???global.info.a_carregar???
Identification

Personal identification

Full name
Rossana Martingo Cruz

Citation names

  • Cruz, Rossana Martingo

Author identifiers

Ciência ID
5E1D-40F8-9FA1

Addresses

  • Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057, Braga, Braga, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English
Spanish; Castilian
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2021/11 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2024/01 - Current A morte digital: questões pessoais e patrimoniais
UID/05749/2020
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Ongoing
2019/01/01 - 2019/12/31 Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Cruz, Rossana Martingo. União de facto versus casamento: questões pessoais e patrimoniais. - 2.ª edição, 2023. 2023.
  2. Cebola, Cátia Marques; Capelo, Maria José; Gonçalves, Ana Maria Maia; Quintanilha, Anabela; Magalhães, Bárbara; Vitorino, Beatriz de Macedo; Oliveira, Catarina Castro; et al. A Lei da Mediação de Conflitos: estudos sobre a sua aplicação. Almedina. 2023.
  3. Cruz, Rossana Martingo. União de facto versus casamento: questões pessoais e patrimoniais. 2019.
  4. Cebola, Cátia Marques; Dias, Cristina; Leiras, Diana; Carvalho, Filomena; Gonçalves, Luísa Andias; Carvalho, Luiz de; Falcão, Marta; et al. Casos práticos de solicitadoria: Direito da Família a das Sucessões. Almedina. 2019.
  5. Cruz, Rossana Martingo. A mediação familiar como meio complementar de justiça. Edições Almedina, S.A.. 2018.
  6. Cruz, Rossana Martingo. A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega. Universidade do Minho. Escola de Direito (ED). 2017.
  7. Cruz, Rossana Martingo. Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades. Coimbra Editora. 2010.
Book chapter
  1. Cruz, Rossana Martingo. "Ensinar direito das sucessões no séc. XXI – (ainda) a visão jusfamiliar tradicionalista no fenómeno sucessório do Código Civil". UMinho Editora, 2022.
    10.21814/uminho.ed.105.23
  2. Mesquita, Lurdes Varregoso; Cruz, Rossana Martingo. "Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios". Editorial Comares, 2022.
  3. Cruz, Rossana Martingo. "A mediação familiar online em Portugal". In Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online – Atas do Congresso, 596-612. 2022.
    Published
  4. Cruz, Rossana. "Anotação Arts. 5.º; 24.º; 24.º-A; 60.º; 61.º; 62.º; 64.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível". In Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado. Almedina, 2021.
  5. Cruz, Rossana; Dias, Cristina. "Anotação art. 66.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível". In Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado. Almedina, 2021.
  6. Cruz, Rossana; Dias, Cristina. "Desenho legal da União de facto em Portugal: do regime em vida ao estatuto sucessório do unido de facto sobrevivo". In Tratado da União de Facto – Tratado de La Unión de Hecho. Almedina Brasil, 2021.
  7. Cruz, Rossana. "Impedimentos matrimoniais". In Obra de homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito. Almedina, 2020.
  8. Cruz, Rossana. "O fenómeno do “sharenting” na ótica das responsabilidades parentais e dos direitos de personalidade da criança". In Nós na Rede - Ambientes digitais reportados por crianças e jovens. Almedina, 2020.
  9. Cruz, Rossana. "Algumas reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português". In Los nuevos retos del Derecho de Familia. Tirant lo Blanch, 2020.
  10. Cruz, Rossana. "União de facto: a pertinência do registo, a problemática da separação de pessoas e bens e a contagem do prazo de convivência". In Casamento & União de facto: questões da jurisdição civil. Centro de Estudos Judiciários, 2020.
  11. Cruz, Rossana Martingo; Cebola, Cátia Marques. "Mediação de conflitos familiares e sucessórios: em mediar é que está o ganho!". Edições Almedina, S.A., 2019.
  12. Dias, Cristina; Cruz, Rossana Martingo. "[Anotação] Artigo 43.º - Iniciativas cíveis e de proteção". Edições Almedina, S.A., 2018.
  13. Dias, Cristina; Cruz, Rossana Martingo. "[Anotação ao] art. 43.º Iniciativas cíveis e de proteção da Lei Tutelar Educativa". Edições Almedina, S.A., 2018.
  14. Cruz, Rossana Martingo. "A união de facto em Portugal: caracterização reflexiva". 2018.
  15. Cruz, Rossana Martingo. "Código civil: livro V - direito das sucessões anotado". Edições Almedina, S.A., 2018.
  16. Cruz, Rossana Martingo. "A afinidade - breve consideração". Universidade do Minho. Escola de Direito (ED), 2017.
  17. Cruz, Rossana Martingo. "A adoção e o apadrinhamento civil em Portugal: diferentes formas de oficializar o cuidado parental?". GEN - Grupo Editorial Nacional, 2016.
  18. Cruz, Rossana Martingo. "A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil". Universidade do Minho. Escola de Direito (ED), 2015.
Conference abstract
  1. Cruz, Rossana Martingo. "Ensinar Direito da Família a mediadores familiares e Mediação Familiar a estudantes de Direito da Família – duas faces da mesma moeda". Paper presented in II Seminário Transnacional LIMEdiat e III Congresso Internacional de Mediação Social – Licenciatura Europeia em Mediação: um novo modelo de formação de mediadores, Universidade do Minho, Portugal, 2022, 2022.
    Published
Conference paper
  1. Cruz, Rossana; Cruz, Rossana Martingo. "A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferenças". Paper presented in Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI, 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2021.
    10.21814/uminho.ed.30.28
  2. Cruz, Rossana Martingo. "Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiência". 2020.
  3. Cruz, Rossana. "A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?". Paper presented in 1.º Encontro de Investigadores do Projeto Economia Colaborativa, Centro de Investigação em Justiça e Governação - JusGov, 2020.
  4. Cruz, Rossana. "Diversidade de sexos nas relações jurídico-familiares". Paper presented in Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade. Atas do seminário realizado na Faculdade de Direito do Porto, no dia 30 de outubro de 2020, Universidade do Porto, 2020.
  5. Cruz, Rossana Martingo. "Os alimentos na cessação da união de facto por morte - breve reflexão". 2018.
  6. Cruz, Rossana Martingo. "Family mediation: Portuguese experience". 2018.
  7. Cruz, Rossana Martingo. "A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais". 2018.
  8. Cruz, Rossana Martingo. "A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?". 2016.
  9. Cruz, Rossana Martingo. "A divulgação da imagem do filho menor nas redes sociais e o superior interesse da criança". 2016.
  10. Cruz, Rossana Martingo. "¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales? Ponderación del interés superior del menor". 2016.
  11. Cruz, Rossana Martingo. "A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal?". 2015.
Edited book
  1. Cruz, Rossana Martingo. Legislação de Direito da Família e das Crianças, 4.ª ed. Gestlegal. 2023. 2023.
  2. Cruz, Rossana Martingo. Legislação de Direito da Família e das Crianças, 3.ª ed. Gestlegal. 2022.
    Published
  3. Cruz, Rossana; Cebola, Cátia Marques. Legislação de Resolução Alternativa de Litígios. Gestlegal. 2021.
Journal article
  1. Kelly Coelho Silva; Gilsilene Francischetto; Rossana Martingo Cruz. "A comunicação não violenta como plano de fundo das formas de intervenção nos conflitos familiares na perspetiva sistêmica". Scientia Ivridica (2024): https://doi.org/10.21814/sj.5918.
    10.21814/sj.5918
  2. Kelly Coelho Silva; Rossana Cruz; Gilsilene Passon; Cruz, Rossana Martingo; Silva, Kelly Coelho; Francischetto, Gilsilene Passon Picorett; Coelho Silva, Kelly; Cruz, Rossana; Passon, Gilsilene. "Intervention in family conflicts through mediation from the comparative perspective of Brazil and Portugal legislation". Oñati Socio-Legal Series 12 4 (2022): 1001-1022. https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1319.
    Published • 10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1319
  3. Dias, Cristina; Cruz, Rossana Martingo. "Maintenance in the Portuguese Legal System – Some Notes and Reflections". International Journal of Law and Society 5 2 (2022): 175-181.
    Open access • Published
  4. Cruz, Rossana; Cruz, Rossana Martingo. "O encarregado de educação: algumas notas a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30 de novembro de 2016 [Proc. n.º 389/14.4TMFAR.E1]". Revista Lex Familiae (2021): http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Rev_34%20-%20Livro.pdf.
    Open access
  5. Cruz, Rossana Martingo; Cruz, Rossana. "Admisibilidad (o no) de la mediación familiar en contextos de violencia y una particular referencia a la situación en Portugal". IDP - Revista de Internet, Derecho y Política, Revista de los Estudios de Derecho y Ciencia Política (2021): http://hdl.handle.net/1822/75835.
    Published
  6. Cruz, Rossana. "Vai casar? Conheça os regimes de bens". Spot (2020):
  7. Dias, Cristina; Cruz, Rossana Martingo. "The portuguese «special guardianship» – some thoughts regarding the child’s superior interest". (2020): http://hdl.handle.net/1822/66870.
  8. Dias, Cristina; Cruz, Rossana Martingo. "Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbil". (2019): http://hdl.handle.net/1822/61772.
  9. Dias, Cristina; Cruz, Rossana Martingo. "Non-marital relationships and The European Court of Human Rights". (2018): http://hdl.handle.net/1822/61544.
  10. Cruz, Rossana Martingo. "A resolução alternativa de litígios no regime jurídico do apadrinhamento civil". (2018): http://hdl.handle.net/1822/57824.
  11. Cruz, Rossana Martingo. "O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão". (2017): http://hdl.handle.net/1822/55113.
  12. Cruz, Rossana Martingo. "Alguns desafios na prática da mediação familiar". (2016): http://hdl.handle.net/1822/47384.
  13. Cruz, Rossana Martingo. "O papel do advogado na mediação familiar: observação crítica à realidade portuguesa". (2015): http://hdl.handle.net/1822/55112.
Newsletter article
  1. Cruz, Rossana. "La mediación familiar y la violência", IurisCrimPol, Blog de los Estudios de Derecho y Ciencia Política, 2021
  2. Cruz, Rossana; Dias, Cristina. "A valorização e a contabilização do trabalho doméstico na união de facto", Observatório Almedina – de especialistas para especialistas, 2021, https://observatorio.almedina.net/index.php/2021/03/05/a-valorizacao-e-a-contabilizacao-do-trabalho-domestico-na-uniao-de-facto/.
Newspaper article
  1. Cruz, Rossana. "Evolução social e legal da família", Jornal Online da Uminho NOS, 2017
  2. Cruz, Rossana. "Apadrinhamento civil", Blogue Família com Direitos, 2017
Preface / Postscript
  1. Cruz, Rossana. "Prefácio do livro de Carvalho, Andreia, A criança nas redes sociais: Tutela da personalidade e responsabilidade parental na divulgação da imagem". Preface to A criança nas redes sociais: Tutela da personalidade e responsabilidade parental na divulgação da imagem. 2021.
  2. Cruz, Rossana. "Prefácio do livro de Ferreira, Petra Sofia Portugal Mendonça, A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro". Preface to A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro. 2020.
  3. Cruz, Rossana. "Prefácio do livro de Bittencourt, Sávio, Apadrinhamento Civil - Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português". Preface to Apadrinhamento Civil - Análise à Luz do Ordenamento. 2020.
Thesis / Dissertation
  1. Cruz, Rossana Martingo. "União de facto (ou de Direito?): observação crítica e algumas insinuações de iure condendo". PhD, 2018. http://hdl.handle.net/1822/55009.

Other

Annotation
  1. Cruz, Rossana Martingo. 2020. "Artigo 7.º - Crianças com deficiência; [anotação]".
Other output
  1. Economia Colaborativa. The importance of analysing the main legal challenges posed by the Sharing Economy - due to the implications of the paradigm shifts in business models and the subjects involved - is indisputable, corresponding to the need to promote the legal security of these practices, which are a driver of economic growth and social well-being. The Centre for Research in Justice and Governance (JusGov) proposed. 2023. Carvalho, Maria Miguel; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Correia, Isabel; Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/JusGov; Veiga, Paula; Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/JusGov; Barbosa, Andreia Isabel Dias; Escola de Direito da Universidade do Minho/Faculdade de Economia da Universidade do Porto/; Rocha, Miriam; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Lourenço, Maria João; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/100.
  2. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume II. Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos.Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudo. 2022. Oliveira, A. Sofia Pinto; Escola de Direito da Universidade do Minho; Jerónimo, Patrícia; Escola de Direito da Universidade do Minho; Neto, Luísa; Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Gomes, Márcia Antunes; JusLab – Laboratório de Justiça | Escola de Investigadores; Gonçalves, Marco Carvalho; Escola de Direito da Universidade do Minho | JusGov; Santos, Margarida; Escola de Direito da Universidade do Minho | JusGov; Urbano, Maria Benedita; Tribunal Constitucional; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/105.
  3. Declaring the Law: the role of courts in the XXIst Century: Proceedings of the VII International Congress "Law in the lusophone world". Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, cujo tema geral adoptado foi “Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI”, tendo a sua realização, em versão exclusivamente online, sido prevista para os dias 21 a 25 de Junho de 2021.Em primeiro lugar, importa situar a iniciativa: o Congresso “Direito na Lusofonia” é um evento organi. 2021. Carvalho, Maria Clara Cunha Calheiros; Escola de Direito da Universidade do Minho; Monte, Mário Ferreira; Escola de Direito da Universidade do Minho; Gonçalves, Anabela Susana; Escola de Direito da Universidade do Minho; Pereira, Maria Assunção Vale; Escola de Direito da Universidade do Minho; Miguel, Amadeu Elves; Academia de Ciências Policiais (ACIPOL); Martins, Amanda Cunha e Mello Smith; Universidade de São Paulo; Conceição, Ana Raquel; EDUM; ISMAI; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/30.
  4. Direito da Família e das Crianças: exercícios resolvidos, Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal. [Extrato] O presente livro de exercícios resolvidos visa dotar os estudantes da UC Direito da Família e das Crianças, da licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal, de mais um elemento de estudo que os possa auxiliar na preparação de testes e exames. Algumas destas questões já integraram provas de avaliação desta UC.[...]. 2019. Cruz, Rossana Martingo; Dias, Cristina. http://hdl.handle.net/1822/61543.
  5. [Anotação aos] arts. 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código Civil. 2019. Cruz, Rossana Martingo. http://hdl.handle.net/1822/66905.
  6. Legislação de Direito da Família e das Crianças. [Extrato] Nota prévia A evolução do Direito da Família e das Crianças tem sido considerável nas últimas décadas, obrigando o legislador a abraçar as mudanças e a propiciar acolhimento legal para as mesmas. Em consequência, nos últimos anos, a legislação no âmbito destas matérias tem sofrido várias e sucessivas alterações.[...]. 2019. Cruz, Rossana Martingo. http://hdl.handle.net/1822/61548.
  7. Direito da Família: sumários desenvolvidos. O propósito do presente texto foi o de proporcionar, aos estudantes de Solicitadoria do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), elementos de estudo actualizados e ajustados aos conteúdos programáticos da unidade curricular de Direito da Família. Não se esgotam todas as temáticas, mas são abordados os pontos mais relevantes e essenciais a um conhecimento sólido deste ramo do direito. Algum. 2013. Cruz, Rossana Martingo. http://hdl.handle.net/1822/47784.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023 Some recent changes in the Medically Assisted Reproduction Law in Portugal: post-mortem insemination and Succession Law effects 18th (Golden Jubilee) World Conference
International Society of Family Law (Belgium)
2023 Inteligência artificial em processos decisórios: a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital I Congreso Internacional ‘El Derecho y la Justicia ante la inteligência artificial y otras tecnologias disruptivas’
2023 Shared Parenting and Shared Residence in Portuguese Law VI International Conference on Shared Parenting
International Council on Shared Parenting
2023 A proteção da imagem da criança e a regulação das responsabilidades parentais seminário do Mestrado em Solicitadoria
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
2023 Eu, tu e o robot: felizes para sempre? Congresso Final Internacional – IA e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI
2022 Mediação familiar online em Portugal IV Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
2022 O direito a alimentos em Portugal: em especial, os casos de divórcio e separação Grupo de Pesquisa de Pós-Gradução da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Brasil) “Invisibilidade social e energias emancipatórias em direitos humanos
2022 Ensinar Direito da Família a mediadores familiares e mediação familiar a estudantes de Direito da Família – duas faces da mesma moeda? II Seminário Transnacional LIMEdiat e III Congresso Internacional de Mediação Social
2022 O direito da criança aos tempos livres e a participar em atividades recreativas – considerações (sérias) sobre o direito a brincar I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – As relações pessoais, familiares e sucessórias
2021/06/30 Crianças e Jovens Delinquentes em Portugal: Das Medidas ao Processo” Seminário Internacional Sobre menores e violência de xénero: proceso penal e sistemas de intervención, da Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo, da Universidade de Vigo
2021/06/21 A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferenças 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov)
2021/04/29 As responsabilidades parentais e a violência doméstica A criança e a violência doméstica – o olhar do Direito e da Psicologia
2021/04 A mediação familiar em Portugal I Congreso Internacional de Derecho Procesal e innovación en la contratación pública
2021/03 A mediação Jornadas dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios
ELSA U.Porto
2021/03 A violência familiar e as responsabilidades parentais Violência Doméstica – Compreender para intervir; Parte II – Os tribunais e as crianças e jovens vítimas
2021/03 Direito das crianças: da inteligência artificial à exposição nas redes sociais Ciclo de conferências do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto - Lex Week
2020/12 The role of family mediation in parental conflict: cautions in the contexto of family violence International Conference on Shared Parenting, organizado pelo International Council on Shared Parenting
2020/11 Mediazione familiare in contesti de violenza: soluzione o problema? V Congresso Internazionale “Mediazione, gestione dei conflitti e pandemia Covid-19
2020/11 A diversidade de sexos nas relações familiares Congresso Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto, na Faculdade de Direito do Porto
2020/10 Contratos Maritais no Direito Português: O Pacto de Convivência na União de Fato e Pacto Antenupcial no Casamento 10.º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade, na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre
2020/10 O direito a alimentos em Portugal Seminário Internacional Perspectiva comparada del derecho de alimentos: deficiencias y desafios comunes
2020/08 Online Family Mediation in Portugal:what the pandemic taught us Online World Conference – Family Law and Crisis: Going through pandemics
2020/07 Mediação familiar online em Portugal - realidade ou ficção? I Congresso Internacional ‘Desafios do Legaltech’ (I Legaltech), do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP)
2020/07 A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa? Webinar 1.º Encontro de Investigadores relativo ao Projeto de Investigação em Economia Colaborativa
2020/06 União de Facto em Portugal 1.º Congresso Internacional da ADFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões) pela web – União de Facto no Cenário Internacional
2020/06 União de Facto: reflexão sobre o regime português Seminário online União Estável e União de Facto: um diálogo Brasil – Portugal
Instituto de Ensino Roberto Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Rio de Janeiro
2020/05 Breves reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português Inventário - as alterações da Lei n.º 117/2019, de 12 de setembro
2020/02 Breves reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português I Congreso Internacional de Jóvenes Civilistas - Los nuevos retos de derecho de família, na Universidade de Salamanca
2020/01 O papel do advogado na mediação familiar V Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022 - Current A importância do direito à imagem da criança na sociedade atual
Supervisor
2022 - Current O (eventual) desequilíbrio no tratamento do património adquirido durante a União de Facto como resultado da escassa regulação dos efeitos patrimoniais do instituto
Supervisor
2022 - Current A todo o direito uma ação adequada a fazê-lo reconhecer em juízo. Direitos de personalidade e legitimidade da criança nas designadas ações de vida indevida (‘wrongful life actions’)
Supervisor
2022 - Current Alienação parental: olhares multidisciplinares e impacto na vida das Crianças. Importância da Mediação Familiar enquanto estratégia de resolução de conflitos intrafamiliares
Supervisor
2022 - Current Impacto da intervenção técnico-pedagógica no quotidiano dos jovens em centro educativo
Supervisor
2022 - Current O Aproveitamento Económico da Imagem da Criança nas Redes Sociais: O Exercício das Responsabilidades Parentais na Exploração da Imagem
Supervisor
2022 - Current A obrigação de alimentos a menores
Supervisor
2021 - Current Abuso de direito e responsabilidades parentais: reflexões a partir do superior interesse da criança
Supervisor
2021 - Current A Caducidade dos Benefícios que os Cônjuges Tenham Recebido ou Hajam de Receber em Vista do Casamento: o Regime do Artigo 1791º do Código Civil
Supervisor
2021 - Current A participação das crianças na mediação familiar
Supervisor
2020 - Current A criança nas redes sociais – tutela da personalidade e responsabilidade parental na divulgação da imagem
Supervisor
2020 - Current A Mediação familiar como forma de resolução de conflitos em casos de Alienação Parental
Supervisor
2020 - Current A Desjudicialização do Divórcio: avanço ou retrocesso jurídico
Supervisor
2020 - Current Apadrinhamento civil - vestígios da socioafetividade no ordenamento jurídico português e suas possíveis consequências
Supervisor
2019 - Current Estudos sobre a aplicação da residência alternada (dupla residência) da criança no ordenamento jurídico luso-brasileiro
Supervisor
2019 - Current Ação de investigação de paternidade e direito ao conhecimento das origens genéticas: a legitimidade ativa na ação como limite ao direito
Supervisor
2019 - Current Mediação familiar como meio de resolução de litígio no âmbito da alienação parental
Supervisor
2018 - Current O apadrinhamento civil e a sua efetividade como forma de acolhimento de crianças e jovens
Supervisor
2023 - 2024 O Direito de Audição e Participação da Criança nos Processos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais e Poder Familiar: Algumas Notas de Estudo comparado entre o Direito Português e Brasileiro
Supervisor
2022 - 2023 O consentimento do pai biológico na adoção da criança pelo padrasto: análise à luz do princípio do superior interesse da criança
Supervisor
2018 - 2019 Evolução da mediação familiar nos ordenamentos jurídicos português e brasileiros
Supervisor

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/01/11 O abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico português
Thesis Member
Ana Sofia Antunes Silva (PhD)
2024 Vozes silenciadas: Necessidade de extensão das causas de indignidade e deserdação num país cada vez mais envelhecido
(Thesis) Arguer
Rita Resende Ribeiro Ferreira (Master)
2024 Quis proteger-me e acabei desprotegido: implicações sucessórias da união de facto no ordenamento jurídico português
(Thesis) Arguer
Ana Cristina Costa Botelho (Master)
2024 O incumprimento reiterado da pensão de alimentos: o encargo acrescido para o progenitor residente
(Thesis) Arguer
Bárbara Almeida Fernandes (Master)
2024 A intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores com fundamento na falta de pagamento pelo progenitor da prestação alimentícia fixada
(Thesis) Arguer
Andrielle Tatiane Gomes da Silva (Master)
2023/08/24 Mediação como forma de tratamento do conflito familiar no Brasil e em Portugal sob a ótica da comunicação não violenta e do direito fundamental à paz Kelly Coelho Silva (PhD)
2023/07/27 “ A integração de crianças e jovens refugiados à luz do processo de promoção e proteção. Relatório de estágio realizado no Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa”
(Thesis) Arguer
Bruna Filipa Antunes Pereira Fernandes (Master)
2023/07/18 Dos efeitos patrimoniais da dissolução da união de facto por morte”, 
(Thesis) Arguer
Ana Mota Queirós (Master)
2023/07/17 A tutela das crianças e jovens em perigo – Educação e Saúde: novos dilemas?”,
(Thesis) Arguer
Bárbara Dias Ferreira e Pereira (Master)
2023/06/29 Renúncia recíproca dos cônjuges à posição de herdeiro legitimário
(Thesis) Arguer
Helena Rosário Rocha Soares (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2023/06/07 O sistema de acolhimento de crianças e jovens em Portugal – propostas de mudança da regulamentação e intervenção do Estado
(Thesis) Arguer
Ângela Micaela Martins da Fonseca (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 A autonomia das crianças e dos jovens: os direitos de audição e participação
(Thesis) Arguer
Ana Rita de Barros Carneiro (Master)
2023 A tutela do convívio entre a criança e o progenitor não guardião: O artigo 41.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível
(Thesis) Arguer
Leonor dos Santos Gonçalves (Master)
2023 O tribunal arbitral do desporto utilizando tecnologia ODR (Online Dispute Resolution) na mediação de conflitos
(Thesis) Arguer
Pablo Mendes da Silva (Master)
2023 Dos efeitos da invalidade do contrato da gestação de substituição na aferição da parentalidade
(Thesis) Arguer
Diana Beatriz Albuquerque Laezza (Master)
2022/04/20 Casamento versus União de Facto: Dissolução e destino da casa de morada de família,
(Thesis) Arguer
Sara Miguel da Silva Cunha (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2022/04/04 A importância da audição das crianças na regulação do exercício das responsabilidades parentais- O superior interesse da criança, um critério res peitado?
(Thesis) Arguer
Ana Isabel Lourenço Fernandes (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2022/01/28 A proteção dos menores no mundo digital
(Thesis) Arguer
Giuliano Clauber Hensche (Master)
2022/01/06 Os Pactos Sucessórios : a importância das doações por morte e o alargamento da autonomia privada e da autodeterminação sucessória por contrato
(Thesis) Arguer
Paula Alexandra Pereira Novais (Master)
2021/07 “A mediação obrigatória”
(Thesis) Arguer
Ana Sofia Lopes Soares (Master)
2021/07 “Ausência afetiva parental e o direito do menor ao desenvolvimento da sua personalidade: valoração à luz do instituto da responsabilidade civil”
President of the jury
Letícia Guimarães Mesquita Pinto (Master)
2021/06 “Prestação de Alimentos: a Imposição da Razoabilidade como Pressuposto Limitador de um Dever Corolário da Solidariedade Pós-Conjugal”
(Thesis) Arguer
Carol Souza Paes (Master)
2021/05 “A Mediação familiar como forma de resolução de conflitos em casos de Alienação Parental”
Supervisor
Andrea Pugliese Salgado (Master)
2021/05 “A Desjudicialização do Divórcio: avanço ou retrocesso jurídico”
Supervisor
Ully de Abreu Lima Thomé da Silva (Master)
2021/04 “A proteção da criança na era digital: do direito à preservação da imagem e intimidade da criança ao exercício das responsabilidades parentais”
(Thesis) Arguer
Tatiana Costa Vasco Chaves (Master)
2021/04 “O crime de violência doméstica conjugal e o exercício das responsabilidades parentais em Portugal: uma análise crítica à luz da Convenção de Istambul”
(Thesis) Arguer
Luisa Minissa Mota Ouabdelkader (Master)
2021/04 “Estarão alguns princípios constitucionais postos em causa devido ao recurso à gestação de substituição?”
President of the jury
Ana Rita Parracho e Pinto (Master)
2021/04 “A criança nas redes sociais – tutela da personalidade e responsabilidade parental na divulgação da imagem”
Supervisor
Andreia Filipa Pereira de Carvalho (Master)
2021/03/10 A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução da sociedade conjugal Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim (PhD)
2021/03 “A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução da sociedade conjugal”
Thesis Member
Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim (PhD)
2021/01/28 Procriação Medicamente Assistida Homóloga Post Mortem: efeitos no âmbito do Direito Sucessório Filipa Pinheiro Dias (Master)
2021/01 “União de Facto na realidade angolana e portuguesa à luz do ordenamento jurídico comparado”
(Thesis) Arguer
Victor da Silva Morais (Master)
2021/01 “Procriação Medicamente Assistida Homóloga Post Mortem: efeitos no âmbito do Direito Sucessório”
(Thesis) Arguer
Filipa Pinheiro Dias (Master)
2021 A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução da sociedade conjugal
Thesis Member
Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim (PhD)
2021 A privacidade digital das crianças – dos riscos emergentes da sociedade da informação à segurança digital das crianças
(Thesis) Arguer
Mara Rafaela da Silva Rafael (Master)
2021 O Nome e a Alteração de Género
(Thesis) Arguer
Joana Sofia Pereira Coelho (Master)
2021 A determinação da filiação nos contratos de gestação de substituição: o concurso positivo de pretensões de parentalidade em caso de arrependimento da gestante
(Thesis) Arguer
Sofia Dinis da Fonseca (Master)
2020/06 “O direito à saúde infantil em Moçambique: da (In) suficiência do regime jurídico e da sua implementação”
(Thesis) Arguer
Nelson Alfredo (Master)
2020/05 “A mediação familiar transfronteiriça na regulação das responsabilidades parentais”
(Thesis) Arguer
Rosane do Socorro Couto Pinho (Master)
2020/04/27 “Tributações das transmissões causa mortis”
(Thesis) Arguer
Eduardo Sequeiros de Sousa Nunes (Master)
2020/02/28 “A obrigatoriedade da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança: uma análise do ordenamento jurídico Brasileiro”
(Thesis) Arguer
José António Cordeiro de Oliveira (Master)
2020/02 “Mediação familiar como meio de resolução de litígio no âmbito da alienação parental”
Supervisor
Fernanda Margaret Amaral Migliano (Master)
2020/01/17 “Incapacidade Sucessória – Sobre a insuficiência do regime da indignidade sucessória”
(Thesis) Arguer
Julie Neves Sousa (Master)
2020/01 “A sucessão contratual: da proibição dos pactos sucessórios à admissibilidade dos pactos sucessórios renunciativos”,
(Thesis) Arguer
Sandrine Fernandes Gonçalves (Master)
2020/01 “O apadrinhamento civil e a sua efetividade como forma de acolhimento de crianças e jovens”
Supervisor
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Master)
2020/01 “As situações de perigo e o direito de viver em família”
President of the jury
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva (Master)
2020/01 “Ação de investigação de paternidade e direito ao conhecimento das origens genéticas: a legitimidade ativa na ação como limite ao direito”
Supervisor
Mégane Sheridan Gomes (Master)
2020/01 “Sucessão legitimária – Um paradigma de interesses”
President of the jury
Carolina Jorge Laranjo Souto Camarinha e Silva (Master)
2020/01 “Da legitimidade da natureza injuntiva da sucessão legitimária enquanto limite ao princípio da autonomia privada e à liberdade de disposição do de cuius na atualidade”
President of the jury
Diana Ferreira Santos (Master)
2019/12/19 “As questões de particular importância no âmbito do exercício conjunto das responsabilidades parentais em caso de rutura da relação matrimonial entre os progenitores – em especial as decisões de mudança de residência do filho menor”
(Thesis) Arguer
Cíntia Nogueira da Costa (Master)
2019/10 “Evolução da mediação familiar nos ordenamentos jurídicos português e brasileiros”
Supervisor
Cristiana Alvares de Oliveira Lucena (Master)
2019/09 “Estudos sobre a aplicação da residência alternada (dupla residência) da criança no ordenamento jurídico luso-brasileiro”
Supervisor
Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira (Master)
2019/02/08 “Não foram felizes para sempre!” – o problema da reparação dos danos decorrentes da dissolução do casamento por divórcio”
(Thesis) Arguer
Leila Gomes da Costa (Master)
2019/02/01 “O (novo) regime jurídico do processo de adoção – Lei nº143/2015, de 8 de setembro”
(Thesis) Arguer
Carolina Maria Esteves Louro (Master)
2018/12/20 “Os Direitos Reprodutivos das Mulheres – A lei portuguesa sobre a procriação medicamente assistida e a promoção da igualdade de género”
(Thesis) Arguer
Mariana Schafhauser Boçon (Master)
2018/12/12 “Do exercício indevido das responsabilidades parentais à alienação parental - a resposta do Direito quando os filhos são reféns de uma luta parental…”
(Thesis) Arguer
Patrícia Raquel Oliveira Lino, (Master)
2016/06/28 ¿A união de facto no ordenamento jurídico angolano¿
(Thesis) Arguer
Estevão Gomes Albino Afonso (Master)

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2022 - Current Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória – FDV
2021/05 - Current Oñati Socio-Legal Series Journal (do Oñati International Institute for the Sociology of Law), 2021
2021 - Current RED – Revista Electrónica do Direito

Association member

Society Organization name Role
2024 - Current Membro da Academia Internacional de Derecho de Sucesiones
2023 - Current IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito da Família
2022 - Current Sócia da Plataforma Familia y Derecho
2020 - Current International Society of Family Law
2020 - Current International Society of Family Law
2019 - Current Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas
2018 - Current ADFAS – Associação de Direito da Família e das Sucessões
2017 - Current Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2016/05 Entrevista no Jornal Mais Guimarães #31, 3 de maio de 2016, no Destaque: “Saiba como proteger os seus filhos do cibermundo - Um cibermundo de perigos e de oportunidades”

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2022 - Current • Antena 1 - ’90 segundos de Ciência’ Projeto ‘Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online'
2020/05/06 - Current Intervenção sobre ‘As responsabilidades parentais em tempos de Pandemia Covid-19’, a convite da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, transmitida na Rádio Barcelos, no dia 6 de maio de 2020;
2018/06/04 - Current Entrevista à RUM – Rádio, a propósito do Dia da Criança

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2021/07 - Current RED – Revista Electrónica do Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2021 - Current Oñati Socio-Legal Series Journal (do Oñati International Institute for the Sociology of Law), Vol. 12 N.º 1 (2022): “Vulnerabilidad y cuidado: Uma aproximación desde los derechos humanos”
2020/05 - Current Anuário de Direitos Humanos, n.º 2, 2019
2019/02 - Current Anuário de Direitos Humanos, n.º 1, 2018
2018/12 - Current Scientia Iuridica
2018/11 - Current Lex Familiae - Revista de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2024 - Current Membro do Júri do 41.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais, Centro de Estudos Judiciários, 2024 (provas orais);
2021 - Current Membro do Júri do 37.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais, Centro de Estudos Judiciários, 2021 (provas orais);
2019 - Current Membro do Júri do 35.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais, Centro de Estudos Judiciários, 2019 (provas orais);
2020 - 2024 Júri Ingresso M23