Book |
- Pereira, Rui Soares. Legal Aspects of Autonomous Systems: A Comparative Approach. 2024.
- Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes. Novos Desafios da Prova Penal, vol. 2. 2023.
- Rui Soares Pereira; Joana Costa Lopes. Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários. Portugal. 2023.
- Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes; Teresa Quintela de Brito; José Neves da Costa; Miguel da Câmara Machado. Estudos
sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial. 2023.
- Rui Soares Pereira. Prova, verdade e processo. Portugal. 2023.
- João Gouveia de Caires. Processo Penal. Portugal. 2023.
- Rui Soares Pereira; Augusto Silva Dias; João Gouveia de Caires; Vânia Costa Ramos. Colectânea de Direito das Contra-Ordenações.
Portugal. 2022.
- Rui Soares Pereira; Augusto Silva Dias. Direito das Contra-Ordenações. Portugal. 2022.
- Alves, Catarina Abegão; Morão, Helena; Leite, Inês Ferrreira; Ramos, Vânia Costa; Quintela De Brito, Teresa; Soares Pereira,
Rui; Mendes, Paulo De Sousa; et al. Prof. Doutor Augusto Silva Dias : in memoriam. Associação Académica da Faculdade
de Direito. 2022.
- Rui Soares Pereira. Professor Augusto Silva Dias in Memoriam, Vol. 1. Portugal. 2021.
- Rui Soares Pereira; Inês Sítima Craveiro. Sobre os Pareceres do Conselho Consultivo da PGR. Portugal. 2021.
- Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes. Fundamentos de direito probatório em matéria penal. 2020.
- Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes. Novos Desafios da Prova Penal. 2020.
- Rui Soares Pereira; Diogo Costa Gonçalves. Direito das Fundações em Debate. Portugal. 2020.
- Rui Soares Pereira; Manuel Lopes Rocha. Inteligência Artificial & Direito. 2020.
- Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes. Prova Penal Teórica e Prática. Portugal. 2019.
- Rui Soares Pereira; Diogo Costa Gonçalves. Colectânea de Direito das Fundações. Portugal. 2018.
- Rui Soares Pereira; Augusto Silva Dias. Sobre a Validade de Procedimentos Administrativos Prévios ao Inquérito e de Fases
Administrativas - Preliminares no Processo Penal. Portugal. 2018.
- Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes; Teresa Quintela de Brito; Vânia Costa Ramos; David Silva Ramalho; Tiago Geraldo;
André Hölzer. Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal 2ª ed. Portugal. 2018.
- Rui Soares Pereira; Filipe Abreu; Raquel Dias. Jogos e Apostas Online: Regime Jurídico e Fiscal / Portuguese Online Gambling
and Betting: Legal and Tax Framework. Portugal. 2018.
- Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes; Teresa Quintela de Brito; Vânia Costa Ramos; David Silva Ramalho; Tiago Geraldo;
André Hölzer. Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal. 2018.
- Pereira, Rui Soares. Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2017.
- Pereira, Rui Soares. O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
- Rui Soares Pereira; Maria Fernanda Palma; Miguel Ferreira Martins; Vânia Costa Ramos; Inês Luís Alves; André Holzer. Direito
penal internacional, TPI e a perspetiva da áfrica de língua oficial portuguesa. Portugal. 2015.
- Pereira, Rui Soares. Memória e Presente de Direito da Família. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2010.
- Pereira, Rui Soares. A Responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português.
Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
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Book chapter |
- Pereira, Rui Soares. "Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António
Pinto Monteiro. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2024.
In press
- Pereira, Rui Soares. "Autonomous systems and wrongdoing: revisiting the meaning of wrongdoing". In Legal Aspects of Autonomous
Systems: A Comparative Approach. 2024.
- Pereira, Rui Soares. "Responsabilidade penal e contraordenacional". In Direito das Sociedades Cotadas. Portugal, 2023.
- Pereira, Rui Soares. "Anotação aos artigos 365.º a 380.º-A do Código de Processo Penal". In Comentário do Código de Processo
Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, 440-503. Lisboa, Portugal: Universidade
Católica Editora, 2023.
Published
- Pereira, Rui Soares. "Sobre o levantamento da personalidade coletiva no domínio penal". In Estudos sobre Law Enforcement,
Compliance e Responsabilidade Empresarial. Portugal, 2023.
Published
- Pereira, Rui Soares. "Remarks on the use of biometric data systems (and facial recognition technologies) for law enforcement
purposes: security implications of the Proposal for an EU Regulation on Artificial Intelligence". In The Legal Challenges
of the Fourth Industrial Revolution: the European Union’s Digital Strategy. 2023.
- Pereira, Rui Soares. "Sobre a persistente relevância da ideia de bem jurídico penal". In Professor Augusto Silva Dias in
Memoriam. Portugal, 2021.
Published
- Pereira, Rui Soares. "Modelos de prova e inteligência artificial". In Inteligência Artificial & Direito. Portugal:
Almedina, 2020.
Published
- Pereira, Rui Soares. "Anotação aos artigos 499.º a 510.º do Código Civil". In Código Civil Comentado, 449-491. Portugal:
Almedina, 2020.
Published
- Pereira, Rui Soares. "Nota Prévia". In Novos Desafios da Prova Penal, 11-18. Portugal: Almedina, 2020.
Published
- Pereira, Rui Soares. "O "acesso (unilateral e sem recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional) e dados armazenados
em sistemas informáticos localizados no estrangeiro". In Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, 2685-2719.
Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
- Pereira, Rui Soares. "Os modelos de prova: problematização sobre a sua escolha e aplicação considerando um caso paradigmático".
In Fundamentos de direito probatório em matéria penal. 2020.
- Pereira, Rui Soares. "Problemas atuais de responsabilidade civil obrigacional/contratual". In Católica Talks - Responsabilidade
I. Portugal, 2020.
- Pereira, Rui Soares. "Rutura justificada de negociações?". In Novo coronavirus e gestão da crise contratual - contratos
em especial e responsabilidade. 2020.
Published
- Pereira, Rui Soares. "Sobre a proposta de implementação do sistema de reconhecimento normativo de fundações privadas em Portugal".
In Direito das Fundações em Debate. Portugal: Princípia, 2020.
Published
- Pereira, Rui Soares. "Damages and Interest". In International Arbitration in Portugal. 2020.
- Pereira, Rui Soares. "Nota prévia à versão portuguesa". In Fundamentos de direito probatório em matéria penal. 2020.
- Pereira, Rui Soares. "Os modelos de prova: problematização sobre a sua escolha e aplicação considerando um caso paradigmático".
In Fundamentos de direito probatório em matéria penal. 2020.
- Pereira, Rui Soares. "A crença/convicção no contexto judicial: diálogos com a filosofia pragmatista". In Jurist’s Law and
European Identity: Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems. 2019.
- Pereira, Rui Soares. "A eficácia (real) da compra e venda de ações". In Código Civil - Livro do Cinquentenário. 2019.
- Pereira, Rui Soares. "Los modelos de prueba: cuestionamiento de su elección y aplicación considerando en caso paradigmático".
In Fundamentos de derecho probatorio en materia penal. 2019.
- Pereira, Rui Soares. "Modelos de prova". In Prova Penal Teórica e Prática. 2019.
- Pereira, Rui Soares. "Modelos de Prova e Prova da Causalidade". In VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito
e Filosofia Social - Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito. 2016.
- Pereira, Rui Soares. "On a Hybrid Theory of Proof". In Beweis und Metrik – Festschrift für Roland Wittmann. 2016.
- Pereira, Rui Soares. "Encerramento e conclusões". In Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua
Oficial Portuguesa. 2015.
- Pereira, Rui Soares. "Acerca do Valor Probatório da Confissão do Arguido". In Direito da Investigação Criminal e da Prova.
2014.
- Pereira, Rui Soares. "As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a.C.". In Estudos Dedicados ao
Professor Doutor Espinosa Gomes da Silva. Universidade Católica Editora, 2013.
- Pereira, Rui Soares. "Proving causation in tort law: some notes". In Von der Spezifikation zum Schluss: Rhetorisches, topisches
und plausibles Schließen in Normen- und Regelsystemen, 97-134. Baden-Baden, Germany: Nomos, 2013.
- Pereira, Rui Soares. "Reflexões sobre uma teoria híbrida da prova". In Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles,
207-276. 2012.
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Journal article |
- Pereira, Rui Soares. "Compra e venda de empresas: meios de reacção disponíveis para o comprador, inadequação da culpa in contrahendo
e prazo de prescrição aplicável". Revista de Direito e Estudos Sociais (2021):
Published
- Pereira, Rui Soares. "O acesso (unilateral e sem recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional) a dados armazenados
em sistemas informáticos localizados no estrangeiro". Revista de Estudios Europeos (2019):
- Pereira, Rui Soares. "Levando a sério o risco de organização como critério de imputação de conhecimento às sociedades comerciais".
Revista de Direito Comercial (2018):
- Pereira, Rui Soares. "A probática na ciência do direito e a relevância do recurso ao método do caso para a teoria da prova".
Revista de Direito Civil (2018):
- Pereira, Rui Soares. "Ainda a eficácia (real) da compra e venda de ações". Revista o Direito (2017):
- Pereira, Rui Soares. "Force majeure, imprévision and change in circumstances under Portuguese law". Revista da FDUL
(2017): 213-231. https://www.plmj.com/xms/files/v1_antigos_anteriores_a_abr2019/Artigos_e_Publicacoes/2018/Force_majeure_imprevision_and_change_in_circumstances_under_Portuguese_....pdf.
- Pereira, Rui Soares. "A transmissibilidade por morte do direito à constituição como assistente". Revista o Direito
(2016):
- Pereira, Rui Soares. "Os Processos Especiais no Direito Processual Penal Português". Revista o Direito (2015):
- Mendes, Paulo de Sousa; Pereira, Rui Soares. "As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a. C.". (2013):
https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2013.9899.
https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2013.9899
- Pereira, Rui Soares. "Valor da construção e mais-valias decorrentes de obras ou empreendimentos públicos no cálculo da indemnização
devida pela expropriação". Fiscalidade. Revista de Direito e Gestão Fiscal (2008):
- Pereira, Rui Soares. "Do alcance e inconstitucionalidade do artigo 23.º, n.º 4, do Código das Expropriações". Fiscalidade.
Revista de Direito e Gestão Fiscal (2007):
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Newspaper article |
- Pereira, Rui Soares; Daniela Rodrigues de Sousa. "Sobre o levantamento da personalidade coletiva no domínio penal", RFDUL,
2023
- Pereira, Rui Soares; Diogo Costa Gonçalves. Corresponding author: Diogo Costa Gonçalves. "Retroatividade, restituição e sinalagma
na resolução", Revista Direito da Responsabilidade, 2023, https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2023/retroatividade-restituicao-e-sinalagma-na-resolucao-diogo-costa-goncalves-rui-soares-pereira/.
- Pereira, Rui Soares. "Sobre o uso de sistemas de identificação biométrica (e de tecnologias de reconhecimento facial) para
fins de segurança pública: reflexões a propósito da proposta de Regulamento Europeu sobre a Inteligência Artificial", RFDUL,
2022, https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/12/Rui-Soares-Pereira.pdf.
- Pereira, Rui Soares; Sítima Craveiro, Inês. "Sobre a responsabilidade civil dos clubes e das federações por danos decorrentes
de comportamentos praticados por espectadores em espectáculos desportivos", Revista E-publica, 2021, 1, https://e-publica.pt/article/34166-sobre-a-responsabilidade-civil-dos-clubes-e-das-federacoes-por-danos-decorrentes-de-comportamentos-praticados-por-espectadores-em-espectaculos-desportivos.
- Pereira, Rui Soares. "Arguição da Tese de Doutoramento apresentada por Felipe Teixeira Neto – Responsabilidade objetiva e
dano: uma hipótese de reconstrução sistemática", RFDUL, 2021, https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/10/Rui-Soares-Pereira.pdf.
- Pereira, Rui Soares; Joana Costa Lopes. "A inteligência artificial na decisão arbitral", Revista Internacional de Arbitragem
e Conciliação, 2021
- Pereira, Rui Soares; GOUVEIA DE CAIRES, JOÃO. "Decisão de isolamento profilático como privação da liberdade passível de habeas
corpus? ¿ Breve comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 11.11.2020", RFDUL, 2020, https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/10/Rui-Soares-Pereira-Joao-Gouveia-de-Caires.pdf.
- Pereira, Rui Soares. "Evidence Models and Proof of Causation", Law, Probability and Risk, 2013
- Pereira, Rui Soares. "Challenging the “cause-in-fact”/”cause-in-law” dichotomy", Jusletter It, 2011
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