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Paula Costa e Silva. Licenciada, Mestre, Doutora e Agregada em Direito. Professora Catedrática em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do CiArb (The Chartered Institute of Arbitrators), com estatuto de Fellow. Árbitro independente, Jurisconsulto (Legal Expert) e Advogada (fully qualified Lawyer) inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil. Presidente da Direcção do Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Identification

Personal identification

Full name
Ana Paula Mota da Costa e Silva

Citation names

  • Costa e Silva, Paula

Author identifiers

Ciência ID
4A18-EEF1-9F8F
ORCID iD
0000-0002-3990-0001

Email addresses

  • paulacostaesilva@fd.ulisboa.pt (Professional)

Telephones

Telephone
  • 21798460 (Professional)

Addresses

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014, LISBOA, Lisboa, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
German (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Italian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Education
Degree Classification
2022/10 - 2022/10
Concluded
no CIArb Oral Advocacy Workshop – Advocacy Skills for Arbitration Hearings (Postgraduate Certificate)
Major in Arbitration ("Arbitragem")
The Chartered Institute of Arbitrators, United Kingdom
2021/05 - 2021/09
Concluded
3 Branch Accelerated Route to Fellowship (ARF) (Postgraduate Certificate)
Major in Arbitration ("Arbitragem")
The Chartered Institute of Arbitrators, United Kingdom
2002/10/14
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Law ("Ciências Jurídicas")
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Acto e processo. O dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo" (THESIS/DISSERTATION)
Muito bom
2002
Concluded
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Especialidade: Direito Processual Civil
Universidade de Lisboa, Portugal
"Acto e Processo: o Ogma da Irrelevância da Vontade na Interpretação e Nos Vícios do Acto Postulativo" (THESIS/DISSERTATION)
1990
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Law ("Ciências Jurídicas")
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A transmissão da coisa ou direito em litígio. Contributo para o estudo da substituição processual" (THESIS/DISSERTATION)
Very good ("Muito bom")
1988/07/31
Concluded
Direito (Especialização pós-licenciatura)
Major in Law ("Ciências Jurídicas")
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1981 - 1986
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Good ("Bom")
1981/05/25
Concluded
Abitur (Ensino secundário)
Deutsche Schule Lissabon - Escola Alemã de Lisboa, Portugal
Good ("Bom")
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2010/12 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
2019 - 2020 Invited Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
2018 - 2019 Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
2018 - 2019 Invited Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
2005/10 - 2010/11 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/02 - 2010/09 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2008 - 2009 Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
2007 - 2008 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2007 - 2008 Visiting Professor (University Teacher) Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2002/10/15 - 2005/09 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1990/11 - 2002/10 Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1988/03 - 1990/10 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1986/10 - 1988/02 Tutor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2017 - Current Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - Current Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Securities Institute ("Instituto dos Valores Mobiliários"), Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/10 - 2023/12 President of the School Board Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2023 Membro do Conselho de Escola da FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2018 Membro do Conselho Científico da FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/12 - 2011/05 President of the Pedagogic Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2008 Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2007 Membro da Assembleia de Representantes (FDUL) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/05 - 2006/03 Secretária do Conselho Científico da FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/05 - 2006/03 Secretária da Associação de Professores (FDUL) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2004 Membro do Conselho Pedagógico da FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2004 Exercício de competência delegada pelo Conselho Científico de redistribuição do serviço docente na época de exames Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
1992 - Current Legal expert ("Jurisconsulto") Self employed ("Conta própria"), Portugal
2005/12 - 2010/01 Legal expert ("Prestação de serviços de consulta jurídica") Albuquerque & Associados, Portugal
2008 - 2008 Tradução do acto uniforme da OHADA sobre processos universais de liquidação de patrimónios, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2008 Elaboração de projecto de Estatutos do Instituto de Investigação Científica da Faculdade Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1991/09/06 - 1992/11/30 Head of the Legal Department ("Direcção do Departamento Jurídico") Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
1991/05/01 - 1991/08/15 Legal expert ("Prestação de serviços de consulta jurídica") Banco Nacional Ultramarino, Portugal
1988 - 1991 Fully qualified lawyer ("Prestação de Serviços - Advogado") Banco de Fomento Nacional, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Costa e Silva, Paula; Nuno Trigo dos Reis. Private Enforcement e Tutela Colectiva. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  2. Costa e Silva, Paula. Estudos de Arbitragem. c, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  3. Costa e Silva, Paula. Estudos de Arbitragem. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  4. Costa e Silva, Paula. Responsabilidade por conduta processual. Litigância de má fé e tipos especiais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  5. Costa e Silva, Paula; José Miguel Figueiredo. Lei de Arbitragem de Macau Anotada. Edição Bilingue Português-Chinês. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2022.
    Published
  6. Costa e Silva, Paula. Perturbaciones en el cumplimiento de los negocios procesales. Convenios arbitrales, pactos de jurisdicción, cláusulas escalonadas y otras tantas novelas quizás ejemplares, de las que se espera que entretengan mucho. Brazil: Editorial Civitas, Thomson Reuters. 2021.
    Published
  7. Costa e Silva, Paula. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais: Convenções de arbitragem, pactos de jurisdição, cláusulas escalonadas e outras tantas Novelas pouco exemplares, mas que se desejam de muito entretenimento. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2020.
    Published
  8. Costa e Silva, Paula. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais: Convenções de arbitragem, pactos de jurisdição, cláusulas escalonadas e outras tantas Novelas pouco exemplares, mas que se desejam de muito entretenimento. Brazil: JusPodium. 2020.
    Published
  9. Costa e Silva, Paula; Judith Martins-Costa. Crise e perturbações no cumprimento da prestação: Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro. São Paulo, Brazil: Quartier Latin. 2020.
    Published
  10. Costa e Silva, Paula. Acto e Processo, Regressando ao dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo. Brazil: Revista dos Tribunais. 2019.
    Published
  11. Costa e Silva, Paula; Nuno Trigo dos Reis. Efeitos lícitos da prova ilícita em processo estadual e arbitral. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2019.
    Published
  12. Costa e Silva, Paula. Um desafio à teoria geral do processo. Repensando a transmissão da coisa ou direito em litígio. Ainda um contributo para o estudo da substituição processual. Uma 2ª edição?. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
    Published
  13. Costa e Silva, Paula. A Nova Face da Justiça. Os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
  14. Costa e Silva, Paula. As operações de venda a descoberto de valores mobiliários. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
    Published
  15. Costa e Silva, Paula. A litigância de má fé. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
    Published
  16. Costa e Silva, Paula. Direito dos Valores Mobiliários. Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino. Portugal: Coimbra Editora. 2006.
    Published
  17. Costa e Silva, Paula. Posse ou posses?. Coimbra Editora. 2005.
    Published
  18. Costa e Silva, Paula. Posse ou posses?. Portugal: Coimbra Editora. 2005.
    Published
  19. Costa e Silva, Paula. O título executivo europeu. Portugal: Coimbra Editora. 2005.
    Published
  20. Costa e Silva, Paula. A jurisdição nas relações entre Portugal e a Santa Sé. Os Regulamento (CE) n.º s 1347/2000 e 2201/2003 e a Concordata. Portugal: Coimbra Editora. 2004.
    Published
  21. Costa e Silva, Paula. Acto e processo. O dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo. Portugal: Coimbra Editora. 2003.
    Published
  22. Costa e Silva, Paula. A reforma da acção executiva. Portugal: Coimbra Editora. 2003.
    Published
  23. Costa e Silva, Paula. A reforma da acção executiva. Portugal: Coimbra Editora. 2003.
  24. Costa e Silva, Paula. A reforma da acção executiva. Coimbra Editora. 2003.
  25. Paula Costa e Silva. A transmissão da coisa ou direito em litígio. Contributo para o estudo da substituição processual. Coimbra Editora. 1992.
    Published
Book chapter
  1. Costa e Silva, Paula. "A decisão (arbitral ou estadual) na encruzilhada entre o acto e o negócio". In Homenagem a Judith Martins-Costa. 2025.
    In press
  2. Costa e Silva, Paula. "Recursos, reforma e modificação da decisão arbitral". In XIII Congresso da Associação Comercial de Lisboa. 2025.
    In press
  3. Costa e Silva, Paula. "“¿Prueba ilícita o ejercicio inadmisible de situaciones jurídicas procesales?". In Intervention in honor of Professor Michele Taruffo at the Congreso Internacional «Las nuevas fronteras del Derecho procesal». 2025.
    In press
  4. Costa e Silva, Paula. "O caso Pechstein: princípio do lugar único, jurisdição arbitral e garantias processuais fundamentais". In Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor João Pedro Caupers. Coimbra, Portugal: Almedina, 2024.
    In press
  5. Costa e Silva, Paula; Filipa Lira de Almeida. "Las obligaciones procesales y las resoluciones provisionales. El control de oficio de los presupuestos procesales". In XXVII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2024.
    In press
  6. Costa e Silva, Paula; Paulo Henrique dos Santos Lucon. "Autocomposição (smart contracts), equivalentes jurisdicionais e desjudicialização". In XXVII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2024.
    Published
  7. Costa e Silva, Paula. "Why is a raven like a writing desk? Prova na arbitragem. O que pode o processo civil aprender com a arbitragem? O que pode a arbitragem aprender com o processo civil?". In II Congresso Internacional de Direito Probatório, 5-6 December 2022, Porto Alegre. 2024.
    Submitted
  8. Costa e Silva, Paula; Nuno Trigo dos Reis. "O financiamento por terceiro das despesas conexas com a acção popular de private enforcement. o caso português". In Litigation finance e special situations. Financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações, edited by Guilherme Setoguti J. Pereira. Brazil: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters, 2023.
  9. Costa e Silva, Paula. "Algumas reflexões sobre a responsabilidade do produtor". In Estudos de Direito do Consumo, edited by Rui Ataíde; Francisco Rocha; Vítor Fidalgo, 41-111. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  10. Costa e Silva, Paula. "Constitucionalidade e arbitragem. Controlo de Constitucionalidade por tribunais arbitrais e controlo de constitucionalidade de decisões arbitrais". In Arbitragem e Poder Judiciário – Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal, edited by Gilberto Giusti; Eliana Baraldi; Eduardo Vieira de Almeida; Gustavo Favero Vaughn; Paula Akemi Taba Vaz. Brazil: Migalhas, 2023.
    Published
  11. Costa e Silva, Paula. "O Acesso ao Sistema Judicial e os Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias: Alternatividade Efectiva e Complementariedade". In Teoria Geral da Justiça Multiportas, 297-312. Brazil: JusPodium, 2023.
    Published
  12. Costa e Silva, Paula. "Inexequibilidade e ação modificativa da sentença arbitral?". In Riscos no Direito Privado e na Arbitragem, edited by Giovanni Ettore Nanni; Aline Terra; Catarina Monteiro Pires, 781-794. Brazil: Almedina, 2023.
  13. Costa e Silva, Paula; João Marques Martins. "National report "La independencia judicial frente a los otros poderes públicos", XVII Congreso Mundial de Derecho Procesal, Lima, 5-8 September 2023". In Independencia judicial em el tercer milénio. Relatos generales del XVII Congresso Mundial de Derecho Processal, edited by Santiago Pereira Campos, 367-538. Lima, Peru: Palestra Editores/Pontificia Universidad Católica del Perú, 2023.
    Published
  14. Costa e Silva, Paula; Carolina Pitta e Cunha. "National report "Independance et impartialite des arbitres, mediateurs et experts", XVII Congreso Mundial de Derecho Procesal, Lima, 5-8 September 2023". In Independencia judicial em el tercer milénio. Relatos generales del XVII Congresso Mundial de Derecho Processal, edited by Kun Fan; Loïc Cadiet, 593-652. Lima, Peru: Palestra Editores/Pontificia Universidad Católica del Perú, 2023.
    Published
  15. Costa e Silva, Paula. "A constituição do dever de lançamento de oferta pública de aquisição no Direito português: a inequívoca opção por um novo paradigma". In Livro de Atas do VII Congresso de Direito das Sociedades em Revista, 217-243. Lisboa, Portugal: Almedina, 2023.
  16. Costa e Silva, Paula. "Accord des parties sur la procédure ou décision des arbitres? La piège de Francfort et la petrification d’un processus souhaitablement ductile". In Mélanges em l’honneur de Loïc Cadiet, 353-366. France: Lexis Nexis, 2023.
  17. Costa e Silva, Paula. "Onerosidade excessiva e irresponsabilidade pelo incumprimento no sistema da CISG". In CISG, Brasil e Portugal: Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, edited by Ingeborg Shwenzer; Cesar Augusto Guimarães Pereira; Paula Costa e Silva, 729-752. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  18. Costa e Silva, Paula. "An Arbitration Center's Perspective: Online Dispute Resolution and the Virtual Hearings: Six Characters in Search of an Author". In Online dispute resolution – New Challenges, edited by Dário Moura Vicente; Elsa Dias Oliveira, 145-159. Lisboa, Portugal: Nomos, 2022.
    Published
  19. Costa e Silva, Paula. "Perturbação dos pactos de jurisdição e princípio da necessidade na competência internacional". In A evolução do Direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica), em homenagem ao Professor Arnoldo Wald, 947-962. São Paulo, Brazil: IASP, 2022.
    Published
  20. Costa e Silva, Paula. "Arbitrabilidade da pretensão anulatória e dos embargos à execução. Iurisdictio, iumperium, reserva de juiz, reserva de juiz e monopólio da força". In Arbitragem e Processo. Homenagem ao Prof. Carlos Alberto Carmona, 351-363. Brazil: Quartier Latin, 2022.
    Published
  21. Costa e Silva, Paula; Fouto, Ana. "O discurso indizível, ou o estilo possível pela Lei da Boa Razão". In A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769: 250 anos depois, edited by Pedro Caridade de Freitas, 35-65. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2022.
    Published
  22. Costa e Silva, Paula. "Percentagem de votos societária e mobiliariamente Relevantes: a matemática da ideia". In Estudos em honra de João Soares da Silva, edited by Carlos Osório, 677-686. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Published
  23. Costa e Silva, Paula. "A Decisão Arbitral: Acto Voluntário, Negócio Jurídico ou a Necessidade de uma ou Outra Linguagem". In Arbitragem e Direito Processual, edited by Luiz Guilherme Marinoni; Cristina Bichelis Leitão; Carlos Francesco Marinoni Abdo, 53-68. Brazil: Revista dos Tribunais, 2021.
    Published
  24. Costa e Silva, Paula; Paula Meira Lourenço. "A desjudicialização da execução cível em Portugal". In Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim, Execução Civil – Novas Tendências, edited by Marco Aurélio Belizze; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim; Trícia Navarro Xavier Cabral, 387-428. Brazil: Editora Foco, 2021.
    Published
  25. Costa e Silva, Paula. "A Matemática de Uma Ideia do Direito Português: Percentagem de votos Societária e Mobiliariamente Relevantes, Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas". In Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas. Homenagem a Nelson Eizirik, edited by Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; Luis André Azevedo; Marcus de Freitas Henriques, 145-152. Brazil: Quartier Latin, 2020.
    Published
  26. Costa e Silva, Paula; Fouto, Ana. "O discurso indizível ou o estilo possível pela Lei da Boa Razão". In A função modernizadora do direito comparado. 250 anos da Lei da Boa Razão - Homenagem póstuma ao Professor António Manuel Hespanha e ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior, edited by G. Cerqueira; C. Lima Marques. São Paulo, Brazil: Revista dos Tribunais, 2020.
    Published
  27. Costa e Silva, Paula. "Estabilidade da decisão arbitral". In Estudos em homenagem a Agostinho Pereira de Miranda, edited by Joana Vasconcelos; Diogo Xavier Cunha; Jan Dalhuisen, 371-398. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  28. Costa e Silva, Paula; Nuno Trigo dos Reis. "O acto jurídico no Código Civil de 1966: contributo para uma interpretação do artigo 295.º do Código Civil". In Código Civil – Livro do Cinquentenário. Em memória do Prof. Doutor Eduardo dos Santos Júnior, edited by Centro de Investigação de Direito Privado, 519-584. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  29. Costa e Silva, Paula. "Corrupção, ordem pública e decisão arbitral: a propósito do caso ALSTOM". In Arbitragem Comercial. Estudos comemorativos dos 30 anos do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 841-850. Centro de Arbitragem Comercial, Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP/FDUL), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019.
    Published
  30. Costa e Silva, Paula. "Processo equitativo e magistratura judicial". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, edited by Paulo Pinto de Albuquerque, 980-985. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Published
  31. Costa e Silva, Paula. "Ofertas públicas". In Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais – Angola, Brasil e Portugal, 157-184. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  32. Costa e Silva, Paula. "A prova do Direito em processo arbitral. Iura novit curia". In La prueba en el proceso. II Conferencia Internacional & XXVI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal, 595-600. Spain: Atelier - Libros Jurídicos, 2018.
    Published
  33. Costa e Silva, Paula. "O Acesso ao Sistema Judicial e os Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias: Alternatividade Efectiva e Complementariedade". In Coleção Grandes Temas do Novo CPC, Justiça Multiportas – Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos, edited by Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral, 93-106. Brazil: JusPodium, 2018.
    Published
  34. Costa e Silva, Paula; Filipa Lemos Caldas; Tiago Serrão. "Anotação ao art. 14.º do RRCEE". In O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas: comentários à luz da jurisprudência. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2017.
    Published
  35. Costa e Silva, Paula. "Graus de prova no procedimento administrativo". In Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência – após o primeiro ano de vigência do novo CPC - Em Homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim, edited by Bruno Dantas; Cassio Scarpinella Bueno; Rita Dias Nolasco, 23-28. São Paulo, Brazil: Revista dos Tribunais, 2017.
    Published
  36. Costa e Silva, Paula. "Legitimidade extraordinária, procedimento e decisão arbitral: o eterno retorno à transmissão da coisa ou direito em litígio na pendência da ação". In Liber Amicorum Fausto de Quadros, edited by Marcelo Rebelo de Sousa; Eduardo Vera-Cruz Pinto, 527-539. Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  37. Costa e Silva, Paula; Evaristo Mendes. "Liberdade de empresa e patente de uso". In Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. 50 anos de vida universitária, 999-1013. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  38. Costa e Silva, Paula. "Valor da causa e causas do valor nos processos arbitrais". In Estudos de Direito da Arbitragem em Homenagem a Mário Raposo, edited by Agostinho Pereira de Miranda; Miguel Cancella de Abreu; Paula Costa e Silva; Rui Pena, 199-209. Portugal: Universidade Católica Editora, 2015.
    Published
  39. Costa e Silva, Paula. "Pactum de non petendo: exclusão convencional do direito de acção e exclusão convencional da pretensão material". In Negócios processuais, edited by Antonio do Passo Cabral; Pedro Henrique Nogueira, 297-334. Salvador, Brazil: JusPodium, 2015.
    Published
  40. Costa e Silva, Paula. "Legitimidade extraordinária, procedimento e decisão arbitral: o eterno retorno à transmissão da coisa ou direito em litígio na pendência da ação". In Processo Civil nas Tradições Brasileira e Iberoamericana. Florianópolis, Brazil: Cocnceito Editorial, 2014.
    Published
  41. Costa e Silva, Paula. "Comentário ao estudo Reforma da justiça e implicações para o orçamento e a economia". In Para uma reforma abrangente da organização e gestão do sector público. Comunicações e comentários, edited by Nuno Garoupa, 199-204. Portugal: Banco de Portugal/Conselho das Finanças Públicas/Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
    Published
  42. Costa e Silva, Paula. "O título executivo europeu". In Processo Civil em Movimento, Directrizes para o novo CPC, edited by Pedro Manoel de Abreu; Eduardo Lamy; Pedro Miranda de Oliveira, 612-634. Florianópolis, Brazil: Conceito, 2013.
    Published
  43. Costa e Silva, Paula. "A experiência do sistema português em termos de execução". In O processo em perspetiva. Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Homenagem a José Carlos Barbosa Moreira, edited by Teresa Arruda Alvim Wambier; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, 321-332. Brazil: Revista dos Tribunais, 2013.
    Published
  44. Costa e Silva, Paula; Nuno Trigo dos Reis. "A natureza do procedimento judicial de nomeação de árbitro". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, edited by Maria Helena Brito; Mariana França Gouveia; Armando Marques Guedes; Rui Pinto Duarte, 951-1004. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Published
  45. Costa e Silva, Paula. "Jurisdição e competência internacional dos tribunais administrativos: a propósito do Acórdão n.º 4/2010, STA". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, edited by Marcelo Rebelo de Sousa; Paulo Otero; Fausto Quadros, 3-13. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Published
  46. Costa e Silva, Paula; Nuno Trigo dos Reis. "Estabilidade e caso julgado no direito da obrigação de indemnizar". In Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, 287-325. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Published
  47. Costa e Silva, Paula; Oliveira Geraldes, João de. "As Concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial". In Edições Especiais Revista dos Tribunais. Doutrinas Essenciais. Família e Sucessões, edited by Yussef Said Cahali; Francisco José Cahali, 1191-1216. Brazil: Revista dos Tribunais, 2011.
  48. Costa e Silva, Paula; Oliveira Geraldes, João de. "A Concordata de 2004 e o novo art. 1626.º do Código Civil". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, 795-816. Coimbra: Almedina, 2011.
    Published
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Dictionary entry
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Edited book
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  3. Costa e Silva, Paula. O perfil do juiz na tradição ocidental. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
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  70. Costa e Silva, Paula. "Saneamento e condensação no novo Código de Processo Civil de Macau". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau 10 (2000):
    Published
  71. Costa e Silva, Paula. "Exequente e terceiro adquirente de bens nomeados à penhora". Revista da Ordem dos Advogados 59 (1999): 321-333. https://portal.oa.pt/upl/%7B95d89186-345d-4e95-8d68-b440e9fccfb6%7D.pdf.
    Published
  72. Costa e Silva, Paula. "Efeitos do registo e valores mobiliários. A protecção conferida ao terceiro adquirente". Revista da Ordem dos Advogados III 58 (1998): 1233-1276. https://portal.oa.pt/upl/%7Bfcde0b61-e865-4203-aded-9f7878fb47af%7D.pdf.
    Open access • Published
  73. Costa e Silva, Paula. "A longa vacatio legis da Convenção de Bruxelas". Revista da Ordem dos Advogados 58 III (1998): 1233-1276. https://portal.oa.pt/upl/%7B104b4283-439d-4bec-877d-b8adcac59cf6%7D.pdf.
    Open access
  74. Costa e Silva, Paula. "A transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário". Revista da Ordem dos Advogados 58 I (1998): 337-376. http://www.oa.pt/upl/%7Ba194b769-6e86-465b-9283-0115717de0fa%7D.pdf.
    Open access • Published
  75. Costa e Silva, Paula. "Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem voluntária no direito interno português". Revista da Ordem dos Advogados I 56 (1996): 179-207. https://portal.oa.pt/upl/%7B1f567a2e-a58b-4f22-a01a-7d0a31f200b3%7D.pdf.
    Open access • Published
  76. Costa e Silva, Paula. "Irrelevância da ilegitimidade superveniente de um dos comproprietários na constituição de arrendamento por decisão judicial proferida em acção de execução específica". Revista da Ordem dos Advogados II 54 (1994): 665-680. http://www.oa.pt/upl/%7Be6032e63-d8f8-4cc2-bae3-41995cdb8850%7D.pdf.
    Open access • Published
  77. Costa e Silva, Paula; José de Oliveira Ascensão. "Alienação a terceiro de prédio objecto de contrato-promessa e registo da acção de execução específica. Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 8.5.1991". Revista da Ordem dos Advogados I 52 (1992): 183-226. https://portal.oa.pt/upl/%7Be95db96e-f26b-4840-bf4a-d573bc2b4641%7D.pdf.
    Open access • Published
  78. Costa e Silva, Paula. "Anulação e recursos da decisão arbitral". Revista da Ordem dos Advogados III 52 (1992): 893-1018. https://portal.oa.pt/upl/%7B1aa6c623-9631-4f92-a89c-9c1a16323787%7D.pdf.
    Open access • Published
  79. Paula Costa e Silva; Pedro Romano Martinez. "Conversão do processo de execução em processo de falência". Revista da Ordem dos Advogados II 50 (1990): 415-428. https://historia.oa.pt/wp-content/uploads/2021/11/1990-Ano-50-Julho-Capitulo-06.pdf.
    Published
Manual
  1. Costa e Silva, Paula; Paula Meira Lourenço; Sofia Henriques. Direito Processual Civil. Trabalhos dos alunos. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2008.
    Published
  2. Costa e Silva, Paula; Paula Meira Lourenço; Sofia Henriques. Direito Processual Civil. Elementos de trabalho (Programa, casos práticos, testes e exames). Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2006.
    Published
  3. Costa e Silva, Paula. Processo de Execução. Títulos executivos europeus. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
    Published
  4. Costa e Silva, Paula. Processo executivo. Elementos de trabalho. Portugal: Coimbra Editora. 2004.
Newspaper article
  1. Costa e Silva, Paula. "Sobre a vida", Revista da Universidade de Lisboa, 2013, Sobre a vida, https://www.ulisboa.pt/edicao/ulisboa-no-13.
  2. Costa e Silva, Paula. "Lei da Arbitragem Voluntária em debate", News Letter DGAE, 2006
Online resource
  1. Costa e Silva, Paula. "Expert insight". 2022. https://www.leadersleague.com/es/news/paula-costa-e-silva-the-conduct-of-parties-involved-in-arbitration-remains-on-the-agenda.
  2. Costa e Silva, Paula. "Expert insight". 2021. https://www.leadersleague.com/pt/news/paula-costa-e-silva-mediation-in-portugal-now-begins-a-very-virtuous-path.
  3. Costa e Silva, Paula; Filipa Lira de Almeida; Beatriz de Macedo Vitorino. Arbitral Precedent: Still Exploring the Path. 2018. https://arbitrationblog.kluwerarbitration.com/2018/10/28/arbitral-precedent-still-exploring-the-path/.
  4. Costa e Silva, Paula. Arbitration, Jurisdiction and Culture: Apropos the Rules of Prague. 2018. https://arbitrationblog.kluwerarbitration.com/2018/07/16/arbitration-jurisdiction-culture-apropos-rules-prague-part/.
Preface / Postscript
  1. Costa e Silva, Paula. "Prefácio à obra Sobre a Teoria Geral do Processo. Essa desconhecida". Preface to Sobre a Teoria Geral do Processo. Essa desconhecida, 29-31. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora. 2021.
    Published
  2. Costa e Silva, Paula. "Nota prévia à obra Jurisdição do árbitro para a anulação de sentenças arbitrais, de Raul Longo Zocal". Preface to Jurisdição do árbitro para a anulação de sentenças arbitrais. 2021.
    Published
  3. Costa e Silva, Paula. "Preface to the monograph concluding the post-doctoral course in Law, completed by Marcelo Abelha, at the Faculty of Law of the University of Lisbon in July 2021". 2021.
    Published
  4. Costa e Silva, Paula. "Prefácio à obra Reflexões sobre a desjudicialização da execução (civil)". Preface to Reflexões sobre a desjudicialização da execução (civil, edited by Elias Marques de Medeiros Neto; Flávia Pereira Ribeiro. Curitiba, Brazil: Editora Juruá. 2020.
    Published
  5. Costa e Silva, Paula. "Prefácio à obra "Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português", de Fredie Didier Júnior". Preface to Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2010.
    Published
  6. Costa e Silva, Paula. "Nota prévia à obra Direitos fundamentais nas relações privadas, de Paula Sarno Braga". Preface to Direitos fundamentais nas relações privadas. Salvador, Brazil: JusPodium. 2008.
    Published
  7. Costa e Silva, Paula. "Nota prévia à obra de Hugo Moredo Santos, Ofertas concorrentes". Preface to Ofertas concorrentes. Lisboa, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
    Published
  8. Costa e Silva, Paula. "Prefácio da obra Direito à prova e dignidade humana, de Guilherme Guimarães Feliciano". Preface to Direito à prova e dignidade humana. São Paulo, Brazil: Livraria LTr. 2007.
Report
  1. Costa e Silva, Paula. 2023. Is Arbitration under Legislative Attack in the Ibero-American Countries?.
  2. Costa e Silva, Paula. 2019. Relatório nacional de Portugal, integrante do General Report on "Current Situations and Problems regarding New Types of Evidence", a apresentar no 16th World Congress of the International Association of Procedural Law.
  3. Costa e Silva, Paula; Elizabeth Fernandez. 2016. Balanço sobre a influência dos Códigos Modelo de Processo Civil e Processos Coletivos para Iberoamerica nos diversos países, a apresentar nas XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover.
  4. Costa e Silva, Paula. 2016. Relatório nacional sobre os processos coletivos in Processo em jornadas. XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. XXV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual.
  5. Costa e Silva, Paula. 2005. Direito dos Valores Mobiliários. Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino.
Translation
  1. Costa e Silva, Paula. Commissioned by the European Law Institute (ELI) and the International Institute for the Unification of Private Law (UNIDROIT) to prepare a translation of the full official version of the ELI - UNIDROIT Model European Rules of Civil Procedure, published jointly by UNIDROIT and ELI ("ELI-UNIDROIT Model Rules"), into Portuguese, as well as its publication and distribution.. 2024.
    Under revision
  2. Costa e Silva, Paula; Duarte Gorjão Henriques. ¿Ensaio "BIT's, BAT's e BUT's: reflexões sobre a resolução de litígios internacionais", de Gary Born. Portugal: Revista de Arbitragem e Mediação. 2014.
    Published
Working paper
  1. Costa e Silva, Paula. 2022. "Commentary to the P.R.I.M.E. Finance Arbitration Rules 2022, articles 29.º e 41.º".
Activities

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2023/04/26 - Current «Da dupla conforme no direito processual civil português»
Supervisor
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/22 - Current «Corrupção e arbitragem - Quais impactos de eventuais indícios de corrupção na formação e/ou na execução do contrato nas atribuições do árbitro?»
Supervisor
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/20 - Current «Os standards de prova em Processo Civil Português»
Supervisor
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/22 - Current «O princípio da estabilidade da oferta pública: conteúdo da oferta e vinculação do oferente e da sociedade visada»
Supervisor
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Current «Da impossibilidade ou dificuldade da prova no Processo Civil Português»
Supervisor of Beatriz Leal de Macedo Vitorino
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/15 - Current «Inteligência Artificial, Mercado de Capitais e Responsabilidade Civil - O Caso Paradigmático do Robot-Advisor»
Supervisor
Mestrado Bolonha em Direito e Ciência Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current «A livre convicção do juiz e a fundamentação da decisão no Processo Civil»
Supervisor of Cláudia Sofia Alves Trindade
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current «Mecanismos facilitadores da cessão de controlo de sociedades cotadas»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Current «Declaração antecipada de não cumprimento»
Supervisor of Joana Leal de Macedo Vitorino
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - Current «A Arbitrabilidade da insolvência empresarial»
Supervisor
Mestrado (Direito) (Master)
Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina, Brazil
2011 - Current «Ônus da prova – distribuição dinâmica e iniciativa probatória do juiz»
Supervisor of Vera Letícia de Vargas Stein
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - Current «A (in)disciplina das instituições financeiras em situação de crise»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - Current «O princípio da cooperação e o órgão jurisdicional no Direito Processual Civil português» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor of Fredie Didier, Júnior
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - Current «A fase preliminar da oferta pública de aquisição»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - Current «O trust: introdução de um novo instituto»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - Current «Do controlo de sociedades»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - Current «O estatuto jurídico dos nascituros»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - Current «Capital social - realidade imaginária?»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - Current «O contrato de opção»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2023 «Limites Subjectivos da Cláusula Compromissória Estatutária - um estudo de direito português»
Supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2023 «Interpretação dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência»
Supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2022 «O incumprimento dos contratos probatórios»
Supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2021/07/05 «Arbitragem, Ordem Pública e Meio Ambiente» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor of Fernando Fernandes da Silva
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021/06/04 «Análise do conteúdo e efeitos do pronunciamento judicial «destinado a identificar o objeto do litígio e a enunciar os temas da prova» (art. 596.º, 1 do Código de Processo Civil português) e do pronunciamento que «delimita as questões de fato sobre as quais recairá a prova e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito» (art. 357, II e IV do Código de Processo Civil brasileiro)»
Supervisor of Marcelo Abelha Rodrigues
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2021/03/31 «Prova por declarações de parte»
Supervisor
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2021 «Aquisição Processual versus Prova Ilícita: os Comportamentos Processuais como Variáveis no Aproveitamento da Atividade Probatória»
Supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2020/12/04 «Execução. Os atuais embates no Brasil. Desjudicialização. Em que medida a experiência portuguesa pode contribuir para o direito brasileiro?» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor of Andrea Boari Caraccioli
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 «Autonomia privada e incerteza jurídica - Da vinculação condicional ao acertamento jurídico-privado»
Supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2019 «A importância do princípio da cooperação para a construção do negócio processual: uma leitura comparada do direito português e do direito brasileiro» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor of André Pagani de Souza
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2019 «A função jurisdicional e a reserva de jurisdição Cível no Ordenamento Jurídico Moçambicano»
Supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Mozambique
2017 - 2018 «Técnica de Fundamentação das Decisões Judiciais Fundadas em Princípios Jurídicos – entre Civil Law e Common Law» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 «Conceito de Empresário no Brasil» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor of João Glicério de Oliveira Filho
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 «As garantias do processo equitativo na execução patrimonial»
Supervisor of Paula Cristina Meira Lourenço
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018 «Do destaque e da negociabilidade autónoma dos direitos inerentes às ações: em especial, o direito de voto»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2016 «Benefícios privativos do controlo. Proteção dos acionistas, oferta obrigatória e preço equitativo»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2016 «A tutela cautelar antecipatória no processo civil português. Um difícil equilíbrio»
Supervisor of Rita Lynce de Faria
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Estágio de Pós-Doutoramento. Área de investigação: Processo Civil
Supervisor
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2015 «O sistema da data de registo. Contributo para o estudo do conceito de acionista de uma sociedade cotada»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2015 «Os grupos societários de facto e a tutela dos credores»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 «Execução Extrajudicial. Uma Visão Comparada Entre os Sistemas Português e Brasileiro» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor of Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2014 «Contributo probatório das partes em processo civil: o depoimento de parte»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2014 «A prova dos estados subjetivos no Direito Civil português»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2014 «O devido processo legal nas demandas repetitivas»
Co-supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina, Brazil
2008 - 2014 «Tutela Processual de Direitos Humanos Fundamentais: Inflexões no ‘Due Process of Law’»
Supervisor of Guilherme Guimarães Feliciano
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2014 «As Sociedades Cooperativas e suas Relações Jurídicas»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2013 «O caso julgado arbitral: eficácia e especificidades - em especial, o efeito preclusivo Stricto Sensu»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2013 «Securitização de créditos futuros no âmbito do Direito Brasileiro»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2012 «Mecanismos 'facilitadores' da cessão de controlo de sociedades cotadas»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2011 «A autorização»
Supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2011 «Teoria do Fato Jurídico Processual: o processo como fato e relação jurídica»
Co-supervisor
Doutoramento (Direito) (PhD)
Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina, Brazil
2009 - 2010 «A tutela arbitral colectiva» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2010 «Da corretagem on-line: deveres de informação e educação das corretoras em relação aos clientes. O caso do Brasil»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2010 «A recuperação de empresas na Lei de Recuperação de Empresas e Falências do Brasil e no Código de Insolvência e Recuperação de Empresas de Portugal: uma análise comparativa»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2010 «O capital social mínimo das sociedades comerciais e a protecção dos credores»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2010 «A tutela dos accionistas nas fusões: as sociedades abertas em especial»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 «Execução nos sistemas português e brasileiro: as reformas e a busca de efetividade judicial» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2009 «A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2009 «Os exames de ADN como meio de prova no direito português»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2009 «Transparência, OPA obrigatória e imputação de direitos de voto»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2008 «Alteração das circunstâncias e estabilidade do processo» - Pós-Doutoramento (Direito; Processo Civil)
Supervisor
Pós-Doutoramento (Direito) (Other)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2007 «Suspensão de deliberações sociais»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2007 «Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva»
Supervisor
Mestrado (Direito - Ciências Jurídicas; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/06 - 2005/07 «Reflexão sobre prestação de caução em recurso – com base num caso prático forense guineense» - Orientação e elaboração de parecer relativo ao trabalho apresentado por Fernando Jorge Ribeiro, regente de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Guiné-Bissau
Supervisor
Estágios de Investigação e Aperfeiçoamento de Docentes (Specialization course)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Guiné-Bissau, Guinea-Bissau
2002 - 2005 Questões jurídicas de ordem material e processual pertinentes à identidade genética: uma abordagem sob a perspectiva do problema do conhecimento da ascendência
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2005 «Fiscalização e administração das sociedades»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/07 - 2004/09 «Recurso em condenação à revelia» - Orientação e elaboração de parecer relativo ao trabalho apresentado por Fernando Jorge Ribeiro, regente de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Guiné-Bissau
Supervisor
Estágios de Investigação e Aperfeiçoamento de Docentes (Specialization course)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Guiné-Bissau, Guinea-Bissau
2002 - 2004 «Relevância da causa na circulação das acções das sociedades anónimas fora do mercado regulamentado»
Supervisor
Mestrado (Direito; Mestrado Científico em Direito) (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2024/05/03 - 2024/06/08 Coordenadora Científica do Curso Intensivo de Intermediação Financeira do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ano lectivo 2023/2024, 2.º Semestre: 3 de Maio a 8 de Junho de 2024 (2024/05/03 - 2024/06/08)
Conference (Member of the Scientific Committee)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
1997 - 2024 I to XXIV Postgraduate Course in Securities Law ("Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários") (1997 - 2024)
Other (Member of the Scientific Committee)
2023 - 2023 Scientific coordination of the "Panateneias. Civil Law Games", organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon, a moot court in which students from the 2nd to the 4th year of the Law Degree took part, in April/May 2023 (2023/04 - 2023/05)
Other
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Scientific Coordinator of the 2nd Congress of the Federation of Portuguese-Speaking Lawyers (2023 - 2023) FALP - Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
2020/05 - 2020/05 II Congresso Luso-brasileiro de Direito Comercial, organizado pelo IDB/FDUL em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande do Sul – Maio de 2020, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020/05 - 2020/05)
Congress (President of the Organising Committee)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal
2019/11 - 2019/11 II Encontro Internacional dos Juízes Federais do Brasil – Novembro de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019/11 - 2019/11)
Meeting (President of the Organising Committee)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal
2019/11 - 2019/11 Co-organização do Congresso “Da Escravidão ao Trabalho Digno. Nos 150 Anos de Abolição da Escravidão e nos 100 Anos da Criação da OIT”, Novembro de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019/11 - 2019/11)
Congress (Co-organisor)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal
2019 - 2019 II International Meeting of Federal Judges of Brazil, organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon (Institute of Brazilian Law), in November 2019 (2019/11 - 2019/11)
Other
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros , Portugal
2019 - 2019 Co-organisation of the Congress "From Slavery to Dignified Work. On the 150th Anniversary of the Abolition of Slavery and the 100th Anniversary of the Creation of the ILO", University of Lisbon Faculty of Law, November 2019 (2019 - 2019)
Congress (Co-organisor)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11 - 2018/11 Curso: “A dimensão social no Mercosul e no Brasil: uma integração econômica e social” – 12 a 16 de Novembro de 2018, organizado pelo IDB/FDUL em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com a participação do Senhor Professor Doutor Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e a Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (FDUL) (2018/11/12 - 2018/11/16)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil
2017/11 - 2017/11 III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil – 3 de Novembro de 2017, organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros (NELB) (2017/11/03 - 2017/11/03)
Congress (President of the Organising Committee)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal
2017/10 - 2017/10 I Congresso Luso-brasileiro de Direito Comercial, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande do Sul em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB/FDUL), Outubro de 2017, Porto Alegre (2017/10 - 2017/10)
Congress (President of the Organising Committee)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Brazil
2016 - 2016 Scientific coordination of the 2nd Luso-Brazilian Colloquium on Civil Procedural Law, organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon, in collaboration with the Federal Attorney General's Office (Escola de SP) and the Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros (NELB), on 3 and 4 November 2016 (2016/11/03 - 2016/11/04)
Other
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Advocacia-Geral da União, Brazil

Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros , Portugal
2013 - 2014 The New Judicial Organisation Law and the New Code of Civil Procedure, organised by IUS DICERE and Cuatrecasas, Gonçalves Pereira Porto, February 2014 (2014/02 - 2014/02)
Other (Member of the Scientific Committee)
IUS DICERE, Portugal

Cuatrecasas Gonçalves Pereira SLP, Spain
2009 - 2010 1st Postgraduate Course in Civil Procedure - Recent Reforms in Appeals and Executive Action, organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon, in collaboration with the Centre for Judicial Studies and the Bar Association (Lisbon District Council), between October 2009 and March 2010. (2009/10 - 2010/03)
Other
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 II Winter Course in Applied Law (Luso-Brazilian Symposium), organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon (Institute of Brazilian Law), in collaboration with the Judiciary of Pernambuco (Court of Justice of Pernambuco), in October 2009 (2009 - 2009)
Symposium
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2008 I Winter Course in Applied Law (Luso-Brazilian Symposium), organised by the Faculty of Law of the University of Lisbon (Institute of Brazilian Law), in collaboration with the Judiciary of Pernambuco (Court of Justice of Pernambuco) and the Centre for Judicial Studies, in January 2008. (2008 - 2008)
Symposium
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2007 Member of the Organising Committee of the Congress "Direito Judiciário", organised by the Supreme Court of Brazil, as part of the celebrations of the 200th anniversary of the Independent Judiciary, held in Brasilia in 2007. (2007 - 2007)
Congress
Supremo Tribunal Federal, Brazil
2007 - 2007 Member of the Organising Committee of the Congress "The Judge in the Western Tradition", held at the Faculty of Law of the University of Lisbon in 2007 (2007 - 2007)
Congress
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2024 - 2024 Oradora no IX Curso de Pós-Graduação em Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 27 de Janeiro de 2024 (tema da intervenção: “Intervenção de terceiros na arbitragem”)
2023 - 2023 Oradora na Abreu Arbitration Day, em 19 de Janeiro de 2023 (tema da intervenção: “Arbitragem de matérias societárias – desejável desenvolvimento?”)
2023 - 2023 Oradora na Conferência Comemorativa dos 20 Anos dos Julgados de Paz, em painel subordinado ao tema “Os Julgados de Paz e os Fins do Direito”, em 27 de Janeiro de 2023 (tema da intervenção: “A cabeça de Zeus”)
2023 - 2023 Oradora em mesa-redonda integrada no II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual, em 8 de Março de 2023 (tema da intervenção: “Autonomia da vontade nos actuais modelos processuais”)
2023 - 2023 Oradora no Módulo de Arbitragem Societária, integrado nas sessões do Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem – GEAARb da Fundação Arcadas, em 15 de Março de 2023 (tema da intervenção: “As características dos litígios societários e os desafios da sua resolução por arbitragem. A opção do legislador brasileiro frente a outros ordenamentos jurídicos”)
2023 - 2023 Oradora no evento organizado em comemoração dos 25 anos da CAMARB, organizado pela CAMARB e pela Abreu Advogados, em 22 de Março de 2023 (tema da intervenção: “Convenção de arbitragem”)
2023 - 2023 Moderadora do segundo painel dos VI Encontros Jusromanísticos de Lisboa, organizados pelo Centro de Investigação de Direito Privado e pelo IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar do Direito, subordinados ao tema “Direito consuetudinário: realidades romanas e imagens romanísticas”, em 27 de Março de 2023 (tema das intervenções: “O uso de textos de Cícero na reflexão sobre “direito consuetudinário”; “Ius gentium e consuetudo: ilustração a propósito do transporte marítimo”)
2023 - 2023 Oradora na sessão inaugural do Ano Académico de 2023 da Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual, em 2 de Maio de 2023 (tema da intervenção: “Responsabilidade civil por atos processuais: perspectiva lusófona”)
2023 - 2023 Oradora no VII Congresso de Direito das Sociedades em Revista, em 5 de Maio de 2023 (tema da intervenção: “O direito de voto nas sociedades cotadas. Imputação e consequências”)
2023 - 2023 Oradora na Conferência Internacional de Arbitragem organizada pela Comissão de Internacionalização de Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC CIM), em Maputo, em 30 de Maio de 2023 (tema da intervenção: “A elaboração de convenções de arbitragem: problemas escolhidos)
2023 - 2023 Oradora no Seminário CIDP-IEC, ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 7 de Junho de 2023 (tema da intervenção: “Boa-Fé e situações jurídicas processuais)
2023 - 2023 Oradora no II Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, em 21 de Junho de 2023 (tema da intervenção: “Responsabilidade por conduta processual”)
2023 - 2023 Oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa (Governança e Constitucionalismo Digital), em 26 de Junho de 2023 (tema da intervenção: “interpretação dos contratos na era digital”)
2023 - 2023 Moderadora do painel “Flexibilidade processual: da teoria à prática”, integrado no XVI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, em 7 de Julho de 2023
2023 - 2023 Oradora no XI Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), ocorrido entre os dias 30 e 31 de Agosto, em 31 de Agosto de 2023 (tema da intervenção: “Temas probatórios polêmicos nas arbitragens de construção”)
2023 - 2023 Oradora no 6.º Brazilian Arbitration Forum, organizado pela Escola de Direito Sciences Po, em 7 de Setembro de 2023 (tema da intervenção: “Realities and Challanges of Collective Shareholders Claims”)
2023 - 2023 Oradora no III Seminario Internacional de Sociedades Comerciales y Concurso de Acreedores, em 26 de Setembro de 2023 (tema da intervenção: “Relevância dos acordos de voto na determinação do domínio”)
2023 - 2023 Oradora no Congresso GEMEP-CBAr 2023: Mediação e Contratos Empresariais, em 18 de Outubro de 2023 (tema da intervenção: “Conflitos empresariais: oportunidade da mediação na visão de outros agentes. A visão dos árbitros”)
2023 - 2023 Oradora na Conferência IBDP Toasts go to SPAW 2, integrando o Painel 1, em 18 de Outubro de 2023 (tema da intervenção: “Arbitration and enforcement: is it possible to move forward?”)
2023 - 2023 Oradora no II Curso de Direito do Património Cultural, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Outubro de 2023 (tema da intervenção: “Filosofia da Cultura”)
2023 - 2023 Oradora no XXIII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, subordinado ao tema “A sentença nos tribunais administrativos: abordagem multidisciplinar”, ocorrido em 27 e 28 de Outubro de 2023 (tema da intervenção: “A sentença arbitral com objecto administrativo e a lei”)
2023 - 2023 Moderadora do painel subordinado ao tema “A IA e a Transformação da Advocacia”, integrado no 2.º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, em 6 de Novembro de 2023
2023 - 2023 Abertura do 2.º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, subordinada ao tema “A IA na Advocacia do século XIX”, ocorrido em Lisboa, em 6 e 7 de Novembro de 2023
2023 - 2023 Oradora no Seminário “Sistema Brasileiro de Precedentes”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), em 7 de Novembro de 2023 (tema da intervenção: “Direito Comparado – a experiência dos precedentes nos países da Europa filiados à tradição do Civil Law”
2023 - 2023 Oradora no 3.º Congresso Almedina de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, em 24 de Novembro de 2023 (tema da intervenção: “Voto e governação societária” e sessão de encerramento)
2023 - 2023 Oradora no Seminário Internacional “Justiça Multiportas e Administração da Justiça: tendências contemporâneas”, organizado pela Faculdade Baiana de Direito, em 27 de Novembro de 2023 (tema da intervenção: “A nova face da justiça”)
2022 - 2022 Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de Janeiro de 2022 (tema da intervenção: “A confidencialidade do processo arbitral”)
2022 - 2022 Apresentação da obra «A Constituição Inglesa», de Walter Bagehot, integrada na colecção «Textos Fundamentais», editada pela Imprensa da Universidade de Lisboa, em 25 de Fevereiro de 2022
2022 - 2022 Oradora no curso “Workshop de Filosofia e Literatura”, no âmbito do Programa em Teoria da Literatura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 8 de Março de 2022 (tema da intervenção: “O que é fazer Direito”)
2022 - 2022 Oradora no seminário “Trends and Challenges in Costs and Funding of Civil Justice”, organizado pela Erasmus School of Law da Erasmus University Rotterdam, em 20 de Abril de 2022 (tema da intervenção: ”Emotions recollected in tranquillity’: Austerity policies and litigation costs reforms in Southern Europe”)
2022 - 2022 Oradora no IV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 27 de Abril de 2022 (tema da intervenção: “Resolução de conflitos: mediação e arbitragem de seguros”)
2022 - 2022 Oradora no VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 29 de Abril de 2022 (tema da intervenção: “Perturbação da solvência do devedor e reacções estruturais”)
2022 - 2022 Oradora no 1st Michele Taruffo Evidence Week, 23 a 27 de Maio de 2022, ocorrido em Girona, organizado pela Càtedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (tema do workshop: “Prueba y arbitraje”)
2022 - 2022 Oradora no XV congresso do Centro de Arbitragem Comercial, em 23 de Junho de 2022 (tema da intervenção: “As perturbações do cumprimento e a arbitragem internacional”)
2022 - 2022 Oradora no X Fórum Jurídico de Lisboa (Governance da Ordem Jurídica em Transformação), em 28 de Junho de 2022 (tema da intervenção: “Contratos digitais: pandemia e disrupção”)
2022 - 2022 Membro do painel de debate organizado por ocasião da inauguração do Escritório de Representação da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial em Portugal, em 30 de Junho de 2022
2022 - 2022 Oradora nas Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em 4 de Julho de 2022 (tema da intervenção: “Processo e Obrigações (relações entre processo e direito material)”)
2022 - 2022 Apresentação da obra "Private Enforcement e Tutela Colectiva", transmitido online, em 7 de Julho de 2022, em São Paulo
2022 - 2022 Aula do curso “Contratos no mundo globalizado”, Curso Prático de Arbitragem, organizado pelo CISG Advisory Council e pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, em 19 de Julho de 2022
2022 - 2022 Oradora no Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG – 2022, organizado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em 1 de Setembro de 2022 (tema da intervenção: “Desjudicialização”)
2022 - 2022 Oradora no Ciclo de Debates sobre Responsabilidade Civil do Estado, a convite da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de Setembro de 2022 (tema da intervenção: “A responsabilidade civil do Estado no Direito português”), transmitido no canal de Youtube TV PGE
2022 - 2022 Oradora no I Congresso de Direito das Empresas, organizado pela Almedina, em 29 de Setembro de 2022 (tema da intervenção: “Tutela processual civil da leal concorrência”)
2022 - 2022 Oradora na conferência Torradas do IBDP vai à SPAW. Aplausos ou torradas: como aprimorar a prática de arbitragem no Brasil, integrada na São Paulo Arbitration Week, em 19 de Outubro de 2022
2022 - 2022 Oradora na IX Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, integrada na São Paulo Arbitration Week, organizada pelo CAM-CCBC e pelo CAC, em 19 de Outubro de 2022 (tema da intervenção: “Dispute boards”)
2022 - 2022 Oradora no Workshop Internacional “Arbitragem e Decisão”, organizado pela FGV Direito SP, em 21 de Outubro de 2022
2022 - 2022 Oradora nas XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, em Gramado, Rio Grande do Sul, entre 23 e 25 de Outubro de 2022 (tema da intervenção em 23 de Outubro: “O poder público em juízo: o caso particular da arbitragem com o poder público”)
2022 - 2022 Conversa livre com estudantes do curso de Direito da Pontificia Universidad Católica del Perú, a convite da Instituição, em 3 de Novembro de 2022, em Lima, Perú
2022 - 2022 Oradora no II Coloquio Internacional de Derecho Procesal, organizado pela Escuela de Derecho da Pontificia Universidad Católica del Perú, em 4 de Novembro de 2022 (tema da intervenção: as reformas da execução civil na experiência portuguesa)
2022 - 2022 Oradora no II Congresso Internacional de Direito Probatório, organizado pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e copromovido pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, pelo Departamento de Direito Processual da Universidade do Chile e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entre 05 e 06 de Dezembro de 2022, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (tema da intervenção: “Prova na arbitragem"
2022 - 2022 Oradora na 2.ª edição do curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, organizado pela Universidade Católica do Porto, em 9 de Dezembro de 2022 (tema da intervenção: “Arbitragem de litígios societários”)
2022 - 2022 Oradora na 2.ª Edição do Curso de Introdução à Arbitragem, organizado pelo Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados de Moçambique (CPS), em 10 de Dezembro de 2022 (tema da intervenção: impugnação da decisão arbitral)
2021 - 2021 Oradora no curso de pós-graduação em Direito Bancário, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 13 de Janeiro de 2021 (tema da intervenção: “Composição alternativa de litígios bancários”)
2021 - 2021 Oradora no curso intensivo sobre contratos CISG e UNIDROIT, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 16 de Janeiro de 2021 (tema da intervenção: “Âmbito de aplicação da CISG”)
2021 - 2021 Oradora no webinar organizado pelo Centro de Arbitragem Comercial, no dia 18 de Janeiro de 2021 (tema da intervenção: “Reforma 2020”)
2021 - 2021 Oradora no curso de pós-graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 22 de Fevereiro de 2021 (tema da intervenção: “Insolvência e Covid-19: processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)”)
2021 - 2021 Oradora no V Curso Pós-Graduado de Actualização em Direito do Medicamento, organizado pelo IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 25 de Fevereiro de 2021 (tema da intervenção: “Os meios judiciais e extrajudiciais de defesa da patente”)
2021 - 2021 Oradora no curso de formação avançada Arbitragem Internacional Lusófona, no dia 25 de Fevereiro de 2021 (tema da intervenção: “Apoio estadual à arbitragem”)
2021 - 2021 Oradora no Curso Avançado de Arbitragem Administrativa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 4 de Março de 2021 (tema da intervenção: “Processo arbitral – produção de prova”)
2021 - 2021 Oradora em seminário subordinado ao tema “Desjudicialização da Execução”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no dia 15 de Março de 2021
2021 - 2021 Oradora em Colóquio Internacional organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto subordinado ao tema “A Prova em Processo Civil”, no dia 27 de Abril de 2021 (tema da intervenção: “As duas faces de Janus: a admissibilidade da prova ilícita”)
2021 - 2021 Oradora em webinar organizado pelo CIArb, subordinado ao tema “Controle judicial sobre o processo arbitral: sigilo, confidencialidade, dever de informar e conflito de interesses?”, no dia 30 de Abril de 2021 (tema da intervenção: “Sigilo e confidencialidade”)
2021 - 2021 Oradora no III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 6 de Maio de 2021 (tema da intervenção: “Resolução de litígios: mediação e arbitragem de seguros”)
2021 - 2021 Participante no painel Café com Torradas, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no dia 11 de Maio de 2021 (tema em debate: “Legitimidade para a causa e interesse económico”)
2021 - 2021 Oradora no Oradora no VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Maio de 2021 (tema da intervenção: “A Lei de Arbitragem de Macau”)
2021 - 2021 Oradora no Curso de Introdução à Arbitragem organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, no dia 14 de Junho de 2021 (tema da intervenção: “Como deve ser uma sentença arbitral? Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e mérito. Sentenças e ordens processuais”)
2021 - 2021 Oradora em mesa de debates organizada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, no dia 18 de Junho de 2021 (tema da intervenção: “Desjudicialização da execução civil”)
2021 - 2021 Oradora no II Curso de Pós-Graduação em M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 22 de Junho de 2021 (tema da intervenção “Arbitragem societária”)
2021 - 2021 Oradora em webinar subordinado ao tema “Online Dispute Resolution”, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de Junho de 2021 (tema da intervenção: “Audiências de julgamento online – em especial, a produção de prova”)
2021 - 2021 Oradora em webinar subordinado ao tema “Arbitragem Societária e com a Administração Pública – Desafios Brasil e Portugal”, organizado pelo Canal Arbitragem, em 16 de Agosto de 2021
2021 - 2021 Oradora em conteúdo multimédia destinado à divulgação do curso Accelerated Route to Fellowship, sob a égide do Chartered Institute of Arbitrators, Setembro de 2021
2021 - 2021 Oradora na conferência “Compra e Venda Internacional de Mercadorias: a Convenção de Viena no Contexto do Transporte Marítimo Internacional”, organizado pela Nova School of Law, em 30 de Setembro de 2021 (tema da intervenção: “Quando as coisas correm mal, o exemplo do bloqueio do Canal do Suez”)
2021 - 2021 Oradora na apresentação do livro “O Princípio do Inquisitório na Justiça Administrativa – o Diálogo entre a Lei e a Prática Jurisprudencial”, de Ana Celeste de Carvalho, no Centro de Estudos Judiciários, em 19 de Outubro de 2021
2021 - 2021 Participação em conferência organizada pelo Brazilian Branch do Chartered Institute of Arbitrators, integrada na São Paulo Arbitration Week, em 20 de Outubro de 2021 (tema da intervenção: “Arbitrator ethics, challenges and vacatur: international experience”)
2021 - 2021 Participação em conferência organizada pelo CAMARB, integrada na São Paulo Arbitration Week, em 20 de Outubro de 2021 (tema da intervenção: “Critérios éticos na escolha dos árbitros”)
2021 - 2021 Participação em conferência organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, integrada na São Paulo Arbitration Week, em 21 de Outubro de 2021 (tema da intervenção: “Tutela de urgência”)
2021 - 2021 Oradora em mesa-redonda integrada no II Encontro Ibero-Americano de Doutorandos de Direito Processual, em 26 de Outubro de 2021 (tema da intervenção: “Desafios atuais da investigação na área do processo”)
2021 - 2021 Oradora na 5.ª edição do Seminário avançado em arbitragem ICC, organizado pelo International Court of Arbitration Portugal, entre 17 e 19 de Novembro de 2021 (tema da intervenção ocorrida em 18 de Novembro de 2021: “O julgamento arbitral: preparação e condução; participação em simulação de audiência de julgamento, como presidente de Tribunal Arbitral”)
2021 - 2021 Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades (corporate finance & governance), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, em 25 de Novembro de 2021 (tema da intervenção: “Vendas a descoberto na arbitragem societária”)
2021 - 2021 Oradora na Pós-Gradução em Direito das Sociedades Comerciais organizada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 27 de Novembro de 2021 (tema da intervenção: “Arbitragem de litígios societários”)
2021 - 2021 Oradora em conferência organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora subordinada ao tema “Execução no Direito Português”, em 30 de Novembro de 2021, transmitido em canal de Youtube
2021 - 2021 Entrevista concedida Canal Arbitragem no âmbito do projecto ThinkTank HardTalk, em duas partes, conduzida por Carlos Alberto Carmona, publicada no respectivo canal de Youtube em 7 de Dezembro de 2021
2021 - 2021 Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades (corporate finance & governance), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, em 9 de Dezembro de 2021 (tema da intervenção: “Vendas a descoberto (short selling)”)
2021 - 2021 Oradora no Congresso Internacional “Las Nuevas Fronteras del Derecho Procesal”, em homenagem a Michele Taruffo, organizado por Lorenzo M. Bujosa Vadell, em Salamanca, em 10 de Dezembro de 2021 (tema da intervenção: “Prova ilícita”)
2021 - 2021 Oradora na conferência “O que muda nas ofertas públicas”, organizada pela Vieira de Almeida (“VdA”), na sequência da alteração ao Código dos Valores Mobiliários operada pela Lei n.º 99-A/2021, de 31 de Dezembro, em 17 de Dezembro de 2021 (tema da intervenção: “As linhas gerais da revisão do Código nas ofertas públicas”)
2020 - 2020 Oradora na disciplina Textos Fundamentais, lecionada pela Faculdade de Letras na licenciatura em Estudos Gerais, nos dias 28 de Janeiro e 30 de Janeiro de 2020 (tema da intervenção: “As Constituições enquanto textos fundamentais”)
2020 - 2020 Oradora, em 2 de Abril de 2020, no Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo CIDP – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Resolução de litígios: mediação e arbitragem de seguros”)
2020 - 2020 Oradora no webinar organizado pelo Instituto de Estudos Culturalistas, em 2 de Maio de 2020 (tema da intervenção/debate: “O direito das obrigações sob pressão”)
2020 - 2020 Oradora no webinar organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, em 8 de Maio de 2020 (tema da intervenção/debate: “Regime jurídico emergencial (PL 1179/2020) na visão dos arbitralistas”))
2020 - 2020 Oradora no webinar organizado pela Fundação Getúlio Vargas, ocorrido no dia 12 de Maio de 2020 (tema da intervenção: “Perturbação do cumprimento”)
2020 - 2020 Oradora no 1.º Congresso online Mulheres no Processo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual nos dias 8, 9, 15 e 16 de Junho de 2020 (tema da intervenção: Perturbações no cumprimento dos negócios processuais; transmitido através do canal Youtube “Mulheres no Processo Civil”)
2020 - 2020 Oradora, em 18 de Junho de 2020, no webinar Face2Face organizado por Andrade Maia Advogados, Porto Alegre, Brasil (tema da intervenção: “Negócios jurídicos processuais: opção reforçada pela crise”)
2020 - 2020 Oradora, em 29 de Junho de 2020, no curso de pós-graduação em Insolvência, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Responsabilidade civil por requerimento infundado”)
2020 - 2020 Co-oradora com Judith Martins-Costa na abertura dos Encontros de Direito Civil, ocorridos nos dias 6 e 7 de Julho de 2020 e subordinados ao tema geral “Direito civil luso-brasileiro: do negócio ao crédito. Desafios e convergências no dealbar da nova década” (tema da intervenção: “Reformas do Direito Civil Luso-Brasileiro. Olhando para trás e para a frente”)
2020 - 2020 Oradora, no dia 28 de Julho de 2020, no Congresso digital Covid-19, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil sobre “Repercussões jurídicas e sociais da pandemia”, em painel integrado por Gustavo Tepedino e Francisco Marino sobre “Reequilíbrio económico dos contratos em função da pandemia”
2020 - 2020 Oradora na Aula Inaugural do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenado e regido por Teresa Arruda Alvim, dia 4 de Agosto de 2020 (tema da intervenção: “Autonomia e heteronomia no processo civil”)
2020 - 2020 Oradora no webinar organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal, ocorrido no dia 14 de Agosto de 2020, sob o tema “A força da jurisprudência na Ibero-américa” (tema da intervenção: “Vinculação e persuasão”)
2020 - 2020 Oradora da Aula Magna de abertura do 10.º Curso de Especialização em Direito Processual Civil, organizado pela Escola Paulista de Magistratura, no dia 17 de Agosto de 2020 (tema da intervenção: “Teoria Geral do Processo - Panorama Geral do Novo CPC”)
2020 - 2020 Oradora, no dia 20 de Agosto de 2020, na Semana Jurídica 2020, organizada pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, nos dias 20 e 21 de Agosto de 2020 (tema da intervenção: “Negócios processuais e estratégia processual em tempos de Crise”)
2020 - 2020 Oradora, no dia 10 de Setembro de 2020, no curso de Processo Civil Comparado, coordenado por Flávio Yarshell e Heitor Sica, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tema da aula: “Teoria geral da arbitragem e a arbitragem num contexto internacional”)
2020 - 2020 Apresentação, em 30 de Setembro de 2020, do Código de Boas Práticas dos Peritos em Arbitragem, documento elaborado pela Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)
2020 - 2020 Oradora no webinar de lançamento do livro “Crise e Perturbações no Cumprimento da Prestação: Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro”, de Judith Martin-Costa e Paula Costa e Silva, publicado pela Editora Quartier Latin, organizado, em 2 de Outubro de 2020, pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem e disponível no respectivo canal de Youtube
2020 - 2020 Oradora no Congresso Internacional de Processo Civil organizado pela Universidade de Gran Colombia, entre 5 e 9 de Outubro de 2020 (tema da intervenção: “Desafios da Justiça Constitucional e Convencional. Crise, sistemas formais de justiça e tensão entre tribunais estaduais e justiça internacional”)
2020 - 2020 Oradora na São Paulo Arbitration Week, a convite do Brazil Branch do Chartered Institute of Arbitrators, no dia 21 de Outubro de 2020 (tema da intervenção: “The CIArb Guidelines on witness conferencing”)
2020 - 2020 Oradora na São Paulo Arbitration Week, a convite da CAM-CCBC, nas VII Jornadas luso-brasileiras de arbitragem, no dia 22 de Outubro de 2020 (tema da intervenção: “A imparcialidade dos peritos”)
2020 - 2020 Oradora em palestra organizada pelo Núcleo de Direito Processual Civil Comparado da Universidade Federal do Paraná, no dia 9 de Novembro de 2020 (tema da intervenção: “Perturbação dos contratos e processo estrutural”, transmitido através do canal youtube do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado UFPR)
2020 - 2020 Oradora no curso “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, organizado pela Academia Iuris Roma, com a coordenação académica de Fábio Monnerat e Ronaldo Cramer e coordenação geral de Federico Penna, no dia 27 de Novembro de 2020 (tema da intervenção: “Segurança jurídica e direito intemporal: impactos das evoluções legislativas e jurisprudenciais na solução dos conflitos instaurados”)
2020 - 2020 Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 9 de Dezembro de 2020 (tema da intervenção: “Vendas a descoberto (short selling))”
2020 - 2020 Oradora no webinar organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, no dia 18 de Dezembro de 2020 (tema da intervenção: “Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas”)
2020 - 2020 Oradora no webinar organizado pelo Núcleo de Direito Processual Civil Comparado da Universidade Federal do Paraná, no dia 18 de Dezembro de 2020 (tema da intervenção: “Discussão sobre o livro Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais”; transmitido através do canal youtube do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado UFPR)
2019 - 2019 Audição, em 12 de Março de 2019, na reunião do Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade, acerca da iniciativa legislativa “Lei de Bases da Habitação”, da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República
2019 - 2019 Oradora, no dia 2 de Abril de 2019, no I Curso de Pós-Graduação Avançada em M&A e Corporate Litigation, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: Arbitragem societária)
2019 - 2019 Moderadora na Conferência de abertura do VII Forúm Jurídico de Lisboa, co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas, em Lisboa, nos dias 22 a 24 de Abril de 2019 (tema da conferência: “Combate à criminalidade organizada e à corrupção e o estado democrático de direito”)
2019 - 2019 Oradora, no dia 29 de Abril de 2019, no III Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Responsabilidade civil por utilização abusiva do plano de revitalização e pedido infundado de declaração de insolvência”)
2019 - 2019 Oradora na Abertura do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Privado Comparado: 5 anos da Revista de Direito Civil Contemporâneo, co-organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, nos dias 29 e 30 de Abril de 2019
2019 - 2019 Oradora na mesa redonda subordinada ao tema Legal Procedure and Narrative, integrada no International Workshop on Gender, Law and Literature, organizado pela Escola de Direito do Minho, em Braga, no dia 13 de Maio de 2019
2019 - 2019 Oradora, no dia 21 de Maio de 2019, no I Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: Resolução de litígios: mediação e arbitragem de seguros)
2019 - 2019 Oradora, no dia 23 de Maio de 2019, no III Painel (Modificação) do III Congresso de Processo Civil, organizado em Lisboa pela Almedina (tema da intervenção: “Modificação do objecto da instância (pedido e causa de pedir))”
2019 - 2019 Oradora na conferência internacional “Competência Internacional, Reconhecimento e Execução das Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial: 30 anos de adesão de Portugal à Convenção de Bruxelas”, organizada Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 27 de Maio de 2019 (tema da intervenção: “A adesão de Portugal e de Espanha à Convenção de Bruxelas através da Convenção de San Sebastian”)
2019 - 2019 Oradora no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, organizado pela Ordem dos Advogados e pelo Juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, nos dias 4, 5 e 6 de Junho de 2019, em Lisboa e no Porto
2019 - 2019 Oradora, no dia 6 de Junho de 2019, no 3º Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (tema da intervenção: “Direitos dos Instrumentos Financeiros: os bens em tensão”)
2019 - 2019 Oradora na sessão de abertura do curso “Tutela Jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, organizado pela Accademia Juris Roma, em Sevilha, de 17 a 21 de Junho de 2019
2019 - 2019 Oradora no dia 18 de Junho de 2019, no curso “Tutela Jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, organizado pela Accademia Juris Roma, em Sevilha (tema da intervenção: “Acesso à justiça: financiamento das acções por terceiro e jurisdição”)
2019 - 2019 Moderadora no 5.º Módulo do XIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, subordinado ao tema “Os recursos – fundamentos, efeitos, execução: nova arbitragem?”, organizado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, nos dias 4 e 5 de Julho de 2019
2019 - 2019 Oradora no I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, organizado pela FAAP nos 15 e 16 de Agosto de 2019, tema da intervenção: “A intervenção judicial em sociedades empresárias”)
2019 - 2019 Co-oradora no Seminário e Lançamento do livro ”Direito, Cultura, Método: Leituras da obra de Judith Martins-Costa”, organizado pela Escola de Direito de São Paulo, em São Paulo, no dia 19 de Agosto de 2019 (tema da intervenção: “Boa fé e confiança no processo judicial e arbitral”)
2019 - 2019 Oradora no Painel 4 do 18.º Congresso Internacional de Arbitragem, subordinado ao tema “Administração Pública e a Arbitragem”, organizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem, nos dias 22 e 24 de Agosto de 2019, em Brasília (tema da intervenção: “Cumprimento e Anulação de Sentenças Arbitrais envolvendo a Administração Pública direta e indireta - A experiência portuguesa”)
2019 - 2019 Oradora na I Conferência Internacional de Processo Civil, organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, 16 a 18 de Setembro de 2019
2019 - 2019 Oradora no Congresso Internacional – Novas tendências do Direito Processual, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Curitiba, 19 e 20 de Setembro de 2019
2019 - 2019 Co-oradora na sessão O Futuro da Arbitragem, da conferência “20 anos Sérvulo & Associados”, organizada pela Sérvulo & Associados em 25 e 26 de Setembro de 2019 (tema da intervenção: “Arbitragem privada”)
2019 - 2019 Oradora no curso Desafios da arbitragem societária, organizado pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), em 24 de Outubro de 2019 (tema da intervenção: “Confidencialidade da arbitragem e transparência nas sociedades fechadas”)
2019 - 2019 Oradora no Congreso Internacional Derecho Procesal: Retos y Transformación, organizado pela Faculdade de Direito de Salamanca em 11 e 12 de Novembro de 2019, no painel Armonización y cooperación judicial internacional (mesa de homenagem a Carmen Calvo Sánchez); (tema da intervenção: “Principios para el processo civil europeo”)
2019 - 2019 Co-oradora com Doutor Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, no Encontro Luso-Espanhol de Investigadores Doutorandos (Ciências Jurídico-Processuais), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 13 de Novembro de 2019 (tema da intervenção: “Diálogo sobre Processo Civil”)
2019 - 2019 Co-oradora com Elsa Dias de Oliveira, na Acção de Formação Contínua do Tipo B do Centro de Estudos Judiciários, organizada com a P.R.I.M.E. (Panel of Recognised International Market Experts in Finance) e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, EPE, em Lisboa, nos dias 18 e 19 de Novembro de 2019 (tema da intervenção: “Convenção de Haia sobre lei aplicável aos contratos de mediação e à representação”)
2019 - 2019 Oradora na disciplina Textos Fundamentais, lecionada pela Faculdade de Letras na licenciatura em Estudos Gerais, nos dias 28 de Novembro e 3 de Dezembro de 2019 (tema da intervenção: “Direito, Justiça, Poder: a relevância do Direito Romano”)
2019 - 2019 Oradora no Congresso Os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado e pelo Instituto dos Valores Mobiliários, nos 5 e 6 de Dezembro de 2019; data da intervenção: 5 de Dezembro de 2019 (tema da intervenção: “A prevenção e a resolução de conflitos societários”)
2019 - 2019 Moderadora do painel sobre Ofertas Públicas de Aquisição, integrado no Congresso Os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado e pelo Instituto dos Valores Mobiliários, nos 5 e 6 de Dezembro de 2019; data da moderação: 5 de Dezembro de 2019
2018 - 2018 Oradora, em 9 de Março de 2018, no 7.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (tema da intervenção: “A tutela cautelar arbitral”)
2018 - 2018 Oradora no painel sobre “Quem é a parte na arbitragem?”, das IV Jornadas do Capitulo Português do Club Español del Arbitrage, organizadas pelo Club Español del Arbitrage, nos dias 11 e 12 de Março de 2018, no Porto
2018 - 2018 Oradora, em 14 de Março de 2018, no II Curso de Pós-Graduação avançada em Contencioso comercial, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa (tema da intervenção: “Arbitragem de litígios societários”)
2018 - 2018 Oradora, em 20 de Março de 2018, na sessão de encerramento das I Jornadas de Crowdfunding, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
2018 - 2018 Audição, em 5 de Abril de 2018, na reunião do Grupo de Trabalho - “Temática do Alojamento Local”, da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República (transmitido no canal ARTV e disponível online em https://canal.parlamento.pt/)
2018 - 2018 Oradora, em 3 de Maio de 2018, no Seminário Teori Albino Zavascki, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Universidade Federal de Rio Grande do Sul
2018 - 2018 Oradora no encerramento do German-Portuguese International Arbitration Symposium, organizada por Dieter Strubenhoff (Jones Day) & Duarte G. Henriques (BCH), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 21 de Maio de 2018
2018 - 2018 Oradora no German-Portuguese International Arbitration Symposium, organizada por Dieter Strubenhoff (Jones Day) & Duarte G. Henriques (BCH), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de Maio de 2018; tema da intervenção: “Arbitration, Jurisdiction and Culture: Apropos the Rules of Prague”
2018 - 2018 Oradora no painel “Que esperam os magistrados da arbitragem e os árbitros da magistratura”, da conferência “Magistratura e Arbitragem: olhares cruzados”, co-organizado pela Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e pelo Tribunal da Relação de Lisboa, no dia 7 de Junho de 2018, no Porto
2018 - 2018 Moderadora do módulo “A audiência” do XII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, nos dias 5 e 6 de Julho de 2018, em Lisboa
2018 - 2018 Oradora, em 7 de Julho de 2018, no curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica (tema da intervenção: “Direitos dos Instrumentos Financeiros: os bens jurídicos em tensão”)
2018 - 2018 Oradora, em 20 de Agosto, na palestra Arbitragem na Europa e no Brasil: exame comparativo, co-organizada pela AASP-CAMITAL, São Paulo (tema da intervenção: “O poder judiciário no apoio à arbitragem”)
2018 - 2018 Oradora, em 21 de Agosto de 2018, na palestra organizada pelo Instituto Romeu Bacellar, Curitiba (tema da intervenção: “Processo Civil Brasileiro visto por uma portuguesa”)
2018 - 2018 Oradora no Curso de Arbitragem Internacional e Tributária, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, de 1 a 12 de Outubro de 2018, (tema da intervenção: “Medidas cautelares e arbitragem”)
2018 - 2018 Moderadora do painel “Inteligência artificial e arbitragem”, no dia 12 de Outubro, no VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, organizado por José Miguel Júdice e António Pinto Leite, em Coimbra, de 11 a 13 de Outubro de 2018
2018 - 2018 Oradora no Seminário Comemorativo dos 20 anos do BBS, organizado pelo Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros, em Coimbra no dia 13 de Outubro de 2018 (tema da intervenção: “Protegendo quem não sabe que precisa de ser protegido?”)
2018 - 2018 Participação no debate Hot Topics, com os subtemas “Regras de Praga - Arbitragem e regulamentação: engessamento ou previsibilidade?”; _”«La loi c’est moi»: caminhamos para árbitros que «são» a lei?” e “Perguntas do tribunal às partes após a audiência sobre temas jurídicos: processos complexos ou complicar os processos?”, no dia 13 de Outubro, no VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, organizado por José Miguel Júdice e António Pinto Leite, em Coimbra, de 11 a 13 de Outubro de 2018
2018 - 2018 Oradora nas XXVI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal, organizadas pelo IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal) e pelo IAPL (International Association of Procedural Law), em Salamanca, de 17 a 19 de Outubro de 2018
2018 - 2018 Oradora no Café da Manhã Palestra, sobre Desafios da administração dos conflitos societários: experiência internacional, do V Congresso Pan-Americano de Arbitragem CAM-CCBC, São Paulo (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá); São Paulo, 22 de Outubro de 2018
2018 - 2018 Oradora no Master Class de Arbitragem por Professores da Universidade de Lisboa, organizado pelo CAM-CCBC, São Paulo; São Paulo, 26 de Outubro de 2018 (tema da intervenção: “Arbitragem e interpretação - Que significado deve ser atribuído aos comportamentos das partes e dos árbitros no processo arbitral? Que regras se aplicam à solução deste problema?”)
2018 - 2018 Oradora no M&A Arbitration – Law in Action em Litígios Pós-Aquisição, organizado pelo CAM-CCBC, São Paulo (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá); São Paulo, 26 de Outubro de 2018 (tema da intervenção: “Interpretação e algoritmos: um problema de solução impossível?)
2018 - 2018 Moderadora do painel Arbitragem e novos desafios tecnológicos, da Conferência Arbitragem e Internet, co-organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Arbitragem e de Resolução de Conflitos, pela Arbitrare e pelo Centro de Arbitragem Comercial, em Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2018
2018 - 2018 Oradora na Conferência Arbitragem e Internet, co-organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Arbitragem e de Resolução de Conflitos, pela Arbitrare e pelo Centro de Arbitragem Comercial, em Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2018 (tema da intervenção: “Desafios colocados pela inteligência artificial à arbitragem”)
2018 - 2018 Oradora nas II Jornadas de Direito das Fundações, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 29 de Novembro de 2018 (tema da intervenção: “Autonomia privada e liberdade fundacional”; transmitido online através do canal youtube do Centro de Investigação de Direito Privado)
2018 - 2018 Oradora, no dia 11 de Dezembro de 2018, no IV Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Litispendência e caso julgado arbitral”)
2017 - 2017 Oradora, em 17 de Março de 2017, no curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, organizado pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica (tema da intervenção: “Direitos dos Instrumentos Financeiros: os bens jurídicos em tensão”)
2017 - 2017 Oradora, em 28 de Abril de 2017, no II Congresso “Mulheres no processo civil brasileiro”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual em Porto Alegre (tema da intervenção: “Processo e Jurisdição: os novos desafios”)
2017 - 2017 - Oradora na aula de pós-graduação em Direito Processual Civil, ocorrida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 25 de Abril de 2017 (tema da intervenção: “Tutela antecipatória, tutela cautelar, estabilização e inversão do contencioso”)
2017 - 2017 Oradora na IV Jornada Luso-brasileira de arbitragem, ocorrida em Lisboa, em 26 de Maio de 2017, organizada pelo Centro de Arbitragem Comercial e pelo CAM – CCBC (tema da intervenção: “Arbitragem societária: especificidades processuais e a arbitragem institucionalizada”)
2017 - 2017 Oradora, em 6 de Junho de 2017, no Curso de pós-graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Estabilidade e modificação da decisão arbitral”)
2017 - 2017 Oradora, em 9 de Junho de 2017, no debate sobre Alojamento Local, organizado Católica Research Centre for the Future of Law, da Universidade Católica (tema da intervenção: “Alojamento local: Compatibilidade de títulos com desequilíbrio nas relações de vizinhança?”)
2017 - 2017 Moderadora nas I Jornadas Societárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ocorridas em 22 de Junho de 2017
2017 - 2017 Oradora, em 19 de Junho de 2017, no Curso de pós-graduação em Direito da Insolvência, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Responsabilidade civil por utilização abusiva do plano de revitalização e do processo de insolvência”)
2017 - 2017 Oradora, em 27 de Junho de 2017, no Curso de pós-graduação em Direito, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “Arbitragem no sector dos instrumentos financeiros”)
2017 - 2017 Oradora, em 27 de Junho de 2017, no Curso de pós-graduação em Direito, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Tema da intervenção: “Arbitragem no sector dos instrumentos financeiros”)
2017 - 2017 Oradora, em 30 de Junho de 2017, no Seminário dos Cadernos de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR, em Braga (Tema da intervenção: “Efetividade das decisões dos tribunais administrativos”)
2017 - 2017 Oradora e participante em debate na 11.ª Edição do Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, no dia 7 de Julho de 2017 (transmitido online pelo canal Justiça TV)
2017 - 2017 Oradora no Portuguese Arbitration Day, organizado pela CIETAC, em Pequim, em 18 de Setembro de 2017 (Tema da intervenção: “Impartiality and Independence of the Arbitrators”)
2017 - 2017 Aula proferida na Universidade de Relações Internacionais de Pequim, no dia 20 de Setembro de 2017 (tema “Porquê querer ser árbitro?”)
2017 - 2017 Aula proferida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, no dia 29 de Setembro de 2017 (tema: “Direito Processual Civil Português”)
2017 - 2017 Oradora no painel “Novas tendências do direito societário”, do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial – Direito das Sociedades, co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Porto Alegre, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2017
2017 - 2017 Oradora na conferência Task Force on Third-Party Funding, co-organizada, pelo Internacional Council For Commercial Arbitration e pela Queen Mary University of London, em Lisboa, no dia 9 de Outubro de 2017
2017 - 2017 Oradora no painel “Ónus da Prova – Que pode fazer o tribunal?”, do VII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, organizado por José Miguel Júdice e António Pinto Leite, nos dias 12, 13 e 14 de Outubro de 2017
2017 - 2017 Oradora no IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem, organizado pelo CAM-CCBC, em São Paulo, nos dias 23 e 24 de Outubro de 2017
2017 - 2017 Aula proferida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, no dia 25 de Outubro de 2017 (tema: “Pontos controversos na arbitragem interna e internacional”)
2017 - 2017 Oradora na conferência organizada pela CIESP e pelo CBAR, em São Paulo, no dia 26 de Outubro de 2017 (tema da intervenção: “Possibilidades e limites de sanção pelo tribunal arbitral à parte por comportamento desleal”)
2017 - 2017 Oradora no III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Instituto de Direito Brasileiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 2 e 3 de Novembro de 2017 (tema da intervenção: “Precedentes na arbitragem”)
2017 - 2017 Oradora no Painel III: Precedents in International Commercial Arbitration, do II Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration, em Oxford, organizado pelo Commercial Law Centre da University of Oxford, no dia 20 de Novembro de 2017
2017 - 2017 Oradora no II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2017 (tema da intervenção: “Princípios gerais dos recursos”)
2017 - 2017 Presidente do painel sobre “O Código Civil no Mundo”, do Congresso Internacional de Direito Civil – Cinquentenário do Código Civil, co-organizado pela Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Investigação de Direito Privado, nos dias 22 e 23 de Novembro de 2017 (transmitido através do canal youtube do Centro de Investigação de Direito Privado)
2016 - 2016 Oradora no Curso de pós-graduação em Direito da arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2015-2016 (temas das intervenções: “Responsabilidade do requerente e execução (das providências cautelares)”, em 4 de Fevereiro de 2016 e “Fundamentos de anulação (das decisões arbitrais), em 22 de Março de 2016)
2016 - 2016 Moderadora no painel sobre Responsabilidade civil financeira, integrado nas II Jornadas de Direito Bancário, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 18 de Fevereiro de 2016
2016 - 2016 Moderadora do painel sobre Tutela provisória no novo CPC brasileiro e a estabilização da tutela de urgência, integrado no Colóquio luso-brasileiro de Direito Processual Civil, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2016
2016 - 2016 Oradora no Curso sobre Jurisprudência Arbitral Tributária, organizado pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) de Lisboa, em parceria com os Cadernos de Justiça Tributária (CEJUR), em 26 de Fevereiro, em Lisboa (tema da intervenção: “A conformidade constitucional e a oportunidade política da arbitragem administrativa”)
2016 - 2016 Oradora no Colóquio luso-brasileiro organizado pelo Centro de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 3 de Março de 2016 (tema da intervenção: “O novo CPC brasileiro e CPC português: um diálogo virtuoso”)
2016 - 2016 Oradora no Congresso Internacional sobre Processo Civil, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em 4 de Março de 2016 (tema da intervenção: “A ductilidade da decisão inteligente”)
2016 - 2016 Moderadora nas II Jornadas Arbitrais, submetidas ao tema Cautelas nas arbitragens internacionais, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 10 de Março de 2016
2016 - 2016 Oradora, em 29 de Março de 2016, no Seminário Luso-brasileiro de Direito, submetido ao tema Constituição e Crise. A Constituição no contexto das crises políticas e económicas, organizado pela EDB/IDP, pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP/FDUL) e pelo (IDB/FDUL), em Lisboa (tema da intervenção: “Superação do precedente judicial, segurança jurídica e qualidade do sistema de justiça como pressupostos da atividade empresarial e do desenvolvimento socioeconómico”)
2016 - 2016 Oradora, em 16 de Junho de 2016, no Curso de pós-graduação em Direito do Património Cultural, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “A filosofia do Direito e a Cultura”)
2016 - 2016 Moderadora, em 23 de Junho de 2016, do painel “Da valoração jurisdicional à intervenção modeladora ou corretiva do contrato”, integrado nas comemorações do Cinquentenário do Código Civil e submetido ao tema “O Direito dos Contratos e o Direito da Responsabilidade 50 anos depois”, organizadas pelo Instituto Miguel Galvão Teles
2016 - 2016 Oradora na sessão “Que limites para a privatização da Justiça?”, integrada no Congresso organizado pela ASJP, em Lisboa, em 7 de Setembro de 2016, sob o tema “Que Justiça queremos?”
2016 - 2016 Oradora na Sessão de atribuição do prémio da Comissão do Mercado de valores Mobiliários, ocorrida em Lisboa, em 3 de Outubro de 2016 (tema da intervenção: apresentação do trabalho sobre “Evolução da negociação nos mercados financeiros: em especial, o caso da negociação de alta frequência, de Miguel Santos Almeida, vencedor da 16.ª edição do prémio CMVM (2015)
2016 - 2016 Oradora no Coordenação científica do 2.º Colóquio luso-brasileiro de Direito Processual Civil, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Advocacia-Geral da União (Escola de SP) e com o NELB (Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros), nos dias 3 e 4 de Novembro de 2016 (tema da intervenção: “Negócios processuais e os limites externos à autonomia privada”)
2016 - 2016 Oradora no curso “O Processo civil contemporâneo: estudos comparados Itália-Brasil”, ocorrido em Roma, Universidade Tor Vergata, entre os dias 7 e 11 de Novembro de 2016 (tema da intervenção: “Estabilização da tutela cautelar em Portugal”)
2016 - 2016 Oradora, em 7 de Dezembro de 2016, no III curso pós-graduado de atualização em Direito do Medicamento, organizado pelo Centro de Investigação em Teoria e História do Direito
2015 - 2015 Oradora na Mesa de Debates Internacional do Curso de Pós-Graduação Direito Processual Civil, organizada pela Advocacia-Geral da União, em São Paulo, em 10 de Março de 2015 (tema da intervenção: “O poder do devedor em tempos de crise”)
2015 - 2015 Moderadora nas I jornadas mobiliárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito, em Lisboa, em 19 de Março de 2015
2015 - 2015 Oradora no V Encontro da Corte Civil e Mercantil de Arbitraje (CIMA), organizado pela CIMA, em Lisboa, em 25 de Março de 2015 (tema da intervenção: “A segunda instância arbitral”)
2015 - 2015 Moderadora nas I jornadas financeiras, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, no dia 7 de Maio de 2015
2015 - 2015 Oradora no III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e pelo IDB (Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em Lisboa, entre os dias 12 e 15 de Maio de 2015 (tema da intervenção: “A codificação do processo civil: problemas actuais”. Data da intervenção: 14 de Maio)
2015 - 2015 Co-oradora com Francisco Prol na sessão organizada pelo Instituto dos Valores Mobiliários, em Lisboa, em 2 de Junho de 2015 (tema da intervenção: “Arbitragem e Mercado de Capitais”)
2015 - 2015 Comentadora na sessão A audiência em julgamento, integrada no ciclo de conferências Diálogo Magistrados/Advogados, organizado pelo Círculo de Advogados de Contencioso, em 5 de Junho de 2015
2015 - 2015 Moderadora nas I Jornadas de metodologia jurídica. A metodologia do direito privado, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, em Lisboa, no dia 18 de Junho de 2015
2015 - 2015 Oradora na conferência Meeting the CIETAC – Opportunities and Challenges, organizada pela CIETAC em colaboração com Duarte Gorjão Henriques e a Associação Comercial de Lisboa, e ocorrida em Lisboa, em 13 de Julho de 2015 (tema da intervenção: “Final Remarks: China and Portugal, dialogue from a Continent with a Gateway”)
2015 - 2015 Oradora na sessão comemorativa dos 40 anos da Provedoria de Justiça, organizada pela Provedoria de Justiça, em Lisboa, em 15 de Julho de 2015 (tema da intervenção: “This Land is mine, de Jean Renoir: o cinema visto pelo jurista”)
2015 - 2015 Oradora, nos dias 17 e 18 de Agosto de 2015, no Seminário Internacional, organizado pela UFRGS, em Porto Alegre (tema das intervenção: “Colaboração no processo civil: perspetiva comparada e Inversão do contencioso nas medidas cautelares em Portugal”)
2015 - 2015 Oradora no debate sobre Temas de processo civil, organizado, em 19 de Agosto de 2015, pela PUCRS, em Porto Alegre
2015 - 2015 Oradora, em 16 de Outubro de 2015, no Congresso sobre Processos judiciais em tempos de crise. Ainda existe tutela judicial efectiva?, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho/Mestrado de Direito Judiciário (tema da intervenção: “O referente da inteligibilidade dos atos de comunicação do Tribunal: a aliteracia enquanto obstáculo à tutela judicial efetiva?”)
2015 - 2015 Moderadora no painel sobre Questões de corporate governance, integrado nas II Jornadas Mobiliárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 20 de Outubro de 2015
2014 - 2014 Oradora na Conferência: A nova Lei de Organização Judiciária e o Novo Código de Processo Civil, organizada pelo IUS DICERE e pela Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no Porto, no dia 28 de Fevereiro de 2014 (tema da intervenção: “O novo Código de Processo Civil: temas soltos em debate”)
2014 - 2014 Moderadora no I Seminário dos Cadernos de Justiça Tributária – Crise Financeira e Litigiosidade Fiscal, organizada pelo CEJUR, na Universidade do Minho, em Março de 2014
2014 - 2014 Comentário ao estudo Reforma da justiça e implicações para o orçamento e a economia, realizado por Nuno Garoupa e Zélia Pinheiro, in Para uma reforma abrangente da organização e gestão do sector público, no Colóquio organizado por Banco de Portugal/ Conselho das Finanças Públicas/ Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa (data da intervenção: 21 de Março de 2014)
2014 - 2014 Comentadora no Workshop “Literatura e Direito: Escrita Judiciária”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 10 de Abril de 2014
2014 - 2014 Moderadora na Conferência “O Processo Civil dos Nossos Dias”, organizada pelo Instituto de Direito Judiciário e pela Miranda Correia Amendoeira & Associados, Sociedade de Advogados, em Lisboa, no dia 30 de Maio de 2014
2014 - 2014 Oradora no curso organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, em 25 de Setembro de 2014 (tema da intervenção: “O processo arbitral em Portugal”)
2014 - 2014 Oradora no II Congresso de Processo Civil, organizado por Almedina, em Lisboa, nos dias 9 e 10 de Outubro de 2014 (tema da intervenção: “A inversão de contencioso nos procedimentos cautelares: um regime aperfeiçoável?”; data da intervenção: 9 de Outubro)
2014 - 2014 Oradora na Acção de Formação em Processo Civil, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, em 3 de Novembro de 2014 (tema da intervenção: “Objeto do processo e gestão processual no novo Código de Processo Civil”)
2014 - 2014 Moderadora da sessão A tutela judicial satisfativa e não satisfativa, integrada no Colóquio “A Justiça Administrativa em Reforma (Principais alterações do procedimento e do processo administrativos)”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), no Porto, em 7 de Novembro de 2014
2014 - 2014 Oradora na conferência organizada pela Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), em parceria com a Associação Comercial do Porto, no Porto, em 25 de Novembro de 2014 (tema da intervenção: “A impugnação das decisões arbitrais na nova LAV: soluções novas e pontos de atrito”)
2014 - 2014 Oradora na sessão integrada no ciclo de conferências “Diálogo: Magistrados e Advogados”, organizado pelo Círculo de Advogados de Contencioso, em Lisboa, em 26 de Novembro de 2014 (tema da intervenção: “Inovações trazidas pelo novo CPC: desmistificando o novo regime”)
2014 - 2014 Keynote speaker na sessão de lançamento do Centro Concórdia, Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, organizada pela Concórdia, em Lisboa, em 3 de Dezembro de 2014 (tema da intervenção: “A arbitragem: passado, presente e futuro”)
2014 - 2014 Moderadora nas I Jornadas Bancárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, em 16 de Dezembro de 2014
2014 - 2014 Oradora no congresso organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em São Paulo, em 6 de Março de 2015, com o tema geral Negócios processuais no novo CPC (tema da intervenção: “Negócios processuais: a autonomia no campo da heteronomia”)
2013 - 2013 Moderadora da sessão A Reforma em matéria de prova, julgamento e sentença, integrada no Colóquio “Em dois Atos e a Várias Mãos: A Reforma do Código de Processo Civil”, organizado por Instituto de Direito Judiciário, Tribunal da Relação de Guimarães, Tribunal da Relação do Porto e Conselhos Distrital do Porto, da Ordem dos Advogados, em Guimarães, nos dias 1 e 2 de Março de 2013 (data da intervenção: 1 de Março de 2013)
2013 - 2013 Oradora na sessão A reforma e os princípios instrumentais estruturantes, integrada no Colóquio “Em dois Atos e a Várias Mãos: A Reforma do Código de Processo Civil”, organizado por Instituto de Direito Judiciário, Tribunal da Relação de Guimarães, Tribunal da Relação do Porto e Conselhos Distrital do Porto, da Ordem dos Advogados, em Guimarães, nos dias 1 e 2 de Março de 2013 (data da intervenção: 1 de Março de 2013)
2013 - 2013 Moderadora no painel sobre o tema “Meios de resolução alternativa de litígios” da conferência “Acção executiva, meios extra-judiciais e recuperação do IVA”, promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com a colaboração da Associação Comercial de Lisboa, realizada em 13 de Maio de 2013
2013 - 2013 Oradora no II Colóquio Internacional do IUS DICERE, organizada pelo Instituto de Direito Judiciário, Escola de Direito da Universidade do Minho, em 24 e 25 de Maio de 2013 (tema da intervenção: “Verdade e caso julgado”)
2013 - 2013 Oradora no I Colóquio Luso-Brasileiro sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI – Capítulo Portugal, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo IASP, em Lisboa, nos dias 20 e 21 de Junho de 2013 (tema da intervenção: “A execução extrajudicial – um diálogo Portugal e Brasil”)
2013 - 2013 Oradora no Colóquio sobre Arbitragem: Impugnação judicial das decisões arbitrais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 5 de Julho de 2013 (tema da intervenção: “Impugnação judicial de decisões interlocutórias”)
2013 - 2013 Oradora nas Jornadas do Processo Civil, organizadas pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em Lisboa, em 20 de Setembro de 2013 (tema da intervenção: “A fase dos articulados”; transmitido online pelo canal Justiça TV)
2012 - 2012 Oradora na disciplina de Direito Processual Civil do curso de mestrado da PUC/SP, coordenado por Teresa Arruda Alvim Wambier, em 15 de Fevereiro de 2012 (tema da intervenção: “Estabilidade e uniformização da jurisprudência – tensão entre filosofia política e direito positivo?”)
2012 - 2012 Oradora na conferência subordinada ao tema “A prescrição da Justiça. Impacto social e económico da reforma do sector”, organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com o Observatório da Imprensa, em 5 de Março de 2012 (tema da intervenção: “As alterações ao Código de Processo Civil e o Novo Mapa Judiciário”)
2012 - 2012 Oradora e moderadora no Debate sobre a Reforma do Processo Civil, organizado pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Março de 2012 (temas das intervenções e dos painéis: “O saneamento e a audiência preliminar. Os procedimentos cautelares e a inversão do contencioso”)
2012 - 2012 Oradora no “Curso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil”, organizado pela pela Escola da Advocacia Geral da União, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Conselho Distrital de Lisboa, em 28 de Junho de 2012 (tema da intervenção: “Meios alternativos de solução de conflitos”)
2012 - 2012 Oradora nas “Jornadas sobre a Reforma do Código de Processo Civil”, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, nos dias 22, 29 de Junho e 6 de Julho de 2012
2012 - 2012 Oradora no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados-Arbitragem, organizado pela Escola da Magistratura do Paraná em parceria com a Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná, nos dias 16 e 17 de Agosto de 2012 (tema da intervenção: “Panorama das relações entre Poder Judiciário e Arbitragem em Portugal”)
2012 - 2012 Oradora nas IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no Rio de Janeiro, nos dias 29 a 31 de Agosto de 2012 (tema da intervenção: “A experiência do sistema português em termos de execução”)
2012 - 2012 Oradora no IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, organizada pela Múltipla em parceria com o Curso Jus Podium, na Bahia, nos dias 13 a 15 de Setembro de 2012 (tema da intervenção: “Autonomia privada e arbitragem”)
2012 - 2012 Oradora no II Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, nos dias 18, 19 e 20 de Outubro de 2012 (tema da intervenção: “O que poderá correr mal na aplicação da nova LAV?”)
2012 - 2012 Oradora na Conferência “A Prova Difícil”, organizada pelo Instituto de Direito Judiciário, Escola de Direito da Universidade do Minho, em 9 e 10 de Novembro de 2012 (tema da intervenção: “Soluções para provas difíceis”)
2011 - 2011 Oradora, em 3 de Fevereiro de 2011, no Congresso submetido ao tema “Ensino do Direito Processual”, organizado elo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Curitiba, entre 3 e 5 de Fevereiro de 2011 (tema da intervenção: “O ensino do Direito Processual Civil em Portugal”)
2011 - 2011 Comentadora, em 16 de Fevereiro de 2011, da intervenção de Miguel Galvão Teles sobre “Intervenção de terceiros”, em seminário organizado por Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva § Associados sobre “O projecto de nova Lei de arbitragem voluntária”
2011 - 2011 Oradora, em 16 de Fevereiro de 2011, no seminário organizado por Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva § Associados sobre “O projecto de nova Lei de arbitragem voluntária” (tema da intervenção: “Impugnação da decisão arbitral: alterações fundamentais”)
2011 - 2011 Oradora, em 17 de Março de 2011, no curso sobre Emigração, migrantes e asilo no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, organizado pelo Centro de Excelência Jean Monet, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tema da intervenção: “A mediação em matéria civil e comercial”)
2011 - 2011 Oradora, em 28 de Junho de 2011, no ciclo de conferências organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, do Brasil, em São Paulo, sob a presidência do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Brasil. Tema da intervenção: “Os novos modelos e estruturas de decisão de conflitos e o acesso ao Direito e aos Tribunais”
2011 - 2011 Oradora, em 19 de Agosto de 2011, no congresso organizado, em Porto Alegre, pela UFRGS sobre “As reformas do processo civil” (tema da intervenção: “As reformas anunciadas do sistema de realização da Justiça”)
2011 - 2011 Palestrante no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no dia 28 de Setembro de 2011 (tema da intervenção: “Temas de Direito Processual Civil”)
2011 - 2011 Conferencista no Congresso “Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica, em 29 e 30 de Setembro de 2011, em Belo Horizonte (tema da intervenção: “As alterações dos sistemas brasileiro e português. Uma análise comparativa”)
2011 - 2011 Conferencista no Curso Luso-Brasileiro de Direito Regulatório, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, pela Escola da Advocacia Geral da União, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em São Paulo, no dia 7 de Outubro de 2011, (temas da
2011 - 2011 Comentadora da sessão sobre Cooperação entre os tribunais arbitrais e os tribunais judiciais, integrada no Colóquio sobre Meios Alternativos de Aplicação da Justiça, organizado pela Escola de Direito do Minho, em 25 de Novembro de 2011
2010 - 2010 Moderadora e Presidente do 1.º painel do 2.º Congresso Internacional de Direito – Brasil/Europa, submetido ao tema “Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais em Portugal e no Brasil: Análise contemporânea em face da globalização e da crise económica”, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica/São Paulo e pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Janeiro de 2010
2010 - 2010 Moderadora da conferência proferida pelo Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, em Janeiro de 2010, no Curso Pós-Graduado em Processo Civil – As recentes Reformas nos Recursos e na Acção Executiva, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa) (tema da sessão: “A dupla conforme”)
2010 - 2010 Oradora no curso organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Pontifícia Universidade Católica de Santa Catarina, em Fevereiro de 2010, em Lisboa (tema da intervenção: “Pontos de aproximação e de afastamentos dos sistemas processuais civis brasileiro e português, em especial, os princípios, os recursos e a execução”)
2010 - 2010 Comentadora da sessão promovida pelo Conselho de Prática Arbitral, da Associação Portuguesa de Arbitragem, sobre “A arbitrabilidade dos litígios”, em Fevereiro de 2010
2010 - 2010 Oradora, em 8 de Maio de 2010, no I Seminário dos Cadernos de Direito Privado, submetido ao tema “O Processo Civil entre a Justiça e a Celeridade” (tema da intervenção: “O custo actual da Justiça”)
2010 - 2010 Oradora no Colóquio sobre Processo Civil, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 27 de Maio de 2010 (tema da intervenção: “Princípios do processo civil: que modelos no futuro na acção declarativa e na acção executiva”)
2010 - 2010 Oradora no Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Homenagem ao Professor Tesheiner, organizado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Maio de 2010 (tema da intervenção: “A responsabilidade do Estado decisor”)
2010 - 2010 Oradora no Colóquio Portugal – Justiça e Cidadania, organizado pela Universidade Lusíada, em 23 de Setembro de 2010 (tema da intervenção: “A mediação e a lei processual”)
2010 - 2010 Comentadora da sessão, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Novembro de 2010, sobre “Arbitrabilidade de medidas cautelares”; orador: Dr. António Pinto Monteiro
2010 - 2010 Oradora, em 10 de Dezembro de 2010, no Congresso submetido ao tema “Gli strumenti per l’uniformazione della giurisprudenza nel diritto brasiliano e portoghese. Esperienze a confronto”, organizado pelo Centro Interuniversitario di Richerche e di Studi Sulla Giustizia Civilie, G. Fabbrini e pela Scuola di Specializzazione per le Professioni Legali Dell’Universitá di Pisa (tema da intervenção: “I mezzi per l'uniformazione della giurisprudenza nel diritto portoghese”)
2009 - 2010 Oradora no 1.º Curso Pós-Graduado em Processo Civil – As recentes Reformas nos Recursos e na Acção Executiva, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Lisboa), entre Outubro de 2009 e Março de 2010 (tema da intervenção: “Linhas gerais do procedimento na Reforma de 2009. Um balanço: o modelo procedimental de 1939 (ainda) vigente), e a reforma de 2003”)
2009 - 2010 Oradora no Curso de Pós-Graduação em Direito Comercial, organizado pelo Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade Católica, entre Outubro de 2009 e Junho de 2010 (tema da intervenção: Impugnação das deliberações dos sócios)
2009 - 2009 Oradora nas Jornadas Jurídicas da Caixa Geral de Depósitos, que decorreram no dia 9 de Janeiro de 2009 (tema da intervenção: “A novíssima reforma da acção executiva”)
2009 - 2009 Oradora no 1.º Congresso Luso-brasileiro organizado pela Escola de Magistratura de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda”, em Recife, entre os dias 16 e 19 de Fevereiro de 2009 (tema da intervenção: “Adaptabilidade e previsibilidade: difícil conciliação na função de julgar”)
2009 - 2009 Oradora no Curso de pós-graduação em Arbitragem, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 2008/2009 (tema da intervenção: “O processo arbitral. Início da arbitragem e passos processuais. A autonomia do processo arbitral. Importância dos acordos e das decisões processuais. Princípios fundamentais e imperativos no processo arbitral. A produção de prova na arbitragem doméstica e internacional”), data da intervenção: 27 de Fevereiro
2009 - 2009 Oradora no 1.º Curso sobre Direito das Sociedades Comerciais, promovido pelo Instituto de Direito das Sociedades, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Abril de 2009 (tema da intervenção: “O contencioso das deliberações sociais”)
2009 - 2009 Oradora no XIII curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, promovido pelo Instituto dos Valores Mobiliários, em Maio de 2009 (tema da intervenção: “Ofertas públicas obrigatórias e ofertas concorrentes”)
2009 - 2009 Oradora nas Jornadas Jurídicas, promovidas pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, São Paulo, em Maio de 2009 (tema da intervenção: “O poder judicial em Portugal”)
2009 - 2009 Oradora no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em Maio de 2009 (tema da intervenção: A arbitragem em Portugal: “Actualidade e perspectivas”)
2009 - 2009 Oradora no curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo, em Maio de 2009 (tema da intervenção: “A coerência e a adaptabilidade da jurisprudência”)
2009 - 2009 Oradora no Congresso Internacional de Direito Processual Civil organizado pelo Ministério Público Federal e pela Escola Superior do Ministério Público da União, ocorrido no Rio de Janeiro, entre 31 de Agosto e 2 de Setembro de 2009 (tema da intervenção: “Arbitragem de interesses públicos?”)
2008 - 2008 Oradora no I Curso de Inverno de Direito Aplicado (Simpósio Luso-Brasileiro), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Poder Judiciário de Pernambuco (Tribunal de Justiça de Pernambuco) e com o Centro de Estudos Judiciários, em Janeiro de 2008 (tema da intervenção: “Processo de execução”)
2008 - 2008 Oradora no Curso de pós-graduação em Arbitragem, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 2007/2008 (tema da intervenção: “A decisão arbitral. Tipos de decisão arbitral. O problema da decisão arbitral por acordo das partes. Forma e conteúdo, Meios de impugnação da decisão arbitral. Reconhecimento e execução da decisão arbitral. Lei internacional e análise comparativa da lei nacional. A litispendência e o caso julgado na arbitragem internacional”)
2008 - 2008 Oradora nas Jornadas Jurídicas promovidas pela Caixa Geral de Depósitos, em Janeiro de 2008 (tema da intervenção: “As linhas gerais da DMIF: que evoluções face à DSI?”)
2008 - 2008 Oradora no VII Congresso de Direito Processual Civil e Penal, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Maio de 2008, em Florianópolis (tema da intervenção: “Paradigmas de execução: o caso português”)
2008 - 2008 Oradora no Curso de pós-graduação, organizado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba, em Junho de 2008 (tema da intervenção: “Novos paradigmas e novos desafios do Direito processual”)
2008 - 2008 Participante na The Civil Procedure Rules Tenth Aniversary Conference, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, ocorrida em Londres, na British Academy, nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2008
2007 - 2007 Oradora na Jornada subordinada ao tema “Sociedades abertas, Valores Mobiliários e Intermediação financeira, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (tema da intervenção: “A imputação de direitos de voto na oferta pública de aquisição”)
2007 - 2007 Oradora na aula inaugural do ano lectivo de 2007/2008 da Faculdade Marista do Recife
2007 - 2007 Oradora na Conferência sobre O Novo Regime Jurídico das OPA, organizada pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Março de 2007 (tema da intervenção: “Imputação de votos a Organismos de Investimento Colectivo – O artigo 20.º-A do Código dos Valores Mobiliários”)
2007 - 2007 Oradora no 11º curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2006/07 (tema da intervenção: “Ficção e realidade: a imputação de direitos de voto”)
2007 - 2007 Oradora no I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comercio e Indústria Portuguesa, promovido pelo Centro de Arbitragem Comercial, em Junho de 2007 (tema da intervenção: “A Execução em Portugal de decisões arbitrais nacionais e estrangeiras”)
2007 - 2007 Oradora na edição de Brasília do Primeiro Encontro Luso-brasileiro, integrado nas comemorações dos Duzentos Anos de Poder Judiciário Independente no Brasil, organizado pelo Supremo Tribunal Federal, do Brasil, e pelo Instituto de Direito Brasileiro, da Faculdade de Direito de Lisboa, em Outubro de 2007 (tema da intervenção: “O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias”)
2007 - 2007 Oradora no Congresso sobre Teoria Geral do Processo, organizado pela Faculdade Baiana de Direito, em Salvador, em Outubro de 2007 (tema da intervenção: “Uma teoria geral do processo? Sentido e potencialidades”)
2007 - 2007 Moderadora da mesa redonda “A organização judiciária e os juízes”, ocorrida na Faculdade de Direito, em 24 de Novembro de 2007, integrada no Congresso Internacional “O perfil do juiz na tradição ocidental” e 1.º Encontro de Direito Luso-Brasileiro, organizado pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2006 - 2007 Oradora no II Curso de Regulação Jurídica, organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Conselho Superior da Magistratura, em Dezembro de 2006 e Janeiro de 2007 (tema da intervenção: “Sociedade aberta, domínio e influência dominante”)
2006 - 2006 Oradora no curso de pós-graduação em Direito Comercial Internacional (Contratos Internacionais e Arbitragem), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2005/2006 (tema da intervenção: “Decisão arbitral”)
2006 - 2006 Oradora nas Jornadas Jurídicas organizadas pela Caixa Geral de Depósitos, em 20 de Janeiro de 2006 (tema da intervenção: “O título executivo europeu”)
2006 - 2006 Oradora no seminário “O novo regime jurídico da injunção e da acção declarativa especial”, organizado pela Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova, em 10 e 11 de Março de 2006 (tema da intervenção: “O Regulamento comunitário de injunção”)
2006 - 2006 Oradora no ciclo de conferências sobre o Anteprojecto do Código do Consumidor, organizado pelo Instituto do Direito do Consumo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Junho de 2006
2006 - 2006 Oradora nas Jornadas sobre a reforma do Código das Sociedades Comerciais, em homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em Junho de 2006 (tema da intervenção: “Dissolução e Liquidação das Sociedades Comerciais”)
2006 - 2006 Oradora na conferência-debate organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, em Setembro de 2006. Tema da intervenção: “Novas formas de aplicação da Justiça e desbloqueio do sistema judicial”. Debatedores: Desembargador Ricardo Paes Barreto, Procurador Jayme Asfora, Professor João Armando Menezes e Dr. Misael Montenegro
2006 - 2006 Oradora na conferência-debate, organizada pelo CICAP, em Novembro de 2006 (tema da intervenção: “Arbitragem: publicidade ou privacidade?”)
2005 - 2005 Oradora no curso sobre “O novo regime da insolvência e da recuperação de empresas”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, nos dias 13, 14, 20 e 21 de Maio de 2005 (tema da intervenção: “A liquidação da massa insolvente”)
2005 - 2005 Oradora no 10.º curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2005/06 (tema da intervenção: “A legitimação para o exercício de direitos sociais e o sistema de record date”)
2005 - 2005 Oradora no I Curso de Regulação Económica em Lisboa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Conselho Superior de Magistratura, em Outubro de 2005 (tema da intervenção: “A regulação numa perspectiva jurídica. Alguns aspectos”)
2004 - 2004 Oradora na acção de formação permanente de magistrados, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Janeiro de 2004 (tema da intervenção: “Garantias do executado e do terceiro na nova execução”)
2004 - 2004 Oradora nas Jornadas Jurídicas, promovidas pela Caixa Geral de Depósitos, em Janeiro de 2004 (tema da intervenção: “Os princípios estruturantes da reforma da acção executiva”)
2004 - 2004 Oradora no ciclo de conferências sobre “O comércio electrónico em Portugal: o quadro legal e o negócio”, organizado pela ANACOM, em Março de 2004 (tema da intervenção: “A contratação electrónica”)
2004 - 2004 Oradora no ciclo de conferências sobre “O comércio electrónico. O novo regime legal”, organizado pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, em Abril de 2004 (tema da intervenção: “A contratação electrónica”)
2004 - 2004 Oradora na Terceira Conferência Luso-Americana sobre Direito Interno Português e Americano, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em colaboração com a Universidade Católica Americana, em Maio de 2004 (tema da intervenção: “O processo executivo em Portugal”)
2004 - 2004 Oradora no curso de pós-graduação em Direito Comercial Internacional (Contratos Internacionais e Arbitragem), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2003/2004 (tema da intervenção: “Decisão arbitral”)
2004 - 2004 Oradora “Nas novas jornadas sobre comércio electrónico e propriedade industrial”, organizadas pela Associação Empresarial de Portugal e pelo Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial, em 2004 (tema da intervenção: “A celebração de contratos via electrónica e a prestação de serviços na sociedade da informação e sua responsabilidade”)
2004 - 2004 Oradora no curso de pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2004/2005 (tema da intervenção: “Contratação entre empresas, em especial os B-2-B Markets”)
2004 - 2004 Oradora no curso de pós-graduação em Direito Comercial Internacional (Contratos Internacionais e Arbitragem), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2004/2005 (tema da intervenção: “Decisão arbitral”)
2004 - 2004 Oradora no curso de pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais, organizado pela Associação de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2004/2005 (tema da intervenção: “Negócios sobre participações sociais”)
2004 - 2004 Oradora no curso de pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2004-2005 (tema da intervenção: “Administradores independentes de sociedades abertas”)
2003 - 2003 Oradora no curso de pós-graduação em Direito dos valores mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2002-2003 (tema da intervenção: “Domínio da sociedade aberta”)
2003 - 2003 Oradora no seminário “A reforma da acção executiva”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova, em Março de 2003 (tema da intervenção: “Garantias do executado”)
2003 - 2003 Oradora na acção de formação de magistrados, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Maio de 2003 (tema da intervenção: “Garantias do executado e do terceiro na nova execução”)
2003 - 2003 Oradora na homenagem a Syleno Ribeiro de Paiva, no Recife, em Dezembro de 2003 (tema da intervenção: “Honestae vivere, suum cuique tribuere, neminem laedere”)
2002 - 2002 Oradora nas Sessões de Medicina Legal, organizadas pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, em 2002 (tema da intervenção: “Aspectos jurídicos relacionados com o estabelecimento da filiação”)
2002 - 2002 Oradora no curso de pós graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, no ano lectivo de 2001-2002 (tema da intervenção: “Ofertas públicas e alteração das circunstâncias”)
2002 - 2002 Oradora no encontro do English speaking working group of the International Society for Forensic Genetics, que teve lugar em Lisboa de 16 a 19 de Maio, de 2002 (tema da intervenção: “The legal status of children. Comments on the draft report on principles concerning the establishment and legal consequences of parentage”)
2002 - 2002 Oradora no curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Julho de 2002 (tema da intervenção: “A contratação electrónica”)
2001 - 2001 Oradora no Seminário permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova, em 2001 (tema da intervenção: “O acto de autorização no direito civil. Comentário”)
2001 - 2001 Oradora no curso de pós-graduação sobre Bioética, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 2001-2002 (tema da intervenção: “Prova por ADN: prova da paternidade, bancos de ADN e sua utilização em processos judiciais”)
2000 - 2000 Oradora no seminário sobre “O novo Código dos Valores Mobiliários”, organizado pela MGI, em 2000 (tema da intervenção: “Resolução de litígios. A arbitragem, a mediação e a acção popular”)
1999 - 1999 Participante no seminário sobre “O processo civil na Europa”, organizado pela Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com a Escuela Judicial, a École Nationale de la Magistrature e o Judicial Studies Board, em 1999
1999 - 1999 Oradora nas “Conferências sobre Direito Civil e Comercial de Macau”, em 29 de Setembro de 1999 (tema da intervenção: “Despacho saneador no novo Código de Processo Civil”)
1999 - 1999 Oradora no curso de pós-graduação em Direito Industrial, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1999-2000 (tema da intervenção: “A reforma do direito industrial. Providências cautelares e meios processuais de defesa”)
1997 - 1997 Oradora no “Curso sobre o novo processo civil”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1997 (tema da intervenção: “A fase da condensação no processo declarativo comum”)
1997 - 1997 Oradora no curso de extensão universitária em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997
1997 - 1997 Oradora no curso de pós graduação em Direito dos Valores Mobiliários, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários, em colaboração com a faculdade de Direito de Lisboa, (tema da intervenção: “A transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário”)
1997 - 1997 Oradora no curso de pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997-98 (tema da intervenção: “Transferência electrónica de dados: a formação dos contratos. O novo regime jurídico dos documentos electrónicos”)
1996 - 1996 Oradora no seminário subordinado ao tema “Arbitragem – uma opção a considerar”, organizado pela Ordem dos Advogados, em colaboração com o Colégio de Abogados de Madrid e a Cour Européenne d’Arbitrage em 1996 (tema da intervenção: “As vias de recurso contra a sentença arbitral no direito interno português”)
1996 - 1996 Oradora no 1.º “Curso sobre o direito do mercado de valores mobiliários”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1996 (tema da intervenção: “Compra, venda e troca de valores mobiliários em mercado secundário”)
1995 - 1995 Oradora no “Curso sobre a concorrência desleal no novo Código da Propriedade Industrial”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1995 (tema da intervenção: “Meios de reacção civil à concorrência desleal”)
1994 - 1994 Moderadora da comissão dedicada às “Sanções e medidas administrativas” no II Congresso Ibero-Americano, organizado pela OMPI em 1994
1992 - 1992 Oradora na conferência sobre “Ofertas públicas de aquisição”, realizada em 1992 pelo I.I.R (tema da intervenção: “A OPA enquanto instrumento de regulação micro e macro económica”)
1992 - 1992 Oradora na conferência Prospects for Portugal in the 1990s, organizada pela EUROMONEY, em Fevereiro de 1992 (tema da intervenção: “Insider dealing – New legislation in the Sapateiro Law”);
1991/11 - 1991/11 Oradora nas Jornadas de Direitos Reais, organizadas pela Ordem dos Advogados (delegação de Viseu) em Novembro de 1991 (tema da intervenção: A substituição processual)
Ordem dos Advogados, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/02/19 Inferência para melhor explicação (IME) e sua aplicação no direito processual civil: o raciocínio dinâmico a favor do acertamento dos fatos
Thesis Member
Maria Luiza do Valle Rocha (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024 A eficiência enquanto princípio estruturante do Processo Civil: A otimização do processo sob a perspectiva da análise econômica do Direito
Thesis Member
Ronaldo Souza Borges (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/10 Limites Subjetivos da Cláusula Compromissória Estatutária - um estudo de direito português
Supervisor
Bernardo Silva de Lima (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/31 Interpretação dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência
Supervisor
João Marcelo Torres Chinelato (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/04/11 Responsabilidade civil extra-contratual das plataformas digitais
President of the jury
Thais Bizarro Guerra (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/27 Reflexos do ativismo judicial no Estado democrático de Direito brasileiro e as possibilidades jurídicas e políticas de sua contenção
Thesis Member
Wanderlei José dos Reis (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/03 A transferência do risco na compra e venda internacional de mercadorias
Thesis Member
César Manuel Ferreira Pires (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/09 Normas Processuais Aplicáveis à Arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral
(Thesis) Arguer
Ricardo de Carvalho Aprigliano (Aggregation)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2022/11/09 Aporte de Fatos ao Processo e Superação de Estabilidades a partir de Fatos e Provas Novos
(Thesis) Arguer
Clarisse Frechiani Lara Leite (Aggregation)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2022/10/18 A verdade material na decisão judicial no direito civil português
Thesis Member
Paulo Flávio Ferreira Guedes (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/22 Introdução ao Estudo da Responsabilidade Patrimonial
(Thesis) Arguer
Marcelo Abelha Rodrigues (Aggregation)
Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil
2022/09/21 A Dialética do Século XVI como Método de Racionalização do Direito da Segunda Escolástica
Thesis Member
Ulisses de Araújo Gagliano (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/12 Responsabilidade Civil do Advogado pelo Dano da Perda de uma Chance
President of the jury
Paula Filipa Gonçalves Antunes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/11 Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
(Thesis) Arguer
Renato de Toledo Piza Ferraz (PhD)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2022/06/02 A Ressarcibilidade dos Danos Não Patrimoniais Reflexos
President of the jury
Sérgio Duarte Vieira Barrento Charneco (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/19 O Incumprimento dos Contratos Probatórios
Supervisor
Marcel Tisser Piterman (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/29 Direito Privado
(Thesis) Arguer
Margarida Lima Rego (Aggregation)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/27 Os arts. 7.º e 379.º do Código dos Valores Mobiliários: âmbito de proteção, nexo de causalidade, cálculo de indemnização e caducidade
(Thesis) Arguer
Adelaide Menezes Leitão (Aggregation)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/21 O Contraditório na Arbitragem: uma análise das garantias fundamentais a partir da experiência das audiências remotas de instrução
(Thesis) Arguer
Fabiane Verçosa Azevedo Soares (Aggregation)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2021/12/02 A evolução do abuso de direito em Brasil
President of the jury
Renê da Silva Freitas (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/05 Factos supervenientes em recurso civil
President of the jury
Carolina da Silva Guerra (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/03 Sobre academia, memória e imaginação - uma vida em processo (memorial para promoção a Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia)
(Thesis) Arguer
Fredie Didier Júnior (Aggregation)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2021/01/26 Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiro
Thesis Member
Vitor Luis de Almeida (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/20 Autonomia privada e incerteza jurídica: contributo para o estudo da promessa unilateral
Supervisor
João Paulo de Oliveira Geraldes (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/06/05 Abuso de Direito no âmbito das negociações preliminares sob a perspectiva comparativa entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro
President of the jury
Luis Felipe Silva (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/06/05 Negócios processuais sobre recursos. Uma análise comparativa entre a escolha pela tipicidade do Direito Português e pela atipicidade do Direito Brasileiro
President of the jury
Beatriz Galindo (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 Participação no processo judicial: arranjos subjetivos e modalidades de atuação
(Thesis) Arguer
Sofia Orberg Temer (PhD)
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brazil
2019 Ciências Jurídico-Empresariais Filipe Cassiano Nunes dos Santos (Aggregation)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 Sobrecarga processual do STF: crítica à abstratização dos efeitos do controle concreto da constitucionalidade e alternativas de racionalização
Thesis Member
Arthur Maximus Monteiro (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 A admissibilidade de negócios processuais no processo de trabalho Maria Paula Rebelo (PhD)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2018/10/30 As garantias do processo equitativo na execução patrimonial
Supervisor
Paula Cristina Meira Lourenço (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 A transação civil na litigância judicial e extra-judicial Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 A Acção contra Particulares no Contencioso Administrativo Português - Contributo para o estudo da tutela jurisdicional nas relações administrativas entre particulares
Thesis Member
Sandra Margarida Lopes Luís (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Coletivização da prova. Técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual
(Thesis) Arguer
Thaís Amoroso Paschoal Lunardi (PhD)
Universidade Federal do Paraná, Brazil
2018 Do destaque e da negociabilidade autónoma dos direitos inerentes às ações: em especial, o direito de voto
President of the jury
Rita Couto Martins Carrilho da Cunha (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Short Selling: a venda a descoberto
Thesis Member
Olívia Maria Pereira Afonso (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 O princípio da cooperação das partes na actividade probatória: limites e alcance
Thesis Member
Bruno di Miceli da Silveira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 A má fé na impugnação pauliana
Thesis Member
Bárbara Felix Fazzano Gadig (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Fundos de Investimento Imobiliário: das relações entre os participantes e a sociedade gestora
President of the jury
João Paulo Moura de Carvalho (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 Delimitação semântica do conceito de erro judiciário e sua responsabilidade civil. Investigação realizada mediante estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Português
Thesis Member
José Ricardo Alvarez Vianna (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 Mecanismos de agilização processual e princípio da tutela jurisdicional efetiva no contencioso administrativo
(Thesis) Arguer
João Tiago Valente Almeida da Silveira (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 Convenções de prova em processo civil Lucinda Maria Duarte Dias da Silva (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Curadoria e revogação: o caso Pessoa
(Thesis) Arguer
Pedro Tiago da Silva Ferreira (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
2017 O princípio da igualdade das partes e a constituição do tribunal arbitral em caso de pluralidade de partes António Pedro Pinto Monteiro (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual Fernando Jorge Silva Pereira (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017 Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: análise das técnicas de gerenciamento processual
(Thesis) Arguer
Viviane Siqueira Rodrigues (PhD)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2017 Princípio da competência-competência na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil
(Thesis) Arguer
André Luís Quintas Monteiro (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brazil
2017 Responsabilidade dos administradores para com a sociedade por violação da proibição de concorrência
President of the jury
Maria do Carmo Abreu de Santa Rosa (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/04 Arguição do curriculum vitae
(Thesis) Arguer
Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira (Aggregation)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/02 A tutela cautelar antecipatória no processo civil português. Um difícil equilíbrio
Supervisor
Rita Lynce de Faria (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2016 A génese dos direitos fundamentais no discurso jurídico-político da Segunda Escolástica: a doutrina e a prática jurídica portuguesas
Thesis Member
Ana Isabel Barceló Caldeira Fouto (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil aquiliana
Thesis Member
João José Marques Martins (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 Benefícios privativos do controlo. Proteção dos acionistas, oferta obrigatória e preço equitativo
President of the jury
Manuel José Resende Cardoso Sequeira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 Uma lição de Teoria Geral da Prova: Do julgamento da ciência à ciência em julgamento
(Thesis) Arguer
Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho (Aggregation)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015 Convenções Processuais entre Publicismo e Privatismo
(Thesis) Arguer
António do Passo Cabral (Aggregation)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2015 Relação entre Demandas
(Thesis) Arguer
Paulo Henrique dos Santos Lucon (Aggregation)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2015 A Organização Judiciária na Formação da Jurisprudência Nacional
(Thesis) Arguer
Sidnei Agostinho Benetti (Aggregation)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2015 A Organização Judiciária na Formação da Jurisprudência Nacional
(Thesis) Arguer
Sidnei Agostinho Benetti (Aggregation)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2015 A sentença de declaração de insolvência e os seus efeitos processuais externos nas ações executivas
President of the jury
José Manuel de Brito Pires (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 O sistema da data de registo. Contributo para o estudo do conceito de acionista de uma sociedade cotada
President of the jury
Tiago Correia Moreira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 Os Pressupostos da Revista Excepcional
President of the jury
Duarte Filipe Rodrigues Sena (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 O dever de indemnizar pelo uso abusivo de informação privilegiada
President of the jury
Élia Margarida Lopes Filipe (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 A descoberta da verdade
President of the jury
Sílvia Maria Rego Mendes Boto (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 Admissibilidade da prova ilícita em processo civil
President of the jury
Sara Diana Ferreira de Oliveira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 A Instrução no novo Código de Processo Civil - A prova por Declarações de Parte
President of the jury
Mariana Rangel Teles Fidalgo (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 A admissibilidade de alegação e conhecimento de factos supervenientes em sede de recurso cível
Thesis Member
Nicole Escudeiro Gabriel (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 Os grupos societários de facto e a tutela dos credores
President of the jury
João Ricardo Valbom Baptista (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/06 Tutela Processual de Direitos Humanos Fundamentais: Inflexões no ‘Due Process of Law’
Supervisor
Guilherme Guimarães Feliciano (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 Providências Cautelares Injustificadas e Responsabilidade do Requerente
(Thesis) Arguer
Marco Filipe Carvalho Gonçalves (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014 Contributo probatório das partes em processo civil: o depoimento de parte
Supervisor
Estrela Aramita Dias Sousa Chaby Rosa (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 A prova dos estados subjetivos no Direito Civil Português
Supervisor
Cláudia Sofia Alves Trindade (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 Sociedades Cooperativas e suas Relações Jurídicas
Supervisor
Bruna Pernacchi Souza (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 Reciprocidade Recursal. O recurso Subordinado como instrumento de justiça processual e igualdade das partes
President of the jury
Vitor Norberto Marques Ferreira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 Imputação do erro médico, ponderação dos riscos e prova por inferências
(Thesis) Arguer
António Carlos Fontes Cintra (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 Os efeitos do caso julgado da decisão arbitral
President of the jury
Carla Sofia Góis Coelho (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 A responsabilidade civil do administrador da insolvência
Thesis Member
Vanessa Cristina de Velez Garcia (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 Limites temporais do caso julgado
President of the jury
Tânia Filipa Pereira Lourenço (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 A prova testemunhal e a prova documental. Artigos 393.º e 394.º do Código Civil
President of the jury
Domingos de Sousa Branco Franco Afonso (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 A prova atípica
President of the jury
João Miguel Pereira Galrito (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 A divulgação das decisões da CMVM em matéria das contraordenações nos mercados financeiros
President of the jury
Joana Rita Lopes de Macedo (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 Estudo sobre a natureza e o conteúdo da eficácia horizontal e vertical do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência
Thesis Member
Carla Maria Camacho Fernandes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 Exequibilidade do cheque: implicações no Direito Probatório
President of the jury
Lesses Ulisses Fernandes Cardoso (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 A presunção jurídica na prova civil
President of the jury
Paulo Alexandre Gaspar Gomes Carvalho Lopes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 O poder do juiz adequar o processo. O princípio da adequação formal e os poderes do Juiz
President of the jury
Susana Luísa Lopes Cristina (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 O regime especial da insolvência das pessoas singulares: a exoneração do passivo restante
President of the jury
Célia Maria Fernandes Sobral (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 Securitização de créditos futuros no âmbito do Direito Brasileiro
President of the jury
Gustavo Paes Rabello (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/06 Direito Privado
Thesis Member
Ana Maria Correia Rodrigues Prata (Aggregation)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias
(Thesis) Arguer
Isabel Maria Grosso Elias Oliveira Alexandre (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 Um tribunal internacional para a internet
(Thesis) Arguer
Daniel Freire e Almeida (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 O negócio fiduciário perante terceiros. Com aplicação especial na gestão de valores mobiliários
Thesis Member
André Lopes Teixeira de Figueiredo (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 O esgotamento dos direitos industriais
Thesis Member
António Miguel da Cruz Ferreira Martins (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 Os limites do objecto do recurso (em processo civil)
President of the jury
Sandra Patrícia Mogo Nunes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 As averiguações preliminares da CMVM no âmbito da luta contra a criminalidade financeira: regime jurídico e questões inerentes
President of the jury
Ana Filipa Pascoal Curado (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 A impossibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civil
Supervisor
Luís Guilherme Gonçalves Pereira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 O trust: introdução de um novo instituto
President of the jury
Ana Sofia Gonçalves Evangelista Martins (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 Mecanismos Facilitadores da Cessão do Controlo de Sociedade Aberta e Cláusulas de Compensação de Custos de OPA (As Break-up Fees)
Supervisor
Manuel Pedro Andrade Requicha Fernandes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 A possibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civil
(Thesis) Arguer
Luís Guilherme Gonçalves Pereira (Master)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2011/10/03 A função pública urbanística e o seu exercício por particulares
Thesis Member
João Pedro Oliveira Miranda (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 Negócios Jurídicos Processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais
Supervisor
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (PhD)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2011 A Autorização
Supervisor
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 Os efeitos decorrentes da coligação de contratos no direito brasileiro
Thesis Member
Emília Moreira Belo (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 Títulos de crédito eletrónicos no ordenamento jurídico brasileiro
Thesis Member
Simone Lemos Alves (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 Marcas e concorrência desleal na Internet: contributo ao estudo jurídico de desafios contemporâneos
(Thesis) Arguer
Tatiana Cristiane Haas (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro
Thesis Member
Lorena Miranda Santos Barreiro (Master)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2011 A business judgment rule
Thesis Member
António Júlio Rosa Pereira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 O comportamento do advogado em audiência de julgamento
(Thesis) Arguer
Manuela da Ressurreição Pereira Quixito (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 Voto e Corporate Governance. Um novo paradigma para a sociedade aberta
Thesis Member
Pedro Canastra Azevedo Maia (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010 Pessoa jurídica unipessoal de responsabilidade limitada como parte alternativa ao contrato de atividade
(Thesis) Arguer
Larissa Mega Rocha (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 A conflitualidade dos princípios da isonomia e da preponderância dos interesses privados na celeridade decisional, teorizada no moderno Estado Democrático de Direito
Thesis Member
Amaury Silveira Martins (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 Da corretagem on line: os deveres de informação e educação das corretoras em relação aos investidores. O caso especial do Brasil
Thesis Member
Felipe Canabarro Teixeira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 A noção do contrato no Código Civil brasileiro: retorno à matriz romanística de contractus
Thesis Member
Caroline Corrêa de Almeida (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 Da responsabilidade civil dos sócios nas deliberações sociais inválidas
Thesis Member
Alexandra da Cruz Brandão (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 A tutela dos accionistas na fusão - o caso especial das sociedades abertas
Thesis Member
Sandra Cristina Ferreira Borba (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 Sistema financeiro imobiliário brasileiro, contratos e circulação de crédito
Thesis Member
Marcos Mello Ferreira Pinto (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 O capital social mínimo das sociedades comerciais e a protecção dos credores
Thesis Member
Marília Arlete Ferreira Dias (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 O contrato de transporte aéreo e a responsabilidade civil do transportador aéreo
(Thesis) Arguer
Carlos Neves e Almeida (PhD)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2009 Do objecto do processo à apelação no contencioso administrativo. (Contributo para as relações entre o objecto processual de primeiro grau e de segundo grau nos processos de impugnação de acto administrativo)
(Thesis) Arguer
Maria Elizabeth Moreira Fernandez (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2009 Obrigações Hipotecárias
Thesis Member
Filipe Manuel Farréu Rama dos Santos Barata (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 A Constituição e a Independência dos Tribunais
Thesis Member
João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 Da conduta (defensiva) da administração opada
(Thesis) Arguer
Orlando Dinis Vogler Guiné (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 Questões jurídicas de ordem material e processual pertinentes à identidade genética: uma abordagem sob a perspectiva do problema do conhecimento da ascendência
Thesis Member
António Mário de Castro Figliola (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 A caducidade do registo da marca: paralelo com a legislação moçambicana
Thesis Member
Wanda Felicidade dos Santos Honwana (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 Os efeitos da anulação da sentença arbitral
Thesis Member
Daniela Filipa Calado Mirante (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 A arbitrabilidade do dano ambiental
Thesis Member
Bernardo Silva de Lima (Master)
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2009 Os exames de ADN como meios de prova no direito português
Thesis Member
Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 Do juiz singular e da fiscalização judicial de constitucionalidade das leis e dos atos normativos: contributo ao estudo do controle difuso na experiência luso-brasileira
(Thesis) Arguer
Osvaldo Oliveira Araújo Firmo (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 A questão de mérito na tutela cautelar
(Thesis) Arguer
Rui Carlos Gonçalves Pinto (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 A sorte das garantias nos processos de insolvência
Thesis Member
Paula Cristina Rodrigues Morais (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 Auxiliares de comércio no OHADA em especial do agente
(Thesis) Arguer
Numma Gorky Elisa Cabral Mendes de Medina (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 A função jurídica da marca e o princípio da especialidade
Thesis Member
Luís Miguel Pedro Domingues (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 Aspectos constitucionais da motivação de decisões judiciais
Thesis Member
Gustavo Procópio Bandeira de Melo (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 O decurso do tempo e suas implicações no controle jurisdicional da atividade administrativa
Thesis Member
Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 Formação dos contratos celebrados através da Internet
(Thesis) Arguer
Maria João Mendes Gonçalves da Costa e Andrade (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais
(Thesis) Arguer
Cybelle Carneiro Fernandes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 A garantia autónoma à primeira solicitação – accionamento e excepções
(Thesis) Arguer
Joana Maria Liberal Lopes Pinto Monteiro (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 Segurança, higiene e saúde no local de trabalho. O actual ordenamento institucional jurídico português de direitos e deveres preventivos
Thesis Member
Daniele Matos de Oliveira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 Os verdadeiros e falsos terceiros no processo arbitral
President of the jury
Maria de Fátima dos Anjos Pio (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 Processo temporalmente justo e urgência. Contributo para a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência na justiça administrativa Isabel Celeste Monteiro da Fonseca (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 Indícios suficientes – uma chave hermenêutica do processo penal
Thesis Member
Gracinda Maria de Salles Gomes Rodrigues (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 O acto administrativo inconstitucional – Delimitação do conceito e subsídio para um contencioso constitucional dos actos administrativos
Thesis Member
Dinamene Geraldes Faria de Freitas (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 O papel do juiz nas demandas colectivas – delineamentos para um activismo judicial
Thesis Member
Patrícia de Medeiros Ribeiro (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 O direito de exoneração de sócio no Código das Sociedades Comerciais
Thesis Member
Tiago Soares da Fonseca (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 Do processo Civil como factor de desenvolvimento sócio-económico
Thesis Member
Nelson Melo de Morais Rego (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 A desjudicialização da execução hipotecária como meio alternativo de recuperação de créditos
Thesis Member
Samy Garson (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 Princípio da recorribilidade, uma abordagem à luz dos julgados de paz portugueses numa visão comparativa com os juizados especiais brasileiros
(Thesis) Arguer
Sérgio Alves da Costa (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 Do contrato de gestão de carteiras de valores mobiliários
(Thesis) Arguer
Maria Miguel Rebelo Pereira (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 Da recusa a licenciar direitos de propriedade intelectual por empresas em posição dominante no Direito Comunitário da Concorrência
Thesis Member
Luís Pinto Monteiro (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva
Thesis Member
João de Oliveira Geraldes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 Aplicação do devido processo legal às relações jurídicas particulares
(Thesis) Arguer
Paula Sarno Braga (Master)
Universidade Federal da Bahia, Brazil
2007 A patente de medicamentos e o interesse público na protecção da saúde
(Thesis) Arguer
Roberta da Silva Melo Fernandes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328 e 329 do CSC Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 Garantia de acesso à justiça – contributo para um fundamento constitucional no Processo Civil
Thesis Member
Ronnie Preuss Duarte (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 O devido enquadramento da tutela cautelar no âmbito das tutelas de urgência. Uma perspectiva à luz do direito luso-brasileiro
Thesis Member
Paula Rogéria Gama Santos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 As sociedades comerciais em Direito Internacional Privado e em Direito Comunitário
Thesis Member
João Manuel Coronha Massano (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 A tutela executiva no novo Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Thesis Member
Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 Reflexos laborais da reestruturação laboral – o caso especial da insolvência do empregador
Thesis Member
Cristina Maria da Silva Passos Galvão Lucas (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 O acesso à justiça internacional. Contributo para uma análise do sistema interamericano de protecção dos direitos do Homem
Thesis Member
Iracema Rebeca de Medeiros Fazio (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 A patenteabilidade dos métodos de tratamento terapêutico, cirúrgico e de diagnóstico e os produtos, substâncias ou composições usados nestes métodos
Thesis Member
Jorge Miguel Arruda da Veiga (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 Garantias jurídicas das pessoas no âmbito do ordenamento do território. Subsídios para a compreensão do fenómeno urbanístico: a gestão dos solos e da habitação
Thesis Member
Evaristo da Silva e Rocha (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 Acesso à Justiça: a vantagem da arbitragem na busca de um ideal de justiça
Thesis Member
António Carlos Soromenho Pires (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 A participação do cidadão na administração pública no direito brasileiro. O papel do ministério público
Thesis Member
Lúcia Maria de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 O princípio do contraditório e a dispensa de audição prévia do requerido em sede de procedimento cautelar não especificado
Thesis Member
Lucinda Maria Duarte Dias da Silva (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 A Defesa do Regime Democrático como Função do Ministério Público Brasileiro
Thesis Member
Miralda Dias Dourado Lavor (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 Utilização não autorizada da imagem do menor e o dano moral
Thesis Member
Heloísa Prado Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 A prova testemunhal no Direito brasileiro
Thesis Member
Jean Michel Ribeiro Ferreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 A procriação não convencional em frente aos limites da identidade genética: análise de alguns pontos controvertidos sob a óptica constitucional
Thesis Member
Felipe Travassos Sarinho de Almeida (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 O regime de nulidade das provas em processo penal”, Faculdade de Direito da Universidade de Lis
Thesis Member
Sílvia Raquel Ferreira Patronilho (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 A alienação fiduciária em garantia no vigente ordenamento material brasileiro
Thesis Member
Rafaello Fontana (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 Ministério Público e os sistemas de protecção ao meio ambiente
Thesis Member
Kleber Couto Pinto (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 Arresto de navios
(Thesis) Arguer
Sofia Isabel Ferreira Enriquez (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 O recurso extraordinário de revisão no Processo Civil
(Thesis) Arguer
Teresa Mafalda Nunes dos Santos (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 As sociedades reprivatizadas. Participação social e natureza
Thesis Member
José G. J. Martins (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 Família de facto
Thesis Member
Matilde Augusto Monjane de Almeida (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 Relevância da causa na circulação das acções das sociedades anónimas fora do mercado regulamentado
Thesis Member
Cláudia Maria Billwiller Pereira de Almeida (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 A uniformização jurisprudencial em Portugal e no Brasil - apontamentos para um estudo do acto jurisdicional normativo
Thesis Member
Mónica Sifuentes Pacheco de Medeiros (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 A função punitiva da responsabilidade civil Paula Cristina Meira Lourenço (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 A formação da matéria de facto
(Thesis) Arguer
Teresa Leão Albuquerque (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 Intervenção Humanitária e Soberania
Thesis Member
Adriana Ramos Costa (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 Tutela cautelar no contencioso administrativo
Thesis Member
Ana Martins Cunha (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 Conflito de deveres em Direito Penal Médico
Thesis Member
Duarte Alberto Rodrigues Nunes (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002 A litigância de má fé no processo civil brasileiro
(Thesis) Arguer
Lúcio Grassi de Gouveia (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002 Contributo para o estudo das omissões normativas inconstitucionais
Thesis Member
Raquel Alexandra Brízida Viana (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2023 - Current Latin American and Iberian Chapter do ICC Institute of World Business Law
2023 - Current Instituto de Direito Privado Brasileiro
2023 - Current President of the Arbitration Commission of the Ibero-American Institute of Procedural Law
2022 - Current ICC Institute of World Business Law
2022 - Current Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação
2021 - Current Chartered Institute of Arbitrators European branch (primary branch) and Brazilian branch (secondary branch)
2021 - Current Oil and Gas Committee - CAM-CCBC Member
2019 - Current IEC – Instituto de Estudos Culturalistas
2019 - Current Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal
2019 - Current AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
2014 - Current DIS - Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit (German Institution of Arbitration)
2009 - Current Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa Founding member
2008 - Current Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2002 - Current Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1998 - Current Instituto dos Valores Mobiliários Founding member
1998 - Current Association Henri Capitant des Amis de la culture juridique française
1995 - Current Associação Portuguesa de Direito Intelectual Founding member
2023 - 2025 Vice-President of the Ibero-American Institute of Procedural Law
2010 - 2020 International Association of Procedural Law - IAPL
2010 - 2018 Club Español e Iberoamericano del Arbitraje (CEIA)
2008 - 2012 Institut für deutsches und internationales Recht des Spar-, Giro- und Kreditwesens an der Johannes Gutenberg-Universität
2008 - 2010 ATFD - Associação de Teoria e Filosofia do Direito

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2021 - Current Member of the International Editorial Board of Suprema - Journal of Constitutional Studies
2020/05 - Current Member of the Revising Committee of the Project for a Commercial Arbitration Law, drawn up by a Committee of Specialists under the auspices of the Ibero-American Institute of Procedural Law
2019 - Current Member of the P.R.I.M.E. Experts Panel, part of the Consulting Group to review the rules applicable to arbitrations administered by P.R.I.M.E. in the Permanent Court of Arbitration
2005 - Current Member of the Commission for Access to Administrative Documents, appointed by the President of the Portuguese Parliament, under the terms of Declaration of the Portuguese Parliament no. 16/2005, published in Diário da República, I-A, of 9th September
2021 - 2021 Evaluator of the work "Anulación de laudos bajo la Ley Modelo UNCITRAL - La situación en Iberoamérica", by invitation of the Centro de Investigación, Capacitación y Asesoría Jurídica (CICAJ) del Departamento Académico de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú
2019 - 2021 Member of the Editorial Board of the Calouste Gulbenkian Foundation Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
2018 - 2021 Member of the working group that drafted the Model Law on Voluntary Arbitration for Latin America, under the auspices of the Ibero-American Institute of Procedural Law
2008 - 2010 Member of the General Council of the Centre for Judicial Studies, appointed in July 2008 by joint order of the Ministers of Justice and Science, Technology and Higher Education
2005/04 - 2006 Member of the National Evaluation Commission of the Portuguese Bar Association, appointed by the President of the Bar Association Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2008 - 2008 Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bruno Espiñeira Lemos; Título da Dissertação: «A emenda constitucional n.º 30/2000: vicissitudes do instituto do precatório»; Dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Federal da Bahia Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2006 Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Ricardo de Oliveira Paes Barreto; Título da Dissertação: «Exceção de não executividade»; Dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Federal de Pernambuco (Recife) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2006 Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Paulo Henrique da Silveira Chaves; Título da Dissertação: «Antecipação de tutela. Ensaio teórico»; Dissertação de mestrado, apresentada à PUC/São Paulo Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2005 Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Leonardo Rulian Custódio; Título da Dissertação: «O poder judiciário em crise dando margem a formas alternativas de solução de conflitos»; Dissertação apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, campus de Campinas; Área de concentração: processo penal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2005 Emissão de parecer em processo de candidatura ao curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Edil Batista Júnior; Título da Dissertação: «No café, com os magistrados (Um estudo da dimensão política das decisões judiciais)»; Dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Federal de Pernambuco (Recife) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2002 - 2005 2002/2003 - Regência da disciplina de Teoria Geral do Direito Civil - Regência da disciplina de Direito Processual Civil II (processo executivo) 2003/2004 - Regência da disciplina de Direitos Reais - Regência da disciplina de Direito Processual Civil II (processo executivo) 2004/2005 - Regência da disciplina de Direito Processual Civil I - Regência da disciplina de Direitos Reais Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1990 - 2002 1990/1991 - Direito Comercial; - Direito Processual Civil I – Processo declarativo; - Direito Processual Civil II – Processo executivo; - Direito de Autor; - Teoria geral do direito civil. 1991/1992 Idem 1992/1993 Idem 1993/1994 Idem 1994/1995 Idem 1995/1996 Idem 1996/1997 Idem 1997/2002 - Direito Processual Civil I – Processo declarativo Direito Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1988 - 1990 1988/1989 - Direito Comercial; - Direito Processual Civil I – Processo declarativo; - Direito Processual Civil II – Processo executivo; - Direito de Autor; - Teoria geral do direito civil. 1989/1990 - Direito Comercial; - Direito Processual Civil I – Processo declarativo; - Direito Processual Civil II – Processo executivo; - Direito de Autor; - Teoria geral do direito civil. Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1986 - 1988 Direitos Reais Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role
Institution / Organization Funding entity
2017 - 2019 Member of the Reflection Group for Judicial Ethics, set up by the Judges' Union Association
2010 - 2012 Member of the External Evaluation Commission of the Higher Education Accreditation Agency

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2022 - Current Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR
2017 - Current Católica Law Review
2017 - Current Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais
2015 - Current Revista Iberoamericana de Derecho Procesal
2014 - Current Revista de Processo Thomson Reuters
2008 - Current Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
2007 - Current Revista de la Maestría em Derecho Procesal
2004 - Current Ius Civitatis
2003 - Current Cadernos de Direito Privado Centro de Estudos Jurídicos do Minho
2003 - Current Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2003 - Current Revista da Associações dos Juízes do Rio Grande do Sul
2002 - Current Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
2001 - Current Argumentum, Revista Jurídica da Faculdade Marista do Recife
1999 - Current Colecção “Direito dos Valores Mobiliários” Coimbra Editora
2019 - 2020 Legal History Yearbook of the Institute for Interdisciplinary Research of the Faculty of Law of the University of Lisbon AAFDL Editora
2014 - 2017 Wolters Kluwer Portugal
2013 - 2016 Cadernos de Justiça Tributária
2004 - 2012 Revista da Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2023 - Current Concurso documental interno de promoção para um lugar de Professor Catedrático para as áreas disciplinares de Ciências Jurídico-Civilísticas, Ciências Jurídico-Empresariais e Ciências Jurídico-Económicas, aberto pelo Edital n.º 1524/2023 Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Current Juror of the ICC Institute Prize - 2023 Edition ICC, France
2022/03 - Current Júri de concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área de Direito Privado (Ciências Jurídico-Processuais), área temática ODS-16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Current Vogal do júri do concurso para provimento de duas vagas de professor associado na área disciplinar de Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas e Ciências Jurídico-Empresariais), aberto pelo Edital n.º 1904/2022, de 21 de Novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/03 - 2023 Membro do júri de concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área de Direito Privado (Ciências Jurídico-Processuais), área temática ODS-16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023 Juror of the commission set up by the International Association of Procedural Law (IALP) to evaluate papers on the theme Judicial independence in the third millennium, submitted in the context of the XVII World Congress of Procedural Law
2022 - 2022 Concurso documental internacional para um lugar de professor catedrático na área temática ODS-16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Relatora do júri do Procedimento concursal de promoção na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022 (Edital n.º 1674/2022, publicado do Diário da República, 2.ª Série, n.º 217, de 10 de Novembro) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Presidente do Tribunal Arbitral na fase final da XIII Competição de Mediação e Arbitragem da CAMARB, em São Paulo, em 22 de Outubro de 2022
2021 - 2021 Juror of the pre-moot in preparation for the Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, organised by CAM-CCBC (Center for Arbitration and Mediation of the Chamber of Commerce Brazil-Canada)
2019 - 2021 Concurso para um lugar de professor catedrático na área das Ciências Jurídicas Civilísticas, na Escola de Direito da Universidade do Minho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020 - 2020 Member of the Comisión de Calidad (quality commission) for the XII Edition of Madrid's Moot
2019 - 2019 Concurso para um lugar de professor catedrático do 2.º grupo - Direito Privado nas disciplinas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Resolução Alternativa de Litígios e Mediação e Arbitragem Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Membro do júri de concurso internacional para provimento de cinco vagas de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Membro do júri de concurso para provimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018 - 2018 Member of the jury for the Marcel Storme Essay Prize, awarded by the International Association of Procedural Law
2017 - 2018 Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) José Luís Sapateiro prize Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
2016/09 - 2017/06 Concurso para recrutamento de dois Professores Auxiliares na área de Ciências Jurídicas, para a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Membro do júri de concurso para provimento de vaga para professor associado do 2.º Grupo – Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 Membro do júri de concurso para provimento de vaga de professor associado do 2.º grupo (Direito Privado) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 Membro do júri de concurso para provimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2016 - 2016 Member of the jury of the Concurso bianual para Jóvenes Procesalistas, awarded by the Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Prize awarded in honour of Professor José Carlos Barbosa Moreira
2015 - 2016 Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) prize
2013 - 2014 Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) prize
2011 - 2012 Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) prize Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
2010/05 - 2011/06 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área do Direito Privado, para a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2010 Member of the jury of the 2nd Wolters Kluwer Portugal Prize for legal papers
2008 - 2008 Member of the jury of the 1st Wolters Kluwer Portugal Prize for legal papers
2007 - 2008 Member of the jury for the CMVM - Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (Portuguese Securities Market Commission) prize Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
2005 - 2005 Member of the evaluation panels for the oral phase of the aptitude tests for entry to the normal training course for Magistrates
2000 - 2002 Member of the evaluation panels for the oral phase of the aptitude tests for entry to the normal training course for Magistrates
2001 - 2001 Member of the evaluation panels for the public selection tests for Justices of the Peace

Scientific expedition

Activity description Institution / Organization
2023 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Acordo de Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade Federal de Juiz de Fora Universidade Federal de Juiz de Fora, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Estado de Santa Catarina) Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Distrito Federal) Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Feevale (Estado do Rio Grande do Sul) Universidade FEEVALE, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Federal de Minas Gerais (Estado de Minas Gerais) Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e o Centro Universitário Geraldo Di Biase (Estado de Minas Gerais) Centro Universitário Geraldo Di Biase, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade de Rio Verde (Estado de Goiás) Universidade de Rio Verde, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Tiradentes (Estado de Sergipe, Alagoas e Pernambuco); Universidade Tiradentes, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estado da Bahia) Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Estado de Pernambuco); Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal
2017 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Federal do Ceará (Estado do Ceará); Universidade Federal do Ceará, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Current Actividade desenvolvida enquanto Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDB-FDUL); Protocolo celebrado entre o IDB-FDUL e a Universidade Cândido Mendes (Estado do Rio de Janeiro) Universidade Cândido Mendes, Brazil

Brazilian Law Institute ("Instituto de Direito Brasileiro"), Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinctions

Award

2022 Medalha José Carlos Barbosa Moreira

Other distinction

2023 Leaders League: qualificação de Excelent, enquanto árbitro independente, no ranking 2023 Portugal Best Arbitrators
2023 Arbitrator for the Singapore International Arbitration Centre (SIAC)
Singapore International Arbitration Centre, Singapore
2023 Arbitrator for the South China International Arbitration Center (Hong Kong) Reccomended Panel of Arbitrators
South China International Arbitration Center (Hong Kong) Reccomended Panel of Arbitrators, China
2022 Leaders League: qualificação de Excelent, enquanto árbitro independente, no ranking 2022 Portugal Best Arbitrators
2022 Ranking Chambers and Partners (2022), categoria Most in demand arbitrators in Portugal (band 1), na qualidade de árbitro independente
2022 Arbitrator for the Câmara de Arbitragem do Mercado
Câmara de Arbitragem do Mercado, Brazil
2022 Arbitrator for the B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão
B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, Brazil
2022 Arbitrator for the Med Arb RB (Mediation and Arbitration for Recovery and Business)
2022 Work review: José Cristobal Aguírre Lobato, recensão a Paula Costa e Silva/Judith Martins-Costa, Crise e perturbações no cumprimento da prestação. Estudo de direito comparado luso-brasileiro, Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), v. 30, 2022
2021 Membro da Comissão de Honra da Conferência Comemorativa dos 30 anos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
2021 Leaders League: qualificação de Excelent, enquanto árbitro independente, no ranking 2021 Portugal Best Arbitrators
2021 Membro da Comissão de Honra da Conferência Anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
2021 Convite a integrar Projecto na qualidade de «Equipa de Especialistas / Professora de Direito»
Autoridade Monetária de Macau, Macau SAR China
2021 Arbitrator for the CAMARB . Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil
CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil, Brazil
2020 Head of the Board of Director of Ius Dictum. Revista de Teoria Geral do Direito Law Review
2019 Personalidade Homenageada durante o IX Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra: Arbitragem Lusófona - 4 Continentes
2018 Work review: Iñaki Carrera, recensão a Paula Costa e Silva, Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem voluntária no direito interno português. Revista Brasileira de Arbitragem n.º 59 (Julho-Agosto-Setembro 2018)
2017 Arbitrator for the Shenzhen Court of International Arbitration (SCIA)
Shenzhen Court of International Arbitration, China
2017 Arbitrator for the Hong Kong International Arbitration Centre
Hong Kong International Arbitration Centre, China
2017 Member of the P.R.I.M.E. Finance Panel of Experts
P.R.I.M.E. Finance Panel of Experts, France
2017 Arbitrator for the Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Brazil
2017 Arbitrator for the Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia
2010 Work review: Luiz Rodrigues Wambier, recensão a Paula Costa e Silva, A Nova Face da Justiça. Os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias, Coimbra Editora, Coimbra 2009, RePro 182 (Abril 2010), 419-422
2010 Work review: Luiz Rodrigues Wambier, recensão a Paula Costa e Silva, A Nova Face da Justiça. Os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias, Coimbra Editora, Coimbra 2009, RePro 182 (Abril 2010), 419-422
2009 Arbitrator for the Centro de Arbitragem Administrativa
2009 Arbitrator for the ARBITRARE. Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações
2009 Work review: Luiz Rodrigues Wambier/Teresa Arruda Alvim Wambier, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008, RePro 170, Abril 2009, 356-361
2009 Work review: Marco GRADI, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Rivista di Diritto Processual, 5/2009
2009 Work review: Leonardo José Carneiro da Cunha, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008, Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ano XXV, n. 28 (jan/jun 2009), 251-252
2009 Work review: Leonardo José Carneiro da Cunha, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008, Revista Brasileira de Direito Processual, ano 17, n. 66 (Abril/Junho 2009), 247-248
2008 Work review: Franco Cipriani, recensão a Paula Costa e Silva. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008
1998 Arbitrator for the Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada do Instituto dos Valores Mobiliários
1995 Arbitrator for the Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da Associação Portuguesa de Direito Intelectual
1995 Arbitrator for the Concórdia. Centro de Mediação e Arbitragem
1992 Bolseira do Deutscher Akademischer Austauschdienst, com uma bolsa de longa duração
Deutscher Akademischer Austauschdienst, Germany
1992 Arbitrator for the Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa