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Identification

Personal identification

Full name
Maria Carolina Chaves de Sousa

Citation names

  • Sousa, Maria Carolina Chaves de
  • Chaves de Sousa, Maria Carolina
  • Sousa, Maria Carolina

Author identifiers

Ciência ID
4310-B303-409D
ORCID iD
0000-0001-6108-0866

Email addresses

  • mary.carolina@gmail.com (Professional)

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2021 - 2023
Ongoing
Engenharia do Ambiente (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Serviços de regulação fornecidos pelos ecossistemas aquáticos urbanos: avaliação e valorização económica." (THESIS/DISSERTATION)
2016 - 2018
Concluded
Ciências Ambientais (Magister (2nd cycle))
Universidade Federal do Pará, Brazil
"ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ESTUDO DA GLEBA C DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM" (THESIS/DISSERTATION)
14
2011 - 2012
Concluded
Direito Ambiental (Postgraduate Certificate)
Universidade da Amazônia, Brazil
"A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 50, §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SOBRE A TITULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO EM REGIÃO METROPOLITANA" (THESIS/DISSERTATION)
2005 - 2010
Concluded
Direito (Bachelor (1st cycle))
Universidade da Amazônia Instituto de Ciências Jurídicas, Brazil
"A lei municipal 8.625/08: A questão do desenvolvimento econômico e a proteção das águas subterrâneas." (THESIS/DISSERTATION)
2005 - 2009
Concluded
Engenharia Ambiental (Bachelor (1st cycle))
Universidade do Estado do Pará, Brazil
"A PROBLEMÁTICA DAS ENCHENTES URBANAS EM BELÉM/PA: Propostas ao Sistema Urbano para o Manejo Sustentável das Águas Pluviais na Bacia da Estrada Nova." (THESIS/DISSERTATION)
16
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2020/01 - 2021/01 Assistant (University Teacher) Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2019/02 - 2020/06 Assistant (University Teacher) Universidade Nove de Julho, Brazil
2017/12 - 2018/01 Invited Assistant (University Teacher) Faculdade Maurício de Nassau de Belém Ltda, Brazil
2013/08 - 2018/01 Assistant (University Teacher) Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2014/08 - 2017/01 Assistant (University Teacher) Faculdade Maurício de Nassau de Belém Ltda, Brazil
2014/08 - 2016/06 Assistant (University Teacher) Universidade da Amazônia, Brazil

Others

Category
Host institution
Employer
2022/12/01 - Current Bolseira de Investigação Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2021/08/01 - 2022/11/30 Bolseira de Investigação Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento, Portugal
Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento, Portugal
2012 - 2012 Parecerista Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Brazil
Projects

Contract

Designation Funders
2024/03/01 - Current Ministério Público e promoção de mecanismos participativos
2022/14235-9
Researcher
Universidade Federal de São Carlos, Brazil
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Ongoing
2021/08/01 - 2022/11/30 Project Ô: demonstration of planning and technology tools for a circular, integrated and symbiotic use of water
PhD Student Fellow
Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento, Portugal
European Union
Concluded
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Teresa Fidélis; Matos, Manuel Victor; Sousa, Maria Carolina Chaves de; Ana Catarina Miranda; Riazi, Fayaz; Teles, Filipe; Capela I. Corresponding author: Teresa Fidélis. "Assessing policy and planning contexts for the transition to water circular economy: examples from southern Europe.". In Water Management and Circular Economy, edited by Miltiadis G. Zamparas; Grigorios L. Kyriakopoulos, 113-142. Elsevier, 2023.
    Published
  2. Moraes, Tatiana Vieira de; Sousa, Maria Carolina Chaves de; Albuquerque, Carolina de. "Participação como meta da agenda 2030: dificuldades e oportunidades para a implementação da democracia participativa ambiental no Brasil". In Cenários contemporâneos no âmbito da governança global: alternativas para o meio ambiente e a plataforma da sustentabilidade, 309-327. Brazil: Pimenta Cultural, 2022.
    Published • 10.31560/pimentacultural/2022.197.309-327
  3. Sousa, Maria Carolina Chaves de. "APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.831/2003 NO CULTIVO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE DE CAMPO LIMPO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, PARÁ.". In Mudanças Climáticas - Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas., 537-555. Brazil: Instituto Planeta Verde, 2019.
    Published
  4. Sousa, Maria Carolina Chaves de. "A NOVA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS". In Direito e sustentabilidade na era do antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e retrospectivas., 221-234. São Paulo, Brazil: Instituto Planeta Verde, 2017.
    Published
  5. "A politica nacional de pagamento por servicos ambientais do Brasil e sua aplicacao ao gerenciamento do ambiente costeiro.". In Os desafios jurídicos do século XXI: em homenagem aos 40 anos do curso de Direito da Universidade da Amazônia., 248-260. Belém, Brazil: PerSe, 2014.
    Published
Conference abstract
  1. "Desenvolvimento Sustentável e Participação Popular". Paper presented in II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições, Rio de Janeiro, 2022.
    Published
  2. "O programa Drenagem Urbana Sustentavel e o Programa de Recuperacao Urbano-Ambiental da bacia da Estrada Nova (PROMABEN) de Belem: Uma analise do ponto de vista principiologico do Direito Urbanistico". Paper presented in VI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pos-Graduaçao e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, Belém, 2012.
    Published
Conference paper
  1. Sousa, Maria Carolina Chaves de. "COMPARAÇÃO DO DESEMPENHO DOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BELÉM/PARÁ". Paper presented in III Conferência Sulamericana de Contabilidade Socioambiental, 2013.
    Published
Journal article
  1. Sousa, Maria Carolina; Martins, Rita; Simões, Nuno Eduardo; Feio, Maria João. "Ecosystem services of urban rivers: a systematic review". Aquatic Sciences 87 1 (2024): http://dx.doi.org/10.1007/s00027-024-01138-y.
    Open access • Published • 10.1007/s00027-024-01138-y
  2. Oliveira, Celso Maran de; Moraes, Tatiana Vieira de; Albuquerque, Carolina de; Britto, Marcel; Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz; Chaves de Sousa, Maria Carolina; Paola Camargo Sartori . Corresponding author: Oliveira, Celso Maran de. "AMAZÔNIA (I)LEGAL AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DOS CONFLITOS AMBIENTAIS JUDICIAIS". Revista de Direito Ambiental 112 (2023): 275-306.
    Published
  3. Catia Araujo Farias ; Moraes, Tatiana Vieira de; Sousa, Maria Carolina Chaves de; Edson Ricardo Saleme ; Roberta Montello Amaral; Oliveira, Celso Maran de. Corresponding author: Catia Araujo Farias. "INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS: ANÁLISE DE SEU USO EM PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO". Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo 22 (2023): 187-206. https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/503.
    Open access • Published
  4. Albuquerque, Carolina de; Conselvan, Victor de Almeida; Chaves de Sousa, Maria Carolina; Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz; Oliveira, Celso Maran de; Britto, Marcel. Corresponding author: Albuquerque, Carolina de. "AÇÕES POPULARES NA AMAZÔNIA LEGAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS". Revista de Políticas Públicas 27 1 (2023): 66-86. http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/21831.
    Open access • Published
  5. Riazi, Fayaz; Fidélis, Teresa; Matos, Manuel Victor; Sousa, Maria Carolina; Teles, Filipe; Roebeling, Peter. "Institutional arrangements for water reuse: assessing challenges for the transition to water circularity". Water Policy 25 3 (2023): 218-236. https://doi.org/10.2166/wp.2023.155.
    Open access • Published • 10.2166/wp.2023.155
  6. Albuquerque, Carolina de; Chaves de Sousa, Maria Carolina; Moraes, Tatiana Vieira de; Celso Maran de Olveira. Corresponding author: Albuquerque, Carolina de. "Comitês de enfrentamento da Covid-19: problemas de articulação federativa e de participação popular na construção de políticas públicas.". Revista dos Tribunais 1042 (2022): 37-54.
    Published
  7. Sousa, Maria Carolina Chaves de; Carolina de Albuquerque; Maria Carolina Chaves de Sousa; Celso Maran de Olveira. "Participação Popular e Perversão do Direito: Estudo das Alterações do Conselho Nacional do Meio Ambiente". Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science (2022): https://doi.org/10.21664/2238-8869.2022v11i1.p152-164.
    Open access • Published • 10.21664/2238-8869.2022v11i1.p152-164
  8. Sousa, Maria Carolina Chaves de; Toledo, Peter Mann de; Dias, Filipe Gomes. "Índice de Vulnerabilidade Socioambiental na Área da Gleba C da Universidade Federal do Pará, no Município de Belém". REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA FÍSICA 14 4 (2021): 2322-2337. https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.4.p2322-2337.
    Open access • Published
  9. Sousa, Maria Carolina Chaves de. "Análise da Atuação do Conselho de Desenvolvimento no Exercício da Titularidade do Saneamento Básico na Região Metropolitana de São Paulo". REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO 94 (2021): 123-137.
    Published
  10. CHAVES DE SOUSA, MARIA CAROLINA; Toledo, Peter Mann de; Dias, Filipe Gomes. "ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA". Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online) 53 (2020): 51-68. http://dx.doi.org/10.5327/z2176-947820190453.
    Open access • Published • 10.5327/z2176-947820190453
  11. "Visao jurisprudencial sobre a titularidade do servico de saneamento basico em regiao metropolitana". Revista Juridica do Instituto Brasil-Portugal de Direito: Estudos em homenagem ao Dr.Paulo Ferreira 1 1 (2020): 136-159. https://view.joomag.com/1%C2%AA-edi%C3%A7%C3%A3o-revista-jur%C3%ADdica-ibpd-primeira-edicaorevista- juridica-ibpd/0942208001595044946?short&fbclid=IwAR0qW4z8qAVSvMj0XjYf-Qn-knQ-JotkRNp- ER9enONpjm6c4TE8DQIgO4Y.
    Published

Other

Other output
  1. Questões de Direito Ambiental. Confecção de 3 (três) questões de Direito Ambiental para publicação da Editora Método (Simulado para ENADE). 2021.
  2. Parecer juridico para manutencao da categoria de Unidade de Conservacao do Parque Estadual do Utinga (Belem/Para/Brasil). 2012.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020 - 2021 Análise de viabilidade econômica e ambiental para a implantação de sistema de geração de energia renovável em uma residência unifamiliar
Supervisor of Luciano Gonçalves De Souza
Engenharia Ambiental (Degree)
Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2020 - 2021 Do produto químico ao impacto ambiental: uma avaliação dos riscos ambientais em empresas.
Supervisor of Daiana Tobias Nunes
Engenharia Ambiental (Degree)
Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2017 - 2017 OS EFEITOS DA PEC 265/2012 À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL.
Supervisor of INGRID FAVACHO DOS SANTOS
Direito (Degree)
Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2017 - 2017 APLICABILIDADE DA LEI No 10.831/2003 NO CULTIVO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: Estudo de caso realizado na Comunidade de Campo Limpo no Município de Santo Antônio do Tauá/PA.
Supervisor of THAIS ROSE COSTA DA PENHA
Direito (Degree)
Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2017 - 2017 LOGÍSTICA REVERSA EM LÂMPADAS FLUORESCENTES: aplicabilidade da norma no município de Belém do Pará.
Supervisor of MAURICIO SOARES GAMA
Direito (Degree)
Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2016 - 2016 Sustentabilidade no processo de urbanização da comunidade da Vila da Barca: Uma visão jurídica.
Supervisor of Vitória Raimunda Soares e Alcântara
Direito (Degree)
Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2016 - 2016 A legislação ambiental de resíduos aplicável as oficinas mecânicas em Belém-Pará: Um estudo de Caso.
Supervisor of Odinea de Nazaré Aleixo Pinto
Direito (Degree)
Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2016 - 2016 A nova interpretação dos tribunais superiores sobre a aplicação da teoria da dupla imputação nos crimes ambientais.
Supervisor of Ingrid Rhayla Jucá Ribeiro
Direito (Degree)
Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2016 - 2016 Armazenamento dos resíduos sólidos produzidos nas embarcações de passageiros de Belém do Pará.
Supervisor of Elisângela da Silva dos Santos
Direito (Degree)
Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2015 - 2015 Os royalties das hidrelétricas e as externalidades esquecidas.
Supervisor
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2015 - 2015 A desproporcionalidade do artigo 29 da Lei n. 9.605/98 comparado com o artigo 121 do Código Penal.
Supervisor
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2015 - 2015 Pescadores artesanais e o período do defeso: As políticas publicas de sustentabilidade e preservação da fauna aquática.
Supervisor of João Emílio Tavares Furtado
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2015 - 2015 A atuação da Sala Verde na Divisão Especializada em Meio Ambiente na educação ambiental.
Supervisor of Cristina Passarelli Pimentel
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2015 - 2015 O dano futuro ao meio ambiente: A responsabilização decorrente da implantação de usinas hidrelétricas.
Supervisor of Derick Piedade Carneiro da Cunha
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2015 - 2015 A responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos na sociedade de risco.
Supervisor of Maiane Lima Farias
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2015 - 2015 A possibilidade de dedução do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural.
Supervisor of Felipe Jales Rodrigues
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 Biotecnologia em Harmonização com o Princípio da Precaução em seus Aspectos Jurídico-Ambientais.
Supervisor of FELIPPE MOREIRA COUTO DOS SANTOS
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 Regularização da Exploração e Aproveitamento Mineral em Terra Indígena: Análise do Projeto de Lei no 1.610/1996 e as Implicações sobre o Usufruto Exclusivo das Comunidades Indígenas.
Supervisor of VALÉRIA DE OLIVEIRA GUEDES
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 A Extrafiscalidade Tributária: Análise do ICMS ecológico como incentivo a proteção ambiental..
Supervisor of MARILIA PRISCILA DALMACIO LOBO
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 O Direito de Consulta das Comunidades Indígenas na Implantação de Projetos de Infraestrutura na Amazônia Brasileira: Um Estudo de Caso sobre a Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Região do Xingú-PA.
Supervisor of MAÍZA SOUZA MONTE
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DIRETO POR ATOS ILÍCITOS AMBIENTAIS: Há diferença na aplicação da responsabilidade penal por ilícito ambiental de pessoas jurídicas de direito público e privado?.
Supervisor of CLARISSA CRISTINA DA SILVA E SILVA
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 Regularização Fundiária de Interesse Social em Áreas de Preservação Permanente na Zona Urbana.
Supervisor of THAYANNA PAULA NEVES BARROS
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 A Aplicação do Princípio da Prevenção na Produção de Alumina em Barcarena.
Supervisor of JASSYKA SUYANNE PINHEIRO PRIETO
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 Análise da Legislação Florestal frente à Proteção Jurídica da Floresta Amazônia.
Supervisor of HUGO ALBUQUERQUE FERREIRA
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público em Crimes Ambientais.
Supervisor of WENDER VINÍCIO HENRIQUES
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil
2014 - 2014 O Aproveitamento dos Potenciais de Energia Hidráulica em Terras Indígena: Estudo de Caso sobre a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
Supervisor of DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA
Direito (Degree)
Universidade da Amazônia, Brazil

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2015 - 2015 Audiência Pública Simulada no Procedimento do Licenciamento Ambiental. (2015 - 2015)
Workshop (President of the Organising Committee)
Faculdade Maurício de Nassau de Belém Ltda, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2011/02/09 - Current Mesa redonda: Perspectivas do mercado de trabalho para o engenheiro ambiental.
Other
Semana do Calouro/2011
Universidade do Estado do Pará, Brazil
2016 - 2016 Mediação de mesa-redonda A GESTÃO DAS UCs E SUA INTERFACE COM A SUSTENTABILIDADE.
Seminar
IV Seminário Estadual de Águas e Florestas
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Brazil
2013/04/15 - 2013/04/19 Mesa redonda: O perfil e as perspectivas do Engenheiro Ambiental na Amazônia.
Other
III Semana do Calouro do curso de engenharia ambiental da Universidade Federal Rural da Amazônia
Universidade Federal Rural da Amazônia, Brazil

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2020 - Current Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (0103-703X)

Consulting

Activity description Institution / Organization
2012 - 2012 Parecer jurídico para manutenção da categoria de Unidade de Conservação do Parque Estadual do Utinga (Belém/Pará/Brasil) Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Brazil

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020/01 - 2021/01 Tutor do Curso Geral e Estágio supervisionado do curso de Engenharia Ambiental. (Bachelor (1st cycle)) Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2019/02 - 2020/06 Professor de Direitos Difusos e Colectivos no curso de Direito Direito (Bachelor (1st cycle)) Universidade Nove de Julho, Brazil
2017/12 - 2018/01 Direito e Legislação Ambiental na Pós Graduação lato sensu em Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental. Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental (Postgraduate Certificate) Faculdade Maurício de Nassau de Belém Ltda, Brazil
2013 - 2018 Professor a tempo parcial de Direito, Gestão Ambiental e Serviços Sociais: Direito Civil (I e II), Direito Processual Civil (I e II), Direito Ambiental e Temas Especiais (Minas e Recursos Hídricos), Avaliação de Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Conservação Biológica, Saneamento Ambiental, Legislação e Ética. (Bachelor (1st cycle)) Faculdade Metropolitana da Amazônia, Brazil
2014 - 2017 Professor do curso de Direito e Licenciamento Ambiental para o curso de Gestão Ambiental. (Bachelor (1st cycle)) Faculdade Maurício de Nassau de Belém Ltda, Brazil
2014/08 - 2016/06 Professor das disciplinas Direito Urbano e Desenvolvimento na Amazônia e Direito Socioambiental na Amazônia (Direito - ICJ) e Legislação Ambiental e Sanitária (Engenharia Sanitária e Ambiental - CCET) e Legislação Aplicada (Engenharia de Produção). (Bachelor (1st cycle)) Universidade da Amazônia, Brazil

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2015 - Current Participação em banca de Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) de Thays Gorayeb Melo. Indicadores de Sustentabilidade Ambiental na Geração de Energia Elétrica e Processo Decisório. Universidade da Amazônia, Brazil
Distinctions

Award

2010 Melhor Trabalho de Conclusão de Curso de 2009 em Engenharia Ambiental
Universidade do Estado do Pará, Brazil
2010 Melhor desempenho acadêmico da turma 2005-2009 do curso de Engenharia Ambiental
Universidade do Estado do Pará, Brazil