Curriculum Vitae
Murilo Strätz
Identification
Personal identification
- Full name
- Murilo Strätz
Citation names
- Strätz, Murilo
Author identifiers
- Ciência ID
- A81D-E2C4-932B
- ORCID iD
- 0000-0002-8426-2424
Telephones
- Mobile phone
-
- 910864352 (Personal)
- Telephone
-
- 253710690 (Personal)
Addresses
- Rua Cónego Avelino Jesus da Costa, nº 40, ap. 11, 4715-405, Nogueiró, Braga, Portugal (Personal)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
| Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Portuguese (Mother tongue) | |||||
| English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
| French | Advanced (C1) | Proficiency (C2) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
| Spanish; Castilian | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
|
2019/11/04 - 2024/04/11
Concluded
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Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Teorias da decisão
Universidade do Minho, Portugal
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2019/11/04 - 2024/04/11
Attended
|
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídicas Gerais
Universidade do Minho, Portugal
"“A crise do direito positivo no Estado contemporâneo. A perfectibilidade da lei na jurisprudência”." (THESIS/DISSERTATION)
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Bom com Distinção |
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2011/03/07 - 2013/04/02
Concluded
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Teorias Jurídicas Contemporâneas (Master)
Major in Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brazil
"A Reclamação Constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal: análise da
Reclamação nº 4.335/Acre sob a perspectiva da segurança jurídica" (THESIS/DISSERTATION)
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|
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2008/09/01 - 2010/07/30
Concluded
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Direito Público (Postgraduate Certificate)
Universidade de Brasília, Brazil
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2002/03/01 - 2003/02/01
Attended
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Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Postgraduate Certificate)
Major in Pós-Graduação em Direito Tributário
Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil
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Formação interrompida/não concluída |
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1995/03/03 - 2001/06/30
Attended
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Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG) - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (Graduado)
Major in Administração de Empresas
Universidade do Estado de Santa Catarina, Brazil
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1996/03/04 - 2000/12/15
Concluded
|
Direito (Graduado)
Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil
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Affiliation
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2017/09/04 - 2019/12/06 | Visiting Professor (University Teacher) | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil |
| 2017/09 - 2019/12 | Invited Associate Professor (University Teacher) | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| 2018/03/02 - 2018/06/20 | Visiting Professor (University Teacher) | Universidade Cândido Mendes, Brazil |
Positions / Appointments
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2005/10/03 - Current | Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro – órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União (AGU) -, onde desempenha suas atribuições desde 03.10.2005 | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brazil | ||
| 2003/09/08 - Current | Advogado da União | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| 2011/06/17 - 2013/01/11 | Coordenador-Geral Substituto da Procuradoria-Regional da União no Rio de Janeiro | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brazil | ||
| 2009/12/10 - 2013/01/11 | Coordenador-Adjunto da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brazil | ||
| 2009/09/21 - 2010/02/26 | Coordenador Substituto do Grupo Administração Pública da Procuradoria Regional da União no RJ, DAS 101.3, exercida até 26/02/2010 | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brazil | ||
| 2005/07/07 - 2005/10/02 | Consultoria Jurídica no Rio de Janeiro – NAJ/RJ – órgão consultivo da Advocacia-Geral da União (AGU) -, de 07.07.2005 a 02.10.2005. | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| Consultoria Jurídica da União no Rio de Janeiro, Brazil | ||
| 2005/04/26 - 2005/07/06 | Cargo em comissão de Assessor, código DAS 101.2, no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo art. 1° da Portaria n° 298/AGU. | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| Ministério dos Transportes, Brazil | ||
| 2003/09/09 - 2005/04/26 | Exercício do cargo de Advogado da União na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Diretoria de Intendência. | Advocacia-Geral da União, Brazil |
| Diretoria de Intendência do Comando da Aeronáutica, Brazil |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2001/03/02 - 2003/08/20 | Advocacia liberal | Advogado autônomo, Brazil |
Projects
Contract
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2011 - 2012 | Observatório da Justiça Brasileira - OJB
Principal investigator
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brazil
|
Cancelled
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Other
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2020/04/15 - Current | Legal language, legal hermeneutics and the legitimacy of legal decisions
Researcher
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Ongoing
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Outputs
Publications
| Book |
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| Book chapter |
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| Conference paper |
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| Journal article |
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| Magazine article |
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| Newsletter article |
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| Translation |
|
Other
| Other output |
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Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
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|---|---|---|
| 2021/01/21 | O devido processo legal e a prática de atos virtuais em feitos criminais durante a pandemia: um embate entre a saúde pública e o direito de defesa | II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Faculdade
de Direito da Universidade de Salamanca
Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
|
| 2020/01/29 | Pode a lei criminalizar abusos hermenêuticos? | Seminário de Metodologia Jurídica e Fundamentação das Decisões Jurisdicionais
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2020/01/28 | Teria o Supremo “reescrito” a Constituição ao editar o Verbete nº 25 da sua Súmula Vinculante? | Seminário de Teoria da Normação
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2020/01/27 | A autoridade científica da prova pericial na persecução penal: o laudo convence porque tem autoridade, ou tem autoridade porque convence? | Seminário de Direito, Ciência e Prova
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2020/01/22 | Estudo jurídico-comparativo do “assento” português: seria a “súmula vinculante” a versão brasileira do instituto lusitano? | Seminário de Sistemas Jurídicos Comparados
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2020/01/21 | A crítica de Bentham à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: confronto entre o positivismo da Filosofia Analítica do Direito e o Idealismo alemão | Seminários de Filosofia e Teoria do Direito
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2017/11/24 | Realização, em 24/11/2017, de lançamento de livro e da palestra “Fundamentos da Teoria dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes”, no auditório do Curso de Oratória Rogéria Guida. | Palestra intitulada “Fundamentos da Teoria dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes”
Curso de Oratória Rogéria Guida (Rio de Janeiro, Brazil)
|
| 2017/08/15 | Realização de palestra, em 15/08/2017, no auditório da sede da Procuradoria Regional da União na 2ª Região (PRU/RJ), sobre o tema “Pronunciamentos judiciais vinculantes novo Código de Processo Civil e Direito Comparado” | Palestra intitulada “Pronunciamentos judiciais vinculantes novo Código de Processo Civil e Direito Comparado”
Advocacia-Geral da União (Rio de Janeiro, Brazil)
|
Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2020/06/01 - 2020/07/31 | As Astreintes como importante medida na busca da obrigação inadimplida no direito processual civil.
Supervisor
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Centro de Estudos e Pós-graduação em Direito da UERJ (Specialization course)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
|
| 2018/11/01 - 2019/04/25 | Orientação do trabalho e participação, em 25/04/2019, com o Professor João Quinelato, da banca que examinou a monografia intitulada
“A Bolsa de Valores como instrumento de desenvolvimento econômico: financiamento para pequenas e médias empresas”, defendida
por Eduardo Mauro Prates como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução lato
sensu oferecida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Supervisor
|
Especialização em Advocacia Pública (Specialization course)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
|
Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2017/08/15 - 2017/08/15 | Lançamento, em 15/08/2017, do livro "Pronunciamentos Judiciais Vinculantes", no auditório da sede da Procuradoria Regional
da União na 2ª Região (PRU/RJ). (2017/08/15 - 2017/08/15)
Other (Co-organisor)
|
Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brazil |
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2020/10/05 - Current | Realização de palestra para a Universidade Fundação Educacional de Brusque – UNIFEBE em ambiente virtual (aplicativo Google
Meet), das 18h e 30min às 21h e 30min do dia 05.10.2020, intitulada “O Judiciário submete-se ao princípio da legalidade?”.
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UiGSlB8Qmk4.
Exhibition
|
O Judiciário submete-se ao princípio da legalidade?
Centro Universitário de Brusque, Brazil
|
| 2018/06/06 - Current | Realização da palestra “Controle judicial de cláusulas editalícias”, em 06/06/2018, no Seminário “Aspectos polêmicos das licitações
e contratos”, organizado pela AVM – UCAM.
Congress
|
Seminário “Aspectos polêmicos das licitações e contratos”, organizado pela AVM – UCAM.
Universidade Cândido Mendes, Brazil
|
| 2020/11/25 - 2020/11/25 | Participação, como orador, da Sessão III do 4º Encontro de Investigadores da Universidade do Minho (UMinho), realizada no
dia 25.11.2020 em ambiente virtual (plataforma Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86414377143?pwd=YVdocGVSOUJ3ZUl2QkhzT05qWm5DZz09
e https://bit.ly/3jEALRj), das 14h e 30min às 16h e 30min, com a palestra intitulada “Legalidade versus consequencialismo:
os magistrados podem pautar suas decisões em fundamentos consequencialistas?”. Disponível em: https://bit.ly/2HW64ZZ.
Seminar
|
4º Encontro de Investigadores da Universidade do Minho (UMinho)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2019/10/18 - 2019/10/18 | Participação como debatedor do Seminário “Atualidades em Processo Civil - Edição 2019: aplicação do CPC após 3 anos de vigência”,
realizado em 18/10/2019, no Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União do Rio de Janeiro - Av. Nilo Peçanha, 151, 8º
andar, Centro, RJ.
Seminar
|
Seminário “Atualidades em Processo Civil - Edição 2019: aplicação do CPC após 3 anos de vigência”
Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brazil
|
| 2018/09/24 - 2018/09/24 | Palestra ministrada em 24/09/2018, na Faculdade de Direito do IBMEC, a convite do Professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho,
intitulada “Meios Adequados de Solução de Controvérsias e a Administração Pública”.
Exhibition
|
Palestra intitulada “Meios Adequados de Solução de Controvérsias e a Administração Pública”
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Brazil
|
| 2017/11/07 - 2017/11/07 | Realização da palestra “A Advocacia-Geral da União na defesa do Estado Democrático de Direito”, em 07/11/2017, no auditório
da Faculdade Nacional de Direito (FND), a convite do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, para o LXI Simpósio LETACI
(Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições).
Conference
|
Palestra intitulada “A Advocacia-Geral da União na defesa do Estado Democrático de Direito”, em 07/11/2017, no auditório da
Faculdade Nacional de Direito (FND), a convite do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, para o LXI Simpósio LETACI
(Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobr
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brazil
|
Jury of academic degree
| Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
|
|---|---|---|
| 2019/04/25 | Participação, em 25/04/2019, com o Professor João Quinelato, da banca que examinou a monografia intitulada “A Bolsa de Valores
como instrumento de desenvolvimento econômico: financiamento para pequenas e médias empresas”, defendida por Eduardo Mauro
Prates como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução lato sensu oferecida pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Supervisor
|
Eduardo Mauro Prates (Other)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
|
| 2019/02/25 | Participação, em 25/02/2019, com os Professores Emerson Affonso da Costa Moura e Maurício Mota, da banca que examinou a monografia
intitulada “Federalismo versus intervenção federal: uma análise do sistema constitucional de crises dentro da realidade fluminense”,
defendida por Jussara Filardi da Silva como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução
lato sensu oferecida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
(Thesis) Main arguer
|
Jussara Filardi (Aggregation)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
|
Conference scientific committee
| Conference name | Conference host | |
|---|---|---|
| 2018/05/16 - 2018/05/16 | Participação, em 16/05/2018, da Banca n.º 10 da V Jornada de Iniciação Científica (JIC-JUR), organizada pelo PPGD-UFRJ. | Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2020/10/16 - Current | Magistério de curso para a Escola da AGU em ambiente virtual (aplicativo Teams), das 09h às 12h do dia 16.10.2020, ao lado da Professora Janaína Noleto, com quem ministrei o Módulo 4 (juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais - técnicas decisórias efetivas no sistema de justiça) do Curso de Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais. Disponível em: https://ead.agu.gov.br/local/painel_avante/?p=atuacao-dos-advogados-publicos-nos-tribunais e https://www.youtube.com/watch?v=bQq4GNC1Df8&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0mn9eA8sdLJxsBbFgeuO | Direito (Magister) | Centro Universitário de Brusque, Brazil |
| 2019/08/13 - 2019/09/17 | Curso de extensão (20h de duração), intitulado “Recursos aos Tribunais Superiores e Precedentes no CPC”, ministrado em conjunto com Patrícia Gomes Teixeira, entre os dias 13/08 e 17/09/2019, no auditório da Escola Regional da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro – 2ª Região/RJ | “Recursos aos Tribunais Superiores e Precedentes no CPC” (Graduado) | Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brazil |
| 2018/11/23 - 2018/12/17 | Curso de 21h de duração, intitulado “Execução da Fazenda Pública”, ministrado, entre os dias 23/11 e 17/12/2018, no auditório da Procuradoria Regional da União – 2ª Região/RJ | Execução da Fazenda Pública (Graduado) | Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brazil |
| 2017/12/01 - 2017/12/18 | Curso de 14h de duração, intitulado “Direito Judicial à luz do Novo CPC e da Jurisprudência dominante do STF/STJ”, ministrado, entre os dias 01º/12 e 18/12/2017, no auditório da Procuradoria Regional da União – 2ª Região/RJ. | “Direito Judicial à luz do Novo CPC e da Jurisprudência dominante do STF/STJ” (Graduado) | Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brazil |
Evaluation committee
| Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
|---|---|---|---|
| 2019/08/28 - 2019/08/28 | Participação, em 28/08/2019, da banca examinadora de candidatos ao ingresso no Curso de Pós-Gradução lato sensu em Direito
Processual Civil oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (https://www.cepeduerj.org.br/espec-processual-civil-2019)
Evaluator
|
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil | |
| 2019/03/14 - 2019/03/14 | Participação, em 14/03/2019, com os Professores Flávia Pereira Hill, Marco Antonio dos Santos Rodrigues e Roberto de Aragão
Ribeiro Rodrigues, da banca examinadora de candidatos ao ingresso no Curso de Pós-Gradução lato sensu em Direito Processual
Civil oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Evaluator
|
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil |
Interview (tv / radio show)
| Program | Topic | |
|---|---|---|
| 2015/11/08 - 2015/11/08 | Entrevista concedida ao Programa “Justiça Seja Feita”, da TV Justiça, sobre o tema “Funções Essenciais à Justiça”, que foi ao ar no dia 08/11/2015, às 22h. | “Funções Essenciais à Justiça” |
Journal scientific committee
| Journal title (ISSN) | Publisher | |
|---|---|---|
| 2017/11/01 - 2018/03/01 | Revista Brasileira de Arbitragem |
Other jury / evaluation
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2023/10/10 - 2023/10/10 | Participação como examinador, em 10/10/2023, das 07h às 18h, no campus da Faculdade Anhanguera, em Brasília/DF, de evento simulado de prova oral do concurso de Advogado da União (AGU) com os candidatos até então aprovados no respectivo certame público, conforme treinamento oferecido gratuitamente pela Associação dos Advogados da União – ANAUNI aos concursandos e futuros colegas. | |
| 2016/07/09 - 2016/07/10 | Participação na Banca Examinadora - disciplina Direito Processual Civil – da prova oral do concurso público de provas e títulos para preenchimento de cargos vagos de Advogado da União – 2ª Categoria, realizada em Brasília nos dias 09 e 10 de julho de 2016, em certame organizado e aplicado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) – CESPE – da Universidade de Brasília (Unb), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). | Universidade de Brasília, Brazil |
Distinctions
Other distinction
| 2011 | Divulgação, 05/04/2011, no sítio da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), da matéria intitulada “Advogado da
União da PRU 2ª contribui para o engrandecimento da carreira e instituição”.
Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Brazil
|
| 2011 | Registo, em 2011, de agradecimento nos assentamentos funcionais e menção honrosa, “pela colaboração e relevantes serviços
prestados na defesa do interesse público, bem como pelo alto grau de profissionalismo e responsabilidade” (proc. 004000004122011-06).
Advocacia-Geral da União, Brazil
|