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Identification

Personal identification

Full name
Julio Braga Moreira

Citation names

  • Moreira, Julio
  • Braga Moreira, Julio

Author identifiers

Ciência ID
8610-AC6C-B457
ORCID iD
0000-0002-6896-0679

Email addresses

  • julio.brmoreira@gmail.com (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2019/10/04 - 2024/11/23
Ongoing
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito Público
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01/28
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Área de especialização: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O catador de materiais recicláveis e reutilizáveis e a análise da eficiência dos mecanismos jurídicos de promoção da justiça ambiental" (THESIS/DISSERTATION)
 15 valores
1997/01/22 - 2001/12/30
Concluded
 Direito (Bachelor)
Universidade da Amazônia, Brazil
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2022/04/15 - Current Researcher (Research) Polo Leiria do Instituto Jurídico Portucalense - IJP, Portugal
2022/09/04 - 2022/10/03 Visiting Researcher (Research) Campus France, France
Aix-Marseille Université Faculté de Droit et de Science Politique, France
2021/03/15 - 2022/03/14 Researcher (Research) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2020/05/01 - 2020/07/31 Research Trainee (Research) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/10 - 2018/07/10 Visiting Researcher (Research) University College Dublin, Ireland

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2013/01/02 - 2014/04/30 Procurador-Geral Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá , Brazil
2011/03/02 - 2012/12/31 Assessor Jurídico Câmara Municipal de Benevides, Brazil
2006/11/01 - 2012/12/31 Assessor Jurídico Prefeitura Municipal de Benevides, Brazil
2005/09/02 - 2009/12/31 Assessor Jurídico Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins - AMAT, Brazil
2008/03/15 - 2008/10/31 Assessor Jurídico IAGUA - Organização Não-Governamental, Brazil
2005/01/02 - 2006/12/31 Assessor Jurídico Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, Brazil
2001/01/01 - 2004/12/31 Vereador Câmara Municipal de Benevides, Brazil
Projects

Grant

Designation Funders
2022/04/01 - 2023/03/30 Projeto de I&D do Instituto Jurídico Portucalense - Instituto Politécnico de Leiria
UIDB/04112/2020
Research Fellow
Ongoing
2021/03/15 - 2022/03/14 Projeto de I&D do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - UIDB/04643/2020
UIDB/04643/2020
Research Fellow
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing

Contract

Designation Funders
2022/10/01 - Current EduLaw - The Pathway to European Smart Education in the Agri-Environmental Law under the COVID-19 Crisis
2020-1-SK01-KA226-HE-094316¿
Researcher
2022/03/31 - Current A Dimensão Insular da Europa e as ilhas na União Europeia: heteronomia, autonomia e subsoberania
M1.1.C/C.S./001/2019/01
Researcher
Governo dos Açores
Ongoing
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Braga Moreira, Julio. "Autonomia jurídico-política e diplomacia insular e periférica. Um estudo prévio a partir de 19 territórios insulares e regiões ultraperiféricas europeias". In Ilhas, territórios insulares e estatutos autonómicos na Europa. Conceitos político-jurídicos essenciais. Portugal, 2023.
    In press
  2. Braga Moreira, Julio; Almeida, Susana ; Cebola, Cátia Marques. "Portuguese report - Ecosystems services legislation". In Contemporary challenges of agrienvironmental law – comparative legal aspects. Slovakia, 2023.
    In press
  3. Braga Moreira, Julio. "Diplomacia (e paradiplomacia) ambiental e Regiões Ultraperiféricas da União Europeia". In Regiões Ultraperiféricas Atlânticas: ponte(s) entre a UE e os EUA, edited by Isabel Maria Freitas Valente, 9-234. Portugal: Mente Aberta, 2022.
    Published
Journal article
  1. Braga Moreira, Julio; Pontes-Lopes, Aline; Albiero, Alci; Frazão, Annelise; Cardoso de Mello, Louise; Catelli Rocha, Marcos; Robles Sumter, Mayra; Buitrón Cañadas, Viviana. Corresponding author: Cardoso de Mello, Louise. "Land Rights and Socioenvironmental Conservation in Amazonia: A case on demarcation and titling of indigenous and maroon territories in Brazil, Ecuador and Suriname". Unicamp (2023):
    Under revision
  2. Braga Moreira, Julio. "Water diplomacy: the future of Albufeira Convention and the challenge of water management in Iberian Peninsula". (2023):
    In press
  3. Braga Moreira, Julio. "Uma análise dos standards ambientais no Acordo de comércio livre União Europeia-Mercosul: as incertezas do futuro". Debater Europa (2023):
    In press
  4. Braga Moreira, Julio. "O futuro da habitação em Portugal: uma análise da Lei de Bases da Habitação e sua articulação com o ordenamento do território". CEDOUA - Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente 46 (2023): 7-35.
    In press
Thesis / Dissertation
  1. Moreira, Julio Braga. "O catador de materiais recicláveis e reutilizáveis e a análise da eficiência dos mecanismos jurídicos de promoção da justiça ambiental". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86446.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2022/07/07 Diplomacia (e paradiplomacia) ambiental e o uso de dados espaciais: a tecnologia a serviço do ambiente III Congreso de Derecho Transnacional (III CONDITRANS) – Retos del horizonte jurídico iberoamericano
Facultad de Derecho de la Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
2022/06/03 Diplomacia (e paradiplomacia) ambiental e Regiões Ultraperiféricas da União Europeia Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: História, Narrativas e Desafios Contemporâneos
Universidade dos Açores (Portugal)
2021/12/09 Investigação jurídica avançada vista pela ótica dos investigadores juniores: as dúvidas, as dificuldades e os obstáculos à pesquisa JURinvestigar: fazer ciência jurídica com as pessoas e para as pessoas
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/28 Fomentar a justiça territorial através da simbiose entre o Direito e a Geomática. Rede de Investigação Just-Side. Encontro com a Ciência 2021
FCT (Lisboa, Portugal)
2020/11/26 Water diplomacy: the future of Albufeira Convention and the challenge of water management in iberian peninsula, and the case of Almaraz nuclear plant II Congresso Internacional Diplomacia de Sustentabilidade
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2021/12/09 - Current O principal objetivo da rede de pesquisa RLRI é desenvolver diretrizes para a que futura investigação jurídica e inovação jurídica correspondam à visão europeia sobre a ética, o envolvimento social, a igualdade de género, o acesso aberto e a educação científica. O foco do projeto é a dimensão processual. O objetivo é desenvolver diretrizes metodológicas para levar a cabo investigação jurídica e inovação jurídica que se revelem "responsáveis", refletindo diversidade e inclusão, antecipação e reflexividade, abertura e transparência. (2021/12/09 - 2021/12/09)
Round table (Member of the Organising Committee)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/12/07 - 2022/12/07 II Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos realizado pela Escola Superior de Gestão e Tecnologia em parceria com o IBEROJUR. O evento foi realizado na modalidade "call for papers" que incentivou a participação da comunidade académica portuguesa e estrangeira para submissão de trabalhos na área dos Direitos Humanos . (2022/12/07 - 2022/12/07)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/11/25 - 2021/11/26 O objetivo desta conferência é apresentar e analisar estas novas formas de relações que estão a emergir em nível sub-estatal e que estão a influenciar, através de vários mecanismos, as políticas sanitárias, ambientais e sociais dos Estados e que estão a tomar o seu lugar juntamente com a diplomacia mais tradicional. Se as relações diplomáticas visam mediar e organizar as relações internacionais, devem agora dar lugar a outras relações menos institucionalizadas mas mais eficazes, sob a forma do que é conhecido como paradiplomacia. (2021/11/25 - 2021/11/26)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Université de Lyon, France

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brazil
2021/11/15 - 2021/11/15 A rede JUST-Side recorre às Tecnologias de Informação Geográfica (TIG) e ao Direito para desenvolver a área científica do "Geodireito". Este, permite efetuar análises jurídicas com base em dados territoriais, ambientais e sociais partindo da sua inspeção visual geoespacializada, a fim de obter e disponibilizar informação sobre injustiças socioambientais que possam servir de base científica para a adoção ou correção de políticas públicas (2021/11/15 - 2021/11/15)
Congress (Other)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/11/21 - 2022/12/05 Escola São Paulo de Ciência Avançada Amazónia Sustentável e Inclusiva - SPSAS, foi um curso intensivo financiado pela FAPESP (Fundação de Amaro a Pesquisa do Estado de São Paulo), dividido em 3 módulos, nomeadamente: Módulo 1 - O território Amazônico e sua sustentabilidade; Módulo 2 - Amazônidas como protagonistas da Conservação da Biodiversidade e da Mitigação das Mudanças Climáticas; Módulo 3 - A Amazônia e seus habitantes em harmonia com seu meio ambiente e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Other
 Escola São Paulo de Ciência Avançada Amazonia Sustentável e Inclusiva
Universidade Estadual de Campinas Pró-Reitoria de Pesquisa, Brazil
2022/10/10 - 2022/10/11 Conferência Internacional subordinada ao tema "Agri-environmental Law: New Chalenges, realizada no âmbito do Project EDULAW, com a presença de investigadores da Eslováquia (corrdenador do projeto), Itália, Polônia e Portugal.
Conference
 Conferência Internacional Agri-environmental Law: New Chalenges
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2022/10/05 - 2022/10/07 Seminário Ítalo-Espanhol destinado ao intercâmbio científico e académico na área do direito constitucional
Congress
 VI Congreso Internacional ¿Constitucionalismo?
Facultad de Derecho de la Universidad de Granada, Spain
2022/05/30 - 2022/06/09 Curso de Ecoliteracia dividido em 3 partes, nomeadamente: Parte I - Vírus Humanos em Ambientes Aquáticos; Parte II - Reservas da Biosfera da UNESCO: Conservação e Desenvolvimento Sustentável; Parte III - Sistemas sócio-ecológicos: desafios e oportunidades para a Sustentabilidade
Other
 Ecoliteracia
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal