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Identification

Personal identification

Full name
TIAGO FILIPE BRANCO DA COSTA

Citation names

  • BRANCO DA COSTA, TIAGO
  • COSTA, Tiago Branco da
  • BRANCO, Tiago

Author identifiers

Ciência ID
4E10-8A31-0402

Email addresses

  • tfbrancoc@gmail.com (Professional)
  • tiagobrancodacosta@direito.uminho.pt (Professional)

Addresses

  • Universidade do Minho, Escola de Direito (ED), Campus de Gualtar , 4710-057, Braga, Braga, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2020 - 2024
Ongoing
Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas [PhD in Law] (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"O tratamento de dados pessoais na prestação e na priorização dos cuidados de saúde" (THESIS/DISSERTATION)
2023
Concluded
Pós-Graduação em Direito da Saúde [Post-Graduate in Health Law] (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022
Concluded
Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados [Advanced Post-graduate in Data Protection Law] (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022
Concluded
Certified Data Protection Practitioner (Título de especialista)
Major in Data Protection
Irish Computer Society, Ireland
2021
Concluded
Pós Graduação em Bioética [Post-Graduation in Bioethics] (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021
Concluded
Training Course in Research Ethics/ Integrity (Especialização pós-licenciatura)
Universidade do Porto Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, Portugal
2020/02
Concluded
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa [Master in Contract and Company Law] (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais no âmbito do contrato de prestação de serviços e do (inapropriadamente designado) contrato de compra e venda: Uma análise das consequências jurídico-contratuais à luz do RGPD" (THESIS/DISSERTATION)
2018
Concluded
Curso de Formação Aplicada em Regulamento Geral de Proteção de Dados [Applied Training Course in General Data Protection Regulation] (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2015/07
Concluded
Direito [Law degree] (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015
Concluded
Curso de especialização em Compliance [Specialization Course in Compliance] (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2018 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2020 - Current Invited Assistant (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2017 - Current Advogado [Lawyer] Ordem dos Advogados, Portugal
2018 - 2021/12 Formador [Trainer] Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2022/01 - Current Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas
2021.08127.BD
PhD Student Fellow
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing

Contract

Designation Funders
2024/01 - Current A morte digital: questões pessoais e patrimoniais
UID/05749/2020
Co-Principal Investigator (Co-PI)
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Ongoing

Other

Designation Funders
2019 - 2021 Collaborative Economy [Economia Colaborativa]
UIDB/05749/2020
Researcher
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
Outputs

Publications

Book chapter
  1. BRANCO DA COSTA, TIAGO; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa. "Os dados pessoais dos utilizadores das plataformas colaborativas à luz do RGPD". In Economia Colaborativa, 365-396. UMinho Editora, 2023.
    Published
  2. Alves, Joel A.; BRANCO DA COSTA, TIAGO. "Há vida para além do consentimento(?): contributo para a delimitação do sentido e alcance do artigo 6.º, n.º 1, al. e), do RGPD à luz da jurisprudência do TJUE". In Direito Administrativo e Tecnologia, 115-142. 2023.
    Published
  3. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "O altruísmo (económico?) de dados: breves considerações sobre o espaço europeu de dados de saúde e a proteção de dados pessoais". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie, 613-643. UMinho Editora, 2022.
    Published
  4. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "O tratamento de dados pessoais na prestação de cuidados de saúde: a caminho da reconfiguração da relação jurídica estabelecida entre o prestador de cuidados de saúde e o paciente? [The processing of personal data in healthcare: on the way to reconfiguring the legal relationship established between healthcare provider and patient?]". In SOCIEDADE, DIREITO(S) E TRANSIÇÃO DIGITAL - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito da Universidade do Minho e da Universidade de Salamanca. Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho; Centro de Investigação em Justiça e Governação - JusLab (Laboratório de Justiça), 2021.
    Published
  5. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "O Direito Civil enquanto Instrumento da Economia Social: para uma Leitura do Regime do Maior Acompanhado [Civil Law as an Instrument of Social Economy: for a Reading of the Scheme of the Adult Accompanied]". In Direito 4.0. Brazil: Almedina, 2020.
    Published
  6. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "A responsabilidade civil decorrente da violação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [The civil liability arising from the violation of the General Regulation on Data Protection]". In UNIO EBOOK 2019: O Mercado Único Digital da União Europeia como desígnio político: a interoperabilidade como o caminho a seguir. 2019.
    Published
  7. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "Proteção de dados pessoais: da Diretiva ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [Protection of personal data: from the Directive to the General Regulation on Data Protection]". In Desafios do Direito no Século XXI: Uma Reflexão Luso-Brasileira sob o Signo Interdisciplinar. 2019.
    Published
  8. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "A tutela do direito à intimidade da vida privada no código do trabalho: o artigo 22.º como concretização da proteção contra a intromissão na esfera privada tutelada pelo artigo 16.º [The protection of the right to privacy in the labor code: article 22 as a realization of protection against intrusion into the private sphere protected by article 16]". In Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias. 2018.
    Published
Edited book
  1. Vários. Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2022. Escola de Direito da Universidade do Minho. 2023.
    Published • Editor
  2. BRANCO DA COSTA, TIAGO. Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2021. 2022.
    Published
  3. Vários. Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2020. Escola de Direito da Universidade do Minho. 2021.
    Published • Editor
  4. Vários. Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2019. Escola de Direito da Universidade do Minho. 2020.
    Published • Editor
Journal article
  1. BRANCO DA COSTA, TIAGO; Alves, Joel A.. "A “cláusula de abertura” do artigo 88.º do RGPD à luz do Acórdão Hauptpersonalrat der Lehrerinnen und Lehrer". Scientia Ivridica 360 (2023):
    Published
  2. BRANCO DA COSTA, TIAGO; Elisabete Castela. "A investigação clínica na era do altruísmo dos dados: algumas considerações em torno da proteção de dados pessoais". Anuário da Proteção de Dados (2023): https://protecaodedadosue.cedis.fd.unl.pt/edicao-edition-2023/.
    Published
  3. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "O regime de proteção de dados pessoais de pessoas falecidas: a «sucessão informacional» [The regime for the protection of personal data of deceased persons: the «informational succession»]". Anuário de Direitos Humanos 2 (2020): 105-125.
    Open access • Published
  4. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "O Sistema Português da Ação Coletiva [The Portuguese System of Class Actions]". Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela 28 1 (2019): 85-107.
    Published
Newsletter article
  1. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "The Professional Statute of the Data Protection Officer", SSRN | JusGov Research Paper No. 2022-06, 2022, https://ssrn.com/abstract=4100070.
Newspaper article
  1. BRANCO DA COSTA, TIAGO. "Ode à contratação coletiva de trabalho: a caminho de uma valorização digna ou turva?", Vox Iuris, 2023, https://drive.google.com/file/d/19638V_VLcpei4mgqp7Txx4NgmkoGFjf2/view.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/05 "Os dados pessoais no contexto da sucessão digital? Estudo de caso a partir da jurisprudência da CADA" Workshop II do Projeto Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais, “O Património Digital na Relação Sucessória”
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho
2024/03 “CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ACESSO A DADOS PESSOAIS DE PESSOAS FALECIDAS: QUE DANOS? QUE DIREITOS?” Workshop I do Projeto Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais e no Seminário do E-TEC e da Escola de Investigadores, “Responsabilidade Civil pelo Acesso a Dados Pessoais de Pessoas Falecidas?”
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho
2023/12 “Proteção de Dados Pessoais na Saúde” Aula Aberta «Direito Médico»
Escola de Medicina da Universidade do Minho
2023/12 “O acesso aos dados de saúde das pessoas maiores: a problemática da incapacidade do titular dos dados” I Congresso Internacional “Derecho a la Salud, Personas Mayores y Antonomía Personal: las nuevas bases del consentimento informado”
Universidad de Alicante, Fundación ICAR y la Cátedra de Derecho Notarial de la Universidad de Alicante
2023/11 “A proteção de dados pessoais de pessoas falecidas no âmbito da lei portuguesa: quid iuris?” II Congreso Ibérico de Derecho de Familia y Sucesiones: Retos sustantivos y procesales ante una nueva realidad tecnológica
Universidad de Vigo y Universidad Nacional de Educación a Distancia
2023/11 "O Espaço Europeu de Dados de Saúde: breves reflexões sobre a proteção de dados pessoais" Seminário DIREITO PÚBLICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: (DIS)CURSOS DISRUPTIVOS, Edição Outono
Universidade do Minho/JusGov/Ratio Legis-UAL
2023/10 Proteção de Dados Pessoais na Saúde Aula aberta - Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde
Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
2023/10 “Biobancos, bases de dados ou registos centralizados de saúde: algumas reflexões em torno do regime de proteção de dados pessoais" I Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema Os Desafios da Proteção de Dados Pessoais
Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov/CitDig – Centro de Excelência Jean Monnet
2023/05 Os dados pessoais dos utilizadores das plataformas colaborativas à luz do RGPD Economia Colaborativa: o dia seguinte
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)
2023/05 O RGPD, os diplomas nacionais relativos à investigação clínica e as novidades legislativas europeias, em particular o EEDS SEMINÁRIO DE DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS - O regime de proteção de dados pessoais na investigação clínica
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov); Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS)
2023/05 A responsabilidade civil do prestador de cuidados de saúde pelo acesso aos dados Seminário “Novas dimensões do Direito da Saúde”
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)
2023/04/28 "Direitos do doente em risco? A privacidade e a proteção de dados dos pacientes na era da saúde digital" Aula aberta - DIREITOS SOCIAIS EM RISCO?
ELSA UMinho
2023/04 "Proteção de Dados 101" JORDI - Jornadas de Direito e Informática
ELSA UMinho; CESIUM
2022/10 Investigação clínica na era do altruísmo dos dados: consentimento ou imposição? 8° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL) (Brazil)
2022/05 A sucessão informacional no quadro regulatório atual I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões - Relações pessoais, familiares e sucessórias
Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)
2021/07/12 Os dados pessoais dos utilizadores das plataformas colaborativas à luz do RGPD [Personal data of the users of collaborative platforms under the GDPR] Economia Colaborativa
Research Centre for Justice andGovernance (JusGov)
2021/01/21 Branco da Costa, Tiago, O tratamento de dados pessoais na prestação de cuidados de saúde: a caminho da reconfiguração da relação jurídica estabelecida entre o prestador de cuidados de saúde e o paciente? [The processing of personal data in health care: towards the reconfiguration of the legal relationship established between the health care provider and the patient?] II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito «Sociedade, Direito(s) e Transição Digital»
Escola de Direito da Universidade do Minho e Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Portugal)
2020/12 Branco da Costa, Tiago; Mendes, Joana, E-Health: some legal questions about the use of contact tracing apps Direito Tecnologia e Covid-19 Webinars, HEALTH LAW, TECHNOLOGY & COVID-19
Research Centre for Justice and Governance (JusGov)
2019/10 Branco da Costa, Tiago, O Regime de Autorização de Exploração do Estabelecimento de Alojamento Local na Fração do Prédio em Regime de Propriedade Horizontal [The Operating Authorization Regime for the Establishment of Local Accommodation in the Fraction of the Building under the Horizontal Property Regime] II Seminário de Investigação E-TEC, Alojamento Local
Research Centre for Justice and Governance (JusGov)
2019/07 Branco da Costa, Tiago, O direito civil enquanto instrumento da economia social: para uma leitura do regime do maior acompanhado [Civil Law as an Instrument of Social Economy: for a Reading of the Scheme of the Adult Accompanied] E-TEC 2019 WORK IN PROGRESS FOLLOW-UP INTERNATIONAL WORKSHOP
Research Centre for Justice and Governance (JusGov)
2019/05 Branco da Costa, Tiago, A (ir)responsabilidade do encarregado da proteção de dados [The (ir)responsibility of the data protection officer] Um ano de aplicação do RGPD: desafios, oportunidades e perspetivas
Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito
2019/05 Branco da Costa, Tiago, A responsabilidade civil decorrente da violação ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [The civil liability arising from the violation of the General Regulation on Data Protection] Mesa Redonda de Jovens Investigadores, Conferência Final do Projeto Jean Monnet "INTEROP - EU Digital Single Market as a political calling: interoperability as they way forward
Research Centre for Justice and Governance (JusGov)
2019/05 A dignidade humana e os limites à autonomia da vontade: uma leitura do novo paradigma de proteção de dados resultante do RGPD 6º Congresso Internacional Direito da Lusofonia
Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (Fortaleza, Brazil)
2018/05 Branco da Costa, Tiago, Proteção de dados pessoais: da Diretiva ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [Protection of personal data: from the Directive to the General Regulation on Data Protection] Workshop Desafios do Direito no Século XXI
Escola de Direito da Universidade do Minho
2018/03 Branco da Costa, Tiago, A tutela do direito à intimidade da vida privada no código do trabalho: o artigo 22.º como concretização da proteção contra a intromissão na esfera privada tutelada pelo artigo 16.º [The protection of the right to privacy in the labor code: article 22 as a realization of protection against intrusion into the private sphere protected by article 16] V Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2023/10 - 2023/10 Comissão Organizadora/Científica do "I Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais" subordinado ao tema "Os Desafios da Proteção de Dados Pessoais" (2023/10 - 2023/10)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

CitDig – Centro de Excelência Jean Monnet, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2024/04 - 2024/04 Moderador no webinar «Ética na investigação científica em Direito», inserido no Ciclo de We-binars - Competências Transversais para a investigação científica em Direito
Workshop
"Ética na investigação científica em Direito"
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2023/11 - 2023/11 Moderador na Mesa Redonda “Cibercriminalidade”, V Semana da Criminologia, AECRIMUM – Associação de Estudantes de Criminologia da Universidade do Minho, em novembro de 2023;
Round table
Mesa Redonda “Cibercriminalidade”, V Semana da Criminologia
AECRIMUM - Associação de Estudantes de Criminologia da Universidade do Minho, Portugal
2023/04/19 - 2023/04/20 Moderador da Sessão III - Proteção (de Novos) Direitos Fundamentais
Congress
Desafios do Direito no Século XXI Diálogos Luso-Brasileiros - 5.ª edição: Retomando o diálogo sobre Guerra e Paz; Democracia e Direito(s)
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022/07 - 2022/07 Apresentador do “Programa de interação com o JusGov”, no âmbito da iniciativa «Verão no Campus»
Exhibition
«Verão no Campus»
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/06/21 - 2021/06/25 Moderador no 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia [Moderator at the 7th International Congress Law in Lusophony]
Congress
7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/05/07 - 2021/05/07 Membro da organização do evento «À conversa com... o Professor Doutor Rui Nunes» [Organisation member of the «Talking with... Professor Rui Nunes»]
Workshop
«À conversa com... o Professor Doutor Rui Nunes»
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2023/12 - 2023/12 Forum Sociológico CICS.NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa
2023 - 2023 Anuário de Direitos Humanos (2184-1853) Centro de Investigação em Justiça e Governação
2021 - 2021 Anuário de Direitos Humanos (2184-1853) Centro de Investigação em Justiça e Governação

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2023 - Current Co-editor do Anuário de Direitos Humanos
Coordinator
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/10 - Current Quid Juris Podcast
Coordinator
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2024/05 - 2024/05 Membro da Comissão Científica do Workshop II do Projeto Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais, “O Património Digital na Relação Sucessória”
Member
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2024/03 - 2024/05 Coordenador do Curso Breve de Direito e Tecnologia
Coordinator
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/03 - 2024/05 Membro da Comissão Científica do Ciclo de Webinars - Competências Transversais para a investigação científica em Direito
Member
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2024/04 - 2024/04 Membro da Comissão Organizadora da “Workshop Preservação do Local de Crime”, destinada aos alunos da Licenciatura em Criminologia da Escola de Direito da Universidade do Minho
Member
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/03 - 2024/03 Membro da Comissão Científica do Workshop I do Projeto Morte Digital: Questões Patrimoniais e Pessoais e no Seminário do E-TEC e da Escola de Investigadores, “Responsabilidade Civil pelo Acesso a Dados Pessoais de Pessoas Falecidas?”
Member
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2023/12 - 2023/12 Membro da Comissão Organizadora da “Visita ao Tribunal Judicial de Braga”, destinada aos alunos da Licenciatura em Criminologia da Escola de Direito da Universidade do Minho
Member
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/05 - 2023/05 Comissão Organizadora/Científica do SEMINÁRIO DE DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS - O regime de proteção de dados pessoais na investigação clínica
Member
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023 - 2023 Comissão Organizadora do 7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho [Organizing committee of 7th Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Member
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2020/11 - 2022/11 Membro da Comissão Coordenadora Colégio Doutoral da UMinho
Member
Universidade do Minho, Portugal
2022 - 2022 Comissão Organizadora do 6º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho [Organizing committee of 6th Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Member
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/10 - 2021/10 Comissão Organizadora do 5º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho [Organizing committee of 5th Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Member
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2020/11 - 2021/09 Membro do Conselho Pedagógico da Escola de Direito da Universidade do Minho
Member
Universidade do Minho, Portugal
2020/10 - 2020/12 Comissão Organizadora do 4º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho [Organizing committee of 4th Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Member
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2019/07 - 2019/07 Comissão Organizadora do 3º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: O Estado da Arte da Pesquisa em Direito [Organizing committee of 3rd Meeting of Researchers in Legal Sciences at the University of Minho]
Member
Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2014/02 - 2014/02 Colaboração na Organização do Congresso Internacional Direito na Lusofonia [Collaboration in the Organization of the International Congress Law in Lusophony]
Other
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020 - Current Introdução ao Estudo do Direito (Licenciatura) Universidade do Minho, Portugal
2020 - Current Princípios de Direito (Licenciatura) Universidade do Minho, Portugal
2024/04 - 2024/04 A proteção de dados em contexto laboral: inquietações Curso Breve de Direito e Tecnologia Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/01 - 2024/01 A investigação clínica: uma leitura através do regime da proteção de dados pessoais Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/11 - 2023/11 O acesso aos dados de saúde: a problemática da incapacidade do titular dos dados Curso Breve de Direito da Saúde e Bioética Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/11 - 2023/11 Relação jurídica de prestação de cuidados de saúde: questões atinentes à proteção de dados pessoais Curso Breve sobre Direito da Saúde ELSA UCP, Portugal

ELSA Lusíada Lisboa, Portugal
2023/09 - 2023/09 Curso Breve de Direito do Trabalho (Cessação do contrato de trabalho) Curso Breve de Direito do Trabalho (Outros) The European Law Students' Association (ELSA) - UMinho, Portugal
2023/03 - 2023/04 A proteção de dados no domínio do desporto Curso Breve de Formação em Direito do Desporto (Especialização pós-licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/11 - 2023/02 Direito Civil (Módulo I) - Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros) CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2022/11 - 2023/01 Privacidade e Proteção de Dados: o tratamento de dados pessoais em contexto de prestação de cuidados de saúde Curso Breve Direito da Saúde e Bioética (Especialização pós-licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/11 - 2023/01 A responsabilidade civil do prestador de cuidados de saúde: alguns problemas em torno do EEDS e do acesso aos dados de saúde Curso Breve Direito da Saúde e Bioética (Especialização pós-licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023 - 2023 Direito Público Transnacional e Proteção de Dados (Módulo Proteção de Dados) (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
2022/02 - 2022/04 Direito Civil (Módulo I) - Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros) CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2018 - 2021 Legislação Laboral (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Legislação Comercial (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Contrato de Compra e Venda (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Função Pessoal – Legislação Laboral (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Introdução à utilização e proteção dos dados pessoais (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/ Direitos Individuais (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Direitos Coletivos e Relações Coletivas de Trabalho (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Direito aplicado às empresas - algumas especificidades (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Legislação Laboral e Normas de Qualidade (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Secretariado Forense (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2018 - 2021 Legislação e Documentação do Comércio Internacional (Outros) Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role
Institution / Organization Funding entity
2023 - Current Membro da Comissão Científica da Revista INDAGARE
Evaluator
The European Law Students' Association (ELSA) - UMinho, Portugal

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2024/01 - 2024/01 Quid Juris Podcast - "O mundo (da inteligência) artificial" "O mundo (da inteligência) artificial"
2023/07 - 2023/07 Quid Juris Podcast - "Os direitos humanos em perspetiva: a igualdade de género" "Os direitos humanos em perspetiva: a igualdade de género"
2023/05 - 2023/05 Quid Juris Podcast - "O admirável mundo do (direito do) desporto" "O admirável mundo do (direito do) desporto"
2023/03 - 2023/03 Quid Juris Podcast - "O ciberespaço: entre a segurança e o crime" O ciberespaço: entre a segurança e o crime
2023/01 - 2023/01 Quid Juris Podcast - "Direito do Ambiente" Direito do Ambiente
2022/11 - 2022/11 Quid Juris Podcast - "Agenda para o Trabalho Digno" Agenda para o Trabalho Digno
2022/09 - 2022/09 Quid Juris Podcast - "Velocípedes, Legislação e Crime" Velocípedes, Legislação e Crime
2022/06 - 2022/06 Quid Juris Podcast - "Os menores e a Justiça" Os menores e a Justiça
2022/04 - 2022/04 Quid Juris Podcast - "Contratação Pública Estratégica" Contratação Pública Estratégica
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