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Licenciada em Direito (2018) e Mestre em Direito e Ciência Jurídica (2024) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutoranda em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Civis, desde 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2018. É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2018 e coordenadora executiva do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Executivo, do Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil e do Curso Intensivo sobre o Incumprimento do Contrato. Leciona ou lecionou ainda em diversos cursos pós-graduados, em particular, sobre temas de Direito Processual Civil.
Identification

Personal identification

Full name
Joana Maria Costa Lopes Braz Teixeira

Citation names

  • Costa Lopes, Joana
  • Lopes, Joana Costa

Author identifiers

Ciência ID
4510-C5B7-9B86

Email addresses

  • joanacostalopes@fd.ulisboa.pt (Professional)

Addresses

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade , 649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1)
Italian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
German Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Beginner (A1)
French Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2021/09/26 - 2024/09/09
Concluded
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Major in Especialização em Direito Civil
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""A apreciação incidental e o caso julgado no processo civil"" (THESIS/DISSERTATION)
18 valores
2024/05/08 - 2024/05/17
Attended
Frequência e conclusão do VI Curso Intensivo em Direito Privado Romano: As defesas do réu no Processo Civil Romano, lecionado pelo Senhor Professor Doutor Christian Baldus (Outros)
IVRIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019 - 2019
Concluded
VI. Curso Pós-Graduado de Direito Penal e Medicina: Novos e Velhos Problemas (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2018 - 2019
Concluded
II. Curso de Pós-Graduação Sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
Muito Bom
2014/09/13 - 2018/06/17
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17 valores
2017 - 2017
Concluded
Curso Intensivo de atualização sobre Direito das Sociedades Comerciais (Outros)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2018/09/22 - Current Researcher (Research) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2018/09/13 - Current Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa, Portugal
(...)

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2023 - Current Conselheira Pedagógica Docente, eleita, por sufrágio universal, para a representação dos docentes, junto do Conselho de Pedagógico da FDUL. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Current Membro Docente da Comissão de Garantia da Qualidade da FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Current Secretária do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios - FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Provedora do Estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Conselheira Pedagógica Discente, eleita, por sufrágio universal, para a representação dos discentes do curso de Licenciatura em Direito, junto do Conselho Pedagógico da FDUL. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Secretária do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, eleita para o mandato 2017/2018. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2021/07 - Current Advogada (n.º Cédula Profissional n.º 64500L) - com a inscrição atualmente suspensa Prática Individual, Portugal
2019 - 2021 Advogada Estagiária PLMJ Advogados SP RL, Portugal
PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2018/08 - 2018/08 Estágio de Verão PLMJ Advogados SP RL, Portugal
PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2017/07 - 2017/07 Estágio de Verão Carlos Pinto de Abreu e Associados, Portugal
Carlos Pinto de Abreu e Associados, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Costa Lopes, Joana. "“Anotações aos artigos 1072.º a 1077.º do Código de Processo Civil”". In Processos de Jurisdição Voluntária – Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. GestLegal, 2024.
    Published
  2. Costa Lopes, Joana. "Associações e fundações de defesa dos consumidores". In Estudos de Direito do Consumo (Coord. Rui de Mascarenhas Ataíde/Francisco Rodrigues Rocha/Vítor Palmela Fidalgo). Almedina, 2023.
    Published
  3. Lopes, Joana Costa. "A tutela do consumidor menor à luz do Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act)". In Liber Amicorum Mário Frota. Almedina, 2023.
    Published
  4. José Ferreira Gomes; Pereira, Rui Soares; Lopes, Joana Costa. "§ 16. Consequências penais e contraordenacionais do incumprimento". In Direito das Sociedades Cotadas (coord. José Ferreira Gomes). AAFDL Editora, 2023.
    Published
  5. Duarte, Diogo Pereira; Costa Lopes, Joana. "Chapter 46: The Portuguese crowdfunding regime and the impact of the ECSPR". In Regulation on European Crowdfunding Service Providers for Business – A Commentary. Elgar Commentaries in Financial Law Series, 2022.
  6. Costa Lopes, Joana. "Fixação Judicial do Prazo". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Published
  7. Costa Lopes, Joana. "Providências relativas aos navios e à sua carga". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Published
  8. Costa Lopes, Joana. "Direito Privado". In Prontuário Jurídico. AAFDL Editora, 2021.
    Published
  9. Costa Lopes, Joana. "Regulação e repartição de avarias marítimas". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2020.
    Published
Journal article
  1. Lopes, Joana Costa. "Os desafios à tutela judicial civil do direito à imagem na era digital". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review LXIV I (2023):
    Open access • Published
  2. Costa Lopes, Joana; Chen, Chen. "Startups Funding Legal Regime". Revista Electrónica de Direito (RED) 28 2 (2022):
    Published
  3. Costa Lopes, Joana. "A convenção de arbitragem e o decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais: duas realidades (in)compatíveis? Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-12-2021/Processo n.º 12144/21.0T8LSB -A.L1-7". Cadernos de Direito Privado (CEJUR) 80 (2022):
    Published
  4. Costa Lopes, Joana. "O Regime Processual Previsto no Anteprojeto do Código da Atividade Bancária (ACAB)". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais III 10 (2021): https://rdfmc.com/artigos/.
    Open access • Published
  5. Pereira, Rui Soares; Costa Lopes, Joana. "A inteligência artificial na decisão arbitral". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina (2021):
    Published
  6. Costa Lopes, Joana. "A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português". Revista O Direito, ano 152.º IV (2020):
    Published
  7. Costa Lopes, Joana. "COVID-19: Impacto no Governo Societário". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais II 9 (2020): https://rdfmc.com/artigos/.
    Published
  8. Lopes, Joana Costa; Teixeira, Dinis Braz. "Breves notas sobre o Regulamento do Prospeto". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais II 6 (2020): https://rdfmc.com/artigos/.
    Open access • Published
  9. Costa Lopes, Joana. "A prova por presunção iuris et de iure e a sua admissibilidade à luz do princípio do contraditório". Cadernos de Direito Privado (CEJUR) 72 (2020):
    Published
  10. Alves, Rute; Costa Lopes, Joana. "Brief notes on the interpretation of an arbitration agreement in a shareholders' agreement". PLMJ Arbitration Review 04 (2020):
    Published
Manual
  1. Pereira, Rui Soares; Lopes, Joana Costa. Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
Activities

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2023 - Current Coordenadora Executiva da Conferência "20 anos do Agente de Execução em Portugal" (2023/06/20 - 2023/06/20)
Conference (Co-organisor)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023 - Current Coordenadora Executiva das Panateneias - Jogos de Direito Civil (2023/04 - 2023/05)
Call (Co-organisor)
2024/11/15 - 2024/11/15 Coordenadora das I Jornadas sobre Mediação em Portugal (co-coordenação com Professora Doutora Elsa Dias Oliveira e Dra. Catarina Almeida Coelho) (2024/11/15 - 2024/11/15)
Conference (Co-organisor)
Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2024/01 - 2024/07 Coordenadora Executiva do II. Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/Professor Doutor Rui Pinto/Dra. Ana Alves Leal/Mestre Daniel Vieira Lourenço) (2024 - 2024)
Other (Co-organisor)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/10 - 2023/12 Coordenadora Executiva do I. Curso de Pós-Graduação Avançada em Prova Digital (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/Mestre Daniel Vieira Lourenço) (2023/10 - 2023/12)
Other (Co-organisor)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/01 - 2023/07 Coordenadora Executiva do I. Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/Professor Doutor Rui Pinto/Dra. Ana Alves Leal/Mestre Daniel Vieira Lourenço) (2023 - 2023)
Other (Co-organisor)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022 Coordenadora Executiva das I Jornadas de Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Rui Pinto/Mestre Daniel Vieira Lourenço/Dr. André Moreira Simões) (2022/04/26 - 2022/04/27)
Conference (Co-organisor)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022 Coordenadora Executiva das I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais (2022/11/17 - 2022/11/18)
Conference (Co-organisor)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2022/10/12 - Current "Cheguei a Direito e Agora? ABC da Advocacia - Elaboração de uma Petição Inicial"
Workshop
“Cheguei a Direito e Agora? ABC da Advocacia – Elaboração de uma Petição Inicial”
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2022/01/22 - Current Participação como Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sessão aberta de esclarecimento "Manual de sobrevivência às provas orais", no dia 22 de janeiro de 2022, organizada pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, destinada aos alunos do Curso de Licenciatura
Workshop
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019 - Current Participação, na qualidade de Docente, no evento Open Day da Licenciatura em Direito, organizado pelo Gabinete de Saídas Profissionais da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2019 até 2023. Durante o evento, é simulada uma aula prática de Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal, para alunos do ensino secundário.
Other
Open Day da Licenciatura da FDUL
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2024/11/15 - 2024/11/15 Oradora nas I Jornadas sobre Mediação em Portugal, organizadas pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema “A mediação nos julgados de paz”.
Conference
Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2024/06/20 - 2024/06/21 Oradora: "Procedimento Especial de Despejo" Jornadas - Arrendamento e Imobiliário
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados , Portugal
2024/05/02 - 2024/05/02 Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no workshop "Como analisar um Acórdão?" organizado pelo Núcleo dos Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa (NEA - FDL).
Workshop
Workshop "Como analisar um Acórdão?"
2023/10/26 - 2023/10/26 Participação, enquanto docente, no workshop de "Inteligência Emocional" organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa e o Gabinete de Apoio Psicológico (GAP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Workshop
European Law Students Association, Portugal
2023/06/19 - 2023/06/19 Oradora: "O decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais e a sua compatibilidade com a convenção de arbitragem"
Round table
As providências cautelares na arbitragem e no processo civil
Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023/03/14 - 2023/03/14 Participação, enquanto Docente, nas Jornadas das Profissões Jurídicas organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa
Workshop
European Law Students Association, Portugal
2023/02/27 - 2023/02/27 Oradora: "Conversas com secretários: a importância e função do secretário arbitral para a resolução do litígio"
Round table
Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023 - 2023 Participação, enquanto Docente, no Workshop "O Direito não tem de ser torto!", organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa.
Workshop
European Law Students Association, Portugal
2022/11/18 - 2022/11/18 Oradora: "Procedimento Especial de Despejo"
Conference
I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/11/10 - 2022/11/10 Participação, na qualidade de Docente, no evento "How to Moot Court" organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa.
European Law Students Association, Portugal
2022/09/27 - 2022/09/27 Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no evento: II.º Jornadas do Caloiro: "Cheguei a Direito e agora? TGDC, um bicho de sete cabeças", organizado pela Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Workshop
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2022/04/26 - 2022/04/26 Oradora: "Pressupostos Processuais da Ação Executiva"
Conference
I Jornadas de Processo Civil Executivo
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2023 - Current Revista Jurídica da AAFDL AAFDL Editora
2020 - Current Revista de Direito das Sociedades (RDS) Almedina

Association member

Society Organization name Role
2022 - Current Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio PROBATICIUS (Red académica de investigacíon) Associada

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2021 - Current Membro da Comissão Revisora do CPC Online da autoria do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa - Blog do Instituto Português de Processo Civil (IPPC)
Member
2018 - Current Membro da Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC)
Member

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023/06/07 - Current O arbitramento de reparação provisória II. Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - Current Direito Processual Civil I e II (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/11/29 - 2024/12/15 Docente no LL.M em Artificial Intelligence and Its Regulation da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Edição 2024-2025) no módulo sobre AI for Lawyers and Prosecutors (Mestrado)
2024/03/26 - 2024/03/26 Deveres de «devida diligência» (due diligence) aplicáveis aos prestadores de serviços intermediários em geral:Pontos de contacto e representantes legais VII Curso de Pós-Graduação em Serviços Digitais: O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act) (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/02/15 - 2024/02/15 Salvação Marítima III.º Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/02/12 - 2024/02/12 Meios de prova: direito probatório formal e direito probatório material VIII. Curso de Preparação para admissão ao CEJ (Tribunais Judiciais) (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/01/18 - 2024/01/18 O menor consumidor de serviços digitais: responsabilidade das plataformas em linha ou dos progenitores? I. Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/11/13 - 2023/11/13 O processo civil e a arbitragem Curso de Resolução Alternativa de Litígios (Pós-Graduação) European Law Students Association, Portugal

Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023/11/07 - 2023/11/07 A prova pericial técnica e o documento electrónico: dois meios de prova indissociáveis? I. Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/07/11 - 2023/07/11 Inteligência artificial, big data e garantias do executado: proteção de dados, contraditório e recorribilidade I. Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/06/05 - 2023/06/05 Hipotecas Judiciais I. Curso Pós-Graduado em Direito das Garantias (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/05/16 - 2023/05/16 Caso julgado e recursos I.º Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/15 - 2023/02/15 Meios de prova: direito probatório formal e direito probatório material VII. Curso de Preparação para admissão ao CEJ (Tribunais Judiciais) (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/13 - 2023/02/13 Tratamento de dados pessoais. A Internet e a Big Data Analysis VI.º Curso Pós-Graduado em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/09/28 - 2022/09/28 A violação do direito à imagem II.º Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2021/02/15 - 2021/02/15 Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding) I. Curso de Pós-Graduação em FinTech (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020 - 2020 Direito Processual Civil III (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020 Teoria Geral do Direito Civil I e II (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/30 - 2019/11/30 Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding) III.º Curso Intensivo de Especialização em Fintech (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - 2019 Salvação Marítima II. Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Mentoring / Tutoring

Topic Student name
2018 - 2018 Tutora Selecionada de Direito Processual Civil II Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017 Tutora Selecionada de Direito das Obrigações II Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017 Tutora Selecionada de Direito Penal I Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017 Tutora Selecionada de Direito Processual Civil I Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2016 - 2016 Tutora Selecionada de Finanças Públicas Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2022/05/16 - 2022/05/16 Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Juri no I. Moot Court de Direito Processual Civil da Universidade Europeia no âmbito da disciplina de Moot Court (4° Ano) Universidade Europeia, Portugal