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Concluí o doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2017. Sou professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e investigadora no CEAD Francisco Suárez (Universidade Lusófona). Os meus interesses e áreas de investigação situam-se no âmbito do Direito Civil e Direito das Obrigações, do Direito Privado Comparado, do Direito da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, do Direito da Publicidade e do Marketing & Comunicação.
Identification

Personal identification

Full name
Maria de Lurdes Coentro Vargas

Citation names

  • Vargas, Maria de Lurdes
  • Lurdes Vargas

Author identifiers

Ciência ID
4210-1297-E8E1
ORCID iD
0000-0002-3420-4920

Email addresses

  • lurdes.vargas@ulusofona.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Media and Communications
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
German Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2017
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Direito Privado
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio - A desconformidade contextual da prestação" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com distinção
1996 - 1999
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Coligação Internacional de Sociedades" (THESIS/DISSERTATION)
 16
1986 - 1991
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Ciências Jurídico-Privadas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 13
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2020 - Current Researcher (Research) Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2016 - 2022 Researcher (Research) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2015 - 2015 Visiting Researcher (Research) Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Germany
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Germany

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2020 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2002 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Mozambique

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2021 - Current Professora Bibliotecária Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current Directora-Adjunta Universidade Lusófona, De Legibus - Revista de Direito, Portugal
2018 - 2023 Secretária THEMIS – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2007 - 2012 Advocacia. Sócia de Capital CSA - Correia, Seara, Caldas e Associados, Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2005 - 2007 Advocacia. Associada Sénior CGLR - Correia, Galante, Lopes, Roque, Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2002 - 2004 Advocacia. Associada Sénior Miranda - Sociedade de Advogados, RL , Portugal
2001 - 2002 Advocacia. Associada Sénior Vasconcelos Porto e Associados, Advogados (Maputo), Mozambique
Projects

Grant

Designation Funders
2012/01 - 2015/12 Bolsa Individual de Doutoramento. PHD Individual Fellowship Grant
SFRH/BD/76728/2011
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded

Contract

Designation Funders
2022 - 2023 Digital Influencers: estudo sobre a prática publicitária dos influenciadores digitais em Portugal
Digital Influencers
Principal investigator
Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal

ARP - Auto-Regulação Publicitária, Portugal
Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez

ARP - Auto-Regulação Publicitária
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Lurdes Vargas. Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio. Portugal. 2018.
Book chapter
  1. Lurdes Vargas. "Alteração das Circunstâncias e Renegociação - Um caminho de valorização da dinâmica dos contratos duradouros". In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, 77-108. Coimbra: Gestlegal, 2022.
    Published
  2. Maria Helena Brito; Lurdes Vargas. "Mandato". In Código Civil Anotado, edited by Prata, Ana. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  3. Maria Helena Brito; Lurdes Vargas. "Mandato". In Código Civil Anotado, edited by Prata, Ana. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  4. Lurdes Vargas. "O patrocínio desportivo: um mutante". In Direito do Desporto, edited by Meirim, José Manuel. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2017.
    Published
  5. Lurdes Vargas. "Contrato de Patrocínio Publicitário Desportivo: uma análise preliminar numa década de jurisprudência (2002-2012)". edited by Meirim, José Manuel. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Published
Journal article
  1. Rafaël Jafferali; Lurdes Vargas. "Le changement de circonstances en droits belge et portugais. Introduction.". Revue de droit international et de droit comparé2' 2024 3 (2024):
    Published
  2. Ana Guerra; Lurdes Vargas. "Changement de circonstances au Portugal : les conditions, les effets et le champ d'application.". Revue de droit international et de droit comparé 2024 3 (2024):
    Published
  3. Lurdes Vargas. "Hashtags na publicidade: do uso consentido ao hijacking. Fronteiras entre práticas ilícitas e liberdade de expressão". ULP Law Review 16 1-2 (2022): https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/8720.
    Open access • Published
  4. Lurdes Vargas. "A condição nos direitos português e norte-americano. Possibilidade e impossibilidade.". De Legibus - Revista de Direito 0 (2020): https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/7438.
    Open access • Published • 10.53456/dlb.vi.7438
  5. Lurdes Vargas. "O Ambush Marketing (marketing oportunista) e os regimes da publicidade enganosa e práticas comerciais desleais". Revista de Direito do Desporto 5 (2020): 66-79. https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-do-desporto/1006-direito-do-desporto-revista-de-direito-do-desporto-ano-ii-n-5-5606939009289.html.
    Published
  6. Lurdes Vargas. "Legitimidade e ilegitimidade do marketing oportunista e os novos direitos de associação aos eventos desportivos". Revista de Direito do Desporto 3 (2019): 37-46. https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-do-desporto/924-direito-do-desporto-revista-de-direito-do-desporto-ano-i-n-3-5606939009135.html.
    Published
  7. Lurdes Vargas. "Marketing oportunista (ambush marketing) e contrato de patrocínio desportivo. Em destaque um caso no futebol português". Revista da Ordem dos Advogados 78 III-IV (2018): 755-789. https://portal.oa.pt/media/130259/lurdes-vargas_roa_iii_iv-2018-revista-da-ordem-dos-advogados.pdf.
    Open access • Published
Thesis / Dissertation
  1. Vargas, Maria de Lurdes Coentro. "Escândalos no desporto e perturbação do contrato de patrocínio". PhD, 2017. http://hdl.handle.net/10362/19931.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2019 - 2022/05/22 #Pub: Os Influenciadores Digitais no Mundo da Moda e a Publicidade Enganosa e Oculta
Supervisor
 Mestrado em Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021/02/22 Marcas Monocolores à Luz da III Diretiva (UE) 2015/2436 e do Novo Código da Propriedade Industrial Português
Supervisor of Hallane Raissa dos Santos Cunha
 Mestrado em Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021/01/08 Reflexão sobre o novo regime jurídico da publicidade alimentar dirigida a menores
Supervisor of Maria Carolina Sousa
 Mestrado em Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 A tutela de Direito Intelectual das criações de moda. Em especial, as fronteiras entre a inspiração e a cópia
Supervisor of Rita Mariana Pina Caniço Albano
 Mestrado em Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/02/06 - 2024/02/06 Seminário "The Change of Circumstances in Dispute Resolution - Lessons From Abroad on the Revision of Contracts", Brussels, 6 February, 2024. (2024/02/06 - 2024/02/06)
Round table (Member of the Organising Committee)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit et de Criminologie, Belgium

Cepani, Belgium
2023/05/22 - 2023/05/23 Workshop: Change of Circumstances - 22-23 May, Lisboa, 2023. (2023/05/22 - 2023/05/23)
Seminar (Member of the Organising Committee)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit et de Criminologie, Belgium
2022/07/13 - 2022/07/13 LSA Global Meeting 2022: Round table Session on ArtificialIntelligence & Law: biased and discriminatory algorithms. Featured by LAc & CEAD Francisco Suárez (2022/07/13)
Round table (Member of the Organising Committee)
 Law and Society Association, United States

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2018/12/13 - 2018/12/13 Colóquio "Ambush Marketing: Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito". (2018/12/13 - 2018/12/13)
Seminar (Co-organisor)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2024/02/06 - Current Seminário "The Change of Circumstances in Dispute Resolution - Lessons From Abroad on the Revision of Contracts", Brussels, 6 February, 2024. Intervenção sobre "The Conditions and Effects of Change of Circumstances in Portuguese Law"
Round table
 The Change of Circumstances in Dispute Resolution - Lessons From Abroad on the Revision of Contracts", Brussels, 6 February, 2024.
Université Libre de Bruxelles, Belgium

Cepani, Belgium

Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2022/07/13 - Current LSA Global Meeting 2022: Moderação da Mesa: "Artificial Intelligence & Law: biased and discriminatory algorithms". Featured by LAc & CEAD Francisco Suárez
Round table
 LSA Global Meeting 2022
Law and Society Association, United States

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Universidade Lusófona - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2023/05/22 - 2023/05/23 Workshop: "Change of Circumstances - 22-23 May, Lisbon, 2023". Intervenção com o tema "The Effects of Change of Circumstances in Portuguese".
Seminar
 Workshop "Change of Circumstances - 22-23 May, Lisbon, 2023"
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit et de Criminologie, Belgium
2022/07/15 - 2022/07/15 LSA Global Meeting 2022: Intervenção no painel "Non-Compliance" sobre o tema "Digital Influencers and Advertising Boundaries: presentation of an ongoing study".
Conference
 Lisbon Global Meeting 2022
Law and Society Association, United States

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12/13 - 2018/12/13 Colóquio "Ambush Marketing: Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito". Intervenção com o tema: "Legitimidade e ilegitimidade do marketing oportunista e os novos direitos de associação aos eventos desportivos"
Seminar
 Colóquio Ambush Marketing: Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/05/23 - 2017/05/23 Conferência "intuitu personae e contratos". Intervenção com o título: "Contrato de patrocínio e direitos de imagem".
Conference
 Conferência intuitu personae e contratos
Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/05/31 Publicidade direcionada ao público infantil: análise multidisciplinar
(Thesis) Arguer
 Ísis Miranda de Souza Machado (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/05/22 #Pub: Os Influenciadores Digitais no Mundo da Moda e a Publicidade Enganosa e Oculta
Supervisor
 Isis da Silva Pires (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/22 Marcas Monocolores à Luz da III Diretiva (UE) 2015/2436 e do Novo Código da Propriedade Industrial Português
Supervisor
 Halane Raissa dos Santos Cunha (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/08 Reflexão sobre o novo regime jurídico da publicidade alimentar dirigida a menores
Supervisor
 Maria Carolina Sousa (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/24 Modelos de Utilidad: el caso portugués
(Thesis) Arguer
 Maria Antonieta Gálvez Kruger (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/30 Perspetiva Jurídica sobre a Concessão Temporária de Bens Culturais Móveis
(Thesis) Arguer
 Sofia Correia Dias (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/24 Um Olhar sobre o Regime das Deliberações das Assembleias de Condóminos
(Thesis) Arguer
 Rita Gomes Faria Leitão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/02 A tutela de Direito Intelectual das criações de moda. Em especial, as fronteiras entre a inspiração e a cópia
Supervisor
 Rita Mariana Pina Caniço Albano (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/20 O contrato de viagem organizada à luz da Diretiva (EU) 2015/2302
(Thesis) Arguer
 Rafael Pereira Andrade (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/06 Relatório de estágio na ERSE: contratos de fornecimento de eletricidade e gás natural
(Thesis) Arguer
 Mariana Rita Moreira Oliveira Reis Marreiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/27 A tutela jurídica dos bens de marcas de prestígio
(Thesis) Arguer
 Ana Carolina Reis Ribeiro Santos (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2015 - Current ELI – EUROPEAN LAW INSTITUTE Fellow

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2021 - Current Instituições Especiais de Direito Privado Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current Teoria Geral do Direito Civil I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current Direito das Obrigações I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current Direito das Obrigações II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current Teoria Geral do Direito Civil II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current Direito dos Contratos em Especial Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2024 - 2024 Publicidade e Patrocínio Pós-Graduação em Direito do Desporto (7ª edição) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2023 - 2023 Desporto e Publicidade: algumas questões jurídicas Pós-Graduação em Direito do Desporto (6ª edição) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022 - 2022 Contrato de patrocínio desportivo Pós-Graduação em Direito do Desporto (5ª edição) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021 - 2021 O contrato de patrocínio desportivo Pós-Graduação em Direito do Desporto (4ª edição) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020 - 2021 Direito da Família Direito Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Intellectual Property Law Master in Law and Technology (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Direito Civil Avançado Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Design, Impressão 3D e Propriedade Intelectual Direito de Moda 2019 (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Direito da Publicidade: uma introdução Curso de Direito de Publicidade 2019 (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Contratos de patrocínio e campanhas publicitárias no desporto Pós-Graduação em Direito do Desporto (3ª edição) (Outros) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Fighting Ambush Marketing: Advertising Law and Misleading Advertising Regulations Executive Course in Football Law 2019 (Outros) Federação Portuguesa de Futebol - Portugal Football School, Portugal
2018 - 2019 Propriedade Industrial e Publicidade Mestrado de Direito e Gestão (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Publicidade e patrocínio Pós-Graduação em Direito do Desporto (2ª edição) (Outros) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 O contrato de patrocínio Pós-Graduação em Direito do Desporto (1ª edição) (Outros) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2002 Direito das Obrigações LIcenciatura em Direito (Licence) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Mozambique
2001 - 2002 Direito Internacional Económico Licenciatura em Direito (Licence)
2000 - 2001 Ciência Política Licenciatura em Direito (Licence) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Mozambique
2000 - 2001 Direito Constitucional Geral Licenciatura em Direito (Licence) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Mozambique