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Identification

Personal identification

Full name
Maria Vasconcelos

Citation names

  • Vasconcelos, Maria João

Author identifiers

Ciência ID
A912-2555-0B4D
Education
Degree Classification
2013
Ongoing
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídicas Gerais
Universidade do Minho, Portugal
"Conformidade e risco na venda de bens de consumo " (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2016/04/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011/05/01 - 2016/04/01 Assistant (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2007/05/01 - 2011/03/30 Assistant (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2003/10/01 - 2007/04/30 Assistant (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2002/09/01 - 2003/08/30 Estágio de Advocacia Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Maria João Vasconcelos. "Anotação aos artigos 1064.º a 1113.º do Código Civil". In Comentário ao Código Civil (Direito das Obrigações – Contratos em Especial), 483-554. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2023.
  2. Maria João Vasconcelos. "Anotação aos artigos 1347.º a 1349.º". In Comentário ao Código Civil (Direito das Coisas), 256-261. Lisboa: Católica Editora, 2021.
    Published
  3. Vasconcelos, Maria João. "Falta de pagamento da renda, encargos e despesas – análise das recentes alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, ao regime do arrendamento urbano para habitação previsto no Código Civil". In Estudos de Arrendamento Urbano, 65-78. Porto, Portugal: Coleção Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos, Universidade Católica Editora, 2020.
    Published
  4. Vasconcelos, Maria João. "Algumas questões e perspectivas em torno da eutanásia". In Temas de Direito e Bioética, Vol. 1, Novas questões do Direito da Saúde, 125-134. Braga, Portugal: Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar | JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação | Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018.
  5. Vasconcelos, Maria João. "Breves reflexões sobre o exercício (extrajudicial) do direito de resolução do contrato bilateral sinalagmático, em particular, sobre as exceções ao “princípio das duas oportunidades”. O caso particular das relações contratuais duradouras". In Pessoa, Direito e Direitos, Colóquios 2014/2015, coordenação Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie, Escola de Direito da Universidade do Minho, 237-252. Braga, Portugal: Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar Escola de Direito da Universidade do Minho Campus de Gualtar, 2016.
    Published
  6. Maria João Vasconcelos. "Considerações sobre a transferência do risco na venda de bens de consumo – Confronto entre o regime consagrado no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril (alterado), e as regras gerais consagradas no Código Civil". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 463-478. Coimbra: Almedina, 2012.
  7. Vasconcelos, Maria. "Algumas questões sobre a ressarcibilidade de danos patrimoniais puros no ordenamento jurídico português". In Novas Tendências da Responsabilidade Civil, 147-206. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Published
  8. Vasconcelos, Maria. "Do Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas". In Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais, 503-558. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
    Published
  9. Vasconcelos, Maria João. "Danos Económicos Puros/Ilustração de uma Problemática". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 151-176. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.
    Published
Conference paper
  1. Maria João Vasconcelos. "Responsabilité des établissements de santé privé et Covid 19". Paper presented in Seminário do GRERCA (Groupe de recherche européen sur la responsabilité civil et l’assurance) subordinado ao tema “Crise sanitaire et responsabilité civile”, Santiago de Compostela, 2023.
    In press
  2. Vasconcelos, Maria João. "Conformidade no contrato de compra e venda". Paper presented in O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspetivas, Santo Tirso, 2016.
    Published
Newspaper article
  1. Maria João Vasconcelos. "New perspectives on sale of consumer goods – maximum harmonization and high protection of consumers as a condition for the further development of cross-border trade in single market", UNIO – EU Law Journal, 2019
Thesis / Dissertation
  1. "Conformidade e risco na venda de bens de consumo". PhD, Universidade do Minho Escola de Direito, 2016. https://hdl.handle.net/1822/42532.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2016/09/06 “O direito de resolução do contrato por impossibilidade de realização da prestação” Jornadas Internacionais no âmbito da Comemoração dos 50 Anos do Código Civil Português, intituladas “Novos desafios ao Direito Civil”,
Universidade do Minho Escola de Direito (Braga, Portugal)
2015/03/15 O direito de resolução nas relações contratuais duradouras Colóquio Internacional em torno de “Life Time Contracts”
Universidade do Minho Escola de Direito (Braga, Portugal)