Book |
- Catarino, João Ricardo. Glossário de Termos relativos a criptoativos – Tributação e economia digital. Almedina. 2024.
- Catarino, João Ricardo. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Almedina. 2024.
- Catarino, João Ricardo; Pereira, Paula. Fiscalidade Internacional – Teoria Fiscal e Tributação Interna. Almedina. 2024.
- Catarino, João Ricardo; Vitorino, Nuno. Impostos especiais sobre o consumo. Anotado. Almedina. 2024.
- Ricardo Catarino, João; Nogueira, Fernanda; P. Gonçalves, Sónia; Morais Nunes, Alexandre. Gestão de Recursos Humanos e
Administração Pública na Lusofonia: Olhares Plurais sobre a Sustentabilidade. ISCSP/CAPP. 2024.
10.33167/978-989-646-187-4
- Victorino, Nuno; Catarino, João Ricardo. Regime Geral das Infrações Tributárias: Atualizado com a Lei N.º 7/2021, 26 de
fevereiro. Portugal: Almedina. 2023.
- Catarino, João Ricardo. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Portugal: Almedina. 2023.
- Catarino, João Ricardo; Pereira, Paula Rosado. Fiscalidade Internacional - Questões Atuais. Portugal: Almedina. 2023.
- Catarino, João Ricardo. Código IEC - Impostos especiais sobre o consumo. Anotado e Comentado. Almedina. 2023.
- Victorino, Nuno; Catarino, João Ricardo. Colectânea de Apoio ao Estudo de Direito Administrativo. ISCSP-ULisboa. 2022.
- Victorino, Nuno; Catarino, João Ricardo. Código do Imposto sobre Veículos, anotado e comentado. Almeida. 2022.
- Catarino, João Ricardo; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade - Princípios gerais e fiscalidade interna. Almedina.
2022.
- Catarino, João Ricardo. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Portugal: Almedina. 2022.
- Catarino, João Ricardo; Guimarães, V. B.. Lições De Fiscalidade – Vol. I – Princípios gerais e fiscalidade interna.
2021.
- Taboada, C. P.; Moratal, G. O.; Nabais, J. C.; Catarino, João Ricardo; Pisón, J. A. M.; Godoi, M. S.. Finanças Públicas,
Direito Financeiro e Direito Tributário em Tempos de Pandemina - Diálogos Íbero-Americanos. 2021.
- Catarino, João; Victorino, Nuno. Infrações Tributárias - Anotações ao Regime Geral. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
- Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade - Princípios Gerais e Fiscalidade Interna. Coimbra,
Portugal: Almedina. 2019.
- Catarino, J.R.. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
- Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade - Princípios Gerais e Fiscalidade Interna. Coimbra,
Portugal: Almedina. 2018.
- Catarino, João. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
- Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade - Princípios Gerais e Fiscalidade Interna. Coimbra,
Portugal: Almedina. 2017.
- Catarino, João. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
- Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade - Gestão e Planeamento Fiscal Internacional. Coimbra,
Portugal: Almedina. 2015.
- Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade - Princípios Fundamentais e Fiscalidade Interna. Coimbra,
Portugal: Almedina. 2015.
- Catarino, João; Victorino, Nuno. O Novo Regime de Bens em Circulação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
- Catarino, João. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
- Catarino, João Ricardo; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade – Princípios Fundamentais e Fiscalidade Interna.
Coimbra: Almedina. 2014.
- Catarino, João; Victorino, Nuno. O Novo Regime de Bens em Circulação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2013.
- Catarino, João; Tavares, José F. F.. Finanças Públicas da União Europeia. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
- Catarino, João. Finanças Públicas e Direito Financeiro. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
- Catarino, João Ricardo; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade. Coimbra: Almedina. 2012.
- Catarino, João Ricardo; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade. Coimbra: Almedina. 2012.
- Catarino, João Ricardo; Victorino, Nuno. Infrações Tributárias – Anotações ao Regime Geral. Coimbra: Wolters Kluwer
/ Coimbra editora. 2012.
- Catarino, João. Princípios de Finanças Públicas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2011.
- Catarino, João. Finanças Públicas para as Outras Ciências Sociais - programa, conteúdo e métodos de ensino. Coimbra:
Almedina. 2011.
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- Catarino, João. O Liberalismo em Questão - Justiça, Valores e Distribuição Social. Lisboa, Portugal: ISCSP/UTL. 2009.
- Catarino, João. Redistribuição Tributária - Estado Social e Escolha Individual. Coimbra: Almedina. 2008.
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- Catarino, João. Coletânea de Legislação de Contencioso Administrativo. Lisboa, Portugal: Vislis. 2004.
- Catarino, João. Impostos sobre o Património - IMT, IMI, Imposto de Selo. Lisboa: Editora Vislis. 2004.
- Catarino, João; Victorino, Nuno. Regime Jurídico dos Bens em Circulação. Lisboa: Editora Vislis. 2004.
- Catarino, João Ricardo; Victorino, Nuno. Regime Geral das Infrações Tributárias. Lisboa: Editora Vislis. 2004.
- Catarino, João Ricardo. Reforma da Tributação do Património. Lisboa, Portugal: Ministério das Finanças. 2004.
- Catarino, João; Victorino, Nuno. Regime Geral das Infrações Tributárias. Lisboa: Editora Vislis. 2002.
- Catarino, João Ricardo; Victorino, Nuno. Regime Geral das Infrações Tributárias. Lisboa: Editora Vislis. 2001.
- Catarino, João; Victorino, Nuno. Código Aduaneiro Comunitário e Disposições de Aplicação. Lisboa: Vislis. 2000.
- Catarino, João Ricardo; Gonçalves, J.; Oliva, R. Regime Jurídico das Infrações Fiscais Aduaneiras. Lisboa: Rei dos
Livros. 1990.
- Catarino, João Ricardo. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com notas explicativas e legislação complementar.
Lisboa: DGCI/Núcleo do IVA, INCM. 1986.
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Book chapter |
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- Catarino, João Ricardo; Pereira, Paula Rosado. "Teoria Fiscal". In Fiscalidade Internacional – Teoria Fiscal e Tributação
Interna, 7-75. Almedina, 2024.
- Catarino, João Ricardo; Pereira, Paula Rosado. "O Imposto sobre veículos (ISV)". In Fiscalidade Internacional – Teoria
Fiscal e Tributação Interna, 537-559. Almedina, 2024.
- Catarino, João Ricardo; Pereira, Paula Rosado. "O Regime Sancionatório das Infrações às Leis Tributárias". In Fiscalidade
Internacional – Teoria Fiscal e Tributação Interna, 561-611. Almedina, 2024.
- Catarino, João Ricardo; Victorino, Nuno. "A utilização do imposto para o alcançar finalidades extrafiscais: o imposto especial
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- Catarino, João Ricardo. "Gestão e Planeamento fiscal Internacional". In Fiscalidade Internacional – Questões Atuais.
Portugal: Almedina, 2023.
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– Questões Atuais. Portugal: Almedina, 2023.
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- Catarino, João Ricardo. "Teoria Fiscal". In Lições de Fiscalidade - Princípios Gerais e Fiscalidade Interna. Portugal:
Almedina, 2022.
- Catarino, João Ricardo; Victorino, Nuno. "O Regime Sancionatório das Infrações às Leis Tributárias". In Lições de Fiscalidade
- Princípios Gerais e Fiscalidade Interna. Portugal: Almedina, 2022.
- Catarino, João Ricardo; Guimarães, Vasco Branco. "Novos Rumos da Fiscalidade". In , Lições de Fiscalidade - Princípios
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- Catarino, João Ricardo; Vitorino, Nuno. "O novo Imposto sobre veículos". In Lições de Fiscalidade - Princípios Gerais e
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gerais e fiscalidade interna. 2021.
- Catarino, João Ricardo; Guimarães, V. B.. "Opções no ensino da fiscalidade - Considerandos Introdutórios". In Lições de
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- Catarino, João Ricardo; Victorino, Nuno. "O regime sancionatório das infrações às leis tributárias". In Lições de Fiscalidade
– Vol. I – Princípios gerais e fiscalidade interna. 2021.
- Catarino, João Ricardo; Guimarães, V. B.. "Novos rumos da fiscalidade". In Lições de Fiscalidade – Vol. I – Princípios
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- Catarino, João. "Teoria Fiscal". In Lições de Fiscalidade - Princípios Fundamentais e Fiscalidade Interna, 15-79. Coimbra,
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- Catarino, João; Victorino, Nuno. "O novo ISV - Imposto Sobre os Veículos". In Lições de Fiscalidade - Príncipios Fundamentais
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- Catarino, João Ricardo; Abraham, Marcus. "O efeito da crise económica nas políticas públicas de consumo: um estudo na ótica
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- Catarino, João Ricardo. "A Liberdade de Planeamento e Gestão na Jurisprudência Nacional e Comunitária". In Lições de Fiscalidade
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- Catarino, João Ricardo; Diogo, S.. "A Boa Governança e a Competitividade Fiscal". In Lições de Fiscalidade - Gestão e Planeamento
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- Catarino, João Ricardo. "Teoria Fiscal". In Lições de Fiscalidade - Princípios Fundamentais e Fiscalidade Interna.
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- Catarino, João; Pereira, Miguel. ""Senhor, falta cumprir-se Portugal..."". In Troika Ano II - uma avaliação de 66 cidadãos.
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- Catarino, João. "Garantias dos Contribuintes no sistema tributário". In Estudos em homenagem ao Professor Diogo Leite de
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- Catarino, João Ricardo. "A teoria e a justiça dos sistemas fiscais". In Lições de Fiscalidade - Princípios Fundamentais
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- Catarino, João Ricardo. "A necessidade pública como a “última lei” - O caso da sobretaxa extraordinária no imposto de renda
em Portugal". In Estudos em homenagem ao Professor Alberto Xavier. Brazil, 2013.
- Catarino, João. "Finanças Públicas: o caso da elaboração do orçamento do Estado.". In Casos de Ensino em Administração
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- Catarino, João. "Nota de Apresentação". In Finanças Públicas da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2012.
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- Catarino, João Ricardo. "Novos rumos e desafios da fiscalidade". In Lições de Fiscalidade. Coimbra: Almedina, 2012.
- Catarino, João Ricardo. "Consentimento e garantias dos contribuintes: da crise à necessidade de (re)afirmação". In Estudos
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- Catarino, João Ricardo. "O ónus da prova em direito administrativo e tributário - uma análise do regime português". In Direito
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- Catarino, João. "Sociedade Plural e Finanças Públicas - Novos Contextos, Novos Desafios". In Estado e Crise Econômica:
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- Catarino, João. "Processo orçamental e sustentabilidade das finanças públicas: o caso europeu.". In Orçamentos Públicos
e Direito Financeiro. São Paulo, Brazil: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
- Catarino, João. "Portugal: 25 anos de integração europeia - questões e desafios". In 25 anos de União Europeia - 125 reflexões.
Coimbra: Almedina, 2011.
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e Direito Financeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
- Catarino, João Ricardo. "Caducidade do direito à liquidação: limites e garantias do regime suspensivo previsto no artigo 46.º
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Conference paper |
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Portuguese municipalities.". Paper presented in European Group for Public Administration (EGPA) Conference 2022., 2022.
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and Brazil –¿A study on faculty’ and students’ perceptions about the future of teaching Public Administration.". Paper presented
in European Group for Public Administration (EGPA) Conference 2022., 2022.
- Sicca, Gerson; Secchi, Leonardo; Catarino, João Ricardo. "The public spending cap in Brazil and the impacts of the COVID 19
pandemic: a fiscal policy analysis from the perspective of the Advocacy Coalition Framework". Paper presented in IASIA
- International Association of Schools and Institutes of Administration Conference, Rabat, 2022.
- Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Dívida Pública". Paper presented in 11º Congresso Internacional de Contabilidade,
Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, 2021.
- Moraes e Soares, Ricardo; Catarino, João Ricardo; Santos, Ana Maria; Sobral, Susana. "Public policy of external jurisdictional
control of accounts in Portugal: A study on its¿ fundamentals and practical effectiveness". Paper presented in European
Group for Public Administration (EGPA) Conference 2021, 2021.
- Santos, Ana Maria; Catarino, João Ricardo; Correia, Anabela; Sobral, Susana. "Public managers’ entrepreneurial orientation
towards public value inPortuguese public higher education". Paper presented in European Group for Public Administration,
Conference 2021, 2021.
- Moraes e Soares, Ricardo; Catarino, João Ricardo; Santos, Ana Maria; Sobral, Susana. "Public policy of external jurisdictional
control of accounts in Portugal: A study on its’ fundamentals and practical effectiveness". Paper presented in European
Group for Public Administration, Conference 2021, 2021.
- Santos, Ana Maria; Catarino, João Ricardo; Correia, Anabela; Sobral, Susana. "Public managers’ entrepreneurial orientation
towards public value in Portuguese public higher education". Paper presented in European Group for Public Administration
(EGPA) Conference 2021, 2021.
- Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Resiliência financeira em contexto de pandemia: sustentabilidade e evolução
das dívidas públicas na União Europeia". Paper presented in Simpósio Internacional de Direito Público, 2021.
- Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Resiliência financeira em contexto de pandemia: sustentabilidade e evolução
das dívidas públicas na União Europeia". Paper presented in Simpósio Internacional de Direito Público, 2021.
- Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Desafios da Tributação do Consumo". Paper presented in Tributação 4.0,
2021.
- Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Eficiência, simplicidade e justiça na tributação do consumo em contexto
da reforma tributária". Paper presented in Direito Tributário e Gestão Fiscal e Tributária, 2021.
- Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Finanças Públicas e Direito Financeiro no enfrentamento da COVID-19: perspetivas
portuguesa e brasileira.". Paper presented in Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais, 2021.
- Catarino, João Ricardo. "Jurisdição Financeira e Julgamento de Contas: Um estudo sobre os seus fundamentos e efetividade em
Portugal". Paper presented in XXV Congreso Internacional del CLAD - La Reforma del Estado y de la Administratión Pública,
2020.
- Catarino, João Ricardo; Moraes e Soares, Ricardo. "Ensaio sobre a reestruturação do sistema de tributação indireta. Vantagens
e desvantagens da adoção de um modelo de taxa única em Portugal". Paper presented in Congresso Lusófono de Gestão de Recursos
Humanos e Administração Pública, Lisboa, 2019.
- Catarino, João Ricardo; Romão, Ana Lúcia ; Ribeiro, P. S.. "Relato e Avaliação da Sustentabilidade Financeira das Entidades
Públicas". Paper presented in II Congresso Internacional de Contabilidade Pública - Reforma da Gestão Financeira Pública:
desafios para a investigação e a prática., Lisboa, 2019.
- Catarino, João Ricardo. "Autonomia e interdependência em espaços de integração financeira: efeitos orçamentais da Europa na
União Económica e Monetária". Paper presented in 4º Congresso Internacional de Direito Financeiro, Fortaleza,
2017.
- Catarino, João Ricardo. "Modelos de tributação do património imobiliário: aspetos estruturantes da recente reforma.". Paper
presented in 2º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, APIT e FEBRAFITE, Porto, 2017.
- Catarino, João Ricardo; Romão, Ana Lúcia ; Ribeiro, Pedro. "Econimic value added (EVA) como instrumento de avaliação do desempenho
das entidades públicas". Paper presented in XVI Congresso de Contabilidade e Auditoria (CICA) e XXVI Jornadas Luso-espanholas
de Gestão Científica, Aveiro, 2017.
- Catarino, João Ricardo; Correia, P.M.A.R.. "A análise funcional como metodologia de avaliação do equilíbrio financeiro das
entidades públicas". Paper presented in XXVIII Jornadas Luso-espanholas de Gestão Científica, Guarda, 2017.
- Catarino, João Ricardo; Vilão, A.; Martins, J.. "A reforma da Administração Financeira do Estado.". Paper presented in Encontro
Nacional dos Estudantes de Administração Pública, Lisboa, 2017.
- Catarino, João Ricardo. "As grandes fortunas em ambiente aberto: deslocalização versus maior equidade na repartição dos encargos
tributários". Paper presented in 1.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, Sustentabilidade em ambiente
de crise: que exigências para o sistema tributário?, Porto, 2016.
- Catarino, João Ricardo. "Tributação mortis causa na União Europeia – quem tributa o quê, quando e como?". Paper presented
in 1.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, Sustentabilidade em ambiente de crise: que exigências
para o sistema tributário?, Porto, 2016.
- Catarino, João Ricardo. "As grandes fortunas em ambiente aberto: problemas de deslocalização versus equidade na repartição
dos encargos tributários". Paper presented in 1º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais - Sustentabilidade em
ambiente de crise: que exigências para o sistema tributário?, Porto, 2016.
- Catarino, João Ricardo. "Tributação e dívida pública no contexto da crise portuguesa.". Paper presented in Seminário Luso-Brasileiro
sobre Finanças Públicas, Controle e Responsabilidade, Lisboa, 2016.
- Catarino, João Ricardo. "A curva de Laffer revisitada: Um estudo a partir das receitas totais dos impostos do Estado Português.".
Paper presented in VIII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, Lisboa, 2016.
- Catarino, João Ricardo. "Dívida pública: porque é tão difícil se livrar dela e o que a Europa está fazendo?". Paper presented
in Ordem dos Advogados Brasileiros, Florianópolis, 2016.
- Catarino, João Ricardo. "A arbitragem no Direito Tributário - Qual o papel para as autoridades tributárias?". Paper presented
in 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da FEBRAFITE, Rio Grande do Sul, 2015.
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- Catarino, João Ricardo. "Reforma da Fiscalidade Verde". Paper presented in 25ª Convenção Anual da ANECRA, Lisboa,
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- Catarino, João Ricardo. "Consideração sobre a família - Quoficiente familiar, tributação separada/ simplificação de obrigações
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- Catarino, João Ricardo. "Sustentabilidade Financeira e Tributária na União Europeia: que Europa para o futuro?". Paper presented
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