Plínio Pacheco Clementino de Oliveira (9411-713C-A123)

Curriculum Vitae

PhD candidate in Law at the University of Coimbra, completed doctoral internships at the University of Oxford and the University of Bologna - Alma Mater Studiorum. Holds a Master's and Bachelor's degree in Law from the Faculty of Law of Recife (Federal University of Pernambuco). Lawyer. Member of the Brazilian Association of Philosophy of Law and Sociology of Law (Abrafi), the Brazilian section of the International Association for Legal and Social Philosophy (IVR). Has experience in the field of Law, with emphasis on Legal Theory, Philosophy of Law, Constitutional Law, Human Rights, Theory of the State, Legal Hermeneutics, and Legal History.

Read full resume ↓

Identification

Personal identification

Full name: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira

Citation names

Oliveira, Plínio Pacheco

Author identifiers

Ciência ID: 9411-713C-A123
ORCID iD: 0000-0001-9174-9196

Email addresses

pliniopachecooliveira@gmail.com (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law
Humanities - Philosophy, Ethics and Religion - Ethics

Education

	Degree	Classification
2018 - 2022 Ongoing	PhD in Law (Philosophy of Law), Faculty of Law, University of Coimbra (Doutoramento) (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2012 Concluded	Master Degree in Law (Philosophy of Law), Faculty of Law, Federal University of Pernambuco (Mestrado) (Magister (2nd cycle)) Major in Teoria e Dogmática do Direito Universidade Federal de Pernambuco, Brazil
2004 - 2009 Concluded	Graduate Degree in Law, Faculty of Law, Federal University of Pernambuco (Licenciatura) (Bachelor) Universidade Federal de Pernambuco, Brazil

Affiliation

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2015 - 2023	Assistant Professor (University Teacher)	Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF), Brazil
	Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF), Brazil
2012 - 2018	Assistant Professor (University Teacher)	Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil

2013 - 2015	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Federal de Pernambuco, Brazil

Other Careers

	Category Host institution	Employer
2012 - Current	Carreiras / Categorias Subsistentes	Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil

Projects

Contract

	Designation	Funders
2018 - 2022	Modernidade periférica e colonização da esfera pública no semiárido pernambucano 2018_FACESF Researcher Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF), Brazil	Cancelled

Other

	Designation	Funders
2016 - 2019	Laboratório de Pesquisa em Políticas Publicas, Currículo e Docência -LAPPUC UFPE_2017 Researcher Universidade Federal de Pernambuco, Brazil	Concluded
2016 - 2016	LOGOS - PROCESSO, TECNOLOGIA E HERMENÊUTICA Unicap_2016 Researcher Universidade Católica de Pernambuco, Brazil	Concluded
2010 - 2012	As retóricas na história das idéias jurídicas no Brasil originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico UFPE_2016 Researcher Universidade Federal de Pernambuco, Brazil	Concluded

Outputs

Publications

Book	Oliveira, Plínio Pacheco. Imagens Para Jogar em Sonhos. Brazil: Mondru. 2023. Published
Book chapter	Oliveira, Plínio Pacheco; OLIVEIRA, Ítalo. "Fundamentos para uma automatização parcial de decisões judiciais: uma interpretação à luz do contexto brasileiro". In Diálogos Internacionais: as tecnologias e o novo direito, 27. Brazil, 2021. Published Oliveira, Plínio Pacheco. "A ideia da distinção entre a criação e a aplicação do direito em face do juspositivismo atual e do realismo jurídico norte-americano". In Pragmatismo jurídico: fundamentos e métodos de uma doutrina interdisciplinar, 653-675. Brazil: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 2014. Published Oliveira, Plínio Pacheco. "Relações entre a ideia da separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete". In Teoria Hermenêutica do Direito: autores, tendências e problemas, 209-230. Brazil: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 2013. Published
Journal article	Plinio Pacheco Oliveira; João Paulo Allain Teixeira. "A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida". Revista Videre 13 27 (2021): 184-200. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12523. 10.30612/videre.v13i27.12523 De Oliveira, Plínio Pacheco Clementino; Ferraz, Adilson Silva. "Eutanasia y valor intrinseco de la vida: por un derecho de la pluralidad / Euthanasia and intrinsic value of life: by a law of plurality". Brazilian Journal of Development 7 6 (2021): 55467-55481. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv7n6-111. 10.34117/bjdv7n6-111 Gouveia, Lúcio Grassi de; Oliveira, Plínio Pacheco Clementino de. "O “pós-positivismo” como um conceito erguido sobre compreensões reducionistas acerca do positivismo jurídico". Revista Thesis Juris 8 1 (2019): 34-51. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v8i1.493. 10.5585/rtj.v8i1.493 Oliveira, Plínio Pacheco. ". Juspositivismo, pós-positivismo e fabricação judicial de normas jurídicas: a (in)consciência sobre a constituição interpretativa do direito". Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica 12 (2012): 235-249. Published Oliveira, Plínio Pacheco. "O Império da Retórica entre Verdade e Fabricação do Mundo". Prima Facie 10 19 (2012): 7-35. https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/10339. Published Oliveira, Plínio Pacheco; OLIVEIRA, Plínio Pacheco. "Relações entre a idéia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete". Revista de Direito Público 8 41 (2011): 09-23. Published

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2023	A textura excludente do conceito de “povo liberal” na teoria da justiça internacional de John Rawls	1ª Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos Politécnico de Leiria: Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (Leiria, Portugal)
2023	Aristotelian ethics as a foundation for cosmopolitan economic justice: political authority facing the challenge of achieving global (distributive and corrective) justice	Aristotle (and Aristotelianism) on Justice and (In) equality: contemporary projections Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023	Direitos humanos, Estado multiculturalista e a questão da demarcação das fronteiras do pluralismo cultural	III CONGRESSO INTERNACIONAL NOVOS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS COIMBRA BUSINESS SCHOOL (Coimbra, Portugal)
2023	O lugar da América Latina, do colonialismo e da colonialidade em “O Direito dos Povos”: uma interpretação sobre dimensões excludentes na teoria da justiça internacional de John Rawls	IX Encontro de Investigadores Doutorandos Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023	O FUNDAMENTO JURÍDICO DA LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLÍTICA	I Mostra Científica da Faculdade de Direito e Ciência Política Universidade Lusófona do Porto
2022	Duas alternativas para a definição de um modelo transnacional de sufrágio universal: a demarcação do alcance da universalidade por meio do princípio de todas as pessoas afetadas (all-affected principle) ou do princípio de todas as pessoas sujeitas (all-subjected principle)	III Congreso de Derecho Transnacional Universidad de Salamanca (Salamanca, Spain)
2021	A TENSÃO ENTRE A LEGITIMAÇÃO DA AUTORIDADE POLÍTICA E A AFIRMAÇÃO DE CONCEPÇÕES MONOCULTURAIS DOS DIREITOS HUMANOS	VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021	HÁ LACUNAS ÉTICAS NO CONCEITO DE LEGITIMAÇÃO QUE FOI PROPOSTO POR NIKLAS LUHMANN?	XII CONGRESSO DA ABRASD ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito) (Brazil)
2021	Lacunas procedimentais e axiológicas na interpretação de Joseph Raz acerca da legitimidade da autoridade: apontamentos para uma alternativa à tese da justificação normal	O DIREITO E O TEMPO VII ENCONTRO DE INVESTIGADORES DOUTORANDOS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021	O FUNDAMENTO JURÍDICO DA LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLÍTICA	I Mostra Científica da Faculdade de Direito e Ciência Política Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2020	O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DO PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE “QUEM SÃO OS SUJEITOS DA JUSTIÇA” E DA DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DA ADMISSIBILIDADE DO MULTICULTURALISMO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE NANCY FRASER	V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019	The connection between the tolerance and the legitimacy of authority in multicultural democracies	The 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019) Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019	The Federal Constitution and the frontiers of the tolerance to the indigenous infanticide in Brazil: bioethics and (de)construction of the value of life	29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR); Universität Luzern (Lucerna, Switzerland)
2015	RETÓRICA E FABRICAÇÃO DA 'VERDADE' NO PROCESSO	II SIMPÓSIO NABUCO DE RETÓRICA E FILOSOFIA DO DIREITO APLICADA Faculdade Joaquim Nabuco (Recife, Brazil)
2014	A construção retórica do discurso científico na teoria jurídica: uma crítica ao juspositivismo e ao pós-positivismo	XII Congresso Brasileiro de Direito Processual Grupo Ser Educacional
2013	Positivismo jurídico, realismo jurídico norte-americano e construção judicial do direito: uma crítica ao conceito de 'pós-positivismo'	Semana jurídica em homenagem ao professor George Browne Rego Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau)
2013	O Direito à ancestralidade genômica do filho oriundo de reprodução heteróloga	Semana Jurídica do Centro Universitário Maurício de Nassau Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU
2012	A eutanásia e a ideia do valor intrínseco da vida: por um direito da pluralidade	3º World Conference on Bioethics and Animal Rights: Ethical Development and eradication of hunger Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Bahia, Instituto Abolicionista Animal (Recife, Brazil)
2012	A idéia da distinção entre a criação e a aplicação do direito em face do juspositivismo atual e do realismo jurídico norte-americano	I COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE TEORIA GERAL DO DIREITO E PRAGMATISMO Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal de Alagoas (Recife, Brazil)

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020 - 2021	A DISTINÇÃO ENTRE O “PÚBLICO” E “O PRIVADO”: REFLEXÕES EM TORNO DA DELIMITAÇÃO CONCEITUAL Supervisor	Direito (Scientific initiation) Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2020 - 2021	LOCKDOWN X LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS Supervisor	Direito (Degree) Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2020 - 2021	O CONCEITO DE FONTE DO DIREITO E A DISTINÇÃO ENTRE “NORMA” E “TEXTO DE NORMA” Supervisor of Bruna dos Santos Medeiros	Direito (Scientific initiation) Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2020 - 2021	O uso da desapropriação fundada no interesse social como forma de garantir o acesso a medicamentos patenteados Supervisor of Dheise Natalia de S. Morais	Direito (Degree) Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2020 - 2021	PATRIMONIALISMO: BASES CONCEITUAIS PARA COMPREENSÃO TEÓRICA DO FENÔMENO E SUA APLICAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA Supervisor of Gabriel de Lima Silva	Direito (Scientific initiation) Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2020 - 2021	Patrimonialismo e interesse público no município de Orocó Supervisor of Maria Eduarda Alves de Vasconcelos	Direito (Scientific initiation) Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2019 - 2021	O ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE OS CAMINHOS EXTRA E INTRAPROCESSUAIS Supervisor of Gabriel de Lima Silva	Direito (Degree) Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2018 - 2018	A influência da retórica na judicialização da política: analisando o voto do ministro Edson Fachin no processo de extradição nº 1362-DF segundo as concepções de retórica firmadas por Aristóteles Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2018 - 2018	Aplicação do direito alternativo em uma perspectiva crítica diante da segregação de grupos sociais na comunidade de Brasília Teimosa Supervisor of Arlã Rocha Barbosa	Direito (Degree) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2018 - 2018	Noção de bem comum e justiça ante a PEC 241/2016 e sua fundamentação Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2017 - 2017	Linchamento e mídias sociais: os discursos desconectados e a ideia de Justiça social dos linchadores Supervisor of Dialles Nogueira Barros	Direito (Degree) Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2016 - 2016	O discurso retórico: o papel da argumentação na justificação das decisões judiciais Supervisor of Daniel Pergentino do Nascimento	Direito (Degree) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2015 - 2016	Jurisdição constitucional e discricionariedade judicial: uma análise da liberdade criativa do intérprete a partir da constitucionalização do direito brasileiro Supervisor of Patrick Fernando Cavalcanti e Silva	Direito (Degree) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2015 - 2015	Estado Paternalista: a quebra do contrato social? Supervisor of Roberta Ribeiro Fernandes	Direito (Degree) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2014 - 2014	DIREITO OBJETIVO E VALOR SUBJETIVO DO INTÉRPRETE NA PRÁTICA JURÍDICA: DA TEORIA DA MOLDURA DE HANS KELSEN AO PENSAMENTO DE HERBERT HART SOBRE A TEXTURA ABERTA DO DIREITO Supervisor of Cláudia Dress Reis da Silva	Direito (Degree) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2013 - 2013	Imparcialidade judicial na proteção às liberdades Supervisor of Luciana Escoperrante	Direito (Degree) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2020 - 2020	Organização acadêmica do evento Direito e Inteligência Artificial (2020 - 2020) Meeting (Co-organisor)	Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2020 - 2020	FÓRUM REGIONAL DE PESQUISA E INTERVENÇÃO (2020 - 2020) Seminar (Co-organisor)	Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco), Brazil
2014 - 2014	Semana Jurídica - 2014: Uma homenagem ao professor George Browne (2014 - 2014) Meeting (Co-organisor)	Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil

Ad Hoc journal article review

	Journal title (ISSN)	Publisher
2022 - 2023	Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU
2022 - 2022	Direito em Debate (2176-6622)
2022 - 2022	Revista Direito e Dialogicidade (2178-826X)
2021 - 2021	Revista Meritum, PPGD FUMEC (2238-6939)