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Doutorado em Direito, Professor Associado da Universidade de Lisboa (aposentado desde 14/11/2022), Docente universitário em diversas instituições de Ensino Superior e Politécnico, Advogado especialista em Direito do Trabalho e Formador em temas de Direito. Como membro de centros de investigação na área das Ciências Sociais, tem-se centrado na área das chamadas reformas laborais e da Justiça em geral, em particular sob a perspectiva dos direitos dos cidadãos.
Identification

Personal identification

Full name
ANTÓNIO GARCIA PEREIRA

Citation names

  • GARCIA PEREIRA, António

Author identifiers

Ciência ID
9E13-D32E-1A53
ORCID iD
0000-0002-1397-2488

Telephones

Telephone
  • (00351) 213582385 (Professional)

Addresses

  • Avenida Miguel Bombarda, 61 - 5º, 1050-161, Lisboa, Lisboa, Portugal (Professional)

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Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Intermediate (B1) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Intermediate (B1) Proficiency (C2) Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Beginner (A1) Proficiency (C2) Beginner (A1) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Education
Degree Classification
2002/07/23
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A viragem do século. Ocaso ou renascimento do Direito de Trabalho" (THESIS/DISSERTATION)
1982/11/12
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O poder disciplinar da entidade patronal - seu fundamento." (THESIS/DISSERTATION)
1975/02/19
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2022/10/28 - 2022/11/14 Associate Professor (University Teacher) ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2002/07/23 - 2022/10 Assistant Professor (University Teacher) ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2009 - 2018 Assistant Professor (University Teacher) Instituto Politécnico de Coimbra Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Portugal
2001 - 2015 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2003 - 2007 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa Instituto Superior de Serviço Social, Portugal
1995 - 2007 Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Portugal
1991/09/24 - 2002/07/22 Invited Assistant Professor (University Teacher) ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1991 - 1992 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1987/06/25 - 1991/09/23 Invited Assistant (University Teacher) ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1978 - 1987/09/30 Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1975/03/01 - 1977 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2021 - Current Membro ELW European Lawyers Network for Workers, Belgium
2018 - Current Membro do Conselho Científico Universidade de Lisboa Investigação em Ciências Sociais e Gestão, Portugal
2018 - Current Membro dos júris das provas de acesso ao CEJ Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2015 - Current Membro do Conselho Consultivo Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, Portugal
2014 - Current Membro dos Corpos Sociais APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal
2009 - Current Membro dos Corpos Sociais Jutra Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2005 - Current Presidente dos júris de provas orais para atribuição do título de Advogado especialista em Direito do Trabalho Ordem dos Advogados, Portugal
1996 - Current Presidente da Mesa da Assembleia-Geral Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal
2023 - 2024 Vice-President Jutra Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2014 - 2015 Presidente da Direcção Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, Portugal
1999 - 2001 Membro suplente da Direcção Sindicato Nacional do Ensino Superior, Portugal
1998 - 2001 Membro (eleito pela Assembleia Municipal) Conselho Municipal de Segurança, Portugal
1998/12 - 2000/12 President Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Portugal
1998 - 2000 Membro do Conselho Geral Ordem dos Advogados, Portugal
1996 - 1999 Membro suplente da Direcção Sindicato Nacional do Ensino Superior, Portugal
1995 - 1999 Membro da Comissão Executiva do Departamento de Ciências Sociais ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1996 - 1998 Responsável da Secção de Direito ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1994 - 1998 President Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, Portugal
1994 - 1996 Vogal da Direcção Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal
1993 - 1996 Membro suplente da Direcção Sindicato Nacional do Ensino Superior, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2023/01/30 - Current Investigador (sem vínculo) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2018 - Current Investigador (sem vínculo) do Grupo de Direito do Trabalho Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2016 - Current Professor Universitário - módulos de Pós-Graduação do Instituto do Direito do Trabalho (Prestação de serviços) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - Current Professor Universitário - módulos de Mestrado e Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2004/11/17 - Current Advogado Especialista em Direito do Trabalho Trabalhador Independente, Portugal
2003 - Current Professor Universitário - módulos de Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2003 - Current Formador (temas de Direito) Ordem dos Advogados, Portugal
1994 - Current Investigador (sem vínculo) Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal
2020 - 2020 Professor Universitário - módulo de Pós-Graduação (Prestação de serviços) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019 - 2019 Professor Universitário - módulos de Doutoramento, Mestrado e Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
2019 - 2019 Professor Universitário - módulos de Mestrado (Prestação de serviços) Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2017 - 2019 Professor Universitário - módulos de Mestrado e Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Professor Universitário - módulos de Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/10/01 - 2014/10/01 Formador - Estágio Internacional de Inspectores do Trabalho (ACT e Institut National du Travail, de l'Emploi et de la Formation Professionnelle) Autoridade para as Condições do Trabalho, Portugal
2010 - 2010 Professor Universitário - módulos de Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade do Porto Faculdade de Engenharia, Portugal
2007 - 2007 Formador - Mediação Laboral Mediarcom - Associação Europeia de Mediação, Portugal
2006 - 2007 Professor Universitário - módulos Pós-Graduação (Prestação de serviços) Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses Delegação do Sul, Portugal
2004 - 2007 Professor Universitário - módulos de Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
2004 - 2006 Formador (Aplicação do regime do Código do Trabalho na Administração Pública) CEDREL Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local, Portugal
1977/05/28 - 2004/11/16 Advogado Trabalhador Independente, Portugal
2001 - 2002 Professor Universitário - módulos de Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2001 - 2001 Professor Universitário - módulos de Pós-Graduação (Prestação de serviços) Universidade do Porto Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal
1975/05 - 1977/05/27 Advogado Estagiário Trabalhador Independente, Portugal
Projects

Other

Designation Funders
2023/01/30 - Current GRUPO 6 do Cejea - Direito do Trabalho
UIDB/04053/2020
Researcher
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2013 - Current CSG - Investigação em Ciências Sociais e Gestão
UIDB/04521/2020
UIDP/04521/2020
Researcher
Universidade de Lisboa Investigação em Ciências Sociais e Gestão, Portugal
2001 - 2004 SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações
ICCTI / CAPES
Researcher
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. GARCIA PEREIRA, António. Por um País mais justo. Lisboa, Portugal: Âncora. 2019.
    Published
  2. Falcão, David; Ferreira, José Gonçalves; GARCIA PEREIRA, António. Introdução ao Direito. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Published
  3. GARCIA PEREIRA, António. Crónicas - Um País sob Escuta. Porto, Portugal: Papiro. 2009.
    Published
  4. GARCIA PEREIRA, António. Ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer. Ponta Delgada, Portugal: Forum Culturas. 2005.
    Published
  5. GARCIA PEREIRA, António. Código de Processo do Trabalho – anotado. Lisboa, Portugal: Danúbio. 1993.
    Published
  6. GARCIA PEREIRA, António. Temas Laborais II. Lisboa, Portugal: Vega. 1992.
    Published
  7. GARCIA PEREIRA, António. Código de Processo do Trabalho e Legislação complementar. Lisboa: Vega. 1991.
    Published
  8. GARCIA PEREIRA, António. Temas Laborais. Lisboa, Portugal: Edições Vega. 1988.
    Published
  9. GARCIA PEREIRA, António. O Trabalho suplementar – comentado. Lisboa, Portugal: Danúbio. 1983.
    Published
  10. GARCIA PEREIRA, António. O Poder Disciplinar da Entidade Patronal - Seu Fundamento. Lisboa, Portugal: Danúbio. 1983.
    Published
  11. GARCIA PEREIRA, António. O Lay-Off – comentado. Lisboa, Portugal: Danúbio. 1983.
    Published
  12. GARCIA PEREIRA, António. Lei da Nacionalidade – anotada. Lisboa: Danúbio. 1983.
    Published
  13. GARCIA PEREIRA, António; Monteiro Cardoso, António; Féria de Almeida, M. T.. Livro Branco do Recenseamento Eleitoral. Lisboa, Portugal: Comissão Democrática Promotora de Recenseamento. 1979.
    Published
Book chapter
  1. GARCIA PEREIRA, António. "O Direito do trabalho na primeira linha de combate pelos direitos humanos". In Compêndio de Direitos Humanos, edited by Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, 41-49. Lisboa, Portugal: Ordem dos Advogados, 2022.
    Published
  2. GARCIA PEREIRA, António. "A ‘nova’ dogmática e o ataque aos direitos trabalhistas". In O Direito do Trabalho comparado em perspectiva histórica, edited by Jorge Luiz Souto Mayor, 359-380. Campinas, Brazil: Lacier, 2021.
    Published
  3. GARCIA PEREIRA, António. "Justiça Laboral e ideologia patronal: a desconstrução da ‘nova’ dogmática laboral". In Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira, edited by Raposo, Rita et al., 653-671. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  4. GARCIA PEREIRA, António. "Crítica à "nova" dogmática laboral". In Estudos de Direito do Trabalho - Em homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes: Parte 1, edited by Lobo Xavier, Bernardo da Gama; Palma Ramalho, Maria do Rosário; Abrantes, José João; Leal Amado, João; Falcão, David; Tenreiro Tomás, Sérgio, 129-138. Porto, Portugal: Nova Causa - Edições Jurídicas, 2017.
    Published
  5. GARCIA PEREIRA, António. "A ideologia do capitalismo financeiro global e a negação da diversidade humana". In A diversidade humana e o contexto laboral - Brasil e Portugal, duas realidades, edited by Ferreira, José Maria Carvalho ; Saeta, Beatriz Regina Pereira, 28-43. São Paulo, Brazil: Mackenzie, 2016.
    Published
  6. GARCIA PEREIRA, António. "(Muito) orgulho e (ainda maior) preconceito". In Para Jorge Leite - Escritos Jurídico-Laborais, edited by Amado, João; Reis, João; Liberal Fernandes, Francisco; Redinha, Maria, 681-695. Coimbra, Portugal: Coimbra, 2015.
    Published
  7. GARCIA PEREIRA, António. "Bolonha enferma de uma estratégia economista (entrevista)". In Políticas educativas em Portugal: contributos para a história do sistema educativo, edited by João Ruivo; João Carrega, 239-243. Castelo Branco, Portugal: RVJ, 2014.
    Published
  8. GARCIA PEREIRA, António. "O Direito do Trabalho da época da “austeridade” – uma espiral a caminho do fundo". In Estudos de Homenagem a João Ferreira do Amaral, edited by Lopes, João Carlos; Santos, Jorge; Aubyn, Miguel St.; Santos, Susana, 241-260. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  9. GARCIA PEREIRA, António. "A Crise, o Direito (do Trabalho) e o papel dos Juristas". In A Crise e o Direito, edited by Gouveia, Jorge Bacelar; Piçarra, Nuno, 273-294. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Published
  10. GARCIA PEREIRA, António. "As políticas de austeridade – Crónicas de um genocídio anunciado". In A Austeridade Cura? A Austeridade Mata?, edited by Paz Ferreira, Eduardo, 173-188. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2013.
    Published
  11. GARCIA PEREIRA, António. "O ‘Memorando de Entendimento’ com a tróica, um crime de lesa-Pátria". In Troika Ano II. Uma avaliação de 66 cidadãos, edited by Eduardo Paz Ferreira, 121-137. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2013.
    Published
  12. GARCIA PEREIRA, António. "Liberdade Sindical". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa, edited by Bacelar Gouveia, Jorge; Pereira Coutinho, Francisco, 232-234. Portugal: Quid Juris, 2013.
    Published
  13. GARCIA PEREIRA, António. "A situação da Justiça, o Ensino do Direito e a Formação dos Juristas". In Homenagem ao Professor Doutor Adelino Torres, edited by Romão, António; Ramos Silva, Joaquim; Ennes Ferreira, Manuel, 103-114. Lisboa, Portugal: Almedina, 2010.
    Published
  14. GARCIA PEREIRA, António; Verdasca, Ana; Ferreira, José Maria Carvalho. "Portuguese validation of the negative acts questionnaire revised (NAQ-R): A study of the Portuguese banking sector". In New research trends in effectiveness, health, and work: A Criteos scientific and professional account, edited by Morin, E.; Ramalho, N.; Neves, J.; Savoie, A., 369-386. Montreal, Canada: Criteos/HEC-Montreal, 2009.
    Published
  15. GARCIA PEREIRA, António. "Regulamentação - desregulamentação do direito laboral". In Temas laborais Luso- Brasileiros, edited by Forjaz, Paula et al., 11-30. Coimbra, Portugal: Coimbra, 2007.
    Published
  16. GARCIA PEREIRA, António. "Humanização da saúde, um direito, um dever!". In Humanização da Saúde, edited by Nunes, R.; Brandão, C., 61-64. Coimbra, Portugal: Gráfica de Coimbra, 2007.
    Published
  17. GARCIA PEREIRA, António. "As lições do grande Mestre Alonso Olea – A atualidade do conceito de alienidade no século XXI". In Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea, edited by Monteiro Fernandes, António, 55-75. Coimbra, Portugal: Almedina, 2004.
    Published
  18. GARCIA PEREIRA, António. "Globalização e Sindicalismo". edited by Santos, Maria João; Kovács, Ilona; Ferreira, José Maria Carvalho ; Bento, António José; GARCIA PEREIRA, António; Peixoto, João Alfredo, 147-156. Florianópolis/Lisboa, Brazil: Universidade Federal de Santa Catarina / Socius, 2001.
    Published
  19. GARCIA PEREIRA, António. "O futuro do direito do trabalho ou o futuro direito do trabalho". In Trabalho e relações laborais, edited by Oliveira das Neves, António, 39-45. Oeiras, Portugal: Celta, 2001.
    Published
  20. GARCIA PEREIRA, António. "Proibição da escravatura e servidão". In Repensar a Cidadania nos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, edited by Ribeiro, A.; Bettencourt, A.; Almeida Santos, A., 37-40. Lisboa, Portugal: Editorial Notícias, 1998.
    Published
  21. GARCIA PEREIRA, António. "As Relações da Advocacia com as Magistraturas - Basta de aviltamento". In Terceiro Congresso dos Advogados Portugueses - Relatórios e Comunicações, 319-327. Porto, Portugal, 1990.
    Published
Conference paper
  1. GARCIA PEREIRA, António. "O Direito que ‘Dá’ e o Direito que ‘Retira’; Especificidade das Normas do Processo e da Justiça do Trabalho". Paper presented in XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho: in memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Lisboa, 2024.
    Published
  2. GARCIA PEREIRA, António. "Um balanço das alterações ao regime do despedimento por inadaptação". Paper presented in II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Lisboa, 2018.
    Published
  3. GARCIA PEREIRA, António. "O crime afinal compensa – A real irreparação dos danos não patrimoniais causados ao trabalhador". Paper presented in II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, Ponta Delgada, 2017.
    Published
  4. GARCIA PEREIRA, António. "A importância de uma profissão efectivamente regulada – a necessidade da Câmara dos Técnicos de Segurança no Trabalho". Paper presented in Vertentes e Desafios da Segurança 2017, Leiria, 2017.
    Published
  5. GARCIA PEREIRA, António. "Um balanço das alterações ao regime do despedimento por inadaptação". Paper presented in II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Lisboa, 2016.
    Published
  6. GARCIA PEREIRA, António. "As transformações recentes do Direito do Trabalho. Portugal - uma doutrina e uma jurisprudência ainda mais erosivas do que a lei". Paper presented in As transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico, Porto, 2016.
    Published
  7. GARCIA PEREIRA, António. "O assédio moral". Paper presented in Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, Ponta Delgada, 2015.
    Published
  8. GARCIA PEREIRA, António. "Inefectividade das leis e justiça do Trabalho". Paper presented in Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Lisboa, 2012.
    Published
  9. GARCIA PEREIRA, António. "Breves reflexões sobre o estado presente do Processo Penal em Portugal". Paper presented in III Congresso de Processo Penal, Lisboa, 2009.
    Published
  10. GARCIA PEREIRA, António. "A Grande e Urgente Tarefa da Dogmática Juslaboral: a Constitucionalização das Relações Laborais". Paper presented in V Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, 2002.
    Published
  11. GARCIA PEREIRA, António. "Estatutos e exercício da acção disciplinar". Paper presented in Seminário Internacional Direitos Humanos e eficácia policial, Lisboa, 1998.
    Published
  12. GARCIA PEREIRA, António. "Negociação colectiva, concertação social e intervenção do Estado". Paper presented in I Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, 1997.
    Published
Journal article
  1. GARCIA PEREIRA, António. "Qualificada, competente e actuante Justiça do Trabalho: uma exigência do Estado de Direito Democrático". Julgar 52 (2024): 109-128.
    Published
  2. GARCIA PEREIRA, António. "O Direito do Trabalho Português desde há 50 anos até à actualidade". Minerva - Revista de Estudos Laborais 13 6 (2024): 33-46.
    Open access • Published
  3. GARCIA PEREIRA, António. "Os Códigos do Trabalho e do Processo do Trabalho e a Justiça Laboral – Inefectividade das Leis e Tribunais do Trabalho". Juslaboralistas – Prática e Doutrina 1 (2022): 128-140.
    Published
  4. GARCIA PEREIRA, António. "A ‘nova’ dogmática e o ‘ataque aos direitos trabalhistas". Juslaboralistas – Prática e Doutrina 1 (2022): 167-182.
    Published
  5. GARCIA PEREIRA, António. "É Portugal um Estado de Direito?". Questões Laborais 53 (2018): 149-160.
    Published
  6. GARCIA PEREIRA, António. "A dupla tragédia das vítimas das doenças oncológicas profissionais". Segurança 250 (2018):
    Published
  7. GARCIA PEREIRA, António. "A impunidade nos crimes laborais". Segurança 246 (2018):
    Published
  8. GARCIA PEREIRA, António. "A face perversa do trabalho: a tragédia dos doentes e acidentados". Segurança 245 (2018):
    Published
  9. GARCIA PEREIRA, António. "O saldo demográfico negativo português – causas e consequências para o futuro do trabalho e do País". Segurança 242 (2018):
    Published
  10. GARCIA PEREIRA, António. "O Direito do Trabalho na Agricultura". Cultivar - Cadernos de Análise e Prospetiva 10 (2017): 51-56.
    Published
  11. GARCIA PEREIRA, António; Figueiredo, Margarida Simões. "O exercício do direito ao trabalho de pessoa com deficiência motora". Questões Laborais 50 (2017): 37-63.
    Published
  12. GARCIA PEREIRA, António. "A Segurança e Saúde no trabalho dos trabalhadores da Administração Pública – uma situação ainda mais surreal". Segurança 238 (2017):
    Published
  13. GARCIA PEREIRA, António. "Revisitando a real irreparação dos danos laborais". Segurança 237 (2017):
    Published
  14. GARCIA PEREIRA, António. "E de novo uma questão básica de cidadania - a Justiça (também do Trabalho)". Segurança 236 (2017):
    Published
  15. GARCIA PEREIRA, António. "Relações e Leis do Trabalho ou Leis da Selva". Segurança (2017):
    Published
  16. GARCIA PEREIRA, António. "Tribunal de Guimarães condena empresa a indemnizar trabalhador por assédio moral – Esclarecimento". Segurança (2016):
    Published
  17. GARCIA PEREIRA, António. "O lado oculto da justiça laboral portuguesa". Segurança 232 (2016):
    Published
  18. GARCIA PEREIRA, António. "O Direito do Trabalho do século XXI: A violência das medidas, o deserto de ideias e a importância dos princípios". Segurança 231 (2016): 32-38.
    Published
  19. GARCIA PEREIRA, António. "A ideologia e o lado negro da (ir)reparação do dano laboral". Segurança 230 (2016): 31-34.
    Published
  20. GARCIA PEREIRA, António. "Os reais sentidos e fundamentos das reformas laborais em curso". Segurança 212 (2013): 38-40.
    Published
  21. GARCIA PEREIRA, António. "O direito do trabalho no cenário de crise económica e financeira". Sociedade e Fiscalidade 2 (2013): 23-26.
    Published
  22. GARCIA PEREIRA, António. "As inconstitucionalidades das chamadas "reformas laborais" da austeridade". Sociedade e Fiscalidade 2 (2013): 27-34.
    Published
  23. GARCIA PEREIRA, António. "As mais recentes alterações ao Código do Trabalho e a gravidade dos seus objectivos e implicações". Questões Laborais 40 (2012): 165-173.
    Published
  24. GARCIA PEREIRA, António. "Os deveres dos advogados e da Ordem e o poder disciplinar desta: algumas reflexões". Boletim da Ordem dos Advogados 50 (2008): 20-22.
    Published
  25. GARCIA PEREIRA, António. "A flexisegurança ou... a espiral a caminho do fundo?". Segurança 177 (2007): 63-64.
    Published
  26. GARCIA PEREIRA, António. "A Segurança no mar – que lições retirar do naufrágio de Pataias?". Segurança 176 (2007): 79-80.
    Published
  27. GARCIA PEREIRA, António. "A falácia da culpa da administração pública". Segurança 175 (2006): 56-57.
    Published
  28. GARCIA PEREIRA, António. "Os actuais desafios do Direito do Trabalho – os velhos palhaços e a nova ordem internacional". Segurança 174 (2006): 69-70.
    Published
  29. GARCIA PEREIRA, António. "Com políticas sociais “amigas” como esta, quem precisa de inimigos?". Segurança 173 (2006): 81-81.
    Published
  30. GARCIA PEREIRA, António. "As novas medidas governamentais no campo do Trabalho e da Segurança Social". Seguranças 172 (2006): 72-72.
    Published
  31. GARCIA PEREIRA, António. "A Globalização, a crise e o futuro do sindicalismo". Segurança 169 (2005): 65-67.
    Published
  32. GARCIA PEREIRA, António. "A propósito do Código do Trabalho – uma estratégia suicidária". Segurança 168 (2005): 59-60.
    Published
  33. GARCIA PEREIRA, António. "O 25 de Abril deixou de existir ou requiem por uma democracia". Segurança 167 (2005): 69-71.
    Published
  34. GARCIA PEREIRA, António. "A praga do assédio no trabalho – uma questão de cidadania". Revista de Administração Local 201 (2004): 315-322.
    Published
  35. GARCIA PEREIRA, António. "As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do Trabalho". Questões Laborais 22 (2003): 224-236.
    Published
  36. GARCIA PEREIRA, António. "O Projecto do Código do Trabalho – (insistência em) uma estratégia de derrota, uma técnica deficiente, uma oportunidade perdida!". Revista da Ordem dos Advogados 62-III (2002): 983-1007.
    Published
  37. GARCIA PEREIRA, António. "Sinopse dos pontos principais da intervenção proferida no IV CONSIG (Congresso do sindicalismo global)". Questões Laborais 15 (2000): 113-119.
    Published
  38. GARCIA PEREIRA, António. "Sinistralidade laboral: acidente ou crime". Lei Magazine 3 (1995): 40-42.
    Published
  39. GARCIA PEREIRA, António. "A nova lei dos transplantes: confiscar sem indemnizar". Lei Magazine 1 (1995): 8-10.
    Published
  40. GARCIA PEREIRA, António. "O Estado democrático e os cidadãos, justiça, justa, célere e acessível". O Cidadão 7-8 (1994): 21-30.
    Published
  41. GARCIA PEREIRA, António. "A crise e o direito do trabalho – Real crise de identidade ou falta de identidade da crise real?". Revista Jurídica 2-3 (1985): 119-127.
    Published
  42. GARCIA PEREIRA, António. "A inutilização prática do direito". Revista Jurídica 1 (1985): 105-122.
    Published
  43. GARCIA PEREIRA, António. "Comentário ao Acórdão do STJ de 14/01/1982". Revista Jurídica AAFDL 2 (1983): 97-102.
    Published
Newspaper article
  1. GARCIA PEREIRA, António. "Pandemia e desafio aos direitos laborais", Público, 2021, https://www.publico.pt/2021/02/25/opiniao/opiniao/pandemia-desafio-direitos-laborais-1951841.
Working paper
  1. GARCIA PEREIRA, António; Verdasca, Ana Teresa. 2011. "Assédio moral no local de trabalho: o caso do sector bancário português". https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/3517/1/WP_9_2011.pdf.
  2. GARCIA PEREIRA, António. 2008. "O Assédio moral. Causas e condicionantes". https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/1903/1/WP3.2008.pdf.
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2024/03/22 Actualidade da regulação do Trabalho Conferência “O Direito do Trabalho face às novas formas de organização do trabalho: regulação ou desregulação?
Observatório para as Condições de Vida e Trabalho, Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/01/26 Assédio Moral Ciclo Temático: Riscos psicossociais e Direitos Laborais
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/11/23 Direito do Trabalho Fórum Autárquico: Descentralização de competências, condições de vida e de trabalho, desafios e oportunidades, caminho para um futuro melhor
STAL (Espinho, Portugal)
2023/11/09 O Direito que 'Dá' e o Direito que 'Retira'; Especificidade das Normas do Processo e da Justiça do Trabalho XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho: in memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Almedina (Lisboa, Portugal)
2023/10/26 Saúde, Qualidade de Vida e Bem-Estar no Trabalho VDS 2023
Associação Vertentes e Desafios da Segurança (Leiria, Portugal)
2023/09/23 O assédio moral no local de trabalho 2º Seminário de Medicina do Trabalho
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2023/07/14 A Advocacia como garante de uma Justiça digna de um Estado de Direito Democrático / A Advocacia como garante da Justiça e a legitimação democrática dos tribunais 9º Congresso dos Advogados Portugueses
Ordem dos Advogados (Fátima, Portugal)
2023/04/28 Igualdade no Trabalho e no Emprego – realidade, utopia ou ficção? Webinar: Ambiente de trabalho seguro e saudável como direito fundamental
Instituto Politécnico de Coimbra (Portugal)
2023/04/17 Acção Inspectiva e Justiça do Trabalho Colóquio: agenda do trabalho digno e as alterações à Lei Laboral
DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, do Iscte (Lisboa, Portugal)
2023/03/30 Conferência Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA): Trabalho de Sol a Sol
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Natal, Brasil, Portugal)
2023/03/29 O que o Direito substantivo dá, o Direito adjectivo pode tirar? A questão dos princípios e normativos próprios do Processo e da Justiça do Trabalho Conferência - Transição Digital e Direito do Trabalho: que desafios?
DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, do Iscte (Portugal)
2023/02/14 Dignidade e Trabalho Temporário Conferência: Dignidade e Trabalho: a Reforma anunciada
Universidade Lusíada Porto (Porto, Portugal)
2023/02/10 Em que medida a evolução da relação contratual dos médicos põe em causa a sua profissionalidade e carreira. Como antecipar soluções. IV Edição Jornadas de Endoscopia: Antecipar
SAMS (Lisboa, Portugal)
2023/02/03 Assédio Moral Ciclo Temático: Riscos psicossociais e Direitos Laborais
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/02/02 O Trabalho e o Direito do Trabalho no século XXI Conferência: O Trabalho e o Direito do Trabalho no século XXI
Escola Secundária de Camões (Lisboa, Portugal)
2023/01/25 Qualidade de vida no trabalho - utopia ou realidade? 2.ª sessão do ABC Digital: Qualidade de vida no trabalho - utopia ou realidade?
Estudantes do Curso Técnico Superior Profissional em Comunicação Digital do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (Aveiro, Portugal)
2022/05/20 A justiça do trabalho (integrado no Programa de Formação de Advogados e Advogados Estagiários) Conferência: Direito Processual do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2022/05/20 A Justiça do Trabalho Conferência: Direito Processual do Trabalho
Instituto de Direito do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2022/04/28 A precariedade, a fuga ao Direito do Trabalho e a desvalorização da Segurança e da Saúde no Trabalho DNPST Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Academia da Força Aérea (Pêro Pinheiro, Portugal)
2022/04/07 Fontes do Direito do Trabalho - A Prevalência do Negociado sobre o Legislado XVI Encontro JUTRA "Direitos sociais e laborais em mar revolto"
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Funchal, Portugal)
2022/03/15 Regimes Particulares de Teletrabalho. Responsabilidades Familiares. Violência Doméstica O Regime jurídico do Teletrabalho
Universidade Lusíada do Porto (Porto, Portugal)
2022/01/21 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2021/12/09 O trabalho e a pandemia. O emprego não viraliza! Diálogos binacionais
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Brasília, Brazil)
2021/11/04 Manifestações e concretizações de um novo tipo de trabalho infantil, de um novo trabalho escravo, e o artigo 4º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2021/10/08 Trabalho, Patrões, Sindicatos, Legislação Laboral, As Reformas Conferências Atlântico: Trabalho – Patrões – Sindicatos – Legislação Laboral – As Reformas
Conferências Atlântico (Espinho, Portugal)
2021/10/04 Um Processo Penal que se mantém contrário ao Estado de Direito Conferência: Processo Civil Contraordenações Económicas e Processo Penal
Ordem dos Advogados - Conselho Regional da Madeira (Portugal)
2021/09/08 A Pandemia e o Controlo Digital em 2021 Tertúlias da Junqueira. A Pandemia e o Controlo Digital em 2021
Cidadania XXI (Portugal)
2021/08/12 Trabalho e emprego: a tutela e a dimensão igualitária do trabalho digno No âmbito do 8º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo, Brazil)
2021/07/12 Assédio moral no local de trabalho Conferência: Assédio moral no local de trabalho
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (Aveiro, Portugal)
2021/05/28 Crimes morais em Portugal: como “... endireitar a sombra de uma vara que está torta...”? Como identificar o crime? Seminário: Da escola ao trabalho. Desafios para a saúde mental
Agrupamento de Escolas de Arganil (Arganil, Portugal)
2021/05/05 Novas formas de Trabalho (RE)Encontro com a Segurança: Um (RE)nascer 2021
Revista Segurança (Portugal)
2021/05/04 1º Maio e a nova dogmática do Direito do trabalho Ciclo de Conferências 1º de Maio: O 1.º de Maio e a actualidade da matriz identitária do Direito do Trabalho
Ordem dos Advogados - Comissão dos Direitos Humanos (Portugal)
2021/05/04 Teletrabalho: flexibilidade ou (tele)exploração (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Conferência
Ordem dos Advogados (Portugal)
2021/03/31 O regresso ao "manda quem pode, obedece quem deve" XI Congresso Português de Sociologia: Identidades ao rubro – diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente
Escola de Sociologia e Políticas Públicas do Instituto Universitário de Lisboa e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (Portugal)
2020/10/22 Teletrabalho. Que futuro? Conferência: Teletrabalho. Que futuro?
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2020/10/20 Precarização das relações de trabalho em um mundo globalizado 1º Ciclo de Palestras temáticas sobre Escravidão contemporânea
Grupo de Pesquisa “Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas", Centro Universitário do Estado do Pará (Brazil)
2020/09/06 Orador Resenha Trabalhista XXXIV: Medidas jurídicas adotadas em alguns países na pandemia e seus efeitos
Blog História do Trabalho no Brasil - Jorge Souto Maior (Brazil)
2020/07/06 Novo trabalho Debate do Ciclo “Parar para pensar
Jornal Expresso e DECO-Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Portugal)
2020/06/20 Advocacia trabalhista em contexto internacional VII Encontro ANATRA “A nova realidade da advocacia trabalhista"
Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas (ANATRA) e Escola Superior de Advocacia Trabalhista Potiguar (ESAT/RN) (Brazil)
2020/05/21 Estado de Direito e Advocacia versus pulsões autoritárias e populistas Debate: Estado de Direito e Advocacia versus pulsões autoritárias e populistas
Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto (Portugal)
2020/05/19 Orador no Webinar: Reabertura e Desconfinamento dos Tribunais e Descongelamento dos Prazos Reabertura e Desconfinamento dos Tribunais e Descongelamento dos Prazos
Ordem dos Advogados (Portugal)
2020/02/29 Orador Apresentação do Catálogo da Exposição “Cheias de 1967”
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Lisboa, Portugal)
2019/12/02 As alterações ao Código do Trabalho Conferências de Homenagem ao Prof. Jorge Leite: Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho: Recentes Alterações
Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados (Évora, Portugal)
2019/11/27 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/11/07 Trabalho Escravo, Forçado ou Obrigatório: Novas Formas de Escravatura XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2019/11/06 O processo e a acção vista como ousadia. O processo e o recurso vistos como petulância 41º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT)
ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
2019/10/25 Actualização do ponto de situação sobre a criação da Câmara de Técnicos de Segurança no Trabalho VDS 2019
Associação Vertentes e Desafios da Segurança (Leiria)
2019/10/23 Alterações ao regime jurídico do período experimental, da contratação a termo resolutivo e trabalho temporário Conferência: Alterações ao Código do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2019/10/17 As recentes alterações ao Código do Trabalho Colóquio Internacional "As recentes alterações ao Código do Trabalho"
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (Lisboa, Portugal)
2019/10/12 Orador Debate: O estado do Direito e da Justiça em Portugal?
Centro de Estudos, Formação e Investigação Bruto da Costa (Lisboa, Portugal)
2019/10/08 Como será o futuro do trabalho? Conversas Abertas – Como será o futuro do trabalho?
Autoridade para as Condições do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2019/07/15 A violência doméstica, as violências sexuais e a nossa jurisprudência Debate “Violência"
Associação +Mulher (Vila Nova de Gaia, Portugal)
2019/06/18 A jurisprudência laboral e a inutilização prática dos direitos e do Direito Conferência: A jurisprudência laboral e a inutilização prática dos direitos e do Direito
Ordem dos Advogados (Gaia, Portugal)
2019/06/15 Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Novas Formas de Subordinação No âmbito do Mestrado em Solicitadoria Empresarial
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco (Portugal)
2019/05/25 Perspectiva jurídica e política 23ª Conferência “Perspectivas sobre a Nova Carreira de Enfermagem
Ordem dos Enfermeiros (Funchal, Portugal)
2019/05/09 A dramática realidade das doenças oncológicas com origem em meio laboral XI Jornadas Técnicas de Segurança no Trabalho
Escola Profissional de Aveiro (Vagos, Portugal)
2019/04/30 Justiça e Estado de Direito DNPST Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Academia da Força Aérea (Pêro Pinheiro, Portugal)
2019/04/30 Justic¸a, Estado de Direito e direitos dos cidada~os Conferência
Academia da Força Aérea (Pêro Pinheiro, Portugal)
2019/04/11 Conferência de abertura: A "nova" dogmática laboral e o ataque aos direitos trabalhistas XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Pará, Belém, Brazil)
2019/03/09 Assédio moral no trabalho Conferência: “Justiça e Disciplina – Bombeiros"
Fénix-Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Protecção Civil (Lisboa, Portugal)
2019/02/21 A gestão de conflitos de interesses Roundtables: Conflitos de Interesses
ICC Portugal International Chamber of Commerce (Lisboa, Portugal)
2019 Saúde ocupacional. A importância da multidisciplinaridade Seminário
Academia da Força Aérea (Pêro Pinheiro, Portugal)
2018/11/16 Doentes oncológicos e desproteccão na Saúde Jornada “50 anos no centro da luta contra o cancro"
Liga Portuguesa contra o cancro (Coimbra, Portugal)
2018/11/15 O Ministério Público na arquitectura processual penal Congresso “Estado de Direito, Sistema de Justiça e Processo Penal"
Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto (Porto, Portugal)
2018/11/09 Considerações sobre a protecção do património genético Diálogo técnico sobre agentes químicos cancerígenos: Roadmap on Carcinogens
A. Ramalhão (Lisboa, Portugal)
2018/11/08 Trabalho sem Retribuição e Retribuição sem Trabalho: as questões XXII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2018/10/25 Razão de ser e ponto de situação da criação da Câmara de Técnicos de Segurança no Trabalho VDS 2018
Associação Vertentes e Desafios da Segurança (Leiria, Portugal)
2018/10/23 Palestra: O cumprimento da legislação laboral como alavanca impulsionadora do desenvolvimento económico e social Palestra “O cumprimento da legislação laboral como alavanca impulsionadora do desenvolvimento económico e social
Rotary Club Entroncamento (Entroncamento, Portugal)
2018/10/12 Novas tecnologias - Robotização versus Inclusão social Seminário “O impacto da Pobreza no tecido social”
Fundação AMI (Coimbra, Portugal)
2018/06/25 Segurança e Saúde no Trabalho e Trabalho Escravo em Portugal X Jornadas Técnicas de Segurança no Trabalho
Escola Profissional de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2018/06/17 Os falsos recibos verdes Conferência
Universidade Lusíada Vila Nova de Famalicão (Vila Nova de Famalicão, Portugal)
2018/06/17 Os falsos recibos verdes Conferência
Universidade Lusíada Vila Nova de Famalicão (Vila Nova de Famalicão, Portugal)
2018/06/14 A formação ideológica dos juízes e procuradores e a (não) realização da Justiça 8º Congresso dos Advogados Portugueses "Uma advocacia mais forte, uma sociedade mais justa"
Ordem dos Advogados (Viseu, Portugal)
2018/06/08 O contrato a termo na contratação colectiva Conferência: Trabalho a Termo e Trabalho Temporário: velhos problemas e novos desafios
APODIT Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2018/06/08 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
ISEG (Lisboa, Portugal)
2018/06/07 Apresentação do livro "Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira" Lançamento do Livro "Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/06/05 O Estado Português, as suas práticas e as suas decisões e os direitos das crianças ¿ uma história de abuso reincidente I Fórum Dignidade “Direito das Crianças a Viver sem Violência"
Dignidade Associação para os Direitos das Mulheres e Crianças (Lisboa, Portugal)
2018/05/29 Offshores, Planeamento Fiscal Abusivo e Branqueamento de Capitais 3º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros "Em busca de Justiça Fiscal"
Cerejeira Namora, Marinho Falcão & Associados, Law Academy (Lisboa, Portugal)
2018/05/11 Reforma do Direito e da Justiça do Trabalho, precisa-se! Conferência OSAE (Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução)
Instituto de Formação Botto Machado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (Portugal)
2018/05/09 Discriminação de género e racismo no trabalho Seminário Internacional “Segurança e Saúde no Trabalho"
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) - Direção Regional de Aveiro (Águeda, Portugal)
2018/05/05 O Marxismo hoje Conferência “200 anos de Marx”
Livraria Pedro Cardoso (Praia, Cape Verde)
2018/05/03 O direito à greve e os seus limites Conferência "O direito à greve e os seus limites"
Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas (Praia, Cape Verde)
2018/04/27 O assédio laboral e as implicações negativas nas organizações DNPST Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Academia da Força Aérea (Pêro Pinheiro, Portugal)
2018/04/19 Assédio Moral no Trabalho e (ir)reparação dos respectivos danos III Simpósio Ibérico de Riscos Psicossociais
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Associação Espanhola de Ergonomia e Associação Vertentes e Desafios da Segurança (Coimbra, Portugal)
2018/04/17 Novas formas de contratação, manipulação fiscal e fuga ao Direito do Trabalho VII Jornadas de Direito, Contabilidade e Finanças
Universidade Lusíada Porto (Porto, Portugal)
2018/04/06 Comentador III Conferência das Ordens Profissionais: “A comunicação no século XXI: entre as tecnologias da verdade e a humanidade"
Ordem dos Advogados, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Arquitectos e Ordem dos Médicos (Viseu, Portugal)
2018/03/22 Manipulação fiscal e para-fiscal e emprego XIV Encontro JUTRA "Contrato de trabalho: avanços tecnológicos e o regresso ao futuro"
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Cascais)
2018/02/21 A Justic¸a Laboral Pu´blica. Mito ou realidade? Conferência
Academia da Força Aérea (Pêro Pinheiro, Portugal)
2018/02/20 A Real (Ir)Reparação dos Danos, em Particular dos Danos Morais do Trabalhador III Jornadas de Direito do Trabalho
Universidade Lusíada Porto (Porto, Portugal)
2018/01/26 Conferência: Cidadania, Justiça e Direitos dos trabalhadores Conferência “Cidadania, Justiça e Direitos dos trabalhadores
Associação Frente Cívica (Figueira da Foz, Portugal)
2018/01/26 Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais Sessão de apresentação da edição N.º 10 da publicação CULTIVAR
Gabinete de Planeamento, Poli´ticas e Administrac¸a~o Geral (Lisboa, Portugal)
2018/01/15 Legislação, Regulamentos e Normas de Segurança e Saúde no Trabalho No âmbito do Curso de Técnico de Segurança no Trabalho
Autoridade para as Condições do Trabalho, Academia da Força Aérea (Pêro Pinheiro, Portugal)
2017/11/23 O crime afinal compensa – A real irreparação dos danos não patrimoniais causados ao trabalhador II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho
Secretaria Regional do Emprego e da Qualificação Profissional (Ponta Delgada, Portugal)
2017/11/09 A liberdade e a necessidade no controle do trabalho XXI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2017/11/09 A nova lei sobre o branqueamento de capitais e a Advocacia Conferência "A nova lei sobre o branqueamento de capitais e a Advocacia"
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2017/10/26 A importância de uma profissão efectivamente regulada: a necessidade da Câmara dos Técnicos de Segurança no Trabalho VDS 2017
Associação Vertentes e Desafios da Segurança (Leiria, Portugal)
2017/10/17 Tertúlia: Making Poverty impossible: será ética, jurídica e politicamente possível? My precious. Uso das coisas. Quando o mundo não pode ser de ninguém. Dia Internacional pela erradicação da pobreza
(Lisboa, Portugal)
2017/06/02 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
ISEG (Lisboa, Portugal)
2017/05/25 O direito de acesso à Justiça Laboral é uma miragem Colóquio “A tutela jurisdicional efectiva ainda existe?"
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2017/05/25 Os riscos psicossociais no local de trabalho e o papel do Técnico de Segurança no Trabalho IX Jornadas Técnicas de Segurança no Trabalho
Escola Profissional de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2017/04/27 A importância do Direito do Trabalho nas escolas de Economia e Gestão 2º Fórum CSG – Research in Social Sciences and Management
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017/04/20 Stress, assédio, um desafio colectivo 2º Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) - Direcção Regional de Aveiro (Espinho, Portugal)
2017/04/06 Trabalho e castigo em tempos modernos: a "nova" dogmática juslaboral XIII Encontro Jutra "Trabalho, Castigo e Escravidão: passado ou futuro?"
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Cabo Frio, Rio de Janeiro, Brazil)
2016/12/02 Um balanço das alterações ao regime do despedimento por inadaptação II Congresso Europeu de Direito do Trabalho
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2016/11/25 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
ISEG (Lisboa, Portugal)
2016/11/03 Nascimento e Morte do Contrato de Trabalho: o Diálogo entre a Necessidade e a Liberdade! XX Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2016/10/28 Exercício da profissão de Técnico de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho - um vazio de regulamentação VDS 2016
Associação Vertentes e Desafios da Segurança (Leiria, Portugal)
2016/06/16 Direitos dos Trabalhadores com funções policiais 4ª conferência da ASPPM "Polícia Marítima: Questões de (in)constitucionalidade"
Associação Sócio Profissional da Polícia Marítima e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/06/06 A responsabilidade civil do empregador: em particular, os danos morais Colóquio “A responsabilidade civil na relação de trabalho multilateral"
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/05/20 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
ISEG (Lisboa, Portugal)
2016/05/09 O assédio moral. De boas intenções está o inferno do mercado de trabalho cheio VIII Jornadas Técnicas de Segurança no Trabalho
Escola Profissional de Aveiro e Autoridade para as Condições do Trabalho (Sever do Vouga, Portugal)
2016/05/04 Condutas antissindicais na legislação e jurisprudência de Portugal IV Congresso Internacional de Direito Sindical
Ministério Público do Trabalho (Fortaleza, Brazil)
2016/04/07 Portugal. Uma doutrina e uma jurisprudência laborais ainda mais erosivas do que a lei As transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2016/03/30 O Direito do trabalho, da sua origem ao contexto da globalização Seminário "Trabalho, Economia e Sociedade - 100 anos de Inspeção do Trabalho em Portugal"
Autoridade para as Condições do Trabalho (Porto, Portugal)
2015/11/28 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
ISEG (Lisboa, Portugal)
2015/11/20 O Assédio Moral Jornadas Regionais de Direito do Trabalho
Secretaria Regional do Emprego e da Qualificação Profissional (Ponta Delgada, Portugal)
2015/11/12 O Procedimento Cautelar de Suspensão do Despedimento XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2015/10/28 (Muito) Orgulho e (Ainda Maior) Preconceito. O Direito do Trabalho e a Ideologia do Capitalismo Financeiro II Jornadas de Direito do Trabalho "Trabalhar mais, por menos dinheiro"
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/07/10 A contra-revolução e a formação dos juristas IV Colóquio Jushumanista Internacional: Ensino do Direito e função dos juristas
Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2015/06/27 Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2015/06/13 O Crime e a Responsabilidade do Estado, na perspetiva dos Direitos Humanos, das Vítimas, dos Reclusos, dos Advogados, do próprio Estado I Jornadas de Investigação Criminal
Instituto CRIAP (Porto, Portugal)
2015/06/04 O Assédio Moral no local de trabalho Tardes da Segurança e Saúde no Trabalho, Edição I: Riscos psicossociais em serviços administrativo-financeiros
Autoridade para as Condições do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2015/06/02 Fontes e participação na legislação do trabalho em funções públicas No âmbito do II CEDILAP - Curso de Especialização em Direito Laboral Público: A nova lei geral do Trabalho em funções públicas
CEDIS Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/05/25 Fontes e participação na legislação do trabalho em funções públicas No âmbito do III CEDILAP - Curso de Especialização em Direito Laboral Público: A nova lei geral do Trabalho em funções públicas
CEDIS Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa)
2015/05/13 O legado da Tróica - A contra-revolução laboral e não só Jornadas de Direito do Trabalho – O legado da Troika ao Direito Laboral Português
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/05/09 Lei 35/2014 aplicada aos Trabalhadores da Administração Pública Congresso dos Registos
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (Lisboa, Portugal)
2015/05/09 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2015/05/06 Assédio moral e prevenção e reparação do dano em Direito do trabalho. O crime compensa? Conferência: Assédio moral e prevenção e reparação do dano em Direito do trabalho. O crime compensa?
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu (Viseu, Portugal)
2015/05/06 Direito do Trabalho na Administração Pública VIII Encontro Nacional de Técnicos de Segurança
Revista Segurança (Lisboa, Portugal)
2015/04/28 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2015/04/15 O legado da Tróica - A contra-revolução laboral e não só Jornadas de Direito do Trabalho – O legado da Troika ao Direito Laboral Português
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco (Castelo Branco, Portugal)
2015/04/09 Prevenção dos riscos psicossociais. O Direito do Trabalho e as políticas de austeridade VII Jornadas Técnicas de Segurança no Trabalho
AEVA Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2015/03/20 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
ISEG (Lisboa, Portugal)
2014/11/28 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
ISEG (Lisboa, Portugal)
2014/11/13 Direitos securitários e retributivos, sustentabilidade da Segurança Social ou o abismo sem retorno? Que justiça do trabalho? XVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2014/10/30 A ética e os deveres e direitos do Técnico de Segurança no Trabalho VDS 2014
Associação Vertentes e Desafios da Segurança (Leiria, Portugal)
2014/10/28 A relevância e o impacto do trabalho não declarado II Conferência Luso-Espanhola de Direito do Trabalho
Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Gómez-Acebo & Pombo, S.L.P. (Lisboa, Portugal)
2014/10/18 Orador Conferência "O novo mapa judiciário - Um atentado ao estado de Direito e à Coesão Territorial" (no âmbito das comemorações dos 40 Anos do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados)
Ordem dos Advogados - Delegação de Abrantes (Abrantes, Portugal)
2014/05/21 O memorando de entendimento e a imposição da ditadura financeira, política e laboral Conferência: A Transformação das Relações Laborais em Portugal e o Memorando de Entendimento
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Católica, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Lisboa, Portugal)
2014/04/10 A crise e os despedimentos X Encontro JUTRA "A Constituição e a crise dos direitos sociais"
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Coimbra, Portugal)
2014/04/10 Direito Laboral Riscos Psicossociais e Direitos Laborais
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (org), Instituto Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/04/09 O assédio moral no local de trabalho: uma questão meramente organizacional e laboral, ou um caso de polícia? VI Jornadas Técnicas de Segurança no Trabalho
Escola Profissional de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2014/02/28 Assédio Moral (integrado em ciclo temático) Ciclo Temático "Riscos Psicossociais e Direitos Laborais"
ISEG (Lisboa, Portugal)
2014/01/24 A memória da crise XIII Colóquios de Neurologia Garcia de Orta
Hospital Garcia de Orta (Costa da Caparica, Portugal)
2013/11/14 Salários em atraso, precariedade e Direito do Trabalho de excepção. Um estado de sítio não declarado XVII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2013/10/19 A Inconstitucionalidade do Aumento de Horas de Trabalho na Função Pública / A Restrição da Protecção Familiar, perante o Aumento de Horas de Trabalho. “Proposta de Lei nº 153/XII 2ª Gov. actual lei 68/2013, de 29 de Agosto” Conferência: O Direito no Trabalho
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (Porto, Portugal)
2013/10/02 Cidadania, Conscientização Social e Reciprocidade entre as Nações XII CONSIG (Congresso de Sindicalismo Global) – Um mundo sem fronteiras
FENTEC Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Lisboa, Brazil)
2013/05/20 Dois Anos com a Tróica Troika Ano II
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2013/05/07 Como gerir o assédio face ao direito 7.º Encontro Nacional dos Técnicos de Segurança: Novos contextos de trabalho. O papel do técnico de prevenção
Autoridade para as Condições do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2013/04/20 O Estado e os Conflitos Sociais II Ciclo de Conferências Políticas: O Poder, o Estado e as Instituições
Fundação Bissaya Barreto / Casa Museu (Coimbra, Portugal)
2013/03/04 Austeridade, Trabalho e Direito do Trabalho. Uma espiral a caminho do fundo? II Jornadas de Direito, Contabilidade e Finanças
Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa da Universidade Lusíada (Famalicão, Portugal)
2012/12/07 O novo orçamento do Estado, o estatuto profissional e a função social dos trabalhadores dos impostos e a situação do País Conferência
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (Portugal)
2012/11/15 Comunicação XVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2012/10/02 O novo Código do Trabalho e o trabalho escravo II Jornadas de Direito do Trabalho "O Direito do Trabalho em tempo de turbulência"
Universidade Lusíada Porto (Porto, Portugal)
2012/09/19 A repercussão da crise europeia no Brasil XI CONSIG (Congresso de Sindicalismo Global) "Educação Profissional e Responsabilidade Socioambiental"
FENTEC Federação Nacional dos Técnicos Industriais (São Paulo, Brazil)
2012/07/21 Direito do Trabalho e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem Conferência: Direito do Trabalho e as suas implicâncias ao nível do desemprego jovem
Federação Académica do Porto (Porto, Portugal)
2012/07/06 As alterações da legislação laboral e a Constituição Colóquio: Alterações da Legislação Laboral
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e JUTRA Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2012/06/27 Rousseau e a Crise Atual VIII Colóquio Internacional do IJI "Rousseau e o Contrato Social"
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2012/05/22 A crise e o Direito do Trabalho Colóquio "A Crise e o Direito"
FDUL Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, IDP Instituto de Direito Público e CEDIS Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (Lisboa, Portugal)
2012/05/17 A Segurança e a Saúde no Trabalho e a lógica das alterações ao Código do Trabalho I Jornadas “Açores seguramente”
Revista Segurança, Universidade dos Açores (Ponta Delgada, Portugal)
2012/04/12 O Direito do Trabalho Português e a sua relação com a competitividade Ciclo de conferências: A Europa uma ideia em construção - As confluências possíveis num espaço heterogéneo
Vivarium Alunos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2012/04/12 Inefectividade das Leis e Justiça do Trabalho Congresso Europeu de Direito do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2012/03/23 Legislação Laboral Direito a Falar
Advocatus e Económico TV (Portugal)
2012/03/21 Orador: Código do Trabalho - Uma lei em (des)construção Código do Trabalho - Uma lei em (des)construção
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2012/03/21 Assédio moral e violência: características e consequências Conferência: Código do Trabalho - Uma lei em (des)construção
Autoridade para as Condições do Trabalho (org.), Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2011/11/25 Justiça. Novos horizontes e perspectivas Conferência: Justiça – Novos horizontes e perspectivas
Ministério Público (Porto, Portugal)
2011/11/25 Trabalho Subordinado e Trabalho Escravo No âmbito da Pós-Graduação em Direito do Trabalho
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Instituto Lusíada de Direito do Trabalho) (Porto, Portugal)
2011/11/17 Comunicação XV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2011/11/11 Os Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos na Reforma da Justiça: O Tribunal Constitucional, um cadáver adiado VII Congresso dos Advogados Portugueses
Ordem dos Advogados (Figueira da Foz, Portugal)
2011/11/09 Equidade 44º Encontro Nacional da APG (Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas): Re-volta dos Valores
APG Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (Porto, Portugal)
2011/05/26 Trabalho e Escravatura - Uma inevitabilidade dos tempos modernos? Congresso Internacional de Direito do Trabalho "O Direito do Trabalho na máquina do tempo"
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2011/05/03 Flexibilidade e Direito do Trabalho Jornadas “Recursos Humanos e Sustentabilidade"
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Portugal)
2011/04/27 O Direito e a Habitação Conferência: O Direito e a Habitação, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (Lisboa, Portugal)
2011/04/27 Justiça, Cidadania e Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho Seminário: Redes Sociais - O Quinto Poder?
Câmara Municipal de Loures (Bucelas, Portugal)
2011/03/16 Assédio moral VI Encontro Nacional dos Técnicos de Segurança "De jovens para Jovens"
Autoridade para as Condições do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2011/02/25 Cortes salariais Colóquio “Cortes Salariais e Compensação por Despedimento"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e JUTRA Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2010/11/11 A Inefectividade das Leis Laborais e a Justiça Laboral XIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2010/11/04 Riscos emergentes e Saúde Ocupacional Congresso Internacional de Saúde Ambiental
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010/06/26 O Advogado de Empresa em regime de subordinação jurídica. Prestação de serviços. Encontro Nacional dos Advogados de Empresa
Imprensa Nacional-Casa da Moeda (Lisboa, Portugal)
2010/05/27 A (In)efectividade das Leis e a Justiça Laboral Congresso “Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?”
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2010/05/07 Conferência de abertura: O Direito, os novos riscos profissionais e os desafios da actividade médica Congresso Internacional de Otorrinolaringologia
Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia (Portugal)
2010/05/06 Efectividade do direito e justiça laboral IV Jornadas do Código do Trabalho e da regulamentação
Autoridade para as Condições do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2010/03/18 O segredo de Justiça 9º Congresso da Associação Cais, Li
Associação Cais (Lisboa, Portugal)
2010 Assédio moral e violência no local de trabalho Colóquio "Riscos emergentes e saúde ocupacional"
Escola Superior de Tecnologia da Saúde da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 As novas relações laborais Colóquio da APS – Associação Portuguesa de Seguradoras
Associação Portuguesa de Seguradoras (Lisboa, Portugal)
2010 O Assédio moral Colóquio: Segurança e Saúde no Trabalho
Autoridade para as Condições do Trabalho (Coimbra, Portugal)
2009/12/18 Inefectividade das leis e Tribunais do Trabalho Colóquio "Os Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho e a Justiça Laboral"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e JUTRA Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2009/11/19 Comunicação XIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2009/05/29 O Código de Trabalho e o futuro de Portugal Jornadas de Advocacia
Ordem dos Advogados (Castro Daire, Portugal)
2009/05/15 O novo Código do Trabalho (integrado no Programa de Formação de Advogados e Advogados Estagiários) Conferência: O novo Código do Trabalho
Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Faro (org.), Universidade do Algarve (Faro, Portugal)
2009/03/24 O novo Código do Trabalho (integrado no Programa de Formação de Advogados e Advogados Estagiários) Conferência: O novo Código do Trabalho
Ordem dos Advogados (Portugal)
2009/03/06 Meios de efectivação da lei Conferência “O que mudou no Código do Trabalho"
DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, do Iscte (Lisboa, Portugal)
2008/11/13 Comunicação XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2008/10/15 Acidentes de Trabalho: Contexto social, processo e cultura dos Tribunais Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho: “O Contrato de Seguro e os Acidentes de Trabalho"
Supremo Tribunal de Justiça (Portugal)
2008/07/03 Assédio moral e a realidade portuguesa 8º Congresso Internacional de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Ordem dos Engenheiros (Porto, Portugal)
2008/06/17 O Código do Trabalho, uma Aposta no futuro ou o regresso ao Feudalismo Industrial? Colóquio: Migrações e o Futuro
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008/05/28 Participação no debate Debate “O Código do Trabalho e as suas alterações"
Universidade Moderna (Beja, Portugal)
2008/04/14 Seminário "Relações industriais e Direito do Trabalho" Relações industriais e Direito do Trabalho
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2007/11/29 Relações de Trabalho e Assédio moral I Conferência Portuguesa “Assédio Moral no local de Trabalho: emergências de uma nova realidade"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2007/11/15 Comunicação XI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2007/05/27 Comunicação Colóquio “Vantagens da Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho
Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Portugal)
2007/05/18 Política de Solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território Conferência Nacional: Política de Solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território
Movimento de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita (Moita, Portugal)
2007/03/27 Globalização e flexibilidade: Mitos, pretextos ou realidades XII Encontro Nacional: Cidadania e empregabilidade. As novas paisagens socioprofissionais
APSIOT Associação Portuguesa de Profissionais em Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2007/03/14 Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: Que mudança? Que papel para a inspecção do Trabalho? 4.º Encontro Nacional dos Técnicos de Segurança
Autoridade para as Condições do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2006/11/16 As relações de trabalho atípicas X Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2006/11/02 Enquadramento Jurídico da Saúde Ocupacional VI Congresso Nacional de Saúde Ocupacional
Ordem dos Enfermeiros (Póvoa do Varzim, Portugal)
2006/10/13 A Segurança laboral, uma exigência da modernidade e da competitividade Conferência “Os desafios do desenvolvimento e a Segurança no Trabalho
(Funchal, Portugal)
2006/06/02 Regulamentação/desregulamentação do Direito Laboral II Encontro JUTRA
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Coimbra, Portugal)
2006/03/09 Privatização das Carreiras do Ensino Superior Público Debate "Privatização" das carreiras do Ensino Superior Público
Sindicato Nacional do Ensino Superior (Lisboa, Portugal)
2005/11/10 Comunicação IX Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2005/11/03 Conferência: Direito do Trabalho Salão Profissional de Recursos Humanos
IFE International Faculty for Executives (Lisboa, Portugal)
2005/06/27 Código de Trabalho, inovações, insuficiências e inconstitucionalidades (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Código do Trabalho e Código do Processo do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2005/05/19 Humanização: Um direito, um dever VI Congresso Nacional de Bioética: Humanização da Saúde
Associação Portuguesa de Bioética e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Lisboa, Portugal)
2005/04/08 Boas e más práticas na aplicação dos Estatutos de Carreira Encontro sobre a aplicação dos Estatutos de Carreira
Sindicato Nacional do Ensino Superior (Lisboa, Portugal)
2005/04/06 O Código do Trabalho, um balanço Colóquio “O Código do Trabalho (mais de) um ano depois: realidades e perspectivas"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e JUTRA Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Lisboa, Portugal)
2005/03/29 Código do Trabalho (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Código do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2005/01/24 Código do Trabalho (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Código do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2004/11/04 Comunicação VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2004/11/02 Código de Trabalho. Inovações, Insuficiências e Inconstitucionalidades (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Conferência: Código de Trabalho Inovações, Insuficiências e Inconstitucionalidades Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2004/10/27 Avaliação do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação XXIV Colóquio Nacional da ATAM
ATAM Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (Leiria, Portugal)
2004/10/16 Direito do Trabalho Feira de Emprego
Feira de Emprego (Portugal)
2004/10/11 Código do Trabalho (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Código do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2004/04/29 Código de Trabalho. Inovações, Insuficiências e Inconstitucionalidades (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Conferência: Código de Trabalho Inovações, Insuficiências e Inconstitucionalidades
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2004/03/04 Direito do Trabalho Salão Profissional de Recursos Humanos
IFE International Faculty for Executives (Lisboa, Portugal)
2004/03/01 Código do Trabalho (integrado no Programa de Formação especializada para Advogados) Código do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2004/01/20 Comunicação VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2003/11/26 Código do Trabalho (integrado no Programa de Formação de Advogados e Advogados Estagiários) Código do Trabalho
Ordem dos Advogados (Almada, Portugal)
2003/11/05 Código do Trabalho (integrado no Programa de Formação de Advogados e Advogados Estagiários) Código do Trabalho
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2003/03/18 Conferência: Direito do Trabalho Salão Profissional de Recursos Humanos
IFE International Faculty for Executives (Lisboa, Portugal)
2003/02/14 Comunicação VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2003/01/23 Emprego, que futuro? Feira de Emprego
Feira de Emprego (Portugal)
2002/02/13 A Grande e Urgente Tarefa da Dogmática Juslaboral: A Constitucionalização das Relações Laborais V Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2001/02/08 Comunicação IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
2000/12/15 Orador V CONSIG (Congresso de Sindicalismo Global) "Os novos caminhos do Sindicalismo"
FENTEC Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fortaleza, Brazil)
2000 Direitos Humanos (Formação de guardas prisionais) Direitos Humanos
Centro de Estudos e Formação Penitenciária (Queluz, Portugal)
1999 Comunicação III Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
1999 Direitos Humanos (Formação de guardas prisionais) Direitos Humanos
Centro de Estudos e Formação Penitenciária (Queluz, Portugal)
1998/11/19 Comunicação II Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
1997/11/20 Comunicação I Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina (Lisboa, Portugal)
1994/02/21 A Justiça, O Direito e o Cidadão: Diálogo Impossível? Conferência "A Justiça, O Direito e o Cidadão: Diálogo Impossível?"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
1993/01/26 Polivalência das categorias sócio-profissionais: quadro jurídico e funcional Seminário "Polivalência das categorias sócio-profissionais: quadro jurídico e funcional"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
1992/12/15 Constitucionalismo ou anti-constitucionalismo laboral Seminário "Constitucionalismo ou anti-constitucionalismo laboral"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
1992/04/07 A avaliação da capacidade de trabalho e a inadaptação do trabalhador Seminário "A avaliação da capacidade de trabalho e a inadaptação do trabalhador"
SOCIUS Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
1990/11/08 O direito e as relações entre o económico e o social VII Colóquio da Association Internationale de Droit Economique: O Direito e as Relações entre o económico e o Social
Association Internationale de Droit Economique, Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022 - 2022 O impacto do assédio moral no bem-estar dos indivíduos e na sua intenção de turnover
Supervisor of Rafaela Alexandra de Sousa Viegas
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2021 - 2021 Os motivos para aceitação de um vínculo de trabalho temporário
Supervisor of Patrícia Isabel Romão Matias Pereira
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2021 - 2021 Gestão de saída nos despedimentos colectivos
Supervisor of Cláudio Filipe Dias
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2021 - 2021 A gestão de direitos humanos e o direito à desconexão
Supervisor of Daniel João Rocha Cardoso
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2010 - 2020 Assédio Moral no Trabalho - uma Aplicação ao Sector Bancário Português
Co-supervisor of Ana Teresa Moreira Verdasca
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2019 - 2019 O assédio moral na comunicação social
Supervisor of Márcia Alexandra Fonseca Alves
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2017 - 2017 O exercício do direito ao trabalho de pessoa com deficiência motora
Supervisor of Margarida Simões Figueiredo
2015 - 2015 Forças Armadas Portuguesas em tempo colonial. Como foi gerida a diferença relativamente à origem dos recursos humanos entre metropolitanos e naturais de Cabo Verde
Supervisor of Rosa Isabel Lopes da Cruz Ferreira
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2012 - 2012 A delimitação da Justa Causa na cessação do Contrato de Trabalho
Supervisor of Ana Sofia Antunes da Silva
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 O assédio Moral no Trabalho: análise multidisciplinar do fenómeno
Supervisor of Joana Sofia Pinho Pereira Miranda
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 A precariedade laboral entre trabalhadores imigrantes da construção civil da região de Lisboa
Co-supervisor of Sheila Teixeira Vieira
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2010 - 2010 Portugal nas redes internacionais do tráfico de seres humanos (crianças)
Co-supervisor of Cristina Maria Rombão Cardoso Saragoça
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2009 - 2009 Políticas de imigração, estado de bem-estar e população imigrante em Portugal
Co-supervisor of José Pedro Ferreira Lourenço Pequito
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2009 - 2009 A formação profissional: Aptidão funcional e o enquadramento jus-laboral
Supervisor of Mário Luís Gonzaga Moreira
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2008 - 2008 Vigilância epidemiológica-protecção e confidencialidade de dados pessoais médicos em suporte digital
Supervisor of Luís Manuel Martins Amaro
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1997 - 1997 As tendências de transformação do trabalho e a precariedade do emprego em Portugal: uma abordagem sócio-organizacional e jurídica
Co-supervisor of Helena Paula Albino Faria
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1997 - 1997 O Trabalho Temporário em Portugal. Que Futuro? Tese de Mestrado
Supervisor of José Carlos dos Prazeres Henriques
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/04/25 - Current Co-Organizador. XVIII Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA): Direito do Trabalho de Cravos e Escravos (2024/04/25)
Meeting (Member of the Organising Committee)
 Jutra Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2024/03/22 - Current Conferência: O Direito do Trabalho face às novas formas de organização do trabalho: regulação ou desregulação? Co-organização do Observatório para as Condições de Vida e Trabalho da Universidade Nova de Lisboa (2024/03/22)
Conference (Member of the Organising Committee)
 Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2024/03/06 - Current Co-Organizador. Colóquio: A Justiça que temos e a Justiça que queremos ter (2024/03/06)
Other (Co-organisor)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal
2023/03/30 - Current Co-Organizador: XVII Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA): Trabalho de Sol a Sol (2023/03/30)
Meeting (Member of the Organising Committee)
 Jutra Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2018/11/27 - 2018/11/27 (In)justiça e Violência Sexual (2018/11/27 - 2018/11/27)
Round table (President of the Organising Committee)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal
2015/10/28 - 2015/10/28 II Jornadas de Direito do Trabalho: Trabalhar mais por menos dinheiro (2015/10/28 - 2015/10/28)
Congress (Co-organisor)
 ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2015/05/14 - 2015/05/14 A crise e o Direito do Trabalho (2015/05/14 - 2015/05/14)
Conference (Co-organisor)
 ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2015/05/13 - 2015/05/13 I Jornadas de Direito do Trabalho: O legado da Troika ao Direito Laboral Português (2015/05/13 - 2015/05/13)
Congress (Co-organisor)
 ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2015/05/09 - 2015/05/09 Riscos Psicossociais e Direitos Laborais (2015/05/09 - 2015/05/09)
Workshop (Co-organisor)
 Universidade do Minho, Portugal
2015/04/28 - 2015/04/28 Riscos Psicossociais e Direitos Laborais (2015/04/28 - 2015/04/28)
Workshop (Co-organisor)
 Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/04/15 - 2015/04/15 I Jornadas de Direito do Trabalho: O legado da Troika ao Direito Laboral Português (2015/04/15 - 2015/04/15)
Congress (Co-organisor)
 Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão, Portugal
2015/03/19 - 2015/03/21 Riscos Psicossociais e Direitos Laborais (2015/03/20 - 2015/03/20)
Workshop (Co-organisor)
 ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2012/07/06 - 2012/07/06 Alterações da Legislação Laboral (2012/07/06 - 2012/07/06)
Conference (President of the Organising Committee)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal

Jutra Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2011/02/25 - 2011/02/25 Conferência. Cortes Salariais e Compensação por Despedimento (2011/02/25 - 2011/02/25)
Conference (Co-organisor)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal

Jutra Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2010/11/04 - 2010/11/06 Congresso Internacional de Saúde Ambiental. Membro da Comissão de Honra. (2010/11/04 - 2010/11/06)
Congress (Other)
 Instituto Politécnico de Coimbra Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Portugal
2009/12/18 - 2009/12/18 Os Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho e a Justiça Laboral (2009/12/18 - 2009/12/18)
Conference (President of the Organising Committee)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal

Jutra Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Portugal
2007/11/29 - 2007/11/30 1ª Conferência Portuguesa: Assédio Moral no Local de Trabalho: emergência de uma nova realidade (2007/11/29 - 2007/11/30)
Conference (President of the Organising Committee)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal
2005/04/06 - 2005/04/06 O Código do Trabalho (mais de) um ano depois: realidades e perspectivas (2005/04/06 - 2005/04/06)
Conference (President of the Organising Committee)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Portugal
1992/03 - 1992/03 VII Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho (1992/03 - 1992/03)
Congress (Member of the Organising Committee)
1991/12/06 - 1991/12/07 II Forum de Direito Social e do Trabalho (1991/12/06 - 1991/12/07)
Congress (President of the Organising Committee)
1990/06/22 - 1990/06/23 I Fórum de Direito Social e do Trabalho (1990/06/22 - 1990/06/23)
Congress (President of the Organising Committee)
1990/05/16 - 1990/05/18 VI Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho (1990/05/16 - 1990/05/18)
Congress (Other)
 Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
1984/05/17 - 1984/05/18 III Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho (1984/05/17 - 1984/05/18)
Congress (Other)
 Tribunal Superior do Trabalho, Brazil
1983/04/26 - 1983/04/27 II Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho (1983/04/26 - 1983/04/27)
Congress (Other)
1982/03 - 1982/03 I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho (1982/03 - 1982/03)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2020/05/11 Constituição e reforma trabalhista: Um estudo à luz das Constituições do Brasil e de Portugal
(Thesis) Main arguer
 Léo Dias da Silva (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 A mudança de paradigma do direito do trabalho: O caso Português
(Thesis) Main arguer
 Diogo Gonçalo Carriço de Almeida (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 Mediação da União Europeia no conflito catalão
Thesis Member
 Marco António da Silva Malhadinhas (Master)
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2017 A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadores
(Thesis) Main arguer
 Rui Manuel Ataíde de Araújo (Master)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012 Dever de ocupação efetiva do trabalhador
(Thesis) Main arguer
 Leonor Carrasquinha Ferreira (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 Os direitos de personalidade consagrados no código do Trabalho na perspectiva exclusiva do trabalhador subordinado. Direitos (des)figurados?
(Thesis) Main arguer
 Paula do Couto Quintas (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2011 Os Julgados de Paz em Portugal 2002- 2009. Os caminhos para uma justiça mais eficiente
Thesis Member
 Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão (Master)
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2007 O Assédio Moral no Trabalho. O Elo Mais Fraco
Thesis Member
 Mago Graciano de Rocha Pacheco (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2007 Estudo das implicações da ocupação dos reclusos na prevenção dos problemas disciplinares. Sua importância médico-legal
(Thesis) Main arguer
 Teresa Alexandra Lavandeira de Santiago Miranda (Master)
Universidade do Porto Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal
2004 Flexibilidade e polivalência funcional: mitos e realidades no Portugal dos anos 90 (Para melhor compreender as estratégias dos actores sociais)
Thesis Member
 Ivo Antunes Dias (PhD)
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1997 A Preponderância dos Modelos de Organização do Trabalho Neo-tayloristas nas Sociedades Ocidentais do Fim do Século XX
Thesis Member
 César Nuno Grima Madureira (Master)
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1997 Formação Profissional Como Dinamizadora da Produtividade e do Desenvolvimento Global na e da Sociedade Portuguesa
Thesis Member
 Sónia Maria Aniceto Morgado (Master)
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
1996 A (in)adaptação na Organização do Trabalho - Uma Perspectiva Sócio-organizacional e Jurídica
Thesis Member
 Maria da Glória Carvalho Rebelo (Master)
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2021/09/10 - 2021/09/10 MODERADOR: Encontro Anual de advogados: "Advocacia no futuro" IAPI Instituto dos Advogados em Prática Individual
2019/11/15 - 2019/11/15 MODERADOR: "As recentes alterações ao Código do Trabalho e ao Código de Processo do Trabalho. Um passo em frente ou um passo atrás? Em homenagem ao Professor Doutor Jorge Leite". SOCIUS/JUTRA, ISEG
2018/11/27 - 2018/11/27 MODERADOR: (In)justiça e Violência Sexual SOCIUS/CSG, ISEG
2011/09/15 - 2011/09/16 MODERADOR: 1º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho RICOT Rede de Investigação sobre Condições de Trabalho, Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2020 - 2020 ARGUENTE: Provas públicas de atribuição do título de Especialista na área do Direito do Trabalho a Adelina da Conceição Sá Portela Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
Distinctions

Award

2023 Business Today Lawyer Awards 2023: Top 10 Most Influential Employment Lawyers in Portugal
Business Today, United States
2019 Valor Excelência - Menção Honrosa
Ordem dos Enfermeiros, Portugal
2013 Excelência Política
Mais Alentejo, Portugal
2003 Highly Reccomended Labour and Employee Benefits Practitioner by the 2003/04 edition of Global Counsel 3000
International Law Office and Lexology, United Kingdom

Title

2019 Sócio-Honorário do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal
SINDEPOR Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Portugal
2016 Presidente Honorário da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso
Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, Portugal
2001 Presidente Honorário do Sinergia
Sinergia Sindicato da Energia, Portugal

Other distinction

2023 Senior Statespeople : Employment
Chambers & Partners, United Kingdom
2022 Advogado de referência em Portugal na área de Emplyoment: Remains a notable practitioner in the employment sector who is well known for his outstanding work representing employees in employment litigation proceedings
Chambers & Partners, United Kingdom
2018 Medalha de Honra: Galardão destinado a distinguir os advogados que, pelo seu mérito, honorabilidade e modo de exercício da profissão, tenham contribuído relevantemente para a dignidade e prestígio da advocacia
Ordem dos Advogados, Portugal