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Identification

Personal identification

Full name
Maria Elizabeth Moreira Fernandez

Citation names

  • Fernandez, Elizabeth

Author identifiers

Ciência ID
3916-83D2-4F50
Education
Degree Classification
2000 - 2009
Concluded
Direito em Ciências Jurídico Privatísticas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1993 - 1996
Concluded
Ciências Jurídico Políticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1987 - 1991
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2018 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2014 - Current Vogal da Comissão Diretiva do Curso de Mestrado em Direito Judiciário Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/06 - 2023 President Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Portugal
2010/06 - 2016/07 Diretora do Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas/Director of the Department of Legal and Private Sciences Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/07 - 2014/11 Vogal da Comissão Diretiva do Curso de Mestrado em Direito Administrativo Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2023 - Current Membro da Direção do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Portugal
2022 - Current Membro do Conselho Científico da revista Ius Dictum Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2016/07 - Current Diretora dos Cadernos de Justiça Administrativa Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Portugal
2012 - Current Membro do Conselho Consultivo da revista Scientia Iuridica Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019 - 2023 Membro da Direção do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2009/05 - 2019/05 Membro do Conselho Científico da Escola de Direito da Universidade do Minho. Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/01 - 2019 Membro do Conselho de Escola da Escola de Direito da Universidade do Minho. Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/04 - 2016/03 Diretora dos Cadernos de Justiça Tributária Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Portugal
2010/03 - 2014/07 Membro do Conselho Pedagógico da Escola de Direito da Universidade do Minho. Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Fernandez, Maria. Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria. Almedina. 2017.
    Published
  2. Fernandez, Maria. Um Novo Código de Processo Civil? - Em busca das diferenças, Vida Económica. Vida Económica. 2014.
  3. Fernandez, Maria. Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria. Almedina. 2012.
    Published
  4. Fernandez, Maria. Legislação Processual Civil. Almedina. 2011.
  5. Fernandez, Maria. Legislação Processual Civil. 2009.
    Published
  6. Fernandez, Maria. Direito ao ambiente e propriedade privada (aproximação ao estudo da estrutura e das consequências das "leis-reserva" portadoras de vínculos ambientais. Portugal: Coimbra editora. 2001.
Book chapter
  1. Fernandez, Maria. "Jurisdição sem decisão (contributos para uma visão contemporânea do exercício do poder jurisdicional a partir da solução da inversão do contencioso e não só)". In “As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha, 437-456. UMinho Editora, 2023.
    Published
  2. Fernandez, Elizabeth. "A necessária judicialização do direito à proteção da saúde (entre os processos individuais e os processos estruturais)". UMinho Editora, 2022.
    10.21814/uminho.ed.97.16
  3. Fernandez, Maria. "A necessária judicialização do direito à proteção da saúde (entre os processuais individuais e os processos estruturais". In LIBER AMICORUM Benedita Mac Croire. Almedina, 2021.
    Published
  4. Fernandez, Maria. "propósito e a pretexto da reconvenção nas ações administrativas". In Comentários à revisão do ETAF e do CPTA. AAFDL, 2017.
    Published
  5. Fernandez, Maria. "O processo e os fenómenos de massificação: desafios e dilemas". In Nos 20 anos dos CJA. CEJUR, 2017.
    Published
  6. Fernandez, Maria. "A propósito e a pretexto da reconvenção nas ações administrativas". In Comentários à revisão do ETAF e do CPTA. AAFDL, 2016.
    Published
  7. Fernandez, Maria. "O procedimento administrativo como realidade flexível (breves notas sobre o princípio da adequação procedimental". In Comentários ao Novo Código de procedimento administrativo. AAFDL, 2015.
    Published
  8. Fernandez, Maria. "O tempo como ónus do processo (A pretexto da tutela da evidência e da denominada inversão do contencioso". In Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho. Coimbra editora, 2014.
    Published
  9. Fernandez, Maria. "Reflexos do CPC na tramitação da nova ação administrativa". In O Anteprojecto de Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em Debate. AAFDL, 2014.
    Published
  10. Fernandez, Maria. "Revisitando o Recurso de Revista Excecional: desta vez, o previsto no Artigo 721.º-A do CPC". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas,, 811-834. Coimbra editora, 2013.
    Published
  11. Fernandez, Maria. "Os Efeitos Processuais da Declaração de Insolvência". In I Jornadas de Direito Processual Civil - Olhares Transmontanos, 157-174. Câmara Municipal de Valpaços, 2011.
    Published
  12. Fernandez, Maria. "Princípio do dispositivo e objeto da decisão de recurso, publicado nas recentes reformas na ação executiva e nos recursos". In 1º Curso Pós-graduado em Direito Processual Civil. 2010.
  13. Fernandez, Maria. "A nova tramitação inicial da ação executiva para pagamento de quantia certa e as alterações ao regime". In Estudos em Comemoração do 10º aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho. Almedina, 2004.
    Published
Journal article
  1. Fernandez, Maria. "A segunda aproximação aos processos estruturais (fundamentos iniciais para um contencioso de políticas públicas)". Ius Dictum 9 (2023):
    Published
  2. Fernandez, Maria. "El lenguaje de la justicia. Portugal y el reconocimiento jurídico del principio de utilización de una lengua sencilla y clara en los actos procesales". Revista iberoamericana de Derecho Procesal 1 (2023):
    Published
  3. Fernandez, Maria. "Teoria das decisões estruturantes: primeira aproximação". Ius Dictum 6 (2021):
    Published
  4. Fernandez, Maria. "Do “oito ao noventa e cinco”: enigma do dever de identificação judicial de causas de invalidade". Cadernos de Justiça Administrativa 123 (2017):
    Published
  5. Fernandez, Maria. "O (não) estranho caso de Verónica C. (A comunicação dos tribunais e a iliteracia jurídica)". Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPRO) 99 (2017):
    Published
  6. Fernandez, Maria. "Tutela cautelar em contexto tributário a (im)possibilidade de concessão de tutela cautelar a favor dos contribuintes)". Cadernos de Justiça Tributária 12 (2016):
    Published
  7. Fernandez, Maria. "O não estranho caso de Verónica C. (A comunicação dos tribunais e a iliteracia jurídica)". JULGAR (2016):
    Published
  8. Fernandez, Maria. "O novo juiz singular da ação administrativa: regras de competência e aplicação da lei no tempo". Cadernos de Justiça Administrativa 114 (2015):
    Published
  9. Fernandez, Maria. "Nemo Debet Esse Testis In Propria Causa — Sobre a (in)coerência do sistema processual a este propósito". Revista Julgar Especial, ¿A prova difícil (2014):
    Published
  10. Fernandez, Maria. "O procedimento especial de despejo (revistando o interesse processual e testando a compatibilidade constitucional)". JULGAR 19 (2013):
    Published
  11. Fernandez, Maria. "Post scriptum: o momento, o tempo e dos efeitos do recurso das decisões interlocutórias em processos urgente (anotação ao acórdão do Pleno da 1ª secção do STA de 16.6.2011". Cadernos de Justiça Administrativa 98 (2013):
    Published
  12. Fernandez, Maria. "Arresto sine culpa? O caso de devedor subsidiário ainda não revertido - Ac. do TCA Sul de 21.5.2013, P. 6620/13". Cadernos de Justiça Tributária 2 (2013):
    Published
  13. Fernandez, Maria. "O Código de Processo nos Tribunais Administrativos à luz do novo Código de Processo Civil". Cadernos de Justiça Administrativa 102 (2013):
    Published
  14. Fernandez, Maria. "Desvio de poder. Muito ou realidade?". Cadernos de Justiça Administrativa 93 (2012):
    Published
  15. Fernandez, Maria. "Responsabilidade do Estado por erro judiciário: perplexidades e interrogações". Cadernos de Justiça Administrativa 88 (2011):
    Published
  16. Fernandez, Maria. "Revisitando o artigo 128º, nº 2 do CPTA: agora na perspetiva do contrainteressado". Cadernos de Justiça Administrativa 90 (2011):
    Published
  17. Fernandez, Maria. "Urgências e recursos, a apelação autónoma das decisões interlocutórias (anotação ao acórdão do TCA SUL de 13.34.2010)". Cadernos de Justiça Administrativa 83 (2010):
    Published
  18. Fernandez, Maria. "Entre a urgência e a utilidade da tutela judicial definitiva". Cadernos de Direito Privado (2010):
    Published
  19. Fernandez, Maria. "A (pretensa) reforma da ação executiva, CDP, nº 26, abril/junho 2009". Cadernos de Direito Privado 26 (2009):
    Published
  20. Fernandez, Maria. "A (pretensa) reforma da ação executiva, CDP, nº 26, abril/junho 2009". Cadernos de Justiça Administrativa 76 (2009):
    Published
  21. Fernandez, Maria. "O novo custo de acesso à justiça". Revista de Direito Público e Regulação, CEDIPRE 3 (2009):
    Published
  22. Fernandez, Maria. "A Reserva Ecológica Nacional e a prescrição do direito à indemnização, Acórdão do STA de 75. 2003, PROCESSO 1067/02". Cadernos de Justiça Administrativa 61 (2007):
    Published
  23. Fernandez, Maria. "Um Juiz de Paz para a paz dos juízes, (?), Breve análise das competências e do funcionamento dos Julgados de Paz: perspetiva crítica". Cadernos de Direito Privado 15 (2006):
    Published
  24. Fernandez, Maria. "Notas sobre a excecionalidade da revista no processo administrativo". Cadernos de Justiça Administrativa 60 (2006):
    Published
  25. Fernandez, Maria. "A camuflada acção para reconhecimento de direitos". Cadernos de Justiça Administrativa 26 (2001):
    Published
  26. Fernandez, Maria. "Penhora de Depósitos vs. Sigilo Bancário – ou de como os credores poderão ficar a ver navios". Scientia Iuridica 268/270 (1997):
    Published
  27. Fernandez, Maria. "Normas de proteção ambiental Déficit de execução Processo de intimação para um comportamento – Ac. Do STA de 28.11.1996,". Cadernos de Justiça Administrativa 4 (1997):
    Published

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  1. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I. Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos.Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudo. 2022. Oliveira, A. Sofia Pinto; Escola de Direito da Universidade do Minho; Silveira, Alessandra; Universidade do Minho; Costa, Maria Inês; Universidade do Minho; Conceição, Ana Raquel; Escola de Direito da Universidade do Minho; Rodrigues, Ana; Universidade do Minho; Carneiro, Ana Teresa; Universidade do Minho; Mac Crorie, Benedita; Escola de Direito da Universidade do Minho; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/97.
  2. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I. Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos.Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudo. 2022. Oliveira, A. Sofia Pinto; Escola de Direito da Universidade do Minho; Silveira, Alessandra; Universidade do Minho; Costa, Maria Inês; Universidade do Minho; Conceição, Ana Raquel; Escola de Direito da Universidade do Minho; Rodrigues, Ana; Universidade do Minho; Carneiro, Ana Teresa; Universidade do Minho; Mac Crorie, Benedita; Escola de Direito da Universidade do Minho; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/97.
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2019/09 Consequências das decisões judiciais Congresso Internacional do IBDPRO
Campo Grande, Brasil
2017/11/24 A apresentação das propostas legislativas sobre a jurisdição administrativa II Conferência da Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal
2017/09/14 As Linhas Gerais da Reforma nos Sistemas Português de Processo VI Congresso Internacional de Direito
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2017/06/21 Uma lei d arbitragem para o direito administrativo? conferência sobre arbitragem e direito público
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2017/02/16 Uma lei de arbitragem para o direito público? conferência sobre arbitragem e direito público
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2016/09 A (in)adequação dos critérios legais de distribuição do ónus da prova Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil
Escola de Direito da Universidade do Minho
2016/06/04 O novo processo tutelar cível VI Jornadas do IAD
Ordem dos Advogados
2016/05/20 Temos mesmo ainda o direito de acesso aos Tribunais? 3ª Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho
2016/05/13 Docencia en Derecho Procesal Congresso Internacional sobre “Docencia en derecho”
Universidade do Minho, Escola de Direito
2016/03/04 (In)adequação do Processo à Defesa dos Direitos Fundamentais Jornada Internacional de Direito Processual Civil (Processo e Constituição por uma tutela adequada aos direitos)
CEJUR
2016/03/04 Inadequação do processo à defesa dos direitos Fundamentais. Jornada Internacional de Direito Processual Civil, Processo Constituição: por uma tutela adequada dos direitos
CEJUR
2015/10/16 Os custos da prova Processos Judiciais em tempos de crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?)
Ius Dicere
2015/06/29 Linguagem judicial e cidadãos conferência “Processos Judiciais em tempos de crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?)”,
Ius Dicere
2015/02/21 A nova lei da organização judiciária a algumas consequências processuais” colóquio sore O Novo Mapa Judiciário (os 6 primeiros meses da reforma)
Elsa - UMinho
2014/11 Tipos de tutela e técnicas processuais: a propósito da dita antecipação da tutela, da tutela provisória e da tutela principal urgente no CPT Colóquio "A Justiça Administrativa em Reforma (principais alterações do procedimento e do processo administrativos)
CEJUR e IUS DICERE
2014/05/16 Títulos Executivos: e defesa do executado diagnosticando algumas inconstitucionalidades. Colóquio “O processo executivo análise após a reforma processual”
2014/02/28 A inversão do contencioso Colóquio sobre a Nova Lei de Organização Judiciária e o novo CPC
Ius Dicere
2014/02/26 O novo processo de inventário face ao movimento de desjurisdicionalização da justiça O processo de inventário e a desjurisdicionalização da justiça
Universidade Portucalense
2014/02/21 A distribuição entre as partes do ónus do tempo no processo judicial Congresso Internacional “Direito e Lusofonia”
Escola de Direito da Universidade do Minho
2014/01/24 Alterações quanto à prova Jornadas de processo civil
Centro de Estudos judiciários
2013/06/07 A reforma da prova Conferência sobre O Novo Código de Processo Civil
Montalvão Machado e Associados
2013/06 A reforma da prova Conferência sobre O novo Código de Processo Civil
Montalvão Machado e Associados
2013/05/24 (In)coerência entre o modelo processual e o caso julgado II Colóquio Internacional
Ius Dicere
2013/05 O dever de gestão processual Jornadas de Processo Civil
Braga
2013/04/26 A repartição de competência entre o juiz secretaria e agente de execução Jornadas sobre a Reforma do Código de Processo Civil
Centro de Estudos judiciários
2013/04/20 A prova II Jornadas de Processo Civil (A reforma do Código de processo Civil)
Chaves
2013/03 I – A reforma em matéria de prova, julgamento e sentença – A por declarações de parte Colóquio “A Reforma do Código de Processo Civil”
Tribunal da Relação de Guimarães
2012/12/17 The complexity of the concept of fact and truth finding workshop Jurix 2012 - Fundamental Concepts and the Systematisation of the Law
Faculdade de Direito da Universidade de Amsterdão – Leibniz Center
2012/11/09 Quando a prova é difícil: das declarações de parte I Colóquio Internacional “Prova Difícil”
Ius Dicere
2012/02 Anteprojeto reforma do CPC: a ação executiva II Encontro de Processualistas
Figueira da Foz
2012/01/06 Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto Jornadas sobre a Reforma do Código de Processo Civil
Centro de Estudos judiciários
2012/01 Revisitando o artigo 128º do CPTA: agora, na perspetiva do contrainteressado V Encontro de Professores de Direito Público
2012 Reforma do Processo Civil Reforma do Código de Processo Civil
Centro de Estudos judiciários
2011/11 O recurso de revista excecional I Jornadas de Processo Civil
2011/07 Responsabilidade por erro judiciário: perplexidades e interrogações XII Seminário de Justiça Administrativa
2011/03/03 Arbitragem: dos critérios da decisão arbitral aos fundamentos da sua impugnação Jornadas sobre a Trilogia da Arbitragem: arbitragem privada, arbitragem administrativa e arbitragem fiscal
Universidade Portucalense
2011/02 Inversão do contencioso I Encontro de Processualistas
Tomar
2010/05/08 Entre a urgência e a inutilidade da tutela definitiva Seminário dos CDP
CEJUR
2009/07/03 Artigo 149º do CPTA. que apelação é esta? XI Seminário de Justiça Administrativa
2009/03/12 As novas regras da acção executiva Falar Direito
Elsa - UMinho

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2010 - 2014/06/06 "Providências Cautelares Injustificadas e Responsabilidade do Requerente/ Unjustified Precautionary Measures and the Liability of the Applicant"
Supervisor
Ciências Jurídicas - Ciências Jurídicas Privatísticas (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/07/14 Da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo civil português
Thesis Member
Maria João Pinto Pires (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/03/28 O despacho liminar e a eficiência do processo civil português
Thesis Member
Ângela Raquel Pereira da Cunha (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/03/28 O Princípio da Cooperação Probatória no Processo Civil
Thesis Member
Margarida Barbosa Antunes (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/29 Uma análise sobre a Produção Antecipada de Prova entre os sistemas jurídicos de Portugal e Brasil e a decorrente possibilidade de aplicação da preclusão no processo do trabalho brasileiro
(Thesis) Arguer
André Castro de Souza (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/28 O direito e o amanhã
President of the jury
Mariana Pereira da Silva (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06 O elemento linguístico do Direito como pressuposto do acesso à Justiça: uma análise interdisciplinar
(Thesis) Arguer
Inês Barbosa Ferreira (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2022/06 O Regime Jurídico do Processo de Inventário ao abrigo da Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro: uma análise crítica ao princípio da competência concorrente entre o Juiz e o Notário
(Thesis) Arguer
Judite de Sá Marques (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/27 Os poderes do juiz na gestão do processo civil
Thesis Member
Marcos Filipe da Cruz Carvalho (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/27 O processo especial de tutela da personalidade
Thesis Member
Jéssica Magalhães Soares (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04 Medidas executivas atípicas: um contributo para a efetividade da ação executiva
(Thesis) Arguer
Iara Jéssica da Cunha Antunes (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2022/02/22 Da inseminação contra legem ao nascimento extemporâneo – o (des)equilíbrio da legislação em vigor
President of the jury
Marta Ferreira Dias (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/06 A mediação como fase inicial obrigatória em processos de família que envolvam menores
President of the jury
Priscilla Sant'anna Sergio (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/05/17 Aquisição processual versus prova ilícita os comportamentos processuais como variáveis no aproveitamento da atividade probatória
(Thesis) Arguer
Marcelo Ribeiro de Oliveira (PhD)
Universidade de Lisboa, Portugal
2017/12/20 A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual" aprovado por unanimidade
(Thesis) Arguer
Fernando Jorge Silva Pereira (PhD)
Universidade do Porto, Portugal
2015/02 Consumo e Cidadania: a defesa processual coletiva do consumidor como uma expressão de solidariedade
(Thesis) Arguer
Dennis Verbicaro Soares (PhD)
Universidad de Salamanca, Spain