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Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), no ramo do Direito Civil. Investigadora bolseira do Instituto Jurídico da FDUC, no âmbito do Projeto UIDB/04643/2020, com financiamento da FCT. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Avaliadora ad hoc da Revista Juris UniToledo do Centro Universitário Toledo Wyden em Araçatuba - SP (Qualis A4). Autora de publicações nacionais e internacionais. Integrante do Projeto de Investigação Inteligência Artificial e manutenção da ordem pública: impacto da Proposta de Regulamento de IA no Direito Português, associado ao Instituto jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Integrante do grupo de pesquisa de Inteligência Artificial e Mediação de Conflitos Familiares, vinculado ao Centro Universitário UniToledo . Atuou como membro de conselhos envolvendo a sociedade civil. Seus principais interesses são direito da família, direito civil e direito internacional.
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Identification

Personal identification

Full name
Luiza Tosta Cardoso Franco

Citation names

  • Franco, Luiza Cardoso
  • Cardoso, Luiza Tosta

Author identifiers

Ciência ID
6B17-7962-5FAA
ORCID iD
0000-0003-3982-1909
LattesiD
http://lattes.cnpq.br/9317219701024479

Email addresses

  • luizatcfranco@gmail.com (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2022/09 - 2027/10
Ongoing
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Gestação por substituição no âmbito Internacional: Análise da autonomia privada e vida privada familiar diante da assimetria normativa internacional " (THESIS/DISSERTATION)
2018/03/19 - 2020/06/15
Attended
 Mestrado em Direito Processual (Master Universitario)
Major in Direito Processual
Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil
"A prisão civil como técnica processual coercitiva na execução de obrigação alimentar decorrente de ato ilícito" (THESIS/DISSERTATION)
 18
2009/03 - 2010/03
Attended
 Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Civil e Empresarial
Faculdade de Direito de Vitória, Brazil
"Aplicação da teoria da perda de uma chance para caracterização da responsabilidade civil do advogado pela falta de realização de atos processuais" (THESIS/DISSERTATION)
2004/02 - 2008/12
Attended
 Direito (Bachelor)
Major in Direito
Faculdade de Direito de Vitória, Brazil
 17
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2024/04/01 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2020 - 2020 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil
2019 - 2019 Visiting Professor (University Teacher) Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC, Brazil

Other Careers

Category
Host institution 		Employer
2017/06 - Current Técnico Superior (Técnico Superior) Polícia Civil do Espírito Santo, Brazil
2013 - 2017 Técnico Superior (Técnico Superior) Cardoso & Franco - Advocacia e Consultoria Jurídica, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2019 - 2021 Diretora de Eventos do IJB/ES Instituto de Juristas Brasileiras - Espírito Santo (IJB/ES), Brazil
2017 - 2018 Secretariado Rotary Club Vitória-Centro, Brazil
2016 - 2017 Membra do Conselho Administrativo Fundação Beneficente Praia do Canto, Brazil
Projects

Grant

Designation Funders
2024/04/01 - Current Projeto UIDB/04643/2020
UIDB/04643/2020
Research Fellow
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing

Contract

Designation Funders
2023/03/01 - 2024/02/29 Inteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de Regulamento da IA no Direito Português
sedd Project
Pesquisador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico

Other

Designation Funders
2023 - Current Inteligência Artificial e Mediação de Conflitos Familiares
Seed Project
Pesquisador
Centro Universitário Toledo, Brazil
2021 - 2021 Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais
Seed Project
Pesquisador
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Cardoso, Luiza Tosta; Pupo, Thais Milani Del. Estudos sobre Direito Processual: a interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico. Belo Horizonte, Brazil: Editora Dialética. 2021.
    Published
Book chapter
  1. Franco, Luiza Cardoso. "A utilização de sistemas de reconhecimento facial para fins de manutenção da ordem pública: reflexões acerca da proposta de regulamento sobre a inteligência artificial". In nteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: Impacto da Proposta de Regulamento da IA no Direito Português [Relatório Final do Projeto Exploratório], edited by Susana Aires de Sousa. Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2024.
    In press
  2. Franco, Luiza Tosta Cardoso; Magalhães, Alberto Raphael Ribeiro; Crestani, Ana Cristina. "Inteligência artificial no âmbito da manutenção da ordem pública: considerações iniciais sob a ótica da proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho". In Direito em mudança - A Proposta de Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial – algumas questões jurídicas, 79-101. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.
  3. Franco, Luiza Tosta Cardoso. "A inteligência artificial no processo judicial criminal". In Inteligência Artificial - Desafios Jurídicos, edited by Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto; Jozelia Nogueira. Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  4. Cardoso, Luiza Tosta; Lacerca, Lorena Rodrigues; Pereira, Diogo Abineder Ferreira Nolasco; Menezes, Priscila Ferreira. "Considerações acerca das medidas atípicas no CPC/15". In Processo, justiça e constituição, 223-231. Vitória, Brazil: EDUFES, 2022.
    Published
  5. Cardoso, Luiza Tosta; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Ação de Busca e Apreensão: estudo com base no decreto-lei 911/69". In Estudos sobre Direito Processual: a interação entre o Código de Processo Civil e o Ordenamento Jurídico. Belo Horizonte, Brazil: Editora Dialética, 2021.
Conference paper
  1. Cardoso, Luiza Tosta; Vieira, Diego Fernandes. "A teoria geral do afeto: o dever de convivência familiar e a aplicação de medidas para além da multa diária (astreintes)". Paper presented in V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (EGRUPE), Porto Alegre, 2021.
    Published
  2. Cardoso, Luiza Tosta; Verney, Henrique Scherer de. "O cabimento da indenização por danos morais em casos de abandono afetivo: uma análise jurisprudencial e doutrinária do assunto". Paper presented in VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, Porto Alegre, 2021.
    Published
  3. Cardoso, Luiza Tosta; Britto, Livia Mayer Totola; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Análise sobre o Instituto da Reconvenção à luz do Código de Processo Civil de 2015". Paper presented in IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019.
    Published
  4. Cardoso, Luiza Tosta; Franco, Leonardo Veiga; Santos, Danilo Ribeiro Silva dos. "Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil". Paper presented in IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019.
    Published
  5. Cardoso, Luiza Tosta; Franco, Leonardo Veiga; Lacerda, Lorena Rodrigues. "Sequestro internacional de criança: análise da Convenção de Haia". Paper presented in IV Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2019.
    Published
Journal article
  1. Franco, Luiza Cardoso. "Habeas Corpus na Prisão Civil do Devedor de Alimentos: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo". Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 35 (2019): 121-134.
Thesis / Dissertation
  1. "A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito". Master, Universidade Federal do Espírito Santo, 2020. https://direito.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGDIR/detalhes-de-pessoal-discente?id=565571.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024 A utilização de sistemas de reconhecimento facial para fins de manutenção da ordem pública: reflexões acerca da proposta de regulamento sobre a inteligência artificial Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023 Socio-Affective Filiation in Brazil Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move,
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023 Podcast: Ampliando o Acesso à Investigação Jurídica I Conferência Legal SciComm: Comunicar a Investigação Jurídica
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021 A teoria geral do afeto: o dever de convivência familiar e a aplicação de medidas para além da multa diária (astreintes) V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE
Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (Porto Alegre, RS, Brazil)
2019 Análise sobre o instituto da reconvenção à luz do Código de Processo Civil de 2015 IV Congresso de Processo Civil Internacional
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brazil)
2019 Considerações sobre homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil IV Congresso de Processo Civil Internacional
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brazil)
2019 Sequestro internacional de criança: análise da Convenção de Haia IV Congresso de Processo Civil Internacional
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Vitória, Brazil)
2018 Obrigatoriedade da Mediação Judicial III Congresso Brasil-Argentina em Direito Processual
UFES - Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória, Brazil)
2009 Prisão Provisória: análise prática da revogação na prisão preventiva e da liberdade provisória na prisão em flagrante 8° SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FDV
FDV - Faculdade de Direito de Vitória (Vitória, Brazil)
2007 Prisão Provisória: análise prática da revogação na prisão preventiva e da liberdade provisória na prisão em flagrante 6° Seminário de Pesquisa da FDV
FDV - Faculdade de Direito de Vitória (Vitória, Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/01/18 - 2024/01/18 Organização da Conferência Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português (2024/01/18 - 2024/01/18)
Conference (Member of the Organising Committee)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019 - 2019 IV Congresso de Processo Civil Internacional Organização antes e durante o evento. Auxílio aos palestrantes. Organização das palestras. Preparação do ambiente para palestrantes; Auxílio a entrada e lista de presença (2019 - 2019)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil
2019 - 2019 Solenidade de Lançamento do Instituto de Juristas Brasileiras/ES (2019 - 2019)
Round table (Member of the Organising Committee)
2018 - 2018 III Congresso de Processo Civil Internacional Organização antes e durante o evento. Auxílio aos palestrantes. Organização das palestras. Preparação do ambiente para palestrantes; Auxílio a entrada e lista de presença (2018 - 2018)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2020 - 2021 Intercâmbio Escolar nos EUA
Other
Bradley Central High School – Tennessee/USA, United States
2020/02 - 2020/02 Seminário de Altos Estudos Sobre as Regras Modelo de Processo Civil Europeu (ELI/UNIDROIT)
Seminar
 Seminário de Altos Estudos Sobre as Regras Modelo de Processo Civil Europeu (ELI/UNIDROIT)
Universidade Federal do Espírito Santo, Brazil

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2024/02 - Current Revista Juris UniToledo (2526-6500 )