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Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa. Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Jurisconsulto
Identification

Personal identification

Full name
Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho

Citation names

  • Rosário Palma Ramalho

Author identifiers

Ciência ID
6A19-6D6B-3B82
Education
Degree Classification
2009
Concluded
 Direito (Título de Agregado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1992
Concluded
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1984
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2010/12/17 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa, Portugal
2005 - 2010 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2005 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1992 - 2001 Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1984 - 1992 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2015 - Current Consultoria Parlamento Europeu, Belgium
2014 - Current Coordenação Revista Estudos APODIT, Portugal
2014 - Current Membro da Comissão Executiva ISLSSL - Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social, Belgium
2013 - Current President APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal
2013 - Current Árbitro Presidente CES - Conselho Económico e Social, Portugal
2013 - Current Membro suplente do Conselho Geral Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - Current Consultoria OIT - Organização Internaciona do Trabalho, Switzerland
2001 - Current Membro do Conselho Científico Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - Current Professora convidada Universidade Lusíada de Angola, Universidade Mackenzie de São Paulo, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade de Coimbra, Universidade Lusíada (Lisboa) e Universidade Católica Portuguesa (Lisboa e Porto), Portugal
2000 - Current Vice-President IDT - Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
1994 - Current Membro português da Rede de peritos juristas Independentes da Comissão Europeia em matéria de igualdade e não discriminação. Comissão Europeia, Belgium
1992 - Current Jurisconsulto Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito da Segurança Social, Direito da Função Pública e Direito da Igualdade, Portugal
1992 - Current Conferencista convidada em inúmeras iniciativas científicas, em Portugal e no estrangeiro Parlamento Europeu, Comissão Europeia, OIT, na Alemanha, França, na Bélgica, na Hungria, no Brasil, na Holanda, na Itália, em Espanha, Portugal
Projects

Other

Designation Funders
2001 - Current Coordenadora científica de diversos projectos internacionais, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, e, nesse âmbito, consultora da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Organização Internacional do Trabalho
.
Other
Ongoing
2001 - Current Coordenadora científica de vários projectos de elaboração de actos normativos nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito da Função Pública e da Igualdade
.
Other
Outputs

Publications

Book
  1. Rosário Palma Ramalho. A Economia Digital e a Negociação Colectiva. Lisboa, Portugal: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Centro de relações Laborais. 2019.
    Published
  2. Rosário Palma Ramalho; Isabel Vieira Borges. Código do Trabalho e Legislação Complementar, 7ª ed. (1ª ed., 2009). Lisboa, Portugal: AAFDL. 2018.
    Published
  3. Rosário Palma Ramalho. Tratado de Direito do Trabalho, II - Situações Laborais Individuais, 6ª ed. (1ª ed., 2006). Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  4. Rosário Palma Ramalho. Tratado de Direito do Trabalho, I - Dogmática Geral, 4ª ed. (1ª ed., 2005). Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Published
  5. Rosário Palma Ramalho. Tratado de Direito do Trabalho, III – Situações Laborais Colectivas, 2ª ed. (1ª ed., 2012). Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Published
  6. Rosário Palma Ramalho. Portuguese Labour Law and Industrial Relations during the Crisis, ILO GOVERNANCE Working Paper No. 54. Geneva, Switzerland: ILO. 2013.
    Published
  7. Rosário Palma Ramalho. Direito Social da União Europeia. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Published
  8. Rosário Palma Ramalho. Negociação Colectiva Atípica. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Published
  9. Rosário Palma Ramalho. Grupos Empresariais e Societários. Incidências Laborais.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2008.
    Published
  10. Rosário Palma Ramalho. Perspectivas Metodológicas do Direito do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Published
  11. Rosário Palma Ramalho. Contrato de Trabalho na Administração Pública. Anotação à L. nº 23/2004, de 22 de Junho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Published
  12. Rosário Palma Ramalho. Estudos de Direito do Trabalho I. Coimbra, Portugal: Almedina. 2003.
    Published
  13. Rosário Palma Ramalho. Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
    Published
  14. Rosário Palma Ramalho. Lei da Greve Anotada. Lisboa, Portugal: Lex. 1993.
    Published
  15. Rosário Palma Ramalho. Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral. Coimbra, Portugal: Almedina. 1993.
    Published

Other

Other output
  1. ...hoje: Dezenas de artigos, em obras colectivas e em revistas científicas, em Portugal e no estrangeiro e em língua portuguesa e noutras línguas (ingês, francês e espanhol). 1992. Rosário Palma Ramalho.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2001 - Current Dezenas de orientações de dissertações de mestrado e de teses de doutoramento.
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2009 - Current Arguições em provas de agregação na FDUL e noutras escolas e universidades
2001 - Current Dezenas de arguições em provas de doutoramento e mestrado na FDUL e noutras escolas e universidades.
2001 - Current Dezenas de presidências e participações em júris de provas de mestrado, doutoramento e agregação na FDUL e noutras escolas e universidades.
2001 - Current Participações em júris de concursos académicos na FDL e noutras escolas e universidades.