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Identification

Personal identification

Full name
Conceição Soares Fatela

Citation names

  • Fatela, Conceição Soares
  • Conceição Soares Fatela

Author identifiers

Ciência ID
8E19-F014-43D6

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2019
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídicas-Privatísticas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A Locação Financeira Imobiliária e os Direitos Reais" (THESIS/DISSERTATION)
2013 - 2015/02/11
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Direito dos Contratos e da Empresa
Universidade do Minho - Escola de Direito, Portugal
1988/10/02 - 1993/06/25
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2020/02/03 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2024/02/02 - Current Coordenadora da área científica de Direito no âmbito das Academias Lusófonas Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Centro universitário de Lisboa), Portugal
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Centro universitário de Lisboa), Portugal
2023/10/25 - Current Coordenadora do Departamento "Ar, Mar e Espaço" do CEAD Francisco Suárez Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Centro universitário de Lisboa), Portugal
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Centro universitário de Lisboa), Portugal
2023/06/01 - Current Organic Unit Sub-director Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/08 - Current Diretora do Mestrado em Direito do Mercado Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/30 - Current Conselheira no Conselho Universitário Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2020/02/01 - Current Conselheira no Conselho Científico da Faculdade de Direito Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/30 - 2022/09/08 Diretora do Mestrado em Direito Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Conceição Soares Fatela. "A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas e o IVA: O Acórdão “TP”". In Cadernos IVA 2024. Coimbra, Portugal: Almedina, 2024.
    In press
  2. Conceição Soares Fatela. "A Venda de Carteiras de Crédito, a Locação Financeira e o IVA". In Cadernos IVA 2023, 137-152. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  3. "O financiamento das instituições da economia social". In Direito 4.0, 391-401. São Paulo, Brazil: Almedina Brasil, 2020.
    Published
  4. "O IVA na cessão da posição contratual da locatária financeira". In Cadernos IVA 2015, 159-173. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Published
  5. "A locação financeira e o Pro Rata". In Cadernos IVA 2014, 129-147. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014.
    Published
  6. "O IVA na locação financeira de aeronaves". In Cadernos IVA 2013, 101-123. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  7. "A Renúncia à Isenção do IVA e a Locação Financeira Imobiliária. Breves reflexões sobre o impacto do Decreto-Lei nº 21/2007 de 29 de Janeiro". 179-193. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2011.
    Published
Journal article
  1. Soares Fatela, Conceição. "O COHOUSING: BREVE ABORDAGEM JURÍDICO-PRÁTICA". De Legibus Revista de Direito 1 1 (2021): http://dx.doi.org/10.53456/dlb.vi1.7891.
    Open access • Published • 10.53456/dlb.vi1.7891
  2. "A opção de compra na locação financeira imobiliária – anotação do Ac. do STJ de 21.1.2016, Proc. 6223/13.5T2SNT-D.L1.S1". Cadernos de Direito Privado 57 (2017): 36-50.
    Submitted
  3. "A locação financeira de aeronaves". Cadernos de Direito Privado 49 (2015): 3-8.
    Published
  4. "A Transmissão por morte na locação financeira". Revista da Ordem dos Advogados, ano 71 IV (2011): 1081-1094. https://portal.oa.pt/upl/%7B85e64569-8109-45e6-bbf8-d4673300df6b%7D.pdf.
    Open access • Published
Magazine article
  1. Conceição Soares Fatela. "Do que é que falamos quando falamos de exploração mineral do Espaço?", Vida Judiciária, 2022
  2. Conceição Soares Fatela. "A esperança é verde", Vida Judiciária, 2022
Thesis / Dissertation
  1. Fatela, Maria da Conceição Soares. "A locação financeira imobiliária e os direitos reais". PhD, 2019. http://hdl.handle.net/1822/62620.
  2. Fatela, Maria da Conceição Soares. "O Contrato de locação financeira: alguns problemas práticos". Master, Universidade do Minho - Escola de Direito, 2014. http://hdl.handle.net/1822/44581.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2023/09/07 - Current O problema da Insolvência Bancária no âmbito das Fintechs e start-ups.
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito e Ciência Política (Centro Universitário do Porto), Portugal
2022/10/15 - Current O contrato de abertura de crédito
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/15 - Current Responsabilidade Jurídica da Personalidade Eletrônica no Direito Português
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/15 - Current Um direito à legitima ignorância? – Os deveres de informação e comunicação nas relações contratuais à distância.
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/15 - Current ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO. Seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/15 - Current O uso do esvaziamento de voto pelos hedge funds nas S.A.
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/15 - Current A posse do comprador na compra e venda com reserva de propriedade
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/02/05 - 2024/02/05 Encontros do Mercado - Inteligência Artificial, direitos Fundamentais e Economia (2024/02/05 - 2024/02/05)
Seminar (Co-organisor)
 Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Centro universitário de Lisboa), Portugal
2023/12/04 - 2023/12/04 Organização do evento "Encontros do Mercado - Islamic Finance no Mercado Português", no âmbito do mestrado em direito do mercado (2023/12/04 - 2023/12/04)
Seminar (Other)
 Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Centro universitário de Lisboa), Portugal
2022/10/10 - 2023/03/06 Pós-Graduação Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas (2022/10/10 - 2023/03/06)
Other (Co-organisor)
 Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/20 - 2023/01/20 Financiamento Islâmico (2023/01/20 - 2023/01/20)
Seminar
 Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/28 - 2022/09/28 Conferência Espaço e Segurança, em parceria com a IASS – Associação Internacional de Estudos Espaciais (2022/09/28 - 2022/09/28)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/29 - 2022/06/29 2nd Crash Course Green Finance and Islamic Finance (2022/06/29 - 2022/06/29)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/26 - 2021/05/26 Crash Course Green Finance and Islamic Finance (2021/05/26 - 2021/05/26)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/06/29 - Current Comunicação com o tema: Green Leasing
Conference
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/04 - 2023/12/04 Oradora no evento "Encontros do Mercado - Islamic Finance no Mercado Português"
Seminar
 Encontros do Mercado - Financiamento Islâmico
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Centro universitário de Lisboa), Portugal
2022/12/17 - 2022/12/17 Comunicação com o tema: Alguns apontamentos sobre a IA na actividade bancária
Workshop
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/09/28 - 2022/09/28 Oradora com o tema: O contributo do crédito especializado no financiamento da atividade espacial
Conference
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/13 - 2022/07/13 Oradora com o tema “Cohousing como alternativa à habitação tradicional”
Seminar
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2022/05/11 - 2022/05/11 Oradora com o tema: O contributo do lease-back para a sustentabilidade empresarial
Conference
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/15 - 2021/12/15 Oradora com o tema: Exploração Mineral do Espaço por Entidades Privadas
Conference
Ordem dos Advogados do Brasil - Goiânia, Brazil
2021/04/21 - 2021/04/21 Oradora com o tema: Cohousing e Envelhecimento
Seminar
 Pensar Direito. Fórum de discussão jurídica
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/01/11 O IVA nos sistemas fiscais de Angola e Portugal
President of the jury
 Oril Dominique Serafim Neto (Master)
Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2023/07/10 - 2023/09 De Legibus (2182-5912) Edições Lusófona
2021/03/31 - 2021/04 De legibus (2182-5912) Edições Lusófona

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2022/01/09 - Current Comissão de admissão dos candidatos ao Mestrado em Direito do Mercado, Direito Empresarial e Direito Público, análise da documentação dos candidatos e realização de entrevistas aos mesmos.
Member
 Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/01 - Current Comissão de admissão dos candidatos ao cursos de Mestrado em Direito, análise da documentação de cada candidato e realização de entrevistas aos mesmos.
Member
 Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2021/10 - Current Direito das Sociedades em Especial Direito (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2021/10 - Current Metodologia da Investigação Científica Direito (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/05 - Current Aulas teóricas de Direito das Coisas Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/04 - Current Aulas teóricas de Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2020/10 - Current Instituições Especiais de Direito Privado Direito (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/03 - Current Aulas teóricas de Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2023/02 - 2023/07/31 Aulas práticas de Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2022/10 - 2022/12 Aulas práticas de Direito Comercial I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/30 - 2022/11/30 Financiamento societário Pós-Graduação Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas (Pós-Graduação) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/07 - 2021/07/31 Aulas teóricas de Teoria Geral do Direito Civil I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/03 - 2021/07/31 Aulas teóricas de Teoria Geral do Direito Civil II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/07 - 2020/07/31 Aulas teóricas de Direito dos Contratos em Especial Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, Faculdade de Direito, Portugal