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PhD in Law from the University of Salamanca in 2012. Adjunct Professor at the School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Leiria. Collaborating researcher at the Centre for Social Studies - University of Coimbra. Collaborating researcher at the Portucalense Legal Institute. Researcher in Insolvency Law.
Identification

Personal identification

Full name
Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição

Citation names

  • Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da
  • Conceição, Ana Filipa

Author identifiers

Ciência ID
3819-D4A2-185C
ORCID iD
0000-0003-4737-4010

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
Portuguese (Mother tongue)
Education
Degree Classification
2007/02/01 - 2012/01/09
Concluded
 Doctorado en Derecho Bases y Princípios de Derecho Patrimonial Privado (Doctor)
Major in Direito Privado
Universidad de Salamanca, Spain
"La Insolvencia de los Consumidores en el Derecho Positivo Español y Português.retrato de Una Reforma Inacabada" (THESIS/DISSERTATION)
 Sobresaliente cum laude por unanimidad
2007 - 2008
Concluded
 Diploma de Estudios Avanzados em Direito Comercial (Outros)
Major in Derecho Comercial
Universidad de Salamanca, Spain
2004 - 2005
Concluded
 Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
1998 - 2003
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2020/12/01 - Current Visiting Researcher (Research) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018/01 - Current Visiting Researcher (Research) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2017/01/01 - 2019/06/30 Visiting Researcher (Research) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2012/02/24 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005/02 - 2012 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2017/01 - 2019/06/30 ACURIA - Assessing Courts' Undertaking of Restructuring and Insolvency Actions: best practices, blockages and ways of improvement
JUST-2015-JCOO-AG-1
Researcher
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
 European Union
Concluded
2013/01 - 2016/05 DEPOCEI - Projeto Tempus
TEMPUS/JPHES/530730
Researcher
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
 European Union
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Francisco Nicolau Domingos. Legislação Processual Tributária - Geral e Arbitral. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2015.
    Published
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Frota, Mário; Almeida, Susana; Cebola, Cátia Sofia Marques; Dinis, Marisa; Couto, Rute. Manual de Serviços Financeiros. Coimbra, Portugal: associação portuguesa de Direito do Consumo. 2013.
    Published
Book chapter
  1. Ana Filipa Conceição; Catarina Fernandes; Rafaela Pradiante. "O PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA A INSOLVÊNCIA DE MICROEMPRESAS EM ESPANHA". In Estudo de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho, 7-29. Coimbra, Portugal: Almedina, 2024.
    Published
  2. Ana Filipa Conceição. "A Exoneração do Passivo Restante e o Empresário em Nome Individual". In Estudos em Comemoração dos 20 anos do CIRE, 133-155. Coimbra: Almedina, 2024.
    Published
  3. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Catarina Cláudia Ferreira Frade. "O consumidor enquanto credor da insolvência de fornecedores de bens e serviços". In Novo Liber Amicorum Mário Frota, 99-123. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  4. Ana Filipa Conceição; Catarina Frade; Jesus, Fernanda. "The Portuguese transposition of the Directive (EU) 2019/1023: Where it fell short regarding personal bankruptcy procedures". In Insolvency Law - Back to The Future, 38-45. Nottingham, United Kingdom: Insol Europe, 2022.
    Published
  5. Conceição, Ana Filipa. "A Reestruturação Forçada de Categorias de Credores". In A Diretiva sobre Reestruturação e Insolvência - Reflexão e Críticas, edited by Ana Filipa Conceição, 13-28. Coimbra: Almedina, 2021.
    Published
  6. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Situação de Insolvência". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Insolvência, edited by Ana Filipa Conceição; Cátia Marques Cebola, 7-15. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Published
  7. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. "Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas e Mediação". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Insolvência, edited by Ana Filipa Conceição; Cátia Marques Cebola, 107-121. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Published
  8. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do passivo restante – breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de rendimentos em particular". In Estudios sobre Derecho de la Insolvencia, 699-713. Spain: Eolas Ediciones, 2017.
    Published • 10.11117/9788565604093.07
  9. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Frade, Catarina. "La Ley de Segunda Oportunidad – e outras reformas legislativas em prol das famílias espanholas sobreendividadas". In Estudos de Direito do Consumo - Homenagem a Manuel Ataíde Ferreira, 132-153. Lisboa, Portugal: DECO, 2016.
    Published
  10. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares no CIRE". In I Congresso de Direito da Insolvência, 29-62. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  11. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Changing the Spanish bankruptcy law: a brief approach to the new rules on consumer bankruptcy". In The Reform of International Insolvency Rules at European and National Level. Nottingham, United Kingdom: Insol Europe - Technical Series, 2012.
    Published
Conference paper
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. "Mediation in Bankruptcy: The Better Model for a Reasonable Solution". Paper presented in GBATA 2014, Baku, 2014.
    Published
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Sobreendeudamiento o Insolvencia? – En busca del Concepto de Sobreendeudamiento en el Derecho Portugues y Español". Paper presented in II Conferência Internacional de Estudos Interculturais, Porto, 2011.
    Published
Edited book
  1. Ana Filipa Conceição; Paulo Valério. Novo Direito, Velhos Problemas? - Textos do Congresso da Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published • Editor
  2. Conceição, Ana Filipa. A Diretiva sobre Reestruturação e Insolvência - Reflexões e Críticas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Published • Editor
  3. Ana Filipa Conceição; Cebola, Cátia Marques. Casos Práticos Solicitadoria - Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published • Editor
  4. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cebola, Cátia Sofia Marques; Pinto, Nuno Duarte Abranches. Atas da II Conferência Ação Executiva e Insolvência. Leiria, Portugal. 2018.
    Published • Editor
  5. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Pinto, Nuno Duarte Abranches; Cebola, Cátia Sofia Marques. Atas da Conferência Ação Executiva e Insolvência. Leiria, Portugal. 2016.
    Published • Editor
Journal article
  1. Ana Filipa Conceição; Catarina Frade; Lorenzo Benedetti; Monika Masnicka; Ruben Hollemans; Ruben Jesus. "Supervision and liability of insolvency practitioners in EU and national law". Revista Electrónica de Direito (2023): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2023-0001_0002.
    10.24840/2182-9845_2023-0001_0002
  2. Conceição, Ana Filipa. "Technology-Assisted Review e resolução de negócios em benefício da massa". Revista Jurídica Portucalense II Especial (2022): 10-21. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26276.
    Open access • Published
  3. Frade, Catarina; Fernando, Paula; Conceição, Ana Filipa. "The performance of the courts in the digital era: The case of insolvency and restructuring proceedings". International Insolvency Review (2020): http://dx.doi.org/10.1002/iir.1390.
    Published • 10.1002/iir.1390
  4. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Ruben Daniel Cardoso Jesus. "O Plano Especial para Acordo de Pagamentos (PEAP) - Na encruzilhada das soluções negociadas na insolvência de pessoas singulares". Julgar (2019): http://julgar.pt/o-processo-especial-para-acordo-de-pagamento-peap-na-encruzilhada-de-solucoes-negociais-na-pre-insolvencia-de-pessoas-singulares/.
    Open access • Published
  5. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. "Mediation as A Path to Business Restructuring - Contributions to the Portuguese Insolvency Framework". Journal TDM Special Issue "Comparative and International Perspectives on Mediation in Insolvency Matters: An Overview" 14 (2017): 1-18. https://www.transnational-dispute-management.com/article.asp?key=2495.
    Published
  6. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "A Jurisprudência Portuguesa dos Tribunais Superiores sobre a Exoneração do Passivo Restante". Julgar 0 (2016): 1-15. http://julgar.pt/a-jurisprudencia-portuguesa-dos-tribunais-superiores-sobre-exoneracao-do-passivo-restante/.
    Published
  7. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. "Consumer financial services and negotiation: How is Portugal dealing with indebted consumers?". Journal of European Consumer and Market Law 5 5 (2016): 211-215.
    Published
  8. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "O Novo Regime da Negociação Extrajudicial de Créditos Bancários Concedidos ao Consumidor: Uma breve abordagem ao DL 227/2012 de 25 de outubro". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 9 (2013): 141-148.
    Published
  9. Frade, Catarina; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "A reprodução do estigma na insolvência das famílias". Revista Crítica de Ciências Sociais 101 (2013): 135-152. http://rccs.revues.org/5396.
    Published
  10. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "A noção de insolvência iminente - breve análise da sua aplicação à insolvência de consumidores em Espanha e Portugal". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 23 (2013): 27-39.
    Published
  11. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Sobre-endividamento ou insolvência? – Breve estudo sobre os modos de tratamento no Direito Português e Brasileiro". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 4 (2011): 73-112.
    Published
Magazine article
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Combater o sobreendividamento – um breve olhar sobre as soluções do direito português", Sollicitare, 2013
Newsletter article
  1. Ana Filipa Conceição. "De Espanha, boas notícias e boas medidas? - o regime de recuperação para microempresas", Notas Informativas da APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação, 2022
  2. Ana Filipa Conceição. "A Lei n.º 9/2022 de 11 de janeiro – alterações e inovações no âmbito do Direito da Insolvência", Newsletter do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, 2022
  3. Conceição, Ana Filipa. "O administrador judicial – breves notas comparadas em torno da transposição de uma Diretiva", Notas Informativas da APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação, 2019
Report
  1. Conceição, Ana Filipa; Catarina Frade. 2022. CERIL Statement 2022-3 on Consumer Rights in Restructuring and Insolvency - Country Report. https://www.ceril.eu/news/ceril-statement-2022-3-on-consumer-rights-in-restructuring-and-insolvency.
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2019. Os processos de revitalização e insolvência de empresas: a lei, os comportamentos dos atores estratégicos e a prática judiciária.
  3. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2019. Courts’ Performance in Corporate Restructuring and Insolvency - Good practices, blockages and ways of improvement - An empirical analysis.
  4. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2017. A comparative perspective of four EU countries - Corporate restructuring and insolvency law at issue.
  5. Ana Filipa Conceição; Ana Isabel Lambelho; Eugénio Lucas; Nuno Mendes Claro; Cátia Marques Cebola; Maria João Escudeiro; Susana Catarina Simões de Almeida. 2013. Best Practices in Training.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/07/17 Perspetivas de futuro no Direito da Insolvência em Portugal II Conferência IN_Solvens
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/05/29 Exoneração do passivo restante Seminário Processo de Recuperação de Empresas e Insolvência
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2023/02/10 O Comerciante em Nome Individual e a Exoneração do Passivo Restante I Seminário Apoio às Empresas em Crise
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/07/15 The Ecology of Debt – What Does 36 Months Mean
Law and Society Association (Lisboa, Portugal)
2022/04/14 A Lei 9/2022 de 11 de janeiro – Alterações e Inovações no âmbito do Direito da Insolvência Conferência Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra
Ordem dos Advogados (Coimbra)
2022/03/03 Portuguese Transposition of the Directive (EU) 2019/1023 – Where it Fell Short Regarding Personal Insolvency Insol Europe Academic Forum
Insol Europe (Dublin, Ireland)
2021/12/13 A Responsabilidade Civil no caso particular de Insolvência Culposa Ciclo de Seminários de Responsabilidade Civil
Ordem dos Advogados (Portugal)
2021/11/17 A exoneração do passivo restante – o novo período de cessão, suas vicissitudes e a liquidação do ativo superveniente Conferência O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho
Ministério da Justiça (Lisboa)
2021/05/29 O Contributo da Solicitadoria na Insolvência Conferência Nova Geração Solicitadoria
2021/05/21 Technology Assisted Review e Resolução de Negócios em Benefício da Massa I Congresso Internacional de Direito Processual Civil
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
2021/02/27 O Regime da Insolvência à Luz da Pandemia de Covid-19
ISCAC - Politécnico de Coimbra
2021/02/26 A "Nova" Diretiva da Insolvência Workshop da APDIR
Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação (Online)
2020/05/22 Salvar as empresas, salvar os empresários III Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação de Empresas
Debates & Discursos; APDIR (Portugal)
2019/11/29 O Contrato-Promessa e o processo de insolvência – jurisprudência mais recente XXI Encontro da Associação Portuguesa de Administradores Judiciais
APAJ (Porto, Portugal)
2019/10/04 A reestruturação forçada contra categorias de credores 2.ª Conferência A Nova Diretiva da Insolvência
APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência (Lisboa, Portugal)
2019/06/25 Court's Performance in the digital era: the case of insolvency proceedings 6th Economic Analysis of Litigation Workshop
Universidad de Granada (Granada, Spain)
2019/05/24 O PEAP e a Recuperação de Singulares II Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação de Empresas
Debates & Discursos (Lisboa, Portugal)
2019/02/22 Oração de encerramento Os Novos Desafios e Oportunidades da Administração Judicial
CAAJ - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (Lisboa, Portugal)
2019/01/17 A resolução de negócios em benefício da massa Workshop Direito das Insolvências
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2018 Regulamentação Europeia da Insolvência - Panorama e Consequências Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação de Empresas
Debates e Discursos (Lisboa, Portugal)
2018 O Mediador de Recuperação de Empresas e o RERE – Nova oportunidade ou mais um cabo das tormentas na insolvência? I Future Law
Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2018 O RERE - Um novo caminho para a recuperação de empresas? Conferência Insolvência e PER
Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados (Leiria, Portugal)
2015 A responsabilidade dos administradores: do CSC ao Código da Insolvência VI Congresso de Ciências Jurídico-Empresariais
ESTG (Leiria, Portugal)
2011 Endividamento dos Consumidores I Jornadas de Direito do Consumo
IPLEIRIA (Leiria, Portugal)
2007 A necessidade de um Código Civil Europeu Seminário Nuevas Tendencias Derecho Patrimonial Europeo
Universidade de Salamanca (Salamanca, Portugal)
2007 Da contratação para consumo e do sobreendividamento – prevenção e soluções Seminário "Crédito ao Consumo - Novidades Legislativas"
IPLEIRIA (Leiria, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022/09/01 - 2023/11/17 A exoneração do passivo restante - estudo de caso
Co-supervisor of Bruna Henriques Madureira
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/09/01 - 2022/11/08 Relatório de estágio, com o tema: A caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo e o problema da sucessão de contratos – estudo de caso
Co-supervisor of Márcia Sofia Martins Oliveira
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/09/01 - 2021/12/06 A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens por Trabalho Igual ou de Igual Valor - estudo de caso
Co-supervisor
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/09/01 - 2021/12/06 Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares: estudo de caso
Co-supervisor
 Mestrado em Solicitadoria de Empresas (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/01 - 2021/01/13 O Administrador Judicial - Exercício de Funções no Processo de Insolvência
Supervisor of Rafaela Alves dos Santos
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/09/01 - 2020/06/23 A exoneração do passivo restante
Supervisor
 Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/09/01 - 2019/11/02 A Resolução de Negócios em Benefício da Massa Insolvente
Supervisor
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/06/14 - 2019/06/14 A Exoneração do passivo restante
Supervisor of Catarina Isabel Serrado Silva
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018/06/14 - 2019/06/14 As funções do administrador da insolvência no processo de insolvência
Supervisor of Isabel Jorge Figueiredo
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/06/14 - 2019/06/14 O processo especial de revitalização e o plano de recuperação
Co-supervisor of Ana Marta Alexandria de Carvalho e Silva
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018/06/11 - 2019/06/11 A Resolução de Negócios em Benefício da Massa
Supervisor of Anabela Reis Silva
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018 - 2018 A mediação na insolvência: o regime extrajudicial de recuperação de empresas
Co-supervisor
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017 - 2017 A responsabilidade dos Administradores Societários no Processo de Insolvência: Em especial o Incidente de Qualificação de Insolvência
Co-supervisor of Ana Cristina Ascenção Fidalgo
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017 - 2017 O Processo Especial de Revitalização
Co-supervisor of Sara Gonçalves Rodrigues
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 O Tratamento dos Créditos Laborais no Direito Insolvencial
Co-supervisor of Mónica Marisa Marques Carreira
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2015 A Proteção dos Credores nas Insolvências Transfronteiriças no Reg. 1346/2000 de 29 de maio
Supervisor of Elisabete Reis Fernandes
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013 - 2013 A Insolvência Empresarial em Portugal Os Instrumentos de resposta por via da recuperação da empresa
Supervisor of Paulo Susano
 Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/05/15 - 2024/05/15 II YSICEL - Young Scholars Internacional Conference on Enterprise Law (2024/05/15 - 2024/05/15)
Conference (Member of the Organising Committee)
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/03/15 - 2024/03/15 XIII Jornadas de Direito do Consumo (2024/03/15 - 2024/03/15)
Conference (Member of the Organising Committee)
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/02 - 2022/04 Co-coordenação do curso - Direito da Insolvência e PME: o que muda com a Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (2022)
Seminar (Member of the Scientific Committee)
 Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018 - 2018 VII Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2017 - 2017 II Conferência Ação Executiva e Insolvência
Conference (Other)
2016 - 2016 VI Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2015 - 2015 V Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2015 - 2015 Conferência Ação Executiva e Insolvência
Conference (Other)
2014 - 2014 IV Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2013 - 2013 III Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2012 - 2012 II Jornadas de Direito do Consumo
Symposium (Other)
2011 - 2011 I Jornadas de Direito do Consumo
Symposium (Other)

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2015 - 2015 16th Internacional Conference IACL
Congress
2013 - 2013 I Congresso de Direito da Insolvência
Congress
2011 - 2011 13th International Conference IACL
Conference
 13th International Conference of the IACL "Protecting consumers in economic recessions
IACL - Brunel University, United Kingdom

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/07/25 O Lugar do Administrador Judicial – Entre o Tribunal e o Mercado
Supervisor
 Marília Vieira Castilho (Other)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2024/06/28 Equilíbrio ou desigualdade? Uma análise crítica ao regime dos créditos subordinados no CIRE
(Thesis) Arguer
 Maria Leonor de Almeida Antunes Pinto (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/24 Relatório de estágio “A exoneração do passivo restante e a reabilitação das pessoas singulares”
(Thesis) Arguer
 André Tiago Martins Seromenho (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/25 A qualificação de insolvência: evolução relativa aos efeitos da insolvência culposa
(Thesis) Arguer
 Tânia Marisa Barbosa Cunha (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/05/03 O Processo Especial de Revitalização (PER) - Novo paradigma - Contributos para o seu estudo
(Thesis) Arguer
 Filipe Anjos Sá Cancela (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018 Os Meios de Recuperação Judiciais e Extrajudiciais: O Plano de Insolvência e o Plano Especial de Revitalização - Análise Comparativa Vera Lúcia Figueiredo (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2018 A insolvência de pessoas singulares Sara Marlene Rachado Vieira (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2017 O financiamento ao devedor no âmbito do PER e o regime dos “novos créditos” – uma análise do artigo 17º-H do CIRE Joana Filipa Marques Caetano (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2016 Exoneração do Passivo Restante Carlos Alberto Lemos de Lima (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2016 Insolvência de Ambos os Cônjuges Juliana Patrícia Pacheco Ferreira (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2016 A Classificação dos Créditos Sobre a Insolvência - os Créditos Subordinados Luísa Maria Lomba (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2015 Exoneração do Passivo Restante – Considerações sobre as causas de indeferimento liminar Verónica Barros Lima (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2015 Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais dos cônjuges Sandra Raquel Rodrigues (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2014 Exoneração do passivo restante - os requisitos de admissibilidade do pedido de exoneração em especial Manuel Correia Cardoso (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013 O poder de iniciativa do credor no processo de insolvência Ana Patrícia Teixeira Leite (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013 A execução fiscal Jesuíno Alcântara Martins (Other)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2012 O Incidente de Qualificação de Insolvência Vera Lúcia Freitas Gomes da Silva Oliveira (Master)
Universidade do Minho, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2019/07 - Current APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação Diretora Executiva Adjunta - Responsável pelas Notas Informativas/Newsletter
2013/03 - Current INSOL Europe
2013/01/01 - Current SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior Membro Suplente da Direção Nacional
2009/01 - Current associação portuguesa de Direito do Consumo

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2023/06/30 - Current Coordenadora do curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Coordinator
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/04 - Current Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Curso de Licenciatura em Solicitadoria
2012/09 - 2016/09 Membro da Comissão Científica e Pedagógica do Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Member
 Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/07 - 2014/09 Membro de Conselho Científico
Member
 Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2021/10/04 - Current Aspetos Legais do Empreendedorismo Mestrado em Empreendedorismo e Inovação (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/06/22 - Current Exoneração do Passivo Restante Formação Contínua de Administradores Judiciais (Outros) CAAJ - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, Portugal
2019/06/01 - Current Direito Comercial Mediação em Recuperação de Empresas (Outros) Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, Portugal
2017 - Current Direito Comercial Gestão (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - Current Regime Jurídico da Insolvência e Recuperação de Empresas Solicitadoria de Empresa (Mestrado integrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005 - Current Insolvência e Recuperação de Empresas Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/11/15 - 2023/11/15 Exoneração do Passivo Restante – As Novas Questões Questões sobre Direito da Insolvência (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/10/30 - 2023/10/30 Exoneração do Passivo Restante III Curso Avançado sobre Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação (Especialização pós-licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/04 - 2022/10/04 O Imposto Municipal sobre Imóveis Curso de Preparação para a Ordem dos Solicitadores (OSAE) (Outros) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/05/02 - 2022/05/02 Exoneração do Passivo Restante II Curso Avançado em Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação (Especialização pós-licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/01 - 2019/06/30 Resolução de Negócios em Benefício da Massa Formação Contínua de Administradores Judiciais (Outros) CAAJ - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, Portugal
2016 - 2019 Direito Tributário II Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2018 Direito Tributário I Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012 - 2016 Direito das Empresas I Contabilidade e Finanças (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2015 Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas Especialização (Curso médio) Coimbra Business School, Portugal
2015 - 2015 Curso de Fiscalidade Para Empresas - D.Dinis Business School Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2013 - 2015 Direito da Família Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014 - 2014 Derecho Concursal Gestão (Licenciatura) Universidade de Vigo Escola Universitaria de Estudios Empresariais, Spain
2013 - 2013 Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas Especialização (Curso médio) Coimbra Business School, Portugal
2012 - 2012 Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas Especialização (Curso médio) Coimbra Business School, Portugal
2007 - 2012 Direito Tributário Administração Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2007 - 2009 Direito das Empresas II Contabilidade e Finanças (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2006 - 2008 Direito do Consumo Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2006 - 2008 Direito da Concorrência Gestão e Administração Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005 - 2007 Direito Comunitário Gestão de Empresas (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2021/03/17 Webcast: Economia pós-pandemia – insolvência e recuperação Advocatus

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2024/05/17 - 2024/05/17 Podcast Discurso Direito Perdão de dívidas e créditos fiscais

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2012/10/25 - 2017/12/01 Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Bonijuris

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2015 - Current Prova de especialista em Direito Empresarial de Micaela Bragadeste Lopes Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2023/01/09 - 2023/01/09 Prova de especialista em Direito Empresarial de Filipe Miguel Dinis Bernardino Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/02/01 - 2015/02/01 Prova de especialista em Direito Fiscal de Jesuíno Alcântara Martins Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal