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PhD Candidate - Doutorando em Direito - FDUCoimbra. Mestre em Direito - FDUCoimbra. Licenciado em Direito - FDUCoimbra (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Diretor do Núcleo (departamental) de Direito. Tem, no âmbito da área científica jurídico-pública, vasta experiência de gestão e de docência no ensino superior em cursos de pós-graduação e mestrado. Tem experiência como coordenador, diretor e membro de comissões coordenadoras de pós-graduação e mestrado. Tem realizado investigação, orientação e revisão científica na área científica de Direito, designadamente nos cursos de pós-graduação e mestrado de Fiscalidade, Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Mar. Tem sido membro de centros de investigação avaliados com Muito bom, como o CIEO (UAlg) e o Instituto Jurídico FDUC); e membro (tb do CTC) de centros de estudos (e.g.: CEDOUA ¿ in FDUC). Tem sido membro de comissões científicas de eventos na as suas áreas de investigação. Tem sido revisor científico em revistas (Tourism and Mangement Studies; Revista de Gestão Costeira Integrada; Revista de Derecho del Turismo). Tem exercido funções em sede de órgãos de gestão; assim, tem sido membro vogal, diretor e presidente de órgãos de administração ou gestão escolar como: Assembleia de Representantes; Conselho Científico e Conselho Técnico-Científico; Conselho Pedagógico.
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Identification

Personal identification

Full name
Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira

Citation names

  • Pereira, Manuel
  • Manuel das Neves Pereira
  • Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira
  • Pereira, M. N.
  • Pereira, Manuel das Neves
  • Pereira, M.

Author identifiers

Ciência ID
8716-B029-CBF8
ORCID iD
0000-0001-9104-8381

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Advanced (C1) Proficiency (C2) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Advanced (C1)
German Intermediate (B1) Intermediate (B1) Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2)
Italian Intermediate (B1) Advanced (C1) Elementary (A2) Advanced (C1) Intermediate (B1)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
1993/09/30 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Universidade do Algarve, Portugal
Universidade do Algarve, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Pereira, Manuel das Neves. Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Por Uma Teoria Geral do Direito Universalista. ISBN: 9789894011262. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  2. Pereira, Manuel. Introdução ao Direito e às Obrigações, 6ª edição, ISBN: 978-972-40-8219-6. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  3. Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira; Pereira, Manuel das Neves; Pereira, M. N.. Introdução ao Direito e às Obrigações, 5ª edição, ISBN: 978-972-40-3337-2.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  4. Pereira, Manuel. Introdução ao Direito e às Obrigações, 5ª edição, ISBN: 978-972-40-3337-2.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
Book chapter
  1. Pereira, Manuel. "Direito Português do Ordenamento do Espaço Marítimo e a Diretiva n.º 2014/89/EU". Lisboa, Portugal: Centro de Documentação Europeia da Universidade do Algarve, 2016.
    Published
Journal article
  1. Pereira, Manuel. "Taxation and Territorial Sea". 3 (2021):
    Submitted
  2. Pereira, Manuel. "Litoral: iter metódico em singular objecto compósito". Stvdia Ivridica 105, Ad Honorem -6, Vol. IV - Estudos Homenagem ao Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Universidade de Coimbra, Coimbra: Coimbra Editora. ISBN: 978-972-32-2054-4 IV 6 (2012):
    Published
  3. Pereira, Manuel. "Linhas Rectoras da Tutela Jurídica das Zonas Costeiras Portuguesas". Revista de Direito dos Advogados da União, Ano 9, nº 9, Brasília: ANAUNI. ISSN:1677-8146 9 (2010):
    Published
  4. Pereira, Manuel das Neves. "Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63012.
  5. Pereira, Manuel das Neves; ESGHT, Universidade do Algarve. "Tributação Urbanística". (2005): http://tmstudies.net/index.php/ectms/article/view/17.
Manual
  1. Pereira, Manuel. Direito Administrativo - Sínteses (Polic.). 2021.
    Submitted
  2. Pereira, Manuel. Direito do Litoral - Sínteses (Polic.). 2021.
Thesis / Dissertation
  1. Rocha, Autelinda Alves. "Os impostos sobre o rendimento: Portugal versus Cabo Verde". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10400.1/13532.
  2. Barcellos, Maria Andréa Machado. "Estudo comparado entre o sistema constitucional tributário de Portugal e do Brasil". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.1/10239.
  3. Ferreira, Sandra Paixão. "O direito fundamental à segurança social – princípios gerais e relações com o direito ao trabalho". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.1/8049.
  4. Manuel das Neves Pereira. "Vinculação Urbanística da Propriedade Privada". Master, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 1993.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2018 - 2019 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - A Declaração de Inconstitucionalidade da Definitividade da Base de Cálculo Presumida
Supervisor
 Fiscalidade (Master)
Universidade do Algarve, Portugal
2017 - 2019 Os impostos sobre o rendimento: Portugal versus Cabo Verde
Co-supervisor
 Fiscalidade (Master)
Universidade do Algarve, Portugal
2016 - 2017 Estudo comparado entre o sistema constitucional tributário de Portugal e do Brasil
Supervisor
 Fiscalidade (Master)
Universidade do Algarve, Portugal
2014 - 2016 O direito fundamental à segurança social – princípios gerais e relações com o direito ao trabalho
Supervisor
 Fiscalidade (Master)
Universidade do Algarve, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
1990/10/01 - Current Lecionou e ou leciona: - Introdução ao Direito; Direito do Urbanismo / Direito do Imobiliário; - Fiscalidade; - Direito Civil; - Direito Comercial; - Direito Empresarial - Direito Administrativo (1.ºs e 2.ºs ciclos); - Direito do Litoral e do Mar (1.ºs e 2.ºs ciclos); - Legislação Marinha (1.ºs e 2.ºs ciclos) - Espaços Marítimos; - Direito das Empresas e do Marketing; - Direito e Gestão Fiscal (2.º ciclo).