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Researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR). LL.M in Constitutional Law at the University of Coimbra. Bachelor of Laws at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Arbitragem, Direito Internacional do Investimento, Metodologia Jurídica, Direito Constitucional, Direito Tributário, Filosofia Constitucional, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Processual Penal. Entre maio de 2010 e novembro de 2012 foi investigador ad hoc na Sapienza Università di Roma. Entre novembro de 2012 e agosto de 2020 foi investigador ad hoc na Faculdade de Direito na Universidade de Oxford. Integra o grupo de investigação "O direito e o tempo" na linha de investigação "Pessoa e direito" no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra. Atualmente é professor de direito constitucional - EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Neste momento, está a investigar uma concepção de direito, suas instituições e práticas face às exigências impostas pela inteligência artificial, pela economia do conhecimento e pela desigualdade estrutural. Investiga as implicações éticas da Inteligência Artificial a partir de uma perspectiva filosófica e humanista nas suas possíveis e transversais dimensões, a saber: Ética e Governança da Inteligência Artifical; Inteligência Artificial e Democracia; Inteligência Artificial e Governança; Inteligência Artificial e Direitos Humanos; Inteligência Artificial e Bem-estar humano; Inteligência Artificial e o Meio Ambiente; Inteligência Artificial e Sociedade. Igualmente, estuda as correlações éticas atinentes ao International Tax Law.
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Personal identification

Full name
José Alfredo dos Santos Júnior

Citation names

  • Santos Júnior, José Alfredo dos
  • Júnior, José

Author identifiers

Ciência ID
9B13-C957-C309
ORCID iD
0000-0002-1559-4329

Email addresses

  • josealfredojunior@gmail.com (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Italian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
German Intermediate (B1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2008/09/06 - 2010/11/17
Concluded
Mestrado na área Jurídico-Políticas (Mestrado)
Major in Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Muito bom - 17 valores
2000/02 - 2004/07
Concluded
Bacharelado em Direito (Bachelor)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Júnior, José. Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade: verdade e memória na América Latina. São Paulo, Brazil: Dialética. 2021.
    Published
Book chapter
  1. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Entre as metáforas espaciais e a realidade: a União Européia possui competência em matéria de Ordenamento?". In O Urbanismo, o Ordenamento do Território e os Tribunais, 1-1068. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Published
Journal article
  1. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Inquietações confessadas: COVID-19 no Brasil, a natureza dos crimes internacionais e a prática de direitos humanos". Revista Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região 38 1 (2023): 125-164. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistaemarf.php.
    Open access • Published
  2. "A perspectivação crítica da regra de reconhecimento em Hart - Segunda Parte". Revista da Escola da Magistratura Federal 2ª Região 36 1 (2022): 149-179. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistaemarf.php.
    Open access • Published
  3. Santos Júnior, José Alfredo dos. "A perspectivação crítica da regra de reconhecimento em Hart - Primeira Parte". Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região 35 Nov/21 (2021): 167-202. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistaemarf.php.
    Open access • Published
  4. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade - segunda parte". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 30 1 Mai/Out (2019): 263-306. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Open access • Published
  5. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade - primeira parte". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 28 1 Mai/Out (2018): 173-226. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Open access • Published
  6. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Liberdade de reunião: tolerância para intolerância. Anotação ao Acórdão: 1 BvQ 43/08 do Tribunal Constitucional Alemão.". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 23 1 (2016): 209-246. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Open access • Published
  7. Santos Júnior, José Alfredo dos. "A interpretação é o único jogo na cidade?". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 20 1 (2014): 88-132. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Open access • Published
  8. Santos Júnior, José Alfredo dos. "O código é sobrevivente do tempo?". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 19 1 (2013): 193-231. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Open access • Published
  9. Santos Júnior, José Alfredo dos. "Argumentação Jurídica". REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 17 1 (2013): 95-151. https://emarf.trf2.jus.br/site/revistavolumes.php.
    Open access • Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2022/06/01 Inquietações confessadas: a covid-19 no Brasil, a natureza dos crimes internacionais e a prática de direitos humanos VIII Encontro de Investigadores e Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2020/06/20 Um derramar-se para fora de nossas muralhas: uma concepção de direito O Direito e o Tempo VI Encontro de Investigadores Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/02/13 Shall we enjoy a puzzle again? Uma tentativa de perspectivação crítica da regra de reconhecimento e das fontes de direito internacional do investimento. O Direito e o Tempo V Encontro de Investigadores Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2018/04/04 Shall we enjoy a puzzle? A regra de reconhecimento e as fontes de direito internacional do investimento. O Direito e o Tempo IV Encontro de Investigadores doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2016/04/13 O positivismo crítico-decisional de John William Salmond: breves notas sobre a 'judicial recognition' e 'ultimate legal principles'. O Direito e o Tempo II Encontro de Investigadores doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015/04/28 As muitas máscaras de Austin. A perspectivação crítica da Positive Morality e da Judiciary Law O Direito e o Tempo I Encontro de Investigadores Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
Distinctions

Award

2011 BOLSA DE ESTUDO POR MÉRITO ANO 2009/2010. A Universidade de Coimbra atribuiu a referida bolsa aos seus alunos que se destacaram pelo aproveitamento escolar excepcional no seu percurso.
Universidade de Coimbra, Portugal