Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira (731A-E7F7-909E)

Curriculum Vitae

Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2012), Especialização em Relações Internacionais no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro-IUPERJ (2014) e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais com ênfase em Estudos Estratégicos da Segurança e Defesa na Universidade Federal Fluminense (2016), tendo sido sua dissertação premiada no VII Concurso de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional do Ministério da Defesa em 2016 e vencedora do Prêmio René Dreifuss do INEST/UFF em 2017. É Doutorando em Direito na Universidade Nova de Lisboa com conclusão prevista para 2023. Foi oficial temporário da Marinha do Brasil na especialidade de Direito, atuou como advogado, professor e gestor de ciência. É bolseiro de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal).

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Identification

Personal identification

Full name: Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira

Citation names

Oliveira, Guilherme
Berriel, Guilherme

Author identifiers

Ciência ID: 731A-E7F7-909E
ORCID iD: 0000-0001-7186-5544

Email addresses

guilherme.berriel@novalaw.unl.pt (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law
Social Sciences - Other Social Sciences - Social Sciences, Interdisciplinary
Social Sciences - Political Sciences

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Advanced (C1)	Proficiency (C2)	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)
Spanish; Castilian	Intermediate (B1)	Upper intermediate (B2)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Upper intermediate (B2)
French	Beginner (A1)	Elementary (A2)	Elementary (A2)	Beginner (A1)	Elementary (A2)

Education

	Degree	Classification
2018/09/03 - 2024/02/15 Ongoing	Direito (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Lawfare e o uso do Direito como instrumento de guerra: sistematização teórica e modelo de análise" (THESIS/DISSERTATION)
2022/09/05 - 2023/03/06 Concluded	Pós- Graduação em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em Situação de Conflito (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal Instituto da Defesa Nacional, Portugal	16
2022/06/06 - 2022/07/18 Concluded	Project Management Course II (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal	18
2020 - 2021 Concluded	Estudos Avançados de Geopolítica (Outros) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Instituto da Defesa Nacional, Portugal	17
2021 Concluded	Curso de Design Thinking (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal	17
2020/11/09 - 2020/11/17 Concluded	E-Curso de Elaboração de Propostas para Financiamento de Projetos (Outros) Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Jurisnova, Portugal
2020/02/20 Concluded	Curso de Comunicação de Ciência (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal	17
2019/10/18 Concluded	Estudos Avançados em Direito e Segurança (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	17,86
2019/09/30 Concluded	Curso de Gestão de Projetos (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal	17
2018/09/25 - 2018/09/28 Concluded	Curso de Introdução ao Direito e ao Sistema Jurídico Português e da União Europeia (Outros) Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Jurisnova, Portugal
2016/06/24 Concluded	Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (Master) Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brazil "Uma Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR" (THESIS/DISSERTATION)	17
2014/10/15 - 2014/11/21 Concluded	Curso de Extensão em Avaliação de Políticas Públicas (Outros) Universidade Federal Fluminense, Brazil
2014/07/15 Concluded	Relações Internacionais (Postgraduate Certificate) Universidade Cândido Mendes, Brazil "Nacionalismo e Liberdade Religiosa no Oriente Médio: conceitos necessariamente opostos?" (THESIS/DISSERTATION)	20
2007/03 - 2012/10/05 Concluded	Direito (Bachelor) Universidade Federal Fluminense, Brazil "A Lei 12.403/2011 e as mudanças no regime de prisão e liberdade" (THESIS/DISSERTATION)	16

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2019/07/01 - Current	Researcher (Research)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019/07/01 - 2023/02/28	Science and Technology Management	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2015 - 2018	Researcher (Research)	Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro, Brazil

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2018/01/19 - 2018/08/05	Assistant Professor (University Teacher)	Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil

Other Careers

	Category Host institution	Employer
2016/09/12 - 2017/01/31	Carreiras / Categorias Subsistentes	Marinha do Brasil, Brazil

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2014 - 2019	Comission Member	Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção, Brazil

Others

	Category Host institution	Employer
2023/03/01 - Current	Project Manager	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2012/11/14 - 2022/12/31	Advogado	Profissional Liberal, Brazil

Projects

Grant

	Designation	Funders
2021/01/01 - Current	"Lawfare" e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra: sistematização teórica e modelo de análise 2020.06044.BD PhD Student Fellow Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Ongoing
2014/06/05 - 2016/06/24	Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR Não possui Master Student Fellow Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brazil	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Concluded

Contract

	Designation	Funders
2021/01/01 - Current	CALESA - Capacity building for Legal and Social Advancement in the Philippines 609668-EPP-1-2019-1-ES-EPPKA2-CBHE-JP Technical development Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Spain Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	Erasmus Plus Ongoing

Outputs

Publications

Book	BERRIEL, G.. Metodologia de Avaliação de Processos de Transferência de Tecnologia: os casos do PROSUB, Guarani e H-XBR. São Paulo, Brazil: Dialética. 2021. Published • 10.48021/978-65-252-1249-4
Book chapter	Berriel, Guilherme; Oliveira, Jansen Coli Calil Nascimento Almeida de. "A Contribuição do Brasil e da Argentina para a Desnuclearização do Atlântico Sul: um caso de lawfare defensivo?". In Condomínio Atlântico: estudos e debates, edited by Etiene Villela Marroni; Fátima Verônica Pereira Villa Nova; Delmo de Oliveira Torres Arguelhes; Gustavo Gordo de Freitas, 447-486. Pelotas, Brazil: Textos, 2023. Published Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira; Berriel, Guilherme. "Chinese Lawfare in the South China Sea". In Fronteiras: realidade e distorção do tempo (contribuições acadêmicas), edited by Abrita, {Mateus Boldrine; Mateus Boldrine Abrita; Fernando da Silva Rodrigues, 127-146. São Paulo, Brazil: Editora Dialetica, 2023. Published • 10.48021/978-65-252-8772-0 Anabela Paula Brízido; Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira. "Lawfare, the privatization of war and the new dynamics of armed conflicts". In the relationship between IHL and Regional Human Rights Systems. CEDIS, 2021. Oliveira, Guilherme. "Nacionalismo e liberdade religiosa no oriente médio: conceitos necessariamente opostos?". In Excursos contemporâneos: abordagem de temas pertinentes à sociedade e sua defesa., edited by Santos, Jorge Calvário dos, 383-425. Curitiba, Brazil: Prismas, 2017. Published
Conference abstract	Berriel, Guilherme. ""Lawfare" e o uso do Direito como instrumento de Guerra". Paper presented in O.I.T., 100 anos depois” – Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019), Coimbra, 2020. Published
Conference paper	Oliveira, Guilherme; Porto, Henrique. "A parceria institucional entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty em cooperação internacional para a defesa e desenvolvimento". Paper presented in I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos, Niterói, 2015. Published
Journal article	Oliveira, Guilherme. ""Lawfare" e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra". Revista Inclusiones - Revista de Humanidades y Ciências Sociales 8 Especial (2021): 125-145. https://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2488. Open access • Published Oliveira, Guilherme. "A Indústria de Defesa na União Europeia segundo o Tratado de Lisboa". Revista UNIFESO - Humanas e Sociais 5 5 (2020): 105-123. http://www.revista.unifeso.edu.br/index.php/revistaunifesohumanasesociais/article/view/1537/767. Open access • Published Oliveira, Guilherme. "“Lawfare” e Cerceamento Tecnológico: o caso do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA". Revista da Escola de Guerra Naval 26 1 (2020): 65-100. https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/943/738. Open access • Published • 10.21544/1809-3191.v26n1.p65-100 Oliveira, Guilherme; Pedone, Luiz. "Transferência de Tecnologia na Indústria de Defesa e seus dilemas: aprofundando os conceitos de know why, know how, nacionalização e empresas brasileiras.". Revista Brasileira de Estudos Estratégicos 8 16 (2016): 161-192. http://inest.sites.uff.br/?ddownload=1445. Open access • Published Oliveira, Guilherme Tadeu Berriel da Silva; Pedone, Luiz. "A Importância Política e Estratégica da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para Defesa: uma breve exposição teórica e conceitual". Revista da Escola Superior de Guerra 30 61 (2015): 86-111. http://dx.doi.org/10.47240/revistadaesg.v30i61.153. Open access • 10.47240/revistadaesg.v30i61.153
Thesis / Dissertation	Oliveira, Guilherme. "Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR". Master, Universidade Federal Fluminense, 2016. http://www.ppgest.uff.br/images/Disserta/2016/Guilherme%20Berriel.pdf. Oliveira, Guilherme. "A Lei 12.403/2011 e as mudanças no regime de prisão e liberdade". Degree, Universidade Federal Fluminense, 2012.
Working paper	Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira; Oliveira, Guilherme. 2019. "Reflexões sobre a Guerra Nuclear e a Natureza Dual da Guerra em Clausewitz". https://novaresearch.unl.pt/en/publications/f8265fb7-c576-4808-99c0-885ea76b2b7e.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2023/07/07	"Lawfare" e a Doutrina da Guerra Justa: bases teóricas para um diálogo conceitual	XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais Universidade do Minho; Universidade de Santiago de Compostela (Braga, Portugal)
2022/11/22	"Lawfare" e o uso do direito como arma: fundamentos teóricos e casos práticos	Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna Instituto Universitário Militar (Portugal)
2022/06/11	Lawfare and technological restraint: the Case of the Brazil-USA Technological Safeguards Agreement	Sixth Spanish-Filipino Scientific Congress: Modernizing Criminal Law and Private Law University of the Philippines (Diliman, Philippines)
2022/06/09	Lawfare and the use of Commecial Law in Armed Conflicts	CALESA Project Lecture Series on Modernization of Commercial Law University of the Philippines (Diliman, Philippines)
2021/05/13	A Prática de 'Lawfare' no Mar do Sul da China	2ª Jornada de Prospectiva em Defesa - Economia do Mar e Poder Marítimo Escola de Guerra Naval (Rio de Janeiro, Brazil)
2020/11/28	'Lawfare' e o Uso Estratégico do Direito do Mar: perspectivas e desafios	IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" - Universidade de São Paulo (São Paulo, Brazil)
2020/10/12	"Lawfare" e o uso do Direito como instrumento de Guerra: uma análise segundo Clausewitz	II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 (CEDH2020) Universidade Católica do Salvador (Coimbra, Portugal)
2020/03/18	Considerações Introdutórias sobre a Prática do "Lawfare" em Contextos de Guerra	Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2019/10/15	'Lawfare' e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra	CEDH2019 - I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos Law and Social, Lab. (Coimbra, Portugal)
2019/05/13	'Lawfare' e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra	VII CONSEDE - Congresso Internacional Segurança e Democracia Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017	Oficina: Direito de Políticas Públicas	Semana Jurídica da UNIGRANRIO Universidade Unigranrio (Duque de Caxias, Brazil)
2017	Uma avaliação dos processos de transferência de tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR	I Simpósio de Defesa e Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Brazil)
2015	Nacionalização, transferência de tecnologia e o dilema da definição de empresas brasileiras	II Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brazil)
2014	O Programa Guarani e sua importância estratégica para a base logística de defesa brasileira.	I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brazil)
2014	Nacionalismo e Intolerância Religiosa no Oriente Médio	V SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
2014	A parceria institucional entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty em cooperação internacional para a defesa e desenvolvimento.	I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brazil)

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2018/02 - 2018/07	A Participação da Sociedade Civil na Segurança Pública: Uma experiência no Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim/RJ Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2022/09/20 - 2022/09/21	Organizador da Conferência "Innovation of University Teaching in a Digital, Multilingual and Globalized society. A Perspective from the Project Erasmus+ CBHE CALESA" (2022/09/20 - 2022/09/21) Conference (Co-organisor)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/04/08 - 2020/10/16	Coordenador de Simpósio no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (V CIDH) - Simpósio 6 "Direitos Humanos e os Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos" (2020/10/14 - 2020/10/16) Congress (Other)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/13 - 2019/05/14	VII CONSEDE - Congresso Internacional Segurança e Democracia (2019/05/13 - 2019/05/14) Congress (Member of the Organising Committee)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/29 - 2019/04/30	VI CONDILP - Congresso de Direito de Língua Portuguesa (2019/04/29 - 2019/04/30) Congress (Member of the Organising Committee)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2022/03/26 - 2022/03/26	Mediador da Aula Magna "Ucrânia, e agora?", proferida pelo Prof. Armando Marques Guedes Other	Aula Magna "Ucrânia, e agora?" Universidade de Araraquara, Brazil

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2018/07	A Participação da Sociedade Civil na Segurança Pública: Uma experiência no Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim/RJ Supervisor	Fernanda Pinheiro da Silva (Other) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/04	Maternidade de Substituição (Thesis) Main arguer	Vitória Couto Machado (Other) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/04	Parto Anônimo e o Melhor Interesse da Criança (Thesis) Main arguer	Mariana Silva Bueno (Other) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/04	União Poliafetiva e as Dificuldades do seu Reconhecimento como Entidade Familiar (Thesis) Main arguer	Zulmira Ariz de Freitas (Other) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2014 - 2019	- Comissão OAB Jovem Ações direcionadas a advogados com menos de 5 anos de carreira e estagiários President / Vice-president

Consulting

	Activity description	Institution / Organization
2017 - 2018	Representante da OAB e advogado consultor	Observatório Social do Brasil, Brazil

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2018/02 - 2018/07	Economia Política	Direito (Bachelor)	Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/02 - 2018/07	Prática Jurídica em Direito de Família	Direito (Bachelor)	Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/02 - 2018/07	Laboratório Jurídico	Direito (Bachelor)	Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil

Journal scientific committee

	Journal title (ISSN)	Publisher
2019/09/25 - Current	Revista da Escola Superior de Guerra (0102-1788)	Editora Letra1
2017 - Current	Revista da Escola de Guerra Naval (1809-3191)	Tikinet Edicao Ltda. - EPP

Legal proceeding

	Activity description	Case
2012/11/14 - Current	Atuação como advogado em diversas causas na área de Contencioso Civil.

Distinctions

Award

2017	Prêmio René Dreifuss Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brazil
2016	3º lugar no VII Concurso de Teses e Dissertações sobre Defesa Nacional Ministério da Defesa, Brazil