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José DOMINGUES. Concluiu História do Direito e das Instituições pela Universidade Santiago de Compostela em 2008. É Professor Auxiliar na Universidade Lusíada Porto. Publicou 26 artigos em revistas especializadas e 4 trabalhos em actas de eventos, possui 3 livros publicados. Possui 22 itens de produção técnica. Actua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas actividades profissionais interagiu com 4 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. No seu curriculum DeGóis os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Medieval, Ius Commune, Ius Proprium e Ordenações Afonsinas.
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Personal identification

Full name
José Domingues

Citation names

  • José DOMINGUES
  • J. Domingues

Author identifiers

Ciência ID
8114-C679-84CF
ORCID iD
0000-0002-7072-3680
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?hl=en&user=PlwWjMcAAAAJ&view_op=list_works
Researcher Id
A-5632-2016
Scopus Author Id
57191577715

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Knowledge fields

  • Social Sciences - Political Sciences
  • Humanities - History and Archaeology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Beginner (A1) Advanced (C1) Beginner (A1) Advanced (C1)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Beginner (A1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Beginner (A1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2002 - 2008
Concluded
História do Direito e das Instituições (Doutoramento)
Universidade Santiago de Compostela, Spain
"As Ordenações Afonsinas - Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512)" (THESIS/DISSERTATION)
Sobresaleinte cum laude
1988 - 1996
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
12 valores
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2008/09 - Current Principal Investigator (Research) Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2008/09/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2008/09 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
1998/01 - 2005/01 Docente do ensino não superior (Docente-E.S.Part.Cooperativo) Externato D. Duarte, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2023/03/01 - 2024/08/31 Vizinhos em Conflito pela Forma Construída: Explorando as Disputas Legais de Construção de Lisboa em Tempo de Transição Regulamentar
2022.05965.PTDC
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
2022/01/01 - 2023/12/31 Letras no Claustro: Bibliotecas monásticas a Norte de Portugal da Idade Média ao século XIX
EXPL/LLT-OUT/0720/2021
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal

Universidade do Porto Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura Espaço e Memória, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Vital Martins Moreira; José Domingues. From subjects to citizens : the conquest of citizenship in Portugal, from the 1820 Liberal Revolution to the present day. Portugal: Lusíada University of Lisbon. 2024.
    10.34628/XADX-Y297
  2. José Domingues; Vital Moreira. História Constitucional Portuguesa II: Constituição de 1822. Portugal. 2023.
  3. Vital Martins Moreira; José Domingues. A contrarrevolução antiliberal de 1823 : a vindicta absolutista contra o sistema político-constitucional vintista. Universidade Lusíada Editora. 2023.
    10.34628/A57T-NN72
  4. Vital Martins Moreira; José Domingues. Doutrina e constituição eleitoral há 200 anos. Universidade Lusíada Editora. 2023.
    10.34628/4A6B-R254
  5. José Domingues; Vital Moreira. Para a História da Representação Política em Portugal: O “direito às Cortes” no pensamento político-constitucional de José Liberato | 1819-1821. Portugal. 2023.
  6. Em desespero de causa : a tentativa de convocar as Cortes antigas em 1820. Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2022.
    10.34628/KY3Z-PQ03
  7. De súbditos a cidadãos : a conquista da cidadania, do vintismo à atualidade. Portugal: Universidade Lusíada. 2022.
    10.34628/GC3M-XX43
  8. José Domingues; Vital Moreira. Para a História da Representação Política em Portugal: As Primeiras Eleições Parlamentares | 1822 (Círculo eleitoral de Arcos de Valdevez). 2022.
  9. No Bicentenário da Revolução Liberal III. Portugal. 2021.
  10. José DOMINGUES. História Constitucional Portuguesa I. Portugal. 2020.
  11. José DOMINGUES. No Bicentenário da Revolução Liberal II. Portugal. 2020.
  12. José DOMINGUES. No Bicentenário da Revolução Liberal I. Portugal. 2020.
  13. José DOMINGUES. “Há Constituição em Coimbra”. Portugal. 2020.
  14. José DOMINGUES. Códices Medievais de "Ius Proprium" em Portugal. Portugal. 2018.
    https://doi.org/10.34628/pqfx-hh65
  15. José DOMINGUES. Os Limites da Freguesia de Lamas de Mouro e os Caminhos da (in)Justiça. Porto, Portugal: Livraria Figueirinhas. 2014.
    Published
Book chapter
  1. "O primeiro “catecismo constitucional” português". Universidade Lusíada, 2022.
    10.34628/QMXD-PZ41
  2. "A nação em Cortes : os direitos eleitorais no vintismo". Universidade Lusíada, 2022.
    10.34628/M0MD-WM33
  3. "Nota de apresentação". In actas da conferência. Portugal: Universidade Lusíada, 2021.
    10.34628/KE01-R598
  4. "As eleições parlamentares diretas na proposta eleitoral de António Manuel do Rego Abranches (1821)". In actas da conferência. Portugal: Universidade Lusíada, 2021.
    10.34628/2TQN-9R38
  5. José DOMINGUES. "«Nos Primórdios do Habeas Corpus Português: um caso concreto do século XIII»". Portugal, 2020.
    https://doi.org/10.34628/7xn9-nt13
  6. José Domingues. "Do Constitucionalismo Revolucionário Medievo às Ordenações do Reino de Portugal". 2019.
    10.4000/books.psorbonne.54388
  7. José DOMINGUES; Pedro CARDIM. "A Tradição Jurídica". In Entre Portugal e a Galiza (Sécs. XI a XVII). Um Olhar Peninsular sobre uma Região Histórica, 385-399. Porto, Portugal: Fronteira do Caos, 2014.
    Published
  8. José DOMINGUES. "Castelo dos Montes Laboreiro". In Lugares Inesquecíveis de Portugal, 417-419. Lisboa, Portugal: Eranos, 2011.
    Published
Book review
  1. Domingues, José. "Manuel MONTEIRO, Do Recenseamento Eleitoral em Portugal". (2012): https://revistas.ucm.es/index.php/FORO/article/view/44030.
    http://dx.doi.org/10.5209/FORO.44030
Conference paper
  1. José DOMINGUES. "Do Constitucionalismo Revolucionário Medievo às Ordenações do Reino de Portugal". Paper presented in Des Chartes aux Constitutions: Autour de l’idée constitutionnelle en Europe (XIIe-XVIIe siècles), Madrid, 2014.
    Published
  2. José DOMINGUES. "Direito Romano na Sistemática Compilatória das Ordenações Afonsinas". Paper presented in XV Congresso Internacional e XVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, Lisboa/Évora, 2013.
    Published
  3. José DOMINGUES. "O Direito Primitivo Ibérico e as Provas Ordálicas Medievais". Paper presented in VI Congresso Transfronteiriço de Cultura Celta, Ponte da Barca, 2012.
    Published
  4. José DOMINGUES. "Lide Compilatória Antecedente às Ordenações Manuelinas: O Regimento dos Oficiais de D. Manuel I". Paper presented in Colóquio Ordenações Manuelinas: 500 anos, Lisboa, 2012.
    Published
  5. José DOMINGUES. "“Contrabando pela raia seca dos Montes Laboreiro”". Paper presented in O Miño, Unha Corrente de Memoria, Goian, 2007.
    Published
Conference poster
  1. DOMINGUES, José; Francisco Álvares. "Legislação sobre a caça ao lobo em Portugal, desde a Idade Média até ao Séc. XVII". Paper presented in II Congresso Luso-Espanhol sobre o Lobo Ibérico, 2005.
Edited book
  1. Para a História da Representação Política em Portugal: A consulta pública de 1820 sobre as Cortes Constituintes. Portugal. 2021.
  2. DOMINGUES, José. As Ordenações Afonsinas – Três Séculos de Direito Medieval (1211-1512). Sintra, Portugal: Zéfiro. 2008.
  3. DOMINGUES, José. O Foral de D. Afonso Henriques a Castro Laboreiro, "ádito" para o debate. Porto, Portugal: Humbertipo. 2003.
  4. DOMINGUES, José. O Couto de S. João de Lamas de Mouro: Suplemento Histórico. Porto, Portugal: Humbertipo. 1999.
Journal article
  1. José Domingues; Vital Moreira. "The Portuguese customary electoral constitution: the election of representatives to the ancient cortes". Parliaments, Estates and Representation (2024): https://doi.org/10.1080/02606755.2024.2369459.
    10.1080/02606755.2024.2369459
  2. Vital Moreira; José Domingues. "No bicentenário da contrarrevolução antiliberal de 1823 em Portugal". Araucaria (2024): https://doi.org/10.12795/araucaria.2024.i55.02.
    10.12795/araucaria.2024.i55.02
  3. José Domingues; Vital Moreira. "O Enigma da Súplica Constitucional Portuguesa de 1808". Historia Constitucional 1 24 (2023): 501-535. http://dx.doi.org/10.17811/hc.v0i24.881.
    10.17811/hc.v0i24.881
  4. "A oposição à revolução constitucional portuguesa de 1820". Revista Ágora (2021): https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/32861.
    https://doi.org/10.47456/e-2020310304
  5. Domingues, J.; Moreira, V.. "Genealogy of the notion of constitution in portugal: The “fundamental laws” and the “civil constitution”1,Genealogía de la noción de constitución en portugal: Las «leyes fundamentales» y la «constitución civil»". Revista Espanola de Derecho Constitucional 2021 121 (2021): 73-102. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85107876089&partnerID=MN8TOARS.
    10.18042/cepc/redc.121.03
  6. "Ressuscitar as Cortes antigas para frear a Revolução de 1820". Polis. - ISSN 0872-8208. - 2,3 (Janeiro-Junho 2021). - p. 23-40. (2021): http://hdl.handle.net/11067/5954.
    10.34628/DQ93-CK08
  7. José DOMINGUES; Vital MOREIRA. "O LIVRO DAS ATAS DA JUNTA CONSTITUINTE DE 1823-1824 EM PORTUGAL". História (São Paulo) (2021): https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021021.
    10.1590/1980-4369e2021021
  8. Domingues, J.; Moreira, V.. "Towards the history of the convocation of the constituent cortes in Portugal in 1820: The António de Almeida’s “corporatist” proposal,Para a história da convocação das cortes constituintes em Portugal em 1820: A proposta “corporativista” de António de Almeida". Historia Constitucional 21 (2020): 634-668. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85095826749&partnerID=MN8TOARS.
    10.17811/HC.V0I21.630
  9. Domingues, J.; Moreira, V.. "Political representation under the conservative monarchic constitutionalism in Portugal: The Electoral draft Law 1823,A representação política no constitucionalismo monárquico conservador em Portugal: o projeto eleitoral de 1823". Historia Constitucional 20 (2019): 809-840. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85077927457&partnerID=MN8TOARS.
    10.17811/hc.v0i20.531
  10. "«A União Dinástica com Castela e a Constituição Medieval Portuguesa»". e-Legal History Review (2018): http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?z=5&id=15.
  11. Domingues, J.; Monteiro, M.. "Electoral systems and representative democracy in the threshold of Portuguese constitutionalism,Sistemas eleitorais e democracia representativa no limiar do constitucionalismo português". Historia Constitucional 19 (2018): 593-639. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85058642473&partnerID=MN8TOARS.
  12. Domingues, J.. "Constitutional polymorphism of right to resist in Portugal | Polimorfismo constitucional do direito de resistência em Portugal". Historia Constitucional 18 (2017): 195-221. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85041393217&partnerID=MN8TOARS.
  13. Domingues, J.; Pinto, P.. "A fragment of the Reforma das Ordenações de D. Afonso V". Legal History Review 85 3-4 (2017): 522-539. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85038936495&partnerID=MN8TOARS.
    10.1163/15718190-08534P05
  14. José DOMINGUES. "Códices Medievais de Ius Commune em Portugal – Status Quaestionis". Anuario de Estudios Medievales 46 2 (2016): http://estudiosmedievales.revistas.csic.es/index.php/estudiosmedievales/index.
    Accepted
  15. Domingues, J.; Pinto, P.. "The genesis of the portuguese public administration: The origin of municipal aldermen | Nos primórdios da administração pública portuguesa: As origens dos vereadores municipais | Primeros días de la administración pública portuguesa: Origenes de los regidores municipales". Revista General de Derecho Administrativo 2016 41 (2016): http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84956604124&partnerID=MN8TOARS.
  16. Domingues, José. "Doações inter virum et uxorem no Direito medieval português". Cuadernos de Historia del Derecho (2016):
    http://dx.doi.org/10.5209/rev_CUHD.2016.v23.53059
  17. Domingues, J.. "The secular arm in Portugal in late middle ages (13th to 15th centuries | O Braço secular em Portugal na baixa idade média (Séculos XIII -XV )". Revista de Estudios Historico-Juridicos 38 (2016): 99-121. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84984991171&partnerID=MN8TOARS.
  18. Domingues, J.. "Medieval codes of ius commune in Portugal: Status quaestionis | Códices medievais de ius commune em Portugal: Status quaestionis". Anuario de Estudios Medievales 46 2 (2016): 725-750. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85008230281&partnerID=MN8TOARS.
    10.3989/aem.2016.46.2.05
  19. José DOMINGUES. "O princípio constitucional de «habeas corpus» no Direito canónico português". Historia Constitucional 16 (2015): 221-249.
    Published
  20. José DOMINGUES; Francisco CASTELO BRANCO. "Synopsis of Legal Sources of Portuguese «Habeas Corpus» (14th to 16th Centuries)". Journal of Constitutional History 29 (2015):
    Accepted
  21. José DOMINGUES. "A Ajuda do Braço Secular em Portugal como Mediador Jurídico-Político entre Estado e Igreja (Séc.s XIII-XV)". Anales de la Universidad de Alicante. Historia Medieval 20 (2015):
    Accepted
  22. José DOMINGUES; Pedro PINTO. "«O "ForalVelho" da Vila de Aveiro de 1342»". e-SLegal History Review 21 (2015): 1-26.
    Published
  23. José DOMINGUES. "O Habeas Corpus Português na Idade Média: Ius et Praxis". Initium 20 (2015): 205-242.
    Published
  24. Domingues, José; Pinto, Pedro. "Os foros extensos na Idade Média em Portugal". Revista de estudios histórico-jurídicos 37 (2015): 153-174.
    Published • 10.4067/S0716-54552015000100006
  25. Domingues, J.. "The constitutional principle of Habeas Corpus in Portuguese canon law,O princípio constitucional do Habeas Corpus no direito canónico Português". Historia Constitucional 16 (2015): 221-249. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84944104610&partnerID=MN8TOARS.
  26. Domingues, J.; Pinto, P.. "The longer "forais" in the Middle Ages in Portugal | Os foros extensos na idade média em Portugal". Revista de Estudios Historico-Juridicos 37 (2015): 153-174. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84947918523&partnerID=MN8TOARS.
  27. José DOMINGUES. "Ordenações Portuguesas Desaparecidas e Duvidosas". e-SLegal History Review 17 17 (2014): 1-56. http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id=15.
    Published
  28. José DOMINGUES. "As Partidas de Castela na Sistemática Compilatória do Livro IV da Reforma das Ordenações". Initium – Revista Catalana d’Història del Dret 19 (2014): 353-406.
    Published
  29. José DOMINGUES. "O Regimento dos Oficiais de D. Manuel I". e-SLegal History Review 18 (2014): 1-48. http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?numero=18&id=15.
    Published
  30. José DOMINGUES. "Os Limites Administrativos das Freguesias Portuguesas desde a Idade Média às Actuais Reservas Constitucionais". Revista General de Derecho Administrativo 37 (2014): 2-42. http://www.iustel.com/v2/revistas/.
    Published
  31. Domingues, J.. "The administrative limits of the portuguese parishes since the middle ages to current constitutional reservation,Os limites administrativos das freguesias portuguesas desde a idade média às actuais reservas constitucionais,Los límites de las parroquias portuguesas desde la edad media a las reservas constitucionales actuales". Revista General de Derecho Administrativo 37 (2014): http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84926671151&partnerID=MN8TOARS.
  32. Domingues, José; José DOMINGUES. "O Elemento Castelhano-Leonês na Formação do Direito Medieval Português". Cuadernos de Historia del Derecho 21 21 (2014): 213-227. https://revistas.ucm.es/index.php/CUHD/article/view/47721.
    Published • http://dx.doi.org/10.5209/rev_CUHD.2014.v21.47721
  33. José DOMINGUES. "Os primeiros livros de Ordenações do reino de Portugal". e-SLegal History Review 15 15 (2013): 1-68. http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id=15.
    Published
  34. José DOMINGUES. "As Partidas de Castela e o Processo Medieval Português". Initium - Revista Catalana d’Història del Dret 18 (2013): 237-288.
    Published
  35. José DOMINGUES. "A Reforma das Ordenações do Reino de Portugal.". e-SLegal History Review 16 (2013): 1-131. http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id=15.
    Published
  36. José DOMINGUES. "As origens do princípio de «habeas corpus» no pré-constitucionalismo português". Historia Constitucional 14 (2013): 329-352. http://www.historiaconstitucional.com/index.php/historiaconstitucional/index.
    Published
  37. José DOMINGUES. "Exame Crítico às Leis de El-Rei D. Afonso III". Direito: Revista da Universidade Lusíada do Porto 7-8 (2013): 185-223.
    Published
  38. Domingues, J.; DOMINGUES, José. "A case of administrative (in)justice in Portugal,Um caso de (in)justiça administrativa em Portugal". Revista General de Derecho Administrativo 34 34 (2013): 1-54. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84887041751&partnerID=MN8TOARS.
    Published
  39. Domingues, J.. "Origins of principle of habeas corpus in the portuguese pre-constitutionalism,As origens do princípio de habeas corpus no pré- constitucionalismo português". Historia Constitucional 14 (2013): 329-352. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84888344912&partnerID=MN8TOARS.
  40. José DOMINGUES. "Recepção do Ius commune medieval em Portugal, até às Ordenações Afonsinas". Initium – Revista Catalana d’Història del Dret 17 17 (2012): 121-168.
    Published
  41. José DOMINGUES. "Um fragmento (português) da Summa Hostiensis". e-SLegal History Review 14 14 (2012): 1-18. http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id=15.
    Published
  42. José DOMINGUES. "Recensão à obra de Manuel MONTEIRO, Do Recenseamento Eleitoral em Portugal.". Foro – Revista de Ciencias Sociales e Jurídicas 15 2 (2012): 380-388.
    Published
  43. José DOMINGUES; Manuel MONTEIRO. "Recensão à obra de Jürgen HABERMAS, Um Ensaio sobre a Constituição da Europa.". Revista Lusíada – Direito 4 5-6 (2012): 345-351.
    Published
  44. José DOMINGUES. "A Origem do Studium de Bolonha". Revista Lusíada – Direito 4 5-6 (2012): 309-322.
    Published
  45. José DOMINGUES. "Recensão à obra de Pedro ORTEGO GIL, Reis e Mercadores: O Consulado de Lisboa (1592-1602), Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2012, 224 pág.s.". Revista do Instituto de História do Direito e do Pensamento político 3 (2012): 219-223. http://www.fd.ulisboa.pt/Institutos/InstdeHistdoDireitoedoPensamPolítico/RevistaHDPP.aspx.
    Published
  46. ¿?lvares, Francisco; Domingues, José; Sierra, Pablo; Primavera, Pedro. "Cultural dimension of wolves in the Iberian Peninsula: implications of ethnozoology in conservation biology". Innovation: The European Journal of Social Science Research 24 3 (2011): 313-331.
    Published • 10.1080/13511610.2011.592049
  47. DOMINGUES, José. "Os primórdios do Ius corrigendi em Portugal: Os meirinhos-mores de D. Afonso III". Revista Lusíada – Direito 2 3 (2011): 171-203.
    Published
  48. DOMINGUES, José; Manuel MONTEIRO. "Lucubrações em torno do Estado de Direito". Revista Lusíada - Direito 3 4 (2011): 189-235.
    Published
  49. DOMINGUES, José. "A Última Reforma do Direito Medieval Português". Revista Lusíada – Direito 1-2 (2010): 359-437.
    Published
  50. DOMINGUES, José; Américo Rodrigues. "Montes Laboreiro – Palmilhando uma raia carregada de séculos". Cadernos Arraianos 8 (2010): 117-132.
    Published
  51. DOMINGUES, José; Francisco Álvares. "A presença histórica do urso em Portugal e testemunhos da sua relação com as comunidades rurais". Açafa On-line 3 (2010): 1-20. http://www.altotejo.org/acafa/docsn3/O_Urso_em_Portugal.pdf.
    Published
  52. DOMINGUES, José. "Dos Meirinhados às Comarcas Medievais Portuguesas". Initium – Revista Catalana d’Història del Dret 14 (2009): 195-236.
    Published
  53. DOMINGUES, José; Américo Rodrigues. "Contrabando pela raia seca dos Montes Laboreiro". Actas das Xornadas sobre a represíon no Baixo Miño - o Miño, unha corrente de memoria 1 (2008): 251-279.
    Published
  54. DOMINGUES, José; Américo Rodrigues. "Brandas e Inverneiras, o nomadismo peculiar de Castro Laboreiro". Arraianos 1 (2007): 10-20.
    Published
  55. DOMINGUES, José. "Paderne Militar". Boletim Cultural de Melgaço 5 (2006): 79-122.
    Published
  56. DOMINGUES, José. "A Pastorícia e «Passagem» de Gado na Serra do Laboreiro". Boletim Cultural de Melgaço 6 (2006): 87-107.
    Published
  57. DOMINGUES, José. "Caça ao Lobo – Legislação Arcaica". Agália 83/84 (2005): 265-269.
    Published
  58. DOMINGUES, José. "Padroado Medieval Melgacense (S.ta M.ª da Porta, S.ta M.ª do Campo e S. Fagundo)". Boletim Cultural de Melgaço 3 (2004): 63-114.
    Published
  59. DOMINGUES, José. "O Foral Afonsino de Monção". Estudos Regionais 23/24 (2003): 23-55.
    Published
  60. DOMINGUES, José. "O Direito de Padroado da Igreja de Castro Laboreiro na Idade Média". Boletim Cultural de Melgaço 1 (2002): 217-250.
    Published
Magazine article
  1. José Domingues; Vital Moreira. "«Recenseamento eleitoral através dos tempos: dos “livros de matrícula” aos “cadernos eleitorais desmaterializados” (1822-2024)»", 2024
  2. "«Quando o País Votou pela Liberdade Nacional»", 2018
  3. "«A semente portuense de um país constitucional»", 2017
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2014 Do Constitucionalismo Revolucionário Medievo às Ordenações do Reino de Portugal - colóquio internacional: DES CHARTES AUX CONSTITUTIONS: AUTOUR DE L’IDÉE CONSTITUTIONNELLE EN EUROPE (XIIe-XVIIe siècles)
(Spain)
2014 Da «Constituição» Medieval Portuguesa Reforma Constitucional: Será tempo de mudar?
NEDSULP - Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada do Porto (Porto, Portugal)
2014 Os Códices Medievais de Ius Proprium em Portugal: Status Quaestionis IIº Workshop - A Cultura Jurídica em Portugal (Séculos XII-XV) Livros Jurídicos e sua Utilização: Reposicionamentos
Instituto de Estudos Medievais, FCSH da Universidade Nova (Lisboa, Portugal)
2014 CLIMA - Corpus Legislativo da Idade Média Anotado workshop: Idade Média Digital
Instituto de Estudos Medievais, FCSH da Universidade Nova (Lisboa, Portugal)
2013 Direito Romano na Sistemática Compilatória das Ordenações Afonsinas XV Congresso Internacional e XVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano
AIDROM e Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa/Évora, Portugal)
2013 Natura e natureza na confluência e irradiação cultural da corte de Afonso X, o Sábio Natura e natureza na confluência e irradiação cultural da corte de Afonso X, o Sábio
Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras - Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2012 Lide Compilatória Antecedente às Ordenações Manuelina Ordenações Manuelinas: 500 anos
BNP (Biblioteca Nacional de Portugal); CEH (Centro de Estudos Históricos – Universidade Nova); IHDPP (Instituto de História do Direito e do Pensamento Político – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) (Lisboa, Portugal)
2012 O Direito Primitivo Ibérico e as Provas Ordálicas Medievais VI Congresso Transfronteiriço de Cultura Celta
Instituto de Estudos Celtas (Espanha) e Instituto de Estudos de Cultura Celta (Portugal) (Ponte da Barca, Portugal)
2011 Lobos & Direito - Um reflexo da relação Homem lobo II Jornadas do Lobo Ibérico
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Castro Laboreiro - Melgaço, Portugal)
2011 Lobos e Direito Medieval Português Encontro Ibérico – Múltiplas perspectivas da relação Homem-Lobo
Universidade Lusíada do Porto (Porto, Portugal)
2010 Direito & História - Uma relação bicéfala V Encontro Nacional de Estudantes de História
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2010 Aspectos da Justiça Medieval 9.º Congresso de História Local
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Castro Laboreiro - Melgaço, Portugal)
2009 Ordenações Afonsinas - A "nova reforma" das Ordenações do reino
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2009 Os Meirinhos-Mores (1250-1261)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008 O Traje Serrano, algumas particularidades e documentos 7-º Congresso de História Local
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Castro Laboreiro - Melgaço, Portugal)
2007 Contrabando pelo Laboreiro O Miño, unha corrente de memoria
(Goián, Spain)
2006 As Memórias Paroquiais de 1758 5.º Congresso de História Local
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Castro laboreiro - Melgaço, Portugal)
2006 O Castelo de Leboreyro e o Recontro de Valdevez
AGAL - Associaçom Galega da lingua (Orense, Portugal)
2005 A Igreja de Castro Laboreiro 3.º Congresso de História Local
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Castro laboreiro - Melgaço, Portugal)
2005 Ordens Religioso Militares em Lamas de Mouro e Castro Laboreiro 4.º Congresso de História Local
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Lamas de Mouro - Melgaço, Portugal)
2004 Caça ao Lobo – Jurisprudência Arcaica (Séc. XV-XVII) I Jornadas sobre o Lobo Ibérico
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Lamas de Mouro - Melgaço, Portugal)
2004 Os Fojos dos Antigos Montes Laboreiro I Jornadas sobre o Lobo Ibérico
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Lamas de Mouro - Melgaço, Portugal)
2003 O Castelo de Leboreyro 2.º Congresso de História Local
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Portugal)
2002 O Foral de D. Afonso Henriques a Castro Laboreiro, "ádito" para o debate 1.º Congresso de História Local
Núcleo de Estudos e Pesquisa dos Montes Laboreiro (Portugal)

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2013 Responsabilidade Social das Empresas – Factores determinantes para a sua adopção em Portugal Marco António de Oliveira NARCISO (Master)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2010 O Processo Penal Português no Período Medieval
(Thesis) Arguer
José Eduardo Marques dos SANTOS (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2008/09 - Current Centro de Estudos Jurídicos Económico e Ambientais

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2017 - Current Member of Internacional Advisory Board of GLOSSAE - European Journal of Legal History. Publisher: Institute for Social, Political and Legal Studies (Valencia, Spain)
Member
Institute for Social, Political and Legal Studies, Spain
2016 - Current Concelho redatorial de INITIUM - Revista Catalana d'Historia del dret.
Member
Associació Catalana d'História del Dret Jaume de Montjuic, Spain

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2019 - 2019 e-Legal History Review (1699-5317) Iustel
2018 - 2018 Mediterranea Ricerche Storiche (1828-230X) Associazione Mediterranea
2018 - 2018 Revista de História da Sociedade e da Cultura (1645-2259) Centro de História da Sociedade e da Cultura