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Carla Valério holds a Master's degree in Law from the University of Coimbra - Faculty of Law and a Master of Laws in International Tax Law from the Universiteit van Amsterdam - Faculteit der Rechtsgeleerdheid. She is an Associate and Member of the EU Tax Law Study Group at the International Bureau of Fiscal Documentation, Amsterdam. She is the author of several publications in specialized journals, She works in the area of International and European Tax Law.
Identification

Personal identification

Full name
Carla Sofia Fernandes Valério

Author identifiers

Ciência ID
9616-37DD-DEDE
ORCID iD
0000-0003-3358-4877

Email addresses

  • carla.s.valerio@gmail.com (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Tetum Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Italian Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2020/08 - 2021/06
Concluded
 Master of Laws in International Tax Law (Master)
Major in International Tax Law
Universiteit van Amsterdam Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Netherlands
"Applying the OECD Principal Purpose Test in accordance with EU law: an analysis of scope, burden of proof and effects" (THESIS/DISSERTATION)
 8.13 (cum laude)
2020/02
Concluded
 Curso de Design Thinking (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/10
Concluded
 Curso de Desenvolvimento de Competências Académicas (Outros)
Major in Competências Académicas
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
 18
2016/10 - 2017/03
Concluded
 BlueBook Trainee - Legislative Officer (Outros)
Major in DIreito da União Europeia, Direito Internacional Privado, Direito da Insolvência
European Commission, Belgium
2016/07
Concluded
 Law and Logic Summer School (Outros)
Major in Direito
European University Institute, Italy

Harvard Law School, United States
2015
Concluded
 Direito Penal Tributário - Curso Online (Outros)
Major in Direito Penal Tributário
Ordem dos Advogados Portuguesa, Portugal
2015
Concluded
 Rethinking International Tax Law - Curso Online (Outros)
Major in Direito Fiscal Internacional
Universiteit Leiden, Netherlands
2010/01 - 2012
Concluded
 Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas (Pós-Graduação)
Major in Direito Fiscal
Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2012
Concluded
 Direito da União Europeia (Outros)
Major in Direito da União Europeia
Ordem dos Advogados Portuguesa, Portugal
2011
Concluded
 Curso de Formação de Formadores (Outros)
Major in Formação
World Project Management, Portugal
2007/10 - 2010/04/08
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Direito das Empresas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Marcas e Internet - Uma Abordagem Jurídica" (THESIS/DISSERTATION)
 Muito Bom
2007 - 2010
Concluded
 Curso de Formação e Estágio da Ordem dos Advogados (Outros)
Major in Direito Processual
Ordem dos Advogados Portuguesa, Portugal
2010
Concluded
 Filosofia Prática e Pensamento Crítico (Outros)
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2002/10 - 2007/07/09
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Jurídico-Económicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 Bom
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2019/01 - Current Researcher (Research) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019/01 - 2019/09 Science and Technology Management Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2021/09 - 2022/02 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/02 - 2018/09 Visiting Professor (University Teacher) Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor-Leste
2012/02 - 2012/06 Visiting Professor (University Teacher) Fundação das Universidades Portuguesas, Portugal
Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor-Leste

Others

Category
Host institution 		Employer
2021/12/01 - Current Associate and Member of EU Tax Law Study Group International Bureau of Fiscal Documentation, Netherlands
2017/04 - 2018/09 Assessoria Jurídica Governo de Timor-Leste, Timor-Leste
2014/02 - 2016/09 Assessoria Jurídica Governo de Timor-Leste, Timor-Leste
2010/09 - 2013/01 Advogada Paolo Pozzan Advogados, Portugal
2009/03 - 2010/08 Advogada Estagiária - Associada TLCB Advogados, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2019/12 - 2021/11 A fair share de impostos na era digital: o GloBE como resposta à erosão da base tributária e transferência de lucros e a sua implementação no Ordenamento Jurídico Português.
PD/BD/150446/2019
PhD Student Fellow
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Valério, Carla; Pereira, Alexandre Dias. "Portugal". In Domain name law and practice: an international handbook, edited by Torsten Bettinger; Allegra Waddell. United Kingdom: Oxford University Press, 2016.
    Published
Conference paper
  1. Valério, Carla. "Tratados Bilaterais de Investimento em Timor-Leste". 2015.
Journal article
  1. Valério, Carla; Beraldo, Mariana Passos. "2021 na (r)evolução do Direito Internacional Fiscal". Anuário Janus 21 (2022): https://observare.autonoma.pt/anuario/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/JANUS-Anua%CC%81rio-2022.pdf.
    Open access • Published
  2. Valério, Carla. "O dolo nos contratos: um estudo comparativo entre o Direito Português, o Direito Inglês e o DCFR". Católica Law Review VI 2 (2022): 43-82.
    Published • https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2022.11412
  3. Valério, Carla. "Proposal for a Directive on Ensuring a Global Minimum Level of Taxation for Multinational Groups in the European Union: First Steps in Pillar Two Implementation in the European Union". European Taxation 62 4 (2022):
    Accepted
  4. Valério, Carla. "Applying the OECD Principal Purpose Test in Accordance with EU Law: An Analysis of the Scope, Burden of Proof and Effects". European Taxation 61 11 (2021):
    Published
  5. Valério, Carla; Carmo, Marta Elisa de Sousa; Beraldo, Mariana Passos; Pires, Rita Calçada. "Um olhar ao atual Direito Internacional Fiscal. Magic mirror on the wall, who is the fairest one of all?". Cadernos de Justiça Tributária 31 (2021):
    Published
  6. Valério, Carla. "A titularidade de bens imóveis por pessoas coletivas no direito timorense". e-Boletim Lei & Justiça 1 1 (2018): 16-32. https://www.networktimor.org/uploads/1/1/9/7/119766361/eblj_-_numero_1_.pdf.
    Open access • Published
Journal issue
  1. Valério, Carla; Coutinho, Patrícia. "Contributos para o Desenvolvimento e Conhecimento Jurídico em Timor-Leste". e-Boletim Lei & Justiça 1 1 (2018): https://www.networktimor.org/uploads/1/1/9/7/119766361/eblj_-_numero_1_.pdf.
    Published • Coeditor
  2. Valério, Carla; Cunha, Ricardo Sousa. "A Reforma Legislativa em Timor-Leste". e-Boletim Lei & Justiça 1 2 (2018): https://www.networktimor.org/uploads/1/1/9/7/119766361/eblj_-_numero_2.pdf.
    Published • Coeditor
Newsletter article
  1. Valério, Carla. "Will the European Union Fall in Love with DEBRA?", IBFD Talking Points, 2022, https://research.ibfd.org/#/doc?url=/collections/talk/html/talk_2022_15_e2_1.html.
Online resource
  1. Valério, Carla. O Passivo Contingente na Contabilidade e no Direito: relevância, interseções, e estudo bibliométrico. 2020. http://cedis.fd.unl.pt/blog/project/o-passivo-contingente-na-contabilidade-e-no-direito-relevancia-intersecoes-e-estudo-bibliometrico/.
  2. Valério, Carla. European Communities - Protection of Trademarks and Geographical Indications for Agricultural Products and Foodstuffs, United States v European Communities (now European Union), Panel report, WT/DS174/R, Doc No 05-0955, ITL 076 (WTO 2005), DSR 2005:VIII-IX, 3499, 15th March 2005, World Trade Organisation [WTO]. 2015. http://opil.ouplaw.com/view/10.1093/law:itl/076wto05.case.1/law-itl-076wto05?prd=ORIL#law-itl-076wto05-headNote-1.
Thesis / Dissertation
  1. Valério, Carla. "Marcas e Internet : uma abordagem jurídica". Master, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2009.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2022/07/07 O processo de multilateralização fiscal na era (pós-)BEPS Duas Academias em Diálogo: Reflexões a partir das Políticas Públicas e Tributárias
NOVA School of Law (Portugal)
2021/11 O multilateralismo improvável - as causas, os desafios e os limites do multilateralismo fiscal IV Congresso Internacional do OBSERVARE
Universidade Autónoma (Lisboa, Portugal)
2021/10 Applying the OECD principal Purpose test in Accordance with EU law - an analysis of scope, burden of proof and effects IBFD TKS - Tax Knowledge Sharing
IBFD (Amesterdão)
2021/05 The evolution of the ECJ abuse of law doctrine in direct taxation English SPEED
NOVA School of Law (Portugal)
2015 O enquadramento jurídico da Corrupção no Ordenamento Jurídico Timorense e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) Workshop de Apresentação do Relatório sobre o Enquadramento jurídico da Corrupção no Ordenamento Jurídico Timorense e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC)
GOPAC - TL (Global Organization of Parliamentarians Against Corruption) (Dili, Timor-Leste)
2015 Os Tratados Bilaterais de Investimento em Timor-Leste Primeira Conferência Internacional - A produção do conhecimento científico em Timor-Leste
Universidade Nacional Timor Lorosa'e - Unidade de Produção e Disseminação do Conhecimento/ (Dili, Timor-Leste)
2014 O Regime Jurídico do Investimento Estrangeiro em Timor-Leste Pesquisa, Cooperação e Desenvolvimento na CPLP
Universidade Nacional Timor-Lorosa'e (Dili, Timor-Leste)

Association member

Society Organization name Role
2018/04 - Current Network Timor Lei & Justiça Presidente da Direção

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2018/06/01 - Current Membro do Conselho de Redação do e-boletim Lei & Justiça, co-responsável pela linha editorial, seleção da coordenação das edições e publicação.
Member
 NetWork Timor, Timor-Leste

Consulting

Activity description Institution / Organization
2016/03 - 2016/06 Elaboração do Decreto-Lei sobre o Registo Comercial de Timor-Leste (Decreto-Lei n.º 16/2017, de 17 de Maio) Governo de Timor-Leste, Timor-Leste
2013/10 - 2013/12 Relatório sobre a conformidade da legislação timorense face à Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, e respetiva apresentação em formato workshop aos membros do Parlamento Nacional e Sociedade Civil. Global Organization of Parliamentarians Against Corruption - TL, Timor-Leste

Asia Foundation, United States

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2021/09 - 2022/02 International Tax Law (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/01 - 2018/09 Direito Comercial e das Sociedades Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor-Leste
2013/02 - 2016/12 Direito Fiscal Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor-Leste
2012 - 2016 Direito das Obrigações Direito (Licenciatura) Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor-Leste
Distinctions

Award

2021 European Taxation Journal Prize
International Bureau of Fiscal Documentation, Netherlands
2002 Melhor aluna do Agrupamento de Humanidades
Associação dos Antigos Alunos da Escola Industrial e Comercial de Aveiro, Portugal

Other distinction

2021 Graduation cum laude in the Advanced LLM in International Tax Law
Universiteit van Amsterdam Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Netherlands