SUZANA DA COSTA (A214-B6EF-544F)

Curriculum Vitae

SUZANA COSTA

SUZANA DA COSTA. Concluiu o(a) Licenciatura em Law em 1996 pelo(a) Universidade de Coimbra e Docteur em Special Public Law, Financial and Tax Law strand em 2016 pelo(a) Universidade de Santiago de Compostela. É Professor Adjunto Convidado no(a) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Publicou 8 artigos em revistas especializadas. Possui 6 capítulo(s) de livros e 3 livro(s). Organizou 3 evento(s). Participa e/ou participou como Orientador em 1 projeto(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito com ênfase em Direito, Ciências Sociais com ênfase em Direito e Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: fiscal; Impostos:; Cultura; Advogada especialista; .

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Personal identification

Full name: SUZANA DA COSTA

Citation names

COSTA, SUZANA
FERNANDES DA COSTA, SUZANA

Author identifiers

Ciência ID: A214-B6EF-544F
ORCID iD: 0000-0002-9471-2062

Email addresses

suzana.costa@acmadvogados.pt (Professional)

Telephones

Telephone

253614947 (Professional)

Addresses

avenida da liberdade, ed granjinhos, 434, 5.º, sala 50, apartado 32, 4711-909 , braga, braga, Portugal (Professional)

Websites

https://www.linkedin.com/in/suzana-costa-8128647?utm_source=share&utm_campaign=share_via&utm_content=profile&utm_medium=ios_app (Social media)
https://www.acmadvogados.pt/ (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law - Law
Social Sciences - Law
Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
English	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Advanced (C1)	Proficiency (C2)
French	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Elementary (A2)	Intermediate (B1)
Spanish; Castilian	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Advanced (C1)
Portuguese (Mother tongue)
Italian	Elementary (A2)	Intermediate (B1)	Elementary (A2)	Intermediate (B1)

Education

	Degree	Classification
2024/01/18 - 2024/02/29 Concluded	E-Curso Aspetos Fiscais Relativos à Mobilidade Internacional de Pessoas Singulares (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/06 - 2023/11/06 Concluded	Real Estate and the Risk of Money Laundering (Outros) Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Portugal
2023/10/17 - 2023/10/17 Concluded	Presentation Sessions Risk Assessment Model Compliance (Outros) Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
2022 - 2023 Concluded	Securities Banking Law (Pós-Graduação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal	18
2022/10/14 - 2022/10/14 Concluded	Guide to management practices in small and medium-sized offices (Outros) Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2022/10/06 - 2022/10/06 Concluded	External Fraud Risk Prevention 2022 (Outros) Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
2022/09/14 - 2022/09/14 Concluded	Code of Ethics and Conduct of the Crédito Agrícola Group (Outros) Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
2022/07/04 - 2022/07/08 Concluded	Intensive Course on Social Security, Public Prosecutor's Office and Labor Law (Outros) Universidade de Lisboa, Portugal
2022/05/17 - 2022/05/19 Concluded	Training session - Internal Governance - Management and Supervisory Bodies (Outros) Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
2022/04/04 - 2022/04/06 Concluded	International Taxation - Essentials (Outros) UNIFOJ, Portugal
2021/11/18 - 2021/11/22 Concluded	Tax Procedure: an approach based on case law (Outros) UNIFOJ, Portugal
2021/10/25 - 2021/10/25 Concluded	Policy for the selection and appointment of Statutory Auditors (Outros) Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
2021/10/01 - 2021/10/01 Concluded	Tax justice for the 21st century (Outros) UNIFOJ, Portugal
2021/05/07 - 2021/06/18 Concluded	Tax Law Topics - Type C Continuous Training Course (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2020/10/28 - 2020/10/28 Concluded	The new notice no. 3/2020 on instruction no. 18/2020, on organizational culture and governance and internal control systems (Outros) Banco de Portugal, Portugal
2020/10/12 - 2020/10/26 Concluded	Taxation of Financial Instruments (Outros) Instituto de Formação Botto Machado, Portugal
2020/10/06 - 2020/10/06 Concluded	General Data Protection Regulation (Outros) Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
2020/09/28 - 2020/09/29 Concluded	International taxation of natural persons (Outros) Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Portugal
2020/09/22 - 2020/09/22 Concluded	Preventing and combating money laundering and terrorist financing: The new OA regulation (Outros) Brochado Coelho Advogados, Portugal
2020/09/15 - 2020/09/15 Concluded	Remuneration of Directors and Managers (Outros) Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Portugal
2019/10/29 - 2019/10/29 Concluded	Social networks to support business (Outros) Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Portugal
2019/10/22 - 2019/10/22 Concluded	Induction training (Outros) Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
2019/09/03 - 2019/09/04 Concluded	Corporate Governance (Outros) Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Portugal
2019/05/21 - 2019/05/21 Concluded	IRC arbitration case law (Outros) Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Portugal
2006/06/30 - 2019/02/28 Concluded	Tax Lawyer (Título de especialista) Major in Tax Law Ordem dos Advogados, Portugal
2018 - 2018 Concluded	International Taxation (Pós-Graduação) Universidade NOVA de Lisboa NOVA School of Business and Economics, Portugal
2017/06/13 - 2017/06/13 Concluded	International taxation and mechanisms for eliminating double taxation (Outros) Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Portugal
2016 - 2016 Concluded	Special Public Law, Financial and Tax Law strand (Docteur) Universidade de Santiago de Compostela, Spain "Dissertation topic: The relationship between accounting and taxation - a study of reforms in Spain and Portugal" (THESIS/DISSERTATION)
2015/11/06 - 2015/11/07 Concluded	Financing cultural projects through sponsorship, patronage and crowdfunding (Outros) Biblioteca Lúcio Craveiro , Portugal
2015/03/27 - 2015/03/27 Concluded	Cycle of Studies on the Revision of the Code of Administrative Procedure (Outros) Associação Jurídica de Braga, Portugal
2013/09/02 - 2013/09/06 Concluded	Civil Procedure Update (Outros) Universidade do Minho, Portugal
2011/04/11 - 2011/04/11 Concluded	Specialist Lecturer in the scientific area of Legal-Economic (Business), specializing in Tax Law under Decree-Law no. 206/2009 of August 31st. (Título de especialista) Major in Tax Law Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal Instituto Politécnico de Bragança, Portugal Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2004 - 2004 Concluded	Business Law (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	15 valores
2000/05/06 - 2000/05/27 Concluded	Tax Procedure Course (Outros) Universidade do Minho, Portugal
1999/11 - 2000/02 Concluded	Galician Course (Outros) Universidade do Minho, Portugal
1999 - 1999 Concluded	Internet training course (Outros) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
1999 - 1999 Concluded	Training Course for Trainers (Outros) GTI, Portugal
1998 - 1998 Concluded	Economic and European Criminal Law (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	Good with distinction
1998 - 1998 Concluded	Italian (Outros) Câmara de Comércio Italiana, Portugal	18 valores
1997/10 - 1997/12 Concluded	Accounting course at the Bar Association Training Center (Outros) Ordem dos Advogados, Portugal
1997 - 1997 Concluded	Communication Law (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	15 valores
1997 - 1997 Concluded	Great International Relations Seminar (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
1996 - 1996 Concluded	Law (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	14
1996 - 1996 Concluded	Tax course (Outros) Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, Portugal
1995 - 1995 Concluded	Introduction to Italian Law (Outros) Università degli Studi di Bologna, Italy
1995 - 1995 Concluded	Windows course (Outros) IPJ, Portugal
1991 - 1991 Concluded	English (Outros) University of Cambridge, United Kingdom	grade B

Affiliation

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
1998 - Current	Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

2009 - 2024	Invited Associate Professor (University Teacher)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Psicologia e Educação, Portugal
	Universidade Portucalense Infante D Henrique Departamento de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2024/04 - Current	Sócia	ACM Advogados, SP, RL, Portugal
	ACM Advogados, SP, RL, Portugal
2019/05/28 - Current	Presidente do Conselho Fiscal	Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
	Caixa de Crédito Agrícola, Portugal
2019 - 2024	Sócia	Brochado Coelho Advogados, Portugal
	Brochado Coelho Advogados, Portugal
2013/01/01 - 2019/12/31	Sócia	SFC Advogados, Portugal
	SFC Advogados, Portugal
2016 - 2019	Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

2016 - 2018	Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

2016 - 2018	Conselho pedagógico	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Projects

Contract

	Designation	Funders
2022 - 2022	ARBITRATION AND ACCESS TO LAW - Study of current issues on arbitration in the resolution of public and private disputes ARBLAW Supervisor Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Concluded

Outputs

Publications

Book	COSTA, SUZANA. Direito da Contabilidade. AAFDL. 2023. Published Suzana Costa (coord). Código dos Regimes Contributivos do Sistema Providencial da Segurança Social. Portugal: Almedina. 2022. Published COSTA, SUZANA. Segurança Social - – Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade. Portugal. 2020.
Book chapter	Mesquita, Lurdes; Leiras, Diana. "Anotação aos artigos 1059.º,1068.º,1069.º". In Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. Portugal, 2024. Published Amaro, Nuno; M. Matilde Lavouras; Serrão, Tiago. "Teletrabalho Internacional – Enquadramento Laboral e na Segurança Social". In Segurança Social: Direito e Economia – Edição Comemorativa dos 50 anos da constituição da República Portuguesa de 1976. Almedina, 2024. Published COSTA, SUZANA. "Introdução - da Contabilidade ao Direito da Contabilidade". Portugal: AAFDL, 2023. COSTA, SUZANA. "A prova contabilística no processo tributário". In Direito da Contabilidade. 2023. COSTA, SUZANA. "As Entidades Beneficiárias no Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura". In Novas Tendências Contabilísticas e Tributárias - Colégios das Especialidades da Ordem dos Contabilistas Certificados. Portugal: Almedina, 2023. Published COSTA, SUZANA. "“As Entidades Beneficiárias no Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura”". In Novas Tendências Contabilísticas e Tributárias Colégio de Especialidades da Ordem dos Contabilísticos Certificados. Portugal: Almedina, 2023. Published
Journal article	COSTA, SUZANA. "As alterações ao Estatuto dos Profissionais para a Área da Cultura no Decreto-Lei n.º 25/2024". Revista Contabilista da OCC (2024): COSTA, SUZANA. ""As Tecnologias de Informação e o Processo Arbitral Tributário em Portugal"". Revista Eletrónica de Direito Processual 25 1 (2024): COSTA, SUZANA; Passos, Márcia. "A contribuição extraordinária sobre os apartamentos em alojamento local". Seminário Vida Económica (2023): Published Instituto Politécnico De Leiria. "Teletrabalho a partir de Portugal - Questões Fiscais, Laborais e no âmbito da Segurança Social". RED (2022): Sara Luis Dias. "O Regime da Transparência Fiscal nas Sociedade de Solicitadores e Agentes de Execução". (2022): Suzana Costa (coord). "O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura - divergências face ao regime dos trabalhadores independentes". Cadernos da Justiça Tributária 35 (2022): Accepted FERNANDES DA COSTA, SUZANA ; Cristina Félix. "Os apoios fiscais à investigação cientifica e o caso especifico do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia". (2022): COSTA, SUZANA. "Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura - os deveres das entidades beneficiárias". Revista Contabilista XXII 271 (2022): Accepted
Working paper	COSTA, SUZANA; Ana Martins araújo. 2023. "Os coeficientes do regime simplificado de tributação: as atividades a que se refere o artigo 151º do CIRS".

Activities

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2023/02/28 - Current	Congresso Inaugural do Projeto Arblaw - O impacto da arbitragem tributária na uniformização de jurisprudência (2023/02/28) Congress (Co-organisor)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2023/12/15 - 2023/12/15	"A Evolução da arbitragem tributária em Portugal" II Congresso Internacional do Direito Processual Civil - Os desafios da Desjudicialização da Justiça (2023/12/15 - 2023/12/15) Congress (Co-organisor)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2023/09/07 - 2023/09/07	Diálogo Luso- Brasileiro sobre arbitragem e outras formas de desjudicialização (2023/09/07 - 2023/09/07) Seminar (Co-organisor)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal