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Mariana Geraldo is a guest lecturer at the Faculty of Law of the University of Coimbra, and has also been a collaborator researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research since 2014. Since 2022, she is a member of MoveS - a network of independent experts in the field of intra-EU mobility. She is a PhD candidate in Public Law at the Faculty of Law of the University of Coimbra, working on a dissertation on "The limits of solidarity - access to social benefits by foreigners and non-resident nationals". She holds a master's and a bachelor's degree from the same Faculty.
Identification

Personal identification

Full name
Mariana Geraldo

Citation names

  • Geraldo, Mariana

Author identifiers

Ciência ID
4D10-2084-0A22

Email addresses

  • uc42301@uc.pt (Professional)

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
German Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Italian Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2022/07/04 - 2022/07/08
Concluded
I Curso Intensivo de Segurança Social (Outros)
Instituto do Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2014 - 2021/08/31
Ongoing
Doutoramento em Direito - especialização em Direito Público (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Os limites da solidariedade - o acesso a prestações sociais por estrangeiros e por nacionais não residentes" (THESIS/DISSERTATION)
2021/04/12 - 2021/04/16
Concluded
Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade (Outros)
Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa , Portugal
2011 - 2013
Concluded
Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Administrativo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A discricionaridade administrativa e as novas formas de discricionaridade" (THESIS/DISSERTATION)
18 valores
2007 - 2011
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17 valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2014/03 - Current Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03 - 2017/08 Invited Assistant (University Teacher) Instituto Superior de Contabilidade e Administração - Uni.de Aveiro, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2014/09 - Current Investigador Colaborador Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2011/12 - 2014/10 Advogada - Estagiária António Arnaut e Associados, RL Sociedade de Advogados, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2017/09/01 - 2021/08/31 Os limites da solidariedade - o acesso a prestações sociais por estrangeiros e por nacionais não residentes
SFRH/BD/118938/2016
PhD Student Fellow
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing

Other

Designation Funders
2022/09 - Current MoveS network
n.a.
Perito nacional - coordenação dos sistemas de segurança social
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Geraldo, Mariana. "Prestações sociais, autarquias locais e a incompatibilidade do critério de residência com o Direito da União Europeia". In Descentralização administrativa : perspectiva luso-espanhola - Descentralización administrativa: perspectiva hispano-lusa, 411-426. Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018.
    Published
Journal article
  1. Geraldo, Mariana. "O rendimento mínimo e a União Europeia". Boletim de Ciências Económicas LXIII-A (2020): 151-191.
    Published
  2. Geraldo, Mariana. "Legitimidade do fiador para impugnar acto administrativo dirigido ao afiançado – Ac. do STA de 1.6.2017, P. 1336/16". Cadernos de Justiça Administrativa 127 (2018):
    Published
  3. Geraldo, Mariana de Pinho da Silva. "Contexto e pretexto da tributação ambiental : o caso do financiamento do Fundo Florestal Permanente". RevCedoua 31 (2013): 49-65.
    Published

Other

Other output
  1. Projecto de Investigação de Direito das Energias Renováveis, Cogeração e Eficiência Energética - Revisão da Legislação (Associado ao curso de especialização "Direito das energias renováveis, cogeração e eficiência energética – Revisão da legislação", organizado pelo Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia do Instituto Jurídico da FDUC). 2015. Participação no. http://www.fd.uc.pt/daede/curso_20150401_direitoenergiasrenovaveis.php.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/03/17 A Coordenação dos Sistemas de Segurança Social e os Trabalhadores Perspetivar a União Europeia: Direitos e Política Económica
Elsa Coimbra - Elsa U. Porto
2023/03/06 A revisão constitucional e a integração europeia Uma revisão “sem emenda”? Visões, revisões e revisionismo constitucional no 12.º Processo revisório da Constituição de 1976
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2019/11/14 O Rendimento Mínimo e a União Europeia Colóquio: " A despesa pública na encruzilhada do século XXI: que desafios?"
Instituto Jurídico / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/05/16 A Dimensão Social da Cidadania Europeia “O que significa hoje ser cidadão da União Europeia?”
CEIS20 (Grupo Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização) / Instituto Jurídico (Risco, Transparência e Litigiosidade) (Coimbra, Portugal)
2018/09/21 Prestações sociais, autarquias locais e a incompatibilidade do critério de residência com o Direito da União Europeia 3ªs Jornadas Coimbra Sevilha de Direito Administrativo - Serviços Públicos Locais e Descentralização Administrativa
Instituto Jurídico - Instituto Garcia Oviedo (Coimbra, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2023/10/09 - Current MoveS Seminar Portugal-Spain — Mobility of workers between Portugal and Spain and their Social Security rights: strategies for coordination, cooperation, and control (2023/10/09)
Seminar (Co-organisor)
MoveS network, Belgium

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Universidad Pontificia Comillas, Spain

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/10/31 A Residência Fiscal e os Nómadas Digitais
(Thesis) Arguer
Ana Carvalho Alves (Master)
2022/10/31 Os tributos como forma de protecção das PME em Portugal Marta Amaral Santos (Master)
2021/12/21 Dinâmicas entre Nacionalidade, Cidadania e Identidade na União Europeia
(Thesis) Arguer
Catarina Zamith de Almeida (Master)
2021/02/18 A Invocabilidade dos Acordos Internacionais da União Europeia - Uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia quanto a invocabilidade dos acordos internacionais da União Europeia Joana Duarte de Matos Gama Gomes (Master)
2020/12/18 A regulação das energias renováveis: um regime jurídico (des)incentivador? Paula Marlene da Costa Carvalho (Master)
2020/12/15 O Direito de Saída sob o Artigo 50 do Tratado da União Europeia A Possibilidade de Revogação da Notificação de Saída Ana Sofia de Jesus Cruz (Master)
2019/09/16 O Impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Administração Pública
Thesis Member
Sara Margarida Pacheco dos Santos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/16 AUGI e a sua legalização Anabela Pereira Vieira de Castro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/02 O conceito de operação urbanística do RJUE e a sua aplicação no âmbito de certos regimes referentes ao exercício de certas actividades económicas. Tânia Duarte Barata Fernandes (Other)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/15 Coimbra: [Re]habitação e proteção do património cultural André Figueiredo Malhão (Other)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Nova classificação e qualificação dos solos nos planos directores municipais (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 Abordagem crítica da justiça na expropriação por utilidade pública Gaspar da Costa Sobral (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 A responsabilidade civil da Administração Pública no âmbito da gestão urbanística (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A autonomia do Poder Local e os seus limites Nádia Rosana Rodrigues Lemos Pereira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 O paradigma do centro histórico de Viseu (e sua envolvente). Reabilitar? Revitalizar. Márcia Filipa Pereira Faro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016 A discricionariedade administrativa de planeamento urbanístico - limites e controlo jurisdicional Ana Carolina Tavares Furtado (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A justa indemnização no contexto da expropriação por utilidade pública Ana Filipa Nogueira Azevedo (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A nova lei de terras de Macau e o contrato de concessão de terrenos. Uma abordagem sobre a influência portuguesa Henrique Lei (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A reabilitação urbana e o arrendamento Carla Mónica Monteiro Reis (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 Direito do Património Cultural: As suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra. O caso da inscrição da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia na lista do Património da Humanidade Ana Margarida Martins Pinto Pires (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015 A ajuda humanitária da União Europeia Susana Marília da Costa Monteiro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 Os princípios reitores da reabilitação urbana, em especial o princípio da protecção do existente Tiago Manuel Brázio dos Santos (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2024/02/20 - 2024/02/24 Internacionalização e Assuntos Comunitários Curso de Gestão Pública na Administração Local - 5.ª edição 2023
2024/01/17 - 2024/01/24 Internacionalização e Assuntos Comunitários Curso de Gestão Pública na Administração Local - 4.ª edição 2023
2023/06/26 - 2023/06/28 Internacionalização e Assuntos Comunitários Curso de Gestão Pública na Administração Local - 3.ª edição 2023
2023/01/04 - 2023/01/06 Internacionalização e Assuntos Comunitários Curso de Gestão Pública na Administração Local - Loulé - 1.ª edição 2022 Fundação FEFAL, Portugal
2023/01/03 - 2023/01/05 Internacionalização e Assuntos Comunitários Curso de Gestão Pública na Administração Local - Loulé - 2.ª edição 2022 Fundação FEFAL, Portugal
2020/10/17 - 2020/10/17 Liberdades Fundamentais da União Europeia Curso Breve online - Noções Básicas sobre a União Europeia (Outros)
Distinctions

Other distinction

2013 Bolsa de Mérito, relativa ao ano lectivo 2012/2013
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 Prémio Escolar Doutor Manuel Andrade, atribuído, ex aequo, pela conclusão da licenciatura com a classificação média final mais elevada
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal
2012 Prémio Escolar Doutor Luiz de Cabral de Moncada, atribuído, ex aequo, pela obtenção da classificação mais elevada na disciplina de Metodologia do Direito, da Área de Ciências Jurídico-Filosóficas
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal
2012 Prémio Escolar Doutor Machado Vilela, pela obtenção da classificação mais elevada em diversas disciplinas da área do Direito Internacional Público-Privado
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal
2012 Prémio Escolar Doutor Guilherme Moreira, atribuído, ex aequo, pela obtenção da classificação mais elevada em diversas disciplinas da área de Ciências Jurídico-Civilísticas
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal
2011 Prémio Escolar Wolters Kluwer Portugal, por conclusão da licenciatura com média superior a 15 valores
Wolters Kluwer Portugal, Portugal
2010 Prémio Marnoco e Sousa, atribuído, ex aquo, pela obtenção da classificação mais elevada em diversas disciplinas da área de Ciências Jurídico-Políticas, no ano lectivo 2008/2009
2010 Prémio Escolar Doutor Marnoco e Sousa, atribuído, ex aequo, pela obtenção da classificação mais elevada em diversas disciplinas da área de Ciências Jurídico-Políticas, no ano lectivo 2008-2009
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal
2010 Pémio por mérito académico com a designação de Prémio 3% dos Melhores Estudantes, no ano letivo 2009/2010
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 Prémio Escolar Paulo Merêa, atribuído, ex aequo, pela obtenção da classificação mais elevada na disciplina de Direito Romano da área de Ciências Jurídico-Históricas, no ano lectivo 2007/2008
2009 Prémio por mérito académico com a designação de Prémio 3% dos Melhores Estudantes, no ano letivo 2008/2009
Universidade de Coimbra, Portugal
2008 Prémio por mérito académico com a designação de Prémio 3% dos Melhores Estudantes, no ano letivo 2007/2008
Universidade de Coimbra, Portugal