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NEREU JOSÉ GIACOMOLLI. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor no mestrado e doutorado da PUCRS (desde 2006), responsável pelas disciplinas de Processo Penal Contemporâneo e Sistemas Jurídico-Penais Comparados, respectivamente. Líder dos Grupos de Pesquisa ¿Processo Penal Contemporâneo: Fundamentos, Perspectivas e Problemas Atuais" e "Rede Internacional de Pesquisa em Direito Processual Penal". Integrante do Grupo de Pesquisa "Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional", vinculado à Linha de Pesquisa Law and Governance do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Produtor do Podcast CONECTA - Processo Penal em Debate. Professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Um dos editores da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP), Fascia A na ANVUR. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1984) e doutorado em Estudios de Actualidad Procesal - Universidad Complutense de Madrid (2001). Possui estágio pós-doutoral na Universitá degli Studi di Torino (2008), Doutorado na Universidad Complutense de Madri (2001) e pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Exerceu a magistratura de 1986 a 2014. Um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, reformas, consenso, cautelares e investigação criminal.Desembargador jubilado do TJRS, advogado e consultor jurídico (www.giacomolli.com). Produtor do Podcast "CONECTA - Processo Penal em Debate".
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Identification

Personal identification

Full name
NEREU JOSÉ GIACOMOLLI

Citation names

  • GIACOMOLLI, N.J.
  • GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ

Author identifiers

Ciência ID
4C19-80A5-EC0B
Google Scholar ID
http://giacomolli.edu/nereu

Email addresses

  • nereu@giacomolli.com (Personal)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Spanish; Castilian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Advanced (C1) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Italian Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2010
Concluded
 Dignidade da Pessoa Humana na Ordem Constitucional (Outros)
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, Brazil
1998 - 2001
Concluded
 Estudios de Actualidad Procesal (Doctor)
Major in Direito Processual Penal
Universidad Complutense de Madrid, Spain
"El Consenso en el Proceso Penal: Espanha y Brasil" (THESIS/DISSERTATION)
 sobresaliente cum laude
1994 - 1995
Concluded
 Especialização (Postgraduate Certificate)
Major in Ciências Penais
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brazil
"Transação Penal" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado
1984 - 1985
Concluded
 Curso Preparatório à Magistratura (Postgraduate Certificate)
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, Brazil
1979 - 1984
Concluded
 Ciências Jurídicas e Sociais (Graduado)
Major in Direito Processual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
"Justa Causa" (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2017 - Current Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2006 - Current Associate Professor (University Teacher) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 - 2016 Invited Associate Professor (University Teacher) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2015 Invited Associate Professor (University Teacher) AJURIS - Escola Superior da Magistratura - RGS, Brasil, Brazil
2004 - 2006 Associate Professor (University Teacher) Universidade Luterana do Brasil, Brazil
1994 - 2003 Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2021 - Current Membro do Colegiado Acadêmico da Escola de Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2020 - Current PRODUTOR Conecta - Processo Penal em Debate - Podcast , Brazil
2014 - 2016 Projeto de Pesquisa Internacional Univeritaet Krakow, Poland
1986 - 2014 Desembargador PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, Brazil
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Brazil
1994 - 2006 Palestrante AJURIS - Escola Superior da Magistratura - RGS, Brazil

Others

Category
Host institution 		Employer
2019 - Current Coordenador do PPGCrim Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2017 - Current Membro da Comissão Coordenadora PPGCrim Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2017 - 2019 Membro Núcleo Docente Estruturante NDE Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2017 - 2019 Coordenador de Pesquisa da Escola de Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 - 2017 Coordenador da Comissão Científica Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
Projects

Contract

Designation Funders
2019 - Current Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
04441/2019
Supervisor
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Ongoing
2018 - Current INCT Ciências Forense
8402
Supervisor
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
Ongoing
2014 - Current O Devido Processo Penal
5556
Principal investigator
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; ARGUELLO, M. E. (Mariana Engers Arguello); MARROS, Thales Marques (Thales Marques Marros). Corresponding author: MARROS, Thales Marques (Thales Marques Marros). Processo Penal Contemporâneo em Debate - Processo Penal na Era Digital. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch. 2023.
    Published
  2. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. Da Prova: investigação criminal pela defesa. Portugal: Almedina. 2023.
    Published • Editor
  3. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. A Fase Preliminar do Processo Penal: crises, misérias e novas metodologias investigatórias. Brazil: Tirant lo Blanch. 2022.
  4. GIACOMOLLI, N.J.. Prisões, liberdade e cautelares pessoais: nova formatação a partir de 2020. Marcial Pons. 2020.
    Published
  5. GIACOMOLLI, N.J.. O Devido Processo Penal. Abordagem Conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Gen Atlas. 2016.
    Published
  6. GIACOMOLLI, N.J.. E-Book - O Devido Processo Penal. Abordagem Conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Gen/Atlas. 2016.
    Published
  7. GIACOMOLLI, N.J.. Segunda Edição, revista e ampliada de O Devido Processo Penal, abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Atlas. 2015.
    Published
  8. GIACOMOLLI, N.J.; PRADO, G. (Geraldo Prado); SILVEIRA, E.D. (Edson Damas da Silveira); VALENTE, M.M.G. (Manuel Monteiro Guedes Valente). Prova Penal. Rei dos Livros. 2015.
    Published
  9. GIACOMOLLI, N.J.. E-Book Segunda edição de O Devido Processo Penal. Atlas. 2015.
    Published
  10. GIACOMOLLI, N.J.. O Devido Processo Penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica1. Atlas. 2014.
    Published
  11. GIACOMOLLI, N.J.. Digital - O Devido Processo Penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Atlas. 2014.
    Published
  12. GIACOMOLLI, N.J.. Prisão, Liberdade e as Cautelares Alternativas ao Cárcere. Marcial Pons. 2013.
    Published
  13. GIACOMOLLI, N.J.. Legalidad, Oportunidad y Consenso en el Proceso Penal. Ara Editora. 2012.
    Published
  14. GIACOMOLLI, N.J.. A Fase Preliminar do Processo Penal. Lumen Juris. 2011.
    Published
  15. GIACOMOLLI, N.J.. Direito Penal do Inimigo, Quarta Edição. Segunda Tiragem. Livraria do Advogado Editora. 2010.
    Published
  16. GIACOMOLLI, N.J.. Juizados Especiais Criminais - 3ª ed. - 2009. Livraria do Advogado Editora. 2009.
  17. GIACOMOLLI, N.J.. Reformas (?) do Processo Penal: considerações críticas. Brazil: Lumen Juris. 2008.
    Published
  18. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Direito Penal do Inimigo, noções e críticas - 3ª ed.. Brazil: Livraria do Advogado. 2008.
    Published
  19. GIACOMOLLI, N.J.. Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal, na perspectiva das garantias constitucionais. Brazil: Livraria do Advogado. 2006.
    Published
  20. GIACOMOLLI, N.J.. Juizados Especiais Criminais 2ª ed.. Porto Alegre, Brazil: Livraria do Advogado Editora. 2002.
    Published
  21. GIACOMOLLI, N.J.. Juizados Especiais Criminais. Porto Alegre, Brazil: Livraria do Advogado Editora. 1997.
    Published
Book chapter
  1. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; GIACOMOLLI, F.M. (Felipe Mrack Giacomolli). "A prisão preventiva em face da Lei 13.964/2019". In Pacote Anticrime: reformas processuais: reflexões críticas à luz da Lei 13.964/2019, 339-350. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch, 2023.
    Published
  2. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Art. 5º, LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". In Comentários à Constituição do Brasil, 419-426. São Paulo, Brazil: Saraiva, 2023.
    Published
  3. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Inovações Tecnológicas e Sistema Criminal: riscos e limites". In Processo Penal Contemporâneo em Debate - Processo Penal na Era Digita, 271-284. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch, 2023.
    Published
  4. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "(In)Admissibilidade do reconhecimento pessoal por algoritmos de reconhecimento facial". In Inteligência artificial e direito, 221-244. Porto Alegre, Brazil: Fundação Fênix, 2023.
    Published
  5. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Investigação criminal defensiva: possíveis contribuições da psicologia forense". In Da Prova - investigação criminal pela defesa, 13-32. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  6. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Legalidad y Oportunidad en el Proceso Penal". In Homenagem a Luiz Flavio Gomes: um diálogo do mestre com as ciências criminais, edited by Alice Bianchini; Ana Paula Zomer; Rogelio Barba Álvarez; Willian Terrra de Oliveira, 377-407. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch, 2022.
  7. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Fundamentos principiológicos das medidas cautelares". In Temas atuais de Direito Penal econômico, 365-404. São Paulo, Brazil: Saraiva JUR, 2022.
  8. Morais, Rodrigo; Gabriel Salazar; GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Anais do XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS". Porto Alegre: Edipucrs, 2022.
  9. GIACOMOLLI, F,M (Felipe Mrack Giacomolli); GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "A utilização da inteligência artificial na decisão judicial". In Direito e Lierdade, edited by Manuel Monteiro Guedes Valentes; Alexandre Wunderlich; Ana Carolina Stein; GIACOMOLLI, F,M (Felipe Mrack Giacomolli); Henrique Saibro; Marcos Heberhardt, 1019-1054. São Paulo: Almedina, 2022.
  10. GIACOMOLLI, N.J.. "Sistemas processuais clássicos: acusatório, inquisitório e adversarial". In Sistemas processuais penais, edited by Ricardo Gloeckner, 474-483. Tirant lo Blanch, 2021.
    Published
  11. GIACOMOLLI, N.J.; EILBERG, Daniela D. (Daniela Dora Eilberg). "Lisboa - Tratamento das organizações criminosas no sistema interamericano de direitos humanos". In Criminalidade Organizada Transnacional - Corpus Delicti - III, edited by VALENTE, M.M.G. (Manuel Monteiro Guedes Valente), 181. Portugal: Almedina, 2021.
    Published
  12. GIACOMOLLI, N.J.. "E - BOOK - Acerca do Processo Penal a Partir do COVID-19". In Ciências Criminais e COVD-19, 13-26. Tirant lo Blanch, 2020.
    Published
  13. GIACOMOLLI, N.J.. "Algumas Reflexões a partir de 'No Enxame: Perspectivas do Digital', de Han". In Processo Penal Contemporâneo em Debate - vol.5, edited by GIACOMOLLI, N.J.; SILVA, T. M. (Tamara M. da Silva), 199-204. Brazil Publishung, 2020.
    Published
  14. GIACOMOLLI, N.J.. "Acerca do Processo Penal a Partir do COVID-19". In Ciências Criminais e Covid-19, 13-26. Tirant lo Blanch, 2020.
    Published
  15. GIACOMOLLI, N.J.. "A prisão preventiva em face da Lei 13.964/2019". In Pacote Anticrime: reformas processuais, edited by CAMARGO, Rodrigo Oliveira; FELIX, Yuri, 235-250. EM EMAIS, 2020.
    Published
  16. GIACOMOLLI, N.J.. "NOETIC DESDE/E/PARA JACINTO COUTINHO AO PROCESSO PENAL: dos desarrumou aos rumos do século XXI". In MENTALIDADE INQUISITÓRIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL: escritos em homenagem a Jacinto de Miranda Coutinho, 707-716. OBSERVATÓRIO DA MENTALIDADE INQUISITÓRIA, 2019.
    Published
  17. GIACOMOLLI, N.J.. "Controle eletrônico e captações visuais na persecutio criminis". In Garantias penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich, edited by Fabiane da Rosa Cavalcanti; Luciano Feldens; Alberto Ruttke, 439-452. Boutique Jurídica, 2019.
    Published
  18. GIACOMOLLI, N.J.; SAIBRO, H.R (Henrique da Rosa Saibro). "Respostas jurisprudenciais desencontradas em matéria de crimes tributários e a crise de fundamentação constitucional". In Direito Penal e Constituição, edited by Maria João Antunes; Fábio Roberto D'Ávila; Cláudia Santos; GIACOMOLLI, N.J., 281-302. Boutique Jurídica, 2018.
    Published
  19. GIACOMOLLI, N.J.; EILBERG, Daniela D. (Daniela Dora Eilberg). "Possíveis Diálogos à Proteção de Garantias Criminais: paralelo entre a jurisprudência doméstica brasileira e os estandarts fixados pela CIDH sobre o Direito ao Recurso". In Convencionalidade e Sistema de Justiça, edited by Flaviane de Magalhães Barros, 67-87. EMais, 2018.
    Published
  20. GIACOMOLLI, N.J.. "Normatividade e Perspectivas Supranacionais". In Os Desafios do Direito do Século XXI, 219-236. Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  21. GIACOMOLLI, N.J.. "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". In Comentários à Constituição do Brasil, edited by J.J. GOMES CANOTILHO; GILMAR FERREIRA MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; STRECK, Lênio Luiz (Lênio Luiz Streck), 471-478. Saraiva, 2018.
    Published
  22. GIACOMOLLI, N.J.; Alisson, T. (Thiago Allisson). "Mentalidade Inquisitória e Mitigação de Garantias no Processamento Criminal pelo STF no Contexto dos 30 Anos da Constituição Brasileira". In Anais: Direito Penal, Processo Penal e Constituição II, edited by Luiz Gustavo Ribeiro; Sérgio Henriques Zandoná Freitas; Vladia Maria Moura Soares, 126-146. CONPEDI, 2018.
    Published
  23. GIACOMOLLI, N.J.; LUZ, Denise (Denise Luz). "Jurisdição Criminal e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos: diálogos necessários". In Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI, edited by VALENTE, M.M.G. (Manuel Monteiro Guedes Valente), 203-234. Portugal: Legit Edições, 2018.
    Published
  24. GIACOMOLLI, N.J.. "Aprendendo com Ruth Gauer". In Memória e Ciências Criminais. O que Aprendi com Ruth Gauer, edited by Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon; Augusto Jobim do Amaral; Márcia C. de Brum Lopes; Fernanda Martins, 121-124. Tirant lo Blanch, 2018.
    Published
  25. GIACOMOLLI, N.J.; GIACOMOLLI, F.M. (Felipe Mrack Giacomolli). "Apreensão de Dados Eletrônicos Hospedados em Território Estrangeiro: cases das cortes norte-americanas". In Novas Perspectivas das Ciências Criminais: escritos em homenagem à Professora Maria Auxiliadora Minahim, 225-236. JusPodium, 2018.
    Published
  26. GIACOMOLLI, N.J.. "O Processo Penal e a Lei 12.850/2013". In Criminalidade Organizada: investigação, Direito e Ciência, edited by VALENTE, M.M.G. (Manuel Monteiro Guedes Valente); Eliomar da Silva Pereira; Guilherme Cunha Werner, 151-172. Almedina, 2017.
    Published
  27. GIACOMOLLI, N.J.. "Aproximação crítica às perspectivas processuais criminais contemporâneas". In Reformas Penais, edited by Fabrícios Dreyer De Ávila Pozzebon; Ruth Maria Chittó Gauer; Alexandre Wunderlich, 221-240. Emporiododireito, 2017.
    Published
  28. GIACOMOLLI, N.J.. "Aprisionamento preventivo no Brasil, alternativas tipificadas e propostas para uma futura reforma do Código de Processo Penal Brasileiro". In Desafiando a Inquisição. Ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil, 465-478. CEJA-JSCA, 2017.
    Published
  29. GIACOMOLLI, N.J.; MAYA, André Machado (André Maya). "O juiz de garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal". In Processo Penal e Garantias, 107-134. Empório do Direito, 2016.
    Published
  30. GIACOMOLLI, N.J.. "Qualidade do Inquérito Policial". In Polícia e Investigação no Brasil, 153-181. Gazeta Jurídica, 2016.
    Published
  31. GIACOMOLLI, N.J.; MAYA, André Machado (André Maya). "O Juiz de Garantias no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal". In Processo Penal e Garantias, edited by PRADO, G. (Geraldo Prado); Ana Cláudia Ferigato Choukr; Carlos Eduardo Adriano Japiassú, 93-120. Empório do direito, 2016.
    Published
  32. GIACOMOLLI, N.J.. "Lisboa - Aplicação do Devido Processo Penal aos Entes Corporativos". In V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal, edited by Manuel Monteiro Guedes Valentes, 231-253. Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  33. GIACOMOLLI, N.J.. "Funcionalidade cautelar no processo penal contemporâneo: entre a violência simbólica e o devido processo penal". In Prisão Cautelar e Medidas Alternativas ao Cárcere, 29-38. Empório do Direito, 2016.
    Published
  34. GIACOMOLLI, N.J.; LUZ, Denise (Denise Luz). "Direito ao Justo Processo Criminal nos Diálogos Entre a Jurisdição Brasileira e as Cortes Internacionais". In Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos, 507. Gazeta Jurídica, 2016.
    Published
  35. GIACOMOLLI, N.J.. "A vítima no processo penal". In Processo Penal Contemporâneo em Debate, edited by GIACOMOLLI, N.J.; SCHNEIDER, N.B. (Nathalia Beduhn Schneider); SCARTON, Carolina Llantada Seibel (Carolina Llantada Seibel Scarton), 37-41. Empóriododireito, 2016.
    Published
  36. GIACOMOLLI, N.J.. "O princípio da identidade física do juiz no processo penal". In Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: dos crimes aos ilícitos de natureza incondicionada, edited by Rogério Gesta Leas; Caroline Muller Bitencourt, 49-56. DAG-TJRS, 2015.
    Published
  37. GIACOMOLLI, N.J.. "Estratégia e Sorte no Processo Penal". In Processo Penal Contemporâneo em Perspectiva, edited by AZAMBUJA, Mariana (Mariana Azambuja); GIACOMOLLI, N.J., 103. iEA Academia, 2015.
    Published
  38. GIACOMOLLI, N.J.. "Ensino e Metodologia do Direito Processual Penal (2016)". In Sistema Penal e Poder Punitivo, 397-405. Empório do Direito, 2015.
    Published
  39. GIACOMOLLI, N.J.; MULLER, U. (Uriel Müller); DÁVILA, Fábio Roberto (Fábio Roberto DÁvila). "Auberprozessuale Erhebung prozessrelevanter informationen und ihre verwertung im Strafprozess. Landesgericht Brasilien". In Pozaprocesowe Pozyskiwanie Dowodów i Ich Wykorzystanie w Procesie Harnym. Ausserprozessuale Beweiserhebung und Ihre Verwertung im Strafprozess, 419-435. Poland: C.H. Beck, 2015.
    Published
  40. GIACOMOLLI, N.J.; SAIBRO, Henrique (Henrique Saibro). "O Projeto de Reforma do Código de Processo Penal Quanto às Cautelares Pessoais Diversas do Encarceramento". In Processo Penal e Garantias Constitucionais: estudos para um processo penal democrático, edited by VASCONCELLOS, Vinicius Gomes, 45-69. Lumen Juris, 2014.
    Published
  41. GIACOMOLLI, N.J.; DIETRICH, E. D. R. (Eduardo Dalla Rosa Dietrich). "Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional e matéria criminal: ordem pública e especialidade". In Cooperação Jurídica Internacional, 257-283. Forum, 2014.
    Published
  42. GIACOMOLLI, N.J.. "Art. 5º, LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença". In Comentários à Constituição do Brasil, 440-445. Saraiva, 2014.
    Published
  43. GIACOMOLLI, N.J.. "Art. 5º, LVII - Ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória". In 2014 Comentários à Constituição do Brasil, edited by CANOTILHO, JJ, MENDES; G., SARLET; I. e STRECK, 440-445. Saraiva, 2013.
    Published
  44. GIACOMOLLI, N.J.. "A Prisão em Flagrante em Face da Lei 12.403/2011". In Temas de Ciências Criminais, edited by Voltaire de Lima Moraes, 93-110. Edipucrs, 2013.
    Published
  45. GIACOMOLLI, N.J.. "Processo Penal Contemporâneo em Face do Consenso Criminal: diálogos corrompidos e persistência no monólogo vertical". In Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, edited by Ruth Maria Chittó Gauer, 225-248. EDIPUCRS, 2012.
  46. GIACOMOLLI, N.J.. "Juiz de Garantias: um nascituro estigmatizado". In 70 Anos de Código de Processo Penal Brasieiro, edited by Diogo Malan; Flávio Mirza, 299-308. Lumen Juris, 2012.
    Published
  47. GIACOMOLLI, N.J.. "Investigação e Prova na Cooperação Jurídica Internacional em matéria Criminal: aspectos introdutórios". In Crime e Interdisciplinaridade, edited by Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon; Gustavo Noronha de Ávila, 303-314. EDIPUCRS, 2012.
    Published
  48. GIACOMOLLI, N.J.. "Função garantista do princípio da legalidade". In Doutrinas Essenciais: Direito Penal, edited by FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza, 449-466. Revista dos Tribunais, 2011.
    Published
  49. GIACOMOLLI, N.J.. "Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II". edited by GAUER, Ruth Chittó, 285-305. EDIPUCRS, 2011.
    Published
  50. GIACOMOLLI, N.J.; MACHADO, Tomas Grings (Tomas Grings Machado). "Crimes complexos: a especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínio". In Doutrinas Essenciais: Direito Penal, 877-895. RT, 2011.
    Published
  51. GIACOMOLLI, N.J.; SILVA, Pablo Rodrigo A. (Pablo Rodrigo Alflen da Silva). "O princípio da legalidade no Direito Penal alemão: um exemplo a ser seguido(?)". In Direito Penal e Processo Penal, 277-297. Editora Sapiens, 2010.
    Published
  52. GIACOMOLLI, N.J.; GESU, C. C. (Cristina Carla di Gesu). "Fatores de Contaminação da Prova Testemunhal". In Processo Penal Contemporâneo, edited by MAYA, André Machado (André Maya); GIACOMOLLI, N.J., 11-39. Núria Fabris, 2010.
    Published
  53. GIACOMOLLI, N.J.. "Exigências e perspectivas do Processo Penal na Contemporaneidade". In Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II, edited by Ruth Maria Chittó Gauer, 273-294. EDIPUCRS, 2010.
    Published
  54. GIACOMOLLI, N.J.. "Do procedimento dos crimes contra a honra - 2009". In Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação, 147-157. Livraria do Advogado, 2009.
  55. GIACOMOLLI, N.J.; GESU, C. C. (Cristina Carla di Gesu). "Considerações Acerca da Prova Testemunhal no Processo Penal". In Ciências Penais e Sociedade Complexa II, edited by FAYET, Jr, Ney e MAYA, André Machado, 275-291. Nuria Fabris Editora, 2009.
  56. GIACOMOLLI, N.J.. "Resgate necessário da Humanização do Processo Penal Contemporâneo". In Política Criminal Contemporânea, 331-344. Brazil: Livraria do Advogado, 2008.
  57. GIACOMOLLI, N.J.. "O Processo Penal Contemporâneo em Face do Consenso Criminal: diálogos corrompidos e persistência no monólogo vertical". In Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, edited by Ruth Maria Chittó Gauer, 245-276. Brazil: eDIPUCRS, 2008.
    Published
  58. GIACOMOLLI, N.J.. "Considerações Críticas sobre o Processo Penal, em face da "Lei de Drogas"". In Direito Penal no Terceiro Milênio, 571-584. Lumen Juris, 2008.
  59. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari); DÍAZ-MAROTO Y VILLAREJO, Julio (Julio Díaz-Maroto y Villarejo); STRECK, Lênio Luiz (Lênio Luiz Streck); LUISI, Luiz Benito Viggiano (Luiz Benito Viggiano Luisi); CANCIO MELIÁ, Manuel (Manuel Cancio Meliá). "O Princípio da Legalidade como Limite do Ius Puniendi e Proteção dos Direitos Fundamentais". In Direito Penal em Tempos de Crise, 151-175. Brazil: Livraria do Advogado Editora, 2007.
    Published
  60. GIACOMOLLI, N.J.. "Investigação Criminal: aspectos relevantes". In A Reforma do Processo Penal, 126-133. Brazil: Cromos Editora, 2007.
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  63. GIACOMOLLI, N.J.. "Considerações Processuais sobre o Código de Trânsito Brasileiro". In Estudos de Direito Processual Penal 02, edited by Paulo Cláudio Tovo, 141-153. Porto Alegre, Brazil: Livraria do Advogado Editora, 1999.
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  1. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; Cristiane Petró; Gustavo Koje Maeda. Processo Penal Contemporâneo em Debate - Volume 7. São Paulo, Brazil: Titant lo blanch. 2022.
  2. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; Cristiane Petró; Gustavo Koje Maeda. E-Book Processo Penal Contemporâneo em Debate - Volume VII. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch. 2022.
  3. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. E-Book A Fase Preliminar do Processo Penal: crises, misérias e novas metodologias investigatórias. São Paulo: Tirant lo Blanch. 2022.
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  4. GIACOMOLLI, N.J.; GIACOMOLLI, F,M (Felipe Mrack Giacomolli); EILBERG, Daniela D. (Daniela Dora Eilberg). E -Book Processo Penal Contemporâneo em Debate - Vol VI. Brazil: Tirant lo Blanch. 2021.
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  5. GIACOMOLLI, N.J.; SILVA, T. M. (Tamara M. da Silva). Processo Penal Contemporâneo em Debate - Vol.5. Brazil Publishing. 2020.
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  6. GIACOMOLLI, N.J.. E- BOOK Ciências Criminais e COVD-19. Tirant lo Blanch. 2020.
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  7. GIACOMOLLI, N.J.. Ciências Criminais e Covid-19. Tirant lo blanch. 2020.
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  8. GIACOMOLLI, N.J.; AMARAL, M. E. (Maria Eduarda Amaral); DAROS, K. (Karine Darós). Processo Penal Contemporâneo em Debate - vol 4. Boutique Jurídica. 2019.
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  9. GIACOMOLLI, N.J.; EILBERG, Daniela D. (Daniela Dora Eilberg); ALBUQUERQUE, L. G. (Laura Gigante Albuquerque). Processo Penal Contemporâneo em Debate - Vol. 3. EmpóriodoDireito e Tirant lo Blanch. 2018.
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  10. GIACOMOLLI, N.J.; DÁVILA, Fábio Roberto (Fábio Roberto DÁvila); ANTUNES, Maria João (Maria João Antunes); SANTOS, Cláudia (Cláudia Santos). Direito Penal e Constituição: diálogos entre Brasil e Portugal. Boutique Jurídica. 2018.
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  11. GIACOMOLLI, N.J.; STEIN, A.C.F (Ana Carolina Filipon Stein); SAIBRO, H.R (Henrique da Rosa Saibro). Processo Penal Contemporâneo em Debate, volume 2. EmpóriodoDireito. 2017.
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  12. GIACOMOLLI, N.J.; SCHNEIDER, N.B. (Nathalia Beduhn Schneider); SCARTON, Carolina Llantada Seibel (Carolina Llantada Seibel Scarton). Processo Penal Contemporâneo em Debate. Empório do direito. 2016.
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  13. GIACOMOLLI, N.J.. Prisão Cautelar e Medidas Alternativas ao Cárcere. Empório do Direito. 2016.
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  14. GIACOMOLLI, N.J.; AZAMBUJA, Mariana (Mariana Azambuja). Processo Penal Contemporâneo em Perspectiva. iEA Academia. 2015.
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  15. GIACOMOLLI, N.J.; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). Processo Penal e Garantias Constitucionais: estudos para um processo penal democrático. Lumen Juris. 2014.
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  16. GIACOMOLLI, N.J.. Congresso Internacional de Ciências Criminais: criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. EDIPUCRS. 2013.
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  17. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). 6ª ed. Direito Penal do Inimigo. Livraria do Advogado. 2012.
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  18. GIACOMOLLI, N.J.; MAYA, André Machado (André Maya). Congresso Internacional de Ciências Criminais. Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, II Edição. Edipucrs. 2011.
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  19. GIACOMOLLI, N.J.; MAYA, André Machado (André Maya). Processo Penal Contemporâneo. Núria Fabris. 2010.
  20. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Direito Penal do Inimigo-4ª ed.. Livraria do Advogado. 2009.
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  22. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Direito Penal do Inimigo - 2ª ed.. Brazil: Livraria do Advogado Editora. 2007.
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  23. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). A Proteção dos Bens Jurídicos como Função do Direito Penal. Livraria do Advogado e Editora. 2006.
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  24. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). O Direito Penal do Inimigo. Brazil: Livraria do Advogado Editora. 2005.
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  25. GIACOMOLLI, N.J.; CALLEGARI, André Luís (André Luís Callegari). Direito Penal e Funcionalismo. Brazil: Livraria do Advogado Editora. 2005.
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  1. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Conhecimento e saber na era digital: riscos, desafios e limites". Cadernos De Dereito Actual 20 (2023):
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  2. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Efeitos extraprocessuais do estado de inocência: limites aos juízos paralelos condenatórios". Galileu Revista de Direito e Economia XXIII (2023): 39-62.
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  3. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; ARGUELLO, M. E. (Mariana Engers Arguello). "WHISTLEBLOWING: DE OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS AO BRASIL". Revista de Estudos Criminais 88 (2023): 196-211.
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  1. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2022, v. 8, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2022, www.ibraspp.com.br/revista/.
  2. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2022, v. 8, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2022, www.ibraspp.com.br/revista/.
  3. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2022, v. 8, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2022, www.ibraspp.com.br/revista/.
  4. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2021, v. 7, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2021, www.ibraspp.com.br/revista/.
  5. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2021, v. 7, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2021, www.ibraspp.com.br/revista/.
  6. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2021, v. 7, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2021, www.ibraspp.com.br/revista/.
  7. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2020, v. 6, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2020, www.ibraspp.com.br/revista/.
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  8. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2020, v. 6, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2020, www.ibraspp.com.br/revista/.
  9. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2020, v. 6, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2020, www.ibraspp.com.br/revista/.
  10. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2019, v. 5, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2019, www.ibaspp.com.br/revista.
  11. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2019, v. 5, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2019, www.ibaspp.com.br/revista.
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  12. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2019, v. 5, nº 03", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2019, www.ibaspp.com.br/revista.
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  13. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2018, v. 4, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2018, www.ibaspp.com.br/revista.
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  16. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2017, v. 3, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2017, www. ibraspp.com.br/revista.
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  17. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2017, v. 3, nº 02", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, 2017, www.ibraspp.com.br/revsita.
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  18. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2017, v. 3, nº 03", 2017, www.ibaspp.com.br/revista.
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  19. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2016, v. 2, nº 01", www.ibraspp.com.br/revista, 2016, www.ibraspp.com.br/revista.
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  20. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; VANSCONCELLOS, Vinicius Gomes (Vinicius Gomes Vasconcellos). "Revista Brasileira de Direito Processual Penal - 2016, v. 1, nº 01", Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal e Editora Atlas, 2016, www.atlas.com.br.
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Newsletter article
  1. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ; EBERHARDT, M. (Marcos Eberhardt). "Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019", CONJUR - CONSULTOR JURÍDICO , 2023
Preface / Postscript
  1. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Funcionalidade da cadeia de custódia da prova criminal". Preface to Entre a ciência forense e o processo penal. Belo Horizonte, Brazil: D'Plácido. 2023.
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  2. GIACOMOLLI, NEREU JOSÉ. "Colaboração premiada". Preface to Colaboração premiada em face dos direitos fundamentais. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch. 2023.
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Thesis / Dissertation
  1. GIACOMOLLI, N.J.. "El Consenso en el Proceso Penal:España y Brasil". PhD, Universidad Complutense de Madrid, 2001.
Translation
  1. GIACOMOLLI, N.J.. A história do processo penal italiano. Tirant lo Blanch. 2021.
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  2. GIACOMOLLI, N.J.. E-Book A história do processo. 2021.
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  3. GIACOMOLLI, N.J.. Direito Penal do Inimigo (segunda tiragem da 6º ed.). Civitas. 2015.
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  4. GIACOMOLLI, N.J.. A Prova Ilícita: um estudo comparado. Marcial Pons. 2014.
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  5. GIACOMOLLI, N.J.. Um Novo Sistema de Direito Penal. Ad-Hoc. 2013.
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  6. GIACOMOLLI, N.J.. Terroristas como Pessoas em Direito. Cuadernos Civitas. 2009.
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  7. GIACOMOLLI, N.J.. Proteção de bens jurídicos e liberdade individual na encruzilhada da dogmática jurídico-penal. Tradução de artigo. 2006.
  8. GIACOMOLLI, N.J.. O que Protege o Direito Penal: os Bens Jurídicos ou a Vigência da Norma?. Livraria do Advogado. 2005.
  9. GIACOMOLLI, N.J.. Direito Penal do Inimigo. Editora Civitas. 2005.
  10. GIACOMOLLI, N.J.. Um Novo Sistema de Direito Penal. Manole. 2003.
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  11. GIACOMOLLI, N.J.. Teoria da Imputação Objetiva. Manole. 2003.
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  2. Editorial: Instrumentos e práticas para a ciência aberta no Direito Processual Penal: perplexidades e algumas possibilidades = Editorial: Instruments and practices for open science in Criminal Procedure: perplexities and some possibilities. Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-03-22T14:15:19Z No. of bitstreams: 2 editorial_instrumentos_praticas_capparelli.pdf: 291523 bytes, checksum: df3aa9ab71234f7cf5ffd55200e20e9a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-04-04T21:32:49Z (GMT) No. of bits. 2018. Capparelli, Bruna; Giacomolli, Nereu José. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119863.
  3. Editorial: A avaliação do Impact Factor na publicação científica de Direito Processual Penal = Editorial: The evaluation of Impact Factor in the scientific publication of criminal procedure. Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-21T11:47:39Z No. of bitstreams: 2 editorial_avaliacao_impact_capparelli.pdf: 285847 bytes, checksum: da386062f6708063caabbaeb1a2ce0e8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-11-29T16:33:07Z (GMT) No. of bitstreams:. 2017. Capparelli, Bruna; Giacomolli, Nereu José. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115231.
  4. Audiência de custódia: a concretização da utopia. A superação da mera normatividade doméstica no âmbito criminal avança na perspectiva da efetivação dos compromissos assumidos pelo Brasil no cenário internacional ao internalizar o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Nesse aspecto, o presente artigo aborda alguns aspectos da audiência de custódia como concretização de direitos humanos do s. 2017. Giacomolli, Nereu José; Galíia, Caíque Ribeiro. http://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3937.
  5. A audiência de custódia e os seus impactos no sistema de justiça criminal brasileiro = The bail hearing and its impacts on the Brazilian criminal justice system. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-27T15:33:41Z No. of bitstreams: 2 audiencia_custodia_impactos_giacomolli.pdf: 249826 bytes, checksum: 7296ac43287835e0da98e55f999c62e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-04-03T14:41:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 audien. 2017. Giacomolli, Nereu José; Albuquerque, Laura Gigante. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119777.
  6. Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e a resistência às reformas. DOI:http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.8. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-09T11:53:12Z No. of bitstreams: 2 algumas_marcas_inquisitoriais_giacomolli.pdf: 816972 bytes, checksum: aff9bf900fea1a47e4589903d213d2b4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on. 2015. Giacomolli, Nereu José. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106283.
  7. Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional em matéria criminal: ordem pública e especialidade = Necessity and limits on international judicial cooperation in criminal matters: public order and specialty. Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-08T16:16:46Z No. of bitstreams: 1 necessidade_limites_cooperacao_giacomolli.pdf: 293559 bytes, checksum: a454a0c2539efc2d7c7fd6464c1ef9cb (MD5). Made available in DSpace on 2015-04-08T16:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 necessidade_limites_cooperacao_giacomolli.pdf: 293559 bytes, checksum: a454a0c2539efc2d7c7fd6464c1ef9cb (. 2014. Giacomolli, Nereu José; Diettrich, Eduardo Dalla Rosa. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90006.
  8. Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio direto. Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-03-10T17:20:52Z No. of bitstreams: 1 juridica internacional materia_giacomolli.pdf: 1074263 bytes, checksum: 89d682121bcc1740395f9bf1b56886a8 (MD5). Approved for entry into archive by Murilo Santana de Souza null(souzam@stj.jus.br) on 2014-03-12T19:23:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juridica internacional materia_giacomolli.pdf: 1074263 b. 2012. Giacomolli, Nereu José; Santos, Laura Rodrigues dos. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72425.
  9. Panorama do princípio da legalidade no direito penal Alemão vigente. O artigo analisa o princípio da legalidade penal desde a perspectiva alemã. Nesse sentido, com base em um método comparado, desenvolve um panorama dos aspectos legais, dogmáticos e jurisprudenciais relacionados a este princípio. Com isso, tem por objetivo proporcionar ao público brasileiro uma visão geral acerca do princípio, no que diz respeito à sua previsão legal e à sua estruturação dogmática,. 2010. Giacomolli,Nereu José; Silva,Pablo Rodrigo Alflen da. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322010000200011.
  10. Panorama do princípio da legalidade no Direito Penal alemão vigente = Overview of the legality principle in contemporary german criminal law. Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-03-01T18:38:49Z No. of bitstreams: 1 panorama_principio_legalidade_giacomolli.pdf: 333061 bytes, checksum: cf88dbb61ea5e9b9ae76ce1cefb88edb (MD5). Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-13T17:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 panorama_principio_legalidade_giacomolli.pdf: 333061 bytes, checksu. 2010. Giacomolli, Nereu José; Silva, Pablo Rodrigo Alflen da. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99665.
  11. Análise crítica da problemática das drogas e a Lei 11.343/2006. Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-10T11:47:52Z No. of bitstreams: 1 analise_critica_problematica_giacomolli.pdf: 671951 bytes, checksum: 6a869abff51f24046fa3e4d7b0a8a399 (MD5). Made available in DSpace on 2015-02-10T11:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_critica_problematica_giacomolli.pdf: 671951 bytes, checksum: 6a869abff51f24046fa3e4d7b0a8a399 (MD. 2008. Giacomolli, Nereu José. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/86120.
  12. Crimes complexos: a especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínio. Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-12T16:00:37Z No. of bitstreams: 1 crimes_complexos_especial_giacomolli.pdf: 590350 bytes, checksum: 3348a8d1708837764e28d09375bddb11 (MD5). Made available in DSpace on 2015-02-12T16:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crimes_complexos_especial_giacomolli.pdf: 590350 bytes, checksum: 3348a8d1708837764e28d09375bddb11 (MD5) Pre. 2007. Giacomolli, Nereu José; Machado, Tomás Grings. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/86343.
  13. As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-03-24T17:41:01Z No. of bitstreams: 1 garantias_fundamentais_suspensao_giacomolli.pdf: 629016 bytes, checksum: c552e1b0c8f2fc2a1a43710dcca28432 (MD5). Made available in DSpace on 2015-03-24T17:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 garantias_fundamentais_suspensao_giacomolli.pdf: 629016 bytes, checksum: c552e1b0c8f2fc2a1a43710. 2005. Giacomolli, Nereu José. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88483.
  14. Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental. Submitted by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2017-06-13T15:19:29Z No. of bitstreams: 2 autorizacao_judicial_interrupcao_Giacomolli.pdf: 1066261 bytes, checksum: 4ed97b77dd9b0af530b5a831a6ffbfe8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-31T19:09:10Z (GMT) No. of bitstrea. 2001. Giacomolli, Nereu José. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112884.
  15. Função garantista do princípio da legalidade. Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-02T14:16:10Z No. of bitstreams: 2 funcao_garantista_principio_Giacomolli.pdf: 1366528 bytes, checksum: d656be4041db205ed99e4d8cb2e92067 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-24T17:33:41Z (GMT) No. of bitstreams:. 2000. Giacomolli, Nereu José. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106385.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2022/12/01 2023Questões Criminais Polêmicas nos Tribunais Superiores Grupo de Estudos da ESM
(porto alegre, Brazil)
2022/11/23 2023 LISBOA Tratamento da Criminalidade Organizada na Ordem Jurídica do Brasil II Seminário Internacional - parte 2 - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
(porto alegre, Brazil)
2022/09/23 Desafios da Advocacia Criminal XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal
(porto alegre, Brazil)
2022/06/01 LISBOA - A Obtenção da Prova na Era Digital II Seminário Internacional - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
(porto alegre, Brazil)
2022/04/19 Ciências Criminais diante das novas tecnologias Temas Contemporâneos de Direito Criminal
2022/04/08 Perspectivas do Direito Penal e do Processo Penal no Século XXI Aula Inaugural da Especialização em Ciências Penais da PUCRS
(porto alegre, Brazil)
2021/08/14 A Influência da Common Law na Implementação dos Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro VIII Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria
(porto alegre, Brazil)
2021/06/07 CAUTELARES PESSOAIS CICLO DE DEBATES SOBRE O PROJETO DE LEI DO NOVO CPP
(porto alegre, Brazil)
2021/06/01 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO CRIMINAL DIÁLOGOS TELEMÁTICOS - DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E PROTEÇÃO DE DADOS: LIMITES DA PERSECUÇÃO PENAL
(porto alegre, Brazil)
2021 MÉXICO - Sistema Acusatorio en Brasil Tercera Mesa de Análisis: Avances y retroceso del sistema acusatorio en América Latina
Academia Mexicana de Derecho (Mexico)
2020 PORTUGAL - A posição dos Tribunais Supranacionais na Obtenção das Provas Direito Processual Penal em Debate
Autónoma Academy (Lisboa, Portugal)
2020 CHILE/BRASIL - Garantias processuais penais das pessoas jurídicas Seminário Telemático Internacional sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Fundação Escola Superior do Ministério Público (De Xandri-lá para Porto Alegre/Brasil e Santiago/Chile, Brazil)
2019 BRASIL - Avanços e retrocessos do processo penal no Brasil 2º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha
Faculdade da Serra Gaúcha (Caxias do Sul, Brazil)
2018 PORTUGAL - A Constituição e a Realidade Os Desafios do Direito no Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa- Portugal - Instituto Jurídico (Lisboa, Portugal)
2018 ITÁLIA - Patteggiamento, Pena e Processo
Universidad degli Studi di Napoli Frederico II (Napoli, Italy)
2017 BRASIL - Direito Penal e Processo Penal no Século XXI Jornada de Direito Penal e Processo Penal
Universidade Veigba de Almeida (Rio de Janeiro, Brazil)
2016 BRASIL - Processo Penal e a Lei 12.850/2013 Criminalidade Organizada: investigação, direito e ciência
Escola Superior de Polícia (Brasília , Brazil)
2016 BRASIL - Corrupção e Sistema Criminal I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção
Associação dos Delegados da Polícia Federal (Manaus, Brazil)
2016 BRASIL - Lei Anticorrupção: uma visão entre Brasil e Itália (2016) X Semana Acadêmica do Curso de Direito
Faculdade Anhanguera (Passo Fundo, Brazil)
2015 PORTUGAL - Prevenção da violência na América Latina Novas Estratégias para a Prevenção da Violência na América Latina
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (Lisboa, Portugal)
2015 PORTUGAL - Tempos e Espaços da Prevenção e Repressão Criminal Reunião Científica Internacional: Direitos Fundamentais e Atividade Policial
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (Lisboa, Portugal)
2015 PORTUGAL - Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas: que direitos e que deveres? V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal
Editora Grupo Almedina (Lisboa, Portugal)
2014 ALEMANHA - A qualidade do Inquérito Policial Seminário "Polícia e Investigação no Brasil"
Georg-August-Universität Göttingen (Göttingen, Germany)
2014 PORTUGAL - A Valoração da Prova no Âmbito da Cooperação Jurídica Conferências Luso-Brasileiras: A prova no processo penal do Estado Democrático de Direito
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (Lisboa, Portugal)
2014 PORTUGAL - A Influência da Plea Bargaining no processo penal de origem romano-germânico Seminário Permanente - Ciclo de Doutoramento
Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2013 PORTUGAL - O Direito Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo Cerimônia de Abertura Solene do Ano Acadêmico 2013/2014
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal
2013 PERU - Principio de Oportunidad en el Procedimiento Penal XXIII Congreso Latinoamericano e XV Iberoamericano de Derecho Penal y Criminología
Universidad Nacional Federico Villarreal (Lima, Peru)
2011 PERU - Principio Acusatorio y Principio de Oportunidad en el Proceso Penal Conferencia Internacional Los Delitos de Corrupción de Funcionarios a la Luz del Código Procesal Penal
Academia Peruana de Leyes (Lima, Peru)
2011 ITÁLIA - Transnation Inquires... Transnational Inquires and the Protection of Fundamental Rights in Criminal Proceedings
University of Messina, University Consortium Megara Ibleo e Bonino-Pulejo Fondation (Syracusa, Italy)
2004 BRASIL - Los Juzgados Especiales Criminales I Curso Latino-Americano sobre a Estrutura Judicial Brasileira
Federação Latino-Americana de Magistrados (Porto Alegre, Brazil)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022/12/21 - Current WHISTLEBLOWING: DE OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS À LEI Nº 13.608/2018 E SUAS MODIFICAÇÕES
Supervisor
 Direito (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/12/07 - Current Poderes do Juiz no processo penal: (in)constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro e a contribuição do STF para a legitimação e perpetuação desse quadro autoritário
Supervisor
 direito (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/12/06 - Current Prova penal: prova testemunhal e falsas memórias
Supervisor
 direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/12/06 - Current Lei 14.344/22 e as medidas protetivas no âmbito criminal
Supervisor
 Direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/12/06 - Current A duração razoável do processo penal, como pena
Supervisor
 Direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/11/30 - Current 2023 Cadeia de custódia da prova pericial
Supervisor
 Mestrado em Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/07/07 - Current O juízo de admissibilidade de prova ilícita no processo penal
Supervisor
 Direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/07/07 - Current O Juiz de Garantias (In)Aplicabilidade do Instituto no Processo Penal Brasileiro
Supervisor
 direito (Degree)
2022/07/07 - Current O Juiz de garantias como instituto essencial para garantir a imparcialidade no sistema processual penal
Supervisor
 direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/07/07 - Current Análise crítica do procedimento de reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro: atual jurisprudência do STJ e seus impactos
Supervisor
 direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/07/07 - Current A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leva cometidos no âmbito doméstico e familiar
Supervisor
 direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022/07 - Current Incidente de ilicitude da prova no processo penal
Supervisor
 direito (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022 - Current PERÍCIA AMBIENTAL NO CRIME CONTRA A FLORA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO IMPACTO DA PERÍCIA NAS DECISÕES
Supervisor
 Mestrado em Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022 - Current PERÍCIA AMBIENTAL NO CRIME CONTRA A FLORA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO IMPACTO DA PERÍCIA NAS DECISÕES
Supervisor
 Direito (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022 - Current Da (Ir0 Retroatividade do acordo de não persecução penal nos processos criminais iniciados antes da vigência da Lei 13.964/2019
Supervisor
 direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022 - Current Comentários sobre o direito à duração razoável do processo e da prisão preventiva
Supervisor
 direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2022 - Current Acordo de Não Persecução Penal
Supervisor
 Direito (Scientific initiation)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021/12/20 - Current A cadeia de custódia da prova pericial
Supervisor
 direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021/12/16 - Current A saúde da mãe presa e o direito da criança exposta à insalubridade do sistema penitenciário
Supervisor
 direito (Degree)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021/11/29 - Current 2023 O dever de fundamentação das decisões judiciais e o Tribunal do Júro: uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no Brasil
Supervisor
 Direito (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021/05/10 - Current A LAVAGEM DAS PROVAS NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA.
Supervisor
 direito (Specialization course)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 - 2021 Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais
Supervisor of Roger Machado
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 - 2021 PLEA BARGAINING SYSTEM: DA CULPA VOLUNTÁRIA AO FIM DO RULE OF LAW NO SENTENCIAMENTO CRIMINAL.
Supervisor of Juan Marcel Montiel Santander
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 - 2021 Busca e Apreensão em Dispositivos Informáticos (smartphone e computador)
Supervisor of Tamara Maura da Silva
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2020 - 2020 Critérios e Metodologia da Primeira Fase da Aplicação da Pena
Supervisor of Tiago Oliveira de Castilhos
 Ciências Criminais (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 - 2019 Mandado Mercosul de Elementos Probatórios (MAM|EP) como Expressão da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal na Contemporaneidade: reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penal
Supervisor of Caíque Ribeiro Galícia
 Ciências Criminais (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 - 2019 Giusto processo penale e giusta decisione tra rispetto delle garanzie processuali e finalità di accertamento della verità.
Supervisor of Frederico Valdez Pereira
 Diritto Pubblico, Giustizia Penale e Internazioinale (PhD)
Università degli Studi di Pavia, Italy
2019 - 2019 A Prova Necessária e Suficiente para a Decisão de Pronúncia ante à Constituição Federal
Supervisor of Cristian Penido Tombini
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 - 2019 A Investigação defensiva no Brasil: possibilidades e limites no processo penal brasileiro
Supervisor of Gustavo Alberine
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 - 2018 A (In)Admissibilidade das Probatória, Ilícitas Derivadas: Aspectos da Ilicitude Probatória no Direito Processual Penal.
Supervisor of Pablo Oliva Souza
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2018 O que lhes oferece a voz do sistema? Reflexos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos Estados-parte do Mercosul
Supervisor of Daniela Dora Eilberg
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 - 2018 A (In) Efetividade da Audiência de Custódia no Controle da Violência Policial: um estudo sobre a teoria e prática no sistema de Justiça Criminal
Supervisor of Laura Gigante Albuquerque
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 - 2018 Profili Riformatori del Rito Contumaciale Italiano nel Quadro di Riferimento Costituzionale e Sovranazionale
Supervisor of Bruna Capparelli
 Direito Processual Penal (PhD)
Alma Mater Srtudiorum Università di Bologna, Italy
2018 - 2018 Processo Penal nos Crimes Tributários
Supervisor of Henrique da Rosa Saibro
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 - 2018 Investigação Preliminar e Elementos Indiciários: análise das formas de interrogação das testemunhas
Supervisor of Karine Darós Silveira
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 - 2018 CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO JUSTO PROCESSO PENAL: A INTERNALIZAÇÃO JURISDICIONAL DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Supervisor of Denise Luz
 Ciências Criminais (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 - 2018 A Racionalidade Positiva e a Ausência de Condições à Imparcialidade no Processo Penal Brasileiro
Supervisor of Deisi Helena Krantz
 Ciências Criminais (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 - 2018 A (In) Admissibilidade das Provas Ilícitas Derivadas: aspectos da ilicitude probatória no Direito Processual Brasileiro
Supervisor of Pablo Oliva Souza
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2017 A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia de Acordo com o CPP e a Lei 121.850/13, Comparando-a com o sistema Português: do Agente Infiltrado.
Supervisor of Michael de Assis Fagundes
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2017 O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios
Supervisor of Ana Carolina Filippon Stein
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2017 - 2017 A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia, de Acordo com o CPP e a Lei 12.850/13, comparando-a com o Sistema Português: do agente infiltrado
Supervisor of Michael Assis
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Apuração da Responsabilidade Penal de Adolescentes; tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencional
Supervisor of Nathalia Beduhn Schneider
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 - 2016 A prova emprestada no processo penal
Supervisor of Carolina Llantada Seibel Scarton
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 - 2016 Prova Criminal através do DNA
Supervisor of Paulo Dariva
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 - 2016 Indenização da vítima no processo penal
Supervisor of Mariana Azambuja
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 - 2016 A Onipresença Processual dos Atos de Investigação como Sintoma Biopolítica
Supervisor of André Rocha Sampaio
 Ciências Criminais (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2015 - 2015 Obrigatoriedade e oportunidade na lratura do auto de prisão em flagrante delito
Supervisor of Diogo Martins
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Legalidade e oportunidade da autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante
Supervisor of Diogo Martins
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 A Oralidade como Técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal
Supervisor of André Machado Maya
 Ciências Criminais (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 - 2014 Perspectiva Crítica das Cautelares
Supervisor of Mateus Marques Conceição
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 - 2014 O Direito a não produzir provas contra si: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Supervisor of Gabriel Pinto Guedes
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 - 2014 Novos Dilemas da Jurisdição Penal na Persecução do Crime de Lavagem de Dinheiro: o auxílio direta na coopetação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição
Supervisor of Klayton Augusto Martins Tópor
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 - 2014 Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Supervisor of Caíque Ribeiro Galícia
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 - 2014 Barganha e Justiça Criminal Negocial: tendências de expansão dos espaços de consendo no processo penal brasileiro
Supervisor of Vinicius Gomes de Vasconcellos
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 - 2013 A Perene Canalização da Violência e o Discurso Penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após
Supervisor of Marcia Elayne Berbich de Moraes
 Ciências Criminais (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 - 2013 A (In)violabilidade do Corpo no Processo Penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Supervisor of Diogo Machado de Carvalho
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 - 2011 A vítima no sistema processual penal brasileiro
Supervisor of Lauro Thaddeu Gomes
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 - 2011 A Ideologia no Processo Penal Brasileiro a partir dos Sistemas Processuais e do Garantismo
Supervisor of Fabiano Kingeski Clementel
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 - 2010 A Investigação Criminal pelas Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites
Supervisor of Guilherme Rodrigues Abrão
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 - 2010 O Paradigma Constitucional de Investigação Criminal
Supervisor of Gerri Adriani Mendes
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 - 2010 Fazer Operar, sem a Devida Autorização, Instituição Financeira (art. 16 da Lei 7.492/86), como Delito Antecedente à Lavagem de Dinheiro - Estudo de Caso
Supervisor of Fabrício Guazzelli Peruchin
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2009 - 2009 Atividade (Ana)crônica do Juiz no Processo Penal Brasileiro
Supervisor of Felipe Vaz de Queiroz
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2009 - 2009 A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penas e seus Reflexos nas Regras que Definem a Competência pela Prevenção do Juízo
Supervisor of André Machado Maya
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 - 2008 Prova Penal e Falsas Memórias
Supervisor of Cristina Carla di Gesu
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 - 2008 O Direito Constitucional ao Prazo Razoável e a Duração da Prisão Preventiva
Supervisor of Vinicius Lang dos Santos
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 - 2008 A (I)Legitimidade do Exame Criminológico na Execução da Pena
Supervisor of Francesco Conti
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2007 - 2007 Abuso Sexual: o abusador e a execução da pena
Supervisor of Ângela dal Pos
 Ciências Criminais (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2006 - 2006 Princípio da Proporcionalidade: Requisito da Prisão Provisória
Supervisor of Paulo Augusto Oliveira Irion
 Direito (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2006 - 2006 A sanção penal na perspectiva dos Direitos Fundamentais: finalidade e aplicação
Supervisor of Mílton Fontana
 Direito (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2006 - 2006 A flexibilização das garantias criminais frente ao terrorismo e à criminalidade organizada
Supervisor of Liza Bastos Duarte
 Direito (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2004 - 2004 A Vítima Dignamente Considerada
Supervisor of Paulo Sydney Dalla Corte
 Direito (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, Brazil
2004 - 2004 A Suspensão do Processo e da Prescrição como Garantias da Ampla Defesa
Supervisor of Maria Regina Santini Martins
 Direito (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, Brazil
2004 - 2004 A Coisa Julgada nas Ações para Proteção dos Interesses Transindividuais: Brasil e Estados Unidos
Supervisor of Yara Beatriz Cruz de Oliveira
 Direito (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021 A Corresponsabilidade/coculpabilidade do Estado no cometimento do ato infracional Elisa Stromberg Schultz (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 Apropriação Indébita Previdenciária e Reparação do Dano Alexandre Maximiliano Veiras Bolzoni (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 Busca e Apreensão em Dispositivos Informáticos (smartphone e computador) Tamara Maura da Silva (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 Democracia e Tribunal do Júri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucional Lais Francieli de Assumpção Wagner (Master)
Universidade de Passo Fundo, Brazil
2021 O Recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial Paulo Thiago Fernandes Dias (PhD)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2021 Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais Roger Machado (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 PLEA BARGAINING SYSTEM: DA CULPA VOLUNTÁRIA AO FIM DO RULE OF LAW NO SENTENCIAMENTO CRIMINAL. Juan Marcel Montiel Santander (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 IDP ANÁLISE DO CHAMADO CASO TRIPLEX CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INERENTES À PESSOA HUMANA ROBERT RIOS MAGALHÃES (Master)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brazil
2021 Busca e Apreensão em Dispositivos Informáticos (smartphone e computador) Tamara Maura da Silva (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 Apropriação Indébita Previdenciária e Reparação do Dano Alexandre Maximiliano Veiras Bolzoni (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2021 A Corresponsabilidade/coculpabilidade do Estado no cometimento do ato infracional Elisa Stromberg Schultz (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2020 IDP Os Programas de Compliance como Sintoma do Avanço do Direito Penal Contemporâneo Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues (Master)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brazil
2020 IDP LIMITES CONSTITUCIONAIS AO COMPARTILHAMENTO DA PROVA PENAL João Daniel Jacobina (Master)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brazil
2020 Standards de Prova e Dúvida Razoável o Processo Penal Rafael Zottis Lucio (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2020 Investigação preliminar: A Análise das Formas de Entrevista Investigativa (depoimentos) das Testemunhas Karine Darós Silveira (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2020 Critérios e Metodologia da Primeira Fase da Aplicação da Pena Tiago Oliveria de Castilhos (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2020 Busca de Limites para a utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar Alberto Ruttke (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 CRIMINAL COMPLIANCE: UMA FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DOS RISCOS, TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, E SISTEMAS ANTICORRUPÇÃO GUILHERME BECKER DIEDRICH (Master)
Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brazil
2019 Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa Helio Peixoto Junior (Master)
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, Brazil
2019 Procedimento Cautelar e Tutela Cautelar Pessoal no Processo Penal Brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatório Brunna Laporte Cazabonnet (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 O Mandado Mercosul de Busca de Elementos Probatórios Caíque Ribeiro Galícia (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 Giusto processo penale e giusta decisione tra rispetto delle garanzie processuali e finalità di accertamento della verità. Frederico Valdez Pereira (PhD)
Università degli Studi di Pavia, Italy
2019 A Prova Necessária e Suficiente para a Decisão de de Pronúncia ante à Constituição Federal Cristian Penido Tombini (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 A Investigação Defensiva no Brasil: possibilidades e limites no processo penal brasileiro Gustavo Alberine (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 2019 O que lhes oferece a voz do sistema? Reflexos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos Estados-parte do Mercosul Daniela Dora Eilberg (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 A Imunidade Material do Advogado como Corolário dos Direitos da Cidadania Marcelo Machado Bertoluci (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 Condições e Possibilidades de Constituição de Politicas Públicas a partir da Experiência da Operação Lava Jato enquanto enfrentamento da Corrupção envolvendo a responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil Fábio Roque Sbardellotto (PhD)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2018 Marco Processual Penal da Internet: a prova digital Ivan Jezler Costa Junior (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 A (In) Admissibilidade das Provas Ilícitas Derivadas: aspectos da ilicitude probatória no Direito Processual Brasileiro Pablo Oliva Souza (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 O Crime Organizado e a Expansão do Direito Penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no Brasil Mauro Henrique Renner (Master)
Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brazil
2018 Acordo de Leniência e Compliance: perspectivas no enfrentamento da corrupção empresarial Rodrigo Chamorro da Silva (Master)
Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brazil
2018 Encontro Fortuito de Provas e o Desvio do Nexo Causal no Processo Penal Brasileiro Maria Alice Severo (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 Controle de Convencionalidade do Justo Processo Penal: a internalização das decisoes da Corte Interamericana no Brasil Denise N. Luz (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 Profili Riformatori del rito contumaciale nel quadro di referimento costituzionale e sovranazionale Bruna Capparelli (PhD)
Alma Mater Srtudiorum Università di Bologna, Italy
2018 A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e de sua Garantia nos Crimes Tributários Materiais e seus Efeitos na Imputação Penal20 Henrique da Rosa Saibro (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 A Racionalidade Positiva e a Ausência de Condições à Imparcialidade no Processo Penal Brasileiro Deise Helena Krantz Lora (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 A (in) Efetividade da Audiência de Custódia Laura Gigante de Albuquerque (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil

Alma Mater Srtudiorum Università di Bologna, Italy
2018 A Audiência Preliminar como Interregno Procedimenetal: uma contribuição para o processo penal brasileiro Marcelo Almeida Sant`Anna (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2017 2018 - O juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios Ana Carolina Filippon Stein (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2017 2018 - Direito ao Recurso no Processo Penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo pelo controle efetivo da sentença condenatória Vinicius Gomes de Vasconcellos (PhD)
Universidade de São Paulo, Brazil
2017 Limites ao Compartilhamento de Provas no Processo Penal Marcelo Marcante Flores (PhD)
2017 Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas e Prisão Preventiva: a tensão entre jurisprudência na ótica do TJRS Marina Paula Neves (Master)
Universidade La Salle, Brazil
2017 A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia, de Acordo com o CPP e a Lei 12.850/13, comparando-a com o Sistema Português: do agente infiltrado Michael de Assis Fagundes (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 Justiciabilidade das Violações de Direitos Fundamentais das Pessoas Privadas de Liberdade (uma aproximação Brasil e EUA) Rodrigo Moraes de Oliveira (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 Stalking e Tutela Penal: soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro Carlos Pereira Thompson Flores (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal Vinicius Ferrasso da Silva (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2016 O conteúdo lógico-objetivo do princípio da inocência: uma proposição segunda a Teoria Neoconstitucionalista do Processo e o Racionalismo Jurídico Vinicius Diniz Monteiro de Barros (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brazil
2016 Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas Enrico Silveira Nora (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 Indenização da Vítima no Processo Penal Mariana Azambuja (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 Imparcialidade no Processo Penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva Ruiz Ritter (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 Entre a Segurança Nacional e os Direitos Fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas Alexandre Lima Wunderlich (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 Contradição e Violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena Bruno Rotta Almeida (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 Apuração da Responsabilidade Penal de Adolescentes: tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencional Nathalia Beduhn Schneider (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 A verificação de Admissibilidade da Prova Emprestada no Direito Processual Penal Carolina Scarton (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 A Onipresença Processual dos Atos de Investigação como Sintoma Biopolítica André Rocha Sampaio (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 A Cegueira Deliberada da Common Law à Civil Law e a apropriação da Teoria pelo Judiciário Brasileiro: discutindo a aplicabilidade aos crimes de lavagem de dinheiro Ariel Barazzetti Weber (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2015 Alienação Parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário Patrícia Inglez de Souza Machado Gauer (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2015 Agente infiltrado - perspectiva processual e probatória Frederico da Costa Marques Faria (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2015 O Princípio do Nemo Tenetur se Detegere no Crime de Embriaguez ao Volante: pièce de résistance no vale tudo probatório Caroline Araujo (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2015 O Direito À Não Autoincriminação na Interpretação das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos Vanessa Urquiola do Nascimento (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2015 O (Des)valor Probatório do Procedimento Administrativo Fiscal no Processo Penal Jardel Luís da Silva (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2015 Legalidade e oportunidade da autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante Diogo Martins (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 A Oralidade como Técnica de Redução das Práticas Autoritárias no Processo Penal André Machado Maya (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 Processo Penal e Política Criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal Gabriel Antinolfi Divan (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 Perspectiva Crítica das Cautelares Mateus Marques Conceição (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 O Direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal Gabriel Pinto Guedes (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 Novos Dilemas da Jurisdição Penal na Persecução do Crime de Lavagem de Dinheiro: o auxílio direta na coopetação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição Klayton Augusto Martins Tópor (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 Identificação Genética no Processo Penal: verdade, ciência e processo na sociedade complexa Yuri Felix (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul Caíque Ribeiro Galícia (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul Caíque Ribeiro Galícia (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 Barganha e Justiça Criminal Negocial: tendências de expansão dos espaços de consendo no processo penal brasileiro Vinicius Gomes de Vasconcellos (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 As Representações Sociais do Castigo entre Policiais Civis e Militares, e Gestores Penitenciários do EStado do Rio Grande do Sul Christiane Russomano Freire (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 A Produção da Vida Nua no Patamar de (In)distinção entre Direito e Violência: a gramática dos imigrantes como Maiquel Ângelo Dezorzi Wermuth (PhD)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2014 A Prática dos Círculos Restaurativos como Política Pública de Prevenção ao Bullying e ao Cyberbulling nas Escolas: uma análise a partir da Lei 13.474/2010 (RS) e da sua implantação pelas coordenadorias regionais de educação do Vale do Rio Pardo e Taquari - RS Cláudia Taís Siqueira Cagliari (PhD)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2014 A garantia constitucional do cidadão à razoável duração do processo penal e a necessidade de criação de um referencial normativo de duração máxima do processo penal Dylvan Castro de Araújo (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2013 Ação, Pretensão e Processo Penal: por uma teoria da acusação Marcus Vinicius Boschi (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial - com ênfase no crime de homicídio doloso Bolívar dos Reis Llantada (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 Condições e Possibilidades das Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional Brasileiro: uma análise do complexo penitenciário de Itaquitinga-PE Jorge Amaral dos Santos (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2013 Os pontos cegos do processo penal brasileiro: perspectivas críticas de construção de um novo modelo de contraditório Luís Gustavo Durigon (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 Os pontos cegos do processo penal brasileiro: perspectivas críticas de construção de um novo modelo de contraditório Luís Gustavo Durigon (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 Juiz de Garantias Daniel Kessler (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 As Intervenções Corporais no Processo Penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais Diogo Machado de Carvalho (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 A Perene Canalização da Violência e o Discurso Penal: ocultação do sacríficio e mecanismos persecutórios após Márcia Elayne Berbich de Moraes (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 A Aplicação de Medidas Cautelares Alternativas à Prisão Preventiva nos Crimes Róbson de Vargas (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2012 Leitura Hermenêutica da Tipicidade Penal Jader da Silveira Marques (PhD)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2012 A Busca pela Legitimidade da Jurisdição Penal frente às Exigências do Estado Democrático (e Social) de Direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada(ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório Carlos Eduardo Scheid (PhD)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2012 O Direito Penal e a (i)Legitimidade da Punibilidade dos Crimes de Perigo sob a Perspectiva do Risco no Estado Democrático de Direito Fabrício Antônio da Silva (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2012 A Força Paulo Biskup de Aquino (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2012 Participação de Terceiro na Morte de Outrem: relevância do consentimento Pedro Camilo de Figueirêdo Neto (Master)
Universidade Federal da Bahia, Brazil
2012 Cooperação Judicial Internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da Resolução n. 09 do Superior Tribunal de Justiça, de 2005 Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2012 A Inconstitucionalidade da Prisão Processual pelo Descumprimento do Prazo Razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção Thiago de Oliveira Castilhos (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2012 A Teoria da Cautelaridade Penal no Estado Democrático de Direito Jessica Maria Gonçalves da Silva (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2012 Fraturas do Sistema Penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal Gustavo Noronha de Ávila (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2012 Controle de Constitucionalidade de Leis Penais e Reserva de Plenário Mário Azambuja Neto (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 A gestão da prova no processo penal brasileiro: a vedação à iniciativa probatória do juiz como imperativo de consolidação de um sistema processual penal acusatório Naira Blancho Machado (Master)
Universidade Federal da Bahia, Brazil
2011 O Inimigo Estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos Isis Hochmann (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 Colaboração Premiada: legitimidade e procedimento Frederico Valdez Pereira (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 Cem Anos na Prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre ao passar de um século Bruno Rotta (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 A Posição da Vítima no Processo Penal Brasileiro Lauro Taddeu Gomes (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 A Ideologia no Processo Penal Brasileiro a Partir dos Sistemas Processuais e do Garantismo Fabiano K. Clementel (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 A Gestão Pública Compartida dos Serviços Públicos de Assistência aos Egressos do Sistema Prisional: os conselhos comunitários Vinícius D'Andrea de Medeiros (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 URI - Apontamentos Filosófico-Políticos para um Direito Penal Contramajoritário Jean Mauro Menuzzi (Master)
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Brazil
2010 A Motivação das Decisões Cíveis como Condição de Possibilidade para Resposta Correta/Adequada Cristina Reindolff da Motta (PhD)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2010 PUCRS 2011 Por uma Criminologia do Encontro Gregori Elias Laitano (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 A Investigação Criminal pelas Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites Guilherme Rodrigues Abrão (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 Sistema Penal e Controle Social: a paleopunitividade e a neovigilância do monitoramento de infrações João Ricardo Hauck Valle Machado (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 Rompendo Silêncios entre Hipocrisias e Utopias: desvelando a construção do inquérito policial na cidade de Porto Alegre Léia Tatiana Foscarini (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 O Paradigma Constitucional de Investigação Criminal Gerri Adriani Mendes (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 Direito e Complexidade: a produção e o controle do terror(ismo) Renata Almeida da Costa (PhD)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2010 O Novo Estado Punitivo Norteamericano: políticas criminais, reformas penológicas e o encarcerameto massivo Maria Clara de Lima Camargo (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 O Conceito de Organizações Criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal Laryssa Camargo Honorato Santos (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 Justiça Restaurativa e Violência Doméstica Conjugal: aspectos da resolução de conflito através da mediação penal Renata Cristina Pontalti Giongo (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 Fazer Operar, sem a Devida Autorização, Instituição Financeira, como Delito Antecedente à Lavagem de Dinheiro (art. 16 da Lei 7.492/86), como Delito Antecedente à Lavagem de Dinheiro - Estudo de Caso Fabrício Guazzelli Peruchin (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 Eficácia Probatória no Processo Penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de trâfego com vítimas fatais Velocino Camarto Neto (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 Para além do Sistema Penal: uma crítica hermenêutica à teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli Elmir Duclerc Ramalho Junior (PhD)
Universidade Estácio de Sá, Brazil
2009 Um paralelo entre a internação provisória e a prisão preventiva: a falácia da proteção integral Márcia Regina Claudino Uhlein (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2009 Repensando o Subsistema Penal a Partir de Fenômenos Criminais de Alta Complexidade e da Teoria dos Sistemas Luís Gustavo Durigon (Master)
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Brazil
2009 Presunção de Inocência: um direito humano fundamental na conformação do Estado Democrático de Direito Neida Terezinha Leal Floriano (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2009 Os Discursos de Terrorismo Estatal e a (In)Eficácia dos Meios de Controle da Criminalidade Mariana Luisi (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2009 O Direito Penal do Inimigo: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro Vinicius Borges de Moraes (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2009 Justiça Consensual como Instrumento de Efetividade do Processo Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro Rosimeire Ventura Leite (PhD)
Universidade de São Paulo, Brazil
2009 Do Judiciário do Homo Fabeer ao Poder Judiciário da Ação: a democratização da jurisdição no século XXI em questão Priscila Cardoso Werner (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2009 Do Controle da Criminalidade à Criminalização do Controle Estatal Cleber Freitas do Prazo (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2009 DNA e Prova Penal Rogério Mansur Guedes (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2009 Construção e Deslegitimação do Modelo Penitenciário Federal de Segurança Máxima Especial Alcides Marques Porto Pacheco (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2009 Atividade (Ana)crônica do Juiz no Processo Penal Brasileiro Felipe Vaz de Queizo (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2009 Alternativas à Prisão Preventiva: em busca da redução de danos Juliana Coelho de Lavigne (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 Tipicidade Penal Autopoiética Luciano Fernandes Motta (PhD)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2008 Prova Penal e Falsas Memórias Cristina Carla di Gesu (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 O Papel do Estado frente às "Delinqüência" de Menores em Porto Alegre (1927-1933) Ana Paula Zanella (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 O Direito Constitucional ao Prazo Razoável e a Duração da Prisão Preventiva Vinicius Lang dos Santos (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 Nulidades e Limitação do Poder de Punir: análise de discurso de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Antonio Carlos Tovo Loureiro (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 Jovem Aprisionado em Regime Semi-aberto: um estudo transdisciplinar Leandra Regina Lazzaron (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 História, Sexualidade e Crime: imigrantes, descendentes na região colonial italiana do Rio Grande do Sul Ismael Antônio Vannini (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 Em Busca do Equilíbrio: as (im)possibilidades de eficácia da garantia do processo penal no prazo razoável Alexandre Matzenbacher (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 Direito à Convivência Familiar e sua Privação: uma análise transdisciplinar Neidemar José Fachinetto (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2008 Descaminhos da Informalização da Justiça Penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminais Dinéia Largo Anziliero (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 Delação Premiada e Confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do Direito Penal e Direito Processual Penal Camile Eltz de Lima (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 Criminalização do Preconceito: um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo na efetivação da tutela penal da igualdade Eliane Peres Degani (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 A Justiça Restaurativa como Instrumento de Efetivação Constitucional Antonio Metzger Képes (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2008 A Inversão Ideológica do Discurso Garantista: a subversão da finalidade das normas constitucioinais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal Alexandre Bizzotto (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 A (I)Legitimidade dos Laudos Periciais na Execução Penal Francesco Conti (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2007 Violência Criminal e a Manchete de Jornal: desvelando a (des)informação Juliana Krause Litvin (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2007 Tribunal do Júri: alternativas de aperfeiçoamento e (re)legitimação da instituição Maria Oni da Silva Andres (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2007 O Sistema Internacional de Remessa de Fundos no Brasil e sua Relação com o Crime de Lavagem de Dinheiro Alexandre da Silva Isbarrola (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2007 O Inquérito Policial na Sociedade Complexa Gladson Rogério de Oliveira Miranda (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2007 Abuso Sexual: o abusador e a resposta penal Ângela Caren dal Pos (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2007 A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista Carlos Eduardo Scheid (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2007 A Dignidade da Pessoa Humana como Limite Ético-Jurídico à Pesquisa da Verdade no Processo Penal Fabiano Dallazen (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2006 Psicologia do Testemunho: os riscos na inquirição de crianças Osnilda `Pisa (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2006 Processo Penal Militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia Ricardo Henrique Alves Giuliani (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2006 Princípio da Proporcionalidade: Requisito da Prisão Provisória Paulo Augusto Oliveira Irion (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2006 Os Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e as Políticas Públicas de Prevenção e Repressão aos Crimes de Violência Doméstica no Município de Lajeado João Antônio M. Peixoto (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2006 O Processo Penal como Cerimônia Degradante Graciela Fernandes Thisen (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2006 O Exame Prévio da Admissibilidade da Ação Penal na Perspectiva da Tutela dos Direitos Fundamentais Marcos Rogério Peroto (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2006 O Direito Fundamental ao Meio Ambiente: uma pré-compreensão inautêntica Michele Betina Kussler (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2006 Educação entre as Grades: o espaço escolar na prisão e o disciplinamento dos apenados Nycia Nadine Negrão Nassif (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2006 A sanção penal na perspectiva dos direitos fundamentais: finalidade e aplicação Milton Fontana (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2006 A Possibilidade da Redução da Idade da Responsabilidade Penal em Face da Proteção Outorgada pelas Cláusulas Pétreas e pelos Direitos e Garantias Individuais Daniela Richter (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2006 A Possibilidade da Redução da Idade da Responsabilidade Penal em Face da Proteção Outorgada pelas Cláusulas Pétreas e pelos Direitos e Garantias Individuais Daniela Richter (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2006 A flexibilização das garantias criminais frente ao terrorismo e à criminalidade organizada Liza Bastos Duarte (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2006 A Execução Penal: um olhar a partir da proporcionalidade e o direito à dignidade da pessoa humana Simone Schoroeder (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2006 A Crise do Processo Penal na Sociedade Contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal Daniel Silva Achutti (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2005 Princípio da Intervenção Mínima Mauro Cervi (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2005 Direitos Fundamentais: Limites à Reforma da Constituição Isabel Dias Almeida (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2005 A Materialização da Função Política e a Efetividade da Fórmula Constitucional no Âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Pedro Jardel da Silva Coppeti (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2005 A Execução da Pena Privativa de Liberdade em Porto Alegre e o Princípio da Dignidade Humana Ayres Luiz Ferreira da Silva (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2004 Possibilidades Democráticas do Tribunal do Júri em face do Garantismo Carmen Luiza Rosa Constante BArghouti (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2004 Os Crimes contra a Ordem Tributária e os Princípios Constitucionais Penais Dario José Kist (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2004 O Tribunal do Júri e Algumas Variáveis (potenciais) de Influência Mario Rocha Lopes Filho (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2004 O Papel do Juiz na Compreensão Hermenêutica do Objeto Litigioso Paulo Eduardo de Almeida Vieira (Master)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2004 O Instituto da Delação Premiada no Direito Penal Italiano e Brasileiro Mariana Krause Corrêa Feldens (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2004 Interceptações Telefônicas: uma Abordagem Constitucional frente aos Princípios da Intimidade e Privacidade Renato Rita Caon (Master)
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brazil
2004 Da Imparcialidade ao Prejulgamento Claudia Gay Barbedo (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2004 As Garantias Processuais como Limite à Violência Estatal na Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação Ana Paula Motta Costa (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2004 A Vítima Dignamente Considerada Paulo Dalla Corte (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2004 A violência e a criminalização no trânsito Carlos Alberto Buchholz Feijó (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2004 A Suspensão do Processo e do Curso da Prescrição como Garantias da Ampla Defesa Maria Regina Santini Martins (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2004 A Estigmatização do Acusado nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor: uma Análise do Ponto de Vista Jurídico, Psiquiátrico e Social Tatiana Vizzotto Borsa (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2004 A Coisa Julgada nas Ações para Proteção dos Interesses Transindividuais: Brasil e Estados Unidos Yara Beatriz Cruz de Oliveira (Master)
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
Distinctions

Award

2013 MEDALHA TIRADENTES
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 CIDADÃO EMÉRITO DE ENCANTADO, RGS
Câmara de Vereadores da Cidade de Encantado - RGS, Brazil
2012 HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA - RS
Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha, Brazil
2009 Hóspede Oficial
Prefeitura Municipal de Santa Maria - RGS, Brazil
1994 Louvor por Trabalho Técnico
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Brazil
1994 Louvor por Trabalho nas Turmas Recursais
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Brazil
1987 Voto de Louvor por Prestação de Serviços à Comunidade
Câmara Municipal de Itaqui, Brazil

Title

2023 Colar do Mérito Judiciário - Grão Mestre
2014 Professor homenageado - Turma 189 do Direito - Formandos 2014/1
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 PARAFINFO - Formando da Turma 189 de 2014/2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 PARANIFO ESPIRITUAL- Turma 479 Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
Instituto Brasileiro de Direito Processo Penal, Brazil
2011 PARANINFO - Turma 189 Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2011 PARANINFO - Turma 179 Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 PROFESSOR HOMENAGEADO - Turma 689 Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2010 PARANINFO - Turma 489 Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2008 Paraninfo Espiritual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2006 Patrono - Direito
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
2004 Patrono - Direito Diurno
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2004 Patrono
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2003 Professor Homenageado - Direito Noturno
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2003 Patrono - Direito Diurno
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2002 Professor Homenageado - Direito Diurno
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2002 Paraninfo - Direito Diurno
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2001 Professor Homenageado - Direito Diurno
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil