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Identification

Personal identification

Full name
Helena Maria Matias Pereira de Melo

Citation names

  • Melo, Helena Pereira de

Author identifiers

Ciência ID
5115-921A-8AA5

Email addresses

  • Helena.melo@novalaw.unl.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Proficiency (C2) Advanced (C1) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Proficiency (C2) Proficiency (C2) Advanced (C1) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Italian Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Beginner (A1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2019/02/15
Concluded
 Direito (Título de Agregado)
Major in Direito Público
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Aprovada por unanimidade
2005/07/06
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Direito Público
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovada com distinção e louvor
1991/09/05 - 1996/06/06
Concluded
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Major in Direito Público
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"O Estatuto Jurídico do Embrião no Ordenamento Jurídico Português" (THESIS/DISSERTATION)
 Bom com distinção (16 valores)
1990/09/15 - 1991/06/20
Concluded
 Pós-graduação em Estudos Europeus (Pós-Graduação)
Major in Direito da União Europeia
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Bom
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2015 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Associate Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007/09/02 - 2015 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2008/09/15 - Current Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2015 - 2018 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Conselho pedagógico Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
1990/10/02 - 1992/10/02 estágio de advocacia, classificação final: Muito Bom Ordem dos Advogados, Portugal
Rui Pena, Rui Machete e Associados, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - 2022/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
UIDB/00714/2020
10.54499/UIDB/00714/2020
UIDP/00714/2020
10.54499/UIDP/00714/2020
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Nova de Lisboa, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2011/01/01 - 2013/12/31 Strategic Project - UI 714 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI0714/2011
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2010/01/01 - 2013/07/31 Soberania pós-nacional: a União Europeia rumo a uma identidade política
PTDC/FIL-ETI/108287/2008
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Instituto de Filosofia, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Melo, Helena Pereira de. Código Deontológico da Ordem dos Médicos Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Published
  2. Melo, Helena Pereira de. O Consentimento Esclarecido na Prestação de Cuidados de Saúde no Direito Português. Coimbra: Almedina. 2020.
    Published
  3. Melo, Helena Pereira de. A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  4. Melo, Helena Pereira de. Os Direitos das Mulheres o Estado Novo: A Segunda Grande Guerra. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  5. Melo, Helena Pereira de; Pimentel, Irene Flunser. Mulheres Portuguesas: História da Vida e dos Direitos das Mulheres num Mundo em Mudança. Lisboa, Portugal: Clube do Autor. 2015.
    Published
  6. Melo, Helena Pereira de; Beleza, Teresa Pizarro. A Mediação Penal em Portugal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
    Published
  7. Melo, Helena Pereira de; NUNES, RUI. Testamento Vital. Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
    Published
  8. Melo, Helena Pereira de. Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid?. Coimbra, Portugal: Serviço de Bioética e Ética Médica (FMUP). 2007.
    Published
Book chapter
  1. BELEZA, TERESA; Melo, Helena Pereira de. "Os culpados da prática de crimes graves não perdem a qualidade de seres humanos e como tal merecem protecção. O Caso Murray c. Países Baixos (TEDH, 2016)". In Cosmopolitanism without borders, edited by Sckell, Soraya Nour; Paulo Pinto de Albuquerque. 2023.
    In press
  2. Melo, Helena Pereira de. "Democracia, Saúde e Ética Social". In Saúde em Portugal Pensar o Futuro, 17-88. Coimbra, Portugal: Editora D'Ideias, 2022.
    Published
  3. Melo, Helena Pereira de. ""Ethical Dilemmas In Medical Abortion"". In Bioetika Multidisiplin Multidisciplinary Perspectives on Bioethics, 176-184. Bogor, Indonesia: Universitas Pertahanan Republik Indonsia, 2021.
    Published
  4. Melo, Helena Pereira de; Beleza, Teresa Pizarro. "Olympe de Gouges (1748-1793): Impressively Ahead of Her Time: A Visionary, Daring Activist and Martyr". In The Faces of Human Rights, 33-40. Oxford, United Kingdom: Hart, 2019.
    Published
  5. Melo, Helena Pereira de. "Relações entre a Convenção e o Direito Internacional da Biomedicina". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, edited by Albuquerque, Paulo Pinto de, 455-468. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Published
  6. Melo, Helena Pereira de. "Alocução de Encerramento". In A Crise e o Direito, 297-299. Lisboa, Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  7. Melo, Helena Pereira de. "Clinical Trials in Portugal". In Law, Public Health Care System and Society, edited by JANSEN, Brigitte E.S., 43-125. Munchen, Germany: Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, 2011.
    Published
  8. Melo, Helena Pereira de. "The Portuguese Healthcare System". In Law, Public Health Care System and Society, edited by JANSEN, Brigitte E.S., 17-42. Munchen, Germany: Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, 2010.
    Published
  9. Melo, Helena Pereira de. ""Living with Other People's Organs" - Organ Transplantation in Portugal". In Law, Public Health Care System and Society, edited by JANSEN, Brigitte E.S., 87-128. Munchen, Germany: Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, 2010.
    Published
  10. Melo, Helena Pereira de; Beleza, Teresa Pizarro. "Portugal: Human Rights Guidelines From the Constitution to Sugar Bags". In 60 Years of the Universal Declaration of Human Rights in Europe, 231-240. Oxford, United Kingdom: Intersentia, 2009.
    Published
  11. Melo, Helena Pereira de. "As Gerações Futuras e o Direito à Água". In Direito, Cidadania e Desenvolvimento XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 53-64. Luanda, Angola: Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2009.
    Published
  12. Melo, Helena Pereira de. "Xenotransplantation Portugal: Legal System". In Xenotransplantation Ethical, Legal, Economic, Cultural and Scientific Background, 17-57. Munchen, Germany: Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, 2008.
    Published
  13. Melo, Helena Pereira de; NUNES, RUI. "Relatório/Parecer n.º P/03/APB/05 Sobre Procriação Medicamente Assistida". In Desafios à Sexualidade Humana, 157-214. Porto: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto, 2006.
    Published
  14. Melo, Helena Pereira de. "Investigação em Embriões - Comentário". In Direitos do Homem e Biomedicina Atas da Oficina sobre a Convenção para a Proteção do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina incluindo texto da Convenção), 149-160. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2003.
    Published
  15. Melo, Helena Pereira de; SIMON, Jurgen. "Regulación del xenotrasplantea nivel internacional y supranacional". In Los xenotrasplantes Aspectos científicos, éticos y jurídicos, 109-120. Granada, Spain: Editorial Comares, 2002.
    Published
Book review
  1. Melo,Helena Pereira de. "Identidade e Memória na Comunidade Israelita de Lisboa: Contributo para um Estudo da Construção Identitária e da Transmissão da Memória na Comunidade Judaica Portuguesa Contemporânea". http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732015000400013.
  2. Schwalbach, João; Sevene , Esperança; Fernandes, Ema; Araújo , Isabel; Pereira de Melo, Helena; Silva, Amilcar; Catumbela, Emanuel; et al. "Fortalecimento dos Comités de Bioética nos Países Africanos de Lingua Portuguesa". http://hdl.handle.net/10362/36709.
  3. Melo,Helena Pereira de. "Género, Direitos Humanos e Desigualdades: coordenado por Anália Torres, Paula Pinto e Cláudia Casimiro, Lisboa, Edições ISCSP, 2018, 337 pp.". http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-55602019000100016.
Conference paper
  1. Martins, MR; Schwalbach, João; Sevene, Esperança; Martins, A; Branco Fernandes, Ema Cândido; Araujo, Isabel Inês; Pereira de Melo, Helena; et al. "OC 8535 An overview of research ethics committees operating in lusophone african countries". 2019.
    https://doi.org/10.1136/bmjgh-2019-EDC.29
  2. Melo, Helena Pereira de. "Sigilo Profissional em Enfermagem: Perspetiva Jurídica". Paper presented in X Seminário de Ética da Ordem dos Enfermeiros Segurança da Informação, Porto, 2009.
    Published
  3. Melo, Helena Pereira de. "Patients Rights in Europe". Paper presented in Second Bennial Seminar in Health Law and Bioethics on "Law nd Ethics in Rationing Access to Care in a High-Cost Global Economy, Boston, 2007.
    Published
  4. Melo, Helena Pereira de. "Direito, Eutanásia e Suicídio Assistido - Comentário". Paper presented in Tempo de Vida e Tempo de Morte, Évora, 2000.
    Published
  5. Melo, Helena Pereira de. "Aspetos Éticos e Jurídicos do Diagnóstico Pré-natal de Doenças de Manifestação Tardia". Paper presented in Poderes e Limites da Genética, Lisboa, 1997.
    Published
Journal article
  1. Pereira de Melo, Helena. "Identidade e Memória na Comunidade Israelita de Lisboa, by Xénia Venusta de Carvalho". (2023): https://doi.org/10.31447.AS00032573.2015217.13.
  2. Melo, Helena Pereira de; Beleza, Teresa Pizarro. ""The Personal is Political" Sobre a Natureza Semipública ou Pública do Crime de Violação no Direito Português". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 32 1 (2022): 2-30.
    Published
  3. Dajani, Rana; Jiwani, Bashir; Nanji, Azim; Zoloth, Laurie; Ghaly, Mohammed; Ilkiliç, Ilhan; Raya, Ángel; et al. "Diversifying stem cell debates". (2022): http://hdl.handle.net/10362/137790.
    https://doi.org/10.1016/j.stemcr.2022.03.008
  4. Melo, Helena Pereira de. "Regina Quintanilha". Faces de Eva Estudos sobre a Mulher 47 (2022): 181-190.
    Open access • Published
  5. Dajani, Rana; Jiwani, Bashir; Nanji, Azim; Zoloth, Laurie; Ghaly, Mohammed; Ilkiliç, Ilhan; Raya, Ángel; et al. "Diversifying stem cell debates". (2022): http://hdl.handle.net/10362/137790.
    https://doi.org/10.1016/j.stemcr.2022.03.008
  6. Melo, Helena Pereira de. "Alimentos Geneticamente Modificados". Themis Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 6 - esp. (2018): 245-266.
    Published
  7. Schwalbach, João; Sevene, Esperança; Branco Fernandes, Ema Cândida; Monteiro de Pina Araújo, Isabel Inês; Pereira de Melo, Helena; Tomé da Silva, Amilcar Bernardo; Catumbela, Emanuel; et al. "Strengthening Bioethics Committees from Portuguese Speaking African Countries". (2018): http://anaisihmt.com/index.php/ihmt/article/view/63.
    10.25761/anaisihmt.63
  8. Melo, Helena Pereira de. "Os Direitos Humanos em África". Revista do Direito de Língua Portuguesa III 5 (2015): 135-156.
    Published
  9. Melo, Helena Pereira de. ""No data, no Market" - A Aplicação do Princípio da Precaução à Nanotecnologia". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto VII esp. 2010 (2011): 343-382.
    Published
  10. Melo, Helena Pereira de; Beleza, Teresa Pizarro. "Discriminação e Contra-discriminação em Razão da Orientação Sexual no Direito Português". Revista do Ministério Público 31 123 (2010): 5-57.
    Published
  11. Melo, Helena Pereira de; Beleza, Teresa Pizarro. "Nove Vezes Virgem - A Licitude ou Ilicitude da Himenoplastia. The Trouble with Diversity?". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 20 2 (2010): 171-190.
    Published
  12. Melo, Helena Pereira de. "Os Direitos da Pessoa Doente". Sub Judice Justiça e Sociedade 38 (2007): 63-76.
    Published
  13. Melo, Helena Pereira de. "O Direito a Morrer com Dignidade". Lex Medicinae Revista Portuguesa de Direito da Saúde 3 6 (2006): 69-80.
    Published
  14. Melo, Helena Pereira de; NUNES, RUI. "Genetic Testing in the Workplace: Medical, Ethical and Legal Issues". Law and the Human Genome Review 13 (2000): 119-142.
    Published

Other

Other output
  1. Coleção ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito. Coordenadora Científica, conjuntamente com José Carlos Lopes Martins e Rui Ramalhal, desta Coleção editada em Coimbra, pela Almedina e que conta com 2 livros publicados.. 2023. Melo, Helena Pereira de.
  2. Coleção SPEED (Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito). Coordenadora Científica desta Coleção, conjuntamente editada pela FDUNL e pela Almedina, no período compreendido entre 2008 e 2016 (oito volumes publicados). 2016. Melo, Helena Pereira de.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021/04/13 A Atualidade Ética em Medicina Conferência Futuro da Medicina e Temas Centrais de Vida Envelhecimento, Estilos de Vida, Ética
Universidade Nova de Lisboa: Faculdade de Medicina e Fundação Amélia de Mello (Lisboa, Portugal)
2021/01/20 Alimentos geneticamente modificados e Direito II Conferencia NOVANutrition
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2020/01/23 O Regime Jurídico do Consentimento Informado Consentimento Informado, Livre e Esclarecido: Um Direito, Um Dever
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca Comissão de Ética para a Saúde (Lisboa, Portugal)
2020/01/20 O Regime Jurídico do Consentimento Informado Workshop Consentimento Informado
Hospital CUF Descobertas (Lisboa)
2019/08/29 Os Direitos das Gerações Futuras III Cimeira Brasil-Portugal de Direito da Faculdade da Amazónia Ocidental
Faculdade da Amazónia Ocidental (Rio Branco, Brazil)
2019/07/25 Género e Direito II Congresso Internacional do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Lisboa)
2019/06/27 Clonagem e Edição Genómica Clonagem e Edição Genómica
Centro de Conhecimento do Hospital CUF Descobertas (Lisboa)
2019/06/13 Stem Cells - Ethics and Law Symposium Stem Cell Science, Regenerative Medicine, Ethics and Society
The Aga Khan University e Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/06/06 As relações entre a CEDH e o Direito Internacional da Biomedicina Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Protocolos Adicionais
Universidade Católica Portuguesa Escola de Direito (Lisboa)
2019/06/03 O Direito da Igualdade Social na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa SAGE DAY - Igualdade de Género no Ensino Superior
ISCTE (Lisboa, Portugal)
2019/05/24 Bioética e Direito Bioética e Direito
Observatório Lusófono de Direitos Humanos da Escola de Direito da U. Minho (Braga, Portugal)
2019/04/26 Integridade Científica nas Convenções Internacionais 16.º Congresso Nacional de Bioética
Associação Portuguesa de Bioética e F. de Medicina do Porto (Funchal)
2019/03/22 Desigualdades e direito à alimentação adequada Congresso da Ordem dos Nutricionistas
Ordem dos Nutricionistas (Lisboa, Portugal)
2019/03/13 Clonagem Humana Reprodutiva e Edição Genómica Workshop Strengthening Bioethics Committees in Lusophone African Region
Universidade de Cabo Verde (Praia, Cape Verde)
2019/02/26 Idadismo Jornada dedicada aos temas da Igualdade e da Não-discriminação
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Lisboa , Portugal)
2018/08/30 Os direitos das gerações futuras IV Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Manaus)
2015/09/21 Direitos das pessoas doentes IV Congresso do Direito de Língua Portuguesa
Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe (São Tomé, São Tomé and Príncipe)
2015/03/23 Direitos Humanos em África I Congresso Luso-Moçambicano de Direito
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Maputo, Mozambique)
2015/03/18 Proteção de Direitos Humanos na África Ocidental Direitos Humanos como um Valor Fundamental da CEDEAO: Uma Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da CEDEAO
Tribunal de Justiça da Comunidade CEDEAO (Bissau, Guinea)
2015/03/16 Women's Rights in Portugal International Women's Day in Berlin
Woman's Committee of the National Council of Resistance of Iran (Berlin, Germany)
2014/09/12 Direitos das Gerações Futuras III Congresso Luso-Brasileiro de Direito
Ordem dos Advogados do Brasil e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brazil)
2013/06/12 Formas de Discriminacion Emergentes: en Particular, la Discriminacion por Razón de Edad Constitución, Derechos Fundamentales y Relaciones de Trabajo
Universidade de Oviedo (Oviedo, Spain)
2013/03/20 A Discriminação em razão da idade III Congresso do Direito de Língua Portuguesa
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Maputo, Mozambique)
2012/03/29 Un Regard du Sud-ouest Européen: Sexualités, Marriages, Politiques, plus ça change? I Colloque International sur les Politiques et le Droit dês Sexualités
Universidad de Jaen (Jaen)
2011/09/05 Diretivas Antecipadas de Vontade
Faculdade de São Francisco de Piumhi (Piumhi)
2011/09/02 Diretiva Antecipada de Tratamento à Saúde 1.º Seminário Luso-Mineiro de Direito Constitucional e Bioética
Ordem dos Advogados do Brasil (Poços de Caldas, Brazil)
2011/09/01 Diretiva Antecipada de Tratamento à Saúde: Testamento Vital I Seminário Luso-Mineiro de Direito Constitucional e Bioética
Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira (Oliveira, Minas Gerais, Brazil)
2011/08/30 A procriação medicamente assistida e o Direito
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas (Betim, Brazil)
2011/08/29 A procriação medicamente assistida no Direito Português
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas (Belo Horizonte)
2011/06/29 L'Égalité homme-femme dans les expériences de transitions démocratiques Européenes - Portugal Seminário International L'Égalité de genre dans les reformes constitutionelles et législatives
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratization e Deutsche Gesellschaft f*ur Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (Tunies, Tunisia)
2010/09/02 Diretiva antecipada de tratamento
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Belo Horizonte, Brazil)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020 - 2023 Developing a Legal Framework for Global Cyberpeace: A Social Contract-based Model for Entangled Socio-Technical Systems
Supervisor
 Direito (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/15 - 2021/07/05 O Risco no Âmbito do Direito da Segurança, Higiene e Saúde Ocupacionais
Supervisor
 Doutoramento em Direito (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/09 - 2020/06/09 From Environmental Rights to Resilience Justice: How Public Law can Face Social-Ecological Uncertainty in Cities
Supervisor
 Doutoramento em Direito (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Possibilidade de Reconhecimento Legal do Terceiro Género em Portugal
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09 - 2018/07 Relatório de Estágio - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Supervisor of Vera Lúcia Ribeiro Machado
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/05 Sistema de Superação e Capacitação para Prevenção do Crime Migratório em Angola
Supervisor
 Mestrado em Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Sistema de Superação e Capacitação para Prevenção do Crime Migratório em Angola - Estudo de Caso na Província de Luanda
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Relatório de Estágio - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Supervisor
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09 - 2017/03 O Papel do Tribunal Penal Internacional no Âmbito do Direito Internacional Humanitário
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09 - 2016/11 A Justiciabilidade dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, em Particular do Direito à Saúde
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09 - 2016/09 Análise do Discurso Jurisdicional do Tribunal da Relação de Évora nos Casos de Violência Domestica. Serão as Decisões Influenciadas pelo Sexo do Relator?
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09 - 2016/06 O Internamento Compulsivo de Crianças Toxicodependentes em Estágio Grave: No Brasil e em Portugal
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
2013/09 - 2014/09 Surrogacy in Portugal: A Legal Perspective. The Before, the Now and the Possible After
Supervisor of Vera Esteves Cardoso
 Mestrado em Direito (Master)
2013/09 - 2014/04 Relatório de Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Supervisor of Rita Nascimento de Oliveira Botelho Brito
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/06/01 - 2013/07/01 Análise dos Requisitos Legais para a Elaboração das Directivas Antecipadas de Vontade sob a Forma de Testamento Vital - Em Especial o Consentimento Potestativo
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2013/06/01 - 2013/06/04 O Suicídio Medicamente Assistido em Portugal
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
2012/06/04 - 2013/05/06 Liderança no Feminino: A Necessidade de Novos Paradigmas nas Sociedades de Advogados Portuguesas
Co-supervisor
 Mestrado em Estudos sobre as Mulheres (Master)
2012/05/02 - 2013/03/03 Influência da Maçonaria nos Feminismos da 1.ª República
Co-supervisor
 Mestrado em Estudos sobre as Mulheres (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2012/06/04 - 2013/02/03 Relatório de Estágio Curricular no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Co-supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
2012/06/03 - 2013/02/03 Vigilância Electrónica nos Direitos Português e Brasileiro
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
2011/06/03 - 2012/06/03 Direito à Paternidade - Interrupção Voluntária da Gravidez
Supervisor
 Mestrado em Bioética (Master)
2011/04/05 - 2012/04/05 As Decisões de Não-Reanimação
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
2011/05/03 - 2012/01/03 Limites às Práticas Médico-ciúrgicas: Sida e o Direito do Trabalho
Supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
2010/06/04 - 2011/12 A Cannabis Medicinal no Ordenamento Jurídico Português
Supervisor of Mafalda D'Almeida Matono Saias Figueira
 Mestrado em Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/05/06 - 2011/06/05 A Liberdade de Procriar
Supervisor of Ana Filipa Coutinho Barros de Figueiredo Santos
 Mestrado em Direito (Master)
2010/06/04 - 2011/06 A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional
Co-supervisor
 Mestrado em Direito (Master)
2011/04/03 - 2011/04/04 A Função Social da Propriedade Industrial e o Direito à Proteção da Saúde
Supervisor of Sandra Kanter Pinto de Sousa
 Mestrado em Bioética (Master)
2009/06/04 - 2010/12/04 Segredo Médico: O Princípio da Confiança Necessária ( O Exemplo do VIH/Sida)
Supervisor of Sofia Campos Fernandes Saraiva de Meneses
 Mestrado em Direito
2009/06/05 - 2010/07/06 Dever de Informar no Contrato de Prestação de Serviços de Saúde
Supervisor of Rita Helena Silva Almeida
 Mestrado em Direito (Master)
2009/05/05 - 2010/07/06 Discriminação no Trabalho em Função da Doença. O Caso VIH/SIDA
Supervisor of Diana Paraíso Barbosa Vicente
 Mestrado em Direito (Master)
2009/05/06 - 2010/07/04 A Indemnização por Privação Ilegítima da Liberdade
Supervisor of Eva Josefina Calvete Tomé
 Mestrado em Direito (Master)
2009/05/04 - 2010/04/04 Os Dilemas Éticos e Deontológicos dos Profissionais de Saúde face à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez
Supervisor of Crisanta Maria Gomes da Silva Leopoldo Portugal
 Mestrado em Bioética (Master)
2009/06/04 - 2010/01/05 Preconceito e Discriminação Sexual - Contributo para uma Sociedade Mais Justa
Supervisor of Carla Patrícia de Carvalho Valente
 Mestrado em Bioética (Master)
2008/05/06 - 2009/09/06 O Regime Jurídico dos Vestígios Biológicos no Direito Processual Penal Português
Supervisor of Sofia Roque Loureiro Abraúl
 Mestrado em Direito (Master)
2008/05/04 - 2009/07/04 Heternormatividade no Contexto dos Cuidados de Saúde - Atitudes ds Profissionais de Enfermagem em Razão da Orientação Sexual do Utente
Supervisor of Pedro Manuel Pereira Quintans
 Mestrado em Bioética (Master)
2008/05/04 - 2009/07/03 O Que Deve Constituir "Medida de Sucesso" na Medicação Penal?
Supervisor of Andreia Cristina Gouveia da Silva
 Mestrado em Direito (Master)
2008/05/03 - 2009/06/05 Testes Genéticos Preditvos e Contrato de Trabalho
Supervisor of Filipa Isabel Evangelista Bento
 Mestrado em Direito (Master)
2008/06/05 - 2009/05 Segredo Profissional - Que Limites?
Supervisor of Ana Maria Martins Morais
 Mestrado em Bioética (Master)
2007/06/05 - 2008/12/05 Em que Medida o Princípio da Beneficiência se Aplica à Qualidade de Vida das Crianças Epiléticas?
Supervisor
 Mestrado em Bioética (Master)
2007/04/03 - 2008/02/05 O Consentimento Informado na Prática do Cuidar em Enfermagem
Supervisor of Olga Maria de Oliveira Almeida
Mestrado em Bioética (Master)
2006/04/02 - 2007/09/03 O Direito à Privacidade do Doente no Serviço de Urgência
Supervisor of Almerinda Maria Ferreira da Silva
 Mestrado em Bioética (Master)
2006/03/03 - 2007/04/04 Igualdade de Oportunidades para a Criança Surda
Supervisor
 Mestrado em Bioética (Master)
2006/05/05 - 2007/03/04 A Condição Militar na GNR como Redutora da Autonomia, Liberdade e Direitos da Pessoa
Supervisor
 Mestrado em Bioética (Master)
2003/03/04 - 2004/03/05 Repercussões Éticas da Prática da Injecção Intracitoplasmática de Espermatozoide no Ovócito nas Gerações Futuras
Supervisor of Helena Maria Vieira de Sá Figueiredo
 Mestrado em Bioética (Master)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2020/01/20 - 2020/01/20 Workshop Consentimento Informado (2020/01/20 - 2020/01/20)
Conference (Member of the Organising Committee)
 ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal
2019/11/15 - 2019/11/16 III Seminário do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (2019/11/15 - 2019/11/16)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Portugal
2019/07/24 - 2019/07/26 II Congresso Internacional do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (2019/07/24 - 2019/07/26)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2018/09/27 - 2018/09/27 Conferência Direitos e Deveres dos Doentes (2018/09/27 - 2018/09/27)
Conference (Member of the Organising Committee)
 ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal
2018/05/25 - 2018/05/26 15.º Congresso Nacional de Bioética (2018/05/25 - 2018/05/26)
Congress (President of the Organising Committee)
 Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2018/05/24 - 2018/05/26 Ewora Workshop Change Management Resistance (2018/05/24 - 2018/05/26)
Congress (Member of the Organising Committee)
 European Women Rectors Association, Belgium
2017/11/29 - 2017/11/29 Conferência A ética na prestação de cuidados de saúde (2017/11/29 - 2017/11/29)
Conference (Member of the Organising Committee)
 ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal
2017/11/08 - 2017/11/09 Conferência a Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977 - 2017 (2017/11/08 - 2017/11/09)
Conference (Member of the Organising Committee)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/05/26 - 2017/05/26 Conferência Cuidados em Fim de Vida (2017/05/26 - 2017/05/26)
Conference (Member of the Organising Committee)
 ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal
2016/11/02 - 2016/11/02 Conferência Acesso à Inovação em Saúde (2016/11/02 - 2016/11/02)
Conference (Member of the Organising Committee)
 ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal
2016/05/25 - 2016/05/27 I Congresso Internacional Estudos de Género em Debate: Percursos, Desafios e Olhares Interdisciplinares (2016/05/25 - 2016/05/27)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/11/30 "I Know It When I See It" Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship in the 21st Century
(Thesis) Arguer
 Antónia Maria Martin Barradas (PhD)
2021/07/05 Presunção de Responsabilidade de Agentes Públicos no Exercício de Funções Públicas
(Thesis) Main arguer
 Marcília Metzker Silva (PhD)
2021/07/02 Dever de Promoção e Oportunidade na Intervenção Sancionatória Contraordenacional
Thesis Member
 Helena Bolina (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/04 Creating International Legal Accountability for Corporate Human Rights Abuses
(Thesis) Arguer
 Ayse Elif Yildrim (PhD)
2020/06/06 From Environmental Rights to Resilience Justice: How Public Law can Face Social- Ecological Uncertainty in Cities
Supervisor
 Tiago de Melo Cartaxo (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/05 O Estudo do Genoma Humano e sua Repercussão no Âmbito Laboral: Os Limites para a Realização dos Testes Genéticos Preditivos e Acesso pelo Empregador às Informações Genéticas do Trabalhador
(Thesis) Arguer
 Márcia Andrea Farias da Silva (Master)
2020/01/05 A (Não) Discriminação em Razão da Deficiência: Uma Análise a Partir da Nova Perspetiva de Deficiência
Supervisor
 Maria da Conceição Mendes (Master)
2020/01/03 O Fenómeno da Alienação Parental no Quadro da Regulação e Exercício das Responsabilidades Parentais
President of the jury
 Ana Beatriz Neves Sousa (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/02 O Estudo do Genoma Humano e sua Repercussão no âmbito Laboral: Os Limites para a Realização dos Testes Genéticos Preditivos e Acesso pelo Empregador às Informações Genéticas do Trabalhador
(Thesis) Arguer
 Márcia Andrea Farias da Silva (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01 A (Não) Discriminação em Razão da Deficiência: Uma Análise a Partir da Nova Perspetiva de Deficiência
Supervisor
 Maria da Conceição Mendes (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/27 The Right to Health and Pharmaceutical Companies in Developing Countries: Access to Medicines
(Thesis) Arguer
 Athina Andrioti (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2019/09/26 Asylum in Italy between Human Rights and the Constitution. The Abolition of the "Humanitarian Protection" Under Decree-Law n.º 113/2018
(Thesis) Arguer
 Lorenzo Durante (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2019/09/26 The Externalization of Migration Management and its Effects on Migrants' Human Rights
(Thesis) Arguer
 Victoria Mckay (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2019/09/26 Gender Behind Bars: Human Rights Violations in Women's Prisons. Applying a Feminist Approach to the Case of Paraguay
(Thesis) Arguer
 Lucía Inchausti (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2019/09/26 Nationality-based Discrimination in the Inter/national Legal Framework: Findings from a Case Study on UNDP and MSF in Kyrgyzstan
(Thesis) Arguer
 Meerin Asanbaeva (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2019/09/26 Minimum Income Requirement Policy for Non-EEA Family Route Visa Applications
(Thesis) Arguer
 Hugo Bittencourt de Oliveira (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2019/09/26 Maternity in Europe - Trapped in a Stereotype: A History of Fight with Roots and Ties
Supervisor
 Agnieska Chimel (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2019/09/25 How Populist in Power affect European Values - Rule of Law: A Case Study of Poland
(Thesis) Arguer
 Marvin Mc Neil (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2019/09/25 In Pain Thou Shalt Bring For The Children? For a Human Right to Pain Relief in Childbirth
Supervisor
 Francesca Basso (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2019/09/21 Recognizing Yezidi Genocide: Perspectives and Challenges of Initiating and (Inter)National Tribunal for Crimes of ISIS Against Yezidi Minority
(Thesis) Arguer
 Mirza Ali (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2019/09/02 Proteção de Crianças e Jovens em Perigo: A Revisão das Medidas de Promoção e Proteção
(Thesis) Arguer
 Maira Santos (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/04 As Novas Tecnologias e suas Perspetivas no Direito do Trabalho da Sociedade Contemporânea (Século XXI)
(Thesis) Main arguer
 Werner Keller (PhD)
2019/06/03 O Teletrabalho: Estudo de Caso do Teletrabalho Internacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região - Brasil
President of the jury
 Josilaine Carvalho (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/03 As Novas Tecnologias e suas Perspetivas no Direito do Trabalho da Sociedade Contemporânea (Século XXI)
(Thesis) Arguer
 Werner Keller (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/03/02 A Pornografia de Menores em Portugal: Direito, Políticas Públicas e Segurança
Thesis Member
 Maria de Fátima Fernandes (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/02 A Pornografia de Menores em Portugal: Direito, Políticas Públicas e Segurança
Thesis Member
 Maria de Fátima Fernandes (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/04 Estudo dos Sistemas de Segurança das Fronteiras Estatais em Moçambique face às Novas Ameaças à Segurança Interna
(Thesis) Arguer
 Fernando Francisco (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/02 Estudo dos Sistemas de Segurança das Fronteiras Estatais em Moçambique face às Novas Ameaças à Segurança Interna
(Thesis) Main arguer
 Fernando Francisco (PhD)
2018/12/06 Quo Vadis, Tratamento Compulsivo? - Notas Críticas á Lei de Saúde Mental
President of the jury
 Beatriz Garoupa Albergaria Gonçalves (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/06 Identificação Humana: Impacto e Repercussões na Investigação Criminal A Sinalização de Indivíduos: Conflitualidades e Ambiguidades entre Liberdade e Segurança
(Thesis) Arguer
 David Baptista Freitas (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/05 Gestão de Recursos em Cuidados Paliativos
(Thesis) Arguer
 José Vítor Pinto Martins (Master)
2018/10/05 Os Fundamentos Constitucionais das Diretivas Antecipadas de Vontade em Matéria de Cuidados de Saúde e a Dogmática Jurídica para a Validade e Eficácia das Disposições
(Thesis) Arguer
 Rosana Broglio Garbin (PhD)
2018/09/26 The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities. The Belgium System and its Compliance with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities
(Thesis) Arguer
 Beatriz de Faria Scotton (Master)
Global Campus of Human Rights, Italy
2018/09/26 Integration Policies for Refugees. Italy as a Case Study
(Thesis) Arguer
 Cristina Patriarca (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2018/09/26 Microaggressions and Islamophobia in Employment. Turkish and Moroccan Muslim Women in Belgium's Labor Market
(Thesis) Arguer
 Fiona Pawitra W. Servaes (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2018/09/26 The Truth Behind Intermittent Work: Impacts for Gender (In) Equality in Brazil. Lessons to Be Learnt from Portugal
Supervisor
 Julia de Castro Franca (Master)
2018/09/26 "The American Dream": How the United States has Executed Eugenic Legislation to Model the Ideal American. One Hundred Years Ago and Today
Supervisor
 Victoria Lilian Grandshout (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2018/09/26 Discrimination and Transphobia at an Intersection. Does the Discrimination Against Trans Women Lead Them Into Sex Work?
(Thesis) Arguer
 Dries Paternot (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2018/09/26 Towards Eradication of Modern Slavery from Global Supply Chains. Analysis of the Effect of Legal Instruments on the Timber Supply Chain between Brazil and the United Kingdom
(Thesis) Arguer
 Marina Dorileo Barros (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2018/09/26 The Right to Health in Prison. A Socio-Economic Right under the Jurisdiction of the European Court of Human Rights (?)
(Thesis) Arguer
 Bernhard Reinhold Wetschko (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2018/09/26 Human Rights Obligations of Information and Communication Technology Companies in the Context of Data Governance
(Thesis) Arguer
 Anastasila Zlobina (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2018/09/04 Princípios Biomédicos na Prática Médica no Brasil: Construindo um Perfil do Profissional de Medicina a Partir dos Processos Ético-disciplinares Julgados (Período 2010 - 2016), com Base no Atual Código de Ética Médica
Thesis Member
 Giselle Crosara Lettieri Gracindo (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2018/09/03 A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança em Portugal e Moçambique, Contributo para a sua Proteção Efetiva: O Acesso à Justiça
(Thesis) Arguer
 Virgílio Saúl Serra de Carvalho (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/05 A Compatibilidade do Julgamento na Ausência Prevista no Código de Processo Penal com as Regas Mínimas definidas na Diretiva (EU) 2016/343
President of the jury
 Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/04 Cumplicidade: Os seus Limites face a Figuras Próximas
President of the jury
 João Raimundo (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/03 Princípio da Audição da Criança
President of the jury
 Ricardo João Mota Gonçalves (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/03 Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores no Contexto do Estado Social
President of the jury
 Maria Costa Leal Diogo (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/05 O Sistema Penintenciário Angolano: Da Função Ideal à Realidade Prática
(Thesis) Arguer
 Cristiano Vitória Cândido (Master)
2018/05/05 Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Carcerário Brasileiro em Pauta perante o Supremo Tribunal Federal: ADPF 347/DF
(Thesis) Arguer
 Bruna Valões de Oliveira (Master)
2018/04/05 A Violência Contra as Mulheres e a Determinação do Estatuto de Refugiada
(Thesis) Arguer
 Ana Marta Xavier Ferreira Leite (Master)
2018/04/05 O Direito da Mulher na Escolha da Via de Parto
Supervisor
 Maria José Guedes Gondim Almeida (Other)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/02 Análise Bioética das Denúncias contra Médicos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
Thesis Member
 Dilza Teresinha Ambros Ribeiro (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2018/02/05 Estudo do Regime das Diretivas Antecipadas de Vontade em Portugal na Ótica dos Profissionais de Saúde
(Thesis) Arguer
 Ana Rita Santos Rodrigues (Master)
2017/12/05 Adapting the WHO Quality Rights Tool for the Prison Setting
(Thesis) Arguer
 Louise Kate Southland (Master)
2017/10/06 Os Recursos Genéticos Marinhos: Um Novo Desafio ao Direito do Mar
(Thesis) Arguer
 Maria Inês Patrício Lopes Gameiro (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/26 Theresa Bender-Sabelkampf
(Thesis) Arguer
 If he beats you, it means he does not love you". What prevents female IDPs from Eastern Ukraine (Master)
Global Campus for Human Rights, Italy
2017/09/05 O Sistema Brasileiro de Tribunal de Contas: Roteiro do Atual Sistema e Busca de Melhorias através de Boas Práticas Estrangeiras
President of the jury
 Sérgio Lievore (Other)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/03 Relatório de Estágio no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - O "Visto de Residência para o Exercício de Atividade Profissional Subordinada"
President of the jury
 Isabel Guerreiro Franco Viveiros (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/06/03 Cuidar da Velhice em Humanitude: Como Regular a Humanização dos Serviços de Saúde
President of the jury
 Ana Paula Brízido (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/05 Regulando a Guerra Justa e o Imperialismo Civilizatório - Um Estudo Histórico e Jurídico sobre os Desafios Colocados ao Direito Internacional e ao Direito Constitucional pelas Intervenções Humanitárias (Unilaterais)
Thesis Member
 José Pina Delgado (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/11/03 Limitação de Mandatos Autárquicos (a Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto) - Até Quando o Caciquismo em Portugal?
Thesis Member
 Maria Ataíde Amado (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/05 O Direito Internacional e a Constituição de Moçambique: Encontros e Desencontros à Luz do Pluralismo Jurídico Global
Thesis Member
 Henriques José Henriques (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/03 Os Malefícios da Corrupção Política na Concretização do Estado Democrático de Direito Angolano
Thesis Member
 Adérito Pilartes Henrique Miguel (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/02 A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração
Thesis Member
 Ana Rita Amaral Campos Gil (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/06 Relatório de Estágio Curricular realizado na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
President of the jury
 Tânia Silva Covela Alves (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/06 Relatório do Estágio Curricular realizado na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
(Thesis) Arguer
 João da Maia Júlio Marques Vidal (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/05 Relatório do Estágio Curricular realizado na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
(Thesis) Arguer
 Maria Elisabete Policarpo (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/04/05 Envelhecimento e Crime - Estratégias de Prevenção da Criminalidade contra Idosos na Área de Atuação da Guarda Nacional Republicana
(Thesis) Arguer
 João Paulo Gonçalves dos Santos (Master)
2016/04/02 Violência Doméstica e Concurso Homogéneo
President of the jury
 Verena Schneeberger (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/05 O Corpo da Guarda Prisional como Órgão de Polícia Criminal e Sua Importância na Segurança Interna
(Thesis) Arguer
 João Paulo Calejo Pereira (Master)
2016/03/03 O Acesso à Tecnologia em Saude. Uma Perspectiva Bioética
(Thesis) Arguer
 Ana Maria Pinto Saraiva (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2016/02/04 Eutanásia Ativa Volenti non fit iniuria: da sua (In)suficiência. Uma Rota para o Consentimento Ultra-qualifcado?
(Thesis) Arguer
 Beatriz Fonseca Duarte Santos (Master)
2016/01/06 DNA Evidence Collecting in Criminal Investigation: Portuguese and Thai Legal Approaches
(Thesis) Arguer
 Ratchanee Tangon (PhD)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/09/06 Do Jogo de Fortuna ou Azar O Atual Paradigma na Exploração Ilícita
President of the jury
 Carlos Alberto Batista Correia (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/05 A Presunção da Inocência nas Fases Preliminares do Processo Penal - Tramitação e Atos Decisórios
President of the jury
 Cláudia Pina (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/04 A Discriminação em Função da Idade no Direito do Trabalho
(Thesis) Arguer
 Laurence Marie Moreira (Master)
2015/06/04 O Brasil sob a Lente dos Direitos Humanos: Análise do Conteúdo da Lei 10.216/2001
(Thesis) Arguer
 Bárbara Coelho Vaz (Master)
2015/05/04 Relatório de Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
(Thesis) Arguer
 Maria Elisabete Policarpo (Master)
2015/04/02 O Terrorismo e o Impacto nos Direitos Humanos
Thesis Member
 Vera Lúcia Monteiro da Mota Melo (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/06 Democracia Representativa e Democracia Eletrónica. Uma Perspetiva do Sistema de Governo Português
(Thesis) Arguer
 Nuno Mário Torres Mendes (PhD)
Universidade Aberta Departamento de Ciências Sociais e de Gestão, Portugal
2015/03/03 A Afirmação do Direito às Àguas
(Thesis) Arguer
 Gildo Manuel Espada (PhD)
2015/02/05 Direito, Mulheres e Forças Armadas: Instrumentos Jurídicos e Políticos para a Concretização da Igualdade de Género
(Thesis) Arguer
 Luís de Ascensão Correia Galego (Other)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015/02/04 Is the Lunatics Detention Act of 1917 Appropriate for Modern Gambia?
(Thesis) Arguer
 Momodou Gassama (Master)
2015/01/05 Qualidade de Vida em Crianças e Adolescentes Surdos Portadores de Implante Coclear
Thesis Member
 Ivone Maria Resende Figueiredo Duarte (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2014/12/03 A Pessoa Quase Autónoma: Decisão, Ação e Relações Sociais em Fim de Vida
(Thesis) Arguer
 Inês Tomé Martins (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/10/05 Cidadania Pós-Nacional: Desnacionalização da Cidadania e Universalização dos Direitos Humanos
President of the jury
 Victor de Albuquerque Feijó Fonseca (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/10/03 Relatório de Estágio na Associação de Mulheres Contra a Violência
(Thesis) Arguer
 Marta Treyer Martins de Carvalho (Master)
2014/09/03 Proteção de Dados Pessoais na Internet: O Caso do "Direito a Ser Esquecido"
(Thesis) Arguer
 Vânia Sofia António Duarte (Master)
2014/07/03 Relatório de Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
(Thesis) Arguer
 Maria João Sousa Câmara (Master)
2014/07/02 Relevância Laboral de Publicações em Redes Sociais. Despedimento por Publicação em Facebook?
Thesis Member
 Joana Serra Ferraz da Mota Pinto (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/06/06 Reflexão Bioética e Deontológica relacionada às Denúncias e Processos Ético-Profissionais Envolvendo Médicos que Exercem Pediatria no Estado de São Paulo - Brasil
(Thesis) Arguer
 Clóvis Francisco Constantino (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2014/04/06 A Autonomia da Gestante e o Direito à Cesariana a Pedido
(Thesis) Arguer
 José Odair Ferrari (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2014/04/05 Constituição e Interculturalidade: da Diferença à Referência
Thesis Member
 Anabela de Fátima Costa Leão (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/03 Seguros de Pessoas: Limites no Tratamento de Dados Pessoais
(Thesis) Arguer
 Raquel Monteiro Silva Carvalho (Master)
2014/03/03 Gravidez na Adolescência: Reflexão Ético-Social
Thesis Member
 José Hiran da Silva Gallo (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2014/02/06 Atitudes de Médicos e Estudantes de Medicina Brasileiros Frente às Diretivas Antecipadas de Vontade
Thesis Member
 Mauro Brandão Carneiro (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2014/02/03 Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça. A Revelação Jurisprudencial de um Direito Fundamental
(Thesis) Arguer
 José Júnior Florentino dos Santos Mendonça (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/01/02 A Relevância Processual dos Crimes contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual de Menores
Thesis Member
 Andreia Filipa Silva Almeida (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/12/06 A Génese e os Dilemas das Democracias Representativas Contemporâneas: O Caso Português numa Perspetiva Longitudinal e Comparada
(Thesis) Arguer
 Jorge Armando de Pinheiro Simão (PhD)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2013/06/02 A Administração Pública Regional
Thesis Member
 Josefina Homem de Gouveia Tranquada Gomes (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/03/03 Estado, Pluralismo Jurídico e Recursos Naturais - Avanços e Recuos na Construção do Direito Moçambicano
Thesis Member
 Carlos Manuel dos Santos Serra (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/03 Do Direito à Indemnização por Danos Não Patrimoniais dos Familiares de Lesados Profundos de Acidentes de Viação - Reconstrução Dogmática da Questão
(Thesis) Arguer
 Maria da Conceição Gomes Coelho (Master)
2012/09/05 Indefensabilidade Ética da Prática de Sistemas Médicos Alternativos
(Thesis) Arguer
 Munir Massud (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2012/09/04 O Confronto entre os Sistemas Políticos Português e Italiano
(Thesis) Arguer
 Maria Manuel de Oliveira Borges Carneiro (Master)
2012/05/03 Relatório de Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
(Thesis) Arguer
 Laura Veiga Estibeiro Gomes de Andrade (Master)
2012/05 Relatório de Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
(Thesis) Arguer
 Verónica Cristina dos Santos Ramos Catana (Master)
2012/02/02 O Concurso de Acesso a Emprego Público
Thesis Member
 Maria Luísa Barreto Belo Carmona (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/01/06 Relatóriode Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
(Thesis) Arguer
 Alexandra Bugalho de Jesus (Master)
2012/01/05 Diagnóstico Genético Pré-Implantação: A Prática, a Técnica e a Ética
(Thesis) Arguer
 Natália Maria Paiva de Oliva Teles (PhD)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2011/12/03 Os Limites da Renúncia a Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares
Thesis Member
 Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie da Graça Moura (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/10/02 Stress na Prática de Enfermagem, o Efeito na Qualidade dos Cuidados (Percepção dos Enfermeiros)
(Thesis) Arguer
 Ana Sofia de Félix e Pinto Coelho (Master)
2011/09/03 Perspetiva Ética da Atribuição de Ajudas Técnicas/Produtos de Apoio a Doentes Idosos com Dependência Funcional
(Thesis) Arguer
 Marlene Mendes Teixeira (Master)
2011/07/04 Relatório de Estágio Curricular no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(Thesis) Arguer
 Ana Vanessa Carvalho Semedo (Master)
2011/02/03 Ética e Deontologia na Cardiopneumologia: Avaliação da Necessidade de Regulação da Profissão
(Thesis) Arguer
 Elsa Carina Mariz da Silva (Master)
2011/02/03 Intervenções Corporais O Processo Penal e as Novas Tecnologias: Uma Análise Luso-Brasileira
(Thesis) Arguer
 André Luiz Nicollit (PhD)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011/02/02 Os Ilícitos Eleitorais na Lei Eleitoral da Assembleia da República - da sua Natureza Criminal, Contravencional ou Contra-Ordenacional
(Thesis) Arguer
 Maria Isabel Freitas dos Santos (Master)
2010/06/03 A Patenteabilidade dos Métodos de Diagnóstico, Terapêuticos e Cirúrgicos
(Thesis) Arguer
 Filipe Pereira Garcia Simões Duarte (Master)
2010/05/03 Do Acesso de Terceiros à Informação Genética Pessoal: O Caso das Relações de Emprego e de Seguro
(Thesis) Arguer
 Priscilla Roldão Antoniazzi Trigo (Master)
2010/03/02 Estágio Curricular Realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(Thesis) Arguer
 Priscila Serafini (Master)
2010/02/03 Fim de Vida em Pediatria: Desafios Éticos
(Thesis) Arguer
 Sara Raposo Seabra (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2009/07/03 O Novo Regime de Admissibilidade de Escutas Telefónicas no Processo Penal Português
(Thesis) Arguer
 Francisco Mercês de Melo Geraldes Simões (Master)
2009/07/03 Problemas de Responsabilidade Civil na Procriação Medicamente Assistida, e em Especial, da Responsabilidade Civil do Dador
(Thesis) Arguer
 Ângela Dias Coelho (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2009/06/04 A Corrupção como Infração Disciplinar Desportiva
(Thesis) Arguer
 Bernardo Soares da Câmara Pina (Master)
2009/05/04 As Psicopatologias dos Alunos em Contexto Escolar
(Thesis) Arguer
 Carla Maria Ferraz Moreira (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2009/02/05 O Assédio Moral no Local de Trabalho
(Thesis) Arguer
 Fernanda Isabel Marques Lopes (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/09/03 Doação Presumida de Órgãos - Uma Questão de Autonomia
(Thesis) Arguer
 Manuel da Silva Resende (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2008/02/03 Terapias Génicas e com Células Estaminais na Perspetiva dos Direitos Fundamentais: Uma Abordagem Luso-Brasileira
(Thesis) Arguer
 Lidiane Scrocaro (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007/12/03 Segredo Médico como Garantia de Não Discriminação. Caso de Estudo: HIV/SIDA
(Thesis) Arguer
 Maria do Céu Rueff (PhD)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007/06/04 A Boa Morte: Ética no Fim da Vida
(Thesis) Arguer
 José António Saraiva Ferraz Gonçalves (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2007/01/05 Rastreio Universal da Surdez: Uma Abordagem Ética
(Thesis) Arguer
 Carla Sofia Duarte de Matos Silva (Master)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
2004/09/03 Morte Digna e o Lugar onde Morrer: Percepção de Pacientes Oncológicos e de seus Familiares
(Thesis) Arguer
 Maria do Carmo Demasi Wanssa (PhD)