
  34. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Razões de uma razão (I)"", Diário de Notícias, 2013
Preface / Postscript
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""Cento e Cinquenta Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal"". Preface to Comunicações do Colóquio Internacional Comemorativo do Centenário da Abolição da Pena de Morte em Portugal, 4-12. Coimbra, Portugal: e-book. 2017.
    Published
Report
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. 2002. Direito penal económico: Relatório para provas públicas de agregação. Coimbra: [s. n.].
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. 1996. "Justificação do programa, do conteúdo e dos métodos do ensino teórico e prático da disciplina de Direito Penal Patrimonial".
Thesis / Dissertation
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. ""O perigo em Direito Penal (contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)" Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais.". PhD, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 1992.
Translation
  1. FARIA COSTA, JOSÉ DE. “Dos delitos e das penas” Cesare Beccaria. Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian. 2017.
    Published
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Constituição e escolha de bens jurídicos" (DOLCINI, Emílio; MARINUCCI, Giorgio). Lisboa, Portugal: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. 1994.
  3. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "Detenção policial de terroristas (art. 5, nºs 1, al. c), 2, 4 e 5)". Caso Fox, Campbell e Hartley (contra Reino Unido). Sentença de 3 de Agosto de 1990, Serie A, nº182. Tradução do alemão.. Coimbra, Portugal: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. 1991.
    Published
  4. FARIA COSTA, JOSÉ DE. "MANNHEIM, Herman - Criminologia comparada". Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian. 1985.
    Published

Other

Other output
  1. A Culpa e o Tempo. 2022. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Linhares, J. M. Aroso; Godinho, Inês Fernandes. http://www.uc.pt/imprensa_uc.
  2. Parecer Publicado - Dolo eventual - negligência consciente. in: Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça , Ano V, Tomo I, 1997, p. 14 e s.. 1997. FARIA COSTA, JOSÉ DE.
Activities

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2008/05/16 - 2008/05/16 Workshop Luso-Alemão - "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito penal" (2008/05/16 - 2008/05/16)
Workshop (President of the Organising Committee)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2024/04/19 - Current Proferiu a conferência «Vamos Falar da Eutanásia.» no espaço mensal "Ao Final da Tarde", do Centro Cirúrgico de Coimbra, que teve lugar no dia 19 Abril de 2024.
Conference
Ao Final da Tarde
2022/09/21 - Current No dia 21 de Setembro de 2022, proferiu a conferência "«Pallaksh, Pallaksh» e o Direito Penal", no âmbito do Seminário "Declinações sobre o Direito, o Estado e a Filosofia", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, pelo Centro de Estudos Avançados em Direito - Francisco Suárez e pelo Instituto Eduardo Correia.
2022/08/25 - Current No dia 25 de Agosto de 2022, proferiu a conferência "Breve ensaio sobre os direitos humanos: em redor dos presos, dos velhos e dos migrantes.", na Escola de Direito da UNISINOS, em Rio Grande do Sul (Brasil).
Conference
2022/08/24 - Current No dia 24 de Agosto de 2022, proferiu a conferência "Reflexões tempestivas sobre o direito penal e algumas adjacências tardo-modernas.", no âmbito do "Seminário Regional da ANACRIM/RS", que decorreu nos dias 23 e 24 de Agosto na Escola de Direito da UNISINOS, em Rio Grande do Sul (Brasil).
2024/04/04 - 2024/04/06 Proferiu a conferência “Das pequenas coisas à moral e ao direito” (‘E parvis rebus usque ad moralia atque jus’), no II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, sob o tema «Juridicidade e moralidade: repensando as teses de separação e não separação num contexto de pluralidade e vulnerabilidade», que teve lugar nos dias 4 a 6 de Abril de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conference
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Foi o orador principal da Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos, sobre o tema (texto que leu) “Direitos Humanos no Século XXI”.
Meeting
Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Liga Portuguesa dos Direitos Humanos - Civitas (LPDH-Civitas), Portugal
2021/09/14 - 2021/09/14 XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS (por via telemática). Intitulada: "O SENTIDO DA PENA CRIMINAL: A neo-retribuição de base ontoantropológica" O SENTIDO DA PENA CRIMINAL: A neo-retribuição de base ontoantropológica
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021/07/16 - 2021/07/16 Conferência na Universidade de Santiago de Compostela subordinado ao tema: EL BLANQUEO DE CAPITALES EN PORTUGAL
Conference
II y III Máster propio internacional en prevención y represión del blanqueo de dinero, fraude fiscal y "compliance". V y VI Curso de perfeccionamiento en prevención y represión del blanqueo, responsabilidad criminal de personas jurídicas y fraude fiscal
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2021/07/09 - 2021/07/09 Participação no VIII CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE PREVENCIÓN Y REPRESIÓN DEL BLANQUEO DE DINERO: Unión Europea, economía, sociedad y cultura digitales e internacionalización del Derecho penal, com o texto lido sobre: EL BLANQUEO DE CAPITALES EN PORTUGAL
Congress
VIII CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE PREVENCIÓN Y REPRESIÓN DEL BLANQUEO DE DINERO
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2021/06/16 - 2021/06/16 Conferência realizada pela NEDISMAT sobordinada ao Tema da Conferência: O DIREITO E A VIDA E O DIREITO À VIDA
Conference
CONFERÊNCIA: O DIREITO E A VIDA E O DIREITO À VIDA
Núcleo de Estudantes de Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/05/27 - 2021/05/27 Participou no Fórum Cidadania & Direitos Fundamentais sobre o Tema: "E depois da pandemia?" organizado na Universidade Lusófona
Conference
Fórum Cidadania & Direitos Fundamentais
Universidade Lusófona, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/21 Foi Presidente e Moderador de Mesa no 2º Congresso Internacional (por via telemática) - "Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetiva contemporâneas" Direito e responsabilidade em saúde
Congress
2º Congresso Internacional “Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetiva contemporâneas”
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2021/03/24 - 2021/03/24 4º Sessão do Seminário permanente (por via telemática) - "Questões Atuais de Direito" a Conferência Quo Vadis Ius Penale?
Seminar
Questões Atuais de Direito
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2021/01/18 - 2021/01/18 Conferência (por via telemática) - "Crimes contra a Liberdade de Imprensa".
Other
Curso de Formação Avançada em Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de compliance dirigido a Magistrados do Ministério Público da Republica de Angola.
Universidade de Coimbra., Portugal
2020/11/20 - 2020/11/20 Conferência (por via telemática) - primeira mesa do evento - "Segurança e Liberdade em tempos de Pandemia".
Conference
"Conferência Segurança e Liberdade em tempos de Pandemia".
Instituto Eduardo Correia, Portugal

Instituto Culturalistas do Brasil., Brazil
2020/11/10 - 2020/11/10 Conferência - "A importância do espírito do tempo (der Zeitgeist) no direito penal: breves reflexões do e sobre o nosso "tempo"" (por via telemática)
Other
1º Encontro Regional da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/RS)
Associação Nacional da Advocacia Criminal, Brazil
2020/10/14 - 2020/10/14 Conferência de abertura da Palestra subordinada ao tema "Ciências Criminais". (por via telemática)
Other
Ciclo de palestras 40 anos da Escola de Magistratura da AJURIS - Escola Superior de Magistratura
AJURIS - Escola Superior de Magistratura, Brazil
2020/10/08 - 2020/10/08 Apresentou, ao lado do Dr. Paulo Moita de Macedo, o livro Ensaio De Finanças Públicas, de Eduardo Paz Ferreira. Apresentação do Livro Ensaio De Finanças Públicas, de Eduardo Paz Ferreira que decorreu no Pequeno Auditório da Culturgest, em Lisboa.
2020/09/21 - 2020/09/21 Conferência: "Laços de seda e de estopa entre a política e a literatura"
Conference
Ciclo de Palestras sobre a Literatura Portuguesa - Academia Sino-Lusófona
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/08/27 - 2020/08/27 Conferência de Abertura "Direito: que sentido, hoje?" (por via telemática)
Congress
Congresso Internacional: o Atual Cenário da Advocacia Criminal Luso-Brasileira
Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO), Brazil
2020/03/04 - 2020/03/04 Conferência - "A protecção de denunciantes e a colaboração premiada: avanços e retrocessos para o sistema penal português"
Other
Colóquio "Prevenção e repressão da corrupção no Estado de Direito: valor e limites dos regimes de compliance e das soluções de colaboração premiada"
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/02/28 - 2020/02/28 Apresentação do livro "A relação médico-doente: Um contributo da Ordem dos Médicos". Apresentação do livro "A relação médico-doente: Um contributo da Ordem dos Médicos".
Ordem dos Médicos, Portugal

Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal
2020/02/07 - 2020/02/07 Conferência - "Reflexões jurídicas e filosóficas sobre a Eutanásia"
Other
1º Curso Intensivo de Especialização Direito e Saúde e Protecção de Dados em Saúde"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/20 - 2020/01/20 Conferência "Impeachment e Democracia"
Conference
"O último ano de Trump?"
Reitoria da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/11/04 - 2019/11/04 Apresentação do livro: "Quem está contra a Medicina?", de Miguel Oliveira da Silva Apresentação, ao lado de outros, do livro "Quem está contra a Medicina?", de Miguel Oliveira da Silva
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal

Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal
2019/10/15 - 2019/10/15 Moderador do Painel " Terrorismo e sentido do direito"
Other
Colóquio para a apresentação da obra "Terrorismo. Legislação comentada e Textos Doutrinais"
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/05/25 - 2019/05/25 Conferência - "L' espace libre du droit: limite immanente du droit"
Other
20º International Roundtable for the semiotics of law.
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/05/22 - 2019/05/22 Moderador do Painel III - Colóquio Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar.
Other
Colóquio "Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar"
Universidade Lusófona, Portugal
2019/05/07 - 2019/05/07 Conferência - "O Direito de defesa e o processo de Contraordenação""
Other
Colóquio - "O Direito das Contraordenações e as garantias Constitucionais - À luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional"
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/05/02 - 2019/05/02 Conferência - "O meu olhar sobre as prisões entre 2013 e 2017"
Conference
Conferência - "Prisões e Liberdade" - Comemorações do 70º aniversário do Conselho da Europa.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2019/03/08 - 2019/03/08 Conferência - "A Mulher e os Direitos Humanos"
Conference
Circulo de Cultura Portuguesa
Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, Portugal
2019/01/31 - 2019/01/31 Conferência no âmbito das comemorações do dia 31 de Janeiro.
Conference
Comemorações do dia 31 de Janeiro
Associação Cívica e Cultural 31 de Janeiro - Cemitério do Porto, Portugal
2019/01/22 - 2019/01/22 Presidente da Sessão - "TCI, Justiça e Democracia"
Other
IX Colóquio Internacional do Instituto Interdisciplinar "Um Tribunal Constitucional Internacional para a Democracia na sociedade de informação".
Faculdade de Direito da Universidade do Porto., Portugal
2018/11/16 - 2018/11/16 Conferência - "O tempo e a culpa em direito penal (Um tempo fundador: o momento da prática do facto)"
Conference
Conferência Internacional sobre a Culpa e o Tempo.
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/13 - 2018/07/13 Conferência - "Compliance y blanqueo de dinero en Portugal".
Congress
"VI Congreso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero: Union Europea, incidencia en la economia y sociedad digital, aplicación da las reformas recientes e internacionalización del Derecho penal"
Santiago de Compostela (Espanha), Spain
2018/06/15 - 2018/06/15 Conferência de encerramento - "A Vida, a morte e o Direito Penal"
Other
2ª Edição do Curso de Pós-graduação em Criminologia e Investigação Criminal.
Universidade Lusófona, Portugal
2018/05/23 - 2018/05/23 Orador - "Provedor de Justiça, Estado de Direito e Cidadania"
Seminar
12º Seminário Internacional da RDP África
Universidade Lusófona, Portugal
2018/05/11 - 2018/05/11 Presidente de mesa do Painel "Responsabilidade Civil e Reprodução"
Congress
Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: Perspectivas Contemporâneas.
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2018/04/20 - 2018/04/20 Moderador da sessão: "As Garantias Fundamentais do Direito das Contraordenações"
Other
II Jornadas so Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão "A Reforma do Direito das Contraordenações"
Tribunal Judicial da Comarca de Santarém., Portugal
2018/04/12 - 2018/04/12 Comentário sobre a Lei da Descriminalização.
Seminar
Seminário "A descriminalização do consumo de drogas: políticas de saúde e de inclusão"
Universidade Lusófona, Portugal
2018/03/21 - 2018/03/21 Conferência - "Sem título"
Other
Acção de Formação Contínua Tipo A - Justiça e Poesia Entre a Emoção e a Razão.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018/01/20 - 2018/01/20 Conferência - "O Acto Médico e o Direito"
Conference
Ciclo de conferências "Os novos paradigmas da Justiça"
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018/01/11 - 2018/01/11 Conferência - "Hoje já não se pode só dizer: morte à morte"
Conference
Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal"
Grémio Literário, Portugal
2017/07/05 - 2017/07/05 Conferência - Enquanto Presidente da Comissão Executiva das Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal - "A abolição da Pena de Morte em Portugal".
Exhibition
Inauguração da Exposição Condenados à Pena Última.
2017/05/19 - 2017/05/19 Conferência - "Pensar (n) a Europa"
Other
IX Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e filosofia Social: Europa: perspectivas filosóficas em crise.
Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, Portugal
2017/03/11 - 2017/03/11 Conferência - "A Pena e o Tempo"
Other
Colóquio - "A Pena e o Tempo", organizado pelo Grupo O Direito e o Tempo.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02/16 - 2017/02/16 Conferência - "A garantia do cumprimento e eficácia das normas de organização e funcionamento da Administração: Natureza das recomendações e seu impacto na atuação da Administração Pública"
Seminar
"Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de direito Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa"
Maputo, Mozambique
2017/02/10 - 2017/02/10 Moderador da Primeira Mesa do Colóquio Contraordenações - Reforma precisa-se?" que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República.
Other
Colóquio Contraordenações - Reforma precisa-se?
Associação de Advogados Penalistas, Portugal
2016/12/05 - 2016/12/05 Conferência - "Que te posso dar, Faculdade de Direito, quando fazes 180 anos?"
Other
Comemorações dos 180 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09/08 - 2016/09/08 Conferência - "Tirana hight-level International Conference: The role of the Ombudsman in the migration crisis - Conclusions".
Conference
Conferência Internacional "Challenges for Ombudsman institutions with respect to mixed migratory flows"
Instituto Internacional de Ombudsman, Tirana, Albania
2016/07/15 - 2016/07/15 Conferência - Sessão de Abertura.
Conference
"I Conferência Ibérica de Justiça Restaurativa" organizada pela Confiar - Associação de Fraternidade Prisional,
Associação de Fraternidade Prisional, PF/Portugal, Portugal
2016/06/02 - 2016/06/02 Conferência - Sessão de Abertura.
Congress
XIX Congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras "A Europa e os Refugiados - Riscos e Oportunidades".
sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras., Portugal
2016/05/20 - 2016/05/20 Conferência - "A defesa dos direitos humanos e os comportamentos aditivos: o papel do Provedor de Justiça".
Congress
Congresso Nacional de Adictologia - "O Tempo e as Adições - Ligando a Ciência e a Clínica e a Política"
Associação Portuguesa de Adictologia , Portugal
2016/05/19 - 2016/05/19 Conferência - "Saúde: uma questão do Provedor de Justiça"
Conference
Conferência Justiça em Saúde - 5º Aniversário da Inspecção Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde, Portugal
2016/05/13 - 2016/05/13 Conferência - "Die Analytik, die Strafrechtsdogmatik und das Unrecht - Gedanken in gegebener Zeit"
Symposium
"Portugiesisch-Deutschen Symposium "Grundlagen der Rechtswidrigkeit"
Instituto de direito Penal da Universidade de Bona, Germany
2016/05/06 - 2016/05/06 Conferência - Sessão de Abertura.
Conference
Ciclo de Conferências em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.
Reitoria da Universidade do Porto, Portugal
2016/04/26 - 2016/04/27 Conferência - "The freedom-security dilema: contributions for a human rights based approach".
Workshop
Workshop Internacional: "Human Rights Challenges Now: The Ombudsman facing Threats".
Barcelona, Spain
2016/04/15 - 2016/04/15 Conferência - "O papel do Provedor de Justiça nas sociedades do século XXI"
Conference
Conferência - Associação Jurídica Republica do Direito.
Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal
2016/02/09 - 2016/02/09 Conferência - " The Portuguese Ombudsman: from the inception to the present and towards the future. Overview of its mission and responsabilities"
Other
"Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution in Turkey"
Turquia, Turkey
2015/12/11 - 2015/12/11 Conferência - "The migrant crisis: thoughts and concerns"
Conference
Conferência Anual de Cultura Diplomática "Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity"
Institute for Cultural Diplomacy, Germany
2015/12/04 - 2015/12/04 Conferência - "O Provedor de Justiça e o Universo Penitenciário".
Other
"40 anni dalla emanazione dell'ordinamento penitenziario italiano"
Pavia, Italy
2015/11/27 - 2015/11/27 Conferência - " Uma outra faceta do Provedor de Justiça: o Mecanismo Nacional de Prevenção"
Other
Jornadas Sistema Prisional - Execução de Penas - Direitos Humanos.
Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Portugal
2015/11/10 - 2015/11/10 Conferência - "O Papel do Provedor de Justiça e o acesso à informação Pública".
Congress
XX Congresso Anual de la Federación Iberoamericana del Ombudsman "Acceso a la información Pública y Transparencia".
Montevideu, Uruguay
2015/10/31 - 2015/10/31 Moderador na Primeira Sessão do Colóquio "O Direito Penal e o Tempo".
Other
Colóquio "O Direito Penal e o Tempo".
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/02 - 2015/10/02 Conferência - "El derecho a una vivenda digna: desafios actuales y perspectivas futuras"
Congress
III Congreso Internacional del PRADPI - FIO-PROFIO: "Ombudsman y colectivos en situación de vulnerabilidade"
Faculdade de Direito de Alcalá, Spain
2015/09/23 - 2015/09/23 Conferência: "O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação".
Congress
6º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos Contemporâneos e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia - IEC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais/PPGCrim, da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul., Brazil
2015/09/18 - 2015/09/18 Conferência - "Direito à protecção da saúde: a experiência do Provedor de Justiça".
Other
V Fórum ERS - Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde.
Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
2015/05/25 - 2015/05/25 Conferência - "Reflexões (nacionais e internacionais) sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente"
Conference
Sessão de Abertura - VIII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.
Instituto de Apoio à Criança, Portugal
2015/05/22 - 2015/05/22 Presidente da Mesa "A Linguagem e a lógica da Responsability Ascription"
Conference
Conferência Internacional Mente e Responsabilidade. Filosofia, Ciências e Direito Penal.
Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais/Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais., Portugal
2015/05/08 - 2015/05/08 Participação na Conferência de Abertura do Colóquio "Novas tendências do Direito e do Processo Penal"
Other
Colóquio "Novas tendências do Direito e do Processo Penal"
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2015/04/21 - 2015/04/21 Conferência - "O Provedor de Justiça no futuro"
Seminar
Seminário Institucional - O Provedor de Justiça - os novos desafios, que decorreu na Assembleia da República.
Assembleia da República, Portugal
2015/04/21 - 2015/04/21 Discurso de Encerramento - "Memorar com os portugueses os quarenta anos do Provedor de Justiça"
Other
Sessão Solene do Aniversário dos 40 anos do Provedor de Justiça.
Assembleia da República, Portugal
2015/04/15 - 2015/04/15 Conferência - "Os Direitos das garantias dos cidadãos perante a administração tributária"
Other
Observatório da Fiscalidade Portuguesa.
2015/04/09 - 2015/04/09 Conferência - "O Provedor de Justiça no século XXI"
Other
Rotary Club de Coimbra
Rotary Club de Coimbra, Portugal
2015/01/17 - 2015/01/17 Presidente da mesa e moderador "Responsabilidade Médica em Espanha". Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência.
Congress
Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência.
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2015/01/16 - 2015/01/16 Conferência - " Ressonância do problema do dano corporal na actuação do Provedor de Justiça".
Seminar
Seminário Avaliação Pericial e Reparação do Dano Corporal em Portugal.
Auditório Professor Doutor Henrique Vilaça Ramos - IDEALMED - Coimbra, Portugal
2014/12/17 - 2014/12/17 Participou na mesa redonda "Desafios e perspectivas das editoras universitárias na actualidade". Sessão Comemorativa dos 240 anos da Imprensa da Universidade de Coimbra.
Other
Sessão Comemorativa dos 240 anos da Imprensa da Universidade de Coimbra.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2014/12/08 - 2014/12/08 Conferência - " Neurowissenschaften und mentale Intimität: indiskreter Blick eines Strafrechtlers".
Symposium
Simpósio realizado no âmbito do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Bona, Germany
2014/12/08 - 2014/12/08 Participação como Director de Projecto na parte portuguesa no âmbito do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Symposium
Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio. Bona, Germany
2014/12/08 - 2014/12/08 Participação como Director na parte portuguesa do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Symposium
Simpósio. Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal"
2014/11/04 - 2014/11/04 Conferência - "A transparência fiscal: a perspectiva do Provedor de Justiça"
Other
Comemorações do 10º Aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul.
Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa., Portugal
2014/10/31 - 2014/10/31 Conferência - "Comunicação Social e Direitos Fundamentais. Um circulo Virtuoso?"
Conference
Conferências da Imprensa, dedicadas às comemorações dos 20 anos da Licenciatura em Jornalismo.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/10/29 - 2014/10/29 Palestra - Encerramento da Conferência Videovigilância.
Conference
Conferência Videovigilância.
Instituto Português de Ciências Sociais e Políticas., Portugal
2014/10/28 - 2014/10/28 Conferência Sessão de Abertura - "O Trabalho e a Justiça Social"
Conference
II Conferência Luso-Espanhola de Direito do Trabalho.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa., Portugal
2014/10/27 - 2014/10/27 Presidente da Mesa das Conferências Beleza dos Santos e Eduardo Correia - Direito Penal e Processual Penal. Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito.
Conference
Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/10/23 - 2014/10/23 Conferência - "Beccaria e la legittimazione del diritto penale: tra etica delle vite e etica delle conseguenze"
Congress
Convegno Internazionale a 250 anni dalla prima edizione di Dei Delitti e Delle Pene.
2014/10/08 - 2014/10/08 Conferência - "Carta a uma jovem ou a um jovem Magistrado"
Other
Sessão Solene de Abertura do 3º Curso de Formação de Magistrados e do 3º Curso Normal de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014/10/03 - 2014/10/03 Conferência - "Cesare Beccaria e la tortura".
Conference
"Convegno Internazionale su Dei Delitti e Delle Penne - a 250 anni dalla pubblicazione".
Milão, Italy
2014/08/21 - 2014/08/21 Conferência - "Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: Entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências"
Conference
I Conferência Internacional de Direito Penal - Brasil - Portugal - Itália
Centro Universitário de João Pessoa, Brazil
2014/07/11 - 2014/07/11 Conferência - "Direito Fundamentais na prática do Provedor de Justiça"
Seminar
Seminário "Direitos Fundamentais na jurisprudência do STJ e na prática da Provedoria" no âmbito da Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014/07/09 - 2014/07/09 Conferência - "The Specific Role of the Ombudsman in Promoting Human Rights under International Law"
Symposium
The Montenegro Symposium on International Law & Human Rights "An Interdisciplinary Analysis of the Role of International law in Promoting Human Rights"
Supremo Tribunal de Montenegro e pela Aliança Interparlamentar para os Direitos Humanos e paz Global - Centinge - Montenegro, Montenegro
2014/06/26 - 2014/06/26 Conferência - "The Ombudsman and the civil Society - The Ombudsman defending the citizen".
Other
VIII Reunião da AOM (Association of the Mediterranean Ombudsmen)
(Association of the Mediterranean Ombudsmen), Albania
2014/06/20 - 2014/06/20 Investigador Responsável e moderador no III Encontro do Projecto "Neurociências e o Direito Penal".
Other
III Encontro do Projecto "Neurociências e o Direito Penal".
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Bona., Germany
2014/06/19 - 2014/06/19 Conferência - "O Provedor de Justiça e a promoção dos Direitos Humanos dos Cidadãos em uma perspectiva de presente e futuro"
Conference
"Conferência Internacional The Law of the future and the future law in the era of the international and intergenerational crisis / Que direitos para o futuro e que futuro para o Direito na era da crise internacional e interoperacional"
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
2014/05/06 - 2014/05/06 Presidente de mesa e moderador - "Encontro Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano de 2013 - O Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito. Interpelações e Responsabilidade".
Other
"Encontro Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano de 2013 - O Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito. Interpelações e Responsabilidade".
Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR)., Portugal
2014/04/04 - 2014/04/04 Conferência - "Beccaria e a legitimação do direito penal: entre a ética das virtudes e a ética das consequências"
Other
Atribuição da medalha Beccaria ao Professor Jorge de Figueiredo Dias.
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
2014/03/29 - 2014/03/29 Moderador (mesa redonda) - Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: juízo ou decisão "Problema da realização jurisdicional do Direito".
Other
Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: juízo ou decisão "Problema da realização jurisdicional do Direito".
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social., Portugal
2014/03/24 - 2014/03/24 Participação como Director na parte portuguesa do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Symposium
Simpósio. Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal"
Simpósio. Bona, Germany
2014/03/21 - 2014/03/21 Conferência - "O Provedor de Justiça, os Direitos Fundamentais e o Direito Penal Actual"
Other
Colóquio - Jornadas de Direito Penal.
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Algarve, Portugal
2014/01/17 - 2014/01/17 Aula Inaugural do XVI Curso de pós-graduação em Direitos Humanos - "O Provedor de Justiça e os Direitos Humanos" Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos.
Centro de Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae), Portugal
2014/01/08 - 2014/01/08 Conferência - "Algumas notas sobre as relações entre os direitos fundamentais e o direito penal"
Meeting
1º Encontro de Direito Luso Brasileiro.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2013/11/25 - 2013/11/25 Moderador mesa- Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra - Lançamento do Programa CHUC contra a Violência. "Assédio moral: Que respostas dos CHUC".
Round table
Lançamento do Programa CHUC contra a Violência. "Assédio moral: Que respostas dos CHUC".
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
2013/11/22 - 2013/11/22 Conferência Inaugural.
Seminar
Seminário Internacional "Informações e Transparência"
Universidade Nova de Lisboa Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, Portugal
2013/11/12 - 2013/11/12 Conferência - "The Ombudsman and the crisis of the Nation-State".
Other
XV Aniversário do Provedor de Justiça da Grécia
Atenas, Greece
2013/10/25 - 2013/10/25 Conferência - "O Provedor de Justiça enquanto orgão e Instituição Nacional de Direitos Humanos: "experiência de Portugal". Seminário Internacional sobre o Estabelecimento de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) em conformidade com os Principios de Paris.
Provedoria de Justiça de Angola, Angola
2013/10/24 - 2013/10/24 Conferência - "Breve panorâmica do funcionamento dos sistemas nacionais de protecção dos direitos humanos nos países de língua oficial portuguesa"
Seminar
Seminário Internacional sobre o Estabelecimento de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) em conformidade com os princípios de Paris
Provedoria de Justiça de Angola, Angola
2013/07/19 - 2013/07/19 Conferência - "A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal"
Other
"IV Congreso Internacional sobre prevención y represión e represión del blanqueo de dinero" (18 e 19 de Julho de 2013)
Consejo Internacional de la Abogacía Española, Spain
2013/06/01 - 2013/06/01 Participação em mesa redonda - "Testamento Vital e Fim de Vida", no âmbito da Acção de Formação Directivas Antecipadas de Vontade.
Round table
"Testamento Vital e Fim de Vida", no âmbito da Acção de Formação Directivas Antecipadas de Vontade.
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal
2012/05/03 - 2012/05/03 Inaugurou o Ciclo de Conferências "Diálogos de Coimbra". Diálogo: "Razão. Pessoa. Direito."
Conference
Ciclo de Conferências "Diálogos de Coimbra". Diálogo: "Razão. Pessoa. Direito."
2012/03/28 - 2012/03/28 Participa como moderador na Conferência "O Estado da Justiça em Portugal".
Conference
Conferência "O Estado da Justiça
Nucleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra., Portugal
2011/10/15 - 2011/10/15 Participa em mesa redonda sobre "Redes sociais".
Other
Colóquio Comunicação e Direitos fundamentais.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
2011/09/14 - 2011/09/14 Presidente da mesa da sessão: "Ethics, Fraud and Corruption: Ontological and Epistemological Issues".
Conference
"Interdisciplinary Insights on Fraud and Corruption. OBEGEF International Conference"
Faculdade de Economia da Universidade do Porto., Portugal
2010/02/25 - 2010/02/25 Conferência - "Eutanásia" 1.as Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA.
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
2009/12/04 - 2009/12/04 Conferência - "Considerações Jurídico-Penais sobre o Acto Médico".
Workshop
4º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal"
Faculdade de Direito da Universidade de Bonn, Germany
2009/08/25 - 2009/08/25 Conferência - "Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal hoje".
Conference
Conferência
IBCCrim , Brazil
2009/08 - 2009/08 Conferência - "Direito Penal e o mundo contemporâneo".
Conference
Conferência
PUC São Paulo, Brazil
2009/06/08 - 2009/06/08 Conferência - "O Direito Penal, a linguagem e o mundo globalizado".
Conference
Conferência
PUC de Porto Alegre, Brazil
2008/12/01 - 2008/12/01 Conferência - "Bioética e Direito Penal"
Workshop
2º Workshop Luso-Alemão "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal"
Faculdade de Direito da Universidade de Bona., Germany
2008/09/15 - 2008/09/16 Conferência - "Direito e corrupção".
Other
Colóquio "Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do séculoXXI"
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brazil
2008/09/01 - 2008/09/03 Conferência - "O princípio da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil.
Congress
Congresso Luso-Brasileiro de cultura Jurídica
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro., Brazil
2008/05/28 - 2008/05/28 Conferência - "Causas de Exclusão da IIicitude no Direito Penal da Imprensa"
Meeting
Encontro sobre o Estatuto Jurídico do Jornalista.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008/05/06 - 2008/05/06 Conferência - "Direito e corrupção"
Other
Jornada de Trabalho contra a corrupção em Portugal com apresentação pública e análise dos resultados globais do estudo relativo à criminalidade participada nos anos 2002/2003
ISCTE Business School, Portugal
2008/05/05 - 2008/05/05 Conferência - "Videovigilância: afloramento de um securitório?"
Conference
Conferência
Auditório da Coimbra Editora, Portugal
2008/01/23 - 2008/01/23 Conferência - "O Direito, a Justiça e a Terceira Pessoa"
Meeting
VII Encontro Cain "O Direito e o Futuro, o Futuro do Direito"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007/06/21 - 2007/06/23 Conferência - "O Testamento Biológico ou a lógica de uma (ir)relevância"
Congress
V Congresso Latino-Americano de Direito Médico.
Instituto de Medicina Legal do Porto., Portugal
2007/05/25 - 2007/05/25 Conferência - "O fim da vida e o direito penal".
Conference
Faculdade de Direito da Universidade de Nápoles., Italy
2007/04/19 - 2007/04/19 Conferência - "As linhas rectas do Direito"
Conference
Conferência
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
2007/04/14 - 2007/04/15 Conferência - "O direito penal e as reformas: reflexões críticas"
Other
Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais "Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma".
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007/03/21 - 2007/03/23 Conferência - "As reformas e o Direito Processual Penal: considerações (in)tempestivas"
Other
Colóquio Luso-Alemão "Que futuro para o direito processual penal?"
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2006/12/15 - 2006/12/15 Conferência - "As reformas penais no direito português".
Seminar
Seminário Internacional subordinado ao tema "La reciente política legislativa penal em iberoamerica".
Faculdad de Derecho de la Universidad de Málaga, Spain
2006/10/03 - 2006/10/04 Conferência - "As reformas penais do Direito Português".
Conference
International Conference on Legal Education and Foreign Law in the context of the relations between China and the Portuguese Speaking Countries.
Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados., Macau SAR China
2006/09/25 - 2006/09/27 Conferência - "A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal".
Congress
XIII Congresso Internacional de Direito Comparado - "Tendências do Direito Contemporâneo"
Rio de Janeiro, Brazil
2006/09/21 - 2006/09/23 Conferência - "A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal).
Seminar
Seminário
Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. Universidade de Brasilia. Centro de Estudos Judiciários. Governo do Distrito Federal., Brazil
2005/06/03 - 2005/06/03 Moderador no debate sobre "O processo penal como garantia do exercício de cidadania"
Other
Debate "O processo penal como garantia do exercício de cidadania"
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra., Portugal
2005/01/10 - 2005/01/10 Conferência - "Corrupção, fraude e branqueamento de capitais: aspectos sócio-económicos e éticos em um mundo globalizado"
Other
Colóquio "A realidade jurídica num mundo global. As fronteiras do Direito"
2004/11/11 - 2004/11/12 Conferência - "O direito penal e a ciência: as metáforas possíveis no seio de relações perigosas?"
Other
II Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas "Derecho y Genética"
Espanha, Spain
2004/08/10 - 2004/08/10 Conferência de Abertura Congresso Internacional da Universidade Unama (Amazónia - Belém do Pará) "O Direito penal o os Direitos Humanos: Pressupostos e Futuro"
Congress
Congresso Internacional da Universidade de Unama "O Direito penal o os Direitos Humanos: Pressupostos e Futuro"
Universidade da Amazônia Sistema de Bibliotecas da UNAMA, Brazil
2004/03/04 - 2004/03/05 Participação em mesa redonda: " Ética e restrições sociais: investigação científica".
Other
Colóquio Ciencia e Sociedade. Integrado na VI Semana Cultural da Universidade de Coimbra.
Reitoria da Universidade de Coimbra., Portugal
2003/10/30 - 2003/11/01 Conferência - "Problemas ético-legais relacionados com o dador vivo"
Other
Reunião conjunta promovida pela Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cardiovascular-torácica e Vascular e pela Sociedade Portuguesa de Transplantação.
Sociedade Portuguesa de Transplantação, Portugal
2003/06/18 - 2003/06/19 Comunicação - "A Lei Básica e o processo penal: afloramento de alguns pontos básicos".
Seminar
Seminário "O direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM. Evolução recente e perspectivas de Futuro"
Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados., Macau SAR China
2003/06/18 - 2003/06/18 Lição - "Eutanásia: riflessioni"
Other
Curso de Doutoramento em Direito.
Universidade de Parma., Italy
2003/01/28 - 2003/01/28 Workshop internacional com o tema "Corpo, saúde e espaço público"
Other
no âmbito de uma unidade sobre "Linguagem, interpretação e Filosofia"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/05/03 - 2002/05/03 Conferência - "Os deveres de informação e os limites à informação na ordem jurídica portuguesa"
Other
Colóquio - "Justiça e Comunicação Social"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/04/19 - 2002/04/19 Comunicação sobre "Descriminalização do consumo de droga"
Other
Pós-graduação sobre toxico-dependência
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2002/03/21 - 2002/03/21 Conferência - "Vida e morte em direito penal"
Other
Colóquio Luso-Alemão "Novas tarefas e novas fronteiras do direito penal médico"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/03/21 - 2002/03/21 Conferência - "A globalização e o direito penal"
Other
Colóquio Luso-Brasileiro sobre Globalização e Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/11/23 - 2001/11/23 Comunicação "A droga: um problema, não uma fatalidade"
Other
Colóquio "Opinião pública e questões bioéticas"
Embaixada Real dos Países Baixos, Portugal
2001/11/17 - 2001/11/17 Comunicação como representante da Revista de Legislação e de Jurisprudência e do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Meeting
50º Aniversário da Sciencia Jurídica - Encontro das Revistas Jurídicas Portuguesas.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/11/08 - 2001/11/08 Ciclo de tertúlias "Quintas In Vivo" quando foi discutido o tema: " ética médica e ética jornalística".
Other
Ciclo de tertúlias "Quintas In Vivo"
2001/10/24 - 2001/10/24 Comunicação - "Segurança e Liberdade"
Other
Jornadas de reflexão - "O 11 de Setembro e as suas consequências a nível nacional e internacional"
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
2001/06/18 - 2001/06/18 Comunicação de abertura "O sentido e a fundamentação da nova legislação penal"
Conference
Ciclo de Conferências/Debate
Instâncias governamentais que tutelam o combate à droga., Portugal
2001/05/22 - 2001/05/22 Comunicação "Consenso, verdade e direito"
Other
Colóquio Internacional
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2001/05/15 - 2001/05/15 Palestra - "Atribulações de um penalista: entre o "sangue" da vítima e o "sangue" do infractor"
Other
Ciclo de conferências "O sangue entre o sonho e o medo"
Instituto Português do Sangue, Centro Regional de Sangue do Porto., Portugal
2001/04/21 - 2001/04/21 Conferência - "O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo)"
Other
"Semana Jurídica Portuguesa" em Santiago de Compostela
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2001/04/04 - 2001/04/04 Comunicação "Branqueamento de capitais: a visão de um penalista"
Other
Colóquio sobre Branqueamento de Capitais.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/03/29 - 2001/03/29 Conferência - "Physical integrity. The medical doctor and Criminal Law"
Seminar
Seminário "Medico-legal and social aspects of injuries and violence"
Escola de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
2001/03/22 - 2001/03/22 Conferência - "Direito de propriedade industrial, direito da concorrência e tutela penal".
Conference
Conferência
Universidade de Lisboa, Portugal
2001/02/16 - 2001/02/16 Conferência: "Crimes e contra-ordenações"
Other
Colóquio - II Encontro de Direito do Trabalho, sobre crimes e contra-ordenações laborais"
Faculdade de Direito do Porto., Portugal
2000/12/08 - 2000/12/08 Comunicação - "Um olhar doloroso sobre o Direito Penal".
Other
Colóquio Internacional "Mal, Símbolo, Justiça"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
2000/12/04 - 2000/12/04 Comunicação - "As grandes linhas da política criminal de hoje"
Other
Jornadas da Universidade Moderna do Porto
Universidade Moderna do Porto., Portugal
2000/11/22 - 2000/11/22 Intervenção sobre o diploma para o qual trabalhou, elaborando um ante-projecto que despenaliza o consumo da droga.
Exhibition
Actividades da Associação A República do Direito, em Coimbra.
Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal
2000/11/09 - 2000/11/11 Participação em mesa redonda "Utilização de Cadáveres e Tecidos Humanos na Investigação".
Round table
II Congresso de Investigação em Medicina.
Coimbra., Portugal
2000/05/08 - 2000/05/08 Conferência - "Imunidades Parlamentares e Direito Penal"
Other
Colóquio: "Imunidades Parlamentares" levada a cabo pela Comissão de Ética do Parlamento
Assembleia da República, Portugal
2000/03/31 - 2000/03/31 Conferência de encerramento - "Direito Penal da Comunicação"
Other
1º Ciclo de actividades do XVIII Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2000/03/28 - 2000/03/28 Participou, com uma comunicação no 3.º Painel: Condicionalismos ético-legais despenalização", no âmbito do II Congresso da Figueira da Foz sobre tóxico-dependência
Congress
II Congresso da Figueira da Foz sobre tóxico-dependência da Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados de Coimbra
Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados de Coimbra, Portugal
2000/03/21 - 2000/03/21 Participou, com uma comunicação no âmbito das Actividades da Elsa [The European Law Students Association] no 2.º Painel: Limites ao Direito de Informação Jornalística, em uma Conferência subordinada ao tema Direito à Informação.
Conference
Conferência subordinada ao tema Direito à Informação - 2.º Painel: Limites ao Direito de Informação Jornalística
European Law Students Association, Portugal
2000/03/17 - 2000/03/18 Conferência - "Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou retorno à limpidez do essencial)"
Seminar
Seminário Internacional de Direito Penal sobre "Problemas Fundamentais do Direito Penal".
Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal
2000/02/19 - 2000/02/19 Participação como orador: 4º Painel sobre Criminalidade Informática.
Other
"Jornadas Direito e Internet"
Instituto Português da Juventude., Portugal
2000/01/29 - 2000/01/29 No Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados proferiu a conferência de encerramento subordinada ao tema "O papel das Universidades na formação dos Magistrados".
Meeting
Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal
1999/07/05 - 1999/07/07 Conferência - "Direito Penal/Penas Alternativas".
Other
Curso para magistrados e membros do Ministério Público do Brasil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/05/13 - 1999/05/13 Conferência - "Teoria geral do Direito Penal Económico"
Other
3ªs Jornadas Luso-Brasileiras Sobre Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumo.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1999/03/01 - 1999/03/01 Conferência - "Programas de computador e a nova legislação (Código Penal)".
Other
2º Curso de Pós-graduação sobre Direito da Sociedade da Informação - 1999"
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal

Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
1998/11/20 - 1998/11/20 Conferência - "A Formação de uma consciência bioética face aos desafios do mundo moderno".
Other
Curso sobre ética e exercício profissional.
Centro Regional de Oncologia de Coimbra, Portugal
1998/10/24 - 1998/10/30 Participação na conferência "Justice Across the Atlantic".
Conference
Conferência "Justice Across the Atlantic".
Fundação Luso-Americana, Portugal
1998/04/30 - 1998/04/30 Moderador do segundo painel: "As faculdade de Direito do Século XXI".
Other
Colóquio "As Faculdades de Direito do Século XXI: que perspectivas?"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
1998/04/23 - 1998/04/24 Conferência
Other
Colóquio - As Telecomunicações e o Direito na "Sociedade da Informação"
Universidade de Coimbra, Portugal
1998/04/17 - 1998/04/17 Presidiu à mesa redonda: "Delinquência infantil, adolescente, adulta"
Workshop
II Workshop sobre Toxicodependência, Violência e Delinquência"
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal

Prosalis - Projecto de Saúde em Lisboa, Portugal
1997/11/25 - 1997/11/26 Prelector na mesa redonda "Aspectos éticos e legais em transplantação"
Congress
"I Congresso Nacional de Enfermagem em Transplantação"
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
1997/11/03 - 1997/11/04 Conferência - "Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal" , integrada no módulo "Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal".
Seminar
Seminário "A Justiça nos dois lados do Atlântico"
Fundação Luso-Americana, Portugal

Procuradoria-Geral da República, Portugal
1997/01/27 - 1997/01/31 Comunicação - "A prova por reconhecimento: algumas considerações".
Other
Jornadas do Novo Código de Processo Penal, em Macau.
Macau, Macau SAR China
1996/12/04 - 1996/12/04 Palestra: "Relações simbólicas entre o direito penal a a sociedade contemporânea".
Other
"Pilares de Prestígio"
Associação Académica de Coimbra., Portugal
1996/11/27 - 1996/11/30 Conferência - "Os meios de comunicação (correios, telégrafos e telecomunicações), o segredo e a responsabilidade penal dos funcionários".
Congress
I Congreso Hispano-Português de Derecho Penal.
Santiago de Compostela e Ourense., Spain
1996/11/25 - 1996/11/25 Participação na 1ª reunião de trabalhos no âmbito de um projecto de investigação da União Europeia (Computer - Related Crime (COMCRIME))
Other
Projecto de investigação da União Europeia (Computer - Related Crime (COMCRIME))
União Europeia. Bruxelas., Belgium
1996/07/23 - 1996/07/23 "O direito, os "media" e a ética da responsabilidade"
Round table
Mesa redonda Ética, direito e deontologia da comunicação e do jornalismo.
Conferências do Convento da Arrábida, Portugal
1996/07/23 - 1996/07/23 Intervenção - "O direito, os "media" e a ética da responsabilidade"
Round table
Seminário "A ética, a credibilidade e o mercado dos media"
Conferências do Convento da Arrábida, Portugal
1996/05/18 - 1996/05/18 Alocução - "O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados): brevíssima apreciação crítica".
Other
Sessão de Abertura do septuagésimo aniversário da Ordem dos Advogados.
Ordem dos Advogados, Portugal
1996/04/17 - 1996/04/17 Comunicação - "Os desafios e problemas jurídicos da sociedade de informação"
Other
Colóquio : "Novas Tecnologias e novos negócios numa sociedade de informação"
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
1996 - 1996 Conferência - "Algumas reflexões sobre o direito penal informático"
Other
Integrado em uma delegação do Instituto Jurídico da Comunicação (proferida em várias Universidades brasileiras)
(várias Universidades brasileiras), Brazil
1996 - 1996 Conferência - "Viagem ao Oriente através da dogmática penal (um passeio pela região da omissão imprópria)".
Other
Jornadas de direito penal. Em Macau.
Macau., Macau SAR China
1995/12/06 - 1995/12/06 Participação.
Other
Conferência/debate "A televisão nos tribunais e os direitos da pessoa"
Associação de Jovens Advogados de Coimbra., Portugal

Licenciatura em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra., Portugal
1995/11/23 - 1995/11/25 Conferência - "Crimes de perigo e crimes contra a segurança das comunicações"
Other
Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal: Parte Especial"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1995/11/17 - 1995/11/17 Participação em mesa redonda: "Psiquiatria Forense"
Round table
Congresso Cinquentenário do Hospital Sobral Cid
Associação para o Estudo, Reflexão e Pesquisa em Psiquiatria e Saúde Mental, Portugal
1995/10 - 1995/10 Comunicação - "A ordem jurídico-penal de Macau".
Other
Viagem à Rebuplica Popular da China integrando uma representação da Faculdade de Direito de Macau.
Universidade de Pequim, China
1995/07/03 - 1995/07/04 Palestra - "Propaganda do suicídio - sua conexão com os crimes de perigo".
Other
Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1995/06/24 - 1995/06/24 Conferência - "O direito de informar e o direito penal"
Other
Conferência.
Escola Superior de Educação de Coimbra., Portugal
1995/05/26 - 1995/05/27 Comunicação - Sobre propaganda e a publicidade do suicídio em Direito Penal.
Other
Jornadas sobre a Revisão do Código Penal.
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1995/05/24 - 1995/05/24 Aula - "A problemática das transplantações".
Other
Aula
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. (Instituto de Medicina Legal)., Portugal
1995/03/18 - 1995/03/18 Conferência
Conference
Conferência
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1994/10/09 - 1994/10/09 Conferência - "A Parte Especial do Código Penal: lugar de partida e de chegada"
Seminar
Coordenador do Seminário "Direito Penal e Processo Penal: Temas actuais"
Guimarães, Portugal
1994/09/04 - 1994/09/10 Participação no XV Congresso Internacional de Direito Penal.
Congress
XV Congresso Internacional de Direito Penal.
Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal., Brazil
1994/05/02 - 1994/05/02 Conferência - Crimes contra a honra.
Other
Debate de 2 de Maio de 1994
Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português., Portugal
1994/04/28 - 1994/04/30 Presidiu a uma sessão sobre "O papel da criminologia e das ciências sociais na formação dos polícias"
Other
IV Colóquio da AICLF (Associação Internacional dos Criminólogos de Língua Francesa).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1994/04/21 - 1994/04/21 Palestra em sessão de conferências sobre "A comunicação social e a justiça"
Other
Sessão de conferências sobre "A comunicação social e a justiça".
Casa Municipal da Cultura, Coimbra, Portugal
1994/04/14 - 1994/04/14 Conferência - "Os farmacêuticos hospitalares, o exercício profissional e a responsabilidade criminal"
Congress
III Congresso Nacional de farmacêuticos Hospitalares/ I Congresso Internacional de Farmacêuticos Hospitalares de Expressão Portuguesa.
APFH, Portugal
1994/02/17 - 1994/02/17 Lição - "As magistraturas e as linguagens"
Other
Curso de Criminologia, 2ª fase.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1993/12/03 - 1993/12/04 Conferência - "As definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal.
Conference
Convegno Internazionale di Studi di Trento "Omnis definito in iure periculosa?"
Università degli Studi di Trento, Italy
1993/11/25 - 1993/11/27 Comunicação - "O Direito Penal, a informática e reserva da vida privada"
Congress
Congresso Internacional Comunicação e Defesa do Consumidor.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
1993/06/28 - 1993/06/28 Comunicação - "O Direito Penal da Comunicação"
Seminar
Seminário Parlamentar sobre a revisão da legislação criminal em Portugal.
Grupo Parlamentar do Partido Socialista Português, Assembleia da Republica., Portugal
1993/05/15 - 1993/05/15 Comunicação - "O círculo e a conferência: em redor do direito penal da comunicação"
Other
Comemorações relativas aos 50 anos do Tribunal da Boa-Hora.
Tribunal da Boa-Hora., Portugal
1993/03/25 - 1993/03/25 Conferência - "O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações".
Other
Colóquio Interdisciplinar "Transplantações"
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
1992/12/04 - 1992/12/04 Oração de Sapiência - "O Direito, a fragmentariedade e o nosso tempo"
Other
A convite do Reitor da Universidade Moderna, no Porto - Sessão Solene de Inauguração do Ano Lectivo 1992/1993
Universidade Moderna do Porto., Portugal
1992/10/17 - 1992/10/17 Conferência.
Other
Jornadas en hoor al Professor Klaus Tiedemann - "Hacia un derecho penal económico europeo"
Madrid, Spain
1992/09/26 - 1992/09/29 participação nas V émes Journées Latinas de Défense Sociale, sob o tema "Príncipes Directeurs pour une politique criminelle européenne"
Other
V émes Journées Latines de Défense Sociale.
Courmayeur Mont Blanc, Italy
1992/05 - 1992/05 Conferência - "Difamação e Injúria"
Other
1º Encontro Regional de Advogados.
Ordem dos Advogados, Portugal
1992/04 - 1992/04 Conferência: "Problemática da responsabilidade das pessoas colectivas"
Conference
Conferência.
Faculdade de Direito da Universidade de Milão., Italy
1992/04 - 1992/04 Conferência: "Problemática da responsabilidade das pessoas colectivas"
Conference
Conferência.
Faculdade de direito da Universidade de Florença, Italy
1990/11/15 - 1990/11/17 Coordenou um painel "Direito, Loucura, Cidadania e Revolução Francesa: os gritos da cidadania"
Meeting
I Encontro de Psiquiatria do Hospital do Lorvão
Coimbra, Portugal
1990/09/28 - 1990/09/30 Comunicação - "O papel do advogado na administração da justiça"
Other
"Colóquio Internacional sobre o Acesso à Advocacia e o papel do Advogado na Administração da Justiça"
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra., Portugal
1990/01/17 - 1990/01/17 Comunicação - "O Direito Penal e a Tutela dos Interesses Difusos"
Other
"Tutela dos Interesses Difusos e o Acesso ao Direito e à Justiça"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1989/10/01 - 1989/10/07 Membro da mesa que orientou os trabalhos da 1ª Sessão do 14 éme Congrés International de Droit Pénal. (a convite do Prof. Hans-Heinrich Jescheck então Presidente da Association Internationale de Droit Pénal).
Congress
14 éme Congrés International de Droit Pénal.
Association Internationale de Droit Pénal., Austria
1989/05/04 - 1989/05/04 Comunicação - "Contravenções e contra-ordenações por falta de pagamento pontual do salário"
Meeting
Encontro de direito do Trabalho.
1989/04/17 - 1989/04/17 Comunicação - "O Direito Penal e o Ambiente"
Conference
"Direito do Ambiente"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1989/03/16 - 1989/03/19 Participação - "IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social"
Other
"IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social"
1989/02/16 - 1989/02/17 Participação - Workshop "Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982". Workshop "Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982".
Instituto de Medicina Legal de Coimbra, Portugal
1989/01/14 - 1989/01/14 Comunicação - "Aconselhamento genético e Direito"
Conference
conferência
Centro de Bioética. , Portugal
1988/10/08 - 1988/10/09 Conferência
Other
Fórum "Justiça e Liberdade".
1987/06/15 - 1987/06/17 Relator nacional (como bolseiro do INIC) XIV éme Congrés International de Droit Pénal.
Congress
XIV éme Congrés International de Droit Pénal.
XIV éme Congrés International de Droit Penal., Sweden
1985 - 1985 Conferência.
Other
1º Encontro Internacional de criminologia de Belém-Pará (Brasil)
Belém-Pará (Brasil), Brazil
1984/01/20 - 1984/01/22 Conferência - "O Direito Penal Económico e as Causas Implícitas de Exclusão de Ilicitude".
Conference
"Direito Penal Económico e Aduaneiro"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1982/11/14 - 1982/11/14 Conferência - "Formas do Crime"
Other
Jornadas de Direito Criminal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1982/10 - 1982/10 Participação - III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal. III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal.
III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal., France
1982/09 - 1982/09 Participou tendo colaborado na elaboração do relatório nacional no Colóquio Preparatório do XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal . "Crimes contra a economia".
Congress
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal.
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal., Germany
1980/06/05 - 1980/06/08 Conferência
Other
II Jornadas Italo-Franco-Luso Espanholas de Derecho Penal.
Ávila-Alcalá de Henares, Spain
1979 - 1979 Participação - XII éme Congresso International de Droit Pénal.
Congress
XII éme Congresso International de Droit Pénal.
XII éme Congresso International de Droit Pénal., Germany
1979 - 1979 Participou, em Hamburgo, no XII éme Congrés International de Droit Pénal. XII éme Congrés International de Droit Pénal
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal., Germany

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/10 No dia 24 de Outubro de 2023, participou nas provas de Doutoramento de Francisco de Assis de França Júnior, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do qual foi orientador.
Supervisor
Francisco de Assis de França Júnior (PhD)
2022/07/22 No dia 11 de Julho de 2022, participou nas provas de Doutoramento de Joaquim Rogério Sabino, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do qual foi orientador.
Supervisor
Joaquim Rogério Sabino (PhD)
2022/06/29 No dia 29 de Junho de 2022, participou nas provas de Mestrado de Marlon Monteiro, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, na qual foi o Presidente do Júri.
President of the jury
Marlon Monteiro (Master)
2021/10/17 Júri Mestrado
President of the jury
Salomão Bolingó Miguel Domingos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona Lisboa, Portugal
2021/09/29 Imputação objetiva em Direito Penal: contributos para uma teoria da imputação objetiva no ciberespaço
Supervisor
Maria Beatriz Antunes Seabra Ferreira de Brito (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/06/23 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Inês Horta Pinho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/05/06 A conduta Prévia e a Culpa na Comparticipação. A distinção entre autoria mediata e investigação, a partir de um conceito restritivo de facto
Supervisor
Bruno de Oliveira Moura (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/07 Júri Prova de Agregação
(Thesis) Arguer
Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2019/07/01 "Da natureza comum da forma de ser dos povos. Uma análise jurídica em sentido negativo" Marcelo Paiva dos Santos (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/04 "O caso julgador parcial. Questão da culpabilidade e questão da sanção num processo de estrutura acusatória"
(Thesis) Arguer
José Damião da Cunha (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
2018/12/10 "O Agente Provocador no Motim: o Problema da Responsabilidade Penal"
Supervisor
Francisco João Amado (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/18 Júri Prova de Agregação
(Thesis) Arguer
Maria João Silva Baila Madeira Antunes (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/24 Júri Doutoramento
Supervisor
Bruno Teixeira de Paiva (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/16 Júri Prova de Agregação
(Thesis) Arguer
Mario Alberto Pedrosa dos Reis Marques (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/12/04 "O Princípio da Confiança no Direito Penal - Implicações na Dogmática do Facto Negligente"
(Thesis) Arguer
Sonia Mariza Florêncio Fidalgo (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/11/20 Júri Prova Agregação
(Thesis) Main arguer
Augusto Manuel Gomes da Silva Dias (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2017/11/06 Júri Prova de Agregação
(Thesis) Arguer
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2016/11/04 "O Fundamento e a Metódica da Verificação da Causalidade na Omissão Imprópria"
Supervisor
Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/26 Júri Mestrado
Supervisor
Marta Sofia Silva Maia Mendes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/07/08 "O Problema da Responsabilidade Penal dos Inimputáveis por Menoridade"
Supervisor
Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/24 "Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à Convergência Material. Ensaio para uma Recompensa da Relação entre o Direito Penal e o Direito Contra-Ordenacional".
(Thesis) Arguer
Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/19 "Eutanásia Activa Directa e Auxílio ao Suicídio - Uma Viagem às descriminalizações Europeias e ao Caso Português"
President of the jury
Rafael Ambrósio Pereira Gonçalves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/12 "Usura ou Crédito para Jogo de Fortuna ou Azar? A Protecção Penal do Consumidor e a Experiência de Macau".
(Thesis) Arguer
Lei Chong Heng (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/12 "O Problema da Responsabilização Criminal das Pessoas Colectivas em Matéria Ambiental em Portugal - Da Construção do Bem Jurídico Ambiental em Portugal à Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos"
Supervisor
Carlota Gonçalves dos Santos Freire (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/02 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Cristina Maria da Costa Pinheiro Libano Monteiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/11/24 "Insider Trading: A Repressão Penal do Uso de Informação Privilegiada no Mercado de Valores Mobiliários"
Supervisor
Renata Rodrigues de Abreu Ferreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/11/14 "A Punibilidade da Tentativa Impossível por Inexistência (ou Ausência) do Objecto: Um problema de (in)validade Material"
Supervisor
Maria João Carvalho Vaz (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/25 "O Intervalo da Tolerância nas Fronteiras da Juridicidade - Fundamentos e Condições de Possibilidade de Projecção Jurídica de uma (re) construção Normativamente Substancial da Exigência da Tolerância".
(Thesis) Arguer
Ana Margarida Simões Gaudêncio (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/23 Júri Prova de Agregação
(Thesis) Main arguer
José Manuel Aroso Linhares (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/23 Júri Doutoramento.
(Thesis) Arguer
Maria Jose Bernal Ballesteros (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2014/04/28 "Da Relevância Jurídico - Penal da Instigação sem início de Execução"
(Thesis) Arguer
Ana Rita Gonçalves Garcia (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/04/28 "Da Reincidência penal - Os Avanços e Recuos de um Instituto Complexo"
(Thesis) Arguer
Joana Rita Rocha Simões de Sousa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/01/13 "A Tutela Jurídico - administrativa do Património Cultural em Especial os Museus"
(Thesis) Arguer
Carla Maria Marques Ribeiro (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/12/19 "A Responsabilidade Criminal pelo Produto e o Topos Causal em Direito Penal em Direito Penal (Contributo para uma Protecção Penal de Interesses do Consumidor)"
Supervisor
Susana Maria Aires de Sousa (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/11/18 "Formas de comparação Policial e Judiciária na União Europeia face à Criminalidade Económico-Financeira"
(Thesis) Arguer
José António Flor Macieira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/11/18 "As Condições de Punibilidade no Crime de Abuso de Confiança Fiscal"
(Thesis) Arguer
Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/10/10 "A Justiça Restaurativa. Um Modelo de Reacção ao Crime Diferente da Justiça Penal. Porquê, Para Quê e Como."
(Thesis) Arguer
Cláudia Maria Cruz Santos (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/17 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Daniela Osório Pita Carvalho de Sequeira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/17 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
António Manuel de Carvalho Abrantes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/18 Júri -Mestrado
(Thesis) Arguer
Ana Catarina Gonçalves Oliveira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/18 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Regiane Cristine de Oliveira França (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/14 Júri - Mestrado
Supervisor
Vitor Jorge Oliveira Martins (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/14 Júri - Mestrado
Supervisor
Bibiane Caroline Fontella (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/05 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Maria Clara de Freitas Morna Alves de Sousa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/06/05 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Inês Planas Raposo de Almeida Costa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/05/24 "Eutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de Comparticipação em Direito Penal".
Supervisor
Inês Fernandes Godinho (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/04/30 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Luciana Trindade da Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/03/21 Júri Mestrado
Supervisor
Marlene Cristina do Rosário Neves (Master)
Instituto de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/03/18 "Dos Comportamentos ditos Neutros na Cumplicidade"
(Thesis) Arguer
Francisco Manuel Fonseca de Aguilar (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2013/02/25 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Fátima Marisa Correia de Oliveira Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2013/02/25 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
José Manuel Ferreira Chaves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2013/02/11 Júri Doutoramento
(Thesis) Arguer
Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2013/01/30 "A Eficiência como Critério de Legitimidade do Direito Penal e seus Desdobramentos em Processo Penal"
Supervisor
Miguel Tedesco Wedy (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/12/06 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Julia Sandroni (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/09 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Ana Carolina Alçada Tomás de Morais (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/09 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Ana Sofia Neves de Sousa Cpelho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/09 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Sílvia Raquel de Oliveira Stoffel (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/09 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Pedro Miguel Pereira Figueiredo (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/11/08 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Sara Luísa de Almeida e Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/26 Júri Mestrado
Supervisor
Alexandra Isabel de Jesus Santos Ribeiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/26 Júri Mestrado
Supervisor
Anabela Fontes Antunes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/26 Juri Mestrado
Supervisor
Diana Patrício Alfafar (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/26 Júri Mestrado
Supervisor
João Paulo Painhas Pereira Reboredo (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/06/22 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
José Eduardo Santana (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/06/22 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Guilherme Planas Raposo Tavares de Campos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/03/27 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Claudia Sofia Simões Nunes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/03/27 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Inês Joana Garcia Mendes de Brito (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/03/14 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Márcia Andreia de Marques Nisa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/02/24 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Candida Sofia Matias Lopes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/12/14 Júri Prova de Agregação Joana Filipa Nunes Gouveia (Aggregation)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/12/14 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Ana Rita Reis da Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/11/29 Júri Doutoramento
Supervisor
Rita Joana Basilio de Simões (PhD)
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/11/09 "Direito Penal Intergeracional (Tutela das Gerações Futuras) - O Cuidado de perigo e a proteção de Bens Jurídicos Transpessoais."
Supervisor
Guilherme Costa Camara (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/10/07 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Bruno Oliveira Moura (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/27 "O dever de cuidado como modelo de gestão de risco"
(Thesis) Arguer
Carlota Julia Seabra Pizarro de Almeida (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/07/15 "O Direito de Mera Ordenação Social: entre a ideia de "recorrência" e a "erosão" do Direito Penal Clássico"
Supervisor
Alexandra Maria dos Santos Esteves Vilela (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/05/12 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
Daiane Santos Chaves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/05/12 "A fundamentação da sentença no sistema Penal português: legitimar, diferenciar. simplificar".
Supervisor
José António Mouraz Lopes (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/02/25 Júri Doutoramento
(Thesis) Arguer
Patricia Pinto Soares (PhD)
European University, Florença, Italy
2011/02/15 Provas de Agregação.
(Thesis) Arguer
Paulo Pinto de Albuquerque (Aggregation)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2010/07/10 Júri Mestrado
President of the jury
Amadeu Fernando Pinto Marinho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2010/07/10 Júri Mestrado
President of the jury
José Henrique Sousa Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2010/07/10 Júri Mestrado
President of the jury
Cristina Barbosa Lopes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
2010/02/11 "O Problema Ecológico e o Problema do Direito em Perspectiva Crítica Unitária"
(Thesis) Arguer
Anelise Becker (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010/02/05 Júri Mestrado
Supervisor
Rosa Fernanda Vieira Neves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/11/20 Júri Doutoramento
Supervisor
José Conde Correia (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/10/15 Júri Doutoramento
Supervisor
António Pinto Torrão (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/11/17 Provas de Agregação.
(Thesis) Main arguer
Germano Marques Da Silva (Aggregation)
2008/09/29 "Fundamento, Conteúdo e Limites da Jurisdição Penal do Estado: o Caso Português"
(Thesis) Arguer
António Pedro Nunes Caeiro (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/07/10 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
João Carlos de Matos Viana (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2008/07/07 Júri Mestrado
Supervisor
Núbia Nascimento (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/07/07 Júri Mestrado
Supervisor
Andreia Gaspar (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/04/16 "Os Crimes contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal"
(Thesis) Arguer
Francisco Ferreira de Almeida (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007/01/22 "Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais: os limites da Argumentação Jurídica no Âmbito da Jurisdição Constitucional"
President of the jury
Neviton Batista Guedes (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2006/04/07 "O torto Intrinsecamente Culposo Como Condição Necessária da Imputação da Pena".
(Thesis) Arguer
Paulo de Sousa Mendes (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2005/11/22 Júri Mestrado
(Thesis) Arguer
José Noronha Gonçalves (Master)
Açores, Portugal
2005/06/24 Júri Mestrado
Supervisor
Guilherme Costa Câmara (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/05/27 Júri Mestrado
Supervisor
Luciana Rodrigues Kempel (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/05/27 Júri Mestrado
Supervisor
Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/05/27 Júri Mestrado
Supervisor
Luis Carlos Simionato Junior (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/04/29 Júri Mestrado
Supervisor
Carla Maria Marques Ribeiro (Master)
2005/04/21 Júri Mestrado
Supervisor
Maria do Socorro Macedo Reis (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/04/15 Júri - Mestrado
Supervisor
Susana Maria Aires de Sousa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/04/13 Júri - Mestrado
Supervisor
Gilberto Luiz de Azevedo e Souza (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/04/08 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
André Filipe Lamas Leite (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/03/16 Júri - Mestrado
Supervisor
Ana Zeferino Lucas (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/10/20 Júri - Mestrado
Supervisor
António Carlos Duarte Fonseca (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/10/06 Júri - Mestrado
President of the jury
Mouraz Lopes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/09/30 Júri - Mestrado
President of the jury
Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/09/15 Júri - Mestrado
President of the jury
Gilberto de Paula Pinheiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/09/15 Júri- Mestrado
President of the jury
Paulo Luis Vieira de Freitas (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/07/28 "A Adequação Social da Conduta no Direito Penal ou o Valor dos Sentidos Sociais na Interpretação da Lei"
President of the jury
Paula Ribeiro de Faria (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2004/07/15 Júri - Mestrado
Supervisor
Francisco João Amado Ferreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2004/04/30 "Ofensividade e crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico"
Supervisor
Fábio D'Avila (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/11/24 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Almeida Abrantes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2003/10/28 "Bem Jurídico-Penal e Engenharia Genética Humana (contributo para a Compreensão dos Bens Jurídicos Supra-individuais"
(Thesis) Arguer
Paulo Vinicius Sporleder de Souza (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/10/24 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Rita Manuela Coelho da Conceição Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/07/14 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Paulo de Sá Mesquita (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2003/05/06 "O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal Português, os Fundamentos Dogmáticos do Novo Paradigma Judiciário"
(Thesis) Arguer
Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque (PhD)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2003/02/12 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Mario R. Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
2003/02/12 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Maria Neves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
2002/02/20 Júri- Mestrado
Supervisor
Fong Man Chong (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau SAR China
2002/02/07 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Breno Melaragno Costa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/02/07 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Filipe Deodato Trigueiros (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/11/29 "Liberdade de Expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.
Thesis Member
Jónatas Eduardo Mendes Machado (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/10/26 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Ana Isabel Amado dos Santos Baltazar Nunes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
2001/07/04 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte (Master)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
2001/03/02 "Entre a Reescrita Pós-moderna da Modernidade e o Tratamento Narrativo"
Thesis Member
Aroso Linhares (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2000/12/11 Júri - Doutoramento
President of the jury
Nuno Pinto de Oliveira (PhD)
Instituto Universitário Europeu, Florença, Italy
2000/05/02 "O Processo Penal como Instrumento de Política Criminal" Fernando Andrade Fernandes (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/12 Direito - Mestrado
(Thesis) Arguer
Rui Filipe Serra Serrão Patrício (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
1999/11 Direito - Mestrado
(Thesis) Arguer
Jorge Alexandre Fernandes Godinho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau SAR China
1999/11 Direito - Mestrado
Supervisor
Cristina Brandão Augusto (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/10 Direito - Mestrado
Supervisor
Fernando Gonçalves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/10 Direito - Mestrado
Supervisor
Fernando José Pinto Torrão (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/07 Direito - Mestrado
Supervisor
Alexandra Maria dos Santos Vilela (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/07 Direito - Mestrado
Supervisor
Isaac Sabe Guimarães (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1998/11/16 Direito - Mestrado
(Thesis) Arguer
Carlos Adérito da Silva Teixeira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
1998/11 Direito - Mestrado (1ª Mestre de Língua Chinesa na Faculdade de Direito de Macau)
Supervisor
Un Man Huok (Ivone) (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1998/10/20 Direito - Mestrado
Supervisor
Catarina Veiga (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1998/10/12 Direito - Mestrado
Supervisor
José Conde Texeira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997/12/11 Direito - Mestrado
Supervisor
Ana Paula Guimarães (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997/11/18 Direito - Mestrado
(Thesis) Arguer
Albertino Soares Parente (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
1995/07/24 "A Legítima Defesa. Da Fundamentação Teoréctico-normativa e Preventivo-geral e Especial a Redefinição Dogmática"
(Thesis) Arguer
António Alexandrino Taipa de Carvalho (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
1995/06/26 "A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade: os Critérios .da Culpa e da Prevenção". Anabela Rodrigues (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 Direito - Mestrado
Supervisor
Alcides Monteiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 Júri - Mestrado
Supervisor
António Pedro Nunes Caeiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 Júri- Mestrado
Supervisor
Manuel Augusto Alves Meireis (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 Júri - Mestrado
Supervisor
Helena Paula Magalhães Bolina (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Helena Isabel Gonçalves Moniz (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Odete Maria Rocha dos Santos Oliveira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 Júri - Mestrado
(Thesis) Arguer
Fernando Eduardo Baptista Conde Monteiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2013/07/05 - 2013/07/05 "Responsabilidade Penal: homicídio, ofensas à integridade física e intervenções médico-cirurgicas arbitrárias" "Eutanásia e interrupção voluntária da gravidez" "Medicina Legal e Ciências Forenses". (Mestrado) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. (Instituto de Medicina Legal)., Portugal
2012/08/23 - 2012/08/25 Módulo: "Teoria geral da infracção económica" Pós- graduação em "Direito Penal Económico e Europeu" (Postgraduate Certificate) IBCCrim , Brazil
2012/03/02 - 2012/03/09 "Direito e Neurociências" "3º ciclo de estudos em Neurociências, ramo de "Neurociências Clínicas, Neuropsiquiatria e Saúde Mental" (Doutoramento) Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
2011/08/18 - 2011/08/20 Módulo "A Interpretação da Norma Penal num Sistema Jurídico Complexo" Pós - Graduação " A Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada" (Postgraduate Certificate) IBCCrim , Brazil

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008/06/23 - 2008/07/04 Lições de Direito Penal Curso de Mestrado (Master) Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau SAR China
2006/02/01 - 2006/02/13 Lições de Direito Penal Curso de Mestrado (Mestrado) Faculdade de Direito de Luanda, Angola
2005/06/27 - 2005/07/01 Lições de Direito Penal Curso de Mestrado (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau SAR China
2005/03/31 - 2005/04/02 Lições de Direito Penal Médico 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Médico. (Pós-Graduação) Universidade dos Açores, Portugal
2004/06/06 - 2004/06/15 Lições de Direito Penal Curso de Mestrado (Mestrado) Faculdade de Direito de Luanda, Angola
2001/02/19 - 2001/02/20 Módulo - "Responsabilidade penal, ética e transplantações" "1º Curso Superior de Medicina Legal, Toxicologia, Psiquiatria e Psicologia Forenses" (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
1995 - 1997 Disciplina de Direito Penal Cursos de Mestrado (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau SAR China
1996/05/09 - 1996/05/09 No âmbito do projecto ERASMUS, de novo regeu um curso para os alunos da Faculte de Paris Saint-Mauré, agora sobre a teoria da infracção penal. Teoria da Infracção Penal Faculte de Paris Saint-Mauré, France
1995/05/04 - 1995/05/04 No âmbito do Projecto ERASMUS fez um curso subordinado ao tema: "Droit pénal de la communication". "Droit pénal de la communication" Institut d'études Judiciaires da Faculte de Droit de Paris Saint-Mauré, France
1994/06/20 - 1994/06/20 No âmbito do programa de cooperação com a Universidade Agostinho Neto, esteve de visita à Faculdade de Direito dessa Universidade, de 20 a 26 de Junho de 1994, tendo dado uma aula de Direito Penal aos alunos do 3.º ano e proferido duas conferências. (Licence) Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto , Angola

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2021/06/01 No dia 01 de junho de 2021, entrevista para o Jornal Económico via plataforma Zoom, Jornal Económico
2016/07/19 No dia 19 de Julho, entrevista dada ao Jornal de Negócios, p. 18 e 19 Jornal de Negócios
2016/05/31 No dia 31 de Maio de 2016, entrevista dada ao jornal Público, p. 4 e 5 Jornal Público
2015/07/14 No dia 14 de Julho de 2015, entrevista dada ao Observador Observador
2015/05/20 No dia 20 de Maio de 2015, entrevista dada ao Jornal da Madeira, p. 20 Jornal da Madeira
2015/04/24 No dia 24 de Abril de 2015, entrevista dada ao Jornal SOL, p. 21 Jornal SOL
2014/09/22 No dia 22 de Setembro de 2014, entrevista dada ao Jornal de Negócios. Jornal de Negócios
2014/07/01 No dia 1 de Julho de 2014, foi publicada no Boletim da Ordem dos Advogados uma fotorreportagem Boletim da Ordem dos Advogados
2014/05/04 No dia 4 de Maio de 2014, entrevista dada, em simultâneo, ao programa O Estado da Nação, na TSF e ao Jornal Diário de Notícias, p. 6 a 9 Jornal Diário de Notícias
2013/12/02 No dia 2 de Dezembro de 2013, entrevista dada ao Jornal I, p. 22 a 25 Jornal I
2013/09 Entrevista dada ao Boletim da Ordem dos Advogados, saiu na sua edição de Agosto/Setembro de 2013 Boletim da Ordem dos Advogados

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2014/07/18 - Current No dia 18 de Julho de 2014, entrevista dada ao canal de televisão Porto Canal.
2016/09/23 - 2016/09/23 No dia 23 de Setembro de 2016, entrevista dada à Radio Renascença.
2016/08/03 - 2016/08/03 No dia 3 de Agosto de 2016, entrevista dada ao telejornal da RTP.
2016/02/16 - 2016/02/16 No dia 16 de Fevereiro de 2016, entrevista dada ao canal de televisão TVI.
2015/05/27 - 2015/05/27 No dia 27 de Maio de 2015, entrevista dada ao Telejornal da RTP Açores.
2015/04/17 - 2015/04/17 No dia 17 de Abril de 2015,entrevista dada a Iolanda Ferreira, na Rádio Antena 1.
2015/01/13 - 2015/01/13 No dia 13 de Janeiro de 2015, entrevista dada à Rádio Renascença, no programa Terça à noite.
2014/05/04 - 2014/05/04 No dia 4 de Maio de 2014, entrevista dada, em simultâneo, ao programa O Estado da Nação, na TSF e ao Jornal Diário de Notícias, p. 6 a 9 O Estado da Nação
2013/12/17 - 2013/12/17 No dia 17 de Dezembro de 2013, entrevista dada a Nuno Guedes, na TSF
2013/12/12 - 2013/12/12 No dia 12 de Dezembro de 2013, entrevista dada a Mariana Pimentel, no programa "Em nome da Lei", na Rádio Renascença
2013/11/20 - 2013/11/20 No dia 20 de Novembro de 2013, entrevista dada ao canal de televisão SIC
2013/11/07 - 2013/11/07 No dia 7 de Novembro de 2013, entrevista dada a Maria Flor Pedroso, na Antena 1
Distinctions

Award

2023 Excelência na Investigação
Universidade Lusófona, Portugal
1999 1º Prémio (ex-aequo) de tradução científica e técnica em língua portuguesa
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Title

2022 Membro Honorário da Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM
2017 Grã-Cruz da Ordem de Cristo
2014 Cidadão Pessoense
2007 Cidadão Paulistano

Other distinction

2023 Medalha de Ouro de Reconhecimento e Mérito
Universidade Lusófona, Portugal
2023 Homenageado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2023. «CERIMÓNIA DE HOMENAGEM · Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa».
2020 Liber Amicorum — Festgabe für José de Faria Costa zum 70. Geburtstag
2014 Medalha de Reconhecimento