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Carolina Cunha is tenured Associate Professor at Faculty of Law of the University of Coimbra. She completed her graduation (1993), her master degree (1999), and her doctoral degree (2010) in Law, in the University of Coimbra. She wrote her master thesis on distribution contracts and her PhD dissertation on negotiable instruments. She has been lecturing several subjects in graduation and post-graduation programs, as well as master and doctoral programs, all within the field of business and contract law, including company law, insolvency law, competition law and commercial law. She has also published several articles and jurisprudence annotations, monographic works and co-edited books in business and contract law. She has been invited to speak in several conferences and seminars. She collaborates with legal journals, namely as a peer-reviewer. In 2023 she received the Five Star Women Competition Professionals - Academia & Economics distinction awarded by the organization W@- Women At. She is a member of the Institute for Legal Research of the University of Coimbra and member of the supervisory board of the Institute of Business and Labour Law (University of Coimbra). She is also a member of the Scientific Council of the Faculty of Law of the University of Coimbra and a member of the Doctoral Programme Committee. She is a member of the European Law Institute, where she also serves in the Advisory Committee for the Enterprise Foundations in Europe project. Outside academia she has served as a member of the former Portuguese Competition Authority and as member of the Pedagogical Board of the Center for Judicial Studies (CEJ), as well as Chairman of the Standing Committee for the Evaluation and Monitoring of the Code of Best Practices between the Confederation of Portuguese Industry (CIP) and the Portuguese Association of Retail Companies (APED). Last update: February 2024
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Identification

Personal identification

Full name
Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha

Citation names

  • Carolina Cunha

Author identifiers

Ciência ID
3E1F-F980-768B
ORCID iD
0000-0002-6256-5344

Telephones

Telephone
  • 239859802 (Professional)

Addresses

  • Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito , Pátio da Universidade, 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Elementary (A2) Proficiency (C2) Upper intermediate (B2)
German Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1)
Italian Beginner (A1) Advanced (C1) Beginner (A1) Upper intermediate (B2) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2010/01/25
Concluded
 Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais / PhD in Business Law (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Empresariais
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
"Letras e livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovada com distinção e louvor por unanimidade
1999/03/29
Concluded
 Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais / Master in Business Law (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Empresariais
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
"A indemnização de clientela do agente comercial" (THESIS/DISSERTATION)
 Muito bom - 18 valores
1993/12
Concluded
 Direito / Law Degree (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
 Bom com distinção - 17 valores
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2013 - Current Researcher (Research) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2020/03 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/01/26 - 2020/03 Assistant Professor (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/02 - 2014/07 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2007/11/01 - 2010/11/01 Invited Assistant (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/03/30 - 2007/10/31 Assistant (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997 - 2000 Invited Assistant (University Teacher) Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1994/06/15 - 1999/03/29 Trainee Assistant (University Teacher) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2019/11 - Current Membro eleito do Conselho Científico / Elected Member of the Scientific Council Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Current Membro da Direcção / Member of the Supervisory Board IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2012 - Current Membro da Comissão dos Doutoramentos / Member of the Doctoral Programme Committee Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/29 - 2023/12 Membro eleito do Conselho Pedagógico /Elected Member of the Pedagogical Board Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2023/11 Membro da Direcção / Member of the the Supervisory Board ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista, Portugal
2020/07/10 - 2022/04/30 Membro do Conselho Pedagógico do CEJ eleito pela AR (Resolução da Assembleia da República n.º 46/2020, DR 22.07.2020) / Member of the Pedagogical Board of the Center for Judicial Studies (CEJ) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2024/01 - Current Member Universität Wien European Law Institute, Austria
2013 - Current Redatora / Member and author Revista de Legislação e de Jurisprudência, Portugal
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Portugal
1999 - 2002 Competition Authority Member / Vogal do Conselho da Concorrência (Despacho de nomeação n.º 63/99, DR 05.01.1999) Conselho da Concorrência, Portugal
Conselho da Concorrência, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2020/01/01 - Current Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UIDB/04643/2020
Researcher
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito, Risco e Sociedade Técnica
UID/DIR/04643/2019
Researcher
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2015/01/01 - 2018/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Desafios sociais, incerteza e direito
UID/DIR/04643/2013
Researcher
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded

Other

Designation Funders
2023/02 - Current POWer - Purpose-Ownership Extensive Reflection / European Study Group on Corporate Asset Lock
Principal investigator
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Ongoing
2018 - 2018 Reparacion de los daños antitrust como mecanismo de proteccion de la libre competência
Não financiado
Researcher
Universidad Pública de Navarra, Spain
Cancelled
2012 - 2012 Study on the legal framework covering business-to-business unfair trading practices in the retail supply chain
Desativado
Researcher
Universiteit Maastricht Institute for Globalisation and International Regulation, Netherlands
Cancelled
Outputs

Publications

Book
  1. Cunha, Carolina. Manual de letras e livranças, 2ª ed.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  2. Cunha, Carolina. A par condicio creditorum como igualdade formal dos credores: expectativa vs. realidade. Do cumprimento voluntário à insolvência-liquidação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Published
  3. Abreu, J. M. Coutinho de ; Martins, Alexandre de Soveral; Carolina Cunha; Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. Guia de boas práticas nas PME : sociedades por quotas = Best practice guide for SMEs : private limited liability companies. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico. 2021.
    Published
  4. Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Alexandre Soveral Martins; Carolinha Cunha; Rui Pereira Dias. Guia de Boas Práticas nas PME - Sociedades por Quotas. Instituto Jur{\'{\i. 2021.
    10.47907/guia2021_1
  5. Cunha, Carolina. Aval e insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  6. Cunha, Carolina. Manual de letras e livranças. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Published
  7. Tavares da Silva, Suzana; José Carlos Vieira de Andrade; José Casalta Nabais; Marta Vicente; Alexandra Aragão; Francisco Pereira Coelho; Inês Pisco Bento; et al. Direito do Petróleo. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico. 2013.
    Published
  8. Cunha, Carolina. Letras e livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
    Published
  9. Cunha, Carolina; COSTA, Ricardo; Costa, Ricardo. A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo Regime do Arrendamento Urbano. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Published
  10. Cunha, Carolina. Controlo das concentrações de empresas - Direito comunitário e direito português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Published
  11. Cunha, Carolina. A indemnização de clientela do agente comercial. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2003.
    Published
Book chapter
  1. Carolina Cunha. "O relevo da interpretação do negócio jurídico na determinação da existência de um ilícito jusconcorrencial". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro., 1739-1757. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2024.
    In press
  2. Carolina Cunha. "A violação do princípio da igualdade como fundamento de não-homolgação do(s) plano(s)". In E-book Comércio, Sociedades e Insolvências III Edição, 56-79. Lisboa, Portugal: STJ, 2024.
    In press
  3. Carolina Cunha. "Algoritmos inteligentes e esquemas empresariais de colusão de preços". In Volume de Homenagem Ao Prof. Doutor Manuel Porto. Coimbra, Portugal, 2024.
    In press
  4. Carolina Cunha. "Os desafios da purpose-ownership ao direito societário: como deitar vinho novo em odres clássicos?". In VII Congresso Direito das Sociedades em Revista, 95-117. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  5. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 185.º (Exoneração do sócio)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  6. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 186.º (Exclusão do sócio)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  7. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 204.º (Aviso ao sócio remisso e exclusão deste)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  8. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 205.º (Venda da quota do sócio excluído)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  9. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 206.º (Responsabilidade do sócio e dos anteriores titulares da quota)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  10. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 207.º (Responsabilidade dos outros sócios)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  11. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 208.º (Aplicação das quantias obtidas na venda da quota)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  12. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 232.º (Amortização da quota)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  13. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 233.º (Pressupostos da amortização)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  14. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 234.º (Forma e prazo da amortização)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  15. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 240.º (Exoneração de sócio)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  16. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 241.º (Exclusão de sócio)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  17. Carolina Cunha. "Comentário ao art. 242.º (Exclusão judicial de sócio)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  18. Cunha, Carolina. "Um romance é uma história do que nunca foi: subscrição de letras e livranças por um administrador societário sem poderes e o art. 8.º da LULL"". In Diálogos com Coutinho de Abreu - Estudos oferecidos no aniversário do Professor, edited by Alexandre de Soveral Martins; Carolina Cunha; Paulo de Tarso Domingues; Maria Elisabete Ramos; Ricardo Costa; Rui Pereira Dias, 131-166. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
  19. Cunha, Carolina. "Comentários aos artigos 380º e 381º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. VI, 2ª ed., edited by Abreu, Jorge Manuel Coutinho de. Coimbra, Portugal, 2019.
    Published
  20. Cunha, Carolina. "Anotação aos artigos 31º, 112º, 113º e 118º do Código Cooperativo". In Código Cooperativo Anotado, edited by Ramos, Maria Elisabete; Deolinda Meira. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  21. Cunha, Carolina. "Comentários aos artigos 346º e 347º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. V, 2ª ed., edited by Abreu, Jorge Manuel Coutinho de. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  22. Cunha, Carolina. "Acordos parassociais e conduta dos administradores: um difícil equilíbrio". In Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, edited by Paulo de Tarso Domingues. Coimbra: Almedina, 2017.
  23. Cunha, Carolina. "O aval omnibus". In II Congresso de Direito Bancário, edited by Luís Miguel Pestana de Vasconcelos. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  24. Cunha, Carolina. "Comentário aos artigos 249º e 252º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. IV, 2ª ed., edited by Abreu, Jorge Manuel Coutinho de. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  25. Cunha, Carolina. "Comentário aos artigos 36º, 40º, 50º e 53º da Lei da Concorrência". In Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense, 2ª ed., edited by Manuel Lopes Porto; José Luís da Cruz Vilaça; Carolina Cunha; Miguel Gorjão-Henriques; Gonçalo Anastácio. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  26. Cunha, Carolina. "Comentário aos artigos 17º e 41º a 52º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. I, 2ª ed., edited by Abreu, Jorge Manuel Coutinho de. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  27. Cunha, Carolina. "Dissolução sem liquidação da sociedade: dificuldades dos credores insatisfeitos e contributos para a sua tutela jurídica". In E depois do Código das Sociedades Comerciais?, 351-365. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  28. Cunha, Carolina. "Comentário aos artigos 185º a 186º, 204º a 208º, 232º a 234º e 240º a 242º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol II, 2ª ed., edited by Abreu, Jorge Manuel Coutinho de. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  29. Cunha, Carolina. "Contrato de factoring e gestão do risco: análise de alguns mecanismos jurídicos - a renúncia a meios de defesa e as cláusulas de incedibilidade". In O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade, edited by MONTEIRO, António Pinto (Coord.), 213-255. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015.
    Published
  30. Cunha, Carolina. "Comentários aos artigos 146º a 165º e 172º a 174º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. II, 2ª ed., edited by Abreu, Jorge Manuel Coutinho de. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Published
  31. Cunha, Carolina. "Responsabilidade dos sócios pelo passivo superveniente após a extinção da sociedade nos casos de ausência de liquidação". In III Congresso Direito das Sociedades em Revista. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014.
    Published
  32. Cunha, Carolina. "Aspectos do relacionamento horizontal (entre privados)". In Direito do Petróleo, edited by ANDRADE, José Carlos Vieira de (coord.); MARCOS, Rui de Figueiredo (coord.), 215-223. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013.
    Published
  33. Cunha, Carolina. "O Regulamento 169/2009, do Conselho, de 26/2 - concorrência nos sectores dos transportes por via rodoviária, ferroviária e vias navegáveis". In Novos Caminhos para o Direito dos Transportes. Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  34. Cunha, Carolina. "Reformas da legislação de defesa da concorrência". In O memorando da “troika” e as empresas. Almedina, 2012.
  35. Cunha, Carolina. "Valores mobiliários vs. letras e livranças: virtudes de um confronto pouco usual". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, edited by DUARTE, Rui Pinto (coord.); FREITAS, José Lebre de (coord.); CRISTAS, Assunção (coord.), 673-700. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Published
  36. Cunha, Carolina. "O contrato de fornecimento no sector da grande distribuição a retalho: perspectivas actuais". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, edited by CAMPOS, Diogo Leite de (coord.), 621-637. Coimbra, Portugal: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2009.
    Published
  37. Cunha, Carolina. "Vinculação cambiária de sociedades: algumas questões". In Nos vinte anos do Código das Sociedades Comerciais - Homenagem aos Prof. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, 361-393. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
    Published
  38. Cunha, Carolina. "Desporto e concorrência". In II Congresso de Direito do Desporto,, edited by Ricardo Costa; Nuno Barbosa. Portugal: Almedina, 2007.
    Published
  39. Cunha, Carolina. "Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento: regulamentação jurídica e protecção do consumidor". In Direito Industrial, 285-330. Coimbra, Portugal: FDUL - APDI; Almedina, 2005.
    Published
  40. Cunha, Carolina. "Profissões liberais e restrições da concorrência". In Estudos de Regulação Pública, edited by MOREIRA, Vital (coord.), 445-489. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Published
  41. Cunha, Carolina. "Country Analysis - Portugal". In Competiton Law Sanctioning in the European Union, edited by Gerhard Dannecker; Oswald Jansen. Kluwer Law International, 2004.
  42. Cunha, Carolina. "A exclusão de sócios (em particular, nas sociedades por quotas)". In Problemas do Direito das Sociedades, 203-233. Coimbra, Portugal: Almedina/IDET, 2002.
    Published
Conference paper
  1. Cunha, Carolina. "A (Proposta de) Diretiva relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação¿: vantagens para as PME¿s". Paper presented in As PME perante o (novo) Direito da Insolvência, Coimbra, 2018.
    Published
  2. Cunha, Carolina. "O doente sem horário: breve anatomia dos problemas jurídicos suscitados pelas aplicações móveis na área da saúde". Paper presented in Direito e robótica, Coimbra, 2017.
    Published
  3. Cunha, Carolina. "Vendas com prejuízo: porquê proibir?". Paper presented in Práticas comerciais desleais, Coimbra, 2017.
    Published
  4. Cunha, Carolina. "A indemnização de clientela na jurisprudência recente". Paper presented in Distribuição Comercial - Nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência, 2016.
    Published
Edited book
  1. Cunha, Carolina. Diálogos com Coutinho de Abreu - Estudos oferecidos no aniversário do Professor. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published • Editor
  2. Cunha, Carolina. Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense, 2ª ed.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published • Editor
Journal article
  1. Carolina Cunha. "A concretização do princípio da igualdade e os planos de insolvência ou de recuperação". Revista de Direito Comercial 2023 (2023): 1283-1354. https://www.revistadedireitocomercial.com/a-concretizacao-do-principio-da-igualdade-e-os-planos-de-insolvencia-ou-de-recuperacao.
    Open access • Published
  2. Cunha, Carolina. "Quem vai, vai, quem está, está? A tutela do sócio que permanece na sociedade em face da perpetuidade da garantia prestada através de aval em branco". Revista de Direito Comercial - Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos (2021): 1099-1158. https://www.revistadedireitocomercial.com/tutela-do-socio-que-permanece-na-sociedade-face-perpetuidade-do-aval-em-branco-em-garantia.
    Published
  3. Cunha, Carolina. "A propósito da introdução superveniente de uma cláusula estatutária de amortização de acções: exigência de unanimidade, ineficácia da deliberação e requalificação jurídica do pedido (Anotação ao Acórdão do STJ de 15-12-2020)". Revista de Legislação e de Jurisprudência ano 150º 4027 (2021): 186-207.
    Published
  4. Jorge M. Coutinho de Abreu; Alexandre de Soveral Martins; Carolina Cunha; Rui Pereira Dias. "Guia de boas práticas nas PME-sociedades por quotas". DSR - Direito das Sociedades em Revista 24 (2020): 13-34.
    Published
  5. Cunha, Carolina. "Quando querer é poder: David, Golias e o conhecimento pelo Banco da vontade real do sócio-avalista que cede a sua quota - anotação ao Acórdão do STJ de 16 de Maio de 2018". Revista de Legislação e de Jurisprudência Ano 148.º 4015 (2019): 238-269.
    Published
  6. Cunha, Carolina. "Protecção de dados e aplicações móveis na área da saúde: um diagnóstico sumário". Revista Online Banca, Bolsa e Seguros 3 (2018): 31-50.
    Published
  7. Cunha, Carolina. "Vencimento do direito do cooperador ao retorno. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 09.05.2017". Cooperativismo e Economía Social 40 (2018): 269-280.
    Published
  8. Cunha, Carolina. "A execução do avalista após homologação do plano de revitalização do avalizado - Anotação ao Acórdão do STJ de 4 de Maio de 2017". Revista de Legislação e de Jurisprudência Ano 147.º 4007 (2017): 119-138.
    Published
  9. Cunha, Carolina. "Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva sobre private enforcement: uma perspectiva jurídica". AB INSTANTIA - Revista do Instituto de Conhecimento AB IV 6 (2016): 39-50.
    Published
  10. Cunha, Carolina. "Aval em branco e plano de insolvência". Ano 145.º 3997 (2016): 201-232.
    Published
  11. Cunha, Carolina. "Acordos parassociais e relações dos sócios com os administradores: análise de algumas cláusulas frequentes". AB INSTANTIA - Revista do Instituto de Conhecimento AB Ano III 5 (2015): 45-86.
    Published
  12. Cunha, Carolina; Matilde Lavouras. "Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 7 de maio de 2013". Cooperativismo y Economía Social - 2013-2014 36 (2014): 149-162.
    Published
  13. Cunha, Carolina. "A obrigação cartular assumida em "favor" de um sujeito não pertencente ao círculo cambiário". AB INSTANTIA - Revista do Instituto de Conhecimento AB Ano II 3 (2014): 11-27.
    Published
  14. Cunha, Carolina. "Nulidade do contrato garantido e aval em branco - anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 19 de Fevereiro de 2013". Revista de Legislação e de Jurisprudência 3982 (2013): 53-80.
    Published
  15. Cunha, Carolina. "Cessão de quotas e aval: equívocos de uma uniformização de jurisprudência". Direito das Sociedades em Revista ano 5 vol. 9 (2013): 91-113.
    Published
  16. Cunha, Carolina. "Pluralidade de avalistas e direito de regresso - Anotação ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 7/2012, de 5.6.2012". Cadernos de Direito Privado 40 (2013): 41-67.
    Published
  17. Cunha, Carolina. "Vendas com prejuízo". Estudos de Direito do Consumidor 5 (2003): 207-242.
    Published
  18. Cunha, Carolina. "Contrato de factoring: quem paga mal, paga duas vezes? - Anotação ao Acórdão do STJ de 26.9.2002". Cadernos de Direito Privado 3 (2003): 40-51.
    Published
  19. Cunha, Carolina; Monteiro, António Pinto. "Sobre o contrato de cessão financeira ou de factoring". Boletim da Faculdade de Direito, Volume Comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito 75 (2002): 1-46.
    Published
  20. Cunha, Carolina. "House of Lords (opinions of the Lords of Appeal for Judgement in the case Kleinwort Benson Ltd. v. Lincoln City Council and others) 29 October 1998". European Review of Private Law 8 (2000): 335-383.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/10/19 Colusão de preços através de algoritmos: algumas reflexões Jornadas Coimbra - Santiago de Compostela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/09/21 Princípio da igualdade e planos (de insolvência, de pagamentos, de recuperação em PER e no PEAP) Ciclo de Conferências Insolvência 2023
Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/05/26 Algoritmos inteligentes e esquemas empresariais de colusão de preços Digitalização do mundo e o seu impacto no Direito Privado
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
2023/05/05 Os desafios da purpose-ownership ao direito societário: como deitar vinho novo em odres clássicos? VII Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Almedina / ADSR (Lisboa, Portugal)
2023/01/26 Insolvência e o princípio da igualdade dos credores Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça - Comércio, Sociedades e Insolvências
Supremo Tribunal de Justiça (Lisboa, Portugal)
2022/03/24 O PEPAP Webinar Insolvência e Recuperação de Empresas. A lei 9/2022: As alterações recentes
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/10/20 Do problema para o sistema: zooming in, pôr em equação, alinhavar respostas. Sugestões para uma investigação ligada à vida das empresas A contribuição da pesquisa jurídica e científica para empresas mais sustentáveis e mais responsáveis
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2018/04/14 Proteção de dados e aplicações móveis na área da saúde: um diagnóstico sumário Colóquio Seguros, Seguradoras e o Novo Regulamento de Protecção de Dados
2017/11/16 O doente sem horário: breve anatomia dos problemas jurídicos suscitados pelas aplicações móveis na área da saúde Congresso Direito e Robótica
Instituto Jurídico / FDUC
2017/07/03 Vendas com prejuízo Práticas comerciais desleais
Instituto Jurídico / FDUC
2016/11 Acordos parassociais e conduta dos administradores: um difícil equilíbrio Congresso Comemorativo dos 30 Anos do Código das Sociedades Comerciais
Centro de Investigação Jurídico-Econónima / FDUP (Porto, Portugal)
2016/09/23 A indemnização de clientela na jurisprudência recente Colóquio Distribuição Comercial - Nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência
Instituto Jurídico / FDUC (Coimbra, Portugal)
2016/05/24 Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva 2014/104/EU: uma perspectiva jurídica Responsabilidade por violações do Direito da Concorrência - A Directiva 2014/104/EU na perspectiva dos interessados
Instituto do Conhecimento Abreu Advogados
2016/05/18 Prazos de prescrição Workshop A indemnização do Estado por práticas anticoncorrenciais,
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/04/07 Aval e plano de insolvência: o art. 217º, 4, do CIRE II Jornadas de Direito das Garantias
Centro de Investigação de Direito Privado / FDUL (Lisboa, Portugal)
2015/05 O aval omnibus II Congresso de Direito Bancário
Almedina (Lisboa, Portugal)
2014/04 A deliberação de dissolução sem liquidação e o passivo superveniente III Congresso de Direito das Sociedades em Revista
DSR - Direito das Sociedades em Revista / Edições Almedina (Lisboa)
2012/11/23 A regra da suspensão das operações de concentração A Nova Lei da Concorrência e as suas Implicações
Cedipre – Centro de Estudos de Direito Publico e Regulação / CAPDC-Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência / ICC-International Chamber of Commerce de Portugal (Lisboa)
2012/06/01 PER - Processo Especial de Revitalização Encontros de Direito da Insolvência
Universidade Lusófona do Porto (Porto)
2011/11/25 O Regulamento 169/2009, do Conselho, de 26/2 - concorrência nos sectores dos transportes por via rodoviária, ferroviária e vias navegáveis Novos Caminhos para o Direito dos Transportes
nstituto de Direito das Empresas e do Trabalho / FDUC (Coimbra)
2011/10/29 Reformas da legislação de defesa da concorrência Congresso comemorativo dos 10 anos do IDET - O memorando da Troika e as Empresas (aspectos fiscais, laborais e comerciais)
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho / FDUC (Coimbra)
2011/06/03 A aquisição de empresas societárias e o direito da concorrência: dois aspectos específicos: a concentração de empresas e a obrigação de não concorrência por parte do vendedor Colóquio Compra e Venda De Empresas Societárias – Aspectos Civis e Comerciais-Societários
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra)
2006/10 Desporto e concorrência II Congresso de Direito do Desporto
Almedina (Porto)
2006/03 A vinculação cambiária de sociedades: alguns problemas Congresso Empresas e Sociedades - Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais - Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2003/10/22 Vendas com prejuízo Práticas Comerciais e Garantias dos Consumidores
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (Lisboa)
2002/04 A exclusão de sócios Problemas do Direito das Sociedades - 15 anos de vigência do CSC
Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho / FDUC (Coimbra)
2000/06/09 Profissões liberais e Direito da Concorrência Dia Europeu da Concorrência
(Lisboa)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022 - Current Financiamento privado de litígios
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Current “Da Natureza Jurídica dos Incoterms e sua Qualificação como Cláusulas Contratuais Gerais”
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Current “A Resolução Ilícita e a Indemnização de Clientela no Contrato de Franquia – Uma Análise com base no Acórdão da Relação do Porto, de 28 de outubro de 2015”
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/09/19 THIRD PARTY LITIGATION FUNDING - DOS PROBLEMAS À REGULAÇÃO
Supervisor
 Mestrado em Direito-Menção em Direito Empresarial (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2023/02/03 A transferência do risco na compra e venda internacional de mercadorias
Co-supervisor
 Doutoramento em Direito (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/07 - 2022/10/07 A livrança em branco e a prescrição cambiária: as cláusulas que permitem a inscrição do vencimento a juízo do próprio credor
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/10/07 A LIVRANÇA EM BRANCO E A PRESCRIÇÃO CAMBIÁRIA:AS CLÁUSULAS QUE PERMITEM A INSCRIÇÃO DO VENCIMENTO A JUÍZO DO PRÓPRIO CREDOR
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico - Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/09/14 A Exclusão de Sócios nas Sociedades por Quotas à Luz do Ordenamento Jurídico Português e Chinês
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/09/14 A Exclusão de Sócios nas Sociedades por Quotas à Luz do Ordenamento Jurídico Português e Chinês
Supervisor
 Mestrado em Direito - Menção em Direito Empresarial (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/07/18 - 2022/07/18 Gun jumping: uma análise comparativa dessa infração na União Europeia, em Portugal e no Brasil - a sugestão de elaboração de um guideline sobre o tema no direito europeu e português com base no guia brasileiro
Supervisor
 Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/07/18 GUN JUMPING: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DESSA INFRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA, EM PORTUGAL E NO BRASIL - A SUGESTÃO DE ELABORAÇÃO DE UM GUIDELINE SOBRE O TEMA NO DIREITO EUROPEU E PORTUGUÊS COM BASE NO GUIA BRASILEIRO
Supervisor
 Mestrado em Direito - Menção em Direito Empresarial (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/12/19 Controlo, Fiscalização e Responsabilização dos Gestores Públicos
Supervisor
 Mestrado em Administração Público - Privada (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/12/17 Digitalização nas sociedades comerciais: da constituição à responsabilidade dos gestores
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/17 DIGITALIZAÇÃO NAS SOCIEDADES COMERCIAISDA CONSTITUIÇÃO À RESPONSABILIDADE DOS GESTORES
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico - Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/12/09 Controlo, Fiscalização e Responsabilização dos Gestores Públicos
Supervisor
 Mestrado em Administração Público-Privada (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/07 Novos Desafios ao Direito da Concorrência: Big Tech e Algorithmic Pricing
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/07 Novos Desafios ao Direito da Concorrência: Big Tech e Algorithmic Pricing
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico - Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2021 A transferência do risco na compra e venda internacional de mercadorias
Co-supervisor of César Manuel Ferreira Pires
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/01 - 2020/12/22 O conceito de pessoa especialmente relacionada com o devedor. A taxatividade ou não do artigo 49.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/12/22 O conceito de pessoa especialmente relacionada com o devedorA taxatividade ? ou não ? do artigo 49.º do Códido da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico - Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019/10/23 Exoneração do Passivo Restante Cessão do rendimento disponível e prazo
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019/10/23 Exoneração do Passivo Restante Cessão do rendimento disponível e prazo
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico - Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019/03/18 O Contrato de Factoring à luz da Legislação Portuguesa e da Responsabilidade dos Intervenientes
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019/03/18 O Contrato de Factoring à luz da Legislação Portuguesa e da Responsabilidade dos Intervenientes
Supervisor
 Mestrado em Ciências Jurídico - Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/12/07 - 2019 A insolvência de pessoas singulares
Co-supervisor
 Direito (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/10/26 A (IR) RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NA CONCESSÃO DE CRÉDITO A PESSOA EM SITUAÇÃO ECONÓMICA DIFÍCIL
Supervisor
 Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico - Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018/07/27 Algumas Notas Acerca da Resoluão em Benefício da Massa Insolvente
Supervisor
 Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico - Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/26 - 2018/03/26 A (ir)responsabilidade das instituições de crédito na concessão de crédito a pessoa em situação económica difícil
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/03/26 Algumas Notas Acerca da Resolução em Benefício da Massa Insolvente
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/29 - 2017/03/29 Da natureza jurídica dos incoterms e sua qualificação como cláusulas contratuais gerais
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/02/13 - 2017/02/13 A Responsabilidade do Avalista pelas Dívidas do Insolvente por ele Afiançadas no Âmbito da Restruturação dos Créditos – O Plano de Insolvência
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017/02/13 "A Responsabilidade do Avalista pelas Dívidas do Insolvente por ele Afiançadas no Âmbito da Restruturação dos Créditos – O Plano de Insolvência"
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2017 A insolvência de pessoas singulares
Co-supervisor of Letícia Milhinha de Pinho Marques
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/29 - 2016/03/29 A Adoção de Compromissos no Controlo das Concentrações de Empresas: A Preferência por Compromissos de Natureza Estrutural
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016/03/29 “A Adoção de Compromissos no Controlo das Concentrações de Empresas: A Preferência por Compromissos de Natureza Estrutural”
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/08 - 2016/03/08 O Administrador da Insolvência - Funções, Dever de Diligência e Justa Causa de Destituição
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/23 - 2015/03/23 O Regime da Venda a Descendentes Invocado em Contexto Societário
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015/03/23 “O Regime da Venda a Descendentes Invocado em Contexto Societário”
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/16 - 2015/03/16 Os créditos fiscais nos processos de insolvência
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015/03/16 “Os créditos fiscais nos processos de insolvência”
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/06/24 - 2014/06/24 Os Acordos de Colusão: O Direito à Informação nas Acções de Indemnização
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014/06/24 “Os Acordos de Colusão: O Direito à Informação nas Acções de Indemnização”
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/02/10 - 2014/02/10 As Insolvências Transfronteiriças na Óptica Europeia – Análise da competência territorial no contexto dos grupos de empresas
Supervisor
 Direito Empresarial (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2014/02/10 “As Insolvências Transfronteiriças na Óptica Europeia – Análise da competência territorial no contexto dos grupos de empresas”
Supervisor
 Direito Empresarial (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/19 - 2013/07/19 Factoring e o risco de incumprimento
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013/07/19 O Factoring e o risco de incumprimento
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/21 - 2012/09/21 Insolvência de Pessoas Singulares - Exoneração do Passivo Restante e Cessão do Rendimento Disponível
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012/09/21 Insolvência de Pessoas Singulares – Exoneração do Passivo Restante e Cessão do Rendimento Disponível
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/22 - 2011/09/22 Abuso de Dependência Económica entre Direito dos Contratos e Direito da Concorrência
Supervisor
 Direito das Empresas (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2011/09/22 Abuso de Dependência Económica: entre Direito dos Contratos e Direito da Concorrência
Supervisor
 Direito das Empresas (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/09 - 2011/09/09 Cláusulas contratuais Gerais: Cláusulas abusivas e a acção inibitória
Supervisor
 Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2023 - 2024/03/22 Congresso Comemorativo "Nos 20 anos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas" (2023 - 2024/03/22)
Congress (Member of the Scientific Committee)
2023/10/28 - 2023/11/25 III Curso de Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas online (2023/10/28 - 2023/11/25)
Other (Member of the Scientific Committee)
 IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2023/10/12 - 2023/10/12 Workshop do European Study Group on Corporate Asset Lock, uma iniciativa co-organizada pelo Instituto Jurídico que decorreu em Bruxelas, no Parlamento Europeu, no âmbito do POWer Purpose-Ownership Extensive Reflection (2023/10/12 - 2023/10/12)
Workshop (Member of the Organising Committee)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial (2021/12/10 - 2021/12/10)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020 Guia de Boas Práticas nas PME - Sociedades por Quotas (Webinar) (2020/11/12 - 2020/11/12)
Seminar (Member of the Organising Committee)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/06 - 2016/10/07 Congresso Internacional As Pequenas e Médias Empresas e o Direito (2016/10/06 - 2016/10/07)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Associação das Faculdades de Direito Latinas, Romania
2015/04/23 - 2015/04/24 Congresso E depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário? (2015/04/23 - 2015/04/24)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/04/11 - 2002/11/12 Congresso Problemas do Direito das Sociedades - 15 anos de vigência do CSC (2002/04/11 - 2002/04/12)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2020/11/12 - 2020/11/12 Moderação de 3º Painel - Exoneração de sócios, Corporate compliance, Deliberações
Seminar
 Guia de Boas Práticas nas PME - Sociedades por Quotas (Webinar)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/04/29 - 2020/04/29 Moderação da 3ª sessão: Smart contracts e blockchain
Meeting
 III Encontros de Direito Civil - Direito Civil e Evolução Tecnológica - Webinar
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018/06/27 Moderação de Painel: “Aspectos práticos da quantificação dos danos à luz da nova Lei”
Conference
 A nova Lei das indemnizações por infrações ao Direito da Concorrência – Impacto para as Empresas
ICC - International Chamber of Commerce Portugal, Portugal

CAPDC - Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/10/31 As Preocupações de Sustentabilidade Ambiental no Âmbito das Instituições Bancárias:Os Contratos de Crédito para Investimento
(Thesis) Arguer
 Beatriz Jesus Ribeiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/09/19 THIRD PARTY LITIGATION FUNDING - DOS PROBLEMAS À REGULAÇÃO
Supervisor
 André Manuel Ramos Pereira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/09/19 CONTRATOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS E A NECESSIDADE DE UM SISTEMA LEGAL UNIFICADO
(Thesis) Arguer
 Monize Maioli Caetano (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/07/17 O Encerramento do Contrato de Distribuição Comercial: aviso prévio e indenização de clientela. Contributos do Direito Português e Europeu para a compreensão do Direito Brasileiro
(Thesis) Arguer
 André Rodrigues Parente (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/26 ACE e Consórcio: Uma análise comparativa no âmbito da cooperação inter - empresarial
(Thesis) Arguer
 Ana Rita Guilhoto Pereira de Almeida Jorge (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/26 Intervenção dos credores no processo de insolvência
(Thesis) Arguer
 Wanessa Silva de Oliveira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/07 A LIVRANÇA EM BRANCO E A PRESCRIÇÃO CAMBIÁRIA:AS CLÁUSULAS QUE PERMITEM A INSCRIÇÃO DO VENCIMENTO A JUÍZO DO PRÓPRIO CREDOR
Supervisor
 Ana Carolina Fernandes Almeida (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/29 A insolvência nos ou dos grupos de sociedades: a (im)possibilidade de uma consolidação processual e patrimonial
(Thesis) Arguer
 Nádia Silva Rodrigues (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/14 A Exclusão de Sócios nas Sociedades por Quotas à Luz do Ordenamento Jurídico Português e Chinês
(Thesis) Arguer
 Hao Lei (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/14 Comunicação e informação na lei das cláusulas contratuais geraisO regime e a sanção pelo incumprimento dos arts. 5º e 6º do Decreto - Lei nº 446/85, de 15 de outubro
(Thesis) Arguer
 Inês Sofia Barata Alves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/18 GUN JUMPING: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DESSA INFRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA, EM PORTUGAL E NO BRASIL - A SUGESTÃO DE ELABORAÇÃO DE UM GUIDELINE SOBRE O TEMA NO DIREITO EUROPEU E PORTUGUÊS COM BASE NO GUIA BRASILEIRO
(Thesis) Arguer
 Rebeca de Queiroga Falcão (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/31 Os créditos não abrangidos pela exoneração do passivo restante ? Indemnizações devidas por factos ilícitos dolosos praticados pelo devedor, que hajam sido reclamadas nessa qualidade, nos termos do artigo 245.º, n.º 2 do CIRE.
(Thesis) Arguer
 Maria de Nazaré Rodrigues Antunes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/21 CORPORATE GOVERNANCE - PROBLEMATIZAÇÃO E INFLUÊNCIA DO EMPTY CREDITOR NA SOCIEDADE FINANCIADA E O FENÓMENO DE SHADOW LENDING
(Thesis) Arguer
 Ana Beatriz Maia Simões (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/17 DIGITALIZAÇÃO NAS SOCIEDADES COMERCIAISDA CONSTITUIÇÃO À RESPONSABILIDADE DOS GESTORES
(Thesis) Arguer
 Filipe Miguel Dinis Bernardino (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/09 Controlo, Fiscalização e Responsabilização dos Gestores Públicos
(Thesis) Arguer
 Ana Margarida de Sousa Cardoso (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/09 Proteção de Dados e Privacidade em Linha
(Thesis) Arguer
 Beatriz Costa Gomes Leite (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/09 O Estatuto do Administrador de Facto Não Legitimado das Sociedades Comerciais
(Thesis) Arguer
 Fábio André Duarte da Rocha (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/07 Novos Desafios ao Direito da Concorrência: Big Tech e Algorithmic Pricing
(Thesis) Arguer
 Henrique Salgado Neves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/10/25 O Administrador ou Gerente de Facto e os Poderes de Representação e Vinculação das Sociedades Comerciais, por Quotas e Anónimas
(Thesis) Arguer
 Maria Imaculada Miguel Vilombo (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/10 Financiamento de litígios por terceiros
(Thesis) Arguer
 Daniela Filipa Henriques Mendes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/22 A Responsabilidade dos Administradores na Insolvência das Empresas
(Thesis) Arguer
 Ana Carolina Fontes Branco (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/22 O conceito de pessoa especialmente relacionada com o devedor. A taxatividade - ou não - do artigo 49.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
(Thesis) Arguer
 Ivone Sofia Castro Soreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/22 A INFLUÊNCIA SOCIETÁRIA RELEVANTE
(Thesis) Arguer
 Luís Daniel David Morais (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/22 O direito de exoneração do acionista por justos motivos
(Thesis) Arguer
 Mariana Cadima Leite da Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/21 GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE E LEI DE ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL: um novo horizonte de boas intenções?
(Thesis) Arguer
 Aline Gomes Moreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/11 A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS À LUZ DA NOVA DIRETIVA DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS DAS SOCIEDADES COTADAS [DIRETIVA (UE) 2017/828]
(Thesis) Arguer
 Beatriz Ribeiro Jacques de Sousa (Master)
2020/12/09 A Responsabilidade Civil no Transporte Multimodal de Mercadorias e a Introdução da Tecnologia Blockchain
(Thesis) Arguer
 Diogo Mendes Peixoto (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/09 A CULPA NA INSOLVÊNCIA CULPOSA
(Thesis) Arguer
 Filipa Alexandra Ferreira Antunes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/28 CONTROL - HEALTH - DELETE? O DIREITO AO PAGAMENTOS DOS DADOS DE SAÚDE
(Thesis) Arguer
 Ana Beatriz Carvalho Vieira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/23 Exoneração do Passivo Restante Cessão do rendimento disponível e prazo
(Thesis) Arguer
 Pedro Alexandre do Souto Araújo (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/17 NULIDADE DA CLÁUSULA PENAL NO ACORDO PARASSOCIAL QUANDO DO INCUMPRIMENTO PELO SÓCIO POR INTERESSE SOCIAL
(Thesis) Arguer
 Eliana Inez da Silva (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/17 DMIF II e a proteção dos investidores: consultoria para investimento independente
(Thesis) Arguer
 Inês Gabriela Oliveira Bastos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/26 A REUNIÃO NO MESMO SUJEITO DAS QUALIDADES DE SÓCIO E DE GERENTE DE UMA SOCIEDADE COMERCIAL: O CONFRONTO DA ?DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLECTIVA? E DA RESPONSABILIDADE DO GERENTE PARA COM OS CREDORES SOCIAIS
(Thesis) Arguer
 Priscila Andrade Martins Ferreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/25 A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA INSOLVENTE PELO DEVEDOR: O compartilhamento da gestão entre o devedor e o Administrador da Insolvência
(Thesis) Arguer
 Michelly Dias Massoni (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/07/26 Obrigações dos transportadores marítimos internacionais de mercadorias
(Thesis) Arguer
 Juliana Maíra Pedroza Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/18 O Contrato de Factoring à luz da Legislação Portuguesa e da Responsabilidade dos Intervenientes
(Thesis) Arguer
 David André Pestana Gouveia (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/08 A proteção dos consumidores de produtos e serviços de emagrecimento adquiridos na Internet
(Thesis) Arguer
 Ana Paula Rodrigues Rocha (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01/22 O 'NOVO' DIREITO DA INSOLVÊNCIA PORTUGUÊS: A CONCORRÊNCIA ENTRE A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO DOS CREDORES
(Thesis) Arguer
 Hugo Cezar do Amaral Simões (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/29 TRANSFERÊNCIAS TRANSATLÂNTICAS DE DADOS PESSOAIS NA ERA PÓS - SNOWDEN À LUZ DOREGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS
(Thesis) Arguer
 Aline Holanda Chiappetta (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/26 O Papel do Sócio na Gestão Societária - Um Contributo para a (Re)compreensão da Responsabilidade Civil Societária
(Thesis) Arguer
 Renata Salomé Vieira de Melo Dias Esteves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/25 A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE CONCESSÃOCOMERCIAL NO DIREITO ANGOLANO
(Thesis) Arguer
 Biscay Eusébio Nunda Kassoma (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/22 AS RELAÇÕES NEGOCIAIS ENTRE SÓCIOS FUNDADORES E INVESTIDORES EM STARTUPS
(Thesis) Arguer
 Luisa Andrade Leal Passos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/18 Pessoa e Direito - Uma releitura histórico-filosófica da noção dogmática de personalidade jurídica
Thesis Member
 Adisson Taveira Rocha Leal (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/27 INSOLVÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA: A RELOCALIZAÇÃO DO CIP DO DEVEDOR E A PROBLEMÁTICA DO FORUM SHOPPING NO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO (UE) 2015/848 (REFORMULAÇÃO)
(Thesis) Arguer
 Felipe Santos Coelho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/27 Algumas Notas Acerca da Resoluão em Benefício da Massa Insolvente
(Thesis) Arguer
 Joana Filipa de Oliveira Alves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/20 A Resolução em Benefício da Massa enquanto poder e dever do Administrador de Insolvência
(Thesis) Arguer
 Ana Celeste Dias Carvalheiras (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/26 Práticas Comerciais Desleais no Setor das Telecomunicações
(Thesis) Arguer
 Ana Rita Fernandes Anacleto (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/26 A (IR) RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NA CONCESSÃO DE CRÉDITO A PESSOA EM SITUAÇÃO ECONÓMICA DIFÍCIL
(Thesis) Arguer
 Vanessa Cristiana Gomes Ferreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/19 O INSTITUTO DO SEGREDO BANCÁRIO NAORDEM JURÍDICA PORTUGUESA
(Thesis) Arguer
 Camila Gabriela dos Santos Cruz (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/19 O Contrato de Renting na Ordem Jurídica Portuguesa
(Thesis) Arguer
 Hugo Miguel Freitas Ribeiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/19 As acções de lealdade nas sociedades anónimas: introdução e limites à sua transmissibilidade
(Thesis) Arguer
 Ricardo Jorge Seabra Barros (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/12 A Posição Jurídica do Fiador no Contrato de Arrendamento
(Thesis) Arguer
 Carlos Guilherme Freitas Santos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/01/30 Contratos de rede e redes de empresas
(Thesis) Arguer
 Joana Simões Correia Miranda (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/12/07 A insolvência de pessoas singulares
Supervisor
 Letícia Milhinha de Pinho Marques (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/02/17 "Sector Empresarial do Estado Angolano – Análise e Perspectivas"
(Thesis) Arguer
 Ulica Ercílio Lopes Bravante (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02/13 "A Responsabilidade do Avalista pelas Dívidas do Insolvente por ele Afiançadas no Âmbito da Restruturação dos Créditos – O Plano de Insolvência"
(Thesis) Arguer
 Catarina dos Anjos Gouvinhas Peixoto (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/31 “Restrições Verticais – Uma Análise do Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia”
(Thesis) Arguer
 Maryanne Mendes Marques de Oliveira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/24 "Destituição de Administradores de Sociedades Anónimas – a regra da livre destituição"
(Thesis) Arguer
 Francisca Neves Mata de Carvalho (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/13 "Sociedades Familiares (conflitos familiares/societários)."
(Thesis) Arguer
 Inês Helena Martins Lopes (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/30 “Processo Especial de Revitalização - Incumprimento do plano de recuperação pelo devedor e os direitos dos credores”
(Thesis) Arguer
 João Abel Fernandes Ribeiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/29 “Os Direitos do Consumidor do Comércio Eletrónico no âmbito do Decreto-Lei 24/2014 de 14 Fevereiro”
(Thesis) Arguer
 Henrique Martinho Meneses Oliveira Cardoso (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/29 “O Consumo Eletrónico: Direitos do Consumidor no Mercado Digital”
(Thesis) Arguer
 João Pedro Campos Pires (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/29 “A Adoção de Compromissos no Controlo das Concentrações de Empresas: A Preferência por Compromissos de Natureza Estrutural”
(Thesis) Arguer
 Patrícia Sofia Alves dos Santos Pires (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/14 “Tutela do Credor Hipotecário: no Crédito à Habitação”
(Thesis) Arguer
 João Mário Fagundes Reis (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/14 “A Validade da Cláusula de Reserva de Propriedade a favor do Mutuante”
(Thesis) Arguer
 Micaela Alexandra Santos Miranda Batista (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/08 “Desconsideração da Personalidade Jurídica – Perspetivas de tutela do credor social”
(Thesis) Arguer
 Diana Patrícia Lopes Simões (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/08 “O Administrador da Insolvência - Funções, Dever de Diligência e Justa Causa de Destituição”
(Thesis) Arguer
 Júlia Margarida Monteiro Gonçalves Vitorino (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/23 “O Regime da Venda a Descendentes Invocado em Contexto Societário”
(Thesis) Arguer
 Ana Catarina Santos Paiva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/16 “Os créditos fiscais nos processos de insolvência”
(Thesis) Arguer
 Pedro Tenreiro Gouveia Pinto (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/12/23 Aspectos Jurídicos e Societários nas Sociedades Familiares
(Thesis) Arguer
 Joseph Stephen Vianna Whitaker (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/19 “O Administrador Independente nas Sociedades Anónimas”
(Thesis) Arguer
 João Miguel Silva Fernandes Carreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/06/25 “Medidas de Recuperação de Empresas”
(Thesis) Arguer
 Ana Neves Ramos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/06/25 “A Posição do Sócio Minoritário das Sociedades Dominantes no Grupo Societário”
(Thesis) Arguer
 Joana Filipa Ribeiro Soares Dias (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/06/24 “Os Acordos de Colusão: O Direito à Informação nas Acções de Indemnização”
(Thesis) Arguer
 Sólon Emanuel Salgado Moura (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/02/18 Os contratos de distribuição e o direito da concorrência na União Europeia
(Thesis) Arguer
 Sónia Alexandra Mota de Carvalho (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/02/10 “As Insolvências Transfronteiriças na Óptica Europeia – Análise da competência territorial no contexto dos grupos de empresas”
(Thesis) Arguer
 Diana Sofia Dourado Salgueiro (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/11/25 O Administrador Independente: Conceito e Função de Independência nas Sociedades Anónimas
(Thesis) Arguer
 Ânia Sofia Pais Ferreira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/24 Protecção dos Credores no Âmbito da Redução do Capital Social
(Thesis) Arguer
 Patrícia Sofia Pereira de Jesus (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/07/19 Responsabilidade Civil no Direito de Concorrência e a sua aplicabilidade por práticas colusórias
(Thesis) Arguer
 Andreia Sofia Pires Amaro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/07/19 A Insolvência e os Incidentes de Qualificação
(Thesis) Arguer
 Joana Filipa Alves Correia (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/07/19 O Factoring e o risco de incumprimento
Supervisor
 Miguel Ângelo Martins Valente (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/07/11 O Papel do Juiz no Processo de Insolvência
(Thesis) Arguer
 Ana Sofia Ferreira Pinho (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/07/11 O Administrador da Insolvência
(Thesis) Arguer
 Daniel Herlânder Rodrigues Felizardo (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/04/15 Direito de Preferência dos Sócios na Transmissão de Participações Sociais
(Thesis) Arguer
 Daylen Benilde Araújo do Livramento (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/04/03 Os Grupos de Sociedades e a Crise Económica – A problemática na Responsabilidade Civil no âmbito da Insolvência da «Empresa de Grupo»
(Thesis) Arguer
 Ricardo Alexandre Nunes Pereira (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/01/07 O Processo de Insolvência – As Repercussões nos Direitos do Trabalhador da Empresa
(Thesis) Arguer
 Carla Sofia Silveira Torrinha (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/12/19 Remuneração dos Administradores com base em Acções
(Thesis) Arguer
 Nuno Miguel Pereira de Albuquerque (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/12/19 A Comissão de Auditoria nas Sociedades Anónimas
(Thesis) Arguer
 Ricardo Jorge Rocha Vera-Cruz (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/12/14 A Protecção do Consumidor Insolvente. Estudo Comparado entre Brasil e Portugal.
(Thesis) Arguer
 Lorena Esquivel de Brito (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/10/08 Principais Efeitos da Declaração de Insolvência sobre a Pessoa do Devedor - o Status Jurídico do Insolvente
(Thesis) Arguer
 Carina Tenreiro Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/10/08 O Incumprimento do Contrato-Promessa - A Hipótese Especial de Declaração de Insolvência do Promitente-Vendedor
(Thesis) Arguer
 Susana Adelaide Guimarães Araújo (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/10/08 A Responsabilidade pelo Pedido Infundado ou pela Apresentação Indevida à Insolvência
(Thesis) Arguer
 Vera Lisa Correia de Bastos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/21 Consequências da Insolvência sobre os Créditos Tributários
(Thesis) Arguer
 Ana Sofia Costa Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/21 Insolvência de Pessoas Singulares – Exoneração do Passivo Restante e Cessão do Rendimento Disponível
Supervisor
 Joana Margarida Dias Afonso (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/21 O Princípio do Fresh Start no Direito da Insolvência - "Uma oportunidade mitigada"
(Thesis) Arguer
 Patrícia Susana Baía da Costa Colaço Machado e Jorge (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/06 Das Injunções em Geral e dos Contratos Públicos em Especial
(Thesis) Arguer
 João Miguel Gomes de Almeida (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/27 O Relatório do Administrador da Insolvência
(Thesis) Arguer
 Filipa Manuela Carvalho de Almeida Mendes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/27 Exoneração do Passivo Restante
(Thesis) Arguer
 Rossana Henriques Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/16 O Contrato de Franquia e a Figura do Master-Franchising
(Thesis) Arguer
 Luís Gonçalo Simões de Almeida (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/12/09 Remuneração dos Administradores: A Procura de Boas Práticas
(Thesis) Arguer
 Joana Cristina Braz Afonso (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/22 Os Auxílios de Estado e o Critério da Selectividade da Medida em Especial
(Thesis) Arguer
 António Manuel de Oliveira Romana Alves Gomes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/22 Abuso de Dependência Económica: entre Direito dos Contratos e Direito da Concorrência
Supervisor
 Aura Célia Benevides Viveiros (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/16 O Regime da Insolvência de Pessoas Singulares: Exoneração do Passivo Restante
(Thesis) Arguer
 Vera Letícia Azevedo Menino (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/09 Regulação e Supervisão dos Mercados e Valores Mobiliários: a Propósito Short Selling e dos Hedge Funds
(Thesis) Arguer
 Ana Sofia Maia Pedrosa (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/09 Contratos com Cláusulas Contratuais Gerais - Cláusulas Abusivas e a Acção Inibitória
(Thesis) Arguer
 André Rodrigues Fernandes (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/09 Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais: Problemas Actuais e Soluções para o Futuro
(Thesis) Arguer
 Joel Monteiro Alves Ferreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/02 A Responsabilidade Civil das Sociedades e dos Administradores por Práticas Restritivas da Concorrência
(Thesis) Arguer
 Anabela Tomé Gonçalves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/07/28 A Usura na Convenção do Juro Comercial: Um Olhar sobre o Artigo 102º do Código Comercial
(Thesis) Arguer
 Miguel da Silva Domingos (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/03/31 Insolvência: Recuperação ou Liquidação
(Thesis) Arguer
 Stéphanie Gonçalves (Master)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2017 - Current ADSR, Associação Direito das Sociedades em Revista Associada-fundadora e membro da Direcção
2001 - Current IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Associada-fundadora
1998 - Current CDC - Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Associada-fundadora

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2023/09 - Current Comissão de Avaliação do 2º Ciclo de Estudos em Direito
Member
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/09 - Current Membro do Advisory Committee do projecto Enterprise Foundations in Europe do European Law Institute
Member
 Universität Wien European Law Institute, Austria
2011 - 2012 Grupo de Reflexão sobre a Estratégia de Internacionalização da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, criado pela Directora da FDUC
Member
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2008 Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código de Boas Práticas CIP/APED / Chairman of the Standing Committee for the Evaluation and Monitoring of the Code of Best Practices signed by the Confederation of Portuguese Industry (CIP) and the Portuguese Association of Retail Companies (APED)
President / Vice-president
 CIP- Confederação da Indústria Portuguesa, Portugal

Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023 - 2024 Direito Comercial I (Co-regência, Aulas teóricas e Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2024 Direito da Concorrência (Regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2024 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teóricas e Aulas práticas) (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2024 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teórico-práticas) (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/05/10 - 2023/05/10 Avales cambiários em livranças VII Curso Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/05/08 - 2023/05/08 Aval e insolvência VII Curso Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/03/06 - 2023/03/06 O aval: regime geral e análise da vinculação do sócio em caso de cessão de quotas I Curso de Pós-Graduação em Direito das Garantias (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/17 - 2023/02/17 Acordos parassociais Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/02/07 - 2023/02/07 Títulos de crédito e execução I Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/06 - 2023/02/06 Constituição, vinculação e representação das sociedades comerciais XXXIVº Curso de Preparação para a Admissão ao CEJ (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022 - 2023 Direito Comercial I (Co-regência, Aulas Teóricas e Aulas Práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito da Concorrência (Regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teóricas e Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito da Insolvência (Regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31 Direito Comercial I (Co-regência, Aulas Teóricas e Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teóricas e Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31 Direito da Concorrência (Regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31 Títulos de Crédito (Regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31 Direito dos Contratos (Co-regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/27 - 2022/06/27 Plano de Insolvência e Sociedades VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/05/16 - 2022/05/16 Aval e insolvência VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022/05/14 Política da Concorrência Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Pós-Graduação) AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2022 - 2022/05/07 Preços Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/04 Avales cambiários em livranças VII Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022/03/19 Transmissão de direitos e obrigações no âmbito da cessão de quotas XX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022 - 2022/03/05 Exclusão de sócios XX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022 - 2022/02/26 Acordos parassociais XX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022/02/18 - 2022/02/18 Acordos Parassociais - Constituição de Sociedades Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (2ª ed.) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020 - 2021 Direito Comercial I (Co-regência, Aulas Teóricas e Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teóricas e Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Direito da Concorrência (Co-regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Organização do Sector Empresarial (Co-regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Administração Público-Privada (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Títulos de Crédito (Regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021 Direito dos Contratos (Co-regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Direito Comercial I (Co-regência, Aulas Teóricas e Aulas Práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teóricas e Aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Organização do Sector Empresarial (Co-regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Administração Público-Privada (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Títulos de Crédito (Regência, Aulas teórico-práticas) Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/26 - 2018/04/26 Por debaixo do véu: a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades Curso Breve de Direito Empresarial ELSA - European Law Students Association , Portugal
2014 - 2018 Direito Comercial I (Co-regência, Aulas Teóricas - 4.º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2018 Direito Comercial II (Co-regência, Aulas Teóricas - 4.º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2018 Títulos de Crédito (Regência, Aulas Teórico-Práticas) Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado integrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2018 Direito da Insolvência (Regência, Aulas Teórico-Práticas) Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado integrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2018 Direito Comercial I (Aulas Práticas - 4.º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2018 Direito Comercial II (Aulas Práticas - 4.º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016 Mecanismos e instrumentos de financiamento das PME´s: factoring Seminário de Doutoramento: Financiamento das PME'S: risco e transparência, Aula de Seminário (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016 Contrato de transporte rodoviário internacional de mercadorias Seminário de doutoramento: Internacionalização das PME’S - Aula de seminário (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2016 Direito das Empresas (Regência, Aulas Teórico-práticas - 3.º ano) Administração Pública (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/04/08 - 2015/04/08 Breve Curso Sobre Direito da Concorrência NED - Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2012 - 2014 Direito da Concorrência (Regência, Aulas Teórico-Práticas) Direito (Mestrado integrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2014 Teoria Geral do Direito Civil I (Regente, Aulas Teóricas - 2.º ano) Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2009 - 2014 Teoria Geral do Direito Civil II (Regente, Aulas Teóricas - 2.º ano) Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008 - 2014 Direito Comercial I (Regente, Aulas Teóricas - 4.º ano) Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008 - 2014 Direito Comercial II (Regente, Aulas Teóricas - 4.º ano) Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2009 - 2011 Direito das Empresas (Regência, Aulas Teórico-práticas) Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008 - 2009 Direito das Coisas (Regente, Aulas Teóricas - 4.º ano) Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2003 - 2004 Direito Comercial (Aulas Práticas - 5.º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999 - 2003 Direito Comercial (Aulas Práticas - 4.º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 - 2001 Teoria Geral do Direito Civil (Aulas Práticas- 2.º ano) Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2000 Direito Comunitário (Aulas Teórico-práticas - 3.º ano) Ciências Empresariais (Licenciatura) Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1999 - 2000 Direito Comunitário (Aulas Teórico-práticas - 3.º ano) Gestão e Administração Pública (Licenciatura) Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1999 - 2000 Direito Comunitário (Aulas Teórico-práticas - 3.º ano) Ciências Sociais (Licenciatura) Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1998 - 2000 Direito do Trabalho (Aulas Teórico-práticas - 3.º ano) Ciências Empresariais (Licenciatura) Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1997 - 1999 Introdução ao Direito (Aulas Práticas - 1.º ano) Gestão e Administração Pública (Licenciatura) Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1994 - 1999 Direito Comercial (Aulas Práticas - 5.º ano) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2023/07 - 2023/07 RED - Revista Electrónica de Direito (2182-9845) Centro de Investigação Jurídico-Económica - CIJE
2022/01/01 - 2022/12/31 RED - Revista Electrónica de Direito (2182-9845) Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2014 - 2021 RED - Revista Electrónica de Direito Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2023 - Current Presidente de Júri de Reconhecimento Específico de Doutoramento em Direito ("Las medidas de corrección para la aprobación de concentraciones de empresas en la UE", Paula Margarida Martins Franco de Sá) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Current Membro de Júri de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Empresariais, especialidade de Direito do Trabalho. Referência: IT136-22-12073 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/31 - Current Presidente do Júri das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/06 - 2023/07 Membro da Comissão de Avaliação dos pedidos de avaliação do desempenho por ponderação curricular para o triénio de 2020-2022 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/01 - 2022/03/30 Júri do Prémio CMVM para dissertação académica ou trabalho de investigação no âmbito dos mercados de valores mobiliários portugueses Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
2017/05/15 - 2017/05/18 Júri das Provas de Avaliação Curricular do 33º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1995 - 1995 Júri do Exame Extraordinário de Avaliação de Capacidade para Acesso ao Ensino Superior (Maiores de 23) Direcção-Geral do Ensino Superior, Portugal
Distinctions

Award

2023 Five Star Women Competition Professionals - Academia & Economics
W@ - WomenAt, Spain