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João Nuno Queirós Ribeiro de Barros. Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law.
Identification

Personal identification

Full name
João Nuno Queirós Ribeiro de Barros

Citation names

  • Barros, João Nuno

Author identifiers

Ciência ID
A41F-562A-8F2B

Email addresses

  • joaobarrosnadv@gmail.com (Professional)
  • joaobarrosnadv@gmail.com (Personal)

Telephones

Mobile phone
  • 911918864 (Personal)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1)
French Beginner (A1) Intermediate (B1) Elementary (A2) Elementary (A2) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2021/01/03 - 2024/12/31
Ongoing
 Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídicas Privatísticas (Direito das Sucessões, Direito das Sociedades Comerciais, Direito da Família)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A Governação de Empresas Familiares - Perspetiva Sucessória" (THESIS/DISSERTATION)
2018/03/01 - 2018/07/31
Attended
 Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (Pós-Graduação)
Major in Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
 N/A
2015/02/15 - 2017/02/11
Concluded
 Mestrado em Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
"Corporate Finance and Governance: Controlling Creditors, Covenants and Fiduciary Duties " (THESIS/DISSERTATION)
 17/20
2013/09/15 - 2015/10/23
Concluded
 Mestrado em Direito dos contratos e da Empresa (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
"The Choice of the Applicable Law to the Merits of the Dispute in International Commercial Arbitration" (THESIS/DISSERTATION)
 17/20
2009/09/01 - 2013/06/15
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade do Minho, Portugal
 14/20
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2020/01/15 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2019/09/01 - Current Invited Assistant (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2019/12/01 - Current Provedor do Cliente Planicare - Companhia de Seguros, S.A., Portugal
Planicare - Companhia de Seguros, S.A., Portugal
2019/09/01 - 2020/12/31 Advogado Porto Law - BMFS Advogados, SP, RL, Portugal
Porto Law - BMFS Advogados, SP, RL, Portugal
2016/09/01 - 2019/05/31 Advogado PLMJ Advogados SP RL, Portugal
PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2013/09/01 - 2016/08/01 Advogado-Estagiário / Advogado N-Advogados - Nuno Albuquerque, Deolinda Ribas, Sociedades de Advogados, RL, Portugal
N-Advogados - Nuno Albuquerque, Deolinda Ribas, Sociedades de Advogados, RL, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Destituição de Membros de Órgãos de Administração Sociais - Conceito, Fundamento, Indemnização e Processo. Portugal: Nova Causa - Edições Jurídicas. 2021.
    Published
  2. Arbitragem Comercial Internacional - A Escolha do Direito Aplicável ao Mérito do Litígio. Novas Edições Académicas. 2020.
    Published
  3. Barros, João. Destituição de Administradores de Sociedades Comerciais: a Visão dos Tribunais Portugueses. Portugal: Nova Causa. 2019.
    Published
Book chapter
  1. "A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?". In E-Tec - Projeto Economia Colaborativa. Braga, Portugal: Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2023.
    Accepted
  2. "A responsabilidade civil das plataformas de economia colaborativa". In E-Tec - Projeto Economia Colaborativa. Braga, Portugal: Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2023.
    Accepted
  3. "Audiências virtuais e arbitragem comercial internacional: admissibilidade, pertinência e alcance". In E-Tec - JusGov - Centro de Investigação - Projeto Meios Alternativos de Resolução de Litígios Online. Portugal: Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2022.
    Accepted
  4. "Anotação aos artigos 41.º a 48.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível e co-coordenação da obra". In Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado, 323-430. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Published
  5. "Family Governance - um novo modelo de governação da família?". In E-Tec Yearbook 2021, 223-245. Portugal: Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2021.
    Published
  6. Barros, João. "O Protocolo Familiar enquanto corolário da Autonomia da Vontade da vida empresarial da Família". In Jornadas Internacionais de Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares. Portugal, 2020.
    Published
  7. Barros, João. "Financiamento Societário e Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios". In Direito da Lusofonia: Direito e Novas Tecnologias. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018.
    Published
Journal article
  1. "O estranho caso das empresas familiares em Portugal". Vox Iuris – Revista dos Estudantes de Direito da Universidade do Minho 2 (2022): 75-79.
    Open access • Published
  2. Barros, João. "Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE): Primeiras Notas". RED - Revista Electrónica de Direito 15 1 (2018):
    Published
  3. Barros, João. "Financiamento e Governação Societária: Credor Controlador, Covenants e Deveres de Lealdade". Cadernos O Direito 2 (2018):
    Published
  4. Barros, João. "The Choice of the Applicable Law to International Commercial Arbitration Agreements - Three Different Methods". Young Arbitration Review 19 (2015): 45-54.
    Published
Newsletter article
  1. Barros, João. "O Regime Sancionatório do Crowdfunding: A tão aguardada previsão legal", Advogar: Direito e Advocacia, 2018, http://www.advogar.pt/2018/o-regime-sancionatorio-do-crowdfunding-a-tao-aguardada-previsao-legal/.
Newspaper article
  1. Barros, João. "O Fundo de Coinvestimento 200M: Primeiras Notas", Advogar: Direito e Advocacia, 2017
Online resource
  1. Barros, João. De que depende o sucesso da Arbitragem Voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto?. 2015. http://comiteolimpicoportugal.pt/.
Thesis / Dissertation
  1. Barros, João. "Financiamento e Governação Societária: Credor Controlador, Covenants e Deveres de Lealdade". Master, Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, 2017.
  2. Barros, João. "A Escolha do Direito Aplicável ao Mérito do Litígio na Arbitragem Comercial Internacional". Master, Universidade do Minho Escola de Direito, 2015.
Working paper
  1. 2022. "Inteligência Artificial e diagnósticos médicos: Questões em torno da responsabilidade civil do médico-robot".
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2021/09/01 - Current Pensão de sobrevivência: alargada ao cuidador
Co-supervisor
 Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2022/05/12 - 2022/05/13 Membro da Comissão Organizadora do I Congresso Internacional de Direito da Família e das Sucessões - relações pessoais, familiares e sucessórias (2022/05/12 - 2022/05/13)
Congress (Member of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/11/19 - 2021/11/19 Seminário "O Regime Geral do Processo Tutelar Cível: dificuldades e desafios" (2021/11/19 - 2021/11/19)
Seminar (Co-organisor)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/09/15 - 2021/10/13 Coordenação científica e geral do Curso Breve "Governação de Empresas Familiares - Aspetos Jurídicos" (2021/09/15 - 2021/10/13)
Other (President of the Organising Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/05/12 - 2022/05/12 "Constrangimentos sucessórios na transmissão mortis causa da empresa familiar"
Congress
 I Congresso Internacional de Direito da Família e das Sucessões - relações pessoais, familiares e sucessórias
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/06 - 2022/04/06 "A destituição de administradores de sociedades comerciais: questões controversas"
Seminar
 Seminário - Mestrado em Solicitadoria
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2021/10/20 - 2021/10/20 Intervenção intitulada "A governação de empresas familiares - breves considerações acerca das questões sucessórias"
Meeting
 5.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMINHO
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/10/16 - 2021/10/16 Intervenção intitulada "A governação de empresas familiares"
Meeting
 Encontro Nacional de Estudantes de Direito - 2021
Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Portugal
2021/10/14 - 2021/10/15 Moderação do Painel III e intervenção no Painel VI subordinado ao tema "Audiências virtuais e arbitragem comercial internacional: admissibilidade, pertinência e riscos"
Congress
 Congresso Internacional "Meios de resolução alternativa de litígios online"
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/07/22 - 2021/07/22 Moderação do painel relativo às profissões jurídicas no âmbito da iniciativa "Verão no Campus" / Intervenção subordinada ao tema "Acesso e Profissão de Advogado, Professor Universitário e Investigador"
Other
 Verão no Campus - Profissões Jurídicas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/07/12 - 2021/07/12 Intervenção intitulada "A responsabilidade civil das plataformas de economia colaborativa"
Meeting
 2.º Encontro de Investigadores do Projeto "Economia Colaborativa"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/06/22 - 2021/06/22 Intervenção subordinada ao tema "A resolução de litígios familiares plurilocalizados decorrentes da vida empresarial da família"
Congress
 VII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/04/30 - 2021/04/30 "Empresas Familiares - o papel do Protocolo Familiar"
Seminar
 IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão - Mestrado em Solicitadoria
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2021/04/16 - 2021/04/16 Moderação da conferência "Novas Tecnologias e o Direito à Imagem"
Seminar
 Novas Tecnologias e o Direito à Imagem
Young Minho Enterprise, Portugal
2021/04/09 - 2021/04/09 Intervenção subordinada ao tema "IA e diagnósticos médicos: Questões em torno da responsabilidade civil do médico-robot"
Seminar
 "Direito da Saúde e (bio)ética: desafios das tecnociências”"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/03/10 - 2021/03/10 Intervenção subordinada ao tema "Sociedades familiares - uma perspetiva legal global"
Conference
 Sociedades Familiares (Webconferência)
Associação Jurídica do Porto, Portugal
2020/07/06 - 2020/07/06 Intervenção subordinada ao tema "A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?"
Meeting
 1.º Encontro de Investigadores do Projeto "Economia Colaborativa"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2020/06/08 - 2020/06/08 Intervenção subordinada ao tema "A Violência Familiar"
Other
 Violência Familiar
Juventude Social Democrata, Portugal
2020/04/03 - 2020/04/03 Intervenção subordinada ao tema "O impacto da Covid-19 nas Sociedades Comerciais - Perspetiva Societária e Contratual"
Conference
 O impacto da Covid-19 nas Sociedades Comerciais
Ordem dos Advogados, Portugal
2020/03/06 - 2020/03/06 Intervenção subordinada ao tema "Empresas Familiares - Governação e Resolução de Litígios"
Conference
 Direito da Família e Relações Societárias
Ordem dos Advogados, Portugal
2020/02/20 - 2020/02/20 Intervenção subordinada ao tema "A Violência Familiar: Conjugal, Parental e Filial"
Conference
 Conversas de PSI para SI
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, Portugal
2019/12/19 - 2019/12/19 Moderação do painel relativo às profissões jurídicas no âmbito da iniciativa "O Melhor Aluno da Universidade do Minho", e intervenção subordinada ao tema "Acesso e Profissão de Advogado"
Workshop
 O Melhor Aluno da Universidade do Minho
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/12/05 - 2019/12/06 Intervenção subordinada ao tema "O protocolo familiar enquanto corolário da autonomia da vontade na vida empresarial da família: em especial, a sua relevância no âmbito do planeamento e regulação da vida familiar" e moderação dos painéis intitulados "Promoção da Igualdade e Não Discriminação" e "Proteção das Pessoas com Deficiência"
Congress
 Jornadas Internacionais de Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/05/08 - 2019/05/09 Intervenção subordinada ao tema "O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados no Marketing"
Conference
 Jornadas de Marketing da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2018/06/07 - 2018/06/08 Intervenção subordinada ao tema "Corporate Governance e Corporate Finance: Interdependência entre dois pilares do Direito Societário"
Congress
 Future Law - I Congresso Internacional sobre o futuro do Direito
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2018/03/22 - 2018/03/24 Intervenção subordinada ao tema "Financiamento Societário e Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios"
Congress
 V Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020/09/01 - Current Direito das Sucessões Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/09/01 - Current Direito da Criança e do Jovem Mestrado em Estudos da Criança (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Psicologia, Portugal
2020/04/18 - Current Direito Patrimonial da Família II (aulas subordinadas ao tema "Direito Societário e Relações Familiares") Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/03/14 - Current Direito Patrimonial da Família I (aulas subordinas ao tema "Empresas Familiares") Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/11/30 - Current A Proteção da Criança e os Processos Tutelares Cíveis (aulas subordinadas ao tema "Alimentos devidos a filhos menores") Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/09/01 - Current Teoria Geral do Direito Civil Licenciatura em Dirieto (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/09/01 - Current Direito da Família e das Sucessões Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/18 - 2022/09/24 Aulas subordinadas às temáticas de "Responsabilidades Parentais" e "Direito das Sucessões" Curso de Formação em Mediação Familiar (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Lecionação do módulo relativo à preparação de provas orais para o Concurso de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários na área de "Direito da Família e das Crianças" Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros) CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2021/10/30 - 2021/10/30 Lecionação do módulo "A Organização Societária no Direito do Desporto" Curso Breve "Formação em Direito do Desporto" (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/09/15 - 2021/10/13 "Introdução às Empresas Familiares" / "Governação de Empresas Familiares - Perspetiva Familiar" Curso Breve "Governação de Empresas Familiares - Aspetos Jurídicos" (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/09/08 - 2021/09/08 Lecionação do módulo relativo à preparação de provas escritas no âmbito do concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários: "Direito da Família / Direito das Sucessões" Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros) CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2021/04/26 - 2021/04/26 Lecionação do módulo de preparação de provas orais no âmbito do Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários relativo a "Direito da Família / Direito das Crianças" Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros) CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2021/01/13 - 2021/01/13 Lecionação do módulo relativo à preparação de provas escritas no âmbito do concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários: "Direito da Família / Direito das Sucessões" Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros) CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role 		Institution / Organization Funding entity
2022/02/01 - Current Membro da Comissão Científica responsável pela revisão de artigos científicos na área do Direito da Família, do Direito das Sucessões e da Teoria Geral do Direito Civil
Evaluator
 Indagare - Revista Jurídica da European Law Students Association – Universidade do Minho, Portugal

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2021/05/03 - 2021/05/06 Vogal do Júri "A" de avaliação das provas orais no âmbito do concurso para acesso ao 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais (Direito Civil) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinctions

Award

2020 Finalista dos Iberian Lawyer Forty under 40 Awards 2020, nas áreas de M&A e Litigation
Iberian Lawyer, Spain