Curriculum Vitae
Letícia Marques Costa
Identification
Personal identification
- Full name
- Letícia Marques Costa
Citation names
- Costa, Letícia Marques
Author identifiers
- Ciência ID
- 8D13-AF6A-816C
- ORCID iD
- 0000-0003-1031-2641
Email addresses
- leticiampmarques@gmail.com (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
| Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Portuguese (Mother tongue) | |||||
| English | Intermediate (B1) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
| French | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
| German | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
|
2012 - 2017
Concluded
|
Direito (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
Aprovada por Unanimidade |
|
2009 - 2011
Concluded
|
Direito (Mestrado integrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
16 valores |
|
2005 - 2009
Concluded
|
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
16 valores |
|
2007 - 2007
Concluded
|
CAE - Certificate in Advanced English (Outros)
Major in CAE (Certificate in Advanced English)
University of Cambridge Faculty of English, United Kingdom
|
|
|
2005 - 2005
Concluded
|
FCE (First Certificate in English) (Outros)
Major in FCE (First Certificate in English)
University of Cambridge Faculty of English, United Kingdom
|
Affiliation
Science
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2015 - Current | Researcher (Research) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2018 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2017 - Current | Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2012 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2022 - 2023/09/30 | Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, Portugal |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2013 - Current | Advogada | Trabalhadora Independente, sito na Praça Francisco Barbosa, Ap. 71, Sala B, 3860-356 ESTARREJA, Portugal |
Outputs
Publications
| Book |
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| Book chapter |
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| Journal article |
|
| Newsletter article |
|
Activities
Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2023 - Current | A responsabilidade dos terceiros garantes e avalistas - uma análise comparada entre Brasil e Portugal
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023 - Current | A administração da massa insolvente pelo devedor
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023 - Current | Soluções Insolvenciais Para Pessoas Singulares
Supervisor
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2022 - Current | Responsabilidade Civil dos Administradores na Insolvência Culposa
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2021 - Current | A responsabilidade do avalista no processo de insolvência
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2021 - Current | O PER
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2021 - Current | A responsabilidade dos terceiros garantes na ótica do fiador.
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2021 - Current | A responsabilidade do avalista na insolvência
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - Current | A responsabilidade do Administrador Judicial no processo de insolvência
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2019 - Current | O PER
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - 2022 | Os efeitos da insolvência no contrato de trabalho: análise comparativa com o Direito brasileiro
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - 2021 | O PER: uma via verde de recuperação
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - 2021 | A casa de morada de família no seio do processo insolvencial
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - 2021 | Os efeitos da insolvência no contrato-promessa de compra e venda
Supervisor
|
Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2020 - 2021 | Recuperação Judicial em Portugal e no Brasil
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2020 - 2021 | Efeitos da insolvência no contrato de locação
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2019 - 2020 | A Cessão do Rendimento Disponível na Exoneração do Passivo Restante
Supervisor
|
Direito (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2024/10/03 - 2024/10/03 | Organizadora/Comissão de abertura do 2.º Congresso Internacional Cidades Inteligentes e Nomadismo Digital: Compliance e a
Insolvência Culposa. (2024/10/03 - 2024/10/03)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2022/05/12 - 2022/05/12 | Organizadora do Evento: "Acabei a Licenciatura em Solicitadoria. E Agora?" (2022/05/12 - 2022/05/12)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2021/05 - 2021/05 | Organização do Evento "Olhares Sobre a Solicitadoria" (2021/05 - 2021/05)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2020 - 2020 | Organização das III Jornadas de Solicitadoria, "A Igualdade" (2020 - 2020)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2019 - 2019 | Organização da Tertúlia: Saídas Profissionais para Licenciados em Solicitadoria (2019 - 2019)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2018/11/17 - 2018/11/26 | Organização da Aula Aberta "Fiscalização da Constitucionalidade" (2018/11/17 - 2018/11/26)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2018 - 2018/10/18 | Organização do Evento: Colóquio sobre "Os Novos Desafios do Direito do Trabalho" (2018 - 2018/10/18)
Other (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2017 - 2017/02/27 | Seminário: "Solicitadoria: Que futuro?" (2017 - 2017/02/27)
Seminar (Member of the Organising Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2021 - Current | Formadora da CAAJ - várias ações de formação a Administradores Judiciais | |
| 2018 - Current | VII Semana de Direito - Presença na mesa redonda "A Interrupção Voluntária da Gravidez".
Round table
|
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
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| 2018 - Current | Participação no IV Congresso Nacional do Consumo - Fórum Nacional do Direito do Consumo: Debate do Anteprojeto do Código do
Consumidor.
Congress
|
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| 2018 - Current | Presença no Colóquio: Direito das Sociedades - Temas Societários, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem de
Advogados.
Other
|
|
| 2024/10/03 - 2024/10/03 | Palestrante no 2.º Congresso Internacional Cidades Inteligentes e Nomadismo Digital: Compliance e a Insolvência Culposa.
Congress
|
Compliance e a Insolvência Culposa
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
| 2023/12/15 - 2023/12/15 | Formadora na Formação Online: "O Exercício da Atividade de Administrador Judicial em Sede Societária".
Other
|
"O Exercício da Atividade de Administrador Judicial em Sede Societária" |
| 2023/11/07 - 2023/11/07 | Intervenção na "Webinar Compliance, O Desafio das Organizações", com o tema "Educação e formação na capacitação de responsáveis"
Other
|
|
| 2023/04/12 - 2023/04/12 | Aula: VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, com o tema "A Exoneração do passivo restante".
Seminar
|
A Exoneração do passivo restante
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/16 - 2023/02/16 | Seminário sobre a Insolvência, no CEJ: Alterações do C.I.R.E. ao regime do incidente de qualificação de Insolvência.
Seminar
|
Seminário sobre a Insollvência
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2023 - 2023 | Formação da EBSCO (base de dados para pesquisa) - ISVOUGA
Other
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
| 2023 - 2023 | Formação do NONIO - ISVOUGA
Other
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
| 2022/11/23 - 2022/11/23 | Workshop Online: A casa de morada de família no processo de insolvência de pessoa singular.
Workshop
|
|
| 2022/10/07 - 2022/10/07 | Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro.
Workshop
|
|
| 2022/05/27 - 2022/05/27 | Workshop Online: "O PER com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro"
Workshop
|
|
| 2022/05/25 - 2022/05/25 | Formadora da Comissão de Acompanhamento dos Administradores Judiciais - A responsabilidade dos Administradores na Insolvência
Culposa.
Other
|
|
| 2022/05/18 - 2022/05/18 | Moderadora do evento: "Cidade Inteligente" - Congresso "Direito à Cidade"
Congress
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2022/04/02 - 2022/04/02 | Aula Aberta: "Novidades no Processo de Insolvência e no PER - Análise Jurídica, Contabilística e Fiscal da Lei n.º 9/2022,
de 11 de Janeiro"
Other
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
| 2022/03/08 - 2022/03/09 | Workshop Online: As Mais Recentes Alterações do CIRE - A Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro
Other
|
|
| 2021/10/18 - 2021/10/19 | Workshop Online: A Insolvência de Pessoas Singulares
Other
|
A Insolvência de Pessoas Singulares |
| 2020 - 2020 | Aula Aberta sobre: O Regime Especial da Insolvência de Pessoas Singulares
Other
|
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2019 - 2020 | Aulas abertas no âmbito da Licenciatura de Solicitadoria
Other
|
Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
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| 2019/04/26 - 2019/04/26 | Aula Aberta de Direito das Sucessões: "Os Contratos Sucessórios Renunciativos"
Other
|
Aulas Abertas no âmbito da Licenciatura em Solicitadoria
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Participação no Labour 2030, com a intervenção "Efeitos da declaração de insolvência na relação laboral" - Cerejeira Namora
e Marinho Falcão
Congress
|
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| 2019 - 2019 | Presença nas Jornadas Científicas - A Proteção da Pessoa ma Sociedade Débil: Desafios Atuais.
Other
|
|
| 2018/05/12 - 2018/05/12 | Participação na Aula Aberta de Direito da Insolvência, como Oradora: "O RERE e o Mediador de Recuperação de Empresas"
Other
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
| 2017/03/23 - 2017/03/23 | Participação como Oradora no "Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria - Novos Desafios das Solicitadoria", com o
tema Repercussão da Declaração de Insolvência na Relação Laboral.
Meeting
|
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Presença na Conferência "A Nova Tributação do Património: IMI e IMT", promovida pela Delegação de Aveiro da Ordem de Advogados
.
Conference
|
|
| 2015 - 2015 | Presença no Seminário "Direito Fiscal Internacional", organizado pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais em colaboração
com o CIJE.
Seminar
|
|
| 2014 - 2014 | Presença na Conferência "Deliberações Sociais", organizada pela Sociedade de Advogados Uria Menendez.
Conference
|
"Deliberações Sociais" |
Jury of academic degree
| Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2024/02/14 | A administração da massa insolvente pelo devedor.
Supervisor
|
Mónica Maia (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2024/02/14 | Garantias Bancárias Autónomas.
(Thesis) Arguer
|
Telmo Correia (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2023/11/17 | A Exoneração do Passivo Restante- Estudo de Caso e Questões Jurisprudenciais
(Thesis) Arguer
|
Bruna Henriques Madureira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
| 2023/02/22 | A qualificação e conformação jurídica da relação banco-cliente.
(Thesis) Arguer
|
Ilda Maria de Jesus Oliveira da Silva Moreira (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2022/07/15 | O Trabalho Temporário: A Evolução do Regime Jurídico em Portugal
(Thesis) Arguer
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Ana Gisela da Silva Magalhães de Oliveira (Master)
ISLA Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, Portugal
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| 2021/06 | A função social da empresa e a responsabilidade social corporativa - análise do Direito da Insolvência em Portugal e no Brasil.
(Thesis) Arguer
|
Bruno Rezende (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2021 | A tributação dos rendimentos de mais-valias das pessoas singulares insolventes em Portugal: uma análise normativa e jurisprudencial.
(Thesis) Arguer
|
Pedro Miguel Brandão Ribeiro Portela (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2020/07 | Género e Profissões: Discriminação Salarial e Discrepâncias nos Cargos de Gestão de Topo.
(Thesis) Arguer
|
Ana Marisa Soares dos Santos (Master)
Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal
|
| 2019 | O Processo Especial de Revitalização - o problema da indisponibilidade de créditos tributários
(Thesis) Arguer
|
Patrícia Gomes dos Santos (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2014/03/25 | A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Por Quotas como Garantia dos Credores e do Comércio Jurídico
Thesis Member
|
Isâlcio Ivan Rogério Mahanjane (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2013/11/06 | Insolvência De Pessoas Singulares - O Caso Particular Dos Cônjuges
(Thesis) Arguer
|
Maria José Moreira da Silva Fontes (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
Committee member
| Activity description Role |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2018 - Current | Secretária do Conselho Técnico-Científico | Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal |
| 2018 - Current | Presidente do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito, no ISVOUGA
President / Vice-president
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2013 - 2015 | Membro do Júri das Provas de Maiores de 23 da Licenciatura em Direito da ULP
Member
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Consulting
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2023/07 - Current | Consultora Sénior da Dower Law Firm |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2022 - Current | Docente da Pós-Graduação "Direito e Fiscalidade da Empresa" | (Pós-Graduação) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2020 - Current | Coordenadora do Curso Breve de Direito e Gestão dos Negócios da Moda | Curso Breve em Direito e Gestão dos Negócios da Moda | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
| 2019 - Current | Coordenadora da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais | Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais | Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal |
| 2018 - Current | Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria | Licenciatura em Solicitadoria | Instituto Superior Entre o Douro e Vouga, Portugal |
Interview (newspaper / magazine)
| Activity description | Newspaper / Forum | |
|---|---|---|
| 2023/03/31 | Entrevista no Jornal de Notícias, no programa "Alegações Finais", sobre o tema "Como resolver uma insolvência pessoal" https://www.jn.pt/justica/especial/videos/como-resolver-uma-insolvencia-pessoal-16095099.html | Jornal de Notícias |
Interview (tv / radio show)
| Program | Topic | |
|---|---|---|
| 2014/04/09 - 2014/04/09 | Sociedade Civil | Impacto Financeiro no Casamento e no Divórcio |