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- Domingos Pereira de Sousa. Doctorate in Public Law from the University of Santiago de Compostela. Full Professor, Librarian Professor and Deputy Director of the Faculty of Law at the Lusófona University of Lisbon. Lawyer, tax and business law consultant. ______________ Domingos Pereira de Sousa. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor Catedrático, Professor Bibliotecário e Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Advogado, jurisconsulto em direito fiscal e empresarial. (9 Fev 2024)
Identification

Personal identification

Full name
Domingos Pereira de Sousa

Citation names

  • Sousa, Domingos
  • Sousa, Domingos Pereira

Author identifiers

Ciência ID
781A-2ABB-2E71
ORCID iD
0000-0001-9476-7170

Email addresses

  • p2923@ulusofona.pt (Professional)
  • domingospsousa@gmail.com (Personal)

Telephones

Mobile phone
  • 965021929 (Personal)

Addresses

  • Rua Bartolomeu Dias, 148, 2.º dt.º, 2775-551, Carcavelos, Cascais, Portugal (Personal)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
French Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
English Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
German Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2003 - 2007/10/11
Concluded
 Direito Tributário Europeu (Doktor (PhD))
Major in Direito Público
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
 Sobressaliente com laude
1984 - 1989/07/20
Concluded
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-económicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Muito Bom
1976 - 1981/07/06
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Bom
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2019 - Current Invited Full Professor (University Teacher) Universidade Lusófona, Portugal
Universidade Lusófona, Portugal
2013 - 2019 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal
2007 - 2019 Associate Professor (University Teacher) Universidade Lusófona, Portugal
2013 - 2016 Associate Professor (University Teacher) Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal
1986 - 2005 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1982 - 1997 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1982 - 1991 Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2019/11/13 - Current Organic Unit Sub-director Universidade Lusófona, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 Conselho pedagógico Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal
2015 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal
2015 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal
2007 - 2014 Vice-President Governo da República Portuguesa Ministério da Administração Interna, Portugal
2005 - 2006 Subdiretor-geral das Autarquias Locais Governo da República Portuguesa, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Sousa, Domingos Pereira. Economia Política 2ª edição. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas. 2024.
    Published
Book chapter
  1. Sousa, Domingos Pereira. "AS TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS. BREVE REFLEXÃO SOBRE AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS". Porto, Portugal: ULP Law Review, Revista de Direito da ULP, Special Edition, 2022.
    Published • DOI: 10.46294/ulplr-rdulp.siv1
  2. Sousa, Domingos. "Processo Tributário". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 1252-1281. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Published
  3. Sousa, Domingos Pereira. "Dupla tributação no espaço lusófono. As convenções celebradas por Portugal. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Principe e Timor Leste,". In Direito Comparado Lusófono. Lisboa, Portugal: Edições lusófonas, 2019.
    Published
Conference paper
  1. Sousa, Domingos Pereira. "O exercício do direito à greve no domínio das funções de soberania". Paper presented in Direito à greve, Lisboa, 2019.
Edited book
  1. Sousa, Domingos Pereira. LEGISLAÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. 2023.
    Published
Journal article
  1. Sousa, Domingos Pereira. "Metodologia de Investigação Científica em Direito". De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa 7 (2024): 1-27. https://doi.org/10.24140/dlb.vi7.
    Published
  2. Sousa, Domingos Pereira. "«Legalidade Tributária e Reserva de Lei no Estado Social».". De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona 3 (2022): 61-86. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibusDeLEGIBUSLEGALIDADE TRIBUTÁRIA E RESERVA DE LEI NO ESTADO SOCIALDomingos Pereira de SousaJulho de 2022.
    Published
  3. Sousa, Domingos Pereira. "Tipicidade Tributária, Segurança Jurídica e Protecção da Confiança". JURISMAT, Revista Jurídica 15 (2022): 163-186. ISSN: 2182-6900.
    Published
  4. Domingos Pereira de Sousa. "LEGALIDADE, VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA". De Legibus Revista de Direito 0 (2020): https://doi.org/10.53456/dlb.vi.7434.
    10.53456/dlb.vi.7434
  5. Sousa, Domingos Pereira de. "Tributação das empresas rendimentos e gastos contabilisticos e fiscais as relações complexas entre o direito (fiscal) e a contabilidade". (2016): http://hdl.handle.net/10437/6979.
  6. Sousa, Domingos. "Direito Comunitário: breve história da integração europeia numa perspectiva juridico-económica". De Legibus 3-2015 (2015): 113-140.
    Published
Manual
  1. Sousa, Domingos Pereira. Direito Fiscal e Processo Tributário. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas. 2022.
    Published
  2. Sousa, Domingos Pereira. ECONOMIA POLÍTICA. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas. 2021.
    Published
  3. Sousa, Domingos Pereira. Introdução ao Direito. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2021.
    Published
  4. Sousa, Domingos. DIREITO EMPRESARIAL. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2020.
    Published
  5. Sousa, Domingos. DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2018.
    Published
  6. Sousa, Domingos. INTRODUÇÃO AO DIREITO. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2017.
    Published
  7. Sousa, Domingos. FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2017.
    Published
  8. Sousa, Domingos. DIREITO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Published
  9. Sousa, Domingos. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO. Lisboa: Coimbra Editora. 2013.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. Sousa, Domingos. "Discricionariedade em Direito Tributário. Necessidade de um controlo judicial efectivo". PhD, Universidade de Santiago de Compostela, 2007.
  2. Sousa, Domingos. "As Garantias dos Contribuintes". Master, 1989.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2023/01/11 - 2033/09 O IVA nos sistemas fiscais de Angola e Portugal.
Supervisor
 Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-forenses. (Master)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Reversão fiscal. Causas e consequências. Análise Económico-Social.
Supervisor
 Contabilidade e Fiscalidade (Master)
Universidade Lusófona, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2023/02/23 - 2023/02/23 SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPEIA. Conferência sobre "O papel dos Tribunais de Contas na sustentabilidade das Finanças Públicas", apresentado por José F. Tavares, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas. (2023/02/23 - 2023/02/23)
Conference (Co-organisor)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/12/15 - 2022/12/15 SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPEIA. Conferência sobre "As regras orçamentais europeias: passado e futuro", apresentado por Joaquim Miranda Sarmento, Professor agregado do ISEG e Presidente do grupo parlamentar do PSD. (2022/12/15 - 2022/12/15)
Conference (Co-organisor)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/10/27 - 2022/10/27 SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPEIA. Conferência sobre o "Quadro macroeconómico e orçamental português numa Europa em sobressalto", apresentado Por Nazaré da Costa Cabral, Presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas. (2022/10/27 - 2022/10/27)
Conference (Co-organisor)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021/06/14 Crimes contra a Humanidade. Ecocídio enquanto subcategoria dos crimes contra a Humanidade.
President of the jury
 Lorybela Ramos (Master)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/27 OVERBOOKING - A INEXECUÇÃO CONTRATUAL DO TRANSPORTADOR AÉREO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PASSAGEIROS AÉREOS NA UNIÃO EUROPEIA VÍTIMAS DESTA PRÁTICA.
(Thesis) Arguer
 KUARLINI DOS SANTOS DE PINA (Master)
Universidade Lusófona, Portugal
2020/02/14 O papel das administrações locais do Estado no Registo eleitoral em Angola, face à Comissão Nacional de Eleições.
President of the jury
 Caetano Joaquim Fortunato Tonga (Master)
2020/02/13 Autonomia do poder local e o exercício da tutela administrativa do Estado.
President of the jury
 Zenaide Augusto do Espírito Santo Camblé (Master)
Universidade Lusófona, Portugal
2019/05/07 Uma leitura geopolítica e de ambiente da plataforma continental: o caso português.
(Thesis) Arguer
 Tiago Manuel Chaves Nogueira (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2018/12/14 Sistema de Governo Autárquico Territorial.
President of the jury
 Ilídio Estevão Safula Mahongo (Master)
Universidade Lusófona, Portugal

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2020/10/01 - 2021/04/15 AVADOC - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE QUADRO DOCENTE ULHT - 2017/2018 A 2019/2020 Intervalo de tempo: 01/10/2020 a 15/04/2021.
Member
 Universidade Lusófona, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role 		Institution / Organization Funding entity
2024/05/27 - 2024/06/03 Membro do júri de avaliação das provas orais nos concursos de admissão de magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Evaluator
 Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2023/03/07 - 2023/10/18 Presidente do JÚRI DAS PROVAS DE ADMISSÃO PARA MAIORES DE 23 ANOS, ANO LETIVO 2023-2024 (DESPACHO N.º 09/2023), da Universidade Lusófona, júris das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1º Ciclo e de mestrados integrados da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusófona ¿ Lisboa. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/06 - 2023/10/12 Presidente do Júri da Comissão Científica do 2º Ciclo em Direito, responsável pelas avaliações curriculares e entrevistas das candidaturas dos mestrados em Direito, da Faculdade de Direito, nos anos letivos 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/05 - 2023/07/05 Júri do concurso para o preenchimento de vagas de juiz desembargador da secção de contencioso tributário dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul (aberto por deliberação do CSTAF de 14/02/2022). Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Portugal
2023/05/22 - 2023/05/29 Membro do júri de avaliação das provas orais nos concursos de admissão de magistrados no Centro de Estudos Judiciários.
2022/03/05 - 2022/11/22 Presidente do Júri da Comissão Científica do 2º Ciclo em Direito, responsável pelas avaliações curriculares e entrevistas das candidaturas dos mestrados em Direito, da Faculdade de Direito, nos anos letivos 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024.
2022/09/19 - 2022/09/26 Membro do júri de avaliação das provas orais nos concursos de admissão de magistrados no Centro de Estudos Judiciários.
2021/04/05 - 2021/10/22 Presidente do Júri da Comissão Científica do 2º Ciclo em Direito, responsável pelas avaliações curriculares e entrevistas das candidaturas dos mestrados em Direito, da Faculdade de Direito, nos anos letivos 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal