Identification
Personal identification
- Full name
- Alex Sander Xavier Pires
Citation names
- Pires, Alex
- Pires, A.S.
- Pires, Alex Sander
- Alex Sander Pires
- Alex Sander X. Pires
Author identifiers
- Ciência ID
- 501F-D298-4582
- ORCID iD
- 0000-0002-8438-0252
Email addresses
- asxpires@gmail.com (Professional)
Addresses
- Rua de Santa Marta, 56, 1169-023, Lisboa, Lisboa, Portugal (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
- Social Sciences - Political Sciences - Political Science
- Humanities - Philosophy, Ethics and Religion - Ethics
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Portuguese (Mother tongue) | |||||
English | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
Spanish; Castilian | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
French | Elementary (A2) | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Upper intermediate (B2) | Elementary (A2) |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2022/07/04 - 2023/07/31
Concluded
|
POSTDOCTORADO DE DERECHOS HUMANOS DE LOS DERECHOS SOCIALES A LOS DERECHOS DIFUSOS (Pós-doutoramento)
Major in Derechos Humanos
Universidad de Salamanca, Spain
|
aprovado |
2021/05/01 - 2022/05/02
Concluded
|
Pós-graduação lato sensu - Especialização em Docência Jurídica pela Faculdade Instituto do Rio de Janeiro (Pós-Graduação)
Major in Docência Superior
Faculdade Instituto do Rio de Janeiro, Brazil
|
20,00 valores em escala europeia em representação de 10,00 em escala americana |
2012/01 - 2015/03/18
Concluded
|
Doutorado em Ciência Política (Doutoramento)
Major in Liberalismo político; justiça constitucional
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes (UCAM/IUPERJ), Brazil
"Estado e Instituições Políticas: a contribuição da Súmula Vinculante para que o Supremo Tribunal Federal preserve as liberdades
fundamentais" (THESIS/DISSERTATION)
|
20 |
2014/02/10 - 2014/07/31
Concluded
|
Pós-Doutoramento em Direito (Pós-doutoramento)
Major in Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
|
2011/08/09 - 2013/07/15
Concluded
|
Especialização em Filosofia Contemporânea (Pós-Graduação)
Major in Epistemologia; ontologia
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brazil
|
19 |
2008/01 - 2009/12/16
Concluded
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Major in Direito Processual pelo viés da constitucionalização do Direito
Universidade Gama Filho (UGF), Brazil
"Pacificação de Julgados: Estudo Descritivo do Recurso de Inaplicabilidade de la Ley e da Uniformização de Jurisprudência" (THESIS/DISSERTATION)
|
19 |
2006/01/06 - 2009/03/23
Concluded
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
Universidade Nova de Lisboa, Portugal "A Súmula Monocrática como corolária do Direito Sumular responsável pelo resgate científico da Jurisprudência, um aporte ao
Direito Argentino" (THESIS/DISSERTATION)
|
19 |
2003/08/16 - 2004/08/21
Concluded
|
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil (Pós-Graduação)
Major in Direito Processual Civil
Universidade Gama Filho (UGF), Brazil
|
19 |
2002/05/18 - 2003/06/28
Concluded
|
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado e Administrativo (Pós-Graduação)
Major in Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidade Estácio de Sá, Brazil
|
20 |
1999/01 - 2001/12
Concluded
|
Bacharelado em Direito (Licenciatura)
Major in Direito
Universidade Veiga de Almeida (UVA), Brazil
"Monografia de conclusão: "A competência nos Juizados Especiais Cíveis"" (THESIS/DISSERTATION)
|
19 |
2001 - 2001
Attended
|
Bacharelado em Filosofia (Licenciatura)
Major in Filosofica
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
|
Affiliation
Science
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2022 - Current | Researcher (Research) | Universidade do Minho, Portugal |
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal | ||
2022 - Current | Researcher (Research) | Universidade Federal do Maranhão, Brazil |
2020 - Current | Researcher (Research) | Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, Brazil |
Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, Brazil | ||
2017 - Current | Researcher (Research) | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal | ||
2014/04/23 - Current | Researcher (Research) | Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal | ||
2020 - 2020 | Visiting Researcher (Research) | Universidade Santa Úrsula, Brazil |
Universidade Santa Úrsula, Brazil | ||
2014 - 2014 | Postdoc (Research) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2023/10 - Current | Associate Professor (University Teacher) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2008 - Current | Visiting Professor (University Teacher) | Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina |
Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina | ||
2017/09 - 2023/09 | Assistant Professor (University Teacher) | Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal |
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal | ||
2015/11 - 2017/08 | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal |
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
2012 - 2012 | Visiting Professor (University Teacher) | Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brazil |
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — Departamento de Ciências Jurídico-Políticas, Brazil | ||
2011 - 2012 | Visiting Professor (University Teacher) | Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina |
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina | ||
2006/08/09 - 2011/12/28 | Assistant Professor (University Teacher) | Sociedade Universitária Gama Filho, Brazil |
Universidade Gama Filho (UGF), Brazil | ||
2002/03/01 - 2011/07/23 | Assistant Professor (University Teacher) | Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Brazil |
Centro Universitário da Cidade, Brazil | ||
2004 - 2006 | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brazil |
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brazil |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2018/07/18 - Current | Vogal de Direção do Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis | Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal |
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2001 - Current | Advocacia particular | Advocacia por conta própria, Brazil |
Projects
Other
Designation | Funders | |
---|---|---|
2022 - Current | Cultura, Direito & Sociedade
0000
Researcher
Universidade Federal do Maranhão, Brazil
|
Ongoing
|
2022 - Current | Human Rights and Constitutional Challenges
0000
Universidade Federal do Maranhão, Brazil
|
Concluded
|
2021/01/01 - Current | Culture of Peace and Democracy
0000
Principal investigator
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Concluded
|
2019/02/01 - 2021/07/31 | Culture of Peace and New Nationalisms: Dialogue and respect to restrain the extremism
0000
Principal investigator
International Political Science Association, Canada
|
Concluded
|
2019/02/01 - 2021/07/30 | Culture of Peace and Human Rights — A Political Approach
0000
Principal investigator
International Political Science Association, Canada
|
Concluded
|
2017 - 2020/12 | Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
0000
Principal investigator
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Concluded
|
2015/01/01 - 2017/10/31 | Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa
0000
Principal investigator
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
|
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Book review |
|
Conference paper |
|
Journal article |
|
Magazine article |
|
Newsletter article |
|
Preface / Postscript |
|
Thesis / Dissertation |
|
Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
|
---|---|---|
2024/09/13 | Education for democracy and peace: a fundamental reflexion | . IPSA 75th Anniversary Conference on Democratization and Autocratization. International Political Science Association (IPSA)
International Political Science Association (Lisboa, Portugal)
|
2024/09/09 | Modern Concepts in Organizations, Compliance, Sustainability Reporting, ESG in One Integrated Approach | 14th Global Governance & Compliance Forum
Europa Universitat Viadrina Frankfurt Oder (Lisboa, Portugal)
|
2024/05/09 | Paz, educação e democracia para desfrute dos direitos humanos por todos | X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
2024/05/06 | The World Press Freedom Day | World Press Freedom Day Webina
Adam Mickiewicz University Poznan (Poznan, Poland)
|
2024/01/11 | Peace, Education and Democracy for the full enjoyment of human rights | EUROPA XXI WIEKU NA TEMAT POLSKA, EUROPA I S´WIAT 20 LAT PO ROZSZERZENIU UNII EUROPEJSKIEJ Z ROKU 2004. STAN OBECNY I SCENARIUSZE
NA PRZYSZLOS´C´, Uniwersytet im. Adama Mickiewicza w Poznaniu
Uniwersytet im. Adama Mickiewicza (Slubice, Poland)
|
2023/12/11 | Culture of Peace and Human Rights | International Human Rights Day, Webinar of RC#26 from IPSA
International Political Science Association (RC#26) (Slubice, Poland)
|
2023/12/05 | Direitos Humanos e Cultura de Paz | Conferência Comemorativa dos 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2023/11/22 | Cultura de paz y derechos humanos: introducción, Abertura do Grupo de Trabalho nº 9 (Cultura de paz y derechos humanos), Salamanca. | XXVI Congreso Internacional Semipresencial de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de
Universidad de Salamanca (salamanca, Spain)
|
2023/07/16 | Freedom of Communication in the Context of Digital Networks: Respecting the Values of Education in Scope of Culture of Peace | 27th IPSA World Congress of Politica Science
International Political Science Association (Buenos Aires, Argentina)
|
2023/05/17 | Conferência sobre o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, | Conferência sobre o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia,
UMINHO/Híbrido, AEDUM — Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
2023/04/19 | Conferência Magna: estudos em homenagem a Hans Kelsen | 1º Congresso Luso e Brasileiro de Direito: estudos em homenagem a Hans Kelsen
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2023/04/18 | Cultura de Paz y Cultura de Compliance en un mundo cambiante | Aula Magna para o Mestrado Internacional do microssistema ânima
UniGuanambi (Guanambi, Brazil)
|
2022/12/16 | Portugal e a Contemporaneidade do Estado de Direito na União Europeia, um contributo ao PACED, | Encontro Anual da UIJLP
UIJLP (Coimbra)
|
2022/12/06 | Peace as a Hermeneutic Constitutional Super-principle | 11th World Congress of Constitutional Law, Joannesburg
International Association of Constitutional LAw (Joanesburgo, South Africa)
|
2022/09/14 | Não há Direitos Humanos sem paz! | V Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
FAC/UNICAMPS (Goiânia, Brazil)
|
2022/09/12 | A paz no dominio da hermenêutica constitucional | Congresso Internacional de Direito Constitucional
OAB/Itajaí (Itajaí, Brazil)
|
2022/09/08 | A consciência como objetivo comum para aproximação entre a Cultura de Paz e a Cultura de Compliance | 7ª Semana Regional de Integridade empresarial na América Latina
Alliance for Integrity (online)
|
2022/06/22 | A Força Obrigatória das decisões do Tribunal Constitucional Português | 2º Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual
Instituo Paranaense de Direito Processual (Curitiba, Brazil)
|
2022/06/11 | Falar sobre Democracia Direta e Semidireta | Seminário
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2022/05/18 | Democracia Constitucional, Democracia Liberal e Tribunocracia | I International Congress on Culture of Peace and Democracy — in scope of democratic values
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2022/04/13 | Saúde e democracia | III Conferência Internacional: Direito e Saúde, duas áreas e dois sistemas
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2022/04/11 | Education for peace in a chaging world: analyzing the new nationalisms phenomena to refrain the extremism, | Conferência de lançamento do livro Culture of Peace and human Rights I — in scope of new nationalisms
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
2022/03/24 | Be free to communicate on social media, but respect the values of Education! | EMAN 2022 - 7th International Scientific Conference on Economics & Management
UDEKON Balkans (Liubliana, Slovenia)
|
2021/10/28 | Conduta e Consciência | I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance
Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
|
2021/09/20 | Os Direitos Fundamentais como bens sociais primários | III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: Perspectivas sobre a efetividade dos direitos
Centro Universitário FG (UniFG) (Guanambi, Brazil)
|
2021/07/12 | Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism | 26th World Congress of Political Science, IPSA
International Political Science Association (Lisboa, Portugal)
|
2021/07/02 | Atuação dos Principais Tribunais Constitucionais Europeus em Tempos Modernos | Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual
Instituto Paranaense de Direito processual (IPDP), União Iberoamericana de Juízes (UIJ) e Escuela Judicial de America Latina,
Paraná (Paraná, Brazil)
|
2021/06/09 | Democracia Hoje! | Programa Pensamento em Movimento
Centro Universitário — Católica de Santa Catarina (Joinville, Brazil)
|
2021/05/13 | Leitura Heteromorfa sobre o Ativismo Judicial | Aula Magna Canja com Direito
Universidade Federal de Roraima (Roraima, Brazil)
|
2021/04/28 | Workshop de carreiras jurídicas | Workshop de carreiras jurídicas
Faculdade Helio Alonso (Rio de Janeiro, Brazil)
|
2021/03/18 | Compliance, culture of peace and public policies in disruptive Times | The V EMAN Congress (virtual)
EMAN (Belgrado, Serbia)
|
2021/03/17 | Perspectiva democrática sobre os reflexos das políticas públicas no ambiente de trabalho | Congresso (virtual) — Novas Relações de Trabalho Pós-COVID19 e seus Reflexos na vida das pessoas e na Justiça do Trabalho
(Porto Alegre, Brazil)
|
2021/02/11 | Compliance e Cultura de Paz – perspectiva geral e aplicável à ação humana e à atuação humana | Conferência realizada a pedido da ELSA – European Law Students Association
ELSA – European Law Students Association (Lisboa, Brazil)
|
2020/10/30 | Regime de proteção de dados, Novos rumos do Direito num mundo pós-pandemia | Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros
Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, Brazil)
|
2020/10/15 | A educação e os desafios do século XXI, Seminário: IBSAÚDE – SUS 30 anos | A educação e os desafios do século XXI, Seminário: IBSAÚDE – SUS 30 anos
IBSAÚDE e IBEDUCAÇÃO (Porto Alegre, Brazil)
|
2020/07/30 | União Europeia e América Latina: Semelhanças e desafios no contexto democrático | I Congresso Internacional ONLINE do Instituto Universitário do Rio de Janeiro: Direito Contemporâneo – perspectivas e desafios
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
|
2020/01/29 | Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais | IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Joinville, Brazil)
|
2019/12/04 | Conferência Europeia sobre os 100 anos da Constituição de Weimar | Conferência Europeia sobre os 100 anos da Constituição de Weimar
Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
|
2019/09/16 | O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz | O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
|
2019/09/13 | Ativismo Judicial | Congresso de Direito Constitucional
Ordem dos Advogados, Subseção de Itajaí/SC (Itajaí, Brazil)
|
2019/09/12 | Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados constitucionais | III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Joinville, Brazil)
|
2019/07/24 | Cultura de paz e pós-colonialismo |
Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Jurídicas – Ratio Legis (Lisboa, Brazil)
|
Supervision
Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
|
---|---|---|
2023 - 2023 | Direito Eleitoral Comparado: Portugal-Brasil Modelos de Sistemas Eleitorais.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2023 - 2023 | O Direito Fundamental à Liberdade e a Usurpação Estatal: Planejamento Familiar e a Esterilização Sem Consentimento.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2023 - 2023 | A Garantia e o Exercício da Liberdade de Expresão nas Redes Sociais.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022 | A Teoria Procedimental Constitucional Dialética: Uma Releitura Político-Jurídica da Constituição Material.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022 | Terceiro Setor na Perspetiva Comparada entre os Direitos Português e Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022 | Direito Eleitoral e Direitos Fundamentais: A Crise de Representatividade Popular nas Democracias Brasileira e Portuguesa.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022 | Fundamento Democrático-Republicano do Poder de Tributar e dos Gastos Públicos como Parâmetro de Controlo por uma Corte Constitucional.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022 | Aspetos da Mediação nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022 | Era Digital e Big Data: Como Promover a Proteção e Justiça no Tratamento dos Dados Pessoais.
Supervisor
|
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022 | Responsabilidade Política e Destituição dos Governos por Perda de Legitimidade Democrática: Uma Abordagem à Luz do Direito
Constitucional Português e Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2022 - 2022 | Universalização dos Direitos Humanos no Contexto da Soberania Popular e da Dignidade Humana.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2021/12/02 | Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de
Expressão e a Dignidade.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2020/11/24 | O ativismo judicial no direito à saúde e seu reflexo no princípio da igualdade
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2020/10/27 | O reconhecimento socioafetivo de filiação no direito luso-brasileiro
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2020/06/19 | Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universal
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2020/05/19 | Trabalho infantil doméstico: infância roubada?
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2020/01/13 | A Tutela do Direito à Privacidade e Intimidade - Videovigilância e Compressão da Privacidade no Ambiente de Trabalho
Supervisor
|
Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2018/12/07 | Judicialização da Política de Saúde Pública: Acesso à Justiça, Direito à Saúde e Especialização de Unidades Jurisdicionais
Brasileiras, um Aporte ao Sistema Português
Supervisor
|
Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2023/11/20 - 2023/11/22 | Coordenador e presidente do Grupo de Trabalho nº 9 (Cultura de paz y derechos humanos), XXVI Congreso Internacional Semipresencial
de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. (2023/11/20 - 2023/11/22)
Congress (Co-organisor)
|
Universidad de Salamanca, Spain |
2022/07 - 2023/07 | No âmbito do 27º Congresso Mundial de Ciência Política organizado pela International Political Science Association (IPSA),
ocorrido em Buenos Aires (Argentina), entre 15 e 19 de julho, foi responsável, como chair and convenor, pelo painel Culture
of Peace and Human Rights: awareness to restrain the transboundary crises. (2023/07/15 - 2023/07/19)
Congress (Co-organisor)
|
International Political Science Association, Canada |
2023 - 2023 | Conferência Comemorativa dos 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, Universidade Autónoma de Lisboa, Ratio Legis,
e Jusgov (2023/12/05 - 2023/12/05)
Conference (Co-organisor)
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
2022/04/18 - 2022/04/20 | I International Congress on Culture of Peace and Democracy — in scope of democratic values (2022/05/18 - 2022/05/20)
Congress (Co-organisor)
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
2022 - 2022 | II Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance, atuando como organizador do evento, e coordenador para integração
com o Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia vinculado ao Ratio Legis/UAL, e mediador no painel sobre “Current
Challenges for Compliance in Banking Sector”. (2022 - 2022)
Congress (Co-organisor)
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Europa-Universität Viadrina Frankfurt Oder, Germany |
2021/01/01 - 2021/10/01 | I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance, atuando como revisor dos resumos, organizador do evento, coordenador
para integração com o Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia vinculado ao Ratio Legis/UAL, e mediador no
painel sobre “Ética: dever e consciência”, com proposta de promover a reflexão sobre a teoria e a prática do compliance no
âmbito da governança na perspetiva dos deveres em tempos atuais. (2021/10/26 - 2021/10/28)
Congress (Co-organisor)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
2021/07/01 - 2021/07/31 | No âmbito dos dois painéis, organizou as atividades em ambos painéis coordenando 20 membros, além de atuar como revisor dos
resumos e dos artigos científicos, bem como atuou como presidente dos painéis e conferencista sobre o tema: “Education for
Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism”. (2019/01/01 - 2021/07/31)
Congress (Co-organisor)
|
International Political Science Association, Canada |
2021/07/01 - 2021/07/31 | no âmbito dos dois painéis, organizou as atividades em ambos painéis coordenando 20 membros, além de atuar como revisor dos
resumos e dos artigos científicos, bem como atuou como presidente dos painéis e conferencista sobre o tema: “Education for
Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism”. (2019/01/01 - 2021/07/31)
Congress (Co-organisor)
|
International Political Science Association, Canada |
2016/01/01 - 2017/11/30 | No âmbito da Linha de Investigação sobre “Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa”, enquanto variável do
Grupo de Investigação sobre Direito, Segurança e Democracia sob a Coordenação do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia vinculado
ao CEDIS/FDUNL, foi responsável por três Encontros Internacionais postos sob a forma de Seminários Internacionais. (2016/05/12 - 2017/11/06)
Meeting (Co-organisor)
|
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
---|---|---|
2024/09/19 - 2024/09/21 | Participação como ponente invitado sobre o tema: "A paz no domínio dos direitos humanos em tempos modernos".
Congress
|
XXVII Congreso Internacional Radiofónico y Semipresencial de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca
Universidad de Salamanca, Spain
|
Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
|
---|---|---|
2021/01/05 | O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral português
(Thesis) Arguer
|
João Paulo Guimarães de Oliveira (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2020/12/18 | O direito à vida e a sua proteção no Estado de Direito
(Thesis) Arguer
|
José Mampuia André (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2020/12/16 | A omissão do Estado juiz na apreciação ta tutela de urgência frente a efetividade jurisdicional
(Thesis) Arguer
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João Paulo Guimarães de Oliveira (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2020/10/20 | A extrafiscalidade do IPTU como política de proteção ao meio ambiente
(Thesis) Arguer
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Dalton Max Fernandes de Oliveira (Master)
Centro Universitário FG, Brazil
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2020/10/06 | A Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Papel Resolutivo do Ministério Público na Defesa do Património Público no Brasil.
(Thesis) Arguer
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Patrícia Kathy Azevêdo Medrado Alves Mendes (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2020/09/23 | O Compliance Digital e a Proteção de Dados: Preservando Direitos na Sociedade da Informação.
(Thesis) Arguer
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Claudio Joel Brito Lóssio (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2020/09/21 | A seleção dos juízes das cortes constitucionais dos estados unidos da américa e do Brasil frente à teoria da sociedade aberta
dos intérpretes da Constituição
(Thesis) Arguer
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Marlon Negri (Master)
Universidade do Vale do Itajaí, Brazil
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2020/06/29 | Democracia Representativa: Requisitos para as Candidaturas a Cargos Políticos efetivos e a Ausência de Avaliação Técnica dos
Candidatos, uma Abordagem de Direito Eleitoral Comparado com Base nos Sistemas Eleitorais de Portugal e do Brasil
Thesis Member
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Hugo Emanuel de Souza Sales (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2020/06/23 | Recurso de Amparo Constitucional: Uma Análise da Viabilidade de Inclusão Jurídica do Instituto aos Ordenamentos de Portugal
e do Brasil, à Luz da Experiência Hispânico-Germânica.
(Thesis) Arguer
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Diego Gomes Alves (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2020/03/20 | Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legitima
(Thesis) Arguer
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Rodrigo Maia Bachour (Master)
Faculdade de Direito de Vitória, Brazil
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2020/01/15 | A Jurisdição Constitucional no Âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais
(Thesis) Arguer
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Gisela Pimenta Gadelha Dantas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2019/04/03 | Democracia e Participação: Instrumentos de Participação Direta da População na Democracia Brasileira e Portuguesa
(Thesis) Arguer
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Samuel Henderson Pereira Lopes (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2019/03/12 | O Princípio da relatividade da Sentença Penal Transitada em Julgado
(Thesis) Arguer
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Herbert de Souza Cohn (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2019/02/12 | O Princípio da Relatividade da Sentença Penal Transitado em Julgado.
Thesis Member
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Herbert de Souza Cohn (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018/04/23 | Contencioso Eleitoral - Uma análise em Direito Comparado - Portugal versus Brasil
(Thesis) Arguer
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Daniel Castro Gomes da Costa (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018/03/15 | A Democracia Moçambicana: Construção, Desafios e Perspectivas
(Thesis) Arguer
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Hamilton Sarto Serra de Carvalho (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018/02/28 | A Democracia participativa e a Jurisdição Constitucional: O Acesso Abstrato de Normas em Portugal
(Thesis) Arguer
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Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2018/01/09 | Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Uma Abordagem Crítica sobre o Sistema Brasileiro e Português
(Thesis) Arguer
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Karlos Roneely Rocha Feitosa (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2018/01/09 | Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado
(Thesis) Arguer
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Fernanda Berbardinis (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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2018/01/08 | Responsabilidade Civil pela Perda de Chance - Aplicabilidade no Direito Português
Thesis Member
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Fernando Estima Seabra Júnior (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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Association member
Society Organization name | Role | |
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2023/07 - Current | International Political Science Association (IPSA) | Chair- Elected |
2020 - Current | Association Française de Science Politique (AFSP) | Membro |
2020 - Current | International Political Science Association (IPSA) | Membro |
2019 - Current | Ethical and Compliance International Institute (ECII) | Membro e Secretário-Geral |
2020 - 2020 | American Political Science Association (APSA). | Membro |
2017/01/01 - 2017/09/29 | Latin American Social Innovation Network (LASIN) | Apoiador |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
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2023/08/25 - 2023/08/25 | Cultura de Paz | Mestrado em Direito (Master) | Centro Universitário FG, Brazil |
Distinctions
Award
2017 | Moção Honrosa emitida pela 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil |
Title
2019 | Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Estudos Comparados
Aba - Associação Brasileira de Advogados, Brazil
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2019 | Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Brazil
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2019 | Membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Brazil
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2016 | Presidente da Comissão de Estudos Comparados da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil
57ª Subseção da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil, Brazil
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2015 | Doutor em Ciência Política
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes (UCAM/IUPERJ), Brazil
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2015 | Membro do Conselho Científico do CEDIS
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
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2013 | Especialista em Filosofia Contemporânea
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brazil
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2009 | Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
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2009 | Mestre em Direito
Universidade Gama Filho (UGF), Brazil
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2004 | Especialista em Direito e Processo Civil
Universidade Gama Filho (UGF), Brazil
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2003 | Especialsita em Direito do Estado e Administrativo
Universidade Estácio de Sá, Brazil
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2002 | Bacharel em Direito |