Identification
Personal identification
- Full name
- Alexandre Miguel Mestre
Citation names
- Mestre, Alexandre
Author identifiers
- Ciência ID
- 6415-C930-F5AC
- ORCID iD
- 0000-0003-4944-385X
Websites
- https://alexandremiguelmestre.wordpress.com/ (Personal)
- https://www.linkedin.com/authwall?trk=gf&trkInfo=AQFZTk9pFDvj_AAAAXwPb0lg3N39dXjsxbxBbXdtRxoD1-jXUhydJnnrBZX_nYyPn6vNga4xuwBXtWdinG2dc4kWXCQ4fVaZ9-SgfX0bD40CoXvm56ofXVmsZJh4XoqHghG108k=&originalReferer=&sessionRedirect=https%3A%2F%2Fpt.linkedin.com%2Fin%2 (Professional)
- http://bibliografia.bnportugal.gov.pt/bnp/bnp.exe/q?mfn=142177&qf_AU==MESTRE%2C%20ALEXANDRE%20MIGUEL%2C%201974- (Feed)
- https://abreuadvogados.com/pessoas/alexandre-miguel-mestre/ (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Portuguese (Mother tongue) | |||||
English | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) | Proficiency (C2) |
French | |||||
Spanish; Castilian |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2015
Concluded
|
European Sports Law (Doutoramento)
Major in Sports Law, Direito Desportivo
Edge Hill University - Aintree Campus, United Kingdom
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2010/05 - 2010/12
Concluded
|
Derecho y Gestión Deportiva (Master)
Major in Sports Law, Direito Desportivo
ISDE-IUSPORT, Spain
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2005/05/16 - 2008/06/14
Concluded
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Estudos Olímpicos (intensiva) (Pós-Graduação)
Major in Olimpismo
Loughborough University School of Social Sciences and Humanities, United Kingdom
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2004/09 - 2008/01
Concluded
|
Estudos Europeus (Mestrado)
Major in Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
16 |
2004/02 - 2004/08
Concluded
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Legística e Ciência da Legislação (Pós-Graduação)
Major in Ciência da Legislação
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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1999/01 - 1999/06
Concluded
|
Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia (Pós-Graduação)
Major in Direito
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, France
|
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1993/10 - 1998/07
Concluded
|
Direito (Licenciatura)
Major in Direito
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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14 |
Affiliation
Science
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2000/11 - 2001/12 | Research Assistant (Research) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
2000/04 - 2000/10 | Researcher (Research) | Colégio da Europa, Belgium |
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
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2019 - Current | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Pretória, South Africa |
2017/09 - Current | Invited Assistant Professor (University Teacher) | The Football Business Association, Switzerland |
2016/12 - Current | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Lleida, Spain |
2016/10 - Current | Invited Assistant Professor (University Teacher) | ISDE, Barcelona, Spain |
2016 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2014/09 - Current | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Centre de Droit et d'Economie du Sport, France |
2016 - 2018 | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Europeia, Portugal |
2013 - 2017 | Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Portugal |
Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Portugal | ||
2009 - 2017 | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
2008 - 2014 | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Lusófona, Portugal |
2013/05 - 2013/05 | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Lucerna, Switzerland |
2007 - 2011 | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Universidade de Évora, Portugal |
2002 - 2002 | Invited Assistant Professor (University Teacher) | Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, Portugal |
1998/10 - 1999/01 | Trainee Assistant (University Teacher) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
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2011/06 - 2013/05 | Secretário de Estado | Secretaria de Estado do Desporto e Juventude no XIX Governo Constitucional, Portugal |
Secretaria de Estado do Desporto e Juventude no XIX Governo Constitucional, Portugal | ||
2002/06 - 2005/03 | Adjunto do Secretário(Área jurídica e internacional) | Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Portugal |
Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Portugal | ||
2002/06 - 2005/03 | Adjunto do Secretário(Área jurídica e internacional) | Secretaria de Estado do Desporto e da Reabilitação, Portugal |
Secretaria de Estado do Desporto e da Reabilitação, Portugal |
Others
Category Host institution |
Employer | |
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2016/04 - Current | Formador | CEFAD Formação Profissional, Portugal |
2016 - Current | Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Desporto | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
Autónoma Academy, Portugal | ||
2014/09 - Current | Consultor | Abreu Advogados, Portugal |
Abreu Advogados, Portugal | ||
2013/06 - 2014/06 | Consultor | Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados, Sociedade de Advogados, R.L, Portugal |
Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados, Sociedade de Advogados, R.L, Portugal | ||
2005/06 - 2011/06 | Associado e Associado Sénior | PLMJ, Sociedade de Advogados, Portugal |
PLMJ, Sociedade de Advogados, Portugal | ||
2011/03/24 - 2011/03/25 | Formador | Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Portugal |
2001/05 - 2002/06 | Jurista | Confederação dos Agricultores de Portugal, Portugal |
Confederação dos Agricultores de Portugal, Portugal | ||
1999/10 - 2000/03 | Estagiário nos Serviços Jurídicos | Comissão Europeia, Belgium |
Comissão Europeia, Belgium | ||
1998/10 - 1999/01 | Estagiário nos Serviços Jurídicos | Sociedade de Advogados Coelho Ribeiro & Associados, Portugal |
Sociedade de Advogados Coelho Ribeiro & Associados, Portugal |
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Edited book |
|
Journal article |
|
Other
Other output |
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Activities
Supervision
Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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2020 - Current | O enquadramento jurídico brasileiro do exporte eletrônico
Supervisor
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Mestrado em Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2020 - Current | Mediação e arbitragem aplicada ao desporto e eficácia jurídica e vinculatividade das decisões do Tribunal Arbitral do Esporte
(TAS)/Corte Arbitral do Esporte (CAS): uma análise sob a ótica do sistema Luso-Brasileiro
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - Current | Lex Sportiva – enquadramento à luz do Direito Internacional Privado
Supervisor
|
Mestrado em Direito Internacional e Europeu (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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2021 - 2021 | O Reconhecimento dos Esports como Desporto Olímpico e seus Efeitos Desportivo-Trabalhistas no Cenário Luso-Brasileiro.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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2020 - 2020 | Da Tourada em Portugal à Vaquejada no Brasil - Aspetos Jurídicos.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2019/05/22 | The interaction between EU Law and Lex Sportiva – trends of evolution” (Arguente Professor Doutor José Manuel Meirim; Presidente
do Júri Professor Doutor António Frada de Sousa), provas públicas realizadas a 22 de Maio de 2019;
Supervisor
|
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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2019 - 2019 | The Interaction between EU Law and Lex Sportiva: Trends of Evolution
Supervisor
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Direito Transnacional (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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2017/12/12 | Membro do Júri do Mestrado (Arguente) em Direito das Empresas, ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa),
da aluna Sara Chiolas Mesquita, tema da tese: ¿O vínculo jurídico-laboral do treinador desportivo¿ (Orientador: Dr. José Luís
Seixas; Presidente do Júri Professor Catedrático António Monteiro Fernandes), provas públicas realizadas em 12 de Dezembro
de 2017;
(Thesis) Arguer
|
Sara Chiolas Mesquita (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
2015/07/07 | Membro do Júri do Mestrado Forense (Arguente), Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, da aluna Natacha Soares;
tema da tese: “A transmissão de direitos económico-desportivos sobre jogadores profissionais de futebol - Algumas reflexões”
(Orientador Professor Doutor Júlio Gomes; Presidente do Júri Professor Doutor João Leal Amado), provas públicas realizadas
a 7 de Julho de 2015;
(Thesis) Arguer
|
Natacha Soares (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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2015/04 | Membro do Júri de Mestrado (Arguente), Mestrado em Direito/Ciências Jurídicas, Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), aluno
Glauber Navega Guadalupe; tema da tese: “A responsabilidade civil decorrente das infracções disciplinares no âmbito do desporto:
Regime Jurídico Português e Brasileiro, (Orientador: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário), provas públicas realizadas
em Abril de 2015.
(Thesis) Arguer
|
Glauber Navega Guadalup (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
Association member
Society Organization name | Role | |
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2020 - Current | UEFA Governance and Compliance Committe | Membro independente |
2019/04 - Current | Academia Nacional de Direito Desportivo, Brasil | Membro correspondente |
2015/05 - Current | LIDE DESPORTO, Subcomité temático do LIDE PORTUGAL. | Presidente |
2014/01 - Current | Comité Internacional Pierre de Coubertin | Membro |
2012/01 - Current | Conselho de Administração do Think Thank Sport and Citizenship | Membro |
2003 - Current | Ordem dos Advogados Portugueses | Portador de Cédula Profissional - Advogado |
2015/09 - 2016/06 | High Level Group on Sport Grassroots, da Comissão Europeia, nomeado pelo Comissário Europeu da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibro Navracsics | Membro |
2006/10 - 2016/04 | Equipa de Redacção do European Independent Sport Review/Relatório Arnaut (Abril de 2016 - Outubro de 2006); | Membro |
2013/01 - 2013/05 | Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem, em representação da União Europeia, eleito. | Membro Eleito |
2004 - 2011 | Conselho Directivo da Academia Olímpica de Portugal, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal. | Membro Vogal |
2004 - 2008 | International Sports Law Association. | Vice-Presidente (para a Europa do Sul) |
2002/10 - 2005/03 | Grupo da Europa do Sul do Conselho da Europa | Membro |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2007/03 - 2011/06 | Membro do Grupo de Constituição do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal
Member
|
Comité Olímpico de Portugal, Portugal |
1996 - 1998 | Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, enquanto representante dos estudantes do 4° e 5
Member
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
---|---|---|---|
2019/06 - Current | LLM em Sports Law, Disciplina Sport and Human Rights | ||
2017/10 - Current | Licenciatura em Gestão do Desporto, Disciplina ‘Noções Fundamentais de Direito’ | ||
2017/10 - Current | Licenciatura em Gestão de Organizações Desportivas, Disciplina “Direito do Desporto” | ||
2017/09 - Current | ‘FBA Professional Master’, Disciplinas ‘Law of Football’ | ||
2017/09 - Current | FBA Professional Master, Disciplina Ethics and Professionalism | ||
2016/12 - Current | International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Conceito, natureza e escopo da ‘lex sportiva’” | ||
2016/12 - Current | International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Aplicação prática da ‘lex sportiva’’ | ||
2016/12 - Current | International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Introdução ao Direito do Desporto e à Lex Sportiva” | ||
2016/10 - Current | Master ISDE-FC Barcelona, Disciplinas “Organização e Estrutura Internacional dos Desportos” e “COI | ||
2016/10 - Current | Master ISDE-FC Barcelona, Disciplinas “COI e Carta Olímpica” | ||
2016/10 - Current | Licenciatura em Gestão do Desporto, Disciplina ‘Direito do Desporto’ | ||
2016/04 - Current | Formador do módulo “Ética, Deontologia e Legislação do Fitness”, em vários CET - Cursos de Especialização Tecnológica | ||
2016 - Current | Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Introdução ao Direito do Desporto; | ||
2016 - Current | Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Olimpismo e Direito; | ||
2016 - Current | Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Direito da União Europeia e Concorrência. | ||
2015/10 - Current | Licenciatura em Actividade Física e Estilos de Vida Saudáveis, disciplina “Sport Policy and Governance” | ||
2014/09 - Current | MESGO – Executive Master in European Sport Governance, Módulo “The European Sports Model” | ||
2014/02 - Current | Pós-Graduação (Master) em Gestão do Desporto, Disciplina “Organização e Desenvolvimento do Desporto” | ||
2013/05 - Current | LLM em Comparative Sports Law, Aula sobre “Direito Olímpico” | ||
2016/02 - 2018/08 | Licenciatura em Gestão do Desporto, Unidades Curriculares de “Direito do Desporto” | ||
2016/02 - 2018/08 | Licenciatura em Gestão do Desporto, Unidades Curriculares de “Instituições e Políticas Desportivas Internacionais | ||
2014/10 - 2017/01 | Curso de TESP (Curso Técnico Superior Profissional) de Vendas de Produtos e Serviços do Desporto, Disciplina “Direito Comercial” | ||
2013/10 - 2017/01 | Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Disciplina Desportiva” | ||
2013/10 - 2016/02 | Licenciatura em Gestão de Organizações Desportivas, Disciplina “Direito das Organizações Desportivas” | ||
2014/03 - 2015/06 | Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Teoria Geral do Direito Desportivo” (Março de 2014 a Julho de 2015); | ||
2009/09 - 2011/06 | Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Desporto e Direito Comunitário” (Setembro de 2009 a Junho de 2011). | ||
2008/10 - 2011/06 | Pós-Graduação em Direito do Desporto – Disciplinas “Desporto e Direito Comunitário | ||
2008/10 - 2011/06 | Pós-Graduação em Direito do Desporto – Disciplinas “Olimpismo e Direito” | ||
2007/12 - 2011/06 | Mestrado em Gestão do Desporto, Disciplina “Desporto e Direito Comunitário” | ||
2011/03/24 - 2011/03/25 | Formador no Curso de Legislação Desportiva para Técnicos (24 e 25 de Março de 2011) | ||
2002/03 - 2002/03 | Master em Gestão e Direcção Desportiva, Disciplina “Disciplina Desportiva” | ||
1998/10 - 1999/01 | Disciplina Direito Comunitário |
Scientific expedition
Activity description | Institution / Organization | |
---|---|---|
2000 - 2001 | Programa Schuman |
Distinctions
Award
2019 | Lawyer of the Year 2020
Best Lawyers, United States
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2009 | Um dos 20 Advogados mais influentes no Mundo na área do Direito do Desporto”
Sport Business International, Portugal
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1999 | Membro da equipa vencedora e melhor orador no concurso “Mootcourt Competition Expo 98”
European Law Students Association, Belgium
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